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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Prefeitura de São Bernardo do Campo precariza saúde pública

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O caos na rede de saúde de São Bernardo tem piorado a vida da população mais pobre, agravando ainda mais as condições de trabalho dos profissionais da saúde e assistência social

Lucas Barbosa* | São Paulo


SAÚDE – O caos na rede de saúde de São Bernardo do Campo tem piorado a vida da população mais pobre, agravando ainda mais as condições de trabalho dos profissionais da saúde e assistência social. A maioria da população do município, assim como no país, reconhece e utiliza o sistema público de saúde.

Entretanto, a população lida constantemente com os graves problemas de estrutura dos equipamentos públicos, falta de remédios básicos como dipirona, filas de espera para consultas e especialidades, quadro reduzido de médicos, demissões frequentes de trabalhadores e até interdições de unidades por risco de desabamento, como ocorreu na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila União.

Tudo isso já é o suficiente para gerar protestos e revoltas pelo estado de caos na saúde do povo trabalhador, principalmente nas periferias da cidade. São Bernardo possui 810.729 pessoas, de acordo com o último censo do IBGE (2023), sendo a maior cidade da região metropolitana do Grande ABC Paulista.

Mas possui quadro insuficiente para cobertura da saúde. De mil habitantes da cidade, existe 1 médico disponível na rede. O número está abaixo do mínimo recomendado pelo Governo Federal, de 3 médicos para cada mil habitantes. Muitas UPAs, Hospitais e UBSs estão distantes do local de moradia de parcela da população, além de já estarem esgotadas pelas demandas acima do previsto para um atendimento digno.

De acordo com denúncia feita em março deste ano pelo Sindicato da Saúde ABC, 500 profissionais da saúde estão em risco de serem demitidos. Gradativamente as demissões já estão ocorrendo em diversos equipamentos de saúde e assistência social. As trabalhadoras que doaram suas vidas para cuidar da população, mesmo nos momentos de pico da pandemia do Covid-19, são as mesmas que estão sendo demitidas, sem explicações cabíveis.

Exemplo disso, foi a demissão de uma técnica de enfermagem da UPA Demarchi, com a justificativa de “redução de folha de pagamento”. Ela relata que já estava com agenda comprometida, com vários atendimentos marcados e as pessoas ficaram sem atendimento.

A verdade é que o direito à saúde no município tem sido refém de uma gestão fascista e neoliberal. Em última instância é o Prefeito Orlando Morando (PSDB) quem dita as regras, junto ao Secretário de Saúde Geraldo Reple Sobrinho. Não é de hoje que o prefeito é denunciado por crimes e escândalos de corrupção.

Acusado de forjar contratos fraudulentos, peculato, fraude em licitação, desvios de recursos públicos da merenda escolar, venda de imóveis públicos e até a denúncia feita pela ONU por racismo institucional. Mesmo assim, o tucano Orlando Morando, continua com sua prática, prova disso foi a indicação do amigo Luiz Mário Pereira, para o cargo de presidente da FUABC (Fundação do ABC). O ex-procurador geral da cidade já foi denunciado por receber salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje ocupa o cargo de presidente da FUABC.

A escolha da prefeitura não foi atoa ou sem objetivos particulares, já que a FUABC é uma OSS (Organização Social de Saúde), entidade de direito privado e possui presença majoritária nas unidades de assistência social e saúde das cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema e até mesmo na Capital São Paulo.

Hoje são aproximadamente 8 mil trabalhadoras e trabalhadores que são funcionárias da Fundação, isso apenas em São Bernardo. Obviamente essa manobra é motivada por interesses de manter a saúde sob o mando e desmando do prefeito. Incorporando à administração pública medidas neoliberais que giram em torno dos interesses do capital e da elite econômica. As regras e regimes de empresas privadas incorporadas aos serviços públicos, só fazem ampliar a precarização das trabalhadoras e trabalhadores, prejudicando o atendimento básico aos usuários.

Hospitais fechados e falta de vagas para internação

Muitos pacientes se queixam da falta de vagas para internação, mesmo em casos graves a fila de espera é enorme. Os leitos nas UPAs são insuficientes e a espera para transferência para o Hospital de Urgências fica a depender de uma liberação de vaga. O HPSC (Hospital Pronto Socorro Central) está fechado desde 2019 pela prefeitura de SBC, no lugar foi construído o HU (Hospital de Urgência).

A princípio no projeto do novo hospital teria um espaço destinado ao pronto atendimento, como era antes o Pronto Socorro, infelizmente até hoje isso não aconteceu, gerando mais revolta da população. Tudo isso ocorre em uma das cidades mais ricas do país, que gasta milhões de reais com propaganda, marketing e publicidade de todo tipo, para transmitir mentiras de que tudo vai muito bem.

Esse processo de enxugar os gastos na atenção básica é motivo de revolta da população, comprometendo ainda mais as condições de vida do povo pobre e a saúde das trabalhadoras da assistência social e saúde. Semelhante é o que ocorre na educação municipal, que sofre com o sucateamento das escolas e condições de trabalho, imposto por gestões por vezes autoritárias e abusivas.

Assim como na saúde, a educação na cidade vive um processo semelhante, de transformar o direito social em uma mercadoria. Para dar um basta nessa situação, a resposta da categoria que vive o dia a dia da sala de aula, foi construir uma grande greve que paralisou por dias a cidade.

As professoras e professores da rede municipal marcharam pela cidade em ato para denunciar as condições insalubres e de exploração que vivem no ambiente escolar. Apesar das diferenças significativas da educação para a saúde, o exemplo vivo e vitorioso da luta das professoras da educação, nos servem como exemplo para erguer nossas cabeças e irmos à luta.

Organização ativa e consciente

Não basta apenas desejar feliz dia das servidoras e servidores públicos. A disposição e compromisso de construir uma gigante organização que vá de forma ousada para cada serviço público da cidade é a chave estratégica para transformar radicalmente essa realidade.

É necessário mobilizar e articular a população em torno dessa luta. Apenas uma força política consciente e consequente das trabalhadoras e trabalhadores é capaz de superar as condições impostas pelo racista Orlando Morando e a corja de fascistas que se apossaram da administração pública da nossa cidade.

Quanto antes nos lançarmos nesta luta, mais rápido será possível obter conquistas e caminhar para a mudança real que tanto desejamos para o serviço público. Para isso é fundamental unir forças entre as servidoras não apenas da saúde, mas também trabalhadoras terceirizadas, educadoras, estudantes e a população usuária do serviço público. Principalmente a população periférica que sente na pele o abandono da saúde.

É preciso organizar visitas nas casas, reuniões, plenárias e panfletagens nos bairros, vilas e favelas. Preparar lutas para mobilizar a cidade com estratégia e unidade, não é apenas uma tarefa urgente e necessária, mas também uma tarefa possível de ser realizada.

Temos certeza de que a sociedade capitalista não fará as mudanças necessárias para melhoria da saúde da classe trabalhadora. Mas será pelas nossas próprias mãos que iremos construir o socialismo que garanta verdadeiramente um sistema de saúde pública com olhar coletivo, singular e digno para todas as pessoas.

*Militante da Unidade Popular (UP)

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