No dia 21 de janeiro, trabalhadores de toda a França foram às ruas contra a recém aprovada “Lei de Asilo e Imigração”. Sindicatos, movimentos sociais e coletivos de migrantes pedem a revogação total da lei, apontando seu caráter racista e xenofóbico, e planejam ir às ruas para barrar a aprovação.
Pedro Andrade | Paris, França
INTERNACIONAL – Desde a última eleição francesa, em 2022, o presidente francês, Emanuel Macron, numa tentativa desesperada de atrair votos da extrema direita e dos setores mais reacionários da burguesia francesa, estipulou uma reforma na legislação de imigração com o intuito de “controlar a imigração e melhorar a integração social”.
Na prática, a reforma conta com um endurecimento nos processos de naturalização e aquisição de visto moradia, um aprofundamento da política de perseguição sistemática aos trabalhadores imigrantes sem visto, e uma retirada geral de direitos aos imigrantes com vistos, como a perda do auxílio moradia e dificuldade na inscrição do sistema de saúde francês (essencial para a redução dos elevados preços cobrados sobre a saúde pública).
Os estudantes estrangeiros que sonhavam em estudar na França agora terão que pagar uma taxa calção estipulada por decreto para terem acesso a seu primeiro documento de identidade, somando-se ao atual processo classista, que já obriga os imigrantes a pagarem taxas elevadas para estudarem e trabalharem na França. Ou seja, já pagavam mais para terem sua força de trabalho explorada em prol do lucro da burguesia francesa.
Além de tudo isso, a nova legislação ainda limita o direito de asilo, e ataca as políticas públicas voltadas à população imigrante em vulnerabilidade social como a moradia de emergência. A aplicação dessa nova política fascista levará famílias inteiras, especialmente mulheres migrantes, às ruas ou aos braços da burguesia imobiliária.
A xenofobia e o racismo como continuação da política colonial no estágio do Imperialismo
É importante lembrar que a França construiu sua hegemonia política e riqueza a partir da dominação, ocupação e superexploração colonial que durou mais de 400 anos e atingiu todas as regiões do mundo. Argélia, Marrocos, Níger, Madagascar, Haiti, Vietnã, Guiana e Nova Caledônia são só alguns nomes de uma longa lista de territórios e populações que já sofreram com a exploração violenta, roubo de suas riquezas e genocídio de seus povos perpetuados pelo período colonial Francês.
Enquanto declarava a igualdade entre os homens na metrópole, mantinha a escravidão e a violência como base de sua economia nas colônias. As liberdades conquistadas, na realidade, eram as liberdades da burguesia francesa em espoliar e oprimir os povos não europeus e garantir seu domínio econômico sobre as riquezas naturais e mão de obra dos povos colonizados.
Não coincidentemente boa parte desses países que antes eram colônias continuam sobre o eixo de dominação política e econômica da França, mesmo após processos de luta pela libertação nacional. O Mali, por exemplo, é um dos maiores produtores de ouro do mundo, tendo cerca de 860 minas em seu território, mas não possui nenhuma barra de ouro em sua reserva, enquanto a França tem a quarta maior reserva de ouro do mundo sem nenhuma mina em seu território. Em Mayotte, no Oceano índico, uma ocupação militar francesa aplica uma política higienista e violenta de desalojamento de favelas, no Níger, empresas francesas detinham monopólio sobre o sistema de abastecimento de água e energia.
A relação é clara, a França espolia os países em sua área de influência colonial, agora “livres e democráticos”, interfere ativamente na política desses países, muitas vezes ocupa esses territórios militarmente e quando essa população espoliada vai à França para tentar melhorar sua vidas, lhe sobra os piores empregos, a criminalização, a intolerância religiosa e o racismo.
Pela revogação completa da lei, nenhum passo atrás
Além das manifestações iniciais no dia 14 de janeiro, novas marchas foram convocadas por toda a França e ocuparam as principais cidades no dia 21, quando foi determinada a constitucionalidade da lei pelo Governo.
Só a mobilização popular e a organização têm o poder de deter o avanço do fascismo e da política neoliberal e imperialista da França. Não podemos substimar a importância da luta dos trabalhadores, estudantes do ensino médio e universitários, com ou sem documentos. É crucial que todos os brasileiros na França reconheçam o papel vital que podem desempenhar neste momento crítico e somem na luta e ajudem a construir a luta por avanços para todos os trabalhadores na França.