Daniel Alves, condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, poderá ser libertado mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros à justiça espanhola. Decisão mostra o caráter machista e patriarcal da justiça burguesa.
Maíra Maximiano | Rio de Janeiro
MULHERES – No dia 20 de março, Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol recebeu o direito à liberdade provisória pela justiça de Barcelona, após ter sido condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros. A sentença já havia sido atenuada meses antes, devido ao pagamento de 150 mil euros à vítima, ainda que ela nunca tenha pedido um centavo sequer.
Antes, o Ministério Público Espanhol pediu 9 anos. A vítima, que até hoje buscou manter sigilo da própria identidade, pediu 12 anos de prisão. A atenuação da pena foi paga pelo pai de Neymar, outro jogador da Seleção Brasileira com uma vida recheada de escândalos onde deveria haver títulos e dedicação ao esporte que os consagrou e enriqueceu. Até agora o pai de Neymar negou que iria pagar também a fiança, apesar de jornais europeus terem confirmado essa informação.
Diz a justiça espanhola que é uma liberdade provisória, enquanto a defesa aguarda uma sentença definitiva, já que eles recorreram da condenação. A verdade, no entanto, é mais suja: Os advogados, sabendo ser impossível reverter a condenação com alguma prova de inocência de Daniel – afinal de contas, tal prova não existe – farão aquilo que eles são pagos para fazer nos casos em que um cliente rico comete um crime: soterrar o caso em recursos pautados em detalhes técnicos, a fim de evitar o máximo possível que seu cliente cumpra a pena devida.
É muito comum que, em casos de estupro cometidos por homens públicos e endinheirados, a opinião pública busque um motivo qualquer para inverter os papéis e dizer que a vítima é quem comete o crime. Se ela veio a público fazer a denúncia, quer fama; se exigiu indenização, quer dar um golpe, se engravidou, foi golpe da barriga; se não se encaixa no padrão de beleza, deveria ser grata por ter sido alvo. Mas a vítima de Daniel agiu da forma que os machistas dizem que deve se comportar uma vítima perfeita: buscou socorro imediatamente, fez questão de se manter no anonimato, não quis indenização, focou em conseguir a condenação de seu estuprador.
Quanto custa estuprar uma mulher? Na Espanha, é 1 milhão
E o que fez a justiça espanhola? Permitiu que Daniel pagasse por uma redução de 50% de sua pena, não puniu a mãe do criminoso por ter exposto seu rosto e nome nas redes sociais e, agora, permitiu que ele voltasse para a sua “liberdade provisória”. A mensagem às mulheres espanholas é clara: ao homem, todas as mulheres estão disponíveis, desde que ele possa pagar por elas. O Estado Espanhol age, portanto, como um cafetão, permitindo que mulheres tenham sua sexualidade violada e exigindo apenas dinheiro em troca, e a dignidade da mulher que se exploda.
A Espanha fez avanços na luta pelo fim da violência sexual. Lá, há uma lei que deixa claro que o consentimento tem que ser declarado, o que, em tese, facilita a condenação de estupradores. Mas setores da social-democracia e da direita espanhola se uniram para reduzir as penas, botando 70 estupradores de volta nas ruas, e reduzindo a pena de mais 700. E a dignidade da mulher que se exploda.
Apenas a luta organizada das mulheres pode mudar esse cenário, seja lá ou aqui. Afinal, se o status quo é masculino, a luta pelo Poder Popular tem que ser feminina e feminista! Lá, tanto como aqui, já temos muitas provas de que não basta “um governo de esquerda” dentro do capitalismo. Enquanto o lucro for quem determina quem tem sua dignidade protegida, homens ricos seguirão usando seu poder para se manterem longe da cadeia, por mais mulheres que estuprem. E a dignidade das mulheres, você já sabe.
No Movimento de Mulheres Olga Benário, nós nos organizamos para mudar isso de forma definitiva. Que nenhum homem acredite que nossos corpos estão disponíveis, independente de quanto dinheiro ele tenha.