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quarta-feira, 29 de abril de 2026

A força da greve: servidores de Santa Luzia (MG) conquistam avanços contra o sucateamento

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Servidores da educação de Santa Luzia paralisam escolas e conquistam avanços após mobilização histórica contra o descaso da prefeitura. A maioria absoluta das escolas e UMEIs da cidade foi paralisada, total ou parcialmente, e com a luta os trabalhadores e conseguiram arrancar as primeiras conquistas da Prefeitura.

Edson de Moraes Neto | Santa Luzia – MG


 

No dia 12 de março de 2026 a educação municipal de Santa Luzia/MG praticamente parou. Em uma greve histórica, que resultou numa manifestação em frente ao centro administrativo da cidade, foram conquistadas algumas das diversas pautas há muito reivindicadas pela categoria.

Ao longo de anos de descaso das administrações municipais luzienses, a estrutura das escolas foi se degradando ao ponto de, em muitos casos, se tornar risco à integridade física de alunos e servidores. Em uma campanha de conscientização promovida nas redes sociais, foram vistos fios expostos ou emendados com fita adesiva comum, pisos quebrados, sanitários sem tampa, muro caindo, carteiras quebradas, enfim, uma degradação generalizada da estrutura física das escolas da rede. Também foram relatados diversos casos de descaso com a vida funcional dos servidores efetivos; problemas no enquadramento funcional das profissionais de Apoio (que atuam junto aos alunos Atípicos); diversos casos de assédio moral, especialmente contra servidores contratados via PSS (Processo Seletivo Simplificado), dentre tantos outros abusos.

Para além a pauta de reivindicações ainda abarca quase duas dezenas de itens. Um dos mais gritantes é a falta de pessoal para limpeza e alimentação, em especial após a implementação do Projeto Tempo Integral, onde os alunos passaram a almoçar na escola e, assim, sem a contratação de mais pessoal, houve sobrecarga de trabalho. Outra questão grave envolve a falta de itens básicos para limpeza dos espaços escolares e de utensílios adequados para o preparo dos alimentos. Porém, o ponto de maior tensão entre a categoria e a administração municipal é a revisão do decreto 4.357/24 que regulamenta o cumprimento do 1/3 de carga horária de planejamento do professor. Segundo regulamentação, somente este ano, algumas escolas convocarão seus profissionais em até 22 sábados. Para efeito de comparação, outras redes da Região Metropolitana de Belo Horizonte não chegam sequer a 10 sábados trabalhados no ano.

União e denúncia em Santa Luzia (MG): trabalhadores da educação ocupam as ruas em greve histórica. Foto: Portal Impacto

Este panorama, junto com o recente fortalecimento do Sinproluz (Sindicato dos Profissionais da Rede Municipal de Educação de Santa Luzia), foi capaz de realizar uma mobilização histórica da categoria. Convocada em Assembleia, a paralização desta quinta-feira (12/03), paralisou total ou parcialmente, a maioria absoluta das escolas e UMEI’s da cidade. Ao ver tal capacidade de mobilização e organização da categoria, a administração pública municipal mudou imediatamente sua postura. Antes recebia os representantes do sindicato e pouco ou nada se mostrava disposta a resolver. Com a consolidação do movimento grevista, mesmo após diversas tentativas de desmobilização da categoria (ataques de infiltrados, fake news, tentativas de jogar a comunidade contra os profissionais da educação…) a mudança de postura foi evidente: uma série de resoluções e encaminhamentos. Tudo fruto da greve!

Problema histórico das escolas da cidade, foi prometido pelo próprio prefeito Paulo Bigodinho (AVANTE) que os utensílios adequados para as cantinas seriam providenciados. Também foram montadas duas comissões: uma para debater as questões restantes das profissionais de limpeza e cantina das escolas e, outra para discutir sobre o tempo de planejamento. Ambas já com datas definidas. Para além, com registro em ata e com a assinatura de todos os presentes, ficou acordado por parte da administração municipal a coerção a qualquer tipo de perseguição ou assédio aos que se somaram no movimento grevista.

Porém, há de se ressaltar dois pontos primordiais: o primeiro é que ainda existem diversas questões que sequer foram discutidas com o executivo municipal e, portanto, sequer tem-se a promessa de resolução. O outro ponto é primordial, nenhuma conquista está definitivamente garantida. Tendo em vista este cenário a manutenção do estado de mobilização é fundamental pois, somente através da pressão exercida na greve deste dia 12/03 que a categoria foi capaz de iniciar seus ganhos e, para garanti-los precisará se manter alerta e mobilizada.

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