Movimento Olga Benário debate a situação das presidiárias no Rio Grande do Sul

No dia 26 de outubro, o Movimento de Mulheres Olga Benário mobilizou mais de 150 pessoas, no auditório da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, para debater a situação do sistema carcerário feminino e também da atual conjuntura da América Latina. A mesa foi composta pela Professora Dra Patrícia Grossi, pela Servidora da SUSEPE e trabalhadora do Madre Pelletier, Daiana Martil e também pela Coordenadora Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e estudante de Direito, Camila Souza.

Foram abertas intervenções para plateia, que fizeram perguntas e contribuições muito importantes sobre a desigualdade de gênero, a situação das presidiárias do Madre Pelletier e os desafios da luta feminina e anti imperialista. Também foram recolhidas mais de 100 assinaturas em apoio à legalização da Unidade Popular Pelo Socialismo, um novo instrumento político do nosso povo para enfrentar o próximo período de lutas.

A América Latina vive em um processo de fascistização e de retrocesso. Nossos direitos mais básicos estão sendo ameaçados pela bancada religiosa e reacionária. O novo projeto de lei 5079 de Eduardo Cunha visa dificultar o atendimento no SUS às vítimas de violência sexual (lei, essa, que ampara as mulheres desde 1940 – mesmo com todas as insuficiências das nossas instituições).

No Brasil, uma mulher morre a cada 1h30 vítima de feminicídio (violência de gênero). No Haiti, cerca de 77% das mulheres são analfabetas. Na Colômbia, mais de 42% das mulheres chefes de família estão abaixo da linha da pobreza. São as mulheres que sentem nos ombros o peso das crises desse sistema econômico de produção e as mulheres negras e periféricas compõe majoritariamente o grupo em situação de risco.

Os serviços destinados à intervenção do fenômeno da violência doméstica no Brasil estruturam-se em, basicamente, três eixos: delegacias especializadas no atendimento à mulher, centros e núcleos de atendimento à mulher e casas de abrigo/casas de passagem. Na cidade de Porto Alegre, mais especificamente, sabemos da insuficiência de políticas públicas que atendam as mulheres vítimas de violência doméstica. Quando essas mulheres decidem sair de um ambiente de agressão, estão se encaminhando para uma situação de violência institucional na qual muitas vezes a própria agressão é questionada.

Nacionalmente, 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; no caso dos homens, 14% foram agredidos no interior de suas casas (PNAD/IBGE, 2009). Também, 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. É o que revela o Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

É nessa conjuntura de crise e retrocesso que a microestrutura sofre as consequências. Nosso sistema econômico de produção encontrou formas de lucrar com os presídios – não é por acaso que o projeto de redução da maioridade penal tramite juntamente com o de privatização dos presídios. O sistema carcerário brasileiro é um sistema falido, insuficiente e desumano. Em 10 anos, a população carcerária aumentou 80%. Além disso, os presídios são pensados para o sexo masculino. No Brasil, há menos de 500 unidades carcerárias para as mulheres (destas, apenas 60 são exclusivas para as mulheres). Dentro dos espaços exclusivos para mulheres, a violência de gênero também está presente: até pouco tempo, não se havia políticas que pensassem em questões próprias do corpo feminino, como roupas íntimas, produtos de higiene íntimos, etc. Havendo pouco ou nenhum investimento em infraestrutura, as mulheres apenadas sofrem as opressões de um sistema capitalista patriarcal que vê apenas pessoas enquanto funcionais, enquanto projetos de lucro.

Para o fim desse sistema e dessa opressão, vê-se a necessidade de unificar a luta das mulheres pela América Latina e Caribe, formando um grande bloco de mulheres combativas e resistentes. Há de se lutar por uma sociedade mais justa e igualitária: a sociedade socialista.

Olga Benário Vive!

Camila Souza e Lires Bastos, militantes do Movimento de Mulheres Olga Benário.