Segundo levantamento realizado em janeiro de 2022 pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), nos últimos dois anos houve um crescimento de 31%, chegando ao número de cerca de 31.884 pessoas que todos os dias dormem nas ruas da cidade mais rica do país.
Nicole Ramos e Victoria Magalhães
SÃO PAULO – As condições precárias de manutenção de sobrevivência e a avassaladora realidade posta para a classe trabalhadora, em que há constante marginalização, pobreza, falta de moradia e alimentação, são geradas pela estrutura capitalista, que visa o lucro acima da vida, tendo como base a acumulação de riquezas e a exploração do povo.
Nesse cenário, é posto à classe que vive do trabalho condições desumanas de sobrevivência, tendo em vista que a desigualdade é o motor desse sistema, para que a acumulação seja posta na mão de poucos a pobreza tem que ser generalizada. Criando assim um estado de calamidade, em que não há escolhas e a única alternativa possível para uma parte cada vez maior da população é sobreviver nas ruas, por resultado da falta de moradia, de emprego, de alimentação e condições básicas para se viver.
Com isso, a população em situação de rua aumenta cada dia mais. De acordo com o último censo de 2019 realizado pelo Centro de Geoprocessamento e Estatística (CGEO) e a Secretaria Municipal de São Paulo de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o total de pessoas em situação de rua era de 24.344, sendo 10.762 pessoas declaradas pretas ou pardas, 3.604 que se identificam enquanto mulher e 386 que se consideram travestis. Além de famílias inteiras com crianças que vivem nas ruas de São Paulo.
Os dados da Prefeitura revelam uma realidade desumana posta para nós, sendo já extremamente alarmantes antes da pandemia. No período de pandemia esses dados explodiram, e segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2021 o número de pessoas em situação de rua era de 221.869 no país. Ainda em 2021 em matéria publicada pelo jornal A Verdade, na madrugada dos dias 29 e 30 de julho pelo menos 12 pessoas morreram de frio, e a prefeitura nem sequer notificou essas mortes. Depois de quase um ano, hoje em junho de 2022, essa realidade não se alterou, continua a invisibilização e o aumento massivo da população em situação de rua, morrendo de frio nas ruas da capital de São Paulo, uma das cidades mais ricas e com mais propriedades abandonadas e sem uso.
Segundo levantamento realizado em janeiro de 2022 pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), houve um crescimento em 2 anos, de 31%, cerca de 31.884 da população que vive em situação de rua hoje em São Paulo.
O Crescimento de Despejos
O aumento do número de pessoas em situação de rua durante a pandemia, se deu principalmente pela alta taxa de desemprego, pelos preços abusivos dos aluguéis e principalmente pelas reintegrações de posse. Hoje cerca de 8 milhões de famílias brasileiras vivem em situação de déficit habitacional e de acordo com o Observatório de Remoções, de março de 2020 a dezembro de 2021 houveram 2.719 famílias removidas de suas casas e 197.368 famílias ameaçadas de remoções na cidade de São Paulo, em meio à maior crise sanitária, comprovando a agenda genocida traçada pelo Estado.
A mais recente reintegração de posse ocorreu no dia 17 de maio de 2022, em uma das manhãs mais frias do ano, em um hotel abandonado há anos na Rua Augusta que foi ocupado de maneira pela Frente de Luta por Moradia (FLM) e servia de moradia para mais de 250 famílias organizadas no movimento, deixando crianças e famílias inteiras sem teto e em situação de rua sem apontar nenhuma alternativa, negligenciando totalmente o direito à moradia digna prevista constitucionalmente.
Em contradição, a única alternativa colocada pela Prefeitura de São Paulo para o enfrentamento do frio e proteção da população em situação de rua foram as ações da Operação Baixas Temperaturas que visa a expansão das vagas em rede de acolhimento institucional, a disponibilização de transporte para pernoite nos Centros de Acolhida (C.A) e a instalação de tendas pela capital com a distribuição de cobertores, sopas e vacinas contra o Covid-19 e Influenza. Porém nada de projetos para habitação.
Com isso, o aumento massivo da população de rua somado as recentes remoções, se torna desproporcional ao número de acolhimentos e serviços da rede socioassistencial que protegem essa população, além da falta de recursos e sucateamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) postos no atual governo, fazendo com que a ordem higienista do estado tome conta cada dia mais.
Essa ideologia higienista posta na sociedade capitalista, é notável na crueldade para com o nosso povo, exemplo disso é apresentado pelo Observatório de Remoções, que afirma que dentre os casos de despejo a maioria não possuía processos judiciais, muitas famílias tiveram suas coisas queimadas e destruídas, houveram diversas violências por parte da polícia dentre outras violações. Demonstrando assim, a violência contra os trabalhadores, além das inúmeras atrocidades ocorridas diariamente com pessoas em situação de rua no centro de São Paulo, como jato de água, remoções de modo brutal dentre outras situações que comprovam a perversidade e desumanização geradas por esse sistema.
Por esta razão, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) se manteve na luta pela moradia digna. Apenas durante o período da pandemia, nos últimos 2 anos, o MLB construiu 23 ocupações urbanas em todo país, em resposta ao agravamento do desemprego e da fome no Governo Bolsonaro. Além disso, vimos no último ano uma grande ofensiva popular, que esteve na linha de frente das diversas brigadas de solidariedade e as grandes jornadas de rua pelo Fora Bolsonaro e por condições dignas de sobrevivência.
E precisamos de mais. A realidade coloca a nós, trabalhadoras e trabalhadores, a necessidade de urgência no avanço da organização, da construção de alternativas e de novas jornadas de lutas, confiando que apenas a união da nossa classe pelo que é nosso pode construir uma nova sociedade pautada no direito de morar, trabalhar e viver dignamente, e para além disso uma sociedade livre, sem exploração e que nos trate com humanidade.