Repórteres e fotojornalistas enfrentam agressões físicas, intimidações e até detenções arbitrárias durante a cobertura de manifestações, evidenciando os riscos crescentes para a liberdade de imprensa e os desafios da proteção aos profissionais da mídia em contextos de protesto e repressão policial.
Redação SP
Nesta quinta-feira, uma manifestação contra a privatização de três linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo, terminou com violência. Muitos manifestantes saíram feridos e pelo menos três foram presos. Entre os atingidos pela repressão policial estavam jornalistas que acompanhavam o ato e foram impedidos de exercer seu trabalho. Mesmo identificados, profissionais da imprensa sofreram agressões, foram alvo de spray de pimenta e golpes de cassetete, em um episódio que reforça a escalada da repressão contra a comunicação independente.
Wildally Souza, fotojornalista que cobria a manifestação, relatou que a equipe de imprensa já estava atenta à possibilidade de violência. “A todo momento estávamos muito espertos e preparados para a repressão, porque cobrimos diariamente a violência policial contra o povo e sabemos que ela acontece por nada”, afirmou. No momento da dispersão, os jornalistas se posicionaram à frente do cordão de manifestantes, mas foram duramente atacados pela polícia. “Quando a polícia foi pra cima só pensamos em garantir as fotos com a máxima segurança, protegendo uns aos outros, mas foi muito violento”, completou.
As agressões se intensificaram conforme a repressão avançava. “Por várias vezes fui acertado com golpes de cassetetes e spray de pimenta”, relatou o fotojornalista, que também destacou a dificuldade de registrar as imagens em meio ao caos. “No momento mais tenso, foi quase impossível tirar qualquer foto, porque o gás estava muito forte e as bombas vinham de todos os lados.”
Outro jornalista, Guilherme Goya, repórter que cobria a manifestação, também foi impedido de exercer seu trabalho. “A repressão foi muito forte, no momento em que o prédio da Secretaria já estava desocupado. Eu estava entre o cordão de manifestantes e a polícia, e em diversos momentos fui coibido pelos policiais de exercer o meu trabalho, mesmo com a credencial de imprensa”, afirmou. Mesmo identificado, ele foi alvo de violência policial enquanto tentava registrar as prisões. “Na tentativa de gravar a prisão de uma das manifestantes, fui empurrado por um dos policiais.”
A tentativa de documentar os abusos foi recebida com ainda mais truculência. “Quando estava registrando uma agressão muito forte, cheguei a receber golpes de cassetetes na altura da bacia, que ocasionou um hematoma no local”, relatou o repórter. Além disso, o uso de agentes químicos para dispersão acabou atingindo diretamente os profissionais de imprensa. “Também recebi spray de pimenta diretamente nos olhos”, acrescentou.
A impossibilidade de registrar imagens e relatos de manifestações compromete não apenas o trabalho jornalístico, mas também o direito da população à informação. Muitas das agressões cometidas por agentes do Estado contra manifestantes e jornalistas só são documentadas graças ao trabalho da imprensa, uma vez que nem todos os policiais fazem uso das câmeras corporais que deveriam registrar suas ações. Em diversos casos, mesmo quando esses equipamentos estão presentes, há relatos de que são desligados ou cobertos, dificultando a produção de provas contra os abusos cometidos durante operações policiais.
Sem o registro independente, episódios de violência policial podem facilmente ser apagados ou distorcidos nos discursos oficiais, reforçando a impunidade. Organizações que monitoram a liberdade de imprensa alertam para o crescimento da hostilidade contra profissionais da comunicação, destacando que a violência não se limita apenas à agressão física, mas também inclui intimidação psicológica e tentativas de censura.
Em um contexto de crescente tensão entre a burguesia, que se esconde atrás de seus cães de guarda fardados, e a classe trabalhadora, que está cada dia mais consciente e desperta para a luta organizada, trabalho da imprensa se torna ainda mais essencial para documentar os fatos e garantir que abusos sejam denunciados. A violência contra jornalistas é uma afronta direta ao direito à informação e às garantias democráticas, exigindo respostas rápidas e eficazes de autoridades e entidades defensoras da liberdade de imprensa.
Na manhã de hoje, centenas de manifestantes realizaram a ocupação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, na capital paulista, em ato contra o leilão das linhas 11, 12 e 13, previsto para a próxima sexta-feira (28). A ação contra a privatização foi reprimida com violência pela Polícia Militar.
Redação SP
Está marcado para a próxima sexta-feira, 28, o leilão do chamado Lote Alto Tietê. O projeto privatista do governador fascista Tarcísio de Freitas busca entregar, nas mãos da elite financeira, três linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM): Coral, Safira e Jade. A proposta é de concessão por 25 anos, pagamentos de R$1,49 bilhão ao ano, além de um aporte público inicial de R$10 bilhões.
A ameaça de privatização teve início no primeiro semestre de 2024, após a concessão da linha 7-Rubi. A população demonstrou sua contrariedade à venda dos serviços públicos paulistas em plebiscito popular e os trabalhadores fizeram a denúncia das concessões em uma audiência pública em junho de 2024. Mesmo assim, o governo fascista de São Paulo publicou o edital do leilão com a data para 28 de março de 2025.
Além disso, a proposta de privatização também inclui o Programa de Demissão Incentivada (PDI), que tem como objetivo demitir 72% da categoria, ou seja, 4200 trabalhadores da ferrovia. Aos trabalhadores que permanecerem em seus postos, a proposta é de redução de 50% dos salários. Em depoimento para o A Verdade, um técnico de manutenção no departamento de edificações que pediu para não ser identificado para evitar represálias, o clima de revolta na empresa cresceu após a concessão da Linha 7-Rubi. “É compreensível, é muito difícil se doar 100% para um emprego que você não sabe se vai existir amanhã”.
Categoria aprova greve, direção do sindicato oferece golpe
Foto: Diogo Romão (JAV/SP)
Na última semana, ferroviários que trabalham nessas linhas aprovaram, em assembleia, a paralisação total do serviço à partir da meia-noite do dia 26, decretando greve como forma de pressionar o governo a abandonar a proposta de entregar as linhas para a iniciativa privada. Os trabalhadores afirmam que essa concessão significa a demissão em massa de metade dos trabalhadores, além da diminuição do salário para metade do ofertado hoje.
Numa manobra que desconsiderou a decisão já tomada e muito aguardada pelos trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil realizou uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, que propôs a suspensão da greve até a próxima sexta-feira, dia 28. Sendo assim, mesmo com a primeira decisão que determinou greve a partir do dia 26, proposta amplamente defendida pelos ferroviários e população presente na assembleia, a greve foi suspensa.
Em resposta à decisão, vista como unilateral por parte dos presentes, dezenas de trabalhadores se uniram aos movimentos sociais presentes e partiram com panfletos para diversas estações incluídas no plano de privatização com o objetivo de mobilizar os ferroviários para uma nova assembleia e organização de greve.
A luta pelo transporte é coletiva
Foto: Wildally Souza (JAV/SP)
Na manhã de hoje, centenas de pessoas, incluindo amigos e familiares dos ferroviários e militantes de diversos movimentos sociais, realizaram a ocupação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, localizada no centro de São Paulo, para pressionar o governador a cancelar imediatamente o leilão das linhas da CPTM. Recebidos já com intensa repressão, dezenas de pessoas foram feridas e três militantes foram detidos, sendo eles: uma assistente social, um estudante secundarista e o outro não teve ocupação divulgada.
As imagens são chocantes e os depoimentos impressionam. “É assim que age a polícia militar do Tarcísio de Freitas, jogando bomba no trabalhador que está lutando por seus direitos”, grita um dos manifestantes agredidos em imagens enviadas para nossa redação. Em outra imagem, é possível ver a PM erguendo uma das coordenadoras do Movimento de Mulheres Olga Benario nos braços com violência e empurrando para o camburão, numa clara demonstração de brutalidade desmedida.
“Nós fizemos o certo e não vamos dar nenhum passo pra trás”, afirmou um dos militantes detidos no 8º DP de São Paulo, localizado no Belenzinho. “Vamos continuar a luta contra a privatização!”.
O artigo “A mulher e a educação das crianças”, de Nadejda Krupskaya, revolucionária russa e dirigente bolchevique, lançado em 1901, é uma profunda análise da situação e das condições em que as mulheres da classe trabalhadora são lançadas.
Larissa Vanessa | Recife – PE
MULHERES – Escrito para uma brochura chamada “A mulher operária” e publicado pela primeira vez em 1901 como um folheto separado no jornal Iskra, em Monique, o texto de Nadejda K. Krupskaya, “A mulher e a educação das crianças”, é uma leitura essencial para quem luta por educação de qualidade e por uma sociedade justa. Nesse texto, a companheira — que foi secretária do Iskra e membro do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética em 1924, além de ter atuado como Comissária da Educação na União Soviética entre 1919 e 1939, ano de sua morte —, uma das principais lideranças responsáveis pela criação do novo sistema educativo da URSS, descreve a situação em que se encontravam as mulheres operárias da Rússia em sua época.
Em “A mulher e a educação das crianças” vemos um recorte histórico cruel que, infelizmente não é de todo diferente da atual situação das mulheres e mães trabalhadoras de nossos dias. Nos é apresentado de forma crua como lidavam as operárias e camponesas com a forma que a maternidade lhes era imposta. Além da situação das mulheres, forçadas a vender sua força de trabalho, e ao mesmo tempo responsabilizadas pelo cuidado da casa e da família. As operárias utilizavam de todos os meios ao seu alcance para desempenhar seu papel social enquanto eram exploradas ao limite de suas capacidades físicas para conseguir o mínimo necessário para sobreviver.
Sem preparo ou formação, sem apoio ou condições materiais concretas, eram incapazes de fornecer ao bebê os cuidados necessários. “Ao cuidar da criança, a camponesa orienta-se mais por costumes e preconceitos”. Num período em que, para manter-se, toda a família trabalhava sem descanso — incluindo crianças, idosos e gestantes —, a escola e a educação adequada pública das crianças pareciam inviáveis. Os trabalhadores, porém, se sublevaram e puseram abaixo o sistema de opressão, dando um exemplo de como podemos pensar melhor nossas prioridades na formação do indivíduo. “A operária se diferencia por sua saúde debilitada… E mulheres fracas, doentes, dão à luz crianças fracas”, são “geradoras, assim como elas mesmas, de uma geração fraca, semimorta, sobrecarregada por uma série de doenças que as levam a uma morte prematura”.
O olhar atencioso com o qual Krupskaya se dedica a elaborar os argumentos para a defesa de uma sociedade solidária e socialista nos faz refletir sobre como ainda hoje encontramos empecilhos para o desenvolvimento pleno de nossas habilidades intelectuais e físicas. Assim como na Rússia pré-revolucionária, a tarefa de manter vivas as crianças até sua idade laboral ainda recai sobre as mulheres. Uma sociedade que não reconhece que o desenvolvimento de suas próximas gerações é de interesse social, e não apenas particular, aceita a única tarefa de garantir a próxima leva de trabalhadores explorados, exaustos e mão de obra barata.
Sem considerar que a obrigação de cada sociedade é garantir as melhores condições de vida possíveis de sua época, fechamos os olhos para a opressão que enfrentam os trabalhadores, a exploração em que vivem e as dificuldades que vivenciam, apesar das possibilidades tecnológicas existentes. No lugar de melhorar nossas condições de existência, a tecnologia e os avanços científicos tornam-se ferramentas para perpetuar condições de vida cada vez mais degradantes, priorizando, sempre, a garantia da exploração da força de trabalho em troca de lucro aos super-ricos e dos privilégios burgueses.
A educação das crianças é uma tarefa social, uma vez que formamos agentes sociais responsáveis por dar continuidade à existência da humanidade. É direito da criança e obrigação de qualquer Estado que se proponha a representar os interesses da população. E a experiência socialista nos comprova que, no capitalismo, isso é inalcançável. Sendo assim, é pauta fundamental na elaboração de qualquer sociedade e prioritária no sistema socialista. E é nossa a missão de tornar possível esse modelo social o quanto antes. Pela vida das mulheres, por uma existência digna, pelo melhor desenvolvimento do nosso povo.
Em 1959, sob a liderança de Fidel Castro, a Revolução Cubana pôs fim à ditadura de Fulgêncio Batista e abriu caminho para transformações estruturais profundas, construindo uma sociedade socialista.
Luiz Henrique | Recife – PE
LUTAS E HERÓIS DO POVO – Cuba foi a última colônia a se libertar da dominação espanhola, no ano de 1898. Com aproximadamente 400 mil mortos durante o período de 1895 e 1898. A intervenção dos Estados Unidos se dá de forma oportunista, com a vitória do povo cubano já estando a vista. Após o fim da guerra, os EUA negociam com a Espanha a “independência” Cubana colocando Cuba sob sua tutela, exercendo dominação econômica, política e militar, especialmente através da “Emenda Platt”:
“Que o Governo de Cuba permita que os Estados Unidos exerça o direito de intervir no sentido de preservar a independência cubana, manter a formação de um governo adequado para a proteção da vida, a propriedade, a liberdade individual.
Que, a fim de auxiliar os Estados Unidos a sustentar a independência Cubana, e para proteger a população dali, tão bem como para a sua própria defesa, o governo de Cuba deverá vender ou alugar terra aos Estados Unidos, necessárias para a extração de carvão para linhas férreas ou bases navais em certos locais especificados de acordo com o presidente dos Estados Unidos.”
José Martí, morto no primeiro ano da Guerra, líder máximo da independência cubana, não chegou a ver a vitória frustrada de uma incompleta libertação, porém já havia antecipado os termos fundamentais do imperialismo estadunidense, que, efetivamente, é apenas uma nova forma do colonialismo. Pensando estrategicamente o futuro de Cuba e da América Latina. Diz ele:
“[Os Estados Unidos] acreditam na necessidade, no direito bárbaro, como único direito: ‘isto será nosso, porque dele necessitamos’. Acreditam na superioridade incontrastável da ‘raça anglo-saxônica contra a raça latina’. Acreditam na baixeza da raça negra, que escravizaram ontem e humilham hoje, e da indígena, que exterminam. (…) Enquanto os Estados Unidos não saibam mais de hispano-américa e a respeitem mais… podem os Estados Unidos convidar a hispano-américa a uma união sincera e útil para hispano-américa? Convém à hispano-américa a união política e econômica com os Estados Unidos?”.
Como observavam os mais atentos ao jugo imperialista, seria necessário, dessa vez, uma terceira guerra pela verdadeira independência de Cuba, e é aqui que entram os revolucionários sob a liderança de Fidel.
É em 1956 que tem início a Revolução que triunfaria em 1° de Janeiro de 1959, dessa vez, com toda a experiência acumulada, a própria insurreição iniciada com os ataques aos quarteis de Moncada e Bayamo organizados pelo Movimento 26 de Julho em resposta à ditadura de Fulgêncio Batista. É assim que, preparados com toda essa tradição, cuja origem remonta à luta anticolonial, se inicia a Revolução Cubana. Revolução essa que não era, em seu começo, Socialista. Entretanto, toda luta de independência e libertação nacional pode se tornar, dadas certas condições, uma revolução socialista, tal como pensou Lênin, ao colocar como uma das contradições intrínsecas do imperialismo “a contradição entre um punhado de nações “civilizadas” dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo.” (Stalin, J. Fundamentos do Leninismo).
Dessa maneira, a revolução que inicia visando derrubar a ditadura batistiana e restabelecer as eleições em Cuba, conforme a constituição de 1940, realizar reformas estruturais tais como a nacionalização da terra, reforma agrária e uma industrialização soberana, se converte em ruptura sistêmica.
No caldeirão geopolítico da guerra fria e com o histórico de opressão estadunidense, a classe trabalhadora e os revolucionários cubanos precisavam optar pelo socialismo. Afinal, a única forma de garantir que as mudanças ansiadas pelo povo cubano acontecesse era por meio de uma revolução completa, que tornassem a propriedade dos meios de produção, em especial a terra, coletiva, sendo toda a economia cubana planejada não mais para o enriquecimento de poucos latifundiários e capitalistas, mas para a distribuição justa da riqueza socialmente produzida.
Se Cuba resistiu e resiste ao bloqueio e a todos os ataques do imperialismo é por conta de sua união em torno da construção do socialismo e do novo ser humano, liberto dos valores anacrônicos da sociedade burguesa, caminhando em direção ao Comunismo, à construção de uma humanidade verdadeiramente livre!
Viva Cuba! Luz que ilumina o caminho de todos os revolucionários da América Latina! Hasta la victoria siempre!
A dependência dos cartões de crédito e dos empréstimos tem marcado a vida do povo de Pernambuco. Mas quem lucra com uma população cada vez mais endividada?
Clóvis Maia | Redação Pernambuco
BRASIL – Difícil andar pelas ruas do Recife e não se deparar com os inúmeros cartazes de empréstimos. A cada poste, parada de ônibus ou muro, lá estão as propagandas oferecendo possibilidades de empréstimos de procedência duvidosa, voltadas para gente humilde, prontas para pegar pelo bolso, literalmente.
O problema é que, em meio a uma situação nada favorável para a classe trabalhadora, endividar-se infelizmente virou uma regra, e não uma exceção. Prova disso é que Pernambuco, segundo pesquisa realizada pelo Serasa, é o estado com o maior índice de inadimplência do Nordeste. Até maio de 2024, 46,4% da população em Pernambuco estava atolada em dívidas, especialmente no cartão de crédito. Ou seja, quase metade da população adulta, entre 41 e 60 anos, enfrenta esse problema.
No país, a quantidade de pessoas com o nome sujo chegava a 72,5 milhões, com o Rio de Janeiro (54,16%), Brasília (52,74%) e Mato Grosso (52,51%) liderando o ranking nacional em abril do ano passado. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), a dívida dos pernambucanos no cartão de crédito afetava 93,7% das famílias. Quem ganha com isso? Os bancos, é claro.
Com as atualizações dessas pesquisas prestes a serem divulgadas este ano, fica a preocupação de como a classe trabalhadora enfrenta essa dura realidade, com gastos cada vez maiores. Para se ter uma ideia, o Recife é também a capital com o aluguel mais caro do Nordeste e a terceira mais cara do país (dados da pesquisa Fipezap 2024). Além disso, 2025 começou com o aumento das passagens de ônibus na região metropolitana e a promessa de privatização do metrô e da COMPESA. Ou seja: aumento para nós e lucro para eles.
“Se tiver caro, não compre”
Em fevereiro deste ano, ao falar sobre a carestia dos alimentos, o presidente Lula cometeu uma gafe infeliz ao resumir a questão dos preços da comida a uma fórmula pouco efetiva no cotidiano dos brasileiros: “Se tiver caro, não compra”. Claro que, no mundo real, não é possível fazer esse exercício. Com preços cada vez mais altos, desemprego e contas chegando, é de se esperar que o uso dos cartões de crédito e o endividamento dos mais pobres se tornem ferramentas de enriquecimento dos banqueiros, tornando-os ainda mais ricos.
Não basta apenas “educar o povo” em relação à inflação, como deseja o presidente. Não basta deixar de comprar. Aliás, quem tem o poder de fazer isso? Certamente, a classe trabalhadora não tem essa opção.
Rebelar-se é justo
Ao mesmo tempo em que se espalham as propagandas de empréstimos com parcelas “até o infinito”, cresce também a indignação da população. Imagine ter que passar até duas horas e meia no trânsito só para chegar ao trabalho e, antes do dia 20 de cada mês, ver o bolso apertar e as dívidas baterem na porta. O salário da mãe e do pai de família já chega comprometido para pagar o cartão e fazer mais dívidas, como cantou Agenor de Miranda Araújo Neto, em 1988: “Meu cartão de crédito é uma navalha”.
Quando o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas decide ocupar uma prefeitura ou uma dessas grandes redes de supermercados — muitas envolvidas em esquemas nada lícitos —, a imprensa ignora ou chama de baderna e invasão. Como o povo não vai se revoltar ao perder o sono ou o apetite, vendo o pouco dinheiro escoar junto com os preços dos alimentos, dos aluguéis, das passagens, da luz, da água, dos remédios dos filhos?
Mais do que se revoltar com o governo — que é o que essa imprensa tem feito —, precisamos explicar para as pessoas quem são os verdadeiros culpados: os donos dos bancos e dos meios de produção, os mesmos que lucram com a nossa miséria. Mas não adianta apenas a indignação. É preciso se organizar para pôr fim a esse sistema decadente chamado capitalismo. Está cada vez mais escancarado que as coisas não ficarão melhores para nós enquanto não destruirmos essas algemas modernas que nos prendem: os cartões de crédito, os empréstimos consignados, os juros abusivos e os sanguessugas e parasitas que nos deixam cada vez mais dependentes e infelizes.
No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação passou de 5% no Brasil. O preço dos alimentos subiu ainda mais, devido à especulação promovida pelos monopólios do setor agrícola. Só a reforma agrária e a nacionalização da terra podem enfrentar essa crise.
Rafael Freire | Redação
O aumento de quase 17% nas tarifas de energia elétrica residencial puxou a inflação no Brasil para mais de 5% no acumulado dos últimos 12 meses. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontou ainda para um aumento nos custos do consumo domiciliar: ovo de galinha (15,4%), café moído (10,8%) e arroz (8%) – itens básicos na mesa das famílias da classe trabalhadora brasileira – foram alguns dos que mais subiram de preço. Combustíveis aumentaram quase 3%; educação e habitação foram os que mais subiram entre todos os grupos de produtos e serviços medidos pelo IPCA: estão na casa dos 4,5% ou um pouco a mais.
O consumo diário de proteínas é fundamental para a saúde humana, em especial, para o desenvolvimento das crianças. Porém, só no ano de 2024, segundo o IBGE, houve uma elevação de mais de 20% no preço da carne bovina, levando a um consumo ainda maior de carne de frango e de ovos. Agora, o cenário se agrava com a alta do preço do ovo de galinha, para muitos chamado de “bife do olhão”. Fato é que, hoje, muitas famílias pobres consomem apenas arroz e feijão pelo menos três dias da semana.
Para Claudia Scarpelin, pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), vinculado à Escola Superior de Agricultura da USP, “o principal fator que tem impactado nos preços dos ovos é a baixa oferta no mercado interno”. Só para os EUA, houve um aumento de 22% nas exportações de ovos nos últimos 12 meses. E isso é uma tendência, não apenas uma circunstância passageira.
Alguns economistas burgueses, no entanto, querem atribuir todo o peso à alta dos preços dos alimentos a fatores climáticos. Sim, certamente as variações nos preços também são resultado do aumento dos custos de produção em face do aumento das temperaturas.
Quando as temperaturas amenizam, os preços também caem um pouco, mas jamais retornam aos patamares anteriores. Os capitalistas tratam sempre de manter sua margem de lucros crescente, ainda mais se estamos falando do setor agrícola brasileiro, cuja principal característica é ser monopolizado por um número pequeno de famílias ou grupos financeiros.
O presidente Lula, porém, não consegue se decidir e chegou a botar o nome da galinha na roda. “A galinha não está cobrando caro. Ainda não encontrei uma galinha pedindo aumento do ovo. A coitadinha sofre, ainda canta quando põe o ovo, mas o ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é a exportação. Eu estou atrás”, comentou em discurso no dia 07 de março num evento oficial do Programa de Reforma Agrária¹.
Posse da terra
São mais de 500 anos de exploração da terra e da força de trabalho neste solo com o objetivo de enriquecer as elites econômicas, fosse no tempo da Coroa Portuguesa e do nascente capitalismo na Europa; fosse no período em que essas elites atendiam pelos nomes de latifundiários ou ruralistas; seja agora, com a “modernização” do campo, na era do “agronegócio pop”.
Como diz o Programa da Revolução Socialista Brasileira do PCR, ao falar sobre a desindustrialização da economia nacional: “Além do controle dos monopólios e da oligarquia financeira sobre a indústria, o comércio e a agricultura, outras características se aprofundaram nas três últimas décadas na economia brasileira, em particular a subordinação do país às potências imperialistas e às corporações internacionais e a consolidação do Brasil como país exportador de commodities²”.
E mais: “O avanço do capitalismo no campo se deu convertendo grande parte da velha estrutura agrária numa economia capitalista voltada para o mercado externo. Ou seja, não houve em nosso país a destruição da velha economia agrícola por meio de uma reforma agrária, mas sim a modernização das grandes propriedades rurais e a formação de uma burguesia agrária moderna”.
De acordo com o último Censo Agropecuário (2017), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, sendo responsável por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, que produzem, por exemplo, 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo.
“Por isso, só é possível solucionar os problemas dos camponeses com a socialização das grandes empresas que atuam na agricultura, a nacionalização da terra e a substituição dos exploradores, da grande burguesia e da oligarquia latifundiária, pela administração dos operários e dos camponeses, dos que produzem e geram riquezas. Estes devem administrar a grande agroindústria e realizar uma reforma agrária que dê terras para quem precisa, garantindo todo apoio para a produção familiar e buscando construir novas agroindústrias socialistas e cooperativas para ampliar a produção e produzir o que o povo realmente necessita”, sentencia o documento do PCR.
Matéria publicada na edição impressa nº 309 do jornal A Verdade
A partir da meia-noite, os trens e estações da CPTM vão parar em São Paulo e região metropolitana devido a uma greve dos ferroviários. Paralisação exige o cancelamento do leilão das linhas 11, 12, 13 e defende um serviço público de qualidade para o povo trabalhador.
Redação SP
Em assembleia marcada pela presença de dezenas de ferroviários, movimentos sociais e o Jornal A Verdade, trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovaram uma greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de março, para impedir a privatização das linhas 11, 12 e 13 da CPTM. Diante disto, o jornal A Verdade explica tudo o que é necessário saber sobre esta histórica greve da categoria.
Por que fazer greve?
Diariamente, nota-se a precarização dos serviços do trem e metrô de São Paulo com objetivo de justificar a necessidade de entregar bens essenciais à população, como o transporte público, para a iniciativa privada. O projeto de concessão do Lote Alto Tietê, que afeta diretamente as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, surgiu para dar andamento na política privatista de Tarcísio de Freitas, que apenas beneficia seus aliados, empresários e empresas estrangeiras.
A ameaça de privatização teve início no primeiro semestre de 2024, após a concessão da linha 7-Rubi. A população demonstrou sua contrariedade à venda dos serviços públicos paulistas em plebiscito popular e os trabalhadores fizeram a denúncia das concessões em uma audiência pública em junho de 2024. Mesmo assim, o governo fascista de São Paulo publicou o edital do leilão com a data para 28 de março de 2025.
Somando a isto e à falta de concurso público para atender as demandas da ferrovia, no final do ano passado, o governo também ameaçou os trabalhadores com o Programa de Demissão Incentivada (PDI). O programa, diretamente relacionado com a concessão, tem como objetivo demitir 72% da categoria, ou seja, 4200 trabalhadores da ferrovia.
Quais linhas serão paralisadas?
A partir da meia noite do dia 26 de março de 2025, as linhas paralisadas serão justamente as ameaçadas pelo leilão: linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, representadas pelo sindicato Central do Brasil.
Quando acaba?
Colocando um basta nas ameaças do fascista Tarcísio de Freitas, que insiste em mentir para a população que os serviços de transporte melhorarão, os trabalhadores deflagraram greve reivindicando o cancelamento do leilão das linhas do Alto Tietê e que nenhum ferroviário seja demitido durante ou após a greve.
Se as reivindicações não forem ouvidas, a categoria ferroviária se manterá em greve, de forma cada vez mais intensificada. Desta forma, a greve será por tempo indeterminado, com piquetes diários até a vitória da categoria e também da população.
O que diz a categoria?
De acordo com um técnico de manutenção no departamento de edificações que pediu para não ser identificado para evitar represálias, o clima de revolta na empresa cresceu após a concessão da Linha 7-Rubi. “É compreensível, é muito difícil se doar 100% para um emprego que você não sabe se vai existir amanhã”, diz.
Mesmo assim, a categoria segue na luta contra a privatização e em defesa de um serviço público, de qualidade e para todos. Ainda de acordo com o ferroviário, a greve na CPTM e a organização de classe são as únicas soluções possíveis. “Atividades contra as privatizações, atos públicos, panfletagens, greve: tudo isso só será efetivo se os ferroviários estiverem unidos nessa causa. O pior resultado que nós podemos esperar é o mesmo de não fazer nada. Logo, ao meu ver, nós só temos a ganhar nos organizando”, conclui emulado.
Nasce a Ocupação Chaguinhas na Capital de São Paulo, denunciando a falta de moradia e o preço abusivo dos aluguéis, a alta do preço dos alimentos, a jornada exaustiva de trabalho e o direito à moradia digna.
Redação SP | São Paulo (SP)
(…) Mas veja ainda estou aqui Mas veja… São Paulo meu, Esse não mais é um outro adeus Dias e dias se foram sei.
Paulicéia desvairada me acordou. Na voz dos meus, desfilo esse lamento. Pranto de outros tempos. Quando a corda se rompeu. Lembrança de tempos inglórios. Que um dia se quis esquecer. História de negros despertos. Que um dia ainda hão de rever. (…) Rua da Glória. Aloysio Letra
Desde a noite da última quinta-feira (20), cerca de 80 famílias sem-teto ocuparam um prédio abandonado há mais de 10 anos na capital de São Paulo, denunciando a falta de moradia e o preço abusivo dos aluguéis, a alta do preço dos alimentos, a jornada exaustiva de trabalho e o direito à moradia digna.
A Ocupação Chaguinhas, homegeia Francisco José das Chagas, homem preto, trabalhador, que atuando como cabo do primeiro Batalhão dos Caçadores de São Paulo, liderou uma das grandes revoltas da época, organizada para lutar pelo aumento dos salários. A grande mobilização, protagonizada pelos negros militares, foi duramente reprimida pelo Estado Brasileiro, que condenou Chaguinhas a morte.
No dia de seu enforcamento, a corda arrebentou três vezes, mas o povo estava ao seu lado e clamou por liberdade. Com medo da revolta popular, o Estado assassinou o líder do levante à pauladas, gerando ainda mais revolta e clamor popular.
A luta de Chaguinhas segue viva hoje nas famílias da Ocupação Francisco José das Chagas, em cada trabalhador e trabalhadora, e nas famílias organizadas pelo MLB, que seguem lutando pelo aumento do salário mínimo, melhores condições de trabalho e direito à moradia.
As famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), são compostas em sua maioria por mulheres negras e mães, trabalhadoras e trabalhadores, crianças e idosos que têm vivido o sob o fardo da falta de moradia, do desemprego, pela fome e buscam na ocupação uma saída para conquistar o direito à moradia digna, e também pelo direito de se alimentar dignamente, de se livrar das enchentes e da violência policial que os assolam seus bairros.
“Trabalho a vida inteira, desde muito novo, e trabalho muito, mas é impossível um pai de família trabalhador ter a perspectiva de comprar uma casa. A gente ganha um salário de fome, e o aluguel não dá pra pagar, a gente morava num bairro lá no fundo da cidade, onde alaga ainda pro cima. Pra ir trabalhar são três ou quatro conduções, é caríssimo! E aí tem o mercado, que não tem como comprar nem o mínimo mais, tudo aumentou! Não dá pra viver desse jeito, é por isso que nós estamos aqui lutando, e é uma luta justa. Nós temos direito de viver com dignamente, não vamos mais aceitar viver nessa humilhação”, conta Rafael, morador da Ocupação Chaguinhas.
Foto: Estéfani MacielTerritório livre da fome
A carestia da vida assola o nosso povo diariamente. Nos últimos meses, os preços dos alugueis subiram 13,5%, a tarifa da energia elétrica subiu 17%, o preço do ovo de galinha 15,2%, o arroz 8%, a carne bovina 20%, os combustíveis 3%.
Com um salário mínimo de R$ 1.518,00, como uma mãe de família paga aluguel, conta de água e luz, alimentos e roupas, transporte? Trabalha o mês inteiro, dentro e fora de casa, mas nunca tem dinheiro, a conta não fecha e o dinheiro do aluguel tira a comida da boca das crianças. Só através da luta coletiva e organizada é possível resolver essas mazelas. A Ocupação Chaguinhas levanta a bandeira de Território livre da fome. As famílias do MLB se fortalecem unidas, pra garantir nossa alimentação, a creche para as crianças, a educação e alfabetização através da Escola Eliana Silva.
Apenas no ano passado, o MLB conquistou 750 toneladas de alimentos a partir das lutas, assim como conquistou milhares de moradias e acendeu um farol de esperança para uma nova sociedade. E como esta luta, a luta das ocupações, é ainda mais profundo, as famílias se organizam para sair da pesada cruz do aluguel e para não precisar mais ter que escolher entre morar ou comer.
Foto: Guilherme Farpa Chaguinhas, presente!
Em 1700, no Centro de São Paulo, mas especificamente no bairro da Liberdade, foi criado o primeiro centro de segurança pública, tortura, punição e morte. A Forca, localizada onde hoje é Praça da Liberdade, assassinava aqueles que eram criminalizados por serem contra o regime colonial-escravista, e executou e esquartejou escravizados como João Congo e José Crioulo, transportando suas cabeças para exposição nas cidades de Itu, São Carlos e Porto Feliz por se rebelarem contra os burgueses e fugirem.
Era por ali mesmo, nos arredores da forca, que os que não tinham os corpos completamente mutilados pelo centro de punição, tortura e morte eram enterrados no Cemitério da Capela dos Aflitos, que existe até hoje.
Seguindo o exemplo dos operários que lutaram, das mulheres que organizaram os bairros contra a carestia, Chaguinhas comandou a revolta dos militares de Santos por suas remunerações atrasadas e por igualdade de direitos entre soldados, foi espancado porque a corda insistia em se romper. O povo gritou “LIBERDADE! LIBERDADE!” e escancarou o medo que os burgueses tinham de surgir um novo Jean-Jacques Dessalines para fazer uma revolução no Brasil.
O povo negro e trabalhador resiste desde o período da escravização a toda opressão e massacre do Estado, e sempre lutou de pé e de cabeça erguida, cobrindo greves, revoltas e se organizando, dobrando os senhores de escravos e os capitalistas de ontem e de hoje.
Na nossa época não tem sido diferente. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimento do mundo, enviando milhões de toneladas de carne e grãos para os países imperialistas, enquanto 30 milhões de brasileiros passam fome e 64 milhões não tem o que comer quase todos os dias. Além disso, no país existem mais de 11 milhões de domicílios vagos (sem contar prédios e terrenos abandonados) enquanto a quantidade de famílias que não tem teto ou vivem em moradias precárias já atinge mais do que 8.8 milhões.
Para piorar ainda mais, não temos nenhum direito assegurado pelo Estado, a violência tem crescido e a quantidade de desastres “climáticos” que atingem mais o povo pobre também. Apenas da metade de dezembro para cá, mais de 19 pessoas morreram no Estado de São Paulo em decorrência das fortes chuvas e alagamentos, por responsabilidade do governador fascista Tarcísio de Freitas e do Prefeito Ricardo Nunes Mortes que acontecem nos nossos bairros e com gente próxima de nós e que podiam ser evitadas. Mas não precisa ser assim!
É possível ter casa e comida pra todo mundo, tem riqueza pra construir mais escolas, mais hospitais, mais de tudo o que vai melhorar a vida dos trabalhadores. A única coisa que não tem é vontade dos ricos e dos governantes. Por isso, a nossa luta vai para além da moradia digna, é uma por uma sociedade onde todo mundo tenha onde morar, onde as trabalhadoras e trabalhadores estejam no poder, mandando onde vai investir, escolhendo o que vai produzir, se vai exportar ou vai pro mercado interno, a sociedade socialista.
“Nós estamos aqui lutando pelo direito a morar dignamente. Aqui tem gente que tá saindo da cruz do aluguel, que tá vindo para cá por que não aguenta mais sofrer com as enchentes, sofrer com violência policial que têm aumentado no Centro. Nós estamos aqui para lutar contra os despejos, para sair dos bairros mais distantes das cidades onde temos que pegar até 4 ou 5 conduções que estamos caríssimas e já não conseguimos mais pagar. Estamos aqui porque não da mais pra viver desse jeito e a gente não quer mais viver de cabeça baixa, chega! Morar, comer, ter acesso à cidade, não ter que viver com água no joelho, é um direito nosso e nós vamos conquistar! Essa Ocupação é só o começo, porque a gente sabe que a luta é maior, a nossa luta é por uma outra sociedade em que nenhuma mãe de família, nenhuma mulher idosa, precise passar por tantas humilhações e possam ser senhoras de suas vidas. Nós queremos acabar com esse sistema da fome”. Irani, moradora da Ocupação Chaguinhas.
Por moradia digna e contra a fome! Em memória à vida e luta de Chaguinhas e de tantos outros heróis do povo! Viva a luta das famílias do MLB!
O jovem Gustavo Batista dos Anjos tinha apenas 17 anos quando foi morto pela Polícia Militar da Bahia no bairro do Beiru/Tancredo Neves, no último dia 7 de fevereiro. Moradores pedem a punição dos assassinos.
Redação BA
Em Salvador, no último dia 07 de fevereiro, um jovem negro de 17 anos foi morto pela Polícia Militar da Bahia, causando grande revolta na população. Na noite daquela sexta-feira, policiais militares seguiam o carro onde estava o jovem Gustavo Batista dos Anjos, que voltava do seu trabalho de mecânico. Quando o veículo parou na rua do garoto, os policiais abriram fogo à queima-roupa, atingindo-o e causando sua morte. Um amigo, que estava no automóvel, ainda foi obrigado a colocar o corpo de Gustavo no camburão e levado pelos policiais.
O jovem nasceu e cresceu no bairro do Beiru/Tancredo Neves, era trabalhador e tinha um emprego de mecânico. No entanto, sua documentação e seus pertences foram retirados pelos PMs, a fim de incriminá-lo e dificultar a apuração da verdade. A transferência do corpo de Gustavo do carro para a viatura pelos policiais foi filmada por moradores da região e circulou nas redes, causando grande revolta.
Indignação popular
Logo no dia seguinte, foi realizado um protesto por justiça contra a morte de Gustavo. Os moradores do bairro atearam fogo em pneus e outros materiais e bloquearam uma das principais vias da região. Vale salientar que, durante a manifestação, um dos policiais ameaçou uma mulher perguntando “se ela queria que ele estourasse a cabeça dela”.
No dia 10 de fevereiro, segunda-feira, os moradores do bairro promoveram um novo ato. Demonstrando seu caráter fascista, a Polícia Militar reforçou a presença na região nesse dia, reprimindo a população que exige seus direitos e denuncia os assassinatos promovidos pelas operações policiais.
A família e os moradores seguem denunciando as fake news, inventadas pelos agentes policiais, que estão sendo veiculadas em noticiários da imprensa burguesa numa tentativa esdrúxula de manchar a imagem de Gustavo diante a sociedade.
Neste ano, completam-se 10 anos da chacina do Cabula, crime em que PMs deixaram 12 mortos em um bairro da capital baiana e até hoje não foram punidos. Infelizmente, a política de segurança da Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues (PT), segue perpetuando o genocídio da juventude negra. O estado hoje conta com a polícia que mais mata no Brasil, e em 92,6% dos casos são pessoas negras, dados da Rede de Observatórios da Segurança.
Seguiremos lutando por justiça para Gustavo e tantos outros que tombaram devido às operações policiais e à violência cotidiana do sistema capitalista, que banaliza a morte de jovens negros. Continuaremos a lutar pela desmilitarização das polícias e pelo socialismo, quando nenhum jovem mais morrerá de bala, fome ou depressão.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está em processo de privatização, algo que ameaça diretamente a vida da classe trabalhadora no estado, mas a luta por um saneamento básico e garantia de água na torneira não é de hoje e sempre enfrentou a vontade das elites em deixar os mais pobres sem acesso a esse bem universal e necessário.
Daniel de Albuquerque* | Recife – PE
BRASIL – O saneamento básico tem sido tema de operações extremamente relevantes no Brasil nos últimos anos. Embora, a priori, as políticas de saneamento básico tenham sido pensadas com a finalidade de contribuir para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população brasileira, atualmente o debate principal das decisões que envolvem este serviço público é de cunho econômico-financeiro.
Como a maior parte da população não dispõe das ferramentas necessárias ao entendimento do debate, muito embora a constituição cidadã de 1988 tenha exigido do poder público a realização de audiências públicas para dialogar com a sociedade civil, todo tema de relevância e impacto sobre o orçamento público, decisões que impactam centenas de milhares de pessoas ainda são tomadas por uma elite tecnocrata que faz pouca questão de aprofundar o debate público.
Com um histórico de pouco investimento e contratação de soluções estrangeiras todas fracassadas o saneamento básico em Pernambuco tem um histórico longo e marcado por uma disputa de território e mais recentemente de mercados.
Lembremos que a formação urbanística do Recife teve seu embrião na primeira metade do século XIX e está intimamente relacionada com a evolução das políticas sanitárias e de saúde pública. Inicialmente com a gestão de Francisco Rego Barros (1837-1840) que lançou propostas de melhoramentos nos serviços públicos e infraestrutura da cidade, contratando em 1839 uma equipe de operários e técnicos alemães que iriam compor a “Copanhia dos Operários” liderada pelo engenheiro Augusto Kersting, contratando também o engenheiro francês Louis Legér Vauthier para liderar a Repartição de Obras Públicas que havia sido criada em 1835. Embora estes esforços não tenham obtido sucesso, após o governo de Rego Barros, em 1845, foi criado pela Assembleia Provincial, o Conselho de Salubridade Pública, pela Lei n° 43, de 15 de maio de 1845, a partir do qual foram lançadas propostas para melhorar as condições sanitárias e combater os focos de epidemias.
Este grupo ficou conhecido como “higienistas” e desejavam, entre outras coisas, remover as populações pobres do centro do Recife, também sem sucesso, uma vez que a gestão pública alegava ausência de recursos para realizar as obras. Já em 1853 foi a Comissão de Higiene Pública, sob a presidência do médico Aquino Fonseca, que forneceu dois anos mais tarde um importante documento intitulado “Bases para um plano de edificações da cidade”, sendo um marco no higienismo e que mais a frente resultaria em fortes críticas às alcovas, aos cortiços e aos mocambos. (Miranda, 2012, p.146-160)
Neste mesmo período foram realizados esforços no sentido de implantar um sistema de abastecimento de água e um sistema de coleta de esgoto. Em 1869 foi criada a Recife Drainage Company Limited com o objetivo de ceder a empresários britânicos o direito de explorar os serviços de esgotamento sanitário do Recife, o que consistia na ligação de latrinas domiciliares a estações depuradoras através de tubulações e estações elevatórias, para que o efluente fosse tratado e posteriormente lançado no Rio Beberibe. Ainda assim, o Recife do final do século XIX foi marcado por diversas epidemias (Miranda, 2012, p. 160-168).
Desse modo, o início do século XX no Recife é marcado pelo aprofundamento das causas higienistas e da criminalização da casa operária (dos trabalhadores).
Segundo (Moreira, 2011) “O cortiço, o mocambo, ou mesmo a casa operária passaram a ser objeto de controle, a sofrer regulações, perseguições, notificações e de campanhas de imprensa.”
Foi apenas entre 1910 e 1917 que o Recife passou por obras mais expressivas que levaram as populações mais pobres para as periferias, dando origem às ocupações nos morros e em regiões periféricas. As mudanças na paisagem da cidade é descrita por Neves (2018) quando diz que “Recife enfrentou no início do século XX, diversas mudanças de casarões antigos e remoção de populações carentes de áreas habitadas há vários anos para dar lugar a empreendimentos imobiliários com a proposta de modernização e embelezamento da cidade.” Aqui já é possível perceber como a política higienista gerou uma grande valorização do centro da cidade, agora equipado com “abastecimento de água, saneamento, praças e infraestrutura”.
Os investimentos em saneamento só passam a ter uma maior eficácia a partir da criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através do Banco Nacional de Habitação (BNH) e estadualização dos serviços de Saneamento, quando surge nossa Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).
É verdade que o PLANASA só obteve êxito em algumas capitais, entretanto, foi esse aprendizado que nos permitiu construir empresas fortes, apesar das pressões internacionais. Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho e Eduardo de Aguiar do Couto trazem no artigo “Saneamento básico e regulação no Brasil: desvendando o passado para moldar o futuro”, publicado no portal de revistas da USP duas análises que serão transcritas a seguir:
“A avaliação da contribuição do PLANASA para o desenvolvimento do saneamento não foi unânime. Para Santos, Kuwajima e Santana (2020, p. 13), ele foi a política pública mais bem-sucedida do saneamento até o momento, já que permitiu um crescimento rápido e significativo dos índices de abastecimento urbano de água. Cançado e Costa (2002, p. 6) apontaram uma grande evolução na oferta dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, porém destacaram que o PLANASA não abordou o tratamento dos efluentes.
Alguns pesquisadores argumentaram que o PLANASA falhou em responder adequadamente aos desafios e diretrizes estabelecidos. De acordo com Santos et al. (2018, p. 243), as metas de atendimento à população – que visavam prover 90% da população com serviços de abastecimento de água e 65% com esgotamento sanitário até 1981 – não foram alcançadas. Sousa e Santana (2016, p. 167) apontam que a centralização estadual do saneamento resultou em baixa eficiência e elevadas perdas nos sistemas de abastecimento de água.”
Segundo análise publicada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), “Apesar de não ter universalizado os serviços de saneamento no Brasil, o PLANASA pode ser considerado a política mais bem-sucedida no setor, pois avançou rápida e significativamente nos índices de abastecimento urbano de água.” Ainda assim, o PLANASA concentrou seus recursos nos municípios com maior capacidade de endividamento, canalizando os recursos em sua maior parte para o sudeste.
Quando houve o fim do BNH em 1986 e o repasse do FGTS para a Caixa Econômica Federal, a ausência de regulamentação, hierarquia e articulação institucional levaram o saneamento básico para fora da agenda governamental.
A década de 90 foi marcada ainda por grande influência do Fundo Monetário Internacional (FMI) nas políticas de saneamento do Brasil, chegando a exigir a privatização das operações para que o país pudesse ter acesso a linhas de crédito internacional.
O gráfico abaixo, retirado do texto do IPEA (2020), mostra a evolução dos investimentos em água e esgoto de 1971-2015. É importante observar neste gráfico que nem mesmo os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foram tão vultosos quanto os do PLANASA, o que demonstra a necessidade de investimentos cada vez maiores no setor.
Em resumo, a análise do IPEA apresenta as principais fontes de recursos pra o setor do saneamento básico do Brasil, que são basicamente:
Recursos extraorçamentários ou onerosos: a) fundos financiadores, com destaque para o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); b) recursos próprios de instituições financeiras, em especial do BNDES; e c) recursos do mercado, que, no caso do saneamento, são captados por meio de emissão de debêntures pelos titulares dos projetos (fonte mais recente).
Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – OGU, consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA), também denominados recursos não onerosos.
Recursos provenientes de orçamentos próprios dos estados e dos municípios.
Recursos provenientes de empréstimos internacionais, contraídos junto às agências multilaterais de crédito, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).
Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de superavit.
Esses recursos guardam relação com o monopólio e com a economia de escala inerente ao setor, sendo verticalmente integrado, tendo em vista os estágios da produção e a estrutura de tarifas.
Por outro lado, o Projeto de Lei (PL) aprovado em 2019, que aprofunda o processo de privatização altera as concepções de governança, não trouxe, entretanto, qualquer novidade em aportes de investimentos que façam jus a entrega da estrutura construída com o dinheiro público para o setor privado.
Outra questão é que se coloca a justificativa de que o setor privado seria mais eficiente que o público, sem levar em consideração que a maior parte dos serviços desenvolvidos como obras, manutenção, cobrança e implantações novas já são realizadas por empresas terceirizadas – o que é de grande reclamação por parte dos usuários.
Um ponto fundamental do sucesso do que se propõe é que venha a ocorrer uma adesão em massa ao sistema. Tal acontecimento só ocorrerá no caso de uma profunda mudança social em que as famílias passem a ter recursos suficientes para arcarem com uma fatura dobrada ou ocorra toda uma modificação na forma como as famílias obtenham acesso a esses serviços. O que se espera então é que os recursos públicos continuem sendo transferidos aos entes privados, com um custo a mais que é o de manter as remessas de lucro para o exterior.
Chegamos assim, no ponto crucial da privatização que é uma manobra articulada pelo FMI e o Banco Mundial para aumentar a carestia fiscal dos governos infranacionais e transportar através do mercado financeiro e das empresas estrangeiras cada vez mais dinheiro para os países sede, tanto através dos valores advindos das faturas de água e esgoto, quanto através dos investimentos públicos aportados no setor.
Não a toa, em mais de dez anos de atuação na Região Metropolitana do Recife, a parceria-público-privada BRK Ambiental conseguiu a façanha de aumentar em apenas 8 pontos percentuais a cobertura do serviço, alterando o índice de atendimento de esgoto na localidade atingida pelo Programa Cidade Saneada de 30% para 38%. Vale ressaltar ainda que boa parte dessa ampliação se deve ao esforço de empresas nacionais do setor da construção civil, que ao realizar empreendimentos imobiliários constroem toda a ligação e muitas vezes até mesmo as ETEs (Estação de Tratamento de Efluentes) de forma que boa parte desse aumento de cobertura não teve qualquer contribuição das parcerias-público-privadas (PPPs).
Em termos da experiência internacional, segundo Satoko Kishimoto, em entrevista à BBC, informou que “Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás por que constatam que as privatizações ou parcerias-público-privadas acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas incialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”.
As PPPs custam caro aos cofres públicos e rendem muito aos acionistas que podem se desfazer do negócio e liquidar as ações com rapidez e sem qualquer compromisso com o país. Como forma de alerta a BRK já avaliou uma parte de suas operações da BRK Ambiental em 10 bilhões. Ou seja, as empresas privadas recebem o sistema pronto, todo construído com os recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e depois vendem no mercado financeiro lucrando bilhões, tendo investido muito pouco. Esta movimentação é chamada de “financeirização do saneamento”.
Segundo o IPEA (2020) “As medidas de estímulo à privatização (ou “desestatização”, como tem sido chamadas ocasionalmente pelo governo e pelo BNDES) não têm sido, historicamente, portadoras em si de capacidades ou de fundamentos para trazer financiamento diferente dos mecanismos aqui mencionados, sempre necessitando do suporte estatal”.
A municipalização e a criação de um Sistema Nacional de Saneamento Básico estatal forte e integrado é a medida mais acertada a ser tomada, tendo em vista o sucesso de experiências com o Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária (VISA) e mais recentemente com o Meio Ambiente através da Lei Complementar (LC) 140. Tal mudança de percurso, entretanto, não está nos planos das classes dominantes nem de nossos governantes. É fundamental, portanto, lutar pelas empresas públicas e contra a privatização da água, como a exemplo da luta da Unidade Popular (UP) e dos movimentos que a compõem ocorrida em São Paulo, quando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi privatizada de forma rasteira e covarde pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Água é um bem universal e um direito de todas famílias. Privatizar esse bem é um verdadeiro crime e um absurdo.
*Daniel de Albuquerque é técnico ambiental na cidade do Recife, Pernambuco.
Referências:
Miranda, C. A. C. (2012). O urbanismo higienista e a implantação da companhia do Beberibe e da Drainage Company Limited na cidade do Recife. Gestão Pública: Práticas e Desafios, 3(1).
Moreira, F. D. (2011). Higienismo enquanto prática urbanística: o exemplo do Recife no início do século. Cadernos de estudos sociais, 8(2).
Neves, M. A. (2018). Higienismo e ações de remodelamento urbano no Recife (1900-1929). Cadernos Do Centro de Organização Da Memória Sócio-Cultural Do Oeste de Santa-Catarina-CEOM, 31(48), 50.
Santos, G. R.; Kuwajima, J. I.; Santana, A. S. Regulação e investimento no setor de saneamento no brasil: trajetórias, desafios e incertezas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2020;
O 21 de março marca o dia de luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data instituida pela ONU em 1966 em mémoria às vítimas do Massacre de Sharpeville (África do Sul). Após 65 anos do massacre promovido pela polícia e da data ter se tornado uma referência para que isso não aconteça mais, o racismo segue sendo o sistema de dominação braço do capitalismo, no Brasil e no mundo.
Mariana Fernandes (MG) e Clóvis Maia (PE) – FNR
LUTA POPULAR – Há 65 anos, em 21 de março de 1960, na cidade de Sharpeville, África do Sul, 20 mil negros se manifestavam contra a discriminatória Lei do Passe, uma das várias ferramentas criadas para institucionalizar a segregação e o racismo durante o regime do apartheid. Essa legislação obrigava todos os não-brancos a portarem uma caderneta (passe), que continha informações sobre sua cor, etnia, profissão e situação fiscal, além de restringir o acesso aos bairros brancos da cidade. A Lei do Passe dava à polícia o poder de prender qualquer um que fosse encontrado na rua sem a caderneta de identificação.
Mais de 20 mil sul-africanos caminharam pacificamente pelas ruas de Sharpeville sem o documento e desarmados, numa forma de protesto pacífico. O intuito era provocar a prisão de todos os envolvidos, o que causaria um colapso na administração pública local devido ao grande número de detidos. A multidão se dirigiu à delegacia de Sharpeville quando um grupo de policiais, incapazes de controlar a situação, disparou contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas e ferindo mais de 180, incluindo mulheres e crianças.
O evento ficou conhecido como o massacre de Sharpeville e, em 1966, a ONU declarou o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial em homenagem às vítimas do massacre. Esse regime racista e segregacionista só foi encerrado em 1994, após muitos anos de luta armada, guerrilhas, revoltas e protestos.
O fim do regime estabeleceu eleições livres, adotou políticas públicas destinadas a promover a ascensão e inclusão social dos negros, mas sem alteração do sistema econômico, ou seja, com a manutenção do capitalismo.[1]
No Brasil, o massacre de Sharpeville são as chacinas de Jacarezinho (RJ), do Guarujá (SP), de Camaragibe (PE), da Operação Escudo (SP) e de todas as demais intervenções policiais que provam que a segregação racial é imposta ainda hoje, independentemente das leis, em beneficio dos capitalistas. O racismo dialoga diretamente com o fascismo, que usa das opressões para silenciar, esmagar e aniquilar o povo para que garanta os privilégios das classes ricas. Por isso, é necessário organizar o povo negro para entre outras coisas, fazer frente à luta pela desmilitarização das polícias.
Organizar a Frente Negra Revolucionária para lutar contra o racismo!
A história do povo negro, seja no apartheid sul-africano, na segregação racial dos EUA ou na escravização no Brasil prova que a única saída para por fim às injustiças sofridas é se colocar ativamente em luta. Para que essa luta seja consequente e esmague o sistema de dominação racista de uma vez por todas, é necessário a derrubada do sistema capitalista que se beneficia economicamente do racismo.
No Brasil, o povo negro possuiu agora uma nova ferramenta para organizar sua revolta: A Frente Negra Revolucionária. Para fazer jus ao nome, a FNR deve estar onde o povo negro está: nas favelas, nas ocupações urbanas, nos quilombos, nos serviços mais precarizados, junto às mães que tiveram seus filhos mortos pela polícia, às vitimas de racismo sem forças para denunciar, às famílias que veem seus filhos encarcerados, nas manifestações espontâneas que nascem no ódio dos explorados.
A FNR precisa se tornar a arma de combate ao racismo e ao sistema capitalista do povo negro e essa tarefa precisa ser de todos os comunistas revolucionários. Aprender com a história dos nossos irmãos sul-africanos: pegar em armas quando necessário mas jamais abaixar a cabeça para colonizador!
[1] Ver em “África do Sul, uma história de resistência” escrito por José Levino e publicada pelo Jornal A Verdade em 2024
[2] Samba-enredo da Mangueira “história para ninar gente grande” de 2019
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