Professores temporários já são maioria nas redes estaduais brasileiras, resultado direto da política neoliberal que precariza o trabalho docente e desmonta a educação pública. Contratos instáveis, baixos salários e falta de direitos afetam educadores e estudantes. Enquanto isso, recursos públicos são desviados para a dívida e a privatização. A saída passa pela organização coletiva e pela luta em defesa da educação pública.

Davi Cavalcante | Fortaleza, CE

A maior parte dos professores no Brasil são temporários

Desde 2021, os professores temporários passaram a representar a maior parte da categoria, nas escolas estaduais brasileiras. Segundo dados do Censo Escolar 2024, publicados pelo INEP, 51% dos professores da rede estadual em todo o país não têm vínculo efetivo, isso representa 356 mil trabalhadores, só na rede estadual, que estão submetidos a contratos temporários, os quais são frágeis, instáveis e precarizados.

Essa realidade não é um detalhe técnico da gestão pública. É a consequência direta da política liberal aplicada à educação. No modelo capitalista, a precarização do ensino público serve à lógica do lucro: reduz-se o orçamento das escolas, amplia-se a rotatividade da força de trabalho e desresponsabiliza-se o Estado diante das garantias mínimas à categoria.

No Ceará, por exemplo, esse cenário é ainda mais dramático. No final de 2023, mais de 60% dos professores da rede estadual atuavam sob contratos temporários, conforme levantado por sindicatos e confirmado em dados do Censo Escolar. Essa proporção expõe a negligência do poder público à carreira docente e a corrosão dos planos de valorização a longo prazo.

Contratos precários, vidas instáveis

O professor temporário, ao contrário do efetivo, não tem estabilidade, não tem plano de carreira, não tem garantia de renovação do contrato , e muitas vezes sequer recebe em dia. Estudos como o da pesquisadora Maria José Marques (UFC, 2006), demonstram que os temporários, especialmente no Ceará, não recebem benefícios previdenciários, são transferidos de escola a cada 6 meses e vivem em constante insegurança. Eles são, para as gestões como ela diz, “descartáveis a cada renovação de calendário”.

Além disso, a carga horária quebrada e os vínculos múltiplos em diferentes escolas fazem com que muitos professores passem o dia todo em deslocamento, com salários que não cobrem nem o custo de vida. Há estados em que o pagamento do professor temporário é inferior ao piso salarial da categoria, descumprindo, inclusive, leis federais.

A precarização afeta também os estudantes

Não é só o professor que sofre. O aluno da escola pública também é vítima direta dessa lógica de rotação e instabilidade. O estudo do Todos Pela Educação (2023) demonstra que escolas com alto número de docentes temporários apresentaram pior desempenho nas avaliações do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), tanto em português quanto em matemática.

A constante mudança de professores prejudica a construção de vínculos pedagógicos, o acompanhamento de estudantes em maior vulnerabilidade e a consolidação de projetos educacionais consistentes. Em outras palavras: o ensino na escola pública é sabotado por essa política de precarização, não é um problema técnico ou pedagógico, é projeto.

Como os capitalistas lucram com a precarização da educação?

É preciso deixar claro: toda essa situação não é um erro de gestão. É uma expressão do lucro de um punhado de capitalistas. O sucateamento do serviço público é feito propositalmente para gerar lucro para poucos.

Por exemplo, enquanto o Estado corta investimentos em educação sob a desculpa da “responsabilidade fiscal”, os recursos públicos são sugados pelo sistema da dívida pública  que representaram só em 2024 um gasto de R$ 1,997 trilhões dos cofres públicos (42,96% do orçamento federal). Esse dinheiro serve agora para pagar juros e amortizações de títulos da dívida que estão na posse de bancos privados e especuladores do capital financeiro, muitos desses sendo instituições financeiras estrangeiras como a BlackRock,HSBC, Pimco entre outras. Ou seja, o dinheiro que poderia ir para a escola do nosso bairro é cortado para ser enviado à bancos do exterior.

Um exemplo concreto dessa política é o chamado Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023, que impõe um teto de crescimento real das despesas públicas, entre 0,6% e 2,5%, dependendo do crescimento do PIB dos anos anteriores.

A regra vale para o total das despesas e não há garantias específicas para setores básicos como educação ou saúde além dos mínimos constitucionais. Isso significa que, mesmo com o aumento da população estudantil e das demandas por infraestrutura e pessoal qualificado, o Estado fica impedido de ampliar seus investimentos de forma proporcional, congelando a possibilidade de contratação de professores efetivos, aumento salarial e melhorias estruturais nas escolas. Com isso, aprofunda-se o quadro de contratações precárias, a exemplo dos professores temporários que, atualmente, já são maioria em diversas redes estaduais.

No entanto, o capital não lucra apenas com a redução dos investimentos. Ele avança também na mercantilização da escola pública, criando novas formas de extrair lucro direto a partir do próprio funcionamento do sistema educacional. Isso ocorre, sobretudo, por meio da privatização e terceirização da gestão escolar e dos serviços educacionais. Projetos como os implementados no estado de São Paulo onde o governador fascista Tarcísio de Freitas propôs um plano que entrega a gestão de 33 escolas estaduais à iniciativa privada por até 25 anos evidenciam essa tendência. Nesses modelos, empresas privadas passam a administrar escolas públicas mediante contratos milionários, sendo remuneradas com recursos públicos para gerir, contratar e até definir o projeto pedagógico das unidades escolares.

No estado do Paraná, um projeto semelhante prevê a terceirização de mais de 200 escolas públicas, com um custo médio de R$ 800 por aluno repassado às empresas gestoras. Estima-se que o governo estadual gaste cerca de R$ 2 bilhões a mais com esse modelo privatizante, em comparação à gestão pública direta. Isso significa que, ao invés de investir esse valor na contratação de mais professores efetivos, na melhoria da estrutura escolar ou na valorização da carreira docente, o Estado opta por canalizar os recursos para empresas privadas, cuja única motivação é o lucro.

No fundo, o objetivo do capitalismo aqui é claro: reduzir o papel do Estado como provedor direto de direitos sociais e transformá-lo em um mero financiador de empresas privadas. Essa lógica destrói a perspectiva de uma educação como direito universal e transforma o ensino em uma mera mercadoria, sujeita às leis do mercado. Os professores temporários, nesse contexto, tornam-se a peça ideal desse modelo: mão de obra barata, flexível, descartável e muitas vezes sem representatividade sindical, podendo ser substituída a qualquer momento sem custos políticos ou trabalhistas.

A luta é necessária. A saída é coletiva, sindical e socialista

Enquanto isso, os professores seguem adoecendo, trabalhando sem direitos, vivendo em tensão permanente e tentando manter viva uma paixão pelo ensino que o capitalismo insiste em esmagar.

Mas a indignação cresce. A vida nos ensina que só conquistamos algo quando “corremos atrás” e lutamos por aquilo, os sindicatos, movimentos e organizações populares têm papel fundamental em organizar a revolta dos educadores em todo o Brasil. O caminho é a construção de greves, atos unificados em defesa da revogação do arcabouço fiscal, a defesa incondicional do FUNDEB , a luta por concursos públicos em todo o país e que os temporários sejam efetivados em sua profissão. Por isso é necessário arregaçar as mangas, e caso as gestões dos sindicatos tentem frear o avanço da luta, é necessário formar chapas que dêem vazão à vontade da maioria da categoria.

Mais do que isso, é preciso romper com a lógica que vê a educação como despesa, é preciso romper com o sistema que lucra a partir da destruição da educação pública. A educação é um direito, e esse direito só pode ser plenamente garantido em uma sociedade em que os trabalhadores de fato governem , uma sociedade socialista.

Organize-se no Movimento Luta de Classes e na Unidade Popular!

É preciso transformar a indignação em ação coletiva. Professores, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar devem se unir em torno da defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Se você é professor ou trabalhador de qualquer categoria e está cansado de viver nessa realidade, Organize-se no Movimento Luta de Classes! Construa a Unidade Popular!
É preciso lutar por um outro projeto de país. Por uma educação pública digna e por um sistema socialista que valorize de verdade o trabalho e a vida de quem educa.