UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 19 de abril de 2025
Pesquise aqui...
Início Site Página 8

Povos indígenas e professores do Pará conquistam revogação de lei contra a educação

Redação SP
-
0
Povos indígenas e professores do Pará conquistam revogação de lei contra a educação

A vitoriosa luta para revogar a Lei nº 10.820/2024, imposta arbitrariamente pelo governador Hélder Barbalho (MDB), mobilizou os povos indígenas e os profissionais da educação do estado do Pará.

Guará Porã Tupinambá e Genesis Amanaci Nambikwara | Belém (PA)

Com base na violência policial e na prisão de professores e alunos, a Lei nº 10.820 foi aprovada no fechar das cortinas de 2024, a mando do governador Helder Barbalho (MDB) e do secretário de Educação Rossieli Soares. A lei retirava diversos direitos históricos, modificando o plano de carreira, a política de bonificações, as políticas do Sistema Modular de Ensino (Some) e do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei).

Esses dois sistemas (inicialmente extinguidos na lei) são responsáveis pelo ensino em comunidades rurais, camponesas e indígenas, sendo, portanto, diretrizes nacionais. Mesmo assim, foram alvo da política de sucateamento do Governo Estadual, na intenção de avançar na precarização da educação pública para entregar as escolas à iniciativa privada. Prova disso são os contratos milionários com grupos educacionais privados, que seriam responsáveis pela implementação do ensino a distância no Pará.

Povo vai à luta

Após tomar conhecimento da nova lei, no dia 14 de janeiro de 2025, cerca de 500 indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós, organizados pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita), além de quilombolas e outras organizações de base, ocuparam, por cerca de um mês, a sede da Secretaria de Educação do Estado. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) deflagrou greve geral da educação no dia 23 de janeiro, que se massificou em mais de 80 dos 144 municípios paraenses.

O Estado, no primeiro momento, atacou a ocupação indígena, enviando a Polícia Militar para utilizar spray de pimenta, cortar a água e a energia elétrica, censurar a imprensa. Atacou também a greve, tentando perseguir lideranças sindicais, ameaçando os professores, e moveu uma ação na Justiça contra o sindicato. Não obteve o resultado que queria, pois, a cada dia, novos ocupantes e apoiadores se somaram à luta, no Brasil e no mundo.

Em propaganda governamental veiculada em 16 de janeiro, o Governo afirmava que “resgatou a autoestima dos professores”. A verdade é que Barbalho e Rossieli não se preocupam com o bem-estar dos professores e com a prestação de uma educação de qualidade aos jovens paraenses, mas sim em maquiar a realidade do ensino paraense. A maioria das escolas públicas estão sucateadas, não há concursos públicos da Secretaria de Educação desde 2018 e o quadro de professores segue insuficiente, com grande parte dos profissionais tendo que assumir cerca de 20 turmas, em média, com 40 alunos cada, em escolas sem infraestrutura.

Os povos tradicionais, desde o primeiro dia da ocupação, foram exemplo de poder popular, organizando cozinhas, acampamentos, comissões de segurança, ritualísticas e um forte canal de comunicação popular e autofinanciamento para manter a ocupação.

Alessandra Munduruku e Dadá Borari, importantes lideranças indígenas, ressaltaram durante suas falas que existem indígenas que dão aulas em escolas não-indígenas, e que não-indígenas também podem dar aulas nas escolas indígenas, portanto, a revogação da lei deve ser o horizonte para a garantia máxima dos direitos e seguridade socioeducacional do estado.

Avanços consecutivos, como reuniões com o Ministério Público Federal (MPF), representantes da Seduc, Ministério dos Povos Indígenas, procuradores, OAB, apoio de instituições da sociedade civil e movimentos sociais foram conquistando espaço social e fortalecendo a ocupação, culminando na derrubada de liminares de reintegração de posse que o Governo tentou realizar. Paralelamente, diversas formas de luta com atividades culturais ocorreram, como o Festival Revoga Já. Houve também ocupações na BR-163, no interior do Pará, que durou três semanas e paralisou atividades na rodovia.

“O governador impôs a Lei 10.820 de forma autoritária, pois o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante o direito à consulta livre, prévia e informada para as comunidades e territórios tradicionais que serão afetados por projetos assim. Não se pode ferir o nosso modo de vida. Temos uma lei que nos ampara, mas ela está sendo violada na cara dura”, afirma Milena Tupi Petuyra Tupinambá. O governo cortou 85% das verbas para a educação do campo no último período. “No Norte já se tem uma educação precária se comparado aos outros estados, e os professores também sofreram violências, por isso, nós, povos indígenas, tomamos a frente da situação. Com a educação indígena não se brinca!”, conclui ela.

Pressão conquista revogação

A revogação da Lei 10.820/2024, em 12 de fevereiro de 2025, representa uma vitória histórica para os povos indígenas e comunidades tradicionais, reafirmando a importância da mobilização social e da unidade na luta contra políticas que ameaçam os modos de vida, a educação especial indígena e seus direitos fundamentais.

Desde as primeiras horas da manhã, os povos indígenas, quilombolas, professores, jornalistas e apoiadores, juntaram-se no começo das Docas e marcharam juntos para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), trazendo cartazes, encantarias e cânticos tradicionais que carregavam as vozes dos ancestrais e a luta pelas suas reivindicações. O espaço foi tomado por apresentações culturais, assim como o som de maracás e outras expressões artísticas, representando a riqueza das tradições dos povos originários. O clima de muito som e encantaria era um ato de resistência que dava ênfase à gravidade da pauta, evidenciando a força dos povos ali em luta em defesa do ensino presencial nas comunidades tradicionais.

Os povos acompanharam a sessão plenária da Alepa através de um telão colocado na fachada do prédio, entoando seus cantos e manifestando seu descontentamento. Em um momento de fervor, eles atravessaram e quebraram a barricada em frente à Alepa, colocando-se face a face com os policiais, até que esses foram obrigados a descerem, enquanto os povos foram subindo e se colocaram diante da porta da Alepa, em plena votação. A mensagem foi evidente: ou revoga ou entramos para mostrar nossa força.

A pressão exercida culminou na aprovação do Projeto de Lei nº 13/25, que revogou a Lei 10.820/24. A notícia foi recebida com aplausos, cânticos, rituais e danças, significando a vitória coletiva pela resistência e a união dos diversos povos envolvidos.

Inspirados na Revolta da Cabanagem (1835-1840), quando a população do Grão-Pará, constituída por indígenas, algumas pessoas pretas e brancos pobres, levantou-se contra a elite do poder imperial, por meio da luta por melhores condições de vida e autonomia política. A Cabanagem não foi apenas uma revolta contra a opressão do Estado, mas uma tentativa concreta de reorganização do poder político. A luta histórica inspira os combates de hoje, inclusive as lutas contra as políticas neoliberais e neocoloniais ainda presentes na região amazônica.

Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade

Governo de São Paulo deixa professores sem trabalho e estudantes sem aulas

Redação SP
-
0
Governo de São Paulo deixa professores sem trabalho e estudantes sem aulas

Os professores de São Paulo enfrentam as políticas fascistas do governador Tarcísio de Freitas, que precarizam o ensino público estadual e os empregos dos profissionais da educação.

Gustavo Paixão | MLC SP

Professores estaduais de São Paulo têm sofrido com o sucateamento da educação pública e o desrespeito do governador fascista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Milhares de professores começaram 2025 sendo impedidos de atribuir aulas, ficando sem turmas para ministrarem.

Há décadas os governos de direita do estado têm adotado uma política de contratação temporária de professores para a rede estadual de educação em vez de realizar concursos públicos. Segundo dados da ONG Todos pela Educação, dos 162.935 mil professores dando aulas na rede estadual em 2023, 69.980 eram efetivos e 82.685 temporários.

Esse modelo de contratação é uma forma de precarização da educação, retirando direitos da categoria, contratando professores por salários mais baixos, sem estabilidade e com piores condições de trabalho. A substituição de professores concursados por contratados temporariamente faz parte do pacote de desmonte da educação pública, junto com as privatizações e o corte de R$ 11 bilhões no setor aprovado para 2025.

Concurso público

No fim de 2023, depois de 10 anos de luta da categoria, foi realizado concurso para contratação de docentes efetivo, porém, apenas 15 mil vagas foram abertas. Sendo assim, mesmo que todas as 15 mil vagas sejam preenchidas por professores que hoje trabalham no regime temporário, 67 mil professores continuam sofrendo com esta forma de contrato.

Além das vagas insuficientes, o estado não abriu vagas para professores de disciplinas como sociologia e filosofia no concurso. Hoje são cerca de 30 mil professores inscritos nessas matérias que se encontram em situação instável.

Apesar do Governo Federal ter sancionado a mudança de 1.800 para 2.400 horas na Formação Geral Básica do Novo Ensino Médio, de acordo com a BNCC, o Governo fascista de Tarcísio não segue a lei e efetuou novos cortes na grade curricular, com destaque novamente para ciências humanas. Nos últimos cinco anos, os governadores João Dória (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) reduziram em 35% a grade curricular de ciências humanas nas escolas. As disciplinas de sociologia e filosofia tiveram a carga horária reduzida em 62,9%.

Impedidos de trabalhar

No início deste ano, os professores sofreram mais um ataque da gestão fascista de Tarcísio de Freitas. Desrespeitando milhares de docentes, o secretário da educação Renato Feder, milionário dono de uma das principais empresas parceiras de Tarcísio, decretou uma nova forma de atribuição de aulas. Agora, os diretores das escolas, indicados pela gestão do governo do estado, escolhem os professores que serão contratados.

Antes, a atribuição de aulas se dava a partir de critérios objetivos. Os professores efetivos tinham prioridade na manifestação de interesse, depois os contratados e os aprovados que aguardam convocação podiam pleitear uma turma. A escala final era determinada a partir de um sistema de pontuação que considerava fatores como experiência na rede estadual, cursos de especialização e pós-graduações. Agora, o poder de decidir os professores que terão aulas atribuídas foi dado diretamente aos diretores das escolas.

Além de piorar as condições do ensino, já que a capacidade profissional dos professores foi colocada em segundo plano, criou-se uma nova forma de controle e repressão do Estado à categoria. Com esta nova forma de contratação, professores críticos ao governo estão sendo excluídos do processo de atribuição. Professores que lutam por melhores condições na educação, pelos direitos dos estudantes e da categoria, pautam uma educação emancipatória e combatem os projetos fascistas do governo são os primeiros atacados.

Pablo Cavichini, professor de Diadema e militante do MLC, explicou como tem sido a repressão aos professores nas escolas: “Nós sempre nos posicionamos contra o desmanche da educação pública, contra o Novo Ensino Médio e a plataformização do ensino, que retira o contato dialógico com o aluno e intensifica a educação bancária. Por sermos contrários aos projetos do governo, muitos diretores nos veem como empecilhos à implementação das ordens da Secretaria da Educação. Com essa nova forma de atribuição, o governo está tentando nos impedir de dar aulas como forma de desorganizar a luta pela educação e nos reprimir”.

Professores em luta

Frente aos novos ataques, a categoria tem se mobilizado para lutar contra o projeto neoliberal fascista da gestão Tarcísio-Feder. Os professores têm pressionado a gestão do sindicato a construir uma greve para barrar esses ataques e dar resposta a situação.

Para Thais Gasparini, professora e conselheira do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), em Santo André, “a única saída para esse caos na educação que o governo de São Paulo criou, é a organização dos professores e a realização de uma greve geral da educação que obrigue o governo a respeitar nossa categoria e os estudantes”.

Os professores do Movimento Luta de Classes têm estabelecido contato com a categoria, realizando passagem nas escolas, apresentando o jornal A Verdade e convidando para construção do movimento classista e revolucionário.

No dia 21 de março, a Apeoesp convocou uma assembleia com chamamento de greve. É importante a unificação das lutas da categoria para dar um basta na ofensiva do fascismo. Só através da luta será possível derrotá-los e avançar na construção de uma sociedade nova, sem classes e sem exploração.

Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade

MLB inicia preparação para seu 6o Congresso

Redação SP
-
0
MLB inicia preparação para seu 6o Congresso

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) iniciou, neste mês de fevereiro, a preparação para seu 6º Congresso Nacional. O primeiro estado a realizar o Congresso Estadual foi Minas Gerais, no último dia 09 de fevereiro. Confira abaixo trechos da resolução política do evento.

MLB Minas Gerais

Companheiras e companheiros do MLB, vivemos um momento em que a luta de classes se acirra em todo o mundo, uma escalada armamentista com guerras interimperialistas e com  o genocídio do povo palestino.

O avanço da extrema direita, e a crescente organização de grupos e partidos fascistas no mundo nos mostram que não existe outro caminho, senão a resistência. O nosso país vive uma severa crise política e financeira. Nosso povo segue abandonado, entregue à fome e ao desespero.

São tempos difíceis, mas também de luta. E o MLB tem se mostrado um verdadeiro instrumento de organização do povo pobre em nosso país, realizando grandiosas lutas e obtendo vitórias históricas. Neste sentido, o MLB realizou as maiores jornadas de luta contra a fome que esse país já viu, com milhares de famílias pobres das favelas, vilas e ocupações ocupando grandes redes de supermercados. Enfrentamos os muito ricos e poderosos donos das grandes redes de supermercados, conquistando milhares de cestas básicas, garantindo, assim, alimento na mesa.

Desde 2020, o MLB realizou uma jornada nacional de luta pela moradia, realizando quase 40 ocupações, enfrentando a propriedade privada e a especulação imobiliária. Construindo mais casas que o poder público e mostrando que o caminho é a luta.

Conquistamos a seleção para a construção de mais de mil casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, 250 destas em Minas Gerais, contemplando a luta das ocupações Manoel Aleixo e Vicentão, dois grandes lutadores, que darão nome a um novo bairro na cidade de Sabará.

Realizamos grandes lutas pela urbanização do Vale das Ocupações, em Belo Horizonte, e hoje, as sete ocupações possuem ligação oficial de água e energia elétrica. Quase todas já possuem asfalto nas principais ruas, coleta de lixo e outros serviços.

Em 2024, realizamos importantes lutas. Em fevereiro, um acampamento de oito dias na porta da Prefeitura da Capital, contra o despejo das ocupações Carolina Maria de Jesus e Maria do Arraial. Em maio, ajudamos na construção da retomada do quilombo Manzo, uma luta ancestral, que foi fundamental para o fim da escravidão no Brasil, e que nos inspira até hoje na luta das ocupações. Em junho, ocupamos a Urbel para garantir o plano de urbanização da Ocupação Esperança na Izidora. Em outubro, a luta pelo asfalto na Ocupação Nelson Mandela, quando mais de 400 moradores enfrentaram a intransigência da Prefeitura, obtendo a vitória.

No dia 11 de dezembro, na luta contra o despejo da Ocupação Eliana Silva, 400 famílias das ocupações de Belo Horizonte se manifestaram na porta da Prefeitura, fazendo o poder municipal e o poder judiciário recuarem de suas decisões e acabar com a ameaça de despejo.

Como já disse o poeta Milton Nascimento, “se muito vale o já feito, mais vale o que será”. Devemos garantir que as reuniões do MLB aconteçam com periodicidade, assim como as assembleias. Devemos garantir os domingos vermelhos, realizando grandes brigadas do jornal A Verdade e recrutando novas famílias para a nossa luta, avançando a formação política e elevando a consciência de cada militante do movimento.

Ainda temos muito caminho a trilhar, mas a ousadia não pode nos faltar. Devemos ter alegria e entusiasmo em cada tarefa cumprida, pois a nossa luta é pela libertação da humanidade.

São tempos de revolução, camaradas. Um novo mundo não é apenas possível, mas inevitável. Se aproxima a construção de uma nova sociedade, sem fome e sem exploração, a sociedade socialista.

Vivam os 25 anos do MLB e o seu 6˚ Congresso!

Pela Reforma Urbana e pelo Socialismo!!!

Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade

Centenário de Elizabeth Teixeira reúne milhares de apoiadores da Reforma Agrária

Redação SP
-
0
Centenário de Elizabeth Teixeira reúne milhares de apoiadores da Reforma Agrária

Em festival realizado no centenário da histórica líder camponesa Elizabeth Teixeira, um representante da Comissão Pastoral da Terra denunciou: “É preciso mostrar com orçamento, com política, que vai se realizar o sonho de João Pedro Teixeira. O Governo Federal está apaixonado pelo agronegócio. É preciso continuar a marcha contra o latifúndio”.

Redação PB

Nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, aconteceu na cidade de Sapé (PB) mais uma edição do Festival Cultural da Memória Camponesa, desta vez, no centenário da grande militante pela reforma agrária, Elizabeth Teixeira. O evento reuniu representações nacionais, estaduais e municipais e delegações de outros estados, que vieram prestigiar a luta das Ligas Camponesas na Paraíba.

O evento teve o seu início com a inauguração da exposição “100 faces de uma Mulher Marcada para Viver”, realizada na sede do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, antigo lar do João Pedro e Elizabeth Teixeira, no povoado de Barra de Antas, na Zona Rural de Sapé, honrando a memória e a luta com diversos registros fotográficos, audiovisuais e escritos que mostram um pedaço da história das lutas na região. O dia se encerrou com o “Parabéns para Elizabeth”, celebrando seu centenário de vida ao lado de sua família.

No segundo dia, houve o lançamento de obras que homenageiam a trajetória da luta camponesa e a preservação da memória, como os livros “Eu marcharei na sua luta” e “Memória Camponesa”, além do acervo digital do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC). Fundado em 2006, e considerado como museu e ponto de cultura, é um espaço que ajuda a preservar a memória e história de lutas travadas naquela região. “Neste momento, ocupar o latifúndio do saber, apresentando essas belíssimas produções que materializam nossa memória, tendo possibilidade de chegar a tantas outras pessoas, é muito importante”, afirmou Alane Silva, presidenta do Memorial.

À tarde, em frente à Praça da Comunidade Tradicional da Barra de Antas, sindicatos, estudantes, movimentos sociais e partidos se reuniram para participar da “Marcha da Memória Camponesa”. Bandeiras das ligas camponesas e chapéus de palha tomaram conta das ruas para homenagear e celebrar a importante conquista de desapropriação do latifúndio da região, após 28 anos de muita cobrança e luta. O latifúndio dará nome ao assentamento Elizabeth Teixeira.  A marcha se encerrou em um expressivo ato cultural, homenageando a história e os símbolos presentes na caminhada.

O terceiro e último dia aconteceu na Praça de Eventos de Sapé, com uma feira de agricultura familiar camponesa reunindo mais de 10 mil pessoas. João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST, relembrou os anos de repressão durante a ditadura militar fascista em nosso país: “Segundo relatos da Comissão da Anistia, foram mais de 700 camponeses assassinados entre 1964 e 1968 no Nordeste. Alguns, os donos de usinas até passaram o trator por cima. Essa memória é condenada ao esquecimento, uma vez que era proibido falar em Ligas Camponesas”.

O ato político, à tarde, foi um momento de grande agitação em torno da pauta da reforma agrária. Carlos Lima, dirigente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), denunciou: “É preciso mostrar com orçamento, com política, que vai realizar o sonho de João Pedro Teixeira. O Governo Federal está apaixonado pelo agronegócio. É preciso continuar a marcha contra o latifúndio”.

História de resistência

João Pedro Teixeira foi assassinado a tiros de fuzil em 02 abril de 1962, à beira da estrada, próximo a Sapé, quando voltava para casa, regressando de João Pessoa, levando cadernos e livros para seus filhos. O crime foi encomendado por um grupo de latifundiários locais. Em 1964, o cineasta Eduardo Coutinho iniciou as filmagens do documentário “Cabra Marcado para Morrer”, que contaria a história de João Pedro, no entanto, as filmagens foram interrompidas pelo golpe militar. O documentário somente foi finalizado e lançado em 1984. Hoje, seu nome está gravado no Livro dos Heróis da Pátria.

Elizabeth, então, reforça sua atuação nas Ligas Camponesas e tem que cuidar sozinha dos 11 filhos do casal. Com o Golpe de 1964, teve sua casa incendiada e foi presa diversas vezes, até entrar para a clandestinidade. Este período durou 18 anos, vivendo no interior do Rio Grande do Norte com outro nome e com apenas um de seus filhos, pois foi obrigada a deixar os demais para que outras famílias cuidassem. Atualmente, reside na capital paraibana, João Pessoa.

Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade

Saque imperialista leva guerra civil ao Congo

Redação SP
-
0
Saque imperialista leva guerra civil ao Congo

Neste início de ano, o conflito na República Democrática do Congo se aprofundou, com 8 mil mortes em dois meses. Por trás da crise, está a luta acirrada dos monopólios da mineração e potências imperialistas, com o apoio de Ruanda, pelos vastíssimos recursos minerais congoleses.

Felipe Annunziata e Guilherme Arruda | Redação

A atuação das potências imperialistas no território da República Democrática do Congo, também conhecido como Congo Democrático, vem aprofundando o cenário de guerra civil no país. Com centenas de milhares de mortos e pelo menos sete milhões de deslocados, a crise na nação africana não encontra um fim há quase 30 anos.

Desde 2022, o conflito se reacendeu, e um grupo rebelde armado denominado M23 [1] enfrenta tropas do governo nas províncias do leste do país. No último mês, o grupo capturou duas capitais de província e avança rapidamente com apoio do regime de Ruanda, país vizinho ao Congo. Os rebeldes controlam grandes jazidas de minerais raros, que contrabandeiam para o território ruandês e para os grandes monopólios de mineração internacionais. Os combates se concentram na região de Kivu, extremamente rica em recursos estratégicos, como lítio, titânio e cobalto.

Ao que tudo indica, Ruanda deseja que o M23 controle a área para ser a principal beneficiária da venda desses recursos, tornando-se o maior parceiro comercial do imperialismo e das grandes mineradoras na região. Um forte indício desse plano foi a assinatura de um acordo entre o governo de Ruanda e a União Europeia, em 19 de janeiro de 2024, um Memorando de Entendimento [2], cujo objetivo é facilitar a exploração de minerais raros sob controle do país.

Espoliação colonial

O Congo é uma vítima histórica da ganância das potências imperialistas. Rico em uma série de recursos minerais, terras férteis e enorme biodiversidade, o país foi vítima da colonização belga no século 20. Ali, foi imposto um dos regimes mais cruéis da história do colonialismo, onde pessoas eram escravizadas, torturadas, mutiladas e grupos étnicos inteiros foram exterminados. Historiadores estimam que até 13 milhões de congoleses foram mortos pela monarquia da Bélgica.

Sob a liderança do revolucionário Patrice Lumumba [3], um movimento anticolonial conquistou a independência do país em 1960. Porém, em represália a sua posição internacionalista e contrária ao imperialismo, Lumumba foi assassinado por militares belgas e estadunidenses em 1961.

Após a queda de Lumumba, os interesses imperialistas impuseram uma ditadura pró-Ocidente liderada pelo general Mobutu, que só saiu do poder em 1997. A queda de Mobutu deu origem a uma guerra em que quase dez países da região ocuparam partes do Congo, aproveitando-se da fragmentação.

Em 1999, com a justificativa de trazer estabilidade à região em conflito, a ONU estabeleceu no Congo uma das suas chamadas “missões de paz”, reunindo militares de mais de uma dezena de países. Essas tropas estão no país até hoje, sem tê-lo pacificado ou reunificado completamente. Na realidade, a presença dos chamados “capacetes azuis” [4] contribuiu para a intensificação da exploração dos recursos minerais do Congo nas áreas controladas pelo governo, mantendo o país em uma situação de subordinação neocolonial.

Crimes do imperialismo

A situação no Congo tem piorado a cada dia. Massacres com centenas de mortos e crimes sexuais são registrados em diversas províncias. A interferência de Ruanda hoje cumpre um papel de defesa dos interesses do imperialismo ocidental e das grandes mineradoras no país, apesar de oficialmente todas as potências do Conselho de Segurança da ONU condenarem a agressão ruandesa.

Ruanda, que também foi vítima de uma longa guerra civil e um genocídio na década de 1990, hoje tem um governo a serviço dos grandes monopólios, buscando o controle das exportações de minerais raros em troca do enriquecimento de uma elite milionária. Além disso, o país já responde por 30% das exportações mundiais de tungstênio, mineral importante na indústria de munições e ligas metálicas para uso militar.

No Congo, o governo de Ruanda busca agora controlar, em associação com monopólios da mineração europeus, canadenses e australianos, a produção dos chamados minerais raros, importantes na produção de baterias e chips para aparelhos eletrônicos. Por isso, o país financia e arma o grupo rebelde M23, mandando, inclusive, tropas para intervir nas batalhas entre o Estado congolês e os rebeldes.

Apesar de não estarem envolvidos na guerra diretamente, os imperialismos europeu e estadunidense buscam nos bastidores se apoiar na divisão interna do Congo Democrático. Isto porque a influência chinesa e russa tem crescido cada vez mais naquela região do mundo.

A China já é responsável pelos principais investimentos em infraestrutura em praticamente todos os países da África Central, mais notadamente em Angola, com quem o Congo Democrático compartilha sua maior fronteira. A Rússia, por sua vez, ampliou a atuação do Grupo Wagner [5], especialmente na República Centro-Africana, que está na fronteira norte do Congo.

Esta situação geopolítica, alinhada à carência de infraestrutura do Congo, que encarece a exploração mineral, coloca Ruanda na posição de principal aliado da União Europeia e dos EUA na região. Através de Ruanda, do grupo rebelde M23 e das tropas da ONU, o imperialismo consegue manter o território congolês dividido, facilitando a exploração de seu povo.

São conhecidas as denúncias de escravização de milhares de congoleses, principalmente crianças, pelo setor da mineração. Segundo a Unicef, pelo menos 40 mil crianças são exploradas nas minas de cobalto no sul do país, em nome do lucro de empresas como a Apple, Google e Tesla. É para manter este estado de superexploração que essa guerra se mantém por tanto tempo.

General brasileiro chefia missão

No último dia 08 de fevereiro, desembarcou na África o general brasileiro Ulisses de Mesquita Gomes, que assumiu o comando da missão da ONU no Congo.

Dois dias antes, o general Ulisses recebeu dos Estados Unidos a condecoração da “Legião do Mérito” por sua conduta no cargo de Adido Militar do Brasil nos EUA, em uma cerimônia em que o governo norte-americano ressaltou “os fortes laços bilaterais entre os Exércitos dos Estados Unidos da América e do Brasil”.

A chegada de um oficial brasileiro intimamente ligado ao imperialismo norte-americano e que se envolveu na estruturação da missão das Nações Unidas no Haiti, onde o Exército Brasileiro cometeu uma série de crimes, permite entender os limites das “missões de paz” da ONU e a necessidade de uma saída revolucionária dos povos para pôr um fim à crise congolesa.

Não é coincidência que muitos dos oficiais brasileiros que participaram ou mesmo comandaram a missão no Haiti, que até hoje não se recuperou das sucessivas intervenções imperialistas, tenham se tornado aliados de primeira hora do fascista Jair Bolsonaro, como o general Augusto Heleno e o capitão Tarcísio de Freitas.

Não queremos que o Congo se torne palco de atrocidades cometidas por qualquer outra nação, muito menos pelo Brasil. A manutenção da ordem mundial imperialista depende dessas guerras, genocídios, intervenções armadas que se espalham pelo mundo. Por isso, é preciso ampliar a denúncia no Brasil das atrocidades do imperialismo no Congo Democrático e rechaçar a conivência do Exército brasileiro com tais crimes contra a humanidade.

Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade

NOTAS

  1. Movimento 23 de Março – Exército Revolucionário Congolês é um grupo militar rebelde liderado por congoleses do grupo étnico tutsi e apoiado pelo governo de Ruanda, sancionado pelos EUA e pela ONU.
  2. O acordo trata sobre as cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis, fazendo com que a UE tenha acesso a essas riquezas em troca de 900 milhões de euros.
  3. Patrice Lumumba foi um dos maiores expoentes das lutas anticoloniais do século 20 e liderou a independência da República Democrática do Congo.
  4. Nome pelo qual são conhecidas as tropas multinacionais que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais.
  5. Exército de milhares de mercenários recrutados nas prisões e tropas de choque da Rússia e de outros países.

Prisão para os golpistas de ontem e de hoje!

Jesse Lisboa
-
0
Prisão para os golpistas de ontem e de hoje!

A impunidade de crimes cometidos pelo Estado ao longo da história brasileira, desde a escravização até a ditadura militar, fortalece aqueles que hoje atentam contra a democracia. Garantir memória, verdade e justiça é essencial para responsabilizar os golpistas do passado e os de hoje.

Vivian Mendes | Diretório Nacional da UP

SOCIEDADE – No dia 14 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária, reconheceu a “repercussão geral” sobre um recurso que deve ser julgado e que contesta se a Lei da Anistia de 1979 contempla ou não os crimes de ocultação de cadáveres cometidos pelo Estado durante a ditadura militar.

O Tribunal foi provocado a partir de um caso concreto: a denúncia do Ministério Público Federal do Pará, apresentada em 2015, contra os tenentes-coronéis do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusados de matar e ocultar os cadáveres de militantes na Guerrilha do Araguaia.

Reconhecer a “repercussão geral” significa que o STF vai julgar a matéria de fundo debatida no recurso e a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário em casos semelhantes. Ou seja, se o Tribunal julgar que a ocultação de cadáver não é um crime protegido pela Lei de Anistia, os agentes do Estado poderão, enfim, ser responsabilizados por algumas das atrocidades que cometeram contra o nosso povo.

A tese apresentada pelo ministro Flávio Dino é de que ocultação de cadáver é um crime continuado, que não se encerrou, já que se mantém a omissão do local onde se encontra o cadáver e o impedimento dos familiares de exercerem seu direito ao luto.

Mas essa não é a primeira vez que a aplicação da Lei da Anistia no Brasil é questionada. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso “Gomes Lund e outros” – conhecido como Caso Araguaia. O Tribunal Internacional determinou, entre outras coisas, que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes de Estado envolvidos nos crimes e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos políticos. A condenação questiona a aplicação da Lei de Anistia brasileira para os crimes cometidos pelo Estado, não reconhecendo “autoanistia” de um regime autoritário.

É importante lembrar que a Lei da Anistia, promulgada em 1979, é resultado de uma luta popular e profunda na sociedade brasileira daquele período. Porém, sua aplicação não foi ampla, geral e irrestrita como nós defendemos na época. Vários militantes presos e exilados, acusados do que o Estado classificou como crimes “de sangue”, não foram contemplados por ela e continuaram presos ou não puderam voltar ao país. Por outro lado, sua interpretação distorcida permitiu que os crimes cometidos pelo Estado ditatorial e seus agentes fossem perdoados, situação que sequer é citada na lei.

Punição aos golpistas

O fato é que, tanto os crimes continuados quanto os demais cometidos pelo Estado fascista e autoritário durante a ditadura militar – como torturas, sequestros e assassinatos – são graves violações de direitos humanos e crimes de lesa-humanidade. Por isso, são imprescritíveis e não podem ficar impunes.

Os golpistas de hoje, que buscam anistia de seus crimes atuais contra a democracia, são a herança de uma sociedade construída sobre a impunidade dos crimes cometidos pelo Estado, desde a escravização e genocídio dos povos negros e originários, passando pelas ditaduras, e perpetuando-se nos dias atuais.

Nos cabe a tarefa de levantar bem alto a bandeira por memória, verdade e justiça. Só a luta nos permitirá alcançar a resposta de “onde estão nossos desaparecidos políticos” e colocará os generais golpistas, de ontem e de hoje, atrás das grades.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

Fábrica brasileira aumenta exploração de seus operários para abastecer Exército de Israel

Jesse Lisboa
-
0
Fábrica brasileira aumenta exploração de seus operários para abastecer Exército de Israel

Enquanto lucra com a guerra, a CBC enfrenta denúncias de más condições de trabalho e baixos salários em sua fábrica de Ribeirão Pires (SP), onde operários relatam exploração e cortes em benefícios.

Sophia Manzano e Redação SP

BRASIL – Fundada em 1926, a (CBC) é a maior produtora de armas e munições do Brasil e possui praticamente o monopólio do setor no país. Atualmente, a CBC é a maior fornecedora de munição para as Forças Armadas Brasileiras e tem crescido sua produção para abastecer exércitos e milícias pelo mundo.

Durante sua história, a companhia comprou empresas do mesmo ramo na Alemanha, Bélgica e República Tcheca, além de estabelecer centros de distribuição em potências como os EUA e a própria Alemanha. Na década de 1960, com o aumento da exportação para os EUA, a CBC chegou a exportar 1,5 milhão de armas em apenas um ano.

Destino da produção

A empresa é hoje uma das maiores fabricantes de calibres de armas curtas do mundo. Além de produzir armas para todo o Brasil, exporta para mais de 65 países (70% da sua produção). Segundo Paulo Ricardo Gomes, diretor Comercial & Marketing da companhia, os conflitos imperialistas que têm se alastrado pelo mundo, como na Ucrânia e na Palestina, têm representado um “crescimento na demanda”, principalmente de munições de pequenos calibres. Ainda segundo o diretor, “os próprios países membros da Otan estão se reorganizando em questões bélicas”. 

A relação entre a empresa e os conflitos internacionais é antiga. Há décadas, as munições da CBC são utilizadas por membros da Otan. Seus cartuchos foram utilizados em conflitos como Guerra da Bósnia (1992 – 1995), Guerra do Kosovo (1998 – 1999), Guerra do Afeganistão (2001 – 2021), Guerra do Iraque (2004), Guerra Civil na Líbia (2011), conflitos no Oriente Médio e, mais recentemente, na guerra na Ucrânia e no genocídio do povo palestino. 

O que o passado e o presente nos mostram é que, para uma empresa como a CBC, as guerras imperialistas, os genocídios e massacres que se espalham pelo mundo são oportunidades de expandir seu mercado e enriquecer cada dia mais seus acionistas. 

Isso fica claro quando, em respostas ao aumento dos conflitos no mundo e a ameaça de uma terceira guerra mundial, a companhia se organiza para aumentar em 30% sua produção até junho deste ano.

Exploração dos trabalhadores 

A empresa alega estar em crise, com a diretoria dizendo que este será um ano difícil economicamente, porém aumenta sua produção com o desenvolvimento dos conflitos e invasões pelo mundo. 

Enquanto isso, ao realizar a venda do jornal A Verdade para os trabalhadores na porta da empresa, nossos brigadistas recebem denúncias sobre as péssimas condições de trabalho e os baixos salários. 

Os trabalhadores da CBC produzem tudo, mas os patrões ignoram sua saúde. Os 2.500 operários denunciam a péssima qualidade do convênio médico disponibilizado pela empresa, além da falta de áreas dignas de descanso e jornadas exaustivas, incluindo nos turnos da madrugada.

Enquanto as vendas de armas e munições crescem vertiginosamente, os donos da CBC retiram direitos dos trabalhadores e veem seus lucros aumentarem com o assassinato de milhares de pessoas no Brasil e no mundo.

Na unidade de Ribeirão Pires (SP), mesmo atingindo quase 100% da meta de produção, a empresa ofereceu uma Participação nos Lucros R$ 400 menor que o acordado, economizando cerca de R$ 1 milhão para os acionistas. Fica evidente: a exploração abusiva dos operários serve apenas para enriquecer os patrões.

A verdade é que a luta contra o imperialismo é a mesma luta contra a exploração e a violência enfrentada pelos trabalhadores em nosso país. As armas e munições brasileiras, produzidas a partir da exploração dos nossos trabalhadores, matam crianças na Palestina e também assassinam diariamente jovens nas periferias do nosso país.

Por isso, é fundamental estarmos nas portas das fábricas, apresentando o jornal A Verdade, ouvindo as denúncias dos trabalhadores e convocando-os para se organizarem na luta por uma sociedade socialista, que acabe a promoção de guerras e na qual os direitos dos trabalhadores sejam garantidos verdadeiramente, com salários dignos, redução das jornadas de trabalho e a produção seja feita para atender as necessidades do povo.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

Exploração de petróleo representa um risco para a Amazônia

Jesse Lisboa
-
0
Exploração de petróleo representa um risco para a Amazônia

A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas avança em meio a pressões políticas e riscos ambientais. O Ibama sofre pressão para liberar a licença, apesar de falhas nos planos de emergência.

Denily Fonseca | Belém (PA)

BRASIL – Na majestosa Foz do Rio Amazonas, onde há um espetáculo de biodiversidade, uma sombra se aproxima: a exploração do petróleo. Este rico ecossistema, que abriga uma infinidade de espécies e sustenta comunidades tradicionais, está sob ameaça. A corrida pelo ouro negro, impulsionada por interesses capitalistas, levanta questões profundas sobre a justiça social e ambiental.

A estratégia do governo e da Petrobras de rebatizar a região como “Margem Equatorial” não é inocente. Trata-se de um conluio para desfazer a conexão direta com a Amazônia. Enquanto o termo “Foz do Amazonas” recorda imagens de biodiversidade única, “Margem Equatorial” soa técnico e genérico, facilitando a aceitação de um projeto que promete lucros bilionários para poucos e destruição para muitos, sob o manto do “desenvolvimento responsável”. 

Pressão sobre o Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) virou alvo de ataques de parlamentares ligados aos ricos, sofre pressão do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do próprio Governo Federal, que busca manter suas alianças. Lula criticou publicamente o “lenga-lenga” do órgão, pressionando por uma licença rápida para a Petrobras, mesmo com lacunas nos planos de emergência para vazamentos. A petrolífera, que inicialmente propôs uma base de resposta a acidentes a 870 km da área de exploração, só após pressões apresentou um projeto a 150 km, ainda insuficiente para evitar desastres em correntes marítimas intensas.  

A justificativa de que o petróleo financiará a “transição energética” é uma cortina de fumaça. Enquanto os países afirmam que discutirão o fim dos combustíveis fósseis e a transição energética na COP 30, que será realizada em Belém do Pará, em novembro, os grandes acionistas do petróleo planejam abrir uma nova fronteira de exploração, contradizendo os compromissos climáticos. “Não há problema em explorar petróleo enquanto falamos de clima”, diz o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago.

Em discurso no Amapá, o presidente Lula defendeu: “Enquanto Suriname e Guiana ficam ricos, nós vamos comer pão com água?”. Contudo, tanto lá quanto aqui, a riqueza gerada pelo petróleo raramente chega ao povo. Dizem ainda que a exploração trará “emprego e dignidade” aos 28 milhões de amazônidas, porém, com a Usina de Belo Monte, prometeram progresso e entregaram caos social e ambiental.

Enquanto o povo amapaense sofre pagando a 10ª conta de luz mais cara do país, um navio-sonda da Petrobras gasta R$3 milhões por dia parado no mar, aguardando licença para perfurar a costa da Amazônia. O bloco FZA-M-59, cobiçado pela estatal, promete até 14 bilhões de barris de petróleo, mas também ameaça extinguir botos, peixes-boi e corais únicos no planeta, com potencial de gerar enorme desiquilíbrio na natureza. Para os ruralistas, políticos e executivos de terno, é o “novo pré-sal”. Para as comunidades tradicionais, é mais um capítulo de um genocídio anunciado.

Vejamos bem, a Petrobras reservou R$ 3 bilhões para perfurar 16 poços na região, enquanto só 11% de seus investimentos são em energias limpas. As empresas TotalEnergies e BP já fugiram do projeto, deixando o risco ambiental para o Brasil. Mesmo com a aposta no ambicioso projeto, a ciência é clara: a Amazônia pode entrar em colapso em 25 anos se o desmatamento e a exploração continuarem. O mundo precisa reduzir o consumo de petróleo em 60% até 2030, mas os bilionários insistem em cavar mais poços. 

De fato, como vimos, os grandes conglomerados petrolíferos, representados por super-ricos e que acumulam fortunas astronômicas, veem na Amazônia uma oportunidade de lucro sem precedentes. No entanto, essa busca desenfreada por recursos naturais ignora a vida dos povos tradicionais e o meio ambiente. Comunidades ribeirinhas e indígenas, que dependem da terra e das águas para sua sobrevivência, enfrentam a devastação de seus lares e modos de vida. A exploração do petróleo não é apenas uma questão econômica; é uma questão de direitos humanos.

Lutar pela Amazônia e pelo socialismo

Nesse sentido, o sistema capitalista, que prioriza o lucro acima de tudo, se revela como um verdadeiro vilão nessa história. A lógica de maximizar ganhos para poucos, enquanto muitos sofrem as consequências, é insustentável. A aliança entre governos e empresários ricos, que prometem desenvolvimento e progresso, resulta em promessas vazias e em um aumento da desigualdade na Amazônia. O que se vê é a concentração de riqueza nas mãos de poucos, enquanto as comunidades locais são deixadas à mercê da degradação ambiental e da exploração.

A solução para essa crise não está em fazer alianças com os poderosos, mas em repensar o modelo econômico que rege nossas vidas. É hora de construir um novo caminho, onde o socialismo se apresenta como uma alternativa real para o nosso povo. Um sistema que priorize o bem-estar coletivo, a justiça social e a preservação ambiental. Um modelo que valorize a vida e a dignidade humana acima do lucro.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

Forças Armadas devem ser responsabilizadas pelo golpe de Bolsonaro

Jesse Lisboa
-
0
Forças Armadas devem ser responsabilizadas pelo golpe de Bolsonaro

Generais do Alto Comando fizeram de tudo para que o ex-capitão chegasse à Presidência da República, deram sustentação ao seu governo e participaram da conspiração para dar um golpe de Estado e impor nova ditadura militar no Brasil. Não podem ficar impunes.

Heron Barroso | Redação

EDITORIAL – Passados mais de dois anos desde o 08 de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram, enfim, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conspirarem para dar um golpe de Estado, anular o resultado das eleições de 2022 e impor uma nova ditadura militar fascista no Brasil.

A maioria dos acusados são militares de alta patente, entre eles, os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Estevam Theophilo, Mário Fernandes e Nilton Rodrigues, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Com tantos oficiais graduados assim, fica difícil acreditar que as Forças Armadas não soubessem desde o início da trama golpista. Mas, apesar disso – e contra todas as evidências – o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsabilizou apenas individualmente os militares envolvidos, livrando a barra da instituição.

Não há dúvidas de que processar e punir o ex-capitão e seus cúmplices é, por si só, um duro golpe contra o fascismo. Mas isso não pode servir de justificativa para que as Forças Armadas passem, mais uma vez, impunes e que nada seja feito para impedir que continuem conspirando contra as liberdades democráticas conquistadas com tanta luta pelo povo brasileiro. Esse erro já foi cometido no passado, e agora estamos pagando seu preço.

O golpe era militar

Não é possível separar Bolsonaro das Forças Armadas. Durante os quatro anos em que foi presidente, os generais deram sustentação ao seu governo. Os militares ocuparam mais de sete mil cargos, comandaram ministérios e estatais, apoiaram o negacionismo na pandemia, foram omissos com a destruição da Amazônia e não passaram um dia sequer sem fazer ameaças de que não iriam reconhecer o resultado das eleições caso seu candidato não fosse o vitorioso.

Quando, finalmente, o ex-capitão foi derrotado nas eleições de 2022, a cúpula das Forças Armadas começou a organizar o plano para dar um golpe de Estado, como provaram as investigações da Polícia Federal. Ao todo, foram realizadas 14 reuniões entre o então presidente e os comandantes das Forças Armadas para discutir o golpe. Em quatro desses encontros, estiveram os comandantes das três forças juntos (Exército, Marinha e Aeronáutica). O general Freire Gomes, então comandante do Exército, esteve reunido com Bolsonaro 12 vezes.

Como parte do plano para desacreditar o resultado da votação, em novembro de 2022, após o segundo turno das eleições, o Ministério da Defesa entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório sobre as urnas eletrônicas, feito pelas Forças Armadas, que não encontrou nenhum sinal de fraude no processo eleitoral. Na época, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, divulgou nota onde afirmava que, embora o relatório não tivesse achado nenhuma irregularidade no sistema de votação, ele não havia eliminado a possibilidade de que fraudes pudessem ser cometidas.

Essa armação, segundo depoimento à Justiça dado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonado, o tenente-coronel Mauro Cid, “se deu exclusivamente pela determinação e insistência” do então presidente Jair Bolsonaro. Segundo a PGR, o objetivo do ex-capitão era “evitar que a mensagem final sobre o processo eleitoral fosse positiva”.

No dia seguinte à divulgação da nota sobre o relatório de fiscalização das urnas, bandos fascistas pedindo intervenção militar começaram a se reunir em frente aos quartéis, com a permissão e apoio das Forças Armadas. Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica chegaram mesmo a assinar uma nota pública chamando esses acampamentos de “manifestações populares”. Mais uma vez, segundo a PGR, a nota foi escrita por ordem de Bolsonaro. O então presidente sabia que “a mensagem seria recebida por seus apoiadores como sinal de concordância das Forças Armadas aos acampamentos espalhados pelo país”.

Diante de tantas evidências, como ainda duvidar do envolvimento das Forças Armadas no planejamento e execução do golpe, que previa, entre outras coisas, matar o presidente eleito e seu vice, sequestrar um ministro do STF e anular o resultado das eleições?

Essas mesmas Forças Armadas realizaram ao longo da História vários golpes militares e foram responsáveis pela tortura e assassinato de centenas de revolucionários, verdadeiros patriotas e democratas, como Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Rubens Paiva, Sônia Angel e Anatália Alves, entre tantos outros.

Foi apenas depois que esse novo golpe deu errado e que perceberam que poderiam acabar na cadeia, que seus comandantes admitiram conhecimento do plano terrorista.

O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, jura que tentou convencer Bolsonaro a não ir adiante e que chegou, inclusive, a avisar ao então presidente que, se ele atentasse contra o regime democrático, seria obrigado a prendê-lo. Ora essa! E por que não prendeu? Quem ele quer enganar com essa conversa pra boi dormir?

Os fascistas e seus defensores dizem agora que são vítimas de perseguição política e que não há mais liberdade no Brasil. Vão em caravana aos Estados Unidos beijar a mão de seu amo Trump e pedir que interceda por eles. Temem, como o diabo foge da cruz, passar o resto dos seus dias na cadeia.

Bem, senhores fascistas, como estamos em época de Carnaval, deixemos que a grande Beth Carvalho lhes responda: “Chora, não vou ligar / Não vou ligar / Chegou a hora, vais me pagar / Pode chorar, pode chorar / Mas chora!”.

Além de golpista, ladrão

Voltando às Forças Armadas brasileiras… Sua dignidade é tão pequena que elas se prestaram ao papel de servir de contrabandista do ex-capitão no esquema criminoso de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro montado pelo fascista Jair Bolsonaro.

Segundo a Operação “Lucas 12:2” (“Mas nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido”), Bolsonaro desviou joias e outros bens de valor recebidos em viagens oficiais e os vendeu ilegalmente fora do país.

O principal operador do esquema era o ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Em depoimento, ele confirmou que pelo menos R$ 1 milhão foi arrecadado e entregue em mãos ao ex-presidente.

A certeza da impunidade era tão grande que os envolvidos falavam abertamente da falcatrua em trocas de mensagens. Numa delas, o também coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, explica para seu colega que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica havia informado ser necessário aviso prévio para a venda de bens destinados ao acervo privado do ex-presidente. Cid, então, lamenta: “Só dá pena pq estamos falando de 120 mil dólares. Hahaaahaahah” (sic).

Agora que a casa caiu, Mauro Cid se faz de arrependido. “Tem gente que não perdeu nada. Eu não. Perdi tudo que eu tinha. A família está vendendo os imóveis. Eu não tenho minha carreira mais”, disse durante depoimento.

Em um dos áudios interceptados pela Polícia Federal, Cid reclamava que “todos se deram bem, ficaram milionários”, referindo-se a Bolsonaro e aos militares envolvidos nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. “Não vou dizer que me senti abandonado de alguma forma. Mas, obviamente, eu tava falando do presidente Bolsonaro, que ganhou Pix, aqueles negócios todos. Falo também dos generais porque todo mundo que tá envolvido tá na reserva. Todo mundo envolvido na investigação está na casa dos seus 60 anos, seus 70 anos, atingiu todos os seus objetivos de vida e, no meu caso, não. Eu não. Eu perdi tudo”.

Cadeia para Bolsonaro!

Não podemos ter pena de fascista! Eles enchem a boca para falar em pátria e família, mas a pátria deles é a corrupção, são as chacinas nas favelas, o orçamento secreto, é atacar as eleições, matar os povos indígenas, roubar joias e decretar sigilo de 100 anos sobre tudo isso.

Enquanto o Brasil foi governado por essa corja, milhões de famílias amargaram a falta de moradia digna, o povo sofreu sem remédios e assistência médica e 33 milhões de brasileiros ficaram sem ter o que comer todos os dias.

Precisamos ir às ruas exigir a prisão imediata de Bolsonaro e de seus generais fascistas e que medidas firmes sejam tomadas para impedir que os golpistas continuem atuando livremente, começando por colocar na reserva o Alto Comando das Forças Armadas, desmilitarizar as polícias, confiscar os bens dos empresários que financiaram o golpe e fechar seus canais de mentiras na internet.

Somente com coragem e sem conciliação, a luta contra o fascismo será decidida a favor da classe trabalhadora. Nesse dia, cantaremos novamente “Eu vou festejar, vou festejar! / O teu sofrer, o teu penar”.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

A campanha pela creche e a libertação da classe trabalhadora

Jesse Lisboa
-
0
A campanha pela creche e a libertação da classe trabalhadora

A falta de acesso à creche impacta diretamente mães trabalhadoras, que dependem desses serviços para conciliar emprego e cuidado com os filhos. Diante desse cenário, o Movimento Olga Benario mobiliza campanha para ampliar o direito à creche, reivindicando mais vagas e melhores condições para a educação infantil.

Nana Sanches | Coordenação Nacional do Movimento Olga Benario

MULHERES – Para o sistema capitalista, a classe trabalhadora é vista como um número, como estatística. Para a burguesia, é necessário manter uma massa de trabalhadores reproduzindo capital, vendendo seu trabalho em troca de um salário, que, na maioria das vezes, não cobre as necessidades de uma família. Por isso que, há décadas, a classe trabalhadora luta por direitos e políticas públicas que garantam melhores condições de vida para nós e nossos filhos. 

Para as mulheres, essa luta é ainda maior, já que, na maioria dos lares, elas são as responsáveis por cuidar dos filhos e ainda fazer o trabalho doméstico. Para conseguir cumprir tudo isso, as mulheres trabalhadoras precisam de serviços públicos que garantam que seus filhos estejam em boas condições enquanto elas trabalham. 

Assim, as mulheres cumprem um papel fundamental na sociedade: são responsáveis pela reprodução de trabalhadores. Neste sentido, a educação cumpre o papel de formar a classe trabalhadora para que ela possa assumir seu posto de trabalho quando adulta, garantindo a troca de trabalhadores entre uma geração e outra sem que haja interrupção. Parte desta educação é realizada pelas mulheres.

Contudo, o estudo “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, divulgado pelo Ministério da Educação em agosto de 2024, mostra que mais de meio milhão de crianças brasileiras, aproximadamente 633 mil, não têm acesso à creche, aguardando vagas em instituições públicas.

Importância da creche

Creche é um estabelecimento voltado para crianças de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses e dispõe de profissionais preparados para atendê-las. Sabemos que, nesta idade, a criança não tem autonomia alguma, precisando de outra pessoa para alimentação e higiene. Desde o início da vida, a criança precisa de alimentação adequada, brincadeiras e aprendizagens. Sem isso, elas têm maior dificuldade de se desenvolver plenamente. A creche é um direito das crianças. Também é um direito de mães e pais que precisam que seus filhos estejam sob cuidados para que possam trabalhar ou estudar. 

Ao contrário de países que desenvolveram o setor industrial rapidamente, no Brasil, as primeiras instituições voltadas para atendimento a crianças surgiram através de instituições religiosas, que mantinham locais para crianças filhas de escravizadas, por volta dos anos 1870, década em que a Lei do Ventre Livre foi aprovada no país, que dava liberdade a todos os bebês de mulheres escravizadas. Só com o fortalecimento da classe operária brasileira, entre os anos 1900 e 1930, passaram a existir as creches.

Entendendo o papel que a mulher desempenha na produção e reprodução social, a ideologia propagada pelo capitalismo trabalha para colocar as mulheres no papel de esposas e mães. Por isso, além de serem contrários à educação digna dos filhos da classe trabalhadora, a burguesia e seus políticos de estimação têm atacado os direitos reprodutivos das mulheres.

Direitos reprodutivos são medidas que possibilitam que as pessoas decidam, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos querem ter e em qual momento de suas vidas. Muitos países garantem que mulheres tenham acesso a essa escolha e, nesses países, poucas mulheres morrem ao fazer abortos clandestinos, ao contrário do que ocorre no Brasil atualmente. E mais, são as mulheres negras as que mais morrem por não ter o atendimento necessário em casos de aborto. 

A verdade é que a burguesia utiliza todos os recursos possíveis para manter as mulheres oprimidas, presas às responsabilidades domésticas, presas em trabalhos precarizados e fazem com que seus filhos sigam pelo mesmo caminho, batalhando toda vida, trabalhando e, mesmo assim, sem conseguir ter uma casa, ter direito a transporte, alimentação e educação decentes. 

Por tudo isso, o Movimento de Mulheres Olga Benario organiza anualmente uma ampla campanha pelo direito à creche. Nessa campanha, conversamos sobre o direito à creche com mulheres e homens trabalhadores, estudantes, donas de casa, nos locais de trabalho, instituições de educação, bairros e ocupações e, a partir disso, organizamos diversos tipos de luta para garantir vagas em creches, fraldários e brinquedotecas nos dias de semana e também nos sábados e domingos, já que muitas mães trabalham na escala 6×1. Organizemos abaixo-assinados, ocupações, plenárias, mas o principal é mantermos as mulheres organizadas em núcleos antes, durante e depois da campanha da creche. Esta é a única forma que temos de conquistar uma vida digna para nossa classe.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

Escala 6×1 prejudica mais as mulheres

Jesse Lisboa
-
0
Escala 6×1 prejudica mais as mulheres

Dados do IBGE mostram que as mulheres recebem, em média, 80% do salário dos homens, com um impacto ainda maior sobre as mulheres negras. A escala 6×1, predominante no comércio e no telemarketing, agrava essa realidade, impedindo a qualificação profissional e sobrecarregando ainda mais as trabalhadoras.

Guita Marli e Adriana Farias | Movimento Olga Benario (PE)

MULHERES – Geny, 18 anos, mora com seus pais e mais quatro irmãos menores. Ela queria terminar o segundo grau no colégio para conseguir um emprego formal e ajudar nas despesas da casa, além de ficar com alguns trocados para comprar batom, esmalte e creme para cabelo.

Amanda, 23 anos, é mãe solo. Todo dia, gastava a sola da chinela em busca de um emprego para não mais ouvir: “Quem pariu Moisés que o embale”. Desejava sustentar e alimentar Ágata, que nasceu em meio a um relacionamento abusivo.

Mas não é fácil para as mulheres encontrarem emprego no país, como mostram os dados do IBGE. A desvalorização da mão de obra feminina é uma realidade incontestável, já que as mulheres recebem cerca de 80% do valor dos salários dos homens. Se a mulher for negra, seu salário é ainda menor.

Muitas jovens que procuram emprego acabam sendo engolidas pelo setor de serviços, no comércio e no telemarketing, onde a escala 6×1 é dominante e a superexploração é mais constante.

Essa escala reflete a essência do próprio sistema econômico capitalista que, na verdade, é uma máquina de moer gente. Gente que precisa ganhar dinheiro para sobreviver e entra no chamado “mercado de trabalho”, em que mulheres e homens buscam sua sobrevivência tendo sua força de trabalho como mercadoria. O que importa para esse sistema é o lucro dos patrões, que, a cada dia, procuram novas formas para extrair o lucro máximo da classe trabalhadora.

As mulheres entraram no mercado de trabalho, que antes era masculino, numa fase em que faltavam homens para produzir devido às guerras na Europa. Naquele período, o mundo estava mudando a forma de produzir da pequena escala para a produção em série, uma necessidade do desenvolvimento da humanidade. Dessa forma, elas foram puxadas pela demanda da produção, com promessas dos capitalistas de que a indústria lhes traria liberdade e independência, mas foram engolidas, desvalorizadas com salários menores que seus colegas homens, como uma força de trabalho menosprezada. 

De lá para cá, muita coisa mudou, mas não o fato de que para alguém ficar rico nesta sociedade é preciso explorar a força do trabalho de mulheres e homens em jornadas extenuantes. Essa dura realidade atinge principalmente as mulheres, como no caso da escala 6×1, afinal, além de trabalhar seis dias na semana e ter apenas um dia de descanso, ainda acumulam o trabalho doméstico, sendo responsáveis por cuidar dos filhos, lavar roupa, fazer comida e arrumar a casa.

Geny, enfim, fez teste para uma vaga de caixa de supermercado no seu bairro e segue a vida sem expectativa de crescimento profissional. Seu salário mal dá para comer e ajudar sua família a se vestir, pagar passagem, aluguel, água e luz e só conseguem comer carne duas vezes por semana, mesmo com três pessoas da família trabalhando

Amanda trabalha na banca de bicho na frente de sua casa, porque não conseguiu uma vaga na creche do bairro, uma vida difícil para uma jovem cheia de vontade, de força para trabalhar, que recorre ao subemprego, obrigada a se submeterem a uma vida com ainda mais percalços.

A escala 6×1 sinônimo de superexploração, é a impossibilidade de tempo e oportunidade dos trabalhadores investirem em formação profissional para ter descanso, saúde e convívio com a família.

O capitalismo oferece apenas ilusões, mas, fruto da experiência, cresce a consciência da classe trabalhadora. Não vamos nos calar. No próximo 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, vamos às ruas exigir nossos direitos, creche para nossas filhas e filhos, salários decentes, fim da carestia e da escala 6×1.

Matéria publicada no jornal A Verdade impresso edição nº308

1...789...767Página 8 de 767

Páginas

Jornais internacionais

Links úteis

Movimentos sociais

Jornal A Verdade. Todo o conteúdo pode ser livremente reproduzido, desde que citados autor e fonte.