“[…] A polícia grita em cada bairro, cada cela fria/Quanto mais existem menos seguros estamos/Porque protegem os exploradores e os bancos/ […] Nos reprimem, nos perseguem/ Não param seus crimes, não os investigam/São o braço armado da burguesia”
– Pablo Hasél: O Braço Armado da Burguesia.
Thais Gasparini
Unidade Popular Pelo Socialismo
Foto: Sérgio Lima
APOLOGIA A VIOLÊNCIA – “Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo”, Bolsonaro em 2003.
SÃO PAULO – Só no primeiro semestre de 2019, a Polícia de São Paulo matou 414 pessoas. Em comparação com os dados referentes ao mesmo período, em 2018, houve aumento de 11%. Dessas 414 mortes, 325 aconteceram por policiais em serviço e 56 por policiais fora do horário de trabalho. Para Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana em São Paulo (CONDEPE), o aumento de homicídios se dá pela influência de discursos feitos pelo governador João Dória e o presidente Jair Bolsonaro, que estimulam a violência policial e atuam como “espécies de mandantes”.
Dentre os inúmeros discursos feitos pelo governador tucano, destaca-se a afirmação em transmissão ao vivo, no começo do ano, declarando que “a partir de agora (de seu mandato), em São Paulo, imobilização do bandido que estiver armado, se ele ainda assim reagir, ele não vai para a delegacia, nem para a prisão, ele vai para o cemitério”, defendendo veemente a “política da bala”, que serve apenas para punir ainda mais as classes mais oprimidas pela sociedade.
Segundo dado da Secretaria de Segurança Pública, em 2017, a cada cinco pessoas assassinadas, uma delas foi morta por policial. Cotidianamente, são noticiados casos de violência policial e o assassinato de inocentes. A exemplo, Rafael Aparecido de Souza, da Zona Leste de São Paulo, foi morto em maio ao ver seu irmão sendo abordado por policiais. No boletim de ocorrência, o policial afirmava que o jovem tentava tirar sua arma. Posteriormente, o discurso foi alterado, alegando que apenas atirou por medo de que algo acontecesse. Vale ressaltar que a maioria das vítimas da violência policial são jovens negros, caracterizando o racismo institucional e a política de genocídio promovida pelo Estado.
Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade
A repressão policial só cresce e este cenário de violência não poderia ser diferente, já que em nossa cadeira presidencial temos um governante que faz citação e homenageia ex-ditadores e torturadores, além de atestar que o crime de extermínio é “muito bem-vindo”, uma vez que não há pena de morte no país. Como forma de prática para tudo o que Bolsonaro e Dória pregam, o Pacote de Lei Anticrime, proposto pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, é mais uma maneira de ampliar a excludente de ilicitude para os agentes da segurança pública, o que proporcionará aos policiais maiores garantias de que não haverá punição para o abuso de autoridade e usufruto da truculência.
O membro da CONDEPE diz, ainda, que há casos em que os policiais simulam ações de resistência por parte das vítimas, colocando armas e operando disparos para que haja vestígios de pólvora na mão do morto, o que demonstra a tirania da Polícia Militar e a influência dos discursos propagados pela coligação “BolsoDória”, quadro que pode agravar ainda mais com o Pacote Anticrime.
Afora as mortes cometidas, também são exemplos da repressão policial as prisões arbitrárias de lideranças de movimentos sociais, como Preta Ferreira, detida há mais de um mês por lutar por moradia digna. Não só isso, mas também a invasão dos militares na Plenária de Mulheres do PSOL, realizada em 3 de agosto, e a expulsão do torcedor do Corinthians que se manifestou contra Bolsonaro na torcida do time.
Essas são provas de que o Estado burguês necessita da força armada como instrumento de controle e poder governamental. Mostra ainda que, ao passo em que se agravam os antagonismos de classe, também aumenta a repressão estatal, uma vez que o Estado existe para manter as condições estabelecidas pela classe dominante, reprimindo aqueles que se opõem e denunciam a lógica do capital. Assim, é preciso mudar o modelo policial brasileiro, e para isso não há outra saída a não ser a mudança do modelo de sociedade atual e a superação da violência que existe quando há exploração do homem pelo homem, que a polícia sirva aos trabalhadores e não à burguesia.