Tal aprovação é, em resumo, a continuação da submissão de todo o trabalho da classe operária brasileira em benefício dos grandes acionistas internacionais.
Carolina Matos
BRASÍLIA – Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou na última terça (17), a definição de todas as receitas e as despesas que o governo federal fará em 2020, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto foi encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O orçamento aprovado prevê receitas de R$ 3,6 trilhões em 2020 e reza a cartilha do mercado financeiro: são R$ 952 bilhões para o refinanciamento da dívida pública e mais 605 bilhões para o serviço da dívida (que engloba o pagamento de juros). Somados, tais gastos chegam a R$ 1,6 tri, cerca de 45% do orçamento total (soma dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social).
A LOA 2020 não é resultado apenas da discussão dos parlamentares O governo Bolsonaro orientou ao Congresso o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa lei, que nunca foi discutida ou aprovada pela população, exige prioridade absoluta ao pagamento de juros da dívida pública, mesmo diante de uma queda na arrecadação ou de demandas sociais emergenciais. Sem meias palavras: a LRF é perseguida pelos grandes ricos mesmo diante da condição mais miserável do nosso povo.
Os recursos de várias categorias orçamentárias essenciais para população não chegam nem perto do montante para dívida pública. Para se ter ideia, segundo a LOA, a Assistência Social contará com R$ 92,4 bi; a pasta da Educação, com R$ 108,6 bi; a Saúde, R$ 116,4 bi. Até a polêmica Previdência Social, que nada mais é que a garantia da sobrevivência de aposentados e idosos pobres, contará R$ 777,4 bi em 2020, aproximadamente 100 bilhões a menos do que vai para os bolsos de grandes banqueiros e ricos especuladores estrangeiros.
Deputados e senadores de partidos como o PSL, o DEM, o PMDB e o PSDB não hesitaram em votar conforme a orientação governista. Com mais essa demonstração de descaso com o povo e com a dignidade humana, o discurso cristão dessa turma precisa ser devidamente traduzido: para eles, a LRF é sagrada; Deus, o poder dos grandes ricos.
