Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Brasil registrou em 2019, 208 ataques a veículos de comunicação e jornalistas, entre casos de descredibilização da imprensa, agressões diretas a profissionais, ataques e das prisões arbitrárias, ameaças, intimidação e agressões físicas. Os principais agressores são políticos, comprovando que a atual postura do presidente da República mostra que a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil.
Claudiane Lopes
Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Foto: FENAJ
A situação do exercício profissional dos jornalistas se agravou muito diante do governo do fascista Jair Bolsonaro. O atual presidente do país foi responsável por 58% dos ataques contra jornalistas, segundo relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Em um ano de governo, Bolsonaro foi o responsável por 121 casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas. Foram 114 ofensivas genéricas e generalizadas, além de sete casos de agressões diretas a jornalistas, totalizando 121 ocorrências.
O estudo afirma que o Brasil registrou, em 2019, 208 ataques a veículos de comunicação e jornalistas, um aumento de 54% em relação a 2018. Do total, 114 casos foram de descredibilização da imprensa e 94 de agressões diretas a profissionais. Além dos ataques e das prisões arbitrárias, a Federação ainda registrou dois assassinatos, 28 casos de ameaça e intimidação, 15 agressões físicas, dez casos de censura ou impedimento do exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, dois casos de injúria racial e duas ações de violência contra a organização sindical da categoria.
Foi o caso da prisão do repórter fotográfico Rodrigo Zaim Pereira na manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus e trens em São Paulo. O ato terminou na estação de metrô Trianon-Masp com cerca de 30 pessoas presas ilegalmente para averiguação. A prisão do profissional, que cobria a manifestação e se identificou como jornalista, é um ato que atenta contra a liberdade de imprensa e a democracia. Um caso de assassinato foi do jornalista Romário da Silva Barros, do site de notícias Lei Seca Maricá. Ele foi executado no dia 18 de junho de 2019, com três tiros, abordado por dois homens. Romário se dedicava prioritariamente ao jornalismo policial. Seu assassinato ainda está sendo investigado.
No Ceará, jornalistas do jornal O Povo, que participaram das mobilizações do estado de greve, realizadas na porta da empresa, nos dias 22 e 26 de março de 2019, foram ameaçados de demissão. Repórteres e editores adjuntos foram chamados em particular por seus chefes e comunicados que “quem descer para a próxima paralisação, não precisa mais voltar para trabalhar”. Várias demissões ocorreram depois da paralisação da categoria, que lutava por direitos trabalhistas. O Ceará é o quinto estado no país e primeiro no Nordeste em casos de violência contra jornalistas. Os episódios de violência registrados no Estado, em 2019, foram: ameaças/intimidações (um caso), cesuras (um caso), impedimentos ao exercício profissional (três casos) e violência contra a organização sindical (dois casos).
O relatório analisou que a região Sudeste se manteve como a região brasileira com mais casos de violência direta contra jornalistas. Ao todo, foram 44 ocorrências (46,81%). O Estado de São Paulo continua com o maior número de casos, seguido pelo Distrito Federal e pelo Rio de Janeiro. Na região Centro-Oeste, com 18 casos (19,15%), destaca-se o Distrito Federal, com 13 ocorrências (13,83%). O Sul do país contou com 15 casos (15,96%); o Nordeste, com 11 (11,70%) e o Norte, com 6 (6,38%).
Os jornalistas do sexo masculino são maioria entre as vítimas de violência em decorrência do exercício profissional. Esta tendência, registrada desde a década de 1990, foi mantida novamente em 2019, quando 59 jornalistas do sexo masculino foram agredidos (49,16% do total). Entre as mulheres, 26 (21,67%) foram vítimas de algum tipo de agressão.
Os principais agressores são políticos, responsáveis por 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas, tentativas de descredibilização da imprensa, mas também 30 casos de agressões diretas aos profissionais. Em outras palavras, a atual postura do presidente da República mostra que a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil. O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais.
Além disso, o Governo Bolsonaro se utiliza do seu cargo para tomar medidas que visam a enfraquecer a organização dos trabalhadores jornalistas. É o caso da Medida Provisória 905/2019, que prejudica a classe trabalhadora como um todo e a categoria dos jornalistas, em especial, ao eliminar a exigência do registro profissional. A MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não habilitadas, prejudicando toda a sociedade.
Diante dessa realidade, é mais que necessário fortalecer os sindicatos dos jornalistas, aumentando as filiações dos trabalhadores, realizar lutas, denunciar o fascismo e organizando mobilizações em prol da categoria e fortalecendo as lutas gerais dos trabalhadores com as demais categorias. A conjuntura cobra a nós, jornalistas, fazermos o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à democracia brasileira, a defesa dos direitos humanos e da soberania nacional. São os nossos direitos e a nossa democracia que estão em jogo, a luta e a organização da categoria são uma resposta aos ataques que vivenciamos atualmente com o avanço do fascismo no Brasil.
Acesso o relatório completo no site www.fenaj.org.br.