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Mesmo subfinanciado e drenado em seus recursos pelos efeitos da EC 95 (teto dos gastos), somente o SUS, encarnado nas suas equipes de vigilância sanitária, atenção primária e hospitalar, poderá mitigar o contágio exponencial do coronavírus no Brasil.
Por Trabalhadores Pelo SUS
SAÚDE – No último dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente a pandemia do coronavírus (SARS – CoV-2), após o mundo ter acompanhado apreensivo, nos meses anteriores, o desenrolar do contágio na China, na província de Hubei, em especial na sua capital, Wuhan. Rapidamente, o vírus se espalhou pelos países da região e, posteriormente, para todos os continentes.
Hoje, o coronavírus está aqui, na nossa casa. Já temos registro de mais de uma centena de casos no Brasil. Dado que nosso país já enfrenta um quadro de desemprego, aumento expressivo da informalidade do trabalho e da pobreza, com consequente deterioração das condições de vida da população (moradia, acesso a direitos básicos, opressão pela violência, entre outros fatores), é alarmante o quadro que se prefigura.
O avanço da pandemia lança uma questão crucial para o mundo: qual a capacidade dos governos responderem com eficácia a um vírus de contágio acelerado – o qual não há agente intermediário como vetor, fator agravante –, e quais são as instituições públicas ou privadas que poderão cumprir esta tarefa?
Tal qual a Geni da canção de Chico Buarque, nosso cuspido e apedrejado Sistema Único de Saúde (SUS) é exaltado como o melhor equipamento diante da crise sanitária. Entre um colapso e outro, ou com as crises ainda em curso (como a dengue, febre amarela, sarampo, retomada do crescimento dos casos de HIV, etc.), o SUS transita do lugar de alvo do linchamento midiático e da crítica à ineficiência do Estado, para seu status de cidadania, representante do interesse público e obrigação estatal.
Mesmo subfinanciado e drenado em seus recursos pelos efeitos da EC 95 (teto dos gastos), somente o SUS, encarnado nas suas equipes de vigilância sanitária, atenção primária e hospitalar, poderá mitigar o contágio exponencial do vírus (que já se encontra em contágio comunitário, quando a transmissão é local).
Impõe-se a urgência da retomada do investimento com a revogação imediata do teto de gastos, em vistas do efeito multiplicador do gasto público na estrutura de atenção à saúde, principalmente em socorro à faixa etária e grupos mais vulneráveis ao vírus: idosos, crianças, gestantes e pessoas com morbidade pré-existente (doenças respiratórias, cardíacas e autoimunes). Estrutura esta que já se encontrava em déficit antes do vírus, especialmente, nos leitos de atenção intensiva.
Paradoxalmente ao espírito de solidariedade deflagrado na sociedade a nível global em função da crise sanitária (e humanitária), formou-se um rápido consenso nas mídias liberais e nas falas oportunistas do governo sobre a necessidade de acelerar as “reformas” de destruição da proteção social do Estado brasileiro – na contramão de medidas adotadas por outros países diante da calamidade, que reorientaram seus orçamentos para estatização de setores privados com o objetivo de amparar sua população. Em paralelo, a crise econômica (alta do dólar/Euro, fuga de capitais, queda do preço do petróleo, queda da bolsa, etc.) foi quase que totalmente atribuída à pandemia, expressando a profunda covardia e irresponsabilidade do atual governo e seus ministros em assumir seu papel no desastre em curso.
Bolsonaro e sua equipe de abutres criaram um “Estado mínimo” de mãos dadas com a elite do mercado de investidores e banqueiros que trabalham a favor de lucros e vantagens. Simplesmente esqueceram da imensa responsabilidade do Estado com as políticas sociais, como por exemplo, a saúde de sua população.
E agora? O que fazer?
A questão se desnuda para todo mundo: está mais do que na hora de defender o sistema de saúde brasileiro, fruto do pacto de solidariedade da Constituição Cidadã de 1988. Cobrar, incansavelmente, que os gestores do SUS e os governantes cumpram com seu dever de dar acesso a todos os cuidados necessários para a saúde da população é nossa obrigação. Lembrar que cabe ao governo garantir esse direito e a nós cobrar para que o governo cumpra com seu dever.