Edson Mendes e Giulia Alves
BRASÍLIA – Por conta do vírus Covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) declarou estado de emergência no Distrito Federal, por isso, adotou a quarentena como medida de controle da pandemia. A Universidade de Brasília (UnB) suspendeu seu calendário acadêmico, assim liberando os alunos, professores e técnicos administrativos de suas funções presenciais na universidade. Porém, os trabalhadores terceirizados não foram liberados de suas funções, suas vidas atualmente se encontram em risco.
Além de não garantir o direito à quarentena dos terceirizados que prestam serviço de limpeza e porteiros, a UnB e a empresa Servite (uma das responsáveis pelo serviço terceirizado) não foi montada nenhuma estrutura para que os trabalhadores se protegessem do vírus, também não fizeram distribuição de EPIs. Diante disso, os trabalhadores não ficaram parados e se organizaram para abrir uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Direitos Humanos da Câmara Federal e mandaram uma carta para Reitoria da UNB. Com isso, a reitoria da UnB se posicionou perante o MPT e aos Direitos Humanos, se propondo a ajudar da melhor forma seus trabalhadores, porém isso não ocorreu. A empresa Servite liberou por apenas um mês os que fazem parte do grupo de risco, também cortaram o vale transporte e ticket alimentação. Os trabalhadores que ficam doentes e recebem atestado, sentem medo de falar com seus patrões, pois receiam que sejam perseguidos e tenham seus demais direitos atacados. Mas já estão tendo.
Essas perseguições são piores com as mulheres trabalhadoras, os assédios sexistas também são realidade cotidiana. Uma trabalhadora que preferiu não se identificar, trabalha há cerca de 10 anos e afirma que os assédios se iniciaram após o primeiro ano da Servite na UnB. Caso reivindiquem seus direitos ou questionem a empresa sobre alguma questão que as envolva, sofrem humilhações verbais. Escutam frases como “tinha que ser mulher”, “se você engravidar será demitida” e passam a ser perseguidas. Nesse período, essas questões se intensificaram cada vez mais, as mulheres trabalhadoras vêm sendo expostas com frequentes humilhações por engravidarem.
“Uma mulher que trabalhava na recepção deu à luz, e precisava trazer o seu filho de 6 meses para UnB. Conseguimos, através do nosso direito garantir um local perto da sua recepção para que ela pudesse deixar o seu filho e amamentá-lo. Porém, a fiscal a girava nas recepções e isso fez com que ela pedisse demissão. Minha colega saiu sem nenhum direito garantido. E quando ela procurou a UnB, a Universidade virou as costas.” – Relata uma delas.
Contrapondo o argumento de que “os trabalhadores podem negociar com o patrão”, quando a trabalhadora reivindica o mínimo, o patrão passa a perseguir, humilhar, cortar seus direitos, e demite suas empregadas. Contudo, os terceirizados não estão parados perante esses ataques. Os terceirizados estão se organizando para lutar por melhores condições de trabalho, fim dos assédios morais etc. Os trabalhadores denunciam que os de grupo de risco estão sofrendo demissões em massa, enquanto outros são contratados para substituí-los. Além de não ter acesso às suas carteiras de trabalho por estarem com a empresa, eles ainda não receberam o pagamento do décimo terceiro.
A Servite atualmente responde inquérito civil investigativo no MPT e a Universidade se defende com a prerrogativa de que o dinheiro enviado à empresa não é repassado, em contrapartida, a Servite responde jogando a responsabilidade para a UNB. Nesse jogo de vai-e-vem, os direitos dos trabalhadores vão ficando para trás. Por isso, os trabalhadores exigem que seja aberto uma nova licitação para que a empresa responsável pelo trabalho terceirizado da Universidade seja trocado.