Por Luiza Chara* e Carol Caires**
SÃO PAULO – Agosto é um mês muito importante para a luta das mulheres lésbicas. O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto, é uma data marcada pelas lutas por respeito, dignidade e pelo direito a uma vida livre de violências. O dia também representa uma data importante para celebrarmos as conquistas dessas lutas.
Sua origem foi em 1996, quando aconteceu o I Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de Janeiro. Essa data foi instituída enquanto símbolo da luta e resistência das mulheres lésbicas, entre elas destaca-se Rosely Roth, conhecida como precursora do movimento lésbico brasileiro. Roth representa um símbolo da resistência lésbica e da liberdade de expressão e sua história no movimento feminista se iniciou por volta de 1981, tendo participado dos grupos “Lésbico-feminista” e “SOS Mulher”. Junto de Míriam Martinho, também pioneira do movimento lésbico brasileiro, ela fundou o “Grupo Ação Lésbica-Feminista”.
Suas ações foram de extrema importância para o movimento, contribuindo com artigos e organizando simpósios, debates e manifestações. Além disso, Rosely sempre foi destaque na importante “política de visibilidade”, afirmando a necessidade de se assumir e se posicionar como lésbica nos espaços, em uma década na qual o termo era muito silenciado e carregava uma conotação pejorativa, ainda mais que nos dias atuais.
Falar em visibilidade importa porque mesmo nos espaços de militância LGBT+ a pauta da mulher lésbica é muitas vezes secundarizada. A visibilidade é fundamental na luta por direitos, porque é através da reivindicação da própria existência lésbica que se pode dar voz a essas vidas e, assim, romper com o silêncio sobre tantas violências sofridas. A visibilidade lésbica também diz da importância das mulheres lésbicas poderem se reconhecer e se fortalecer umas nas outras. Poder falar sobre as vivências comuns que atravessam a vida de mulheres lésbicas é uma forma de garantir apoio a outras mulheres. Mas não somente uma luta por reconhecimento e direitos, a visibilidade também é uma forma de empoderar e exaltar o trabalho e obra de mulheres lésbicas que produzem às margens de uma sociedade que enaltece e consome majoritariamente conteúdos de pessoas brancas e heterossexuais. Assim, a luta contra a lesbofobia também é uma luta contra a invisibilidade.
A lesbofobia é definida como a discriminação sofrida por mulheres lésbicas, as quais sofrem também com o machismo e a misoginia, além do preconceito pela orientação sexual. Dessa forma, é importante entender que existe essa diferença entre homofobia e lesbofobia para identificarmos e combatermos as diferentes violências sofridas.
Mulheres lésbicas sofrem constantemente com o apagamento da sua sexualidade: com a fetichização ou objetificação de seus relacionamentos. Seus relacionamentos são diminuídos à uma esfera puramente sexual e não são reconhecidos como formas de amor.
Além disso, são inúmeros os casos de agressões físicas e psicológicas contra essas mulheres por causa de seu gênero e sexualidade. Em casos mais graves, ocorrem os chamados “estupros corretivos” que têm por objetivo “corrigir” (como se fosse possível) a sexualidade dessas mulheres por meio da violência sexual.
Em todos os espaços (em casa, no trabalho, na rua) essas mulheres estão propensas à discriminação e à assédios morais e sexuais. Sendo assim, podemos identificar as consequências da lesbofobia ao pensarmos na falta de acesso às políticas públicas (principalmente de saúde) específicas; no controle da demonstração afetiva em público, que se revela no medo que as mulheres lésbicas têm de expressarem sua sexualidade em espaços profissionais e públicos como um todo; na diminuição do autocuidado e aumento de problemas de saúde entre essas mulheres; nas violências físicas e psicológicas e, em casos extremos, nas mortes.
Como citado anteriormente, o aumento de problemas de saúde em mulheres lésbicas é causado pela compreensão heteronormativa da saúde e, consequentemente, a negligência das necessidades dessas mulheres. Além da falta de opções de métodos de proteção específicos, há um despreparo e um preconceito dos/as ginecologistas e profissionais, que podem ser desinformados, intolerantes e até violentos, acarretando no afastamento dessas mulheres do sistema de saúde: apenas 2% das lésbicas se previnem contra as DSTs, segundo um estudo do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, de 2012, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
O cenário apresentado de apagamento e marginalização das vivências lésbicas nos espaços está imposto, há muito tempo, pela sociedade capitalista e patriarcal na qual vivemos e é intrinsecamente necessário para a sobrevivência desse sistema. A existência dessas mulheres ameaça as estruturas burguesas na medida em que quebram com a ideologia sexual binária (homem e mulher), que sustenta a ideia normativa de família e determina um papel social e sexual para cada indivíduo.
Tal separação de papéis provém da necessidade existente de uma gestão específica do patrimônio (suportado pela família heteronormativa burguesa) atrelada ao sistema de produção capitalista. A ausência desses papéis impostos socialmente para um casal heterosexual permite diferentes tipo de relações que se constroem sem a hierarquização entre os gêneros e que rompem com as ordens sociais impostas.
Podemos concluir que as consequências impostas pela lesbofobia são necessárias para o controle e a manutenção do sistema que, ainda, tenta se adaptar aos avanços das pautas LGBTs e, muitas vezes, se apropria e as mercantiliza, ou seja, incorpora as pautas aos seus produtos (fenômeno conhecido como “pink money”) que aumenta os lucros das empresas.
Essa estratégia é perigosa para a luta, uma vez que a ideia de representatividade e visibilidade atrelada ao mercado pode até aumentar o alcance do debate e trazer consequências pontuais positivas, entretanto não muda as estruturas sociais de exploração e, pior, pode desgastar as pautas, criando uma impressão geral de resolução dos problemas e, futuramente, diminuir o engajamento da população.
A política de representatividade não deve se abster do debate mercadológico que ilude e pode acalmar nossos anseios pela equidade. É de extrema importância lutar contra o apagamento compulsório das existências de mulheres lésbicas, dando voz a essas mulheres e suas reivindicações, principalmente pelo reconhecimento de sua forma de amar e pela incorporação efetiva de mulheres lésbicas em todos os espaços que lhe são direitos. Lutemos pela destruição desse sistema capitalista que se sustenta pela exploração da classe trabalhadora, pelo racismo, machismo e LGBTfobia. O amor entre mulheres é um ato revolucionário!
*Coordenadora da Casa Helenira Preta | **Movimento de Mulheres Olga Benario