Reproduzimos o manifesto de denúncia do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do ABC (UFABC) em relação aos cortes na educação brasileira e as atuais contradições que circundam o Ministério da Educação (MEC).
Julia Coelho
SANTO ANDRÉ – Embora os tempos difíceis no qual vivemos, o agravo das já existentes desigualdades sociais é evidente, provocado por um governo que toma medidas anti democráticas para continuar com mordomias e afrontar diretamente o povo com a retirada dos seus direitos. O DCE UFABC, juntamente com o Movimento Correnteza, o Movimento de Mulheres Olga Benario, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), entre outros, têm adaptado sua luta à situação de pandemia, lutando incessantemente pela garantia dos direitos de todos(as).
De acordo com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foi informado um corte de 18,2% no orçamento de 2021 das universidades federais após reunião com o Ministério da Educação no dia 06 de agosto. Em conjunto com os cortes realizados em 2019, que contaram com o bloqueio da dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária 2019 e a liberação de apenas 48% dos limites de empenho do custeio, ou seja, do que a universidade pode de fato executar, estes cortes no orçamento de 2021 envolvem um impacto ainda maior na expansão de bolsas de assistência estudantil, na recomposição das bolsas acadêmicas e compromete fortemente o funcionamento da UFABC.
Os cortes nos orçamentos das universidade federais não são de hoje. Em 2016, o Ministério da Educação sofreu com um corte de R$ 4,27 bilhões, ocasionando na perda de quase metade do piso de cerca de 900 bolsas de auxílio permanência previsto em 2015, ou seja, ficou muito abaixo do que já era oferecido e ainda mais aquém da demanda. Este piso estava começando a ser recuperado em 2019 e novamente a educação sofreu com cortes. Atualmente, com o ensino a distância e as adaptações necessárias para atender as necessidades dos estudantes, poderíamos começar a manter o mínimo e ampliar em relação à necessidade, no entanto nos deparamos com mais cortes.
Diante de anos de luta pela garantia dos direitos dos estudantes e funcionários da universidade, o DCE UFABC encontra-se novamente em uma situação na qual a luta e a união da comunidade acadêmica frente um governo anti povo é alarmante.