“O projeto soma-se aos diversos ataques que a ciência brasileira vem sofrendo nos últimos anos e, se aprovado, o impacto sobre a autonomia das universidades e da ciência será devastador. A Fapesp perderia, já em 2020, aproximadamente R$ 580 milhões enquanto a USP perderia R$ 480 milhões.”
Roberta Vincenzi
SÃO PAULO (SP) – O governador João Dória (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa, no dia 12 de agosto, o Projeto de Lei 529/2020 na tentativa de realizar mais um ataque ao povo paulista.
O PL, que tramita em caráter de urgência implica, dentre outras consequências, na retirada de mais de R$1 bilhão das universidades estaduais de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp) ainda no ano de 2020 e em plena crise sanitária.
Dória ainda quer extinguir autarquias, fundações e empresas públicas que, mais do que nunca, são de extrema importância para o Estado. No meio da maior pandemia do século e em um dos maiores epicentros da doença, João Dória quer “enxugar a máquina do Estado”, acabando com fundações ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como a Fundação para o Remédio Popular (FURP).
Dória, assim, pretende extinguir com a principal fábrica de remédio popular e com autarquias, como a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), seções importantes no combate à dengue, à malária e tantas outras endemias.
“Tendo em suas mãos o sangue de centenas de mortes diárias pela Covid-19, o governador fascista justifica que precisa desmontar ainda mais a pesquisa, a educação e o SUS para garantir a arrecadação desse ano ao invés de cobrar impostos de grandes empresários devedores e assegurar o direito à vida do povo paulista”, garante a União da Juventude Rebelião (UJR).
O projeto soma-se aos diversos ataques que a ciência brasileira vem sofrendo nos últimos anos e, se aprovado, o impacto sobre a autonomia das universidades e da ciência será devastador. A Fapesp perderia, já em 2020, aproximadamente R$ 580 milhões enquanto a USP perderia R$ 480 milhões.
Esse recolhimento equivale a cerca de um terço dos recursos da Fundação e resultará na incapacidade de financiar novos projetos e conceder novas bolsas.
Já para as universidades, o recolhimento do superávit prejudicaria a manutenção de suas atividades que já se encontram em dificuldade devido aos sérios problemas financeiros provocados pela pandemia.
O efeito prático do Projeto de Lei de João Dória será acabar com os centros de pesquisa do Estado enquanto a comunidade científica se esforça dia e noite, já com o baixo orçamento, para enfrentar o coronavírus e oferecer o único caminho possível para nos tirar dessa grave crise sanitária.
“Dória ataca a ciência e o SUS na surdina enquanto cobra vacinas e finge se importar com a saúde do povo”, afirma a UJR. “Tramita às pressas um projeto nefasto que com certeza já teria sido barrado por mobilizações populares se não tivéssemos os cuidados da pandemia. Mas, como em muitas outras situações no Brasil, os políticos da burguesia aproveitam a vulnerabilidade dessa crise para ‘passar a boiada’ e retirar ainda mais os nossos direitos. Alinhado com Jair Bolsonaro (sem partido), Dória, a cada dia que passa, mostra cada vez mais a verdadeira face desse governo cruel que mata o povo trabalhador diariamente negando a saúde e o teto, a comida e o trabalho. Matando de tiro e de descaso”, finalizam.