Segundo a Campanha Nacional pelo Despejo Zero, ao menos 6,5 mil famílias foram removidas e 54 mil estão ameaçadas de serem despejadas de suas moradias em plena pandemia.
Isabella Alho
SANTO ANDRÉ (SP) – Segundo sistematização do grupo de trabalho de monitoramento da Campanha Nacional pelo Despejo Zero, de março até 8 de outubro, 6.532 famílias foram removidas e 54.303 estão ameaçadas de remoção pela Justiça em todo país. No Estado do Amazonas, 3 mil famílias foram removidas e 19.103 estão sob ameaça. Em São Paulo, ao menos 1.689 famílias foram despejadas e mais de 12 mil estão ameaçadas. Pernambuco também destaca-se com mais de 8.242 famílias sob ameaça de virarem sem-teto.
A campanha pelo fim dos despejos durante a pandemia é uma articulação de movimentos, entidades, coletivos e instituições acadêmicas e vem monitorando ações de remoções de norte a sul do Brasil. Fruto das denúncias feitas pela campanha, 13 ações de remoções em massa já foram suspensas. Porém, a justiça continua autorizando que famílias sejam postas na rua em plena pandemia de Covid-19.
Moradia é um direito humano
Com objetivo de reunir os casos de despejos e visibilizá-los, a campanha cumpre um importante papel de denúncia nas redes sociais e outras mídias, bem como de defesa dos movimentos sociais que ocupam terrenos e prédios abandonados com famílias sem-teto, ignoradas pelo Estado. “Esse movimento tem sido muito importante, já que muitas vezes os meios de comunicação burgueses empenham uma grande campanha contra os movimentos de moradia, que são taxados de terroristas pelo governo e por muitos juízes”, afirma Kléber Santos, da coordenação nacional do MLB, um dos movimentos que participam da campanha Despejo Zero.
Apesar dos esforços para impedir novos despejos, é inevitável que mais casos continuem ocorrendo, uma vez que o número de famílias que perderam renda e não conseguem mais pagar aluguel aumentou nos últimos meses. Muitas dessas pessoas não tem outra opção que não seja ocupar espaços ociosos que se multiplicam pelas grandes cidades. Os governos, no lugar de promover políticas habitacionais e de controle dos aluguéis para enfrentar o problema, preferem criminalizar os sem-teto e tratar a questão como caso de polícia.
Dessa forma, é fundamental fortalecer a campanha e as ações de denúncia e combate aos despejos. Contudo, para resolver definitivamente o problema da moradia não basta visibilizar o tema. Como disse Friedrich Engels em sua obra “Sobre a questão da moradia”, de 1872: “Para pôr um fim a essa escassez de moradia só existe um meio: eliminar totalmente a espoliação e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante”, ou seja, para solucionarmos o déficit habitacional, os despejos, a falta de saneamento, de creches e outros problemas, tanto no campo como na cidade, é necessário construirmos uma nova sociedade, uma sociedade onde não haja exploração de uma minoria rica sobre uma maioria de trabalhadoras e trabalhadores pobres. É preciso revolucionar a maneira de se produzir a cidade.
Atos, manifestações, panelaços, panfletagens e novas ocupações devem estar na ordem do dia dos movimentos que lutam pela moradia e pelo direito humano de morar dignamente. As cidades, sendo o grande palco da luta de classes, devem ser porta vozes da insatisfação social de todos os trabalhadores sem-teto que lutam pelo fim dos despejos, pelo Fora Bolsonaro e pelo Poder Popular!