Por Victória Magalhães
SÃO BERNARDO DO CAMPO – Esta semana, entrou em curso em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, uma proposta de proibição do acesso da população à Câmara. A discussão dos vereadores, encabeçada pelo presidente da casa, Estevão Camolesi (PSDB), se baseia no aumento dos casos da COVID-19 para negar, sem qualquer tipo de exceção, a entrada dos moradores da cidade tanto nos gabinetes quanto nas sessões, que por lei, devem ser abertas.
Aos que acompanham, de perto ou nem tanto, a política da cidade de São Bernardo, não é novidade a total falta de diálogo por parte da Prefeitura e da Câmara de vereadores em relação aos moradores da cidade. O Prefeito Orlando Morando, também do PSDB, durante toda sua gestão, e até mesmo durante a crise sanitária mundial da COVID-19, ignorou as maiores necessidades das trabalhadoras e trabalhadores e ao invés de representar o povo, ordena despejos irregulares quase semanalmente, nada fez contra o fechamento da Ford que deixou mais de 24 mil desempregados no ano passado, mexeu na previdência dos servidores,, deixou vencer mais de 950 cestas básicas no pico da pandemia, entre tantos outros ataque. Tudo isso para evitar e, em diversos momentos impedir de forma violenta, qualquer tipo de participação popular nas tomadas de decisões mais determinantes da cidade.
O cenário no legislativo não é diferente. No ultimo período, foram feitas aprovações e tentativas de aprovações de diversos projetos de maneira inconstitucional.
A mais recente foi a aprovação da PL 95 e PL 92, que altera o Plano Diretor do município a fim de excluir acesso da população mais pobre a programas habitacionais e entregar a cidade ainda mais na mão da inciativa privada. Aproveitando-se da presença limitada da população por conta das chamadas iniciativas de prevenção da pandemia, os vereadores, em parceria com Morando, encaminharam às pressas uma sessão para aprovação destes projetos de lei, nas vésperas do Natal. Isso, numa tentativa falha de evitar que a grande maioria da população, os mais prejudicados pelas novas leis, pudessem reagir a tempo, participando e denunciando o crime que estava prestes a ser cometido. Mas falharam, o povo sem teto organizado cumpriu o papel democrático que o autoritarismo dessa gestão evitou, exigindo participação popular em um ato de ocupação da câmara que resultou numa reunião entre a comissão de vereadores e os movimentos sociais de moradia, uma prática rara em São Bernardo.
Quando anunciam o fechamento total da câmara, os vereadores assumem na prática que não querem o povo participando daquele espaço público, e abrem precedentes para seguir sua tática de aprovação de projetos e leis que atacam o povo da cidade, sem ter qualquer tipo de interferência. Pior, quando propõe tal absurdo, os vereadores desta casa admitem pensar que estão acima de todos os demais trabalhadores da cidade. Nós, trabalhadores, não tivemos, em nenhuma fase da pandemia, o direito a isolamento social. Saímos para trabalhar, enfrentamos transporte público lotado, encaramos o dia a dia no emprego com colegas e clientes. Sem contar os milhares de desempregados que se submetem a todo tipo de bico, quando conseguem, e que em sua maioria são atacados por despejos administrativos feitos pela GCM a mando da prefeitura.
Mas os vereadores, aprovavam para si mesmos o luxo de sair de casa, somente em seus carros, para entrar em seus gabinetes fechados e evitar realizar o que na essência é o seu trabalho: atender ao povo. Eles temem a pandemia e tem mais ainda o povo. Mas e nós?
São Bernardo já passou o número de 1.280 mortos e está com 71,5% dos leitos de UTI ocupados. O poder público tinha e ainda tem muito o que fazer para evitar esse número catastrófico, milhares de munícipes que apresentam sintomas têm recebido o diagnóstico somente após o período de 14 dias de isolamento recomendado pelos Órgãos de Saúde. Mas, para a prefeitura e vereadores da cidade, as medidas contra a COVID-19 se resumem a limitar o acesso da população à Câmara. Seguindo a brecha, outras cidades do ABCDM, como Mauá, Santo André e Diadema, já discutem a mesma prática.
Excluir a participação do povo das sessões da câmara é mais uma ação antidemocrática e tem o caráter de inibir a população de participar da política da cidade, deixando o caminho aberto para arbitrariedades. Essa não é a saída e demonstra, mais uma vez, a necessidade urgente da construção do poder popular em cada canto do pais e inclusive na disputa dos espaços de poder. O lugar do povo é discutindo a política e tomando as decisões dos rumos da cidade.