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Não somos propriedade masculina: basta de feminicídio!

BASTA DE FEMINICÍDIO – Manifestação de mulheres em João Pessoa (PA) luta contra machismo e feminicídio. (Foto: Kleide Teixeira/Jornal A Verdade)

Queremos justiça por Cláudia e por todas as mulheres vítimas da aliança capital-patriarcado, construiremos outra sociedade onde seremos livres da violência de gênero e da exploração do trabalho, a sociedade socialista.”
Lua Lacerda e Rebeca Braz
Movimento de Mulheres Olga Benário

RECIFE (PE) – No sábado (29), o Movimento de Mulheres Olga Benario organizou o ato “Basta de Feminicídio!”, no Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa, capital da Paraíba. A convocação do protesto foi motivada pelo assassinato de Patrícia Roberta, jovem de 22 anos, residente em Caruaru (PE), que veio a João Pessoa encontrar um amigo de infância, este já acusado por homicídio e ocultação de cadáver. O caso teve enorme repercussão tanto na Paraíba quanto em Pernambuco.

Feminicídio é o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Pelas estatísticas, os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre nossos corpos, comum a esta sociedade capitalista que se fundamenta pela existência da propriedade privada dos meios de produção. Nossas funções reprodutivas são objetificadas para utilidade do capital, tornando as esposas propriedades privadas de seus maridos.

Só na Paraíba, no ano passado, 93 mulheres foram assassinadas. Deste número, 36 casos estão sendo investigados como feminicídios. Este ano parece caminhar para números ainda maiores: segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social, a Paraíba registrou um aumento de 33% de feminicídios em relação ao mês de março de 2020. De janeiro a abril, foram 13 casos.

Dando corpo às estatísticas, no dia 13 de abril, na zona rural da cidade de Patos, ocorreu mais um caso de ódio às nossas vidas. Dessa vez, perdemos Cláudia Gomes de Medeiros, 29 anos, mãe de três crianças.

Cláudia foi assassinada a facadas por seu ex-companheiro, Evani Lucena, 53 anos, que agiu motivado por sentimentos de posse e ódio. Ele foi até a casa dos pais da ex-esposa, arrastou-a para fora e, de forma brutal, desferiu mais de dez facadas na barriga, no braço, no pescoço e em outras partes do corpo. O assassino ainda ainda se encontra foragido e é necessário nos mobilizarmos para cobrar justiça por Cláudia, ou sua morte passará impune, assim como outros inúmeros casos.

Isso continua acontecendo pois, historicamente, com a formação do Estado, da propriedade privada e da família, ocorreu também a consolidação do patriarcado, que instaura a inferioridade da mulher no grupo social. Além disso, faz com que nossa capacidade de participar ativamente nas funções do grupo seja posta em dúvida pelo poder masculino. Assim, somos relegadas ao espaço privado, passando à condição, subjetivamente, de propriedade dos homens.

Até pouco tempo, era possível inferiorizar, explorar e até mesmo matar a mulher sob amparo da lei. Algumas mudanças ocorreram, especialmente com a Lei nº 13.104, que foi sancionada em 9 de março de 2015 e que passou a prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. No entanto, a Lei, que é feita principalmente para proteção da sociedade burguesa, não trata da mesma forma as mulheres trabalhadoras como trata as mulheres burguesas. As mulheres pobres, em sua maioria negras, da periferia, são esquecidas e suas vidas tratadas com desimportância.

“Na sociedade capitalista, o corpo é para as mulheres o que a fábrica é para os homens trabalhadores assalariados: o principal terreno de sua exploração e resistência, na mesma medida em que o corpo feminino foi apropriado pelo Estado pelos homens, forçado a funcionar como um meio para reprodução e acumulação de trabalho”, afirma Silvia Federici, filósofa e ativista feminista.

O cruel assassinato de Cláudia, ao mesmo tempo que nos põe de luto, nos faz pensar qual projeto de país estamos vivendo e nos aponta como saída o caminho da organização coletiva das mulheres e de todo o povo trabalhador. Não podemos deixar que, mais uma vez, a democracia burguesa se aproprie de pautas que são, literalmente, a nossa existência enquanto mulheres, e tente nos empurrar no abismo das concessões e alianças com o capital.

A existência de um país digno para nós se dá, necessariamente, pela abolição da propriedade privada e seus senhores e pelo fim do patriarcado. A guerra contra as mulheres continua e somente nossa união porá fim a essa violência.

Queremos justiça por Cláudia e por todas as mulheres vítimas da aliança capital-patriarcado, construiremos outra sociedade onde seremos livres da violência de gênero e da exploração do trabalho, a sociedade socialista.

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