EDUCAÇÃO – Todos os anos, com o término das férias escolares, a primeira semana de agosto unifica o calendário de volta às aulas em todo o país e, assim, os cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica têm seu retorno ao ambiente escolar. No entanto, desde março de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19, as escolas brasileiras estavam em sua imensa maioria fechadas e esta semana representou a retomada das aulas presencias em boa parte da rede pública, com o anúncio de volta nas próximas semanas para quem ainda não começou.
É inegável o papel que as escolas cumprem. Mesmo nos locais que conseguiram ministrar aulas online e atividades remotas (graças à dedicação e ao esforço dos profissionais de educação), a falta do ambiente escolar implica diretamente na restrição da socialização, troca de conhecimentos e vivência, e ainda limita o papel dos professores e professoras no processo de aprendizagem dos estudantes.
Se alguém tinha dúvidas, esses meses de pandemia deixaram ainda mais evidente o quanto as sucessivas medidas de sucateamento das escolas públicas são danosos para a educação brasileira, e o quanto são limitadas as propostas de homeschooling (ensino domiciliar) e da adoção da educação a distância na educação básica.
Nos diversos países do mundo que voltaram a realizar aulas presenciais, isso só foi possível graças às reduções dos números de contaminados, dos índices de transmissão e da taxa de mortos em decorrência da pandemia. Entre as diversas medidas tomadas, destacamos a testagem em massa, distanciamento social e higienização do ambiente e do transporte escolar, rodízio de participação dos estudantes em sala de aula, vacinação entre os profissionais de educação e várias outras, combinadas de acordo com as necessidades locais, e ainda voltando a fechar as escolas quando do agravamento da crise. Quer dizer, o monitoramento e a adoção dessas ações foram fundamentais para construir uma proposta segura para profissionais da educação e estudantes, sem que isso representasse tornar as escolas centros de contaminação e proliferação da Covid.
Infelizmente, no Brasil o controle da pandemia nunca foi uma prioridade do Governo Federal. Desde fevereiro, quando normalmente começaria o ano escolar, o número de mortos pela Covid subiu de 235 mil para 560 mil brasileiros e brasileiras, mais de 138% em seis meses, o que mostra que esse número poderia ter sido ainda maior não fossem as medidas de restrição adotadas nas escolas. Os grandes responsáveis por essa situação que vivemos na educação são o fascista Bolsonaro e seus ministros, que, ao longo desse período, nada fizeram para dar condições de volta às aulas e nem mesmo ao funcionamento de sistemas remotos como medidas paliativas.
A depender de Bolsonaro, sequer o uso de máscaras seria adotado, sem falar no atraso na campanha de vacinação, envolvendo inúmeras denúncias de desvio de dinheiro e desprezo pela vida dos brasileiros, que passaram a ser acompanhadas pela CPI, e agravaram as condições de enfrentamento à pandemia. Por sua vez, o MEC teve como “grande medida” nesse período brigar com estudantes sobre a data do Enem e ainda tem praticado uma redução do orçamento destinado às escolas, sem que problemas de infraestrutura básica sejam resolvidas, inclusive sobre banheiros ou água encanada, que afetam praticamente metade das escolas públicas do Brasil.
Ou seja, diferente do que tem sido propagado pelo Governo, não se trata de uma recusa de professores e falta de interesse dos estudantes para a volta às aulas presenciais, e sim da falta de ações do próprio Governo, que ainda boicotou até mesmo o acesso à internet gratuita, impedindo milhões de estudantes de assistir às aulas online.
O retorno às aulas agora já demonstra um déficit de aprendizagem gigantesco por parte dos alunos, o que nos impõe ainda mais mobilização social e cobrança das prefeituras, governos estaduais e do Governo Federal. Revogar medidas como o teto de gastos e rediscutir a implantação da BNCC, por exemplo, seriam medidas muito importantes nesse sentido.
Mas, antes de tudo isso, é fundamental observar as condições sanitárias nas escolas e nas cidades, com um alto nível de controle sobre o andamento da pandemia e ainda com ações de suporte e investimentos. As escolas públicas precisam se adaptar aos protocolos sanitários e, em muitos lugares, isso sequer foi feito.
É preciso que os comitês de biossegurança já existentes assumam um papel de controle sobe as condições sanitárias de cada local, e que uma política de Estado seja feita no acompanhamento da pandemia, para que possamos retomar as aulas presenciais e garantir o acesso a uma educação pública de qualidade para todos.
Rafael Pires, professor da Rede Estadual de Educação da Paraíba