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MLB realiza ato em defesa do Renda Básica até o fim da pandemia em Niterói

DIREITO. Desde o início da pandemia, MLB tem realizado uma grande campanha em defesa do Renda Básica (Foto: JAV/Rio)

Desde que foi anunciado pelo Prefeito Axel Grael (PDT) o fim do Renda Básica Temporária (programa de transferência de renda no valor de R$ 500,00 para ser usado em mercados e farmácias), em setembro, o MLB tem realizado uma grande campanha em defesa do benefício. 

Juliana Alves e Rafael Chalhoub
Niterói


LUTA POPULAR No último dia 25 de agosto, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas realizou o seu segundo ato na porta da Prefeitura de Niterói para cobrar a manutenção do auxílio enquanto durar a pandemia. A manifestação contou com a presença da Unidade Popular (UP), do Movimento Correnteza e da União da Juventude Rebelião. Foram realizadas falas em apelo para uma mobilização da prefeitura, que, novamente, sequer enviou um representante para estabelecer um diálogo e programar uma audiência.

Desde que foi anunciado pelo Prefeito Axel Grael (PDT) o fim do Renda Básica Temporária (programa de transferência de renda no valor de R$ 500,00 para ser usado em mercados e farmácias), em setembro, o MLB tem realizado uma grande campanha em defesa do benefício. 

De fevereiro até agora foram realizadas visitas nos gabinetes de todos os vereadores, reunião com Subsecretaria de Assistência Social, reunião com associações de moradores, com os mandatos do PSOL, mobilização nas favelas de Niterói e dois atos (julho e agosto) em frente à prefeitura. 

Niterói é uma cidade rica, com um PIB per capita de R$ 78.864, 60. É também uma das poucas cidades beneficiadas com os royalties do petróleo, possuindo o 7° IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, mas também é uma cidade com extrema desigualdade social. Muitos bairros e favelas ainda sofrem com a escassez de água encanada, com falta de creches, condições de moradia digna, sem falar que mesmo tendo abrigos para moradores de rua, centenas de pessoas moram na Avenida Amaral Peixoto, a principal da cidade. 

Renda básica garante sobrevivência dos mais pobres

Com a atual taxa de desemprego no Brasil a 14,7%, segundo o IBGE, e o aumento drástico no preço dos alimentos do mercado, este auxílio passa a simbolizar uma das únicas medidas para garantir a sobrevivência da população mais pobre.

Manter o benefício da Renda Básica é fundamental para diminuir essas desigualdades, dando a condição mínima de segurança alimentar, principalmente neste momento onde a pandemia aprofundou ainda mais desigualdades já existentes.

Por mais que o município sustente uma aparência de “cartão postal”, isto muito se deve a uma política de exclusão das zonas alheias ao centro, como a zona norte e zona leste, próximas a São Gonçalo. 

A principal tarefa do poder público, seguindo o princípio da própria constituição, é a de atender a toda a população, prezando pelo bem estar social e com a garantia do interesse local. Pelo menos, deveria ser assim, mas o que é posto em prática é algo totalmente diferente.

São ao todo cerca de 55 mil famílias no Município que necessitam do benefício do CadÚnico, um número tal que não pode mais ser ignorado e excluído. 

Enquanto não obter uma resposta direta do poder municipal, o MLB seguirá realizando agitações nas favelas de Niterói, realçando os principais problemas vivenciados pela população da periferia.

A principal tarefa do MLB, nos meses a seguir, será o fortalecimento do seu núcleo de lutas e de base, incluindo cada vez mais famílias dispostas a lutar por seus direitos e resistir à precarização da vida.

Seguimos uma política de conquista do direito à cidade, e isto apenas pode ser conquistado a partir dos interesses do povo, atendendo às suas principais necessidades e demandas. Os interesses do capital e das grandes empresas significam uma ameaça para este direito constitucional. É preciso cada vez mais mostrar que a população rejeita fortemente a presença destas figuras na política da cidade.

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