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domingo, 25 de setembro de 2022

Greve da Educação em Maracanaú completa um mês

Claudiane Lopes | Jornalista
Fotos: Marcos Adegas

CEARÁ – Os professores e as professoras do Município de Maracanaú (CE) estão em greve desde do dia 10 de fevereiro reivindicando o reajuste de 33,24%, conforme novo piso do magistério publicado em portaria pelo Governo Federal. A greve se iniciou com uma grande caminhada pelas ruas da cidade, denunciando à população a situação em que se encontra a educação no município.

Atualmente, 24 municípios no Estado (incluindo Fortaleza e Caucaia) já concederam o percentual a seus profissionais, mas o prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PSDB) segue negando esse direito e dando declarações à imprensa de que “só vai conceder o percentual dentro do limite orçamentário e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Diante dessa afirmação, o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), exigiu que a Prefeitura apresentasse o impacto financeiro nas contas do município.

Segundo o presidente do Suprema, Pedro Hermano, já são 12 anos de perdas salariais, que representam mais de 36% de defasagem, afetando diretamente a qualidade vida desses trabalhadores. O prefeito Roberto Pessoa enviou para aprovação da Câmara de Vereadores três índices de reajuste para diferentes níveis da categoria, sendo 28,51% para o 3º pedagógico; 16,40% para o 4º pedagógico e 14,26% para graduados e demais especializações, este representando a imensa maioria dos trabalhadores. 

No dia 23 de fevereiro, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei nº 18/2022, que não concedeu o reajuste de 33,24% de forma linear aos professores municipais. Essa atitude dos vereadores é ilegal, pois contraria a Lei do Piso Nacional do Magistério e a Constituição Federal, que diz que o reajuste deve ser linear para todos os docentes.

Já no dia 28, cerca de mil ocuparam a Av. Padre José Holanda do Vale, para denunciar as chantagens do prefeito, que já cortou salários e ameaça contratar 500 professores substitutos para cobrir os grevistas.

Diante disso, no dia 01 de março, professores e professoras ocuparam a Secretaria de Educação, após 14 dias de greve, para quebrar a intransigência do prefeito. Permanecem em regime de acampamento por tempo indeterminado até que a categoria seja recebida pelo gestor.

Com base no relato do representante sindical, 80% das escolas tiveram suas atividades paralisadas. A rede pública de educação de Maracanaú tem 43 mil estudantes. Nesse sentido, o sindicato fez apelo aos familiares dos alunos, pois é essencial para o êxito do movimento que anseia por melhorias salariais e educacionais.

A mobilização permanece mesmo após a Justiça do Ceará declarar, no dia 15 de fevereiro, a ilegalidade da greve. A ação desfavorável ao magistério foi movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, relatora da ação, em caso de descumprimento da decisão, a multa diária será R$ 2 mil.

A Justiça defende que “a ausência injustificada do professor em sala de aula ocasionará o desconto salarial”. Por meio de assessoria de imprensa, o Suprema disse não ter sido notificado da decisão. Além disso, o sindicado provocou a Justiça, com ação de efeito liminar, para que o Município de Maracanaú cumpra a lei do piso com reajuste linear para toda a categoria. A categoria segue em frente com muita união e combatividade nas ruas, nas assembleias e nas reuniões até que a Prefeitura receba seus representantes e sua pauta seja atendida.

A política do prefeito Roberto Pessoa é aterrorizar a luta dos trabalhadores, pois, na segunda-feira (07/03), guardas municipais tentaram impedir o acesso dos professores ao prédio que está ocupado. Em campanha salarial, a categoria luta pelo reajuste de 33,24% e, desde o primeiro momento, vem sofrendo com a tirania da gestão municipal, que não negocia, já tentou impedir o movimento via Judiciário, espalha fake news e agora quer usar violência policial.

A Unidade Popular, a União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza e o Movimento Luta de Classes estiveram presentes na assembleia geral e nas mobilizações, dando do apoio à greve. Até o fechamento dessa matéria, a greve continua e já se configura como um movimento histórico na cidade.

Até fechamento desta matéria, a greve continua e ocorrerá uma audiência de conciliação entre o Suprema e a Prefeitura de Maracanaú amanhã (09/03), às 14h.

É greve porque é grave!

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