Coordenação do MLB – SP
MAUÁ – Os meses de verão no Brasil são sempre marcados por fortes chuvas. Acompanhado dessas chuvas, os deslizamentos, enchentes e alagamentos que, todo ano, geram vítimas fatais e desabrigados de norte a sul do país.
Acontece que deslizamentos e alagamentos, apesar de estarem no campo dos fenômenos ambientais e naturais, tem alguma previsibilidade de ocorrências, fazendo com que seja possível evitar inúmeras mortes e perdas. Hoje, de acordo com o IBGE e CEMADEN, são mais de 8 milhões de pessoas que moram em áreas de risco, encostas de morros, várzeas de rios, etc.
Por que há tantas moradias em áreas de risco? Segundo Jair Bolsonaro, falta “visão de futuro” aos moradores dessas áreas. Mas isso é uma grande mentira. Ninguém mora numa área de risco porque quer. Com o aprofundamento da crise e do desemprego, acessar o mercado formal de moradia é uma tarefa impossível para a maior parte do povo pobre. Com o aumento dos aluguéis e o fim dos programas habitacionais, a única saída é morar nas ruas ou construir um barraco em áreas mais baratas, periféricas e de risco.
Jair Bolsonaro e diversos outros governantes alinhados a ele, na verdade, não tem coragem de admitir que são eles os culpados por tantos desastres. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, há 11 anos seguidos que não gasta a verba aprovada na ALESP para conter as enchentes. Em 2021, Alfredo Santos, secretário nacional de habitação do governo Bolsonaro, declarou que não vai construir sequer uma nova casa. Ou seja, não resolvem o problema da habitação, do emprego e, covardemente, jogam a culpa das mortes nas costas dos trabalhadores.
No estado de São Paulo, somente em janeiro deste ano foram registradas ao menos 31 mortes em decorrência de deslizamentos e alagamentos, incluindo crianças. As fortes chuvas começaram cedo, deixando, além das dezenas de mortes, centenas de famílias desabrigadas e causando estragos e perdas de pertences principalmente ao povo mais pobre.
Em Mauá, por exemplo, as fortes chuvas atingiram em cheio o Primavera, Favela do 22 e Kennedy, bairros pobres na periferia da cidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas e outras tantas vivendo com medo das próximas chuvas que virão. Mesmo morando em áreas de risco e, ano após ano, sendo atingidas (muitas vezes fatalmente) pelas fortes chuvas, nenhuma política de habitação ou medida que proteja essas famílias foi encaminhada pela prefeitura ou pelo estado, deixando o povo sem alternativas.
“Estamos cansados desses políticos que não fazem nada por nós, somos esquecidos totalmente e de quatro em quatro anos eles vem pedir voto, trazem cestas básicas e prometem resolver nossa situação… mas depois de eleitos jogam a responsabilidade para frente. Já perdi vários móveis e meu barraco está ameaçado de cair, todos os dias peço a Deus pra não chover forte e não perdemos nossas casas, mas não dá mais para ficar esperando….” – relata a moradora Leila Venanci, da Favela do 22.
Na Grande São Paulo, o MLB lançou o “Disque Chuvas”, um canal de orientação às vítimas com objetivo de formar uma rede de solidariedade e luta junto aos atingidos pelas chuvas e aos abandonados pelo poder público. Através do Disque Chuvas, o MLB vem organizando mutirões de solidariedade, atos e mobilizações a fim de cobrar as prefeituras, arrecadações para amenizar as perdas materiais das famílias, entregas de cestas básicas, etc. Muitos foram os relatos de que a visita da Defesa Civil não oferecia alternativas viáveis para as famílias, em vários casos ainda culpabilizando as vítimas por morarem em área de risco.
Na contramão dessa política de incentivo às mortes, diversos movimentos populares têm organizado alternativas habitacionais. As ocupações urbanas são uma expressão disso. As famílias se unem para construir um território seguro das chuvas. É o que relata Selma, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, moradora da Ocupação Manoel Aleixo de Mauá:
“Nós fazemos as ocupações porque não há outra alternativa. Aqui na ocupação as famílias constroem moradias, creches, cozinha coletiva, garantimos os protocolos de segurança e até organizamos as doações de cestas de solidariedade para as comunidades aqui de Mauá. Nenhuma alternativa habitacional foi dada a nós. Tudo o que recebemos foi a notícia de que temos que sair daqui em plena pandemia porque algum rico comprou esse prédio. E as famílias? Como ficam? Vamos para a rua? E o direito à moradia garantido pela Constituição, fica como?”
Sabemos que nas cidades existem áreas de risco e “áreas de rico”. Se falta saneamento básico, se existem moradias em áreas de risco, se há alagamentos e deslizamentos ano após ano, isso se dá por escolha política dos governantes de não investir em determinadas áreas das cidades, priorizando uma gestão a serviço da elite econômica e seus lucros. Enquanto trabalhadoras e trabalhadores ficam desabrigados, perdem todos seus pertences e, muitas vezes, até a vida nas temporadas de chuvas, há milhares de imóveis abandonados à espera da valorização imobiliária e que poderiam ser destinados à função de moradias populares.
Na luta por dignidade, nosso povo se organiza com campanhas de arrecadação, mutirões de solidariedade, e principalmente ocupações urbanas a fim de construir uma alternativa de um teto digno e tentar recomeçar suas vidas ou saírem das áreas de risco. Esse é um movimento que se multiplica chuva após chuva e demonstra que o povo, quando abandonado pelo Estado, se organiza e encontra saídas coletivas para suas mazelas.
Viva a luta por moradia digna! Todo apoio à construção do poder popular nas ocupações urbanas!
Fontes:
https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-ambientais/estudos-ambientais/21538-populacao-em-areas-de-risco-no-brasil.html?=&t=o-que-e
https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-faltou-visao-de-futuro-a-atingidos-pelas-chuvas-em-sao-paulo/
Calculadora do IGPM, Banco Central www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/01/31/governo-de-sp-nao-utilizou-verba-aprovada-para-combater-enchentes-por-11-anos-seguidos.ghtml
https://averdade.org.br/2021/02/nao-vamos-construir-uma-nova-casa-diz-secretario-de-bolsonaro/