A Prefeitura de São Paulo, liderada por Ricardo Nunes (MDB), está privatizando a gestão das Casas de Cultura da cidade. A capital possui 20 Casas de Cultura, que fornecem acesso a cursos e oficinas, shows e espetáculos para as populações dos bairros periféricos ou afastados do centro. Vivências que são, em sua maioria, negadas à maioria da população periférica da maior capital do Brasil.
Pedro Calcagno e Felipe | Militantes da UP
SÃO PAULO – O roteiro é o mesmo de sempre, sucateiam-se os serviços para em seguida privatizá-los. As casas foram conquistadas pela população por meio de lutas e ocupações e, mesmo sucateadas, os gestores culturais, jovens monitores e demais trabalhadores envolvidos na construção e manutenção destes espaços conseguem realizar um trabalho de excelência e tornam a cultura acessível para os habitantes destas regiões.
Mesmo assim, a prefeitura e a secretaria de cultura querem transferir este bem coletivo para as mãos de empresas, sob justificativa de cortar gastos. Será verdade?
O orçamento de 2023 prevê destinação de R$ 20 milhões para a operação e manutenção das casas de cultura. Já o edital da privatização prevê R$ 169 milhões divididos em 5 anos, o que daria um total anual de 33 milhões de reais disponibilizados para as empresas ganhadoras, um aumento de 65%.
Detalhe: este valor não inclui a chamada verba de implantação, um dinheiro para a compra de equipamentos e realização de renovações, que são extremamente necessárias hoje, mas negadas pela prefeitura.
Que haja, sim, aumento de verba, mas que este sirva para dar dignidade aos trabalhadores, realizar contratações por meio de concursos públicos, melhorar as instalações e aumentar o alcance e capacidade das casas.
Artistas, oficineiros, gestores e movimentos ligados à luta pela cultura na cidade estão se organizando para afirmar a luta popular histórica pela cultura em São Paulo e tentar impedir o avanço do projeto neoliberal de privatização da cultura na cidade.
Apesar de possuir o maior orçamento do país para a pasta de cultura, R$615,5 milhões, os governos da capital paulista, gestão após gestão desde João Dória e Bruno Covas, até o atual prefeito, Ricardo Nunes, vêm estrangulando a gestão das Casas de Cultura para sucatear os aparelhos públicos situados nas periferias.
No apagar das luzes de 2022, em 16/12/2022, a Secretaria Municipal soltou um Edital para privatização do setor cultural, convocando uma audiência pública para o dia 13/01/2023 em horário incompatível com o dos interessados, no sentido de barrar o diálogo e afastar a participação popular.
Essa estratégia de “trancar” os artistas para fora, os impedindo de ter uma voz no processo, se deu inclusive de forma física, quando durante vários momentos da audiência ativistas da cultura foram impedidos de adentrar o auditório.
Sob gritos de “não à privatização”, “reestruturação da SMC” (Secretaria Municipal de Cultura) e “concurso público já”, a audiência foi assumida pelos profissionais da cultura, artistas e organizações sociais presentes, e fizeram-se ouvir críticas não só ao edital, mas à iniciativa como um todo.
Apontando os diversos problemas e perversidades desse processo, como: abertura para instituições religiosas gerirem esse aparato cultural, a impossibilidade de que artistas conseguissem concorrer devido às exigências excludentes do edital, o sucessivo sucateamento das casas e da cultura como um todo e a superexploração dos trabalhadores.
A secretária Aline Torres (PSDB), que assumiu o cargo sob promessa de realizar uma gestão mais participativa, não compareceu à audiência, comportamento que se repete sempre que há a necessidade de se ouvir o povo.
As Casas de Cultura, pelo fomento às atividades nas regiões periféricas, são ferramentas essenciais para o acesso da classe trabalhadora à cultura, uma vez que desenvolvem atividades recreativas, de auxílio à saúde mental e permitem a formação de talentosos atores, músicos e técnicos especializados.
Por isso, a resposta para a tentativa rasteira de privatização do setor é dada pela própria história dos movimentos culturais da cidade: luta e resistência popular. NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA CULTURA!