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domingo, 14 de abril de 2024

Servidores municipais de Florianópolis em greve por direitos e contra as OS’s

Greve dos servidores municipais de Florianópolis mobiliza categoria e população. Movimento se dá contra a política do prefeito de tentar privatizar os serviços públicos da cidade. 

Ricardo Senese | Coordenação Nacional do MLC


TRABALHADORES UNIDOS – Os trabalhadores da prefeitura de Florianópolis estão em greve desde 31 de maio. Eles se opõem decisivamente às políticas privatistas do prefeito Topázio Neto (PSD), que pretende terceirizar e implementar às mal-faladas “Organizações Sociais” (OS) na saúde, educação e limpeza urbana.

A greve também cobra anos de calotes, bem como, a reposição salarial de 2022, o pagamento do piso para enfermagem e magistério, entre outras necessidades, totalizando 45 itens de melhorias à categoria.

A luta de classes aberta pela greve é dos milhares de trabalhadores da cidade e de todo povo pela manutenção do caráter público da prefeitura e para que os recursos sejam destinados a melhoria da educação, saúde, transporte, moradia, limpeza urbana e redução do custo de vida. O prefeito, porém, é representante da burguesia regional e patrão de um grande “call center”. Um explorador que responde a incontáveis processos trabalhistas. As reclamações listam exposição de seus funcionários à COVID-19, pagamento de verbas rescisórias, 13º salário e Horas Extras.

Prefeitura teve aumento de arrecadação em 2022

A riqueza em Florianópolis tem crescido o que indica aumento da exploração da classe trabalhadora da região. Segundo o jornal do SINTRASEM (sindicato da categoria), a arrecadação da prefeitura no ano de 2022 teve um aumento real (quando já é descontada a variação da inflação) de 17%, o que significa R$ 579,1 milhões de reais. Além disso, a prefeitura terminou o ano passado como uma arrecadação acima da casa dos R$ 3 bilhões pela primeira vez na história, ultrapassando os R$ 3,13 bilhões. 

A riqueza acumulada às custas do trabalho coletivo, não foram utilizadas para melhorar a vida e resolver os problemas do povo. Ao contrário, as passagens de ônibus aumentaram de forma abusiva saindo de R$ 4,38 em janeiro saltando para R$ 6,00 se a passagem for paga em dinheiro. Já o plano diretor da cidade foi alterado às portas fechadas para atender os interesses da especulação imobiliária, piorando o acesso à moradia popular e desconsiderando os riscos ambientais de grandes obras na ilha.

Se não bastassem a piora dos serviços em benefício dos ricaços, a prefeitura apresenta propostas que visam enganar os trabalhadores para tentar desmobilizar a luta. Dias antes do início da paralisação propuseram a reposição inflacionária de 6%, porém, dividido em quatro vezes ao longo de um ano, ou seja, os pequenos aumentos diluídos não representam ganho real.

Outra tática é simplesmente não pagar o que foi acordado. Os acordos firmados e descumpridos para reposição salarial são: 3% em 2017, 2,45% para 2019 e 2020. Já os pisos salariais da enfermagem e magistério que são assegurados por leis federais também são descumpridos aumentando os prejuízos de trabalhadoras essenciais. 

Contra a força da greve só resta mentir e tentar por medo a quem luta

Todo este acumulo de problemas e ataques gerou uma greve massiva. O sindicato informa que adesão à greve está na casa de 80%, as assembleias contam com ao menos cinco mil pessoas, panfletagens diárias do sindicato em diversos bairros, vilas e favelas, atos massivos na porta da prefeitura exigindo negociação e atendimento às pautas.

A potência do movimento colocou o governo na defensiva. O prefeito Topázio Neto resolveu apelar e mentir em entrevistas em redes de televisão e rádio afirmando: “a greve tem pouca adesão e já fizemos acordos com o sindicato. Estranhamos a posição do sindicato em questionar as OS’s, já que, os servidores continuaram em seus postos de trabalho. Na verdade é uma greve política”.

A justiça por sua vez atendeu o questionamento da prefeitura em tempo recorde e em menos de vinte e quatro horas decretou a ilegalidade da greve, ordenou restabelecimento imediato dos serviços, impediu que sindicalistas se aproximem de imóveis públicos e em caso de descumprimento a multa diária é de R$100 mil.

O desespero contra a greve não para por aí. Em pleno final de semana houve uma publicação no diário oficial, formando uma comissão composta por trabalhadores que visa mapear e ameaçar os grevistas. O presidente do sindicato Renê Munaro foi claro quanto ao tratamento dos trabalhadores que ficam contra seus companheiros: “se eles não saírem desta comissão nós vamos entender que estão contra nós e do lado do prefeito. A quem se presta para este tipo de serviço não devemos nem dar bom dia para dizer o mínimo!”

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