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quarta-feira, 17 de abril de 2024

Funcionários do HCFMRP-USP mobilizam trabalhadores em defesa da categoria

Os trabalhadores e as trabalhadoras do HCFMRP-USP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP), estão travando uma luta pela valorização e o respeito contra a política fascista do governo de SP.

Maíra Dias | Baixada Santista


TRABALHADOR UNIDO – “A burguesia despiu da sua aparência sagrada todas as atividades até aqui veneráveis e consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.” (Manifesto do Partido Comunista)

Os trabalhadores e as trabalhadoras do HCFMRP-USP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP), estão travando uma luta pela valorização e o respeito contra a política fascista do governo de SP.

Entre as pautas principais estão recomposição salarial de 50% para todas as categorias; aplicação do piso salarial da enfermagem; reajuste do vale-refeição R$43,27; aumento real de 5%; entre outras reivindicações.

Há alguns meses foi aprovado, com 56 votos a favor e 6 contrários, projeto de lei que garante aumento de salário de 50% para o governador Tarcísio de Freitas, o vice-governador Felício Ramuth e os secretários de estado da gestão 2023. Gerando um impacto de R$1,5 bilhão nos cofres públicos estaduais.

Determinado pela Lei 14.434/2022 (antes PL 2.564/2020) o piso já é aplicado por administrações municipais e privadas. Nas comparações salariais é vergonhoso ver o tamanho descaso da esfera estadual com estes profissionais, auxiliares de enfermagem das outras esferas têm um salário superior ao piso da enfermagem, como podemos constatar em holerites que foram ampliados, impressos e distribuídos para o público usuário da saúde durante a paralisação.

Segundo o DIEESE o estado tem verba para aplicar o piso sem a necessidade do repasse do governo federal, mas para que isso se torne uma realidade é preciso uma grande mobilização de trabalhadores e usuários do sistema de saúde. Em Ribeirão Preto o Movimento Luta de Classes e a Unidade Popular pelo Socialismo tem atuado na base junto ao sindicato.

A mobilização da categoria

Após assembleia realizada no dia 16 de junho na capital, o Sindsaúde aprovou a agenda de paralisações todas as quartas-feiras até que haja a efetiva negociação ou o estabelecimento da greve.

No dia 28 de junho ocorreu uma paralisação que ocupou as dependências do HCFMRP-USP e foram realizadas assembleias nos turnos da manhã, tarde e noite. Os profissionais caminharam pelos corredores de todos os andares do edifício e dialogaram com os pacientes que lotavam as partes internas e externas do hospital.

A categoria está há mais de 15 anos sem reajuste, fato que afirma a urgência na ampliação do debate e da organização dos profissionais em torno de suas pautas. Convencer as pessoas a aderirem à luta é papel fundamental daqueles que já estão organizados para que haja condições para a construção de uma grande greve e a vitória da classe trabalhadora sobre o descaso do governador.

Além das pautas principais os(as) trabalhadores(as) reivindicam:

  • reajuste de 50% do Prêmio de Incentivo e a publicação do decreto para estabelecer o coeficiente, que garanta um reajuste anual do prêmio de incentivo;
  • garantia de isonomia de todos(as) os(as) aposentados(as), estendendo os reajustes e sem paridade;
  • revogação da reforma administrativa, que acabou com as faltas abonadas e com o reajuste automático anual do Adicional de Insalubridade;
  • retorno do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) para a SES (Secretaria de Estado de Saúde);
  • que valorização salarial atenda também aos profissionais municipalizados(as);
  • abertura de novos concursos públicos tanto para os equipamentos da Administração Direta quanto para as autarquias e Iamspe;
  • e jornada de 30h para autarquias, assim como já foi aprovado em 2013 para os(as) trabalhadores(as dos setores administrativos de equipamentos geridos pelo próprio estado.

No dia 27 de junho o Hospital das Clínicas divulgou uma nota contrária à paralisação da categoria. No texto o HC diz: “o direito de greve dos servidores públicos não é absoluto e deve ser relativizado em razão da índole de determinadas atividades públicas, dentre elas a de atenção à saúde pública”.

Afirma ainda que “não há distinção entre paralisação e greve de trabalhadores para fim de se autorizar o pagamento de remuneração relativa a horas não trabalhadas em decorrência de tais situações […] à semelhança de medidas adotadas em paralisações anteriores”.

E tem a cara de pau de dizer que “não serão considerados os registros de pontos daqueles que venham a se afastar de suas funções para aderir ao movimento, devendo as chefias encaminhar, ao centro de recursos humanos, a relação de servidores que assim se conduzirem”.

Apesar da postura autoritária e antidemocrática da administração, a Classe Trabalhadora não se intimidou e as equipes, que em sua maioria são compostas por mulheres, se organizaram e fizeram uma escala de quem ficaria nos cuidados básicos dos pacientes e quem desceria para a greve. Gerando assim uma potente mobilização para o avanço das conquistas que apontam no horizonte.

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