O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas realizou a Feira dos Imigrantes para comemorar o Dia do Imigrante e os dois anos de resistência da Ocupação dos Imigrantes-Jean Jacques Dessalines.
Núria Margarit e Milena Vitoria* | São Paulo
LUTA POPULAR – O nome da ocupação honra o líder da revolução no Haiti e reivindica a origem de resistência negra do bairro conhecido como Liberdade, no centro da cidade de São Paulo, que foi apagada pela imigração japonesa.
A Ocupação surgiu em meio a pandemia e foi realizada por pessoas, em sua maioria, imigrantes haitianos, bolivianos e dominicanos, que sofreram abusos com aluguéis fora do comum e despejos.
O déficit habitacional afeta os imigrantes que moram na cidade, e que acabam encontrando nas ocupações uma via para ter seu direito à moradia garantido.
Celebrar e divulgar a cultura imigrante
A comemoração foi realizada em meio a luta contra tentativas de despejo da ocupação que fica em um imóvel abandonado há mais de 20 anos. Além disso, a ocupação sofreu recentemente uma invasão policial truculenta e sem mandato.
Mesmo com tudo isso, as famílias resistem e o movimento constrói eventos como esse, retomando e reconstruindo sua identidade e promovendo o debate público sobre a luta por reforma urbana e pelo socialismo.
Durante a atividade houve um debate acerca da população migrante na cidade e seus direitos negligenciados em relação à moradia e outros temas sensíveis. O debate foi realizado a partir do documentário “Ocupação dos Imigrantes: Jean Jacques Dessalines”.
O coordenador Estadual do MLB, Felipe Fly, fez uma intervenção reivindicando o cumprimento constitucional de direitos básicos aos Imigrantes em uma audiência pública sobre Moradia e Migração da Comissão dos Direitos Humanos, organizada pelo Centro Gaspar Garcia.
Também foi realizada uma leitura coletiva da matéria “Política imperialista causa morte de mais 78 imigrantes em naufrágio na Grécia” do Jornal A Verdade, que dá uma luz sobre por que muitas das pessoas migram hoje.
Estiveram presentes no evento artesãos indígenas brasileiros e bolivianos que expuseram seus trabalhos.
A comemoração desta data é central para pensarmos nos desafios que a população migrante enfrenta em São Paulo, cidade que concentra um terço dessa população no Brasil.
A maior parte é de países do “sul global”, da América Latina, África e em menor grau, Ásia. No Brasil, a Constituição iguala os direitos dos migrantes aos direitos brasileiros em seu Artigo 5º e este fato garante, a priori, o acesso à rede pública de serviços, sem importar a regularização migratória – documento que em outros países pode barrar o acesso à saúde pública, por exemplo.
Ataque aos direitos da população imigrante
Porém, é simplista descrever a política migratória do Brasil como uma política aberta a toda e qualquer pessoa migrante de forma facilitada. Por exemplo, a manutenção da abertura das fronteiras é frágil e depende de interesses políticos, senão vejamos o que aconteceu durante a pandemia: apenas as fronteiras terrestres, foram fechadas, como justificativa para proteger o Brasil da crise sanitária.
Além de não ter sido comprovado que o fechamento de fronteiras conseguiria parar a propagação do vírus, as fronteiras aéreas continuaram funcionando abertas normalmente.
O fechamento das fronteiras terrestres, além de arbitrária e xenofóbica, provocou uma massa de pessoas indocumentadas que não poderiam acessar a um trabalho formal, ou conta bancária. Este é um dentre diversos exemplos que expõem a fragilidade dos direitos da população imigrante em um país que não se preocupa em garantir seus direitos em sua permanência no país
A presença desses moradores de diversas nacionalidades em ocupações da cidade de São Paulo vem se tornando muito comum, o que também mostra o quão intimamente conectados estão o ato de migrar e a falta de moradia no país de destino.
A ausência de redes solidárias, as barreiras linguística e cultural, a xenofobia e o racismo e o menor conhecimento do funcionamento das instituições brasileiras são outros agravantes que enfrentam no acesso a uma moradia ou aos meios para conseguir pagar um aluguel, como o acesso a um trabalho digno.
Segundo dados da Prefeitura do ano de 2014, no acesso ao trabalho, a população imigrante está proporcionalmente mais na informalidade se comparada à população brasileira.
Temos imigrantes nas fileiras do MLB e queremos ser incluídos no projeto de mundo que buscamos, o socialismo. Por isso, em nossos debates, é importante falar sobre o povo que está no Brasil e não apenas da população brasileira, pois fazemos parte desta luta para buscarmos soluções para mazelas que partem da nossa realidade brasileira, latino-americana e do Sul Global como um todo.
*Militantes do núcleo de luta do MLB – Liberdade