O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes recebendo denúncias, iniciando processos de averiguação e encaminhando casos conforme a necessidade da situação.
Giullia Oliveira e Shai Barros | São Paulo
BRASIL – A existência e atuação do Conselho Tutelar, em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é um marco na defesa da infância e na busca da garantia de um ambiente seguro e adequado no decorrer para as crianças e adolescentes.
O que vemos hoje, dentro da direção de boa parte dos conselhos é um domínio por parte das entidades religiosas que possuem interesses bem divergentes com a causa sem cumprir com as funções de defesa e acolhimento, nem dos jovens e nem de seus pais.
Muitas vezes esses cargos são utilizados para a prática do terrorismo psicológico, baseado na separação de pais e filhos; uma administração com pautas ideológicas, isentando-se da responsabilidade da prevenção e orientação sempre que possível.
A gravidade dessas políticas é escancarada nas pesquisas quando nos mostra que quase metade de todas as crianças no mundo enfrenta, rotineiramente, formas variadas de violência.
Falhas na implementação de estratégias de defesa são apontadas como a principal causa do aumento desses casos, uma das consequências do sucateamento das instituições de acolhimento, como o Conselho Tutelar.
Ao redor do mundo, cerca de 1 bilhão de crianças são vítimas de violência anualmente, como mostra a pesquisa realizada pela UNICEF no ano de 2020. Estima-se também que cerca de 120 milhões de meninas já sofreram algum tipo de violência sexual.
No Brasil, a situação não é diferente. Nos últimos 5 anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortas de forma violenta, conforme relata o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente em 2020, primeiro ano da pandemia de COVID-19, 213 crianças de até 9 anos foram assassinadas. E foram registrados mais de 180 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2016 e 2020.
Sabendo de todo poder das instituições e seu cenário atual, é de suma importância disputarmos seu controle para que funcione da forma que foi projetada, cumprindo sua função de amparo a uma das parcelas mais vulneráveis da população.
A Unidade Popular segue no apoio aos que tem compromisso com a causa da criança e do adolescente para garantir a efetiva proteção daqueles que são o futuro da humanidade.
No dia 1 de outubro ocorrerão as eleições para o Conselho Tutelar em todo o país. Todo cidadão tem o direito e o dever de votar. Para isso é preciso buscar os locais de votação na sua região.
E para que esse órgão não seja aparelhado por mais 4 anos por instituições e pessoas oportunistas que estão interessadas principalmente em poder de influência ideológica e financeira, é preciso muita atenção em quem será depositado o voto, visando escolher candidaturas comprometidas com o bem-estar da infância brasileira.