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segunda-feira, 24 de junho de 2024

Estudantes da USP entram em greve por contratação de professores e permanência estudantil

Após mais de 9 meses de descaso da reitoria, incluindo mais cortes e sucateamento, os estudantes da USP disseram basta e entraram em greve pela contratação de professores e pela garantia e ampliação das bolsas de permanência estudantil na universidade.

Movimento Correnteza USP | São Paulo


EDUCAÇÃO – A USP acordou em greve e em luta nesta quarta-feira, 21/09, pela contratação ampla e geral de docentes e pela ampliação e recuperação das bolsas de permanência da universidade. Resultado de muita mobilização do movimento estudantil organizado e das entidades estudantis – como o DCE Livre da USP, Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos –, os estudantes vão à universidade não para ter aula, mas sim para demarcar para a reitoria e seu projeto neoliberal que, hoje, a aula é na rua.

Não é surpresa para ninguém que desde a subida ao poder do fascista Tarcísio Gomes de Freitas, “cão de guarda” de Bolsonaro, ao governo de São Paulo, vimos o avanço do neoliberalismo e do projeto privatista e elitista no governo do estado. Na USP, principal universidade do estado, não seria diferente

Desde o ano passado, estudantes de vários cursos da USP são impedidos de cumprir várias disciplinas, incluindo aquelas obrigatórias, devido à falta de professores no quadro docente. Com isso, os estudantes são obrigados a atrasar a sua graduação ou ainda ter uma carga horária muito maior do que o necessário em um mesmo semestre, ficando sobrecarregados e sofrendo com mais estresse, ansiedade e maior propensão a desistir da graduação.

A falta de professores na USP ameaça gravemente a permanência de estudantes em diversos cursos de diferentes campi como é o caso do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); dos cursos da Faculdade de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (FoFiTO); do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); e ainda do curso de Artes Visuais da Escola de Comunicação e Artes (ECA).

Faltam professores, mas não falta dinheiro

O que se percebe é que o quadro geral de professores da universidade vem diminuindo vertiginosamente há anos. De 2014 para cá, o quadro geral de docentes da USP foi de 5934 para 4895 efetivos – uma diminuição de 17,51% – segundo análise da Associação de Docentes da USP (ADUSP). Em algumas unidades, a diminuição do quadro docente chega a níveis maiores, como é o caso da ECA, que sofreu perda de quase um quarto do total de professores efetivos.

Tivemos nas últimas gestões da reitoria mudanças estruturais e orçamentárias que não só dificultam o aumento e a manutenção do efetivo total de docentes, como também estimulam sua diminuição. Em 2011, houve a extinção do “gatilho automático de contratações” – medida que abria automaticamente concurso para professor assim que um docente se aposentasse ou deixasse a universidade.

Outra medida, em semelhante sentido, foi a implementação em 2015 do Programa de Incentivo  à Demissão Voluntária (PIDV) que estimulou a demissão de docentes e técnico-administrativos de toda a universidade em prol de “melhorar a situação financeira” da universidade.

Esse conjunto de medidas, além deixar claro que a diminuição agressiva do quadro de professores da USP é intencional, também mostra que há uma agenda política neoliberal muito bem definida que avança na universidade visando “enxugar” a máquina pública no âmbito da USP com o fim de se ter a melhoria na performance das contas públicas do estado.

O que a reitoria e o governo do estado ignoram, há mais de 10 anos, é que a USP é uma entidade pública que deve servir à população apesar de quaisquer custos e não uma empresa que se rege segundo às leis do mercado, baseando-se no lucro como critério para suas decisões.

Essa política neoliberal que avança passo a passo na USP torna-se ainda mais absurda quando analisamos a quantidade de dinheiro que a reitoria mantém parada em caixa: segundo publicações do Diário Oficial do Estado de São Paulo em março deste ano, a USP fechou 2022 com gritantes R$5,7 bilhões em caixa, cifra maior do que as verbas somadas da Unicamp e da Unesp referentes ao mesmo ano.

Um valor em caixa desta ordem, diante da gravidade dos problemas sofridos, mostra-nos que o que deveria ser usado com permanência estudantil, incentivo à pesquisa na graduação, investimento em infraestrutura básica e valorização do docente e do trabalhador, é visto como mero “superávit” por parte da reitoria e do governo do estado.

Por mais permanência estudantil e democracia

Outra pauta que também se coloca como fundamental na luta por permanência estudantil e qualidade de ensino na universidade é a necessidade de reformulação democrática das políticas de permanência oferecidas.

Em 2022, a USP reformulou seu Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), alterando a quantidade de bolsas e seus critérios de seleção. Antes da mudança, o PAPFE previa um auxílio em dinheiro de R$500,00 ou uma vaga em alguma das moradias estudantis da universidade (na capital, há o conjunto residencial da USP, o CRUSP), além de um auxílio-alimentação que dá gratuidade de acesso aos restaurantes universitários e um auxílio-livro, bem como outras bolsas e políticas de permanência voltadas à conjuntura específica de alguns campi.

Com o novo PAPFE, houve o aumento das bolsas de R$500,00 para R$800,00 e um auxílio manutenção de R$300,00 para moradores das residências universitárias, mas junto deste, o fim do auxílio-livro e de auxílios locais de alguns campi (caso do auxílio-manutenção para estudantes da EACH).

O que gerou, junto disso, espanto e insegurança entre os estudantes foram as mudanças na metodologia de seleção de estudantes contemplados: a quantidade de bolsas concedidas diminuiu drasticamente em relação a quantidade de estudantes que precisam de tais auxílios para se manter na universidade, além de ter sido implementado um método de “listas de espera” que aumentou em mais de um mês o período para divulgação final dos resultados do PAPFE, deixando muitos estudantes sem ter como se sustentar durante este período.

Tal método, ainda, foi implementado sem qualquer diálogo com o corpo discente e as entidades estudantis, além de sequer ter sido divulgada a sua aplicação durante o processo de aprovação do novo modelo do PAPFE. Ou seja: para o reitor da USP, pouco importa se os estudantes têm onde morar ou ainda o que comer.

Frente a tal situação os estudantes da USP mobilizaram-se de diversas formas a fim de exigir um modelo de permanência estudantil que seja democrático e, acima de tudo, que ofereça o mínimo de condições materiais dignas para se permanecer na universidade. O que encontraram como resposta da reitoria foi um profundo desdém e pouco caso, que se resumiu a alguns espaços de diálogo entre representantes discentes e entidades estudantis, a partir dos quais nada se resolvia concretamente.

Diante do problema grave, estudantes decidem pela greve

A diminuição crítica do quadro docente e o profundo descaso com a permanência estudantil na universidade pôs o conjunto dos estudantes, do movimento estudantil e suas entidades em estado de alerta. Com o início do segundo semestre de 2023, o corpo discente de diferentes cursos começou a se organizar e mobilizar massivamente na luta pela contratação de professores.

Na ECA, os estudantes se mobilizaram frente ao absurdo informe de que 11 disciplinas seriam canceladas e não mais oferecidas. Enquanto isso, na EACH, campus da USP na zona leste de São Paulo, novas assembleia são convocadas para debater mobilizações do campus, que foi palco de uma ocupação dos estudantes na luta pela contratação de professores e permanência estudantil no semestre passado e cujo acordo firmado com a reitoria não foi cumprido por parte da institucionalidade da USP.

Na Letras, a falta de professores, principalmente nas habilitações de ensino de letras orientais, como o coreano, o armênio e o árabe, chegou ao nível de se ter apenas um professor voltado para o ensino de todas as disciplinas específicas de algumas habilitações, situação a partir da qual o curso paralisou por mais de uma vez no semestre passado e o reitor da USP inquirido sobre tal absurdo em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A explosão sistemática de todas estas mobilizações levou à articulação e organização geral dos estudantes da USP pela luta unificada. O DCE Livre da USP, de cuja gestão faz parte o Movimento Correnteza, puxou uma assembleia no mês de agosto a fim de debater e construir um calendário unificado de lutas e um indicativo de greve para o dia 21 de setembro.

Dentre as atividades do calendário houve a construção de um grande “ato-arrastão”, constituído de três diferentes rotas que passaram por todo o campus da cidade universitária agregando estudantes ao longo do caminho que se uniram em frente à ECA, cujo prédio fica ao lado da reitoria.

Com assembleia marcada para o dia 19 de setembro a fim de votar a aprovação da greve, os estudantes da FFLCH foram surpreendidos com um aviso súbito de sua diretoria de que as aulas do dia seguinte seriam suspensas e os prédios da unidade fechados abruptamente às 19h, numa clara medida da mesma de desmobilizar os estudantes e sua movimentação rumo à greve. O que não esperavam, no entanto, é que estes mesmos estudantes não aceitariam calados essa medida.

No momento em que soube da notícia, o conjunto dos estudantes da unidade, seus centros acadêmicos e o DCE articularam rapidamente um grande ato que culminou na ocupação do prédio da direção da FFLCH, denunciado o autoritarismo de suas tentativas de quebrar a mobilização para greve.

Com centenas de estudantes presentes na ocupação e no ato foi decretada a greve imediata de todos os cursos da unidade (História, Filosofia, Ciências Sociais e Letras), além de se reafirmar a urgência de uma grande e unificada assembleia para a aprovação da greve no dia seguinte.

E assim se deu: no dia seguinte, o DCE Livre da USP construiu histórica e gigantesca assembleia com mais de mil estudantes, em que se aprovou a greve na USP por tempo indeterminado. Foi votado, na mesma assembleia, outro calendário unificado de lutas que já apresenta uma participação muito mais ampla e geral dos estudantes na sua construção.

Até o momento da escrita desta matéria, cerca de 16 unidades da USP já aprovaram sua adesão à greve bem como 7 unidades já têm assembleias marcadas para votar a sua adesão.

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