Desmatamentos, garimpo e agora extração de petróleo ameaçam o bioma amazônico. Este texto foi construído com base numa série de reportagens produzidas pelo site Sumaúma, que vem realizando um grande trabalho de cobertura jornalística da Região Amazônica.
Rafael Freire | Redação
BRASIL – Em maio deste ano, o Ibama negou uma licença para que a Petrobras explorasse petróleo e gás natural num ponto a 500 km da foz do Rio Amazonas, onde este deságua no Oceano Atlântico, na divisa entre os Estados do Amapá e do Pará. O Rio Amazonas é o maior do mundo em volume de água e o segundo mais extenso. A região abriga 80% dos mangues do Brasil, com uma imensa diversidade de fauna, flora e águas ainda pouco estudada e protegida.
Em 2013 (Governo Dilma), nove blocos de petróleo foram concedidos a empresas petrolíferas multinacionais na mesma área, mas, até agora, nenhuma conseguiu comprovar capacidade técnica para evitar desastres ambientais.
Ibama é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e hoje representa o último obstáculo entre a preservação da região e os interesses dos acionistas privados da Petrobras e dos monopólios estrangeiros em busca de lucros extraordinários.
Porém, no dia 22 de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia no caso, concluiu parecer afirmando que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), por parte do Ibama, não seria um documento indispensável para que se iniciasse a exploração de petróleo na região.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), indicado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, comemorou a decisão e acusou o Ibama de agir “ideologicamente”. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu as prerrogativas do órgão ambiental e afirmou: “O Ibama não dificulta, nem facilita. Tem parecer técnico que deve ser observado”.
O parecer do Ibama aponta, por exemplo, que o estudo apresentado pela Petrobras para justificar o pedido de licença não abrangeu todos os impactos ambientais do empreendimento, não incluiu soluções adequadas para impactos na vida marinha decorrentes de eventuais vazamentos de óleo e não estabeleceu ações de monitoramento costeiro.
De acordo com o Plano Estratégico 2023-2027, do Ministério de Minas e Energia, a Petrobras planeja investir US$ 3 bilhões em exploração e produção no litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.
Nesse contexto, o presidente Lula declarou, na véspera da Cúpula da Amazônia, que ocorreu em agosto, em Belém do Pará, que “a Amazônia era um espaço para geração de riqueza para o povo, não um santuário” e que o Amapá poderia “continuar sonhando” com a exploração em sua costa marinha.
A jornalista Eliane Brum afirmou, em artigo escrito para o Sumaúma (site fundado e coordenado por ela): “É evidente que os governantes trabalham pelo lucro imediato – no caso do governo brasileiro, para apresentar melhores índices econômicos, assim como garantir recursos para produzir políticas que permitam o cumprimento de promessas sociais e a reeleição em 2026. Também é evidente o lobby da indústria de combustíveis fósseis, que, com a corrupção de cientistas e institutos supostamente científicos, conseguiu atrasar a transição energética em décadas, produzindo mentiras como se fossem ciência, com a cumplicidade de grande parte da imprensa”.
Equador: exemplo de resistência
O Equador explora combustíveis fósseis há 51 anos, com a maioria das reservas localizadas na Amazônia equatoriana. O Parque Nacional Yasuní, uma área de cerca de 3.800 milhas quadradas, fica nesta região e é o lar de milhares de espécies de árvores e animais, abrigando também povos indígenas, reconhecida pela Unesco como uma reserva mundial da biosfera.
Em maio, após longo processo judicial e pressão dos movimentos populares, indígenas e ambientalistas, foi assegurado o direito de submeter a um plebiscito a decisão sobre a continuidade ou não da exploração de combustíveis fósseis na região, que corresponde a 15% da produção nacional.
No último dia 20 de agosto, juntamente com as eleições presidencial e parlamentar que ocorreram de forma antecipada (ver www.averdade.org.br), cerca de 60% do povo equatoriano votou pela suspensão das atividades no Yasuní, iniciadas em 2016, durante o governo do ex-presidente Rafael Correa.
Crise climática
Para todos estes casos existe uma questão em comum, que atravessa o problema da matriz energética baseada em combustíveis fósseis (altamente poluentes) e chega ao problema que todos nós sentimos na pele, literalmente.
O mundo acabou de viver o mês de julho mais quente dos últimos 100 mil anos. Há catástrofes causadas por eventos extremos do Havaí à China. A Antártida derrete a níveis nunca vistos e o Brasil, especialmente sua porção central, atravessou uma forte onda de calor nos últimos dias de agosto.
“Para mim, o termo ‘mudança climática’ significa vingança da Terra”, define o líder yanomami Davi Kopenawa. “Os napëpë [homens brancos] incendeiam as árvores. A Terra-floresta está com raiva, está se vingando, está fazendo chover muito, ter grandes ondas de calor. Em alguns lugares está faltando água e em outros está chovendo demais, e outros ainda estão frios”, completa.
O povo yanomami habita a Floresta Amazônica há séculos, nos territórios hoje do Brasil e da Venezuela. O alerta de Kopenawa é de quem conhece profundamente a constatação científica de que a Floresta Amazônica possui uma forte influência como reguladora das chuvas. Sem uma Amazônia forte, os riscos de seca em outras regiões do Brasil aumentam bastante.
Artigo científico publicado, em 2016, na revista Nature (uma das mais importantes do mundo na área) dá conta de que a Floresta Amazônica sofreu um aquecimento recorde durante o fenômeno El Niño, entre 2015 e 2016.
El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente de parte da superfície do Oceano Pacífico e é o principal fenômeno climático impulsionador de eventos extremos na Amazônia e em outras regiões tropicais. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno aumenta o risco de seca na faixa norte das regiões Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul do Brasil.
Crimes ambientais
O agravante é que agora a presença do El Niño na região, desde meados de junho, encontra um bioma muito mais afetado pela ação humana, em particular pela política de destruição arquitetada pelo Governo Bolsonaro.
O governo do ex-presidente fascista Jair Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou crimes ambientais em série para favorecer madeireiras, garimpeiros e a sanha do agronegócio para expandir suas criações de gado e plantações de soja no seio da floresta.
Estudo assinado por um grupo de 30 pesquisadores, liderado pela cientista Luciana Vanni Gatti – hoje coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) –, provou que as emissões de gás carbônico (CO2) e de monóxido de carbono (CO) – causadores do efeito estufa – aumentaram 89%, em 2019, e 122%, em 2020, comparadas à média registrada entre 2010 e 2018.
Isso significa que, durante os dois primeiros anos da gestão fascista, a floresta teve mais dificuldade de absorver o carbono lançado no ar pelas ações humanas, como o desmatamento e a degradação da mata.
A pesquisa, intitulada “Aumento das Emissões de Carbono na Amazônia Devido Principalmente ao Declínio da Aplicação da Lei”, destaca a queda na aplicação e cobrança de multas aos desmatadores, tudo sob orientação do ministro Salles, que cunhou a frase “vamos aproveitar para passar a boiada”.
Decretos do ex-presidente genocida e despachos do Ibama, no período de intervenção fascista no órgão, liberam, na prática, diversos crimes ambientais. Por exemplo, a aplicação de multas na Amazônia diminuiu 30%, em 2019, e 54%, em 2020, na comparação com a média dos anos de 2010 a 2018. E, pior ainda, o efetivo pagamento dessas multas foi reduzido em 74%, em 2019, e 89%, em 2020. Ou seja, a velha prática de “o crime compensa”.
Por tudo isso, o Governo Lula não pode, neste momento histórico, continuar vacilante com os problemas da região amazônica. A Amazônia Legal, para além da parte chamada de floresta úmida, está definida em lei e corresponde a quase 60% do território brasileiro, abrangendo a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de parte do Maranhão. Abriga a maior biodiversidade do mundo e mais da metade da população indígena brasileira.
Cabe a nós, revolucionários do Brasil e dos demais países da América do Sul, avançar nossa consciência sobre este problema e apontar que a construção de um novo mundo, da sociedade socialista, é a única condição possível para salvarmos o planeta da catástrofe que se anuncia.
Matéria publicada na edição nº278 do Jornal A Verdade.