Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, e o primeiro que mais mata pessoas trans, pelo 14º ano consecutivo, e a falta de políticas públicas pioram ainda mais o cenário
Camu Valadares* e Beatriz Alves* | Suzano
MULHERES – Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil ocupa a liderança como país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Em 2022 foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. Além disso, o país contabilizou 84 tentativas de homicídio (Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras – 2022).
O Estado se omite, seja na prevenção como no combate à violência contra as mulheres cis e trans e não se empenha para que os dados sobre a violência sejam tornado públicos, em tempo ágil para servirem de base para denúncias e a cobrança por parte da população por políticas públicas.
No caso da população trans, dos 26 estados brasileiros (e um distrito Federal), 11 estados ainda não possuem dados acerca da LGBTfobia, revelando um total desinteresse e uma omissão de política pública sem precedentes. Também no ranking da violência, o Brasil segue sendo o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Em São Paulo, no primeiro semestre de 2023, 111 mulheres foram assassinadas no estado.
Sabemos que as mulheres cis são vítimas de 67% das agressões físicas no Brasil e para as mulheres trans e travestis, nessa sociedade capitalista, sustentada pelo lucro e a exploração das vidas humanas, o preconceito e suas expressões como a transfobia é um requinte fascista para promover violência, opressão e exclusão.
Diante da falta de política pública e da impunidade acobertada pelo estado burguês, as cenas de violência tendem a ser naturalizadas, como por exemplo, no relato de uma militante da Unidade Popular (UP) de Suzano ,que presenciou em seu próprio bairro e à luz do dia, uma jovem sendo agredida.
Uma mulher trans, ao presenciar a violência, tentou ajudar a moça que foi agredida e jogada no chão. Ao tentar socorrer a vítima, a mulher trans foi alvo da fúria do agressor da vítima, que passou a intimidá-la com ofensas, ameaças e palavras transfóbicas, colocando ambas as mulheres sob perigo. Ao entrar em contato com a Polícia Militar para pedir ajuda, outra companheira deparou com a deficiência do setor de segurança. A chamada telefônica repentinamente e propositalmente era encerrada pelo atendente, só havendo respaldo na segunda tentativa de denúncia, já com outro atendente.
O Estado é cúmplice da violência
Esse cotidiano de medo e opressão não pode ter fim se as políticas públicas de enfrentamento á violência não forem prioridade pelo Estado. Do contrário, a cada dia a escalada de violência só aumenta e crescerá, como se as mulheres cia e trans não tivessem direito a viver em paz. No mês de junho deste ano (mês da visibilidade LGBTIAP+), também na região do Alto Tietê, na cidade de Mogi das Cruzes, um crime de extrema violência abalou as pessoas. Uma mulher trans foi jogada de um carro em movimento, arrastada pelo asfalto, espancada e por fim ameaçada de morte pelo agressor.
A realidade que se tem diante do crescimento absurdo da violência e a conivência do Estado é que somos diariamente expostas a essa realidade de feminicídio e transfeminicídio. Sem qualquer acolhimento e proteção do Estado e nem da família, tem-se que é dentro da família que se formam, muitas , o primeiro núcleo de violência para meninas e pessoas trans. Estas filhas marginalizadas da classe trabalhadora se protegem como podem, frequentemente se organizam coletivamente nas periferias, fazendo por suas próprias mãos coletivos de proteção.
Apesar de suas especificidades, a misoginia que flagela mulheres cis e trans se origina da mesma base, da imposição das performances de gênero. Na sociedade capitalista, o lucro só é aumentado e bem sucedido para os burgueses graças aos postos de trabalho por nós ocupados, que são divididos e baseados nos papéis de gênero impostos por essa classe dos que não trabalham. Trabalhos estes frequentemente informais e até não remunerados – como é o caso das donas de casa, as que cuidam de familiares, crianças, etc.
Apostando na miséria e na degradação da vida da classe trabalhadora, o capitalismo amplia seus tentáculos de opressão, precarizando as relações humanas e de trabalho, sequestrando o direito de mulheres cis e trans de viverem em paz. Para isso, não esconde jamais os lugares onde sempre existem vagas para as vítimas da opressão da sociedade intolerante e inimiga das mulheres, como na prostituição e nas dinâmicas de superexploração de corpos e da subjetividade da classe trabalhadora.
Ao precarizar o trabalho e o lugar das sociabilidades, as dinâmicas de exclusão geram a invisibilidade das mulheres cis e trans como seres sociais e seres de direito. A retirada da paz, por meio da violência e da opressão marginaliza e nega até mesmo a configuração das vítimas das violências cotidianas.
Para que a luta seja consequente e vitoriosa contra a misoginia e a LGBTfobia, não resta outro caminho para a libertação de todas as mulheres senão a unidade na luta pela destruição desse sistema que lucra, enquanto nos impõe a opressão e a morte. Um movimento de mulheres combativo e marxista-leninista, que levante alto a bandeira do socialismo, deve ser linha de frente no combate ao feminicídio e ao transfeminicídio.
Apenas a reforma simbólica ou legislativa das atuais estruturas não impedirá a manutenção do atual estado de violência contra as mulheres. Na verdade, a emancipação das mulheres só será completa quando tivermos o soterramento total do capitalismo e o nascimento da nova sociedade socialista, que nos dê cotidianamente as condições para o bom, o justo e o melhor do mundo, como nas palavras da revolucionária internacionalista Olga Benario.
*Militantes do Movimento de Mulheres Olga Benario de Suzano/SP