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terça-feira, 23 de abril de 2024

Segurança pública na Bahia: basta de genocídio do povo preto e pobre!

A Chacina do Cabula é um marco histórico na Bahia. De 2015 para cá o número de óbitos em ações policiais aumentou em 300%, tornando a PM-BA a mais letal do país.

Redação Bahia


 

O dia 6 de fevereiro marcou o aniversário de 9 anos da chacina do Cabula. Na ocasião, a Polícia Militar assassinou 12 pessoas negras durante operação na Vila Moisés, periferia de Salvador, e até hoje os agentes não foram responsabilizados. O ex-governador  e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ficou marcado por seu pronunciamento, que comparava os policiais a “artilheiros em frente ao gol”. Apesar disso, nenhuma explicação foi dada a respeito do absurdo que foi dito e o Partido dos Trabalhadores nada fez para frear a matança da PM durante suas gestões, que ainda hoje não só conciliam com o genocídio cometido pela PM como usam do dinheiro público para aumentar cada vez mais o número de viaturas e material bélico à disposição.

O atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a acusar o programa Globo Repórter de “politicagem” após a exibição de uma matéria que relatava a letalidade da PM-BA, alegando que a reportagem teria sido comprada para descredibilizar sua gestão. Nessa ocasião, exigiu em alto e bom som que a mídia respeitasse a Polícia Militar da Bahia, por ser uma instituição bicentenária. Ele se esqueceu que duzentos anos atrás o Brasil inaugurou as Polícias Militares para reprimir a população negra, na condição de escravizada, que havia fugido ou sido alforriada e vivia nas ruas, sem terra e sem emprego, graças à proposital ausência de suporte por parte do Estado na inserção na sociedade brasileira e os processos de embranquecimento.

Sob a desculpa esfarrapada de que ações desse tipo têm por objetivo combater o crime organizado e proteger a população da violência, a burguesia mantém esse sistema de segurança pública enquanto se vale tanto do dinheiro gerado pelo tráfico de drogas, negócio bilionário administrado e viabilizado por ela, quanto pela perpetuação da opressão à classe trabalhadora, para intimidar e inviabilizar sua luta pela liberdade e pelo direito de desfrutar do que seu trabalho produz.

No ano passado foram registradas 1.413 mortes, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado. São quatro mortes por dia nas mãos da Polícia Militar segundo pesquisa feita pela Rede de Observatórios em Segurança Pública. Em Salvador e Região Metropolitana, as polícias foram responsáveis por 33 das 48 chacinas registradas. Uma dessas vítimas é o menino Gabriel, morto pela polícia na porta de casa em Lauro de Freitas. 

Como sempre, a única vítima de toda essa violência é o povo preto baiano. A pesquisa feita pelo veículo Alma Preta Jornalismo mostra que praticamente 100% dos vitimados pelas armas da polícia são pessoas negras, a exemplo do tiroteio que vitimou Marcelo e feriu Adeilton, ambos jovens negros e moradores do complexo do Nordeste de Amaralina.

Esse sistema de segurança é completamente ineficaz em abalar a estrutura do crime organizado, pois este é consequência direta do encarceramento em massa, que por sua vez é resultado da Lei de Drogas (Lei 11.343 de 2006). Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), existem atualmente 12.835 pessoas encarceradas e a capacidade real dos presídios baianos é de 11.305 pessoas. Os dados da secretaria mostram ainda que aproximadamente 60% dos presídios do estado se encontram superlotados. Esse sistema carcerário não somente custa caro aos cofres públicos, mas cria também um cenário fértil para o surgimento e o fortalecimento de facções criminosas.

Esse modelo de segurança pública gera um ciclo vicioso em que: a polícia prende ou mata a população preta e pobre; nas prisões as facções se fortalecem com a chegada dessas pessoas (sendo que a maioria cometeu pequenos delitos ou realmente é inocente); por conta desse crescimento das organizações criminosas o governo realiza mais operações policiais as quais mata e prende mais pessoas negras, pobres e trabalhadores. O único resultado que esse ciclo vicioso gera é o genocídio do povo negro, principalmente.

A Chacina do Cabula é um marco histórico em nosso estado, uma vez que após a mesma, parece que abriram as portas do inferno. De 2015 para cá o número de óbitos em ações policiais aumentou em 300%, tornando a PM baiana a mais letal do país. De 2015 para cá percebe-se também o crescimento de uma ideologia punitivista no seio da socialdemocracia. As duas maiores provas desse fato é o PT não ter feito nada com Rui Costa e a aliança política com Geraldo Alckmin cujo governo foi marcado pela brutalidade policial contra a população de São Paulo.

Os comunistas revolucionários devem repudiar e lutar usando todos os meios necessários contra a inércia e o punitivismo da socialdemocracia. O povo preto baiano não aguenta mais o genocídio perpetrado pela PM. O povo preto exige justiça por Mãe Bernadete cuja morte já faz seis meses e até o momento o judiciário não moveu um dedo. O povo preto exige justiça para a liderança indígena do povo Pataxó-ha-hã-hãe Nega Pataxó, assassinada mês por uma covarde aliança da PM com o agronegócio.

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