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quinta-feira, 18 de julho de 2024

Casa Almerinda Gama luta contra despejo em ato no Tribunal de Justiça do RJ

O ato, que contou com a participação de mais de 100 apoiadores, foi realizado na frente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e denunciou a ação de despejo da Casa Almerinda Gama movida pelo Estado.

Redação RJ


MULHERES – Na última terça-feira (11), o Movimento de Mulheres Olga Benario organizou ato contra o despejo da Casa de Referência Almerinda Gama. A manifestação foi realizada na frente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia do julgamento da ação do Estado contra a ocupação, denunciando a ação do estado do Rio de Janeiro e conversando com a população presente no local.

O ato contou com a participação de mais de 100 apoiadores da Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama e contou com apoio de diversos movimentos sociais e mandatos parlamentares. Entre estes, estiveram presentes os mandatos das vereadoras Mônica Benício, Mônica Cunha e Luciana Boiteaux, da deputada estadual Marina do MST, das pré-candidatas da UP Juliete Pantoja e Giovanna Almeida e movimentos populares como o Movimento Unificado dos Camelô⁩s (MUCA) e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

O julgamento realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conduziu parecer favorável à ação do Estado contra a ocupação, evidenciando o caráter da justiça burguesa de defesa da propriedade e de ataque aos movimentos sociais. Porém, a luta continua.

Casa Almerinda Gama: 2 Anos de Luta

A Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama existe desde o ano de 2022 e realiza um importante trabalho de denúncia da violência à mulher, da falta de ações do Estado e de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Nesses dois anos, já foram atendidas mais de 100 mulheres e mais de 30 foram abrigadas ao longo desse tempo. Além disso, diversas crianças também foram abrigadas junto de suas mães.

A ocupação Almerinda Gama fica localizada em um prédio na Rua da Carioca, centro da cidade do Rio de Janeiro, em um prédio que não cumpria função social há quase uma década e que, após ter pertencido ao Banco Opportunity, pertence ao governo do estado do Rio de Janeiro. A região em questão sofre com os efeitos da especulação imobiliária, com fechamento de comércios e pouca oferta de moradia, enquanto diversos prédios se encontram fechados.

Desde maio de 2022, o estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação de reivindicação de propriedade com relação ao prédio e, mesmo com diversas cobranças, sequer abriu mesa de negociação com o movimento.

Agora a prefeitura do Rio de Janeiro quer criar na Rua da Carioca a “Rua da Cerveja”, um projeto de revitalização, mas que não pode servir para colocar o lucro acima da vida das mulheres. O estado do Rio de Janeiro é um dos mais violentos do país para as mulheres e não possui políticas suficientes em defesa da vida das mulheres e para enfrentar esse problema.

Justiça burguesa atua contra a vida das mulheres

A ação contra a Casa Almerinda Gama contou com parecer da justiça favorável ao Estado. Durante sua sustentação oral, Monique Zuma, advogada popular e coordenadora da Casa Almerinda Gama, ressaltou que “O STF e o CNJ entendem que quando há a possibilidade de uma desocupação coletiva de pessoas em situação de vulnerabilidade é importante que seja feito de forma cautelosa, que tenha inspeção judicial no local, tentativa de mediação, planejamento de para onde vão essas pessoas em vulnerabilidade”, porém o governo do estado, mesmo com diversas tentativas de mediação, se negou a abrir qualquer diálogo com o movimento. 

Além disso, foi cobrado que a questão relacionada à casa de referência fosse remetida à comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A posição reacionária do juiz e dos desembargadores presentes, no entanto, reflete a atuação principal da justiça burguesa: atuar em defesa da propriedade. As posições da justiça não levam em conta que o prédio não cumpria função social e que, mesmo após o termo de reivindicação de propriedade, o estado do Rio de Janeiro não indica qualquer intenção de utilizar o prédio para algum fim.

O sentimento de indignação com a decisão da justiça tomou conta de todas que estavam presentes. Uma das abrigadas desabafou: “O que mais me deixou abalada foi o ambiente hostil com a gente que estava ali assistindo. A fala da desembargadora foi muito hostil e dói mais porque sabemos que a Almerinda não é um lugar insalubre. Nós, que somos acolhidas pela ocupação, sabemos que muitas coisas que a gente não tinha acesso na nossa vida, antes de vir para cá, só passamos a ter depois que viemos para a Almerinda.”

Apesar da decisão, a luta pela permanência da ocupação está longe do fim. O Movimento de Mulheres Olga Benario decidiu ampliar a luta em defesa da Casa de Referência Almerinda Gama, realizando atividades que denunciam a ação do Estado contra a ocupação. 

A Casa de Referência Almerinda Gama realiza um trabalho fundamental pela vida das mulheres, sendo a única casa de passagem na capital e a sua continuidade é fundamental para as mulheres na cidade do Rio de Janeiro.

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