Por Gabriel Montsho*
RIO DE JANEIRO – O 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 18 de Outubro, revelou que nos últimos 15 anos o número de negros encarcerados cresceu 14%, enquanto o de brancos diminuiu 19%. Em síntese, significa que hoje, a cada 3 pessoas presas, pelo menos 2 são negras. O que representa 438,7 mil dos 657,8 mil em que se há informação de cor/raça disponível.
Vale dizer que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, com cerca de 800 mil pessoas presas cada. Esse múmero cresce a cada dia. O segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Fabiano Bordignon, afirmou que o governo pretende criar até 2022 um total de 100 mil vagas no sistema penitenciário. Serão mais unidades, para aprisionar cada vez mais jovens negros e colocá-los nas condições insalubres e desumanas de superlotação das prisões, tendo em vista que hoje temos 312.125 presos a mais do que as unidades suportam e o estado capitalista continua aumentando seu ritmo de prisões (crescimento de 3,89% entre 2018 e 2019).
Trata-se da intensificação do projeto político de genocídio e encarceramento em massa da população negra, sobretudo da juventude, posto em prática pelas classes dominantes e deixado como herança do período da escravização compulsória de negros africanos e seus descendentes no Brasil. Exemplo disso é que foi inaugurada, em 1908, a Colônia Correcional do Porto das Palmas, primeiro presídio de segurança máxima de São Paulo. O objetivo era prender indivíduos que eram considerados ameaças à sociedade, inseridos no decreto de 1893, a Lei contra vadios, vagabundos e capoeiras, que, na verdade, se tratava de uma perseguição aos negros recém libertos.
Desde o final da época colonial, as classes dominantes brasileiras procuram adaptar os seus métodos de exploração sobre a classe trabalhadora. Métodos constituídos, principalmente, pela base econômica. Com Bolsonaro no governo, o desemprego subiu para 13,6% e atingiu 14 milhões de trabalhadores. Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde e alcançou 28,4 milhões de pessoas entre desempregados e subocupados e hoje 1 a cada 5 pessoas estão sem trabalho formal.
Para conseguir manter sua dominação, essas mesmas elites utilizam da repressão estatal, mantendo os seus interesses sórdidos e garantindo a integridade da propriedade privada. Dessa forma, o racismo figurado no genocídio e no encarceramento em massa da população pobre, principalmente dos negros e negras, representando 66,7% da população carcerária e 75% das vítimas de violência policial e do Estado é uma arma de dominação capitalista.
Essa dominação se dá de forma ainda mais cruel para as mulheres pois, apesar da maior parte da população carcerária ser masculina, o encarceramento consegue ser ainda mais desumano com as mulheres. O Brasil tem hoje 42.355 mulheres presas, a maioria é negra, já foi alvo de algum tipo de violência, com baixo nível de escolaridade e presa por tráfico de drogas (62%). Vale ressaltar, que apesar de a maioria das prisões serem por crimes de drogas, as mulheres normalmente não representam em geral cargos grandes na hierarquia do tráfico, o que evidencia o fato da justiça burguesa prender unicamente as parcelas mais vulneráveis.
Outro ponto é que o encarceramento feminino possui um ponto fundamental: o sistema prisional é estruturado em uma base machista e patriarcal, portanto, negligencia as necessidades básicas e específicas das mulheres, como por exemplo a amamentação e a gravidez. Além disso, apenas 7% das prisões são exclusivamente femininas e 17% são mistas. Dessas, 90% das unidades mistas e 40% das femininas foram consideradas inadequadas para as gestantes e só 3% das prisões mistas possuem berçários ou centros de referência para essas mulheres. Em relação à saúde, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) revela que apenas 30% dos detentos têm assistência à saúde nas unidades, cerca de 250 mil presos têm alguma doença, e que a chance de um detento contrair doenças contagiosas é enorme. Em tempos de Coronavírus isso torna a população carcerária ainda mais vulnerável, Houve 113 óbitos e 27.207 casos entre a população carcerária. Dados subnotificados.
Entretanto, não existe surpresa. Lenin em “O Estado e a Revolução”, se antecipa em caracterizar o Estado dos capitalistas como um aparelho de opressão da classe dominante contra aqueles que vivem da venda da sua força de trabalho. Então, desde seu nascimento, o Estado dos capitalistas não se preocupa em resolver as próprias contradições que cria.
Cabe aos comunistas revolucionários a tarefa de pautar a luta contra o encarceramento em massa, aos julgamentos injustos, pela garantia dos direitos humanos nas prisões, e contra qualquer método repressivo que faça parte do projeto de genocídio da população negra e pobre lembrando sempre que o racismo é uma opressão estrutural do sistema capitalista. Para superá-lo precisamos construir a nova sociedade onde o povo negro seja livre, não só das prisões mas no sentindo puro e integral da palavra liberdade.
*militante do Movimento Negro Perifa Zumbi.
