Como era esperado por várias organizações do movimento popular dos EUA, o tribunal do Missouri se recusou a indiciar o policial Darren Wilson, que no último dia 9 de agosto assassinou a tiros o jovem negro Michael Brown, de 18 anos, na cidade de Ferguson, estado do Missouri.
A declaração do júri acontece um dia depois de que outra criança negra foi assassinada por policiais, dessa vez em Cleveland, estado de Ohio. No último domingo, Tamir Rice, de 12 anos, foi alvejado por 2 tiros por uma dupla de policiais enquanto brincava em um parque público. A polícia apresentou uma arma de brinquedo que supostamente estava sendo portada pela criança como justificativa para os disparos.
Na noite de ontem (24) violentos protestos de rua aconteceram em várias cidades dos EUA, tendo como ponto de partida o subúrbio de Saint Louis, em Ferguson. Carros de polícia e estabelecimentos que representam as sedes de grandes multinacionais foram incendiados.
Uma grande manifestação nacional está convocada para hoje na Times Square em Nova Iorque.
O grande crescimento da desigualdade social nos EUA tem afetado principalmente os negros e imigrantes, moradores dos bairros pobres. Essa é uma luta com raízes profundas na crise social que se instalou com mais força nos EUA desde de 2008.
Amanhã, dia internacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, o Movimento de Mulheres Olga Benário realizará ato no centro de São Bernardo com muita música e combatividade.
O Movimento, que organiza mulheres pobres nas periferias de São Paulo, Diadema, São Bernardo e Santo André, tem por objetivo com esse ato dar visibilidade à esta luta na grande São Paulo e convidar as mulheres a serem protagonistas de sua história e darem um basta à violência doméstica.
Com o slogan “Mulher, não se cale, lute!” o ato contará com uma exposição para sensibilizar sobre o caminho de violência e dor que percorrem as mulheres e alertar para os alarmantes índices de violência atuais. Também será realizada uma marcha pelo fim da violência e distribuição de material para a população.
Durante o ato haverá apresentação musical da Rapper Lauren e DJ W
As famílias que compõem a comunidade indígena de Kurussu Ambá, localizada a 420 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, estão sendo mantidas sob ameaça constante de despejo pela Justiça Federal e confinados num verdadeiro campo de concentração pelas milícias dos latifundiários, em mais um capítulo do genocídio do povo Guarani-Kaiowá pelo agronegócio. Os indígenas foram isolados pelos fazendeiros, sem acesso a água nem comida, e uma adolescente de 16 anos foi atropelada por seguranças particulares, segundo relatos indígenas. Tudo isso sob um criminoso silêncio por parte da grande imprensa.
A situação pode resultar num massacre se for confirmada a ação de despejo pela Justiça Federal. A disposição dos Kaiowás é resistir a qualquer custo. O Aty Guasu (Conselho Indígena de Dourados) divulgou na última segunda-feira a seguinte posição: “já sabemos que uma juíza federal já autorizou diversos armamentos de fogo pesado contra as nossas vidas; juíza já mandou atacar, massacrar e matar nós, em qualquer momento seremos atacados”; “uma juíza fazendeira da justiça federal vai matar todos nós Guarani e Kaiowá na nossa própria terra tradicionais”; “nós como povo originário, hoje temos somente as nossas vidas, nossa decisão é resistir e ser todos mortos pela justiça federal e policiais do governo federal”.
A Faixa de Gaza Indígena
Os guarani-kaiowá são o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, possuem uma população total de cerca de 40 mil pessoas, que além do número considerável de suicídios, vive violência constante dos grandes latifundiários brasileiros. A região onde fica localizada a comunidade de Kurussu Ambá é conhecida como o velho oeste brasileiro, pela forte presença de grupos armados, que atuam como milícias privadas dos latifundiários para tocar o terror entre os indígenas que vem tentando retomar as terras originárias de seu povo, que lhes foram roubadas através de um processo de expulsão que teve início na década de 1970, protagonizado por uma aliança entre o agronegócio e a Ditadura Militar.
Só em 2013, foram assassinados 33 índios no Mato Grosso do Sul, segundo levantamentos do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos). Este número está dentro da média de assassinatos que tem ocorrido todos os anos naquele Estado: de 2003 a 2013, foram assassinados 349 índios em MS, na maioria Guarani-Kaiowá, resultando numa média de 31 assassinatos por ano. Estes números são realmente alarmantes: está em marcha no nosso país um verdadeiro genocídio do povo Guarani-Kaiowá!
A presença de grupos armados na região e o cerco a que são submetidos os Guarani-Kaiowá renderam ao território de Kurussu Ambá outro apelido negativo: “Faixa de Gaza Indígena”, numa comparação da estratégia dos latifundiários com a política genocida do Estado de Israel. Seres humanos, inclusive mulheres grávidas, crianças e idosos, estão vivenciando todo tipo de violência. As famílias sofrem diariamente com ameaças, intimidações e fome. Não bastasse, a água consumida pela comunidade está contaminada por agrotóxicos, o que resultou na morte de várias crianças Guarani-kaiowá!
A mais recente vítima de violência na região, segundo a EcoAgência – agência de notícias ambientais criada por voluntários do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul – NEJ/RS, é a indígena Jocikelle Martins, neta da rezadora Xurite Lopes. Conforme os Guarani-Kaiowá, Jocikelle foi alvo de um atropelamento criminoso, no dia 17 de novembro, por um motoqueiro: “Os pistoleiros atacaram os estudantes indígenas, uma aluna com 17 anos foi agredida e ferida gravemente e se encontra no hospital. Segundo as comunidades, hoje de manhã os pistoleiros estão atacando as crianças/alunos, essa menina Guarani Kaiowá massacrada entrou em coma, com pernas fraturadas, e ouvidos ensanguentados. Está em estado grave.” Xurite Lopes, uma idosa de 70 anos, foi assassinada por pistoleiros, na frente de seus netos, em 2007, na primeira tentativa retomada das terras ancestrais pelos Guarani-Kaiowás.
A luta pela retomada da terra ancestral indígena
Nesta primeira retomada, que ceifou a vida de Xurite Lopes, foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público Federal e FUNAI, em que ficou estabelecido a identificação de 36 terras indígenas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá, nas 06 bacias hidrográficas espalhadas no sul do estado. Porém, até agora só foi publicado apenas um relatório de identificação; o GT (Grupo Técnico) que visa a fazer a identificação do território de Kurussú Ambá está paralisado.
Em 22 de setembro deste ano, cansados de esperar pela demarcação de suas áreas tradicionais, os indígenas resolveram agir: saíram dos quatro hectares onde foram confinados e ocuparam uma pequena parte de seu território tradicional – terra que utilizam para plantar e onde se localizava a aldeia antiga e o cemitério, uma minúscula parte dos 18 mil hectares de terra que reivindicam.
Esta foi a quinta retomada da terra por parte dos indígenas. O movimento de recuperação das terras, que organiza as Grandes Assembleias – ATY GUASU – foi iniciado em 2007 e é uma reação ao confinamento que o Estado Brasileiro impôs aos Guarani-Kaiowá. Esse confinamento foi realizado para viabilizar a instalação do agronegócio ali: cana-de-açúcar, soja, gado, milho produzidos para exportação, em parceria com multinacionais, como Bunge, Cargill, ADM e Monsanto.
Mas toda essa violência não é suficiente para fazer o povo Guarani-Kaiowá desistir de lutar pela retomada de suas terras ancestrais. “Todos os Guarani-Kaiowá estão apoiando o movimento, a guerra não vai parar porque nunca resolveram a demarcação, enquanto isso lideranças são mortas e baleadas. Uma violência tamanha que já não aguentamos, mas vamos continuar resistindo”, declarou Eliseu Guarani-Kaiowá, liderança indígena.
Ao analisar as dificuldades da luta da classe operária para derrotar a burguesia e conquistar o poder, V.I. Lênin escreveu:
“O proletariado na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a organização. Dividido pela concorrência anárquica que reina no mundo burguês, esmagado pelos trabalhos forçados a serviço do capital, constantemente atirado para o abismo da miséria mais completa, do embrutecimento e da degenerescência, o proletariado só pode tornar-se, e tornar-se-á inevitavelmente uma força invencível quando a sua unidade ideológica, baseada nos princípios marxistas, é cimentada pela unidade material da organização que reúne milhões de trabalhadores num exército da classe operária.” (Um passo adiante, dois passos atrás, Obras Escolhidas tomo 1)
Nada é assim mais importante para a classe operária realizar uma revolução que a constituição e o desenvolvimento de seu principal instrumento político: o partido revolucionário. Em consequência, a tarefa principal do militante comunista é construir esse partido, zelar pela sua fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo e à luta revolucionária, dedicar-se a organizá-lo em todos os locais e trabalhar para resolver suas deficiências, pois dele depende a própria revolução.
Como sabemos, há 48 anos, um grupo de destemidos camaradas, tendo à frente Manoel Lisboa, Amaro Luís de Carvalho, Valmir Costa e Selma Bandeira fundaram o partido Comunista Revolucionário (PCR) como uma alternativa revolucionária ao reformismo e com a clara determinação de desenvolver a consciência e a organização das massas para realizar uma revolução popular, derrubar a Ditadura Militar fascista e implantar o socialismo em nosso país.
Hoje, 19 anos após a reorganização do PCR, vários fatos revelam que o nosso partido vive um importante momento da sua história e dá passos efetivos no sentido de crescer sua influência junto às massas mais exploradas e oprimidas de nossa sociedade.
Com efeito, mesmo não contando ainda com milhares de militantes, nosso partido tem conseguido realizar e alcançar importantes vitórias no movimento de massas, como prova o crescimento do Movimento Luta de Classes (MLC), bem como nossa atuação nos sindicatos e em diversas greves, o reconhecimento da representatividade do MLB com a eleição para a coordenação do Fórum de Reforma Urbana, a realização do 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres Olga Benario e a construção da Federação dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) e do 3º Enet com mais de 1.500 estudantes vanguardeados pela União da Juventude Rebelião (UJR).
No entanto, apesar desses avanços e de estarmos hoje atuando em 15 estados, padecemos de vários problemas de organização que nos impedem de crescer mais e de nos tornarmos um partido em condições de dirigir a revolução socialista brasileira. Entre estas insuficiências, uma das mais importantes é pouca dedicação às tarefas de construção partidária, e, em particular, à assistência política e ideológica aos coletivos e militantes.
Muitos tratam as reuniões dos coletivos do partido como se fosse mais uma reunião da frente de massas, empenhando-se pouco para que os militantes desenvolvam sua consciência e seu compromisso com a revolução. Desprezam o fato de que é nos organismos partidários que os militantes podem estudar o marxismo-leninismo, avaliar o desenvolvimento de suas tarefas, prestar contas da venda do jornal A Verdade, informar se está recrutando ou não, e traçar planos para impulsionar as luta dos trabalhadores e estudantes.
É necessário, portanto, preparar bem as reuniões, realizar uma boa convocação e garantir tempo para debater e esclarecer as dúvidas dos membros dos coletivos. Infelizmente, gastamos muita energia e tempo com as reuniões e os problemas das entidades e dedicamos pouquíssimo tempo para a assistência política, a formação ideológica e a construção do partido. Ora, os coletivos, principalmente os de base (as células), existem para debater como melhor avançar as lutas populares, mas também, e, principalmente, para fortalecer e ampliar a organização partidária.
Porém, não basta organizar boas reuniões dos coletivos; o trabalho de assistência política requer a realização cotidiana de conversas com os militantes. Realizar um bom trabalho de organização exige conversar, reunir-se e trabalhar diretamente com os companheiros e as companheiras. Assim, além de realizar as reuniões dos organismos, o responsável por um coletivo deve fazer reuniões individuais, orientar cada passo dos membros do coletivo e dedicar tempo para a formação teórica do militante. Como sabemos, um camarada que compreende pouco a nossa teoria, o marxismo-leninismo, atua sem clareza e tem mais dificuldades para desenvolver sua militância. Não é demais insistir que cada militante precisa ter além do estudo no coletivo, um plano individual de leitura, e o assistente só poderá ajudá-lo se ele próprio estiver estudando a teoria revolucionária.
Dizem alguns que esse método de trabalho é correto, mas que não têm tempo para colocá-lo em prática: “são muitas as tarefas”, argumentam.
Pois bem, se não temos tempo, então, a primeira coisa a fazer, é refletir sobre o que estamos fazendo com o nosso tempo e que prioridades estamos estabelecendo em nossas vidas. Afinal, se existe algo que um revolucionário precisa ter é tempo para cumprir com suas tarefas revolucionárias.
A verdade é que para que o nosso partido se torne um partido muito maior, é urgente que cada camarada leve mais a sério seu trabalho de assistência e de formação de outros revolucionários. Em vez de se lamentar porque muitas decisões ficam no papel, devemos analisar suas causas e o que estamos fazendo para mudar essa realidade.
O Partido e a Revolução
Mas por que há entre nós uma secundarização dessas tarefas de organização, da importância das reuniões dos coletivos e da formação ideológica e política dos militantes?
A causa não é outra senão a subestimação do papel do partido para a realização da revolução, a não compreensão do por que o partido foi construído, isto é, de que “Sem a ação da vanguarda, sem a direção de um Partido Comunista Revolucionário, a revolta do povo será sempre cega e inconsequente.” (Manoel Lisboa)
A luta dos revolucionários vai muito além de simplesmente organizar a greve, uma ocupação ou a passeata contra o governo. Ela tem como objetivo principal organizar as massas para fazer uma revolução que estabeleça novas relações de produção entre os homens e mulheres e acabe de uma vez por todas com a exploração capitalista dos trabalhadores, e isso só é possível se a propriedade privada dos meios de produção for abolida.
É claro que a burguesia, a classe que é a maior beneficiária na sociedade capitalista e que sabe que é a existência da propriedade privada que lhe garante explorar o operário e extrair dele a mais-valia, tudo faz (e fará) para impedir essa revolução. Por isso, a classe operária só terá condições de realizar uma revolução em nosso país se tiver construído uma forte organização que reúna os elementos mais combativos e mais avançados do proletariado. Uma organização que, como explicou Lênin, não tenha divisão entre operários, intelectuais ou estudantes, pois todos têm como profissão a atividade revolucionária.
De fato, sem um Estado Maior a classe operária fica sem um comando que analise e estude as condições em que se desenvolve a luta de classes e fica sem uma vanguarda que elabore uma tática e uma estratégia para a conquista revolucionária do poder.
Se cada um de nós tiver claro que esse é o objetivo do Partido e assumir a tarefa da sua construção como a principal de sua vida, nós passaremos a enxergar que cada recrutamento, a formação de uma nova célula ou mesmo a reunião de um coletivo são passos indispensáveis na caminhada em direção à revolução que precisamos realizar para que nosso povo construa uma nova sociedade, a sociedade socialista. Tenhamos, pois, sempre em mente os versos do poeta: “E há que se cuidar do broto/Pra que a vida nos dê/Flor e fruto.” (Milton Nascimento e Wagner Tiso. Coração de Estudante.)
Béji contra Marzouki. A recusa aos radicais islâmicos contra a rejeição ao antigo regime. A promessa de um Estado forte contra a “defesa” da revolução. Os dois favoritos na eleição presidencial da Tunísia devem se confrontar em um segundo turno no final do ano. Segundo as pesquisas de boca-de-urna, nenhum dos dois candidatos superou a marca dos 50% dos votos válidos neste domingo, 23 de novembro. A jornada eleitoral terminou sem grandes incidentes, sendo este um momento histórico para o país. Os Tunisianos não contavam com dois chefes de Estado eleitos seguidamente desde a independência em 1956.
Na realidade, segundo as sondagens dos três principais institutos de pesquisa do país, Béji Caid, chefe do principal partido liberal, o Nidaa Tounès, não ultrapassa os 50% dos votos válidos. O atual presidente, Moncef Marzouki do partido islamita Elnnahda, chega a cerca de 30% dos votos. O cenário mais provável é de uma diferença de 10% dos votos entre o primeiro e o segundo colocado.
Com cerca de 10% dos votos, o terceiro colocado é o comunista Hamma Hammami, dirigente da Frente Popular (coalizão de partidos de esquerda) que havia ficado em quarto lugar nas eleições legislativas. Os militantes da frente popular festejaram no domingo à noite, após uma campanha vitoriosa que marca um novo estágio da luta política no país.
O quarto lugar ficou com Magro Riahi, empresário e presidente do Clube Africano com cerca de 5% dos votos.
O resultado definitivo da apuração dos votos é esperado para esta quarta-feira.
Da Redação, com informações do Le Monde Diplomatique (França).
A Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-leninistas – CIPOML, fundada em Quito, Equador, no ano de 1994, vai comemorar seus 20 anos com um ato internacional amanhã na cidade de Istambul, Turquia.
A Conferência, que se reúne sempre a cada ano em um continente diferente, se constitui na principal iniciativa de articulação do movimento comunista e marxista-leninista a nível internacional após o colapso do revisionismo soviético.
No momento em que os ideólogos do imperialismo falavam em fim da história e da luta de classes e decretavam que as teses de Marx, Engels, Lênin e Stalin haviam ficado no passado, a CIPOML ousou manter erguida a bandeira do socialismo científico e do materialismo histórico, realizando um trabalho de resistência política e ideológica que dá seus frutos nos dias atuais.
Hoje, os militantes da CIPOML lutam nas ruas da Turquia contra o governo de Edorgan. Participam ativamente da primavera árabe e impulsionam a frente popular na Tunísia. Estão presentes nas fileiras combatentes da revolta do povo de Burkina Faso. Defendem o projeto da esquerda revolucionária no Brasil, Equador e Venezuela. Lutam sob as condições de clandestinidade contra o regime islamita do Irã. Se organizam na resistência europeia, na Espanha, França, Noruega e outros países.
O ato de comemoração será exibido ao vivo, às 12:00h (hora de Brasília) do domingo (23) pelo site: hayat TV
No último dia 15 de novembro foi realizada, na cidade de Acarigua, a 9ª Assembleia Nacional do Movimento Gayones, organização revolucionária venezuelana.
Com o tema “Consolidemos a Unidade Popular Revolucionária Antiimperialista!”, o encontro debateu as políticas organizativas e táticas que devem ser adotadas pelos revolucionários para enfrentar a burguesia na complexa conjuntura dada no país.
José Novoa, um dos presentes ao evento, afirmou que “o avanço da burguesia está se dando em todos os cenários”, ressaltando que não só a guerra econômica está ativa, mas também uma guerra política e criminosa de terrorismo contra líderes revolucionários dos coletivos, bem como uma guerra no âmbito judicial, onde juízes e funcionários corruptos desse poder criminalizam a luta sindical e levam ao cárcere os trabalhadores.
Já José Padrón, insistiu na necessidade de expurgar do processo revolucionário os “líderes” reformistas que temem e cedem terreno ante qualquer chantagem da burguesia, sem se importar em entregar os direitos do povo trabalhador.
De igual maneira, representantes de organizações aliadas como os círculos bolivarianos de Caracas, o PRT e outros movimentos e coletivos, saudaram com entusiasmo as políticas expostas pelo Movimento Gayones, focadas a fortalecer a unidade popular para a luta de classes.
Da Redação
*Com informações do periódico Voz Proletária (Venezuela)
No dia de ontem, 19, em quase todas as capitais provinciais do país se realizaram marchas contra as medidas do presidente Rafael Correa, do Equador. A oposição de esquerda ao governo vem se fortalecendo frente a uma aliança cada vez mais sólida do presidente com as políticas de direita que aplicando um projeto que já não pode esconder seu caráter conservador.
A marcha, convocada principalmente pela unidade das principais centrais sindicais do país, denominada Frente Unitária dos Trabalhadores – FUT, contou com a participação do movimento indígena Ecuanari, com as entidades estudantis FESE e FEUE e com entidades dos movimentos de bairros, como a Confederação Unitária de Bairros do Equador – CUBE.
A principal reivindicação da marcha, que lembra a data da primeira greve operária no país, é a de barrar a reforma trabalhista proposta pelo governo, reforma esta que em sua primeira versão retira vários direitos conquistados pelos trabalhadores com a aprovação da atual constituição do país, chamada de constituição de Montecristi.
Além disso, os manifestantes repudiaram a tentativa do governo de aprovar via parlamento, sem consulta popular, uma emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada para o cargo de presidente. A caráter autoritário e de perseguição aos movimentos sociais foi destacado durante a marcha, ressaltando que faz parte da estratégia do governo Correa a tentativa de se eternizar no poder.
País de alunos e estudantes do Colégio Mejía, de Quito, tiveram participação destacada neste ato. Mais de 40 estudantes deste colégio foram presos na última manifestação nacional, dia 17 de setembro. Vários deles ainda se encontram detidos e muitos acusam o governo de praticar tortura no ato de suas prisões. Seus pais têm denunciado de maneira ativa a política repressiva do governo inclusive realizando greves de fome em frente a sede do governo.
Ao final do ato, os movimentos procuraram dispersar de maneira organizada, evitando as provocações que são comuns por parte da guarda de choque nacional. Mas o governo não passou sem empreender sua atitude repressiva e, após a marcha, prendeu de maneira totalmente ilegal o líder estudantil Pablo Castro, ex-presidente da Federação dos Estudantes Secundaristas do Equador – FESE e estudante de direito na universidade de Chimborazo. Pablo já vinha sendo perseguido pelo governo no caso dos 10 de Lunlocoto e detêm um habeas corpus judicial por ser julgado inocente no caso.
O crescimento da luta popular no Equador aponta para um novo momento de transformações políticas no país, ao mesmo tempo em que o governo demonstra ter disposição para fazer tudo que está em seu alcance para atacar o movimento popular, desde realizar prisões ilegais até pôr na ilegalidade as organizações dos movimentos sociais.
Da Redação.
O Vídeo abaixo é um registro da marcha pela agência Ecuavisa:
Nos últimos meses, os inúmeros casos de racismo ocorridos no futebol brasileiro e na sociedade como um todo mostram que somos sim um país racista.
Senão vejamos: de acordo com dados do IBGE, a população brasileira conta atualmente com 202,7 milhões de pessoas, sendo que, deste total, 53% se declara negra ou parda. Apesar de serem a maioria da população, os trabalhadores negros ganham, em média, pouco mais da metade (56%) do rendimento recebido pelos trabalhadores brancos.
Trocando em miúdos, os negros possuem uma média salarial de R$ 1.334,79, enquanto que a média dos assalariados de cor branca é de R$ 2.396,74. Ou seja, tem razão Elza Soares quando canta que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.
Quando observamos sob o ponto de vista de gênero, as diferenças são ainda maiores: enquanto as mulheres brancas recebem aproximadamente 70% daquilo que recebem homens brancos, as negras ganham pouco mais de 40% daquilo que recebem os trabalhadores brancos do sexo masculino.
Os dados acima reforçam algo que já é sabido: a população negra brasileira se concentra nas camadas mais pobres da sociedade.
Segundo pesquisa realizada pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), a partir de dados da PNAD 2006, entre as pessoas que trabalham para outros exercendo funções sem remuneração (ou seja, não recebem qualquer pagamento pelo trabalho), somente 16,8% são homens brancos. Mulheres brancas e homens negros são 27%, e mulheres negras somam 29%.
Entre os trabalhadores remunerados, 58% das empregadas domésticas sem carteira assinada são mulheres negras, enquanto 36% são brancas. Já entre as que possuem carteira assinada, 41% são brancas e 48%, negras.
Nos setores em que a remuneração e a estabilidade profissional são maiores, porém sem carteira assinada, os homens negros são maioria (40%). Essa relação se inverte quando tratamos de empregados com carteira assinada. Nesse caso, 34,3% são homens brancos e apenas 28% são negros. As mulheres brancas são 22% das trabalhadoras com carteira assinada, enquanto as negras são 13%.
As diferenças persistem quando tratamos dos trabalhadores autônomos. Entre os que não possuem nível superior, 31% são homens brancos e 36% negros (as mulheres brancas e negras somam 16% cada). Para os que têm formação universitária, as diferenças raciais aumentam, enquanto as de sexo diminuem: homens e mulheres brancas são 43% e 37%, respectivamente, ao passo que homens e mulheres negras somam apenas 11% e 6,1%, cada.
Apenas no funcionalismo público, é que as diferenças de cor da pele e sexo são um pouco menores. Homens brancos são 24,7%, mulheres brancas 33,1%, homens negros 19,5% e mulheres negras 21,9%.
Racismo e desemprego
O racismo e a desigualdade entre homens e mulheres também estão presentes entre os desempregados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego da população de 16 anos ou mais de idade, segundo sexo e cor da pele, em 2009, era para os homens brancos e negros de 5,3% e 6,6%, respectivamente. Já entre as mulheres brancas e negras era de 9,2% e 12,5%.
Nem mesmo a maior escolaridade iguala os salários de homens e mulheres, negros e brancos. Na comparação entre homens com ensino fundamental, os negros recebem em média 76% do salário dos brancos. Entre os que possuem ensino médio, os negros recebem 74% do que ganham os homens brancos.
Segundo estudo do Dieese, quanto maior o nível de escolaridade maior a diferença salarial entre brancos e negros. Por exemplo, na indústria de transformação a desigualdade de rendimento por hora dos negros em relação aos não negros é de 18,4% entre os que possuem ensino fundamental incompleto, e de 40,1% para aqueles com ensino superior completo.
Todos esses dados revelam o profundo racismo existente na sociedade brasileira e nas relações de trabalho. Apenas quando são levadas em conta somente as aptidões intelectuais dos trabalhadores, as desigualdades racistas e machistas diminuem, como no caso do serviço público, onde a maioria das admissões é realizada por meio de concurso público, não importando a cor e (ou) sexo da pessoa. Porém, é preciso relativizar este fato e identificar o racismo e o machismo também aí, uma vez que a maioria dos postos de chefia no serviço público ainda é ocupada por homens brancos.
O racismo no mercado de trabalho
Em 2013, a Associação Brasileira de Recursos Humanos, de Santa Catarina, divulgou a existência de cerca de sete mil postos de trabalho à disposição no Estado. De acordo com o anúncio, o perfil procurado pelas empresas é de homem branco, entre 25 e 35 anos de idade. À época, nem todas as vagas foram preenchidas, pois os candidatos não tinham “as habilidades e competências necessárias”, ou seja, não correspondiam ao perfil exigido pelos patrões.
Apesar de tal fato ter passado impune, impor condições raciais para contratar funcionários, em qualquer que seja a empresa, é considerado pela Constituição ato racista, ou seja, é ilegal. O que observamos todos os dias nas relações de trabalho no Brasil é um racismo velado, no qual palavras referentes à cor da pele na maioria das vezes não são citadas, mas estão implícitas nas escolhas feitas na hora de contratar ou promover alguém.
No encontro nacional do Movimento de Mulheres Olga Benario, realizado em maio deste ano, no Recife, vários relatos de racismo no trabalho foram apresentados. “Se uma jovem branca, de cabelos lisos, especialmente se for loira e de olhos azuis, aparecer para ocupar uma vaga de emprego nos shoppings e estabelecimentos comerciais daqui, uma pessoa negra não tem a menor chance de conseguir aquela vaga, independente das qualificações das candidatas”, disse uma das companheiras presentes.
Esse tipo de discriminação acontece, na maioria das vezes, de forma inconsciente, pois o racismo e o machismo estão enraizados em nossa cultura e na ideologia dominante da sociedade de classes. Quem desconhece que os trabalhadores negros são direcionados para ocupar os cargos de menor remuneração? Ou que as promoções no emprego são preferencialmente para os homens brancos? Não faltam justificativas para tal discriminação: dizem que os clientes preferem ser atendidos por brancos, ou que os negros têm menor produtividade ou uma “educação diferenciada”, etc.
A quem interessa o racismo?
Na sociedade capitalista, em que a riqueza é resultado da exploração da força de trabalho dos operários e das operárias, os capitalistas têm todo o interesse em pagar os menores salários aos trabalhadores, pois, assim, seus lucros serão ainda maiores.
A burguesia, por isso, tem todo o interesse em manter e desenvolver o racismo e o machismo nas relações de trabalho para justificar as diferenças salariais entre brancos e negros, e entre homens e mulheres.
Logo, é evidente que o capitalismo, mesmo após a abolição legal da escravatura, aproveita- se do racismo e do machismo para aumentar a exploração sobre os trabalhadores, ainda mais no Brasil, país onde a escravidão da população negra existiu por quase 400 anos e mantém forte influência ainda hoje.
Quando a escravidão foi “abolida” em nosso país, em 1888, a maioria dos postos de trabalho era ocupada por negros, ainda escravos ou já libertos. A nova burguesia nascente preferiu jogar essa massa de trabalhadores no desemprego e contratar em seu lugar imigrantes europeus, sob a justificativa de que o trabalhador branco era “superior” ao negro na cultura, na produtividade, etc., e que traria “civilidade” ao Brasil republicano.
Os ricos foram além e passaram a dizer que a responsabilidade pela pobreza existente no Brasil era da grande quantidade de negros que aqui viviam. Assim, implementaram na Primeira República o chamado “Projeto Eugenista para o Brasil”, que visava a “embranquecer” a população.
Enquanto os imigrantes europeus tinham emprego e moradia garantidos, os negros engrossaram o exército de reserva do capitalismo e, sem terem onde morar, passaram a formar as primeiras favelas do país. Além disso, os imigrantes não se identificavam com o trabalhador negro, pois eram tratados de forma diferenciada. Assim, a burguesia brasileira conseguiu, desde a formação do nosso mercado de trabalho, implementar dois dos principais objetivos dos capitalistas: reduzir o preço da mão de obra através do aumento do desemprego, e dividir a classe trabalhadora, enfraquecendo sua luta contra os patrões.
Porém, engana-se quem pensa que somente os trabalhadores negros são prejudicados com o racismo. A flutuação dos salários, assim como o preço de qualquer mercadoria, gira em torno de um valor médio. Quanto mais baixos forem os salários, menor será a média salarial paga ao conjunto da classe trabalhadora. Por isso, os trabalhadores, brancos ou negros, homens ou mulheres, precisam estar conscientes de que seu inimigo principal não é seu companheiro de trabalho, mas o capitalista, e que qualquer “privilégio” racial ou de gênero dado pelos patrões não tem outro objetivo senão o de dividir a classe.
É preciso desenvolver a consciência de que, quando um trabalhador se sente superior ao outro por ser branco ou por ser homem, está reproduzindo a ideologia da classe que o explora e se distancia dos outros trabalhadores.
De acordo com a diretora-presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, Maria Lúcia da Silva, entre oito meses e três anos de idade, o ser humano já começa a notar as diferenças físicas entre ele e os outros. Assim também forma sua personalidade, buscando referências para se construir enquanto membro de uma sociedade.
Para as crianças negras e afrodescendentes, essa é uma realidade muito difícil.
A primeira referência que elas buscam são os pais, que, na maioria das vezes já vivem sobre influência de uma sociedade opressora, que não lhes permite carregar consigo as tradições, religiões e costumes afrodescendentes.
Logo em seguida, vem a escola. Lá, a criança deveria desenvolver uma opinião crítica e libertadora de si, porém, as escolas não cumprem o papel de valorizar a diversidade cultural. Assim, a criança negra, em seu cotidiano, busca a ideia do belo que é transmitida por meio de um processo excludente e preconceituoso pelas instituições de ensino.
Não é à toa que nos livros é contada apenas a história dos grandes líderes brancos e que tinham sempre o poder econômico nas mãos, sem dar importância de onde veio essa riqueza.
Na TV, literatura, gibis e desenhos animados, até pouco tempo, não víamos os negros e as negras como heróis ou personagens principais.
Ao contrário, aqueles que são afrodescendentes sempre aparecem na mídia, literatura e livros infantis como o marginal, ladrão, pobre, empregado, feio ou feia, como se todos negros nascessem fadados a viver eternamente à margem da sociedade e como se fosse um absurdo reivindicar direitos iguais.
Racismo, braço do capitalismo
O racismo é um instrumento de opressão, é um braço do capitalismo, usado para oprimir e marginalizar uma parcela da população. Segundo Clóvis Moura, “o racismo se desenvolveu como arma justificadora da invasão e do domínio das áreas consideradas ‘bárbaras’, ‘inferiores’, ‘selvagens’”. Assim, roubaram a cultura, crenças, costumes, língua, sistemas de parentesco, tudo o que construímos durante milênios.
O racismo é esse instrumento do capitalismo que oprime a criança negra e pobre e lhe causa efeitos como baixa-estima, negação da sua própria imagem, dificuldades de relacionamento e queda no rendimento escolar.
Quantos líderes negros nossas crianças conhecem? Quantas vezes contamos a história de heróis que lutaram contra essa sociedade opressora: Zumbi dos Palmares, Malcolm-X, Manoel Aleixo, Panteras Negras e tantos outros?
Nós mesmos, que estamos na luta, somos espelho para essas crianças? O que será que refletimos à medida que fazemos piadas, alisamos o cabelo e não assumimos o que realmente somos?
Devemos ser um exemplo de resistência para essas crianças e jovens, lutando contra o racismo e contra o capitalismo, que usa desse modo tão covarde para nos explorar e oprimir desde criança.
Para marcar o início das atividades relativas ao Mês da Consciência Negra, o Jornal A Verdade promoveu no último dia 13 de novembro, no Rio de Janeiro, a primeira reunião do grupo de estudos sobre discriminações étnico-raciais.
Participaram da atividade importantes lideranças negras, sindicalistas, professores, estudantes e militantes de movimentos populares, que leram e debateram a matéria de capa da edição de novembro de A Verdade sobre o racismo no mercado de trabalho e a exploração capitalista.
O objetivo é promover mensalmente reuniões desse tipo para debater a questão do racismo e a luta de classes, abordando os mais diversos aspectos do tema, bem como contribuir para a elaboração permanente de artigos para o jornal.
Iniciativas como esta devem ser reproduzidas em todo país, nos bairros, favelas, escolas, universidade e sindicatos, pois o racismo é um problema que afeta grande parte da população trabalhadora, especialmente a mais pobre, e tem, por isso, um grande potencial mobilizador que não pode ser subestimado pelos revolucionários.
A próxima reunião do grupo de estudos no Rio de Janeiro está marcada para o dia 3 de dezembro, e será realizada no auditório do Sintrasef, no centro da cidade.
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