UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

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Comunicado conjunto do Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim e do Partido Comunista do Benim

logo cipomlEm 23 de fevereiro de 2014 aconteceu, em Cotonú, no Benim, um encontro entre o PCR da Costa do Marfim e o Partido Comunista do Benim, por ocasião das manifestações organizadas pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Formação (INIREF) para celebrar a Jornada Internacional da Língua Materna e a Festa dos Povos do Benim.

Ambos partidos trocaram opiniões sobre a situação internacional e sobre as respectivas situações nacionais, assim como sobre as tarefas que delas decorrem.

Sobre a situação internacional

1. A crise capitalista mundial manifestada em 2008 e cujos efeitos continuam, agrava as condições de vida do proletariado e dos povos do mundo, fazendo surgir em todo o planeta variadas formas de luta pela libertação.

2. A aparição em escala mundial de novas potências chamadas emergentes (BRICS), cujo núcleo é Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alimenta as rivalidades interimperialistas e a multiplicação de conflitos locais, o que constituem elementos de uma nova guerra mundial.

A primeira contraofensiva das potências imperialistas clássicas para deter o crescimento dos países “emergentes” aconteceu na Líbia. Conseguiram fazer a guerra em acordo com China e Rússia e contra os povos africanos. Ao fim desse conflito, a França ficou com 35% do petróleo líbio.

A segunda contraofensiva é sobre a Síria, mas encontram resistência na determinação do povo sírio e também na política de Rússia e China. Algo parecido acontece com o desenrolar da situação do Irã.

Sobre o continente africano

1. Na África se manifestam todas as contradições mundiais: abundância de riquezas inexploradas; tremenda miséria da maioria da população; ganância dos imperialistas; dominação cultural, agressões militares contra os povos; instalação de bases militares em certos países que servem de Base de Operações Avançadas, como é o caso da Costa do Marfim e da República de Djibuti. A rivalidade é forte entre as antigas potências e as novas qualificadas de emergentes. Essa rivalidade é a base de todos os conflitos de que são vítimas os povos africanos.

2. Para proteger seu “quintal”, o imperialismo francês recorre à ocupação militar direta de suas antigas colônias. O dispositivo militar dos imperialistas (franceses e estadunidenses, Africom, etc.) trata de controlar a África com tropas de agressão mediante as bases militares no Djibuti, Chade, Gabão, Costa do Marfim, na região subsaariana, no Golfo de Guiné, etc. Dessa forma, Abidjan (importante cidade da Costa do Marfim), atualmente, serve de retaguarda da agressão contra os povos da região.

A última intervenção militar é a que se leva a cabo na República Centro Africana. Se utiliza qualquer pretexto para justificar a intervenção nos países africanos: “derrocar um déspota que se nega a aceitar o resultado das urnas”, na Costa do Marfim; “socorrer o povo líbio que se rebela contra o ditador Kadafi”; “combater os jihadistas e restabelecer a integridade territorial” do Mali; “reestabelecer a segurança e a ordem e deter os massacres” na República Centro Africana.  A tática do imperialismo é a mesma: ascender o fogo para ter o pretexto de intervir para apagá-lo. Mas é sabido que foi a intervenção francesa na República Centro Africana que exacerbou as relações étnicas e religiosas no país ao desarmar a “Seleka” e facilitar os crimes das chamadas milícias cristãs.

O PCR da Costa do Marfim e o Partido Comunista do Benim declaram que o imperialismo francês e suas forças militares são os únicos responsáveis dos massacres atuais contra cidadãos centroafricanos, particularmente dos muçulmanos, que sofrem com o genocídio praticado no país.

O PCR da Costa do Marfim e o Partido Comunista do Benim denunciam e condenam as agressões militares do imperialismo internacional, particularmente do francês, que se cobre com as forças da ONU e se comporta como bombeiro para conservar seu “quintal” africano. Rendemos homenagem a todos os africanos mortos pelas balas dos agressores franceses na Líbia, Costa do Marfim, Mali, República Centro Africana, etc., vítimas que consideramos heróis e mártires por seu patriotismo africano.

3. O PCR da Costa do Marfim e o Partido Comunista do Benim se alegram pelas vitórias alcançadas pelo povo irmão tunisiano sob a direção do Partido dos Trabalhadores e da Frente Popular da Tunísia; vitórias da democracia, contra o obscurantismo islamita e por uma constituição democrática.

Saudamos também o povo nigeriano que luta bravamente contra o saque de suas riquezas minerais, particularmente do urânio, que leva a cabo o grupo AREVA, e pela soberania de seus recursos naturais.

A situação no Benim e na Costa do Marfim

1. A situação no Benim e na Costa do Marfim se caracteriza pela dominação do imperialismo francês, cujos monopólios controlam importantes setores da economia nacional (portos, bancos, energia, etc.).

2. No Benim, Yayi Boni, depois de saquear a economia e as finanças do país, que restaurar uma ditadura fascista. Contra ele o povo se levanta para impedi-lo e para instaurar o poder dos trabalhadores e do povo. O PCR da Costa do Marfim apoia firmemente a luta dos trabalhadores e da juventude do Benim pela emancipação total, e manifesta sua esperança de que alcance um final feliz.

3. Na Costa do Marfim, com o falso pretexto de desenvolvimento depois do desastre da guerra, o poder de Uattara confiscou os meios de comunicação do Estado, amordaçando as liberdades. Trata agora de proibir as organizações dos estudantes e colocar em seu lugar estruturas fantoches. O Partido Comunista do Benim apoia a luta do povo da Costa do Marfim e do Partido Comunista Revolucionário em seu combate contra o imperialismo francês e contra o regime de Uattara e para libertar o país da dependência colonialista.

4. PCR da Costa do Marfim agradece ao Partido Comunista do Benim e ao Instituto Internacional de Pesquisa e Formação pelo convite às manifestações em comemoração à Jornada Internacional da Língua Materna e à festa dos povos do Benim.

O PCR da Costa do Marfim e o Partido Comunista do Benim convocam os democratas e a juventude:

Não às intervenções militares contra os povos!

Não às bases militares estrangeiras de agressão no solo africano!

Fora imperialismo!

 

Cotonu, 23 de fevereiro de 2014

 

Gnagnon Yokoré

PCR da Costa do Marfim

 

Noudjenoume Philip

Partido Comunista do Benim

Nota da CIPOML sobre o assassinato do revolucionário haitiano Daniel Dorsainvil

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Haiti01No último mês de fevereiro, Daniel Dorsainvil e sua esposa foram mortos a tiros no meio da rua, em Porto Príncipe, capital do Haiti. Daniel foi um dos principais dirigentes da Associação Nacional de Organizações Populares (ANOP) durante os anos 1990. Além disso, fundou a organização de direitos humanos Grupo para uma Alternativa de Justiça (GAJ), era coordenador da Plataforma de Organizações Haitianas de Direitos Humanos (POHDH) e um dos principais dirigentes da Coordenação de Resistência Popular Benoit Batravil (KRPBB, que faz parte da articulação de seis forças políticas que constroem uma frente ampla, o Movimento Patriótico Democrático Popular (MPDP). Em homenagem a Daniel e sua companheira, houve em Porto Príncipe, uma vigília patriótica. A seguir, veja nota da CIPOML em homenagem a Daniel e sua companheira.

O Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana conhecia as qualidades revolucionárias de Daniel e sua companheira, também assassinada. Dorsainvil foi militante da luta popular e revolucionária por mais de vinte anos, e atualmente fazia parte da luta para que as tropas estrangeiras, amparadas pela ONU, saiam do Haiti, o que nos leva a não descartar a possibilidade de que seu assassinato esteja relacionado a isso.

Conhecendo essas qualidades revolucionárias e a luta que leva a cabo o povo haitiano para que as forças militares estrangeiras desocupem imediatamente seu território, o Comitê Coordenador da CIPOML expressa sua solidariedade com os companheiros e familiares de Daniel, ao mesmo tempo que se compromete a denunciar esse fato e continuar exigindo que saiam do Haiti as tropas estrangeiras, entra as quais há contingentes enviados por governos demagogos e populistas, como o de Rafael Correa, do Equador.

21 de fevereiro de 2014

Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Poema: Os garis no ano da Copa e no País do Carnaval

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greve-garis1Quando os trabalhadores garis, da cidade Maravilhosa,

Organizaram o seu bloco, o carnaval
não era mais o mesmo.

O bloco dos “Laranjas” apossou-se da avenida.

A festa agora era daqueles que realmente lutavam!
Pois, seu salário era miserável demais.

Enquanto a fascista mídia da TV Globo
Mostrava os grandes desfiles que homenageavam a Copa da FIFA
Os trabalhadores garis da cidade Maravilhosa
Foram sambar no lugar que lhes pertenciam,
na rua.

O abre-alas agora era dos que realmente sabem sambar!

Colocaram o prefeito no bolso
Não temerem a vitória em nenhum instante.
Seu prefeito não faz nada e já tá muito rico,
Os garis não vão mais ficar mais nessa mendicância.

E, houve aqueles que reclamaram da sujeira na rua.
E, houve aqueles que não hesitaram em responder:
– Os que menosprezam a nossa luta e a nossa categoria
Deem-nos licença que nós também queremos fazer nosso carnaval.
A culpa dessa sujeira toda, NÃO É MINHA!
E aos que não percebem, essa sujeira toda é culpa da burguesia.

A greve dos trabalhadores garis era o maior
Bloco carnavalesco de toda a cidade.

Homens e Mulheres.

A classe trabalhadora da Maravilhosa cidade uniu-se.
Em um só grito, em uma só voz,
Em uma só palavra-de-ordem.

O melhor samba-enredo!

A união na greve do mais belo bloco de carnaval
Que esta cidade Maravilhosa cedeu à avenida,
Para que os reis e rainhas pudessem sambar,
Foi aplaudida de pé pelo os verdadeiros oprimidos do país.
Nota 10 em todos os quesitos.
Nota 10 na fantasia, nota 10 no abadar.

No carnaval do país do país do carnaval,
Que esse ano vai sediar a Copa do Mundo,
A miséria não se cala.
A miséria sambou, a miséria cantou, a miséria protestou.

Os trabalhadores garis da cidade Maravilhosa
Deixaram seu recado.

O país do carnaval e do futebol,
Na greve dos trabalhadores garis,
Chutou a bola, fez o gol,
Brilhou no seu sambódromo!

Os garis mostraram quem são os verdadeiros
Mestres-salas. E a globeleza, desfaleceu
Entre as mais belas garis.
As mais bonitas porta-bandeiras
Porque estas estendiam suas bandeiras de luta:

– O PREFEITO QUER FAZER A COPA, OS GARIS QUEREM FAZER AS COMPRAS.
– OS GARIS TAMBÉM ACORDAM, CHEGA DE COVARDIA. GREVE!

Quando os trabalhadores garis da cidade Maravilhosa
Organizaram seu bloco e foram desfilar na avenida,
O carnaval não foi mais o mesmo.

Zero para o prefeito.
Vitória dos garis!

 Luane Mota da Silva
Presidente do Grêmio Estudantil IFCE Fortaleza, Gestão Rebele-se

Mulher, teu nome é Luta! O 8 de março em Caruaru, Pernambuco

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O dia 8 de março é comemorado pelas mulheres de todo o mundo não apenas como um dia de festa, mas também de muita luta. Assim foi em Caruaru, capital do Agreste pernambucano. Aqui, as mulheres saíram as ruas contra a opressão, a violência sexual, a falta de políticas públicas e a precarização do trabalho. Um grande ato conjunto foi realizado com a participação a Secretaria de Mulheres do munícipio, ,do Movimento de Mulheres Olga Benário, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (Uesc) e a Associação dos Trabalhadores em Educação de Caruaru (ATEC), que defenderam melhores condições de trabalho para as mulheres trabalhadoras e a igualdade de direitos.

Caruaru

O grande momento do ato foi quando várias mulheres denunciaram a opressão que sofrem cotidianamente e ressaltaram o papel da mulher na sociedade atual e a luta por direitos como trabalho igual salário igual, por mais creches e exigiram o fim da covarde violência contra à mulher.

Falando no ato, a secretária Elba Ravane, destacou: “Hoje é um dia de luta. É um espaço para mobilizar a sociedade para a superação do machismo por um mundo de igualdade”.

Durante todo o dia, a Secretaria da Mulher de Caruaru garantiu a prestação de serviços como aferição de pressão, exame de glicose, distribuição de preservativos e kits sobre a prevenção da saúde sexual feminina. A companheira Taylinne Silva, diretora de mulheres da Uesc, alertou sobre o grande número de adolescentes grávidas não apenas no município mas a nível nacional e a necessidade de se fazer algo, divulgando a campanha de conscientização da entidade secundarista de Não a Gravidez na Adolescência. Hoje, segundo o IBGE, mais da metade das meninas grávidas abandonam a sala de aula.

No final do ato, o Movimento de Mulheres Olga Benário lembrou que a luta da mulher é também contra todos os tipos de violência que a mulher sofre, por isso devemos nos unir não apenas contra o machismo, mas também na luta do dia a dia por uma sociedade mais justa,onde todos e todas possam viver com dignidade. Por fim, foram distribuídos imãs para as mulheres presentes com a imagem da grande revolucionária e comunista Olga Benário, heroína da luta das mulheres e acima de tudo da luta por uma sociedade nova, uma sociedade socialista

Lene Correia,Caruaru, Movimento de Mulheres Olga Benário

Garis garantem vitórias com greve histórica

garis em greve 01No dia 08 de março, os garis do Município do Rio de Janeiro encerraram a combativa greve de oito dias que sacudiu a cidade no período de Carnaval. “Quem luta conquista!” e “Trabalhador unido jamais será vencido!” foram as palavras de ordem que serviram de enredo nas passeatas realizadas diariamente.

Com a greve, a categoria conquistou um aumento salarial de 37%, elevando o salário de R$ 803,00 para R$ 1.100,00, e um aumento de 66,6% no vale-refeição, que passou de R$12,00 para R$ 20,00 diários, além de aumento na insalubridade, entre outros. Este percentual de aumento, apesar de manter baixo o salário dos agentes de limpeza, representa um dos maiores nos últimos anos para a classe trabalhadora brasileira.

Estes aumentos, no entanto, não conseguem esconder a grande exploração a qual a categoria está submetida (não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o País), recebendo salários irrisórios frente ao trabalho fundamental que realizam, lidando diretamente com todo tipo de lixo, faça chuva ou faça sol, de domingo a domingo.

E as elites não queriam permitir que todo um conjunto de trabalhadores chegasse a conclusões profundas sobre a exploração que sofrem. Entre elas a de que os garis sempre estiveram em último plano para os gestores da Comlurb (que paga salários até 20 vezes maiores para os cargos de gerência) e da Prefeitura (que gasta milhões de reais com empreiteiras anualmente). Agora, após a união da categoria ter quebrado o discurso antigreve e ter conquistado apoio popular em todo o Brasil, o prefeito Eduardo Paes afirma: “Não escondo que o gari é a alma dessa sociedade. Não deu pra dar o que eles esperavam, mas foi bastante generoso”.

O jornal A Verdade esteve presente durante toda a greve histórica dos garis do Rio de Janeiro, realizando uma cobertura ao lado dos trabalhadores contra a campanha de difamação realizada pela grande mídia e pela imprensa oficial, mais preocupadas com a imagem turística da “Cidade Maravilhosa” do que com os direitos trabalhistas, o bem-estar da população e a saúde pública.

Depois de 30 anos adormecida, a categoria viu que sem ela a cidade não sobrevive. Esta consciência é o passo fundamental para a formação de uma nova perspectiva de organização, onde o próximo passo é garantir que sua representação sindical não permaneça mais nas mãos de falsos trabalhadores, pelegos, traidores de seus interesses de classe. Só conquista quem luta!

Esteban Crescente e Redação

Greve dos garis no Rio de Janeiro: gari faz intervenção e denuncia condições de trabalho

Neste vídeo um gari faz uma ótima intervenção em meio à greve e denuncia as condições de trabalho, o sindicato e as propostas apresentadas pela prefeitura.

O carnaval e a mercantilização da mulher negra no Brasil

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Sheron-Menezzes - O carnaval e a mercantilização da mulher negra no BrasilEm 2014, o carnaval caiu no mês de março, mesmo período em que celebramos o Dia Internacional da Mulher. Deveria ser um período de dupla comemoração, no qual festejamos a cultura popular e descansamos um pouco da vida dura e da exploração que sofremos todos os dias; e também comemoramos o nosso dia e as conquistas até hoje conseguidas por todas nós, mulheres, assim como nos expressamos contra as injustiças sofridas por mulheres em todo o mundo.

Porém, não é este o papel atribuído às mulheres pelos grandes meios de comunicação e pelas agremiações carnavalescas. O carnaval no Brasil (que já foi o principal espaço da população pobre e negra, oprimida, para expressar sua cultura muitas vezes discriminada), a começar pelo Rio de Janeiro, e posteriormente expandido para outros estados, se tornou um mercado bilionário, que envolve empresas de turismo, redes hoteleiras, escolas de samba, canais de televisão, o comércio de bebidas, a prostituição, o tráfico de drogas. O principal símbolo desse período, ostensivamente explorado pela mídia burguesa, é a chamada “passista” ou as “mulatas do carnaval”, cuja maior representante é a “Globeleza”.

Tudo isso faz parte do projeto de marketing internacional implementado pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e pelo Ministério do Turismo. A Embratur foi criada no ano de 1966, durante a Ditadura Militar, sob o comando do então presidente- ditador Castelo Branco, com o objetivo de promover o turismo no Brasil. Naquele período, o país vivia um momento de intensa luta política, com a imposição de uma ditadura que oprimia a população política e economicamente, mas que também contava com uma forte resistência popular. Era necessária a criação de uma imagem internacional do país que escondesse seus problemas políticos, as torturas e a indignação da população, e que permitisse que fossem atraídos turistas de todo o mundo, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, aquecendo um mercado ainda pouco explorado no país. O governo cria, então, uma estratégia de marketing baseado no tripé “Samba-Mulata-Futebol”, tendo como plano de fundo as belezas naturais do país. Além do samba e do futebol, a “mulata” era na verdade a mulher negra e sua beleza, oferecida em propagandas e nas imagens dos desfiles das escolas de samba como mais um dos “serviços” que poderiam ser encontrados no Brasil. A partir daí, a imagem da mulher negra, sua nudez e sua dança passaram a ser exploradas ostensivamente pelos grandes meios de comunicação. A propaganda utilizada pela Embratur nos anos 70 e 80 enaltecia não só as belezas naturais, mas também a sexualidade da mulher brasileira: nos cartazes de divulgação, panfletos, filmes publicitários e na participação em congressos mundiais sobre turismo, a participação da mulata e negra brasileira era presença certa, sempre vestindo pouca ou nenhuma roupa.

O mercado que gira em torno de toda essa publicidade cresce a cada ano. Estima-se que o carnaval deste ano para o país cerca de 6,4 milhões de turistas e acrescente R$ 6,1 bilhões na economia do país, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo. Somente no Rio de Janeiro, principal destino de turistas no carnaval, o carnaval deve movimentar cerca de R$2,2 bilhões durante a festa, e a previsão é de que 918 mil turistas visitem a cidade durante o período, um aumento de 2% em relação a 2013, ano em que foi gerada uma renda de US$ 665 milhões pelos 900 mil turistas que estiveram na “cidade maravilhosa”.

Porém, após quase 50 anos de exploração ostensiva do corpo da mulher brasileira como atrativo turístico, o perfil do turista de diversos países do mundo que vem ao Brasil é o do que procura o chamado “turismo sexual” . Em pesquisa recente, a Embratur mostra que 44% dos turistas no país viajam com a família, 34% estão sozinhos, 17% viajam com amigos e 4% em excursão (o chamado “turismo de solteiro” é considerado alto no país). A consequência direta é o aumento da prostituição (inclusive a infantil), da pedofilia e do tráfico de mulheres escravizadas. Com certeza o turismo sexual está nitidamente ligado à prostituição, atraindo turistas que querem ver mulheres, crianças e até mesmo meninos. “Talvez o termo adequado para essa prática não seja ‘turismo sexual’, visto que não há nenhum pacote de agência de viagem brasileira ou estrangeira apresentando Natal como paraíso sexual; adequaria-se melhor aqui o ‘prostiturismo’, termo que mais se aproxima do que realmente ocorre em Natal, pois o que há é uma situação em que a prostituição torna-se uma atividade mais lucrativa quando se tem por clientela os turistas estrangeiros”, reconhece Paulo Lopes, da secretaria de turismo de Natal (RN).

O êxito do turismo no Brasil sempre esteve ligado à sexualidade feminina e ao mito da orla “caliente”. Também no tráfico de mulheres somos campeões. Dados apresentados pela Fundação Helsinque mostram que o Brasil é o maior exportador de mulheres escravas sexuais da América do Sul. O tráfico de mulheres e a prostituição de milhões delas no mundo já alcançaram níveis de exploração só comparáveis aos piores momentos do comércio de escravos do século 16.

A principal fonte de mulheres para todo esse mercado é a pobreza. Mais de 30 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever e mal conseguem se alimentar podem começar a achar que a prostituição é uma saída honrosa. E também não precisamos ser muito inteligentes para deduzir que a maioria das mulheres acima citadas são negras, já que são mulheres negras a maioria das mulheres pobres do país. Porém, não somente a pobreza contemporânea ajuda a construir esse quadro.

A origem do papel da mulher negra no Brasil

No “descobrimento” do Brasil, a principal e mais valiosa mercadoria para Portugal eram os escravos africanos (diferente do que dizem os livros de história oficial). Um escravo barato custava o equivalente ao que hoje nos custa um carro popular, e os mais caros custavam o equivalente a uma casa de dois quartos numa cidade média brasileira. Os homens eram escravizados no trabalho de colheita e produção e as mulheres no trabalho doméstico e na exploração sexual. Os escravos não eram considerados pessoas, mas coisas, bens, propriedades de seus senhores. Portanto, o senhor, uma vez adquirida a carta de propriedade de um escravo, poderia fazer o que quisesse com esse bem: torturavam, espancavam, matavam, tudo garantido pela lei e pelo “direito de propriedade”. Além do trabalho doméstico, às escravas foi reservada a prática do estupro: elas eram objeto sexual dos senhores, aquelas com quem eles faziam sexo por prazer (e não para crescer a família, o que faziam com as mulheres brancas). Muitos senhores estipulavam que suas jovens escravas deveriam ter a sua primeira relação sexual com eles. E como os negros eram considerados coisas e não pessoas, essas meninas (geralmente abusadas sexualmente pelos senhores pela primeira vez aos 11, 12 anos de idade) nunca podiam expressar sua opinião a respeito de nada. Não tinham escolha; se recusassem seriam espancadas e torturadas, muitas das vezes até a morte. Assim viveram as mulheres negras no Brasil durante os quase 400 anos de escravidão da população negra.

Nesse período, a mulher negra representava a camada menos valorizada da sociedade brasileira do ponto de vista social e também econômico. Os brancos eram livres, os negros escravos, propriedade de um senhor branco. Mulheres brancas deviam obediência a seus maridos (e antes de casar, ao seu pai). Mulheres negras (assim como homens negros) eram propriedade dos seus senhores; porém, eram consideradas menos que um escravo homem: elas valiam em torno de 25% menos que um escravo homem (e sendo uma mercadoria “mais barata”, suas mortes representavam uma perda menor aos senhores).

Hoje em dia a situação não é muito diferente: mulheres negras representam a base da pirâmide social do país, a população mais explorada. Segundo o Ipea (Instituto de Planejamento e Economia Aplicada), hoje no Brasil mulheres brancas recebem em média 74% do salário dos homens brancos. Os homens negros recebem 48% e mulheres negras 35% do que recebem homens brancos (comparadas populações com a mesma escolaridade). Dividido por classe, no mercado de trabalho feminino, as negras mais “pobres” recebem um salário 45% inferior ao das brancas, mesmo ocupando o mesmo cargo. As mulheres da “alta classe” convivem com uma diferença salarial de 65%. O Ipea ainda aponta que as mulheres negras estão em maior número nos piores cargos: 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais, contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos.

A mulher negra e a ideologia dominante

Mão-de-obra barata e objeto sexual: esse foi o papel dedicado às mulheres negras na sociedade brasileira desde o início da colonização portuguesa e da escravidão africana; esse é o papel que a sociedade capitalista vinda após a independência fez permanecer ao longo dos tempos. Esta exploração tomou novas formas e novos “senhores” passaram a lucrar com isso. Portanto, tudo isso continua na “normalidade” da nossa cultura, não nos surpreende. A Embratur e a Rede Globo (assim como os empresários do turismo e os donos de redes e casas de prostituição e pedofilia) se aproveitam da nossa triste história e tiram proveito disso, trabalhando há pelo menos cinco décadas para perpetuar essa cultura: a personagem “Globeleza” foi construída pela Globo na década de 90 como símbolo do carnaval do Brasil, e seu concurso transmitido em rede nacional no horário nobre de domingo se apresenta como um exemplo de perspectiva de vida para meninas negras dos bairros pobres do país. Moldam a perspectiva profissional dessas meninas, que passam a sonhar ser dançarinas e se casar com um “gringo”; ninguém ensina a elas que podem ser engenheiras, médicas, dentre outras profissões que dificilmente são associadas a mulheres e negros. Para conseguir empregos formais, o cabelo crespo, a cor da pele, os traços, a aparência, são mal-vindos. Mas, para sambar seminua na TV e no carnaval, todas essas características são muito bem-vindas. O caminho a ser seguido para meninas negras já está traçado: se expor nas vitrines do carnaval.

Também os homens (sejam negros ou brancos) têm tendência a ver mulheres negras como tal “objeto sexual”. Nos valorizam mais pela beleza que pela inteligência, têm dificuldades de construir uma relação além do sexual. Quem de nós nunca ouviu da boca de um homem “eu adoro uma mulata”, “por que você não desfila no carnaval?”, ou ainda “morenas são as melhores”. E nesse sentido sabemos o que “as melhores” significa.

Este carnaval, o concurso da Globeleza, o 8 de Março, devem nos fazer refletir quanto uma mulher negra deve lutar para transformar a nossa sociedade numa sociedade melhor. Nesta sociedade que explora e oprime, e que usa gênero, cor da pele, características físicas, como motivo para explorar e oprimir ainda mais, devemos ser as primeiras a se levantar e lutar. Temos mais motivos que nenhum outro para nos mobilizar e tomar a frente na luta por uma nova sociedade. Assim, ser mulher negra vai deixar de ser um problema e vai passar a ser a solução!

Eloá Nascimento e Jhenifer Raul, Rio de Janeiro

A guerra ao terror e o aprofundamento da democracia no Brasil

Silvio Mota“E a mãe destas tabas
Querendo calados
Os filhos criados
Na lei do terror …”
Gonçalves Dias, “Y Juca Pirama”

O primeiro problema sobre que nos debruçamos com referência à matéria é o da própria conceituação do que vem a ser “terrorismo”.

Houve quem chamasse de terroristas os atos individuais desligados das massas: outros repeliram os atos que afetassem à população civil. Mas talvez a melhor caracterização tenha sido a de um jovem que disse: “ Tio, terrorista é sempre o outro…” Como negar ao FLN ou ao Viet Cong o direito de atacar os bares franceses e americanos em Argel e Saigon só porque lá havia prostitutas civis, ou o direito dos palestinos de se imolarem por sua terra quando nenhum outro caminho lhes restava ?
Na verdade, os ingleses chamavam George Washington de terrorista, para os partidários do apartheid Mandela era terrorista, e Hitler acusou a RAF de terrorismo. Sempre o outro.

Não há como negar que o terror é componente necessário dos atos de guerra, por mais legítimos que sejam, e que faz parte dos mecanismos de controle estatal, desde a coerção legislativa até o paroxismo do terror de Estado.

O que importa, porém, é o significado concreto de terrorismo e anti – terrorismo em cada situação histórica. Não estamos lidando com abstrações, mas com realidades presentes e palpáveis. Aqui e agora.

Concretamente, a inclusão do “terrorismo” como crime hediondo na Constituição Federal de 1988 foi imposição da direita, ante a inclusão do crime de tortura. Vale salientar que, em 1988, nem sequer havia legislação ordinária sobre tortura no país. Incluindo “terrorismo” e tortura como crimes hediondos, a Constituição não fazia mais que adotar a famigerada teoria dos dois demônios: criminosos seriam os que resistiram de armas na mão contra a ditadura militar, da mesma maneira que os torturadores. Ambos seriam demônios a que havia que exorcizar. O termo “terrorismo” foi usado com a mesma conotação que lhe dava a ditadura militar.

Assim, ignorava-se solenemente que o golpe de 1964 tinha sido desferido contra a Constituição vigente, tornava-se inexistente o direito de resistir contra a opressão.
Mais tarde, sob o impacto do atentado às Torres Gêmeas em Nova Iorque, episódio no mínimo propiciado pelo apoio dos Estados Unidos aos fundamentalistas islâmicos da Al Qaeda, construiu-se a doutrina da Guerra ao Terror.

Terror que era definido como o “outro” dos interesses das elites dos Estados Unidos, de forma propositadamente vaga, para que no conceito fosse incluído tudo que interessasse a essas elites.

Dentro dessa doutrina, até a guerra de agressão, repelida universalmente desde os julgamentos de Nuremberg após a II Guerra Mundial, passava a ser admitida sob a roupagem de “guerra preventiva”, naturalmente quando fosse movida contra o “outro” das elites americanas.

Seguiu-se toda uma legislação, como o “Patriotic Act” e leis de exceção semelhantes em todo o mundo, inclusive a nível dos tratados internacionais.
Essa tendência hipócrita é nitidamente anti – democrática, e visa à paralisia do progresso social da Humanidade, mantendo-se o atual estado de coisas imutável como numa nova Idade Média.

Como os movimentos sociais não dependem da super – estrutura das normas jurídicas impostas, logo se acentuou sua contradição com essa super – estrutura a nível mundial. O pragmatismo sempre estabeleceu que o que é bom e verdadeiro é o que interessa aos proprietários, mas a realidade social não toma conhecimento disso nem a isso é vassala.

É neste contexto que ocorre a tramitação da “lei anti – terror” no Brasil. Tudo o que foi dito anteriormente se aplica, até a doutrina da “guerra preventiva”. Em um primeiro momento, definiu-se “terrorismo” da mesma forma que a ditadura militar. Ante a reação dos movimentos sociais, estuda-se uma outra forma dessa definição, calcada nos atuais tratados internacionais. Não se pode mascarar o objetivo da lei, porém : trata-se da repressão ao direito de manifestação e do favorecimento espúrio de um evento comercial chamado Copa do Mundo.

A cidadania é claramente atacada pela legislação repressiva.

E essa mesma cidadania continua desvalida ante o abuso de autoridade.

Não se afigura justo, nem sensato, que se insista no aperfeiçoamento da lei anti- terror. A própria Constituição está conspurcada pela hipócrita inclusão do “terrorismo” como crime hediondo.

É necessário equilíbrio entre as normas de proteção contra deturpações nas manifestações populares e contra o abuso de autoridade.

Não se justifica que as penas cominadas nos dois casos sejam tão díspares: deveriam ser iguais.

Se concordamos que não deve haver abusos por parte dos manifestantes, também devemos concordar que as penas cominadas para o abuso de autoridade no Brasil passem a ser de 2 a 8 anos de reclusão, como na lei anti – terror.

É do mais claro interesse de qualquer governo democrático – e de toda a sociedade.

Silvio Mota, Juiz do Trabalho e Membro da Associação Juízes para Democracia

Carnaval cultural ou comercial?

maracatuCarnaval é uma época de muita festa, alegria e liberdade. A festa que a mídia faz em torno dos problemas que fingimos não ter, a alegria que parece não acabar em ressaca numa quarta-feira de cinzas e uma falsa liberdade onde ricos curtem com seus carrões luxuosos, seus camarotes blindados e suas fantasias, alegorias e exageros. Do outro lado da rua, alguém pede comida ou cata latinhas nas calçadas perdidas do fim do feriado, mas isso a mídia não mostra. Carnaval é só alegria! Até parece que estamos de férias! Alguns dias no paraíso! Muita fantasia, maquiagem, rios de risos e uma utopia de que tudo vai melhorar, mas não melhora nada. Nada muda.

Com os índices de educação lá em baixo (88ª posição e 8ª em analfabetismo segundo a ONU/Unesco, mesmo sendo a sexta economia mundial e a sede da próxima Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas), é até aceitável ver surgir em quase todo Carnaval as chamadas “músicas do verão” como no caso da atual modinha, que talvez dure dois meses tirando nosso sono, a chamada “Lepo Lepo”:

“Eu não tenho carro, não tenho teto
E se ficar comigo é porque gosta
Do meu “rarararararara, lepo lepo”

Pois é… é esse tipo de qualquer coisa vomitada que faz concorrência com os sambas-enredos, frevos, cocos e maracatus, considerados antiquados por boa parte da grande mídia, que divulga esse tipo de cultura acéfala, machista, sexista e de baixo conteúdo, mostrando uma festa originalmente feita pelo povão, agora dominada pelos grandes grupos empresariais que a tornou, infelizmente, um meio de consumo.

“Não jogue lixo no chão”, “não urine aqui”, “use camisinha”, “se beber, não dirija”… recomendações repetidas todos os anos. Só não se fala do baixo salário mínimo, a seca do Nordeste ou do aumento do preço do feijão. “Você viu o Ronaldo sambando?” “E a absolvição dos quadrilheiros do Mensalão?” ou será que vamos falar sobre as quadrilhas apenas no São João?

Carnaval é cultura? Onde estão os investimentos nas orquestras de frevo, nos blocos populares, nas escolas de samba, algumas esquecidas quase o ano inteiro? Há cidades que vibram intensamente no Carnaval, como no interior de Pernambuco (Pesqueira, Surubim, Triunfo…) algumas delas até disputam a atenção com a programação da capital, mas, onde estão essas cidades no resto do ano? São bilhões para a Copa, que não é nossa, e pouca atenção em utilizar nossa cultura popular como ferramenta prática de ensino, educação e transformação. Não queremos o monopólio do frevo, nem a exportação para o mundo do Carnaval de Rua de Olinda; queremos apenas a intervenção do povo, a música do povo, o olhar do povo, a alegria do povo transformando nossa emoção.

Imaginemos um Carnaval novo, puro e verdadeiro, sem o medo de assalto logo ali na esquina, o toque de recolher, a falta de informação e a sobra das DSTs, a repressão policial, a intervenção da mídia, a repressão policial, a violência e a violação de nossas mulheres, nossos direitos e de nossas meninas. Imagine o Carnaval no socialismo, o fim do turismo sexual e da alienação de um povo em pensar que toda a vida começa e termina ali, em três ou quatro dias de folia. Imaginemos um Carnaval de todos, verdadeiramente livre, onde Pierrot e Colombina sejam apenas mitos, e o sorriso de alegria não tenha que ser pago ou perdido quando chegar o fim.

Cloves Silva, UJR-PE, estudante de Letras da UFRPE

Fascistas ucranianos invadem sede do Partido Comunista e queimam tudo

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No entanto, direções de organizações que se dizem de esquerda chamam de “revolta popular” um levante fascista!

Fonte: PCB

O que quer a extrema-direita na Venezuela?


Esta é uma pergunta fácil de responder: quer tomar o poder, derrubando o atual governo de forma violenta, por meio da subversão da ordem institucional estabelecida no País. Mas a pergunta se refere a uma questão um pouco mais de fundo. A questão é: qual programa, quais medidas, pretende tomar a extrema-direita venezuelana caso consiga realizar seu intento de aplicar um golpe de Estado?

Privatizar a PDVSA

Venezuela CampaignA primeira medida da extrema-direita venezuelana seria privatizar a estatal produtora de petróleo na Venezuela, a PDVSA.

A empresa tem sob seu controle uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a recém-nomeada Faixa do Orinoco Hugo Chávez. As previsões sobre a quantidade de petróleo explorável na faixa variam muito em virtude do alto peso do óleo que está associado a dificuldades em retirá-lo da terra. Um relatório do governo dos EUA, datado de 2010, fala em 513 bilhões de barris, mas há quem diga que o volume total pode atingir 1,3 trilhão. É considerada a maior reserva petrolífera do mundo.

Com a aprovação da nova Lei de Hidrocarbonetos, em novembro de 2001, e de acordo com as linhas gerais do Primeiro Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social, vigente de 2007 a 2013, a PDVSA passou a incorporar critérios administrativos que vão além da rentabilidade. É com os recursos dela que o governo é capaz de financiar boa parte das ações que seguem reduzindo a desigualdade social na Venezuela, como os programas de missões nos bairros pobres, o aumento das vagas nas universidades, a melhoria geral do nível da educação com a erradicação do analfabetismo, etc.

É bem verdade que os recursos da PDVSA serviram para beneficiar capitais chineses e russos, que também exploram a Faixa do Orinoco e outras áreas petrolíferas na Venezuela. Também é preciso dizer que uma nova burguesia emerge com os negócios do petróleo, beneficiados pelo serviço que prestam à PDVSA. Essas constatações são suficientes para termos a clareza de que não se tratam de mudanças socialistas (no sentido científico e revolucionário da palavra) que estão ocorrendo hoje na Venezuela.

Para a extrema-direita venezuelana, no entanto, é absurdo que qualquer recurso do petróleo sirva para beneficiar os mais pobres, da mesma maneira que para a extrema-direita brasileira é um absurdo que qualquer recurso público sirva para financiar o bolsa-família, por exemplo. Privatizando a PDVSA, todo o recurso volta para as mãos dos grandes capitalistas e do capital estadunidense, que passa a ter preferência nos negócios.

 Fazer retroceder as conquistas no campo

Um dos principais fatores de instabilidade na Venezuela é a baixa produção agrícola. Durante toda a segunda metade do século 20, os monopólios submeteram o País à condição de mero exportador de petróleo, praticamente destruindo todo o potencial produtivo no campo. Como resultado, é obrigado a importar praticamente todo o alimento que consome, elevando de maneira absurda o custo de vida.

A Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, aprovada em 2001, adotou novos critérios para a realização da reforma agrária. Ficou proibido que uma única pessoa possuísse mais de 5 mil hectares de terra e foi estabelecido um imposto sobre grandes propriedades. O governo passou a investir pesadamente em empresas estatais atuantes na área da indústria alimentícia, como soja, café e leite. Também nacionalizou empresas produtoras de fertilizantes e trabalhou para criar arranjos produtivos locais por meio da concessão facilitada de crédito à economia familiar.

É verdade que a lei não foi aplicada com suficiente energia e que os latifúndios não foram desapropriados. É verdade também que novos capitalistas têm lucrado com os negócios das empresas estatais e que a produção rural ainda precisa avançar bastante para conter a inflação. A disputa por uma profunda reforma agrária na Venezuela segue aberta.

O projeto da extrema-direita, no entanto, é revogar a Lei de Terras e restabelecer o completo monopólio dos burgueses no campo, gerando mais insegurança alimentar e dependência externa para o povo.

Voltar aos tempos de subordinação aos EUA

Uma das atitudes mais corajosas tomadas por Hugo Chávez foi a de mudar a política externa da Venezuela, tornando o País, de fato, independente da principal potência imperialista do continente, os EUA. Subordinada aos interesses ianques, a Venezuela estava condenada a ser uma colônia produtora de petróleo barato para enriquecer monopólios privados, enquanto seu povo vivia em extrema pobreza e a desigualdade social crescia.

Ao enfrentar os interesses imperialistas dos EUA, Hugo Chávez animou a luta anti-imperialista na América Latina e em vários países. Incentivou uma nova geração de movimentos sociais, que passaram a ter mais coragem de enfrentar as políticas imperialistas ao ver que os EUA, mesmo com seu poderoso Exército e chantagens econômicas, não podiam impor sua vontade a um país como a Venezuela.

Fez mais. Apoiou, de maneira completamente desinteressada, uma pequena ilha do caribe, que há anos vinha enfrentado os EUA. Ao defender Cuba, Hugo Chávez mostrou que as relações internacionais não precisam ser baseadas em meras trocas monetárias, mas podem ser fortalecidas por valores como a solidariedade e a luta conjunta dos países oprimidos.

Evidentemente, a luta anti-imperialista não se resume a praticar uma política anti-EUA. O governo Venezuelano estabeleceu posições associadas a países também imperialistas como a China e a Rússia e mantem relações irrestritas com governos que perseguem os movimentos dos trabalhadores, como é o caso do Irã. Aqui está um dos principais limites do chamado Socialismo do Século 21 e do processo bolivariano.

Democracia para quem?

maduroO processo bolivariano sempre teve grande preocupação em afirmar sua legitimidade, garantindo, de maneira regular e profunda, todos os processos da democracia formal. Não à toa, as eleições venezuelanas são reconhecidas como as mais seguras do mundo, superando em muito o nível de organização das eleições dos EUA.

Das 15 últimas eleições, os bolivarianos venceram quase todas, perdendo apenas o referendo para fazer modificações na atual Constituição. Quando perderam, reconheceram a derrota e aplicaram o que decidiu as urnas. A maioria dos jornais, rádios e TVs continua nas mãos de setores da oposição. Até os líderes do golpe que quase retirou Hugo Chávez do poder, em 2002, continuam em liberdade.

Mesmo com tudo isso, a extrema-direita da Venezuela e seus congêneres do Brasil não param de gritar: Ditadura!

Antes da eleição de Hugo Chávez, a burguesia venezuelana, um punhado de pessoas, vivia em um paraíso na terra. Toda a renda do petróleo servia para seus superlucros, e Miami era sua segunda casa. Retirar esses privilégios, garantidos pelo sagrado direito à propriedade privada, não pode ser outra coisa, na visão deles, senão uma ditadura.

Ditadura para uns, democracia para outros. Para a classe trabalhadora, ao contrário, os espaços democráticos estão mais largos. Mais meios de comunicação são controlados pelos movimentos sociais, e novas experiências de Poder Popular são criadas.

A luta que se desenvolve na Venezuela, nos dias de hoje, não é, portanto, uma batalha entre democratas e ditadores. É uma batalha entre dois projetos de país, e o projeto da extrema-direita é profundamente danoso para os trabalhadores e o povo da Venezuela.

É um direito dos movimentos sociais venezuelanos responderem com autodefesa aos ataques violentos dos golpistas, aproveitando o momento para conquistar avanços no processo. É um dever do governo liderado por Nicolás Maduro aplicar a lei com energia para impedir a desestabilização do País.

(Jorge Batista é militante do PCR)