Em audiência realizada em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Paulista Rubens Paiva apresentou resultado de seu estudo sobre a cadeia de comando da repressão. Ivan Seixas, coordenador da Comissão Estadual, apresentou a análise dos documentos produzidos pelo Estado, em especial os da CSIMM (Comunidade Setorial de Informações do Ministério da Marinha), onde foram detalhadas as relações de subordinação entre os órgãos desde sua ponta – os torturadores nos Destacamentos de Operações e Informação (DOIs) – até o SNI (Sistema Nacional de Informações), ligado diretamente ao gabinete da Presidência. Segundo definição dos próprios documentos da repressão, “o conjunto de órgãos destinados à produção de informações em proveito da política de segurança e da política de desenvolvimento do País” era denominado Sisni, que também significa Sistema Nacional de Informações, mas nesta sigla representa a cadeia como um todo.
O Sisni, além do SNI, reunia as seções de informação do Estado-Maior das Forças Armadas e de cada um dos ministérios militares (CIE, do Exército; Cenimar, da Marinha, e Cisa, da Aeronáutica) e dos ministérios civis da época (Agricultura, Interior, Justiça, por exemplo), que mantinham as DSIs (divisões de segurança de informações) e as ASIs (assessorias de segurança de informações). Também fazia parte do organograma do Sisni o Ciex, serviço de informações do Ministério do Exterior, que monitorava brasileiros exilados e as comunidades complementares de informações. O estudo apresenta também órgãos de informação, denominados “comunidades complementares de informações”, que incluíam instituições estaduais, municipais e “entidades privadas selecionadas”. Para Seixas, isso explica a colaboração civil com a repressão e o surgimento de nomes de representantes de empresas, por exemplo, no livro de entrada do Dops-SP, apresentado em audiência anterior, quando foi tratada a relação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com a Ditadura Militar.
As mortes no campo também passavam pela responsabilidade das comunidades complementares. O latifúndio estava ligado à Ditadura e havia um subgrupo de repressão aos trabalhadores, conforme lembrou Ivan Seixas. Para Rosa Cardoso [Comissão Nacional da Verdade], será importante preencher essas cadeias com os nomes dos responsáveis nos Estados e em nível nacional. “A cadeia de comando mostra que não existia vontade própria. Se o torturador resolvesse matar, não obedecendo à cadeia de comando, ele seria punido. Pela cadeia de comando, vê-se que, do ditador, que era supostamente o presidente [da República], até o torturador, que estava lá na ponta, todos tinham uma sequência de comando. Obedeciam a ordens e obedeciam as orientações. E quem estava embaixo prestava contas do que fez”, disse Seixas.
“O golpe foi imposto pra criar um Estado militarizado e construir uma máquina de guerra”, afirmou Rosa Cardoso. Segundo ela, havia uma lógica imposta anterior ao golpe. O Ato Institucional nº 1, a política de tortura, desaparecimento e mortes foram planejados com antecedência.
Segundo Adriano Diogo, presidente da Comissão Rubens Paiva, esses grupos organizados faziam reuniões no gabinete dos presidentes impostos pela Ditadura, e a estrutura, até hoje, não foi desmontada. “Essas cadeias não foram desmontadas. Um exemplo é a [Agência Brasileira de Informação] Abin. Infelizmente a Ditadura não acabou nesse setor”, afirmou Diogo.
Na audiência também foram apresentados documentos produzidos pela Assessoria Especial de Segurança e Informação (Aesi-USP), departamento ligado ao gabinete da Reitoria da USP, criado para reunir e fornecer informações dos alunos e funcionários de interesse dos órgãos repressores. Obtidos no acervo do Dops, no Arquivo do Estado de São Paulo, os documentos comprovam que as universidades colaboravam com a repressão. No documento, a seção de informação comunica à DSI do Ministério da Educação e outros órgãos de informação dados sobre a Semana de Direitos Humanos, organizada em 1975, e informa quais as entidades organizadoras e os nomes dos professores envolvidos, entre eles Dalmo de Abreu Dallari, presidente da Comissão da Verdade da USP, empossada recentemente.
Vivian Mendes, Assessora da Comissão da Verdade de São Paulo e militante do PCR
José Nivaldo Júnior é historiador, formado também em Direito, escritor, publicitário e torcedor fanático do Santa Cruz. Mas, apesar de tudo isso, ele se define de outra maneira: “Sou um publicitário, um publicitário que tem uma vida política, uma formação política e histórica, que fez um curso de Direito. Autor de Maquiavel, O Poder – história do Marketing, é também autor dos livros O Atestado da donzela 2 (Paixão, fuxico e mistério), obra esta inspirada em um romance escrito pelo seu pai, em 1967. Foi preso político na Ditadura Militar fascista e grande amigo de Manoel Lisboa de Moura, fundador e dirigente do Partido Comunista Revolucionário. A seguir, entrevista exclusiva de José Nivaldo ao jornal A Verdade sobre os 40 anos do assassinato de Manoel Lisboa, completados neste último mês de setembro.
A Verdade – Em setembro, completaram-se 40 anos do assassinato de Manoel Lisboa. Qual foi a importância de Manoel para sua geração? José Nivaldo Jr. – Manoel Lisboa foi um dos maiores símbolos da geração que enfrentou a Ditadura nos anos 60 e 70. Era, ao mesmo tempo, um guerreiro valente, um teórico consistente e um estrategista de mão cheia. Além da capacidade de liderança e de organização. Não foi à toa que ele liderou o PCR nas condições mais adversas e levou a organização a crescer e se tornar uma das mais importantes no combate à Ditadura. As raízes que plantou eram tão profundas que resistiram à sua morte, ao extermínio de várias de suas lideranças, ao próprio fim da Ditadura. Nunca deixo de repetir que o PCR é a única organização revolucionária, surgida no enfrentamento da Ditadura, que continua atuando e crescendo até hoje, fiel aos seus princípios e à memória dos seus heróis e mártires.
Como ele foi torturado e quem o matou?
Manoel Lisboa, o Galego, como era conhecido na época, liderou o mais profundo golpe desferido contra a Ditadura no Nordeste: a ocupação e expropriação de armamentos de uma unidade da Base Aérea do Recife. Aquele ato desafiador atraiu para a cidade a elite da repressão brasileira, já que a luta armada perdia força naquele momento nas principais cidades do Centro-Sul. Através de um trabalho persistente do que se chama “inteligência” da repressão, sob o comando do maior símbolo dos torturadores do País, naquele período, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, foram montadas várias operações, com centenas de agentes vigiando cada praça, cada rua da cidade. Este trabalho acabou resultando na prisão de vários militantes do PCR, inclusive Manoel Lisboa. Levado ao DOI-Codi, entidade que executava a repressão pelas forças armadas, Manoel foi violentamente torturado durante quase 20 dias, sem nada revelar aos seus algozes. Seu assassinato, de uma brutalidade inimaginável, foi decorrência de sua atitude coerente com o que pregava. Ele dizia que delatar companheiros era trair a causa. Morreu fiel a suas ideias e a seus compromissos revolucionários. Quem o matou foi o sistema ditatorial, através dos agentes do DOI-Codi, que ficava nas dependências do IV Exército, na Praça 13 de Maio, no Recife.
Na sua opinião, por que Manoel Lisboa foi levado pela repressão para São Paulo?
Eu não sei se ele foi levado para São Paulo ainda vivo ou já morto. O que sei é que ele não tinha nenhuma condição física para participar de qualquer ato público, muito menos de um tiroteio, como foi propagado. Manoel não foi apenas assassinado: ele foi destroçado, milimetricamente destruído, da forma mais dolorosa possível, porque a repressão investiu até o fim na expectativa de que, se assistindo morrer lenta e dolorosamente, ele viesse a fraquejar em qualquer aspecto que fosse. Mas, como disse antes, ele manteve uma firmeza impressionante, que vai além dos limites do apenas humano. Apenas uma pessoa que acredita profundamente em uma causa é capaz de um comportamento desses.
Você conviveu muitos anos com Manoel. Quais as lembranças que ficaram?
Manoel Lisboa trazia a marca de muitas qualidades. Era, em primeiro lugar, um ser humano excepcional, de uma generosidade sem limites. Ao mesmo tempo, uma pessoa leve e alegre, podemos dizer, de bem com a vida que escolheu. Guardo imagens que vão desde conversas descontraídas a discussões teóricas profundas; de ações simples, como discursos em porta de fábrica, a movimentos complexos como a invasão da Base Aérea. Em todos os momentos, agiu de conformidade com o que era preciso. Nunca perdeu a calma, nem a ternura.
Que lições Manoel deixou para os revolucionários de hoje?
Um partido realmente revolucionário não é algo circunstancial. É uma necessidade permanente numa sociedade marcada pela exploração e pela desigualdade, e que evolui não de acordo com os desejos das pessoas, mas sim de conformidade com o processo histórico. E que será importante na construção da nova ordem socialista, que é o futuro da humanidade. Marx lembrava que a história se conta por séculos. Provavelmente não estarei vivo, meus filhos estarão bem velhinhos, mas espero que meus netos participem do primeiro centenário do PCR e façam parte do coro: Manoel Lisboa, presente, agora e sempre!
No mês de outubro, completa um ano da implementação do Novo Código Florestal, projeto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) e apoiado entusiasticamente pela ruralista e senadora Katia Abreu. Um dos absurdos aprovados no código se refere à diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), reduzindo pela metade as áreas protegidas, como as matas ciliares, deixando o curso d’água desprotegido e gerando graves impactos ambientais, como o assoreamento, a erosão e a contaminação.
Além disso, pode ocorrer a perda de nascentes e rios inteiros. Em consequência, os impactos não se restringem ao campo ou às áreas diretamente atingidas, como também às áreas urbanas, com inundações de cidades e rodovias, o soterramento de represas de abastecimento público, de hidrelétricas, de portos e muito mais. Ou seja, com o Novo Código Florestal em vigor, não só as matas ou os cursos d’água estão em perigo, como também a geração de energia elétrica no País.
A diminuição das áreas de APPs gera muito dinheiro para os grandes produtores, e por isso o novo código beneficia os latifundiários do agronegócio que dominam grande parte das terras produtivas no nosso país. Enquanto as pequenas propriedades rurais representam 90% dos imóveis rurais em 23% da área rural, 10% das propriedades (médias e grandes) concentram 77% da área rural (Ipea, junho de 2011). Isso mais uma vez demonstra que os favorecidos por esta nova lei são os mesmos que causam os grandes impactos ambientais. Como bem disse SergiusGandolfi,professor-assistente doutor da Universidade de São Paulo, “o sujeito lucra e a sociedade perde”.
Contraditoriamente, a nova lei premia e mantém tais práticas. Induz à destruição de mais florestas e da biodiversidade, convertidas em áreas de pecuária ou agricultura, em geral insustentáveis, e que em poucos anos se transformarão em terras abandonadas, como já aconteceu com milhões de hectares por todo o Brasil.
Biodiversidade e terras indígenas ameaçadas
No antigo Código Florestal, 20% da propriedade deveria ser área de Reserva Legal. Trata-se, portanto, de uma área de vegetação nativa dentro de uma propriedade rural que deveria ser preservada, sem desmatamento. Porém, com o novo código, os proprietários não precisarão mais recompor áreas de Reserva Legal desmatadas ilegalmente até 22 de julho de 2008, estão todos anistiados. Tal isenção dispensa da recomposição de Reserva Legal cerca de 90% de todas as propriedades rurais, com impacto sobre mais de 70 milhões de hectares. Assim, quem desmatou não precisa recuperar e pode continuar desmatando ainda mais, como vem acontecendo.
Outro grande dano promovido pela nova lei recai sobre os povos indígenas. Antes reconhecidas como APPs, agora são ignoradas no Novo Código Florestal, o que faz aumentar a pressão dos latifundiários sobre as terras indígenas, disputadas pela desenfreada expansão das fronteiras agrícolas. Já podemos ver o início desse jogo sujo nos recentes estudos da ruralista Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao afirmar que as unidades de conservação, as terras indígenas e os assentamentos da reforma agrária são prejudiciais ao suposto “progresso” brasileiro. Com o argumento de atender à demanda crescente de alimentos, a solução não é ocupar novas terras e sim aumentar a produtividade, recuperar os pastos degradados, particularmente na pecuária, responsável pela ocupação de novos desmatamentos.
Capitalismo mascarado de verde
Em 2013, já podemos ver os resultados da implementação do rechaçado Novo Código Florestal, com seus danos socioambientais, o que significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, o próprio Brasil. Uma coisa fica clara, porém: o Senado e o Governo Federal, condescendentes ao modo capitalista de produção, continuam expressando uma visão de mundo e um esquema de ordenamento territorial e gestão ambiental claramente subordinados não aos interesses do povo brasileiro na preservação dos recursos naturais, na garantia da reforma agrária, nem à busca pela soberania nacional, mas sim permanecerem comprometidos com o capitalismo selvagem, se afastando cada vez mais de uma sociedade mais justa e sustentável.
Renata Rocha, estudante de Meio Ambiente e militante da UJR-MG
Foi com imenso orgulho pelo exemplo dado por seus heróis, que, durante o mês de setembro e neste mês de outubro, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) promoveu vários atos em homenagem aos 40 anos da imortalidade de Manoel Lisboa de Moura, Emmanuel Bezerra dos Santos e Manoel Aleixo, mortos em 1973 pelas forças da Ditadura Militar brasileira. Além dos três camaradas, a memória de Amaro Luiz de Carvalho e Amaro Félix Pereira, mortos em 1971, também foi reverenciada em todas as solenidades.
Estes homens, que cumpriram fielmente com o compromisso assumido de jamais delatar outro militante ou abrir aos agentes da repressão qualquer informação sobre as atividades do Partido, não são apenas heróis do PCR. Suas trajetórias de luta e suas condutas revolucionárias dentro dos cárceres os colocam, sem dúvida, como heróis do povo brasileiro, no patamar daquelas pessoas que abnegam da própria vida para preservar seus princípios e sua ideologia, para fazer do próprio sangue a tinta da bandeira vermelha do socialismo.
Em Alagoas, estado onde nasceu Manoel Lisboa, houve uma grande repercussão na imprensa local em torno do dia 04 de setembro (data de sua morte), com reportagens e entrevistas de militantes do PCR a jornais, sites, rádios e TVs. Também os parlamentares alagoanos Paulão (deputado federal pelo PT), Judson Cabral (deputado estadual pelo PT) e Heloísa Helena (vereadora de Maceió pelo PSOL) discursaram das tribunas em reverência à memória de Manoel, cujo nome é uma referência de luta para o povo de sua terra. Também uma sessão especial está programada para acontecer até o final deste mês na Assembleia Legislativa Estadual.
No mesmo dia 04, em Belém, capital do Pará, os cinco heróis receberam uma merecida e calorosa homenagem. O ato foi realizado no auditório da biblioteca do Instituto Federal do Pará (IFPA) e teve início com a apresentação do vídeo Os nossos Heróis. Militantes da UJR declamaram a poesia Tu e Eles, que homenageia Manoel Lisboa e, presentes ao ato, falaram Carlos Dávila, cônsul da Venezuela, Edmilson Rodrigues, deputado estadual do PSOL, Dermi Azevedo, jornalista e ex-preso político, e Amanda Paiva, do Levante Popular da Juventude.
O deputado Edmilson Rodrigues destacou a importância da realização de atos que resgatem a história e os ideais revolucionários daqueles que tombaram na luta por uma sociedade socialista e citou ainda o exemplo do histórico comunista Sá Pereira, que, nos últimos anos de sua vida, militou nas fileiras do PCR. Depois, Dermi Azevedo, emocionado, lembrou momentos que conviveu com Emmanuel Bezerra e Manoel Lisboa, os quais transmitiam com segurança e tranquilidade a justeza da luta revolucionária e a certeza da vitória do socialismo.
No dia 05, o deputado estadual Anísio Maia (PT) proferiu um veemente discurso da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, relembrando sua militância no PCR e a convivência com Manoel Lisboa: “Meu companheiro, meu exemplo. Exemplo de um tempo em que se lutava por ideais”. No dia 18 de outubro, está convocada uma sessão especial na ALPB, em homenagem a Manoel e outros revolucionários vítimas da Ditadura Militar.
Em São Paulo, no dia 06 de setembro, houve uma audiência pública da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa, em que foram ouvidos Edival Nunes Cajá e José Nivaldo Júnior, acerca do assassinato de Manoel Lisboa e Emmanuel Bezerra, posto que, pela versão oficial da Ditadura, ambos foram mortos em tiroteio na Capital paulista.
Já no dia 07 de setembro, cerca de 150 pessoas participaram de um ato político no Memorial da Resistência. Envolvidos pelas memórias trazidas por este espaço (antiga sede do Dops, principal centro de tortura do Estado), os presentes transformaram as dores do passado em inspiração para a luta pelo socialismo. O companheiro Ivan Seixas, do Núcleo Memória, coordenou os trabalhos, que contaram com a combativa apresentação musical de Cícero Crato e a execução da Internacional Comunista. Também se fizeram presentes José Luiz Del Roio, ex-senador da Itália pela Refundação Comunista e ex-dirigente do PCB e da ALN, no Brasil, o ex-preso político Maurice Politi e o histórico militante comunista Raphael Martinelli.
Em Fortaleza, o ato ocorreu no dia 19 de setembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil do Estado do Ceará. Após todos cantarem a Internacional Comunista, foi montada uma mesa de debate com a presença do juiz do Trabalho aposentado e coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará, Silvio Mota, da assessora da deputada estadual Eliane Novais (PSB), Valderez Albuquerque, e dos dirigentes da UJR, Fábio Andrade, e o do PCR, Serley Leal.
“A Ditadura Militar acreditava que, ao assassinar os camaradas, estaria enterrando para sempre o PCR. Um tremendo engano. Hoje, o exemplo deles inspira muito mais pessoas no Brasil, e todos nós seguiremos conforme o pedido de Manoel, construindo o Partido no caminho da Revolução Socialista”, afirmou Serley. Também foi apresentado um vídeo em homenagem aos companheiros, e o ato foi encerrado ao som da dupla Letícia Sales, estudante da UFC, e Carlos Augusto, músico e militante, entoando canções que embalavam os militantes revolucionários no período da resistência.
Em Recife, no dia 10 de setembro, foi realizado um grande e emocionante ato na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Por requerimento do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), a sessão especial contou com um plenário lotado por cerca de 250 pessoas, em sua maioria militantes estudantis, do movimento popular e sindical, lideranças políticas e ex-militantes do período de resistência à Ditadura. Entre as autoridades na mesa, Paulo Moraes, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco. Também se fez presente Alfredo Lisboa, sobrinho de Manoel, que representou sua família e recebeu, em nome do tio revolucionário, uma placa da Assembleia Legislativa, onde se lia: “Pela sua heroica luta contra a Ditadura Militar (1964-1985) e pela democracia e a liberdade no Brasil e no Mundo”. Os cinco heróis do PCR foram agraciados postumamente com placas e buquês de rosas vermelhas.
A sessão especial foi presidida pelo deputado Diogo Moraes (PSB) e teve como ponto alto o coral de mais de 200 vozes entoando a Internacional Comunista, ressoando pela Casa Joaquim Nabuco o canto de louvor à liberdade e ao socialismo.
Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda pelo PT, lembrou que a Ditadura também matou seu irmão Fernando e David Capistrano, que fora deputado. “Por isso, não pode haver mais justa homenagem, porque esta Assembleia Legislativa também foi palco do enfrentamento contra a Ditadura”. Aos depoimentos, seguiu-se a canção Pesadelo, de autoria de Maurício Tapajós e Paulo Cezar Pinheiro, executada por Cayto (voz e violão), cuja letra diz: “Olha eu de novo, perturbando a paz e exigindo o troco… Você me prendeu vivo e eu escapo morto…”. Os poemas Tu e Eles e Às Gerações Futuras (de autoria de Emmanuel Bezerra) foram declamados por militantes da UJR.
Encerrando a sessão, Edival Nunes Cajá, presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa e membro do Comitê Central do PCR, agradeceu aos presentes e destacou a atualidade das bandeiras defendidas pelos homenageados. “Esses homens lutaram para que não houvesse fome, miséria e exploração. Somente com uma sociedade socialista é possível resolver os problemas da humanidade. Graças à luta desses e de tantos outros foi possível derrotar a Ditadura. Devemos nos mirar nesses exemplos para avançar na luta pelo socialismo. Isto era o que eles defendiam, e é o que nós devemos continuar a defender”.
No dia 26 de setembro, Emmanuel Bezerra foi homenageado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte). Emmanuel foi presidente da Casa do Estudante do RN e do Grêmio Estudantil do Colégio Atheneu, em Natal.Atualmente,seu nome está presente em praças, escolas, grêmios estudantis, centro acadêmicos e até num conjunto habitacional.
Por fim, já neste último dia 02 de outubro, mais uma homenagem foi realizada, desta vez no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em sessão especial convocada pelo deputado Paulo Ramos, que contou com de presença de outros parlamentares, partidos de esquerda, autoridades e a militância do movimento social e dos direitos humanos do Rio. Após os discursos, vídeos e poesias, todos saíram do ato com o espírito de luta renovado, em especial a juventude que se fez presente, que tem desenvolvido uma grande jornada de manifestações em defesa de seus direitos nas ruas da Capital carioca, desde o mês de junho, e muito tem aprender com o exemplo dos revolucionários do passado e do presente.
Em marcha desde a manhã da última segunda-feira (04), cerca de dois mil trabalhadores rurais organizados na CPT, MLST, MST e MTL de todo o estado de Alagoas, chegam à capital onde reafirmam a importância da democratização da terra para quem vive na cidade.
Depois de 60 km percorridos, enfrentando sol e chuva, os Sem Terras seguem pelas avenidas de Maceió denunciando a paralisia da Reforma Agrária no país e exigindo imediata desapropriação das áreas das fazendas São Sebastião (Atalaia), Cavaleiro, São Simeão e Bota Velha (Murici), onde 400 famílias acampadas vivem ameaças de despejo.
Para José Roberto, do MST, a divisão das terras cumpre papel importante para o homem e a mulher no campo e na cidade. “A Reforma Agrária é um caminho para acabar com o desemprego e garantir que os camponeses vivam no campo. Além de levar alimentos saudáveis para quem vive nos centros urbanos”, afirmou.
Nas BRs cercadas pelo monocultivo da cana de açúcar no estado, os agricultores preencheram as vias com suas bandeiras, faixas e palavras de ordem em protesto ao descaso dos governos federal e estadual com os trabalhadores rurais. “Estamos em Marcha na disputa de um novo modelo de sociedade, onde todos e todas tenham seus direitos básicos garantidos e que possam viver com dignidade. E se hoje dois mil estão nas ruas é para mostrar que não estamos conformados com a sociedade que vivemos”, disse Josival Oliveira, do MLST.
Mobilizações
Logo na manhã da terça-feira (05/11), os camponeses ocuparam o prédio da prefeitura do município de Messias, onde, em audiência com o prefeito Jarbas Filho (PSDB), pautaram as demandas de infra-estrutura e lazer nos assentamentos e acampamentos da região.
Ainda na manhã de terça, a Marcha seguiu para o Centro de Ciências Agrárias (CECA) da Universidade Federal de Alagoas, no município de Rio Largo. No local os trabalhadores denunciaram o descompromisso da Universidade com o povo, servindo aos interesses das elites do estado nas pesquisas voltadas para melhoramento genético da cana de açúcar.
“Entendemos que o papel da universidade não é usar recursos públicos para pesquisas que beneficiam usineiros, mas, sim, para pesquisas que construam uma alternativa de desenvolvimento para região e que possam servir à grande maioria do povo brasileiro”, afirma a nota divulgada pelos movimentos sociais que constroem a Marcha.
Já na quarta-feira (06/11) a Marcha seguiu para a principal avenida de Maceió onde os movimentos ocuparam o prédio da Eletrobrás, exigindo resolução imediata dos problemas das áreas que ainda sofrem com a falta de energia elétrica.
Na quinta (07), a Marcha por Terra e Justiça segue para o centro da cidade de Maceió, onde já está agendada uma reunião com o governador do estado, Teotônio Vilela Filho (PSDB), às 15h.
No último dia 2 de novembro aconteceu na cidade de São Paulo o lançamento do Programa do PCR para a Revolução Socialista Brasileira.
Wanderson Pinheiro, do Partido Comunista Revolucionário, fez a apresentação do conteúdo do programa, que consiste em uma breve contextualização histórica do Brasil, tendo como principal ator a classe trabalhadora, e a elaboração do proposta de construção da Revolução Socialista para nosso país.
Compuseram também a mesa Raphael Martinelli, do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos, e Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade Estadual de São Paulo “Rubens Paiva”.
Ambos afirmaram a atualidade do conteúdo apresentado e o momento propício em que o programa é lançado, um momento de grandes mudanças na cenário da luta de classes.
Militante histórico, Martinelli lembrou toda sua trajetória e comentou a alegria de ver a juventude, que se fez presente no lançamento, aderindo à luta pela construção do socialismo no Brasil.
Adriano Diogo, por sua vez, trouxe elementos de análise sobre as mobilizações populares e o papel que representa o programa para as pessoas que hoje saem às ruas, já que se trata de uma proposta bastante definida e voltada à classe trabalhadora.
Quem foi prestigiar esse momento, teve a possibilidade de debater todo o conteúdo do programa, constituindo uma diversidade de pensamentos. No entanto, foi unânime o discurso de que este programa é de total relevância para a construção do socialismo no Brasil, e deve chegar ao maior número de trabalhadores e trabalhadoras possível.
O jornal A Verdade entrevistou Emanuel Cancella, secretário-geral do SindiPetro-RJ e diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Na entrevista, Cancella denuncia a política de leilões do petróleo praticada pelo Governo Federal, o sucateamento da Petrobras e defende a unidade do movimento sindical e popular para barrar a entrega dessa importante riqueza nacional.
A Verdade – A Petrobras realizou neste ano a 11ª rodada de leilões do petróleo. Qual o balanço que o Sindipetro-RJ faz desses leilões? Emanuel Cancella – O Governo e seus partidos aliados dizem que os leilões vão trazer desenvolvimento, emprego e renda para as regiões. O fato é que foram realizadas 11 rodadas e até hoje as empresas que arremataram blocos petrolíferos nos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) não construíram no Brasil nenhuma plataforma de petróleo, refinaria, sonda de perfuração ou navio. O campo da Shell, Bijupirá Salema, na bacia de Campos, produz 60 mil barris de petróleo por dia, mais do que o consumo diário da Bolívia. O petróleo da Shell nem sequer passa pelos portos brasileiros, vai direto para o exterior.
Agora está marcada a primeira rodada de leilões do pré-sal. O que será leiloado e que prejuízo terá o País com sua realização? Nenhum país desenvolvido faz leilão de petróleo. EUA, China, Rússia guardam suas reservas petrolíferas e vão comprar petróleo principalmente no mercado árabe. Deveríamos tratar essas reservas de forma estratégica e produzir à medida de nossas necessidades. Lembro que o Brasil já é autossuficiente na produção de petróleo. Essas reservas não se renovam. A presidente Dilma disse no debate eleitoral que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. E ela, de forma contraditória, anuncia o leilão de Libra para outubro. Libra é o maior campo de petróleo descoberto pela Petrobras e um dos maiores do mundo.
Para justificar os leilões, o Governo afirma que a Petrobras não tem condições de realizar ela mesma a exploração do pré-sal. Isso é verdade?
A verdade é que a Petrobras desenvolveu tecnologia inexistente no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal. Essa tecnologia é só nossa. Temos uma carência de engenheiros, geólogos, técnicos na área de petróleo. E também a indústria nacional não dá conta hoje das necessidades para suprir o mercado de equipamentos e ferramentas. Então, o Brasil deve tratar esse petróleo de forma estratégica, criar novas universidades e escolas técnicas para recompor a mão de obra necessária, dar apoio à indústria nacional para atender à demanda. O petróleo está guardado há milhões de anos e, se ficar mais algumas décadas, não vai acontecer nenhuma perda. Por isso, Dilma foi feliz quando disse que o pré-sal é nosso passaporte para o futuro e infeliz quando manda leiloar e exportar nosso petróleo.
Então por que ocorrem os leilões?
Os leilões só acontecem por subserviência de nosso Governo. O Brasil continua a ser o grande fornecedor de matéria-prima para o mundo, e depois vamos importar produtos com valor agregado para suprir o nosso mercado interno, que é um dos maiores do planeta. Temos energia, água e matéria-prima para sermos o grande fornecedor de produtos com valor agregado em escala internacional. Contraditoriamente, exportamos minério de ferro, soja, petróleo, produtos primários ou commodities, e depois importamos esses mesmos produtos com valor agregado. Basta de sermos colônia ou quintal para os outros! Queremos um Brasil soberano e independente!
Há um processo de privatização da Petrobras?
Sim! O governo de Fernando Henrique Cardoso conseguiu quebrar o monopólio do petróleo, tentou, sem sucesso, privatizar a Petrobras e mudar seu nome para Petrobrax. FHC, que não conseguiu privatizar a Petrobras, transformou a companhia em Unidades de Negócios para vendê-la em fatias. Só conseguiu vender 30% da refinaria do sul, a Refap. Lula depois adquiriu de volta os 30% da Refap. Precisamos restabelecer o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras 100% estatal, pois mais de 70% das reservas de petróleo no mundo estão em mãos de empresas estatais. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, criou o “desinvestimento” para fazer o que FHC não conseguiu. Esse modelo criado por Foster é pior que os leilões. Os leilões são sustentados pela Lei nº 9.478, que prevê concorrência e audiência pública. No desinvestimento, Foster (uma dirigente suspeitíssima, inclusive acusada de favorecer o próprio marido na Petrobras) é quem decide para quem vender ativos da Petrobras – e já vendeu 40% do campo BS 04 para Eike Batista e parte da bacia Potiguar para a British Petroleum (BP). A BP é a empresa “ficha-suja” causadora do maior acidente de petróleo no mundo, no Golfo do México. O desinvestimento tem recebido forte oposição, inclusive do TCU. Não temos dúvida de que o desinvestimento é a privatização da Petrobras. A presidente Foster, no seu afã privatista, chegou a anunciar pelas grandes revistas a venda de refinarias e de terminais, e depois negou.
Recentemente, a presidente da Petrobras elogiou a Chevron e a petroleira de Eike Batista. Por que a Petrobras ficou tão próxima do grande capital e se afastou dos trabalhadores e do povo?
A Petrobras e o monopólio estatal do petróleo nasceram nos braços do povo. A campanha O Petróleo é Nosso!,na década de 1940 e 1950, foi o maior movimento cívico de nosso povo e resultou na Petrobras e no monopólio. Só o povo unido e nas ruas vai conseguir acabar com os criminosos leilões e o desinvestimento.
Há um avanço muito grande da terceirização na Petrobras. Quais as consequências desse processo? Há uma piora das condições de trabalho e de salários dos terceirizados?
Hoje na Petrobras existem, para cada trabalhador próprio da companhia, quatro terceirizados. Esse processo na companhia avança de forma geométrica. O TCU determinou que as estatais substituam, até 2015, todos os terceirizados na área-fim dessas empresas. A direção da Petrobras age como se nada tivesse acontecido, em total desrespeito ao TCU. O movimento sindical precisa pressionar essas empresas para que cumpram essa decisão. Infelizmente, nesse aspecto, o governo do PT trouxe um retrocesso na companhia. Hoje, concurso na Petrobras é só para técnicos e profissionais – o filho do pobre só entra na companhia para ser terceirizado. Isso porque funções e cargos de auxiliares, ajudantes e assistentes foram eliminados do Plano de Cargos e entregues à terceirização. Os salários desses trabalhadores são bem menores, o treinamento deles é precário; são uma espécie de escravos na Petrobras, e, não por acaso, são a ampla maioria de óbitos nos acidentes da companhia.
Qual o papel dos sindicatos da categoria diante de todo esse quadro?
Combater a entrega de nosso petróleo e barrar a terceirização. Infelizmente, os sindicatos dos petroleiros estão divididos entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A FNP tem uma linha independente do Governo e da direção da empresa, mesmo tendo entre os sindicatos integrantes do PT e sindicatos filiados à CUT. A FUP é governista exacerbada e lamentavelmente concorda com várias políticas da empresa e do Governo que são prejudiciais ao País e aos trabalhadores. Agora mesmo, o representante da FUP no Conselho Administrativo da companhia votou a favor do desinvestimento. Estamos agora discutindo o Acordo Coletivo de Trabalho, e a FUP defende, há vários anos, aumento diferenciado para os aposentados que, além de discriminatório, é uma fraude salarial, já que os aposentados pagam para ter o mesmo reajuste. Quem barrou a privatização da Petrobras, proposta de FHC, foi a unidade dos sindicatos petroleiros com apoio da sociedade. Precisamos restabelecer essa unidade para defender nosso petróleo e os direitos dos trabalhadores.
O que podemos esperar, de agora em diante, das mobilizações contra os leilões do petróleo?
Estamos atuando em várias áreas para criar uma insegurança jurídica e política, para impedir a entrega do nosso petróleo. Estamos marcando em cima e protestando em cada evento que envolve o leilão e o desinvestimento. Aliás, os companheiros do PCR têm sido importantes aliados nessa luta. Infelizmente, grande parte dos partidos e movimentos sociais está dividida entre aqueles que querem eleger Dilma e aqueles que querem derrotar Dilma. Lamentavelmente, questões importantes como o petróleo ficam para segundo plano. Nunca é demais dizer que as grandes guerras contemporâneas têm como pano de fundo o petróleo. Aliás, o campo de Libra tem leilão marcado agorapara outubro. Libra é a maior descoberta da Petrobras, um dos maiores campo de petróleo do mundo. Mas os partidos, as centrais sindicais e os movimentos sociais, no último dia 30 de agosto, priorizaram a luta contra o PL 4.330, que trata das terceirizações.
Na sua opinião, qual é o objetivo dos EUA de espionar a Petrobras e que medidas o governo brasileiro deveria adotar em relação a isso?
O governo norte-americano espionou o governo brasileiro e a Petrobras. Quando FHC privatizou a Embratel, além da entrega do patrimônio público, deixou vulneráveis nossas telecomunicações. Com certeza o foco da arapongagem é o pré-sal. Mas quem espionou foi a organização multinacional de escutas conhecida como Cinco Olhos, que reúne os serviços de inteligência dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Esse fato torna o leilão de Libra anulado, pois leilão pressupõe igualdade entre os concorrentes. No momento em que se toma conhecimento de que alguns países tiveram acesso à informação sobre o campo a ser leiloado, esse leilão tem que ser cancelado. Além disso, todos os onze leilões já realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) têm que ser revistos e, no mínimo, qualquer empresa, banco ou consórcio que tenha origem nesses países envolvidos na espionagem e que tenha arrematado qualquer bloco nos leilões deve ter essa transação anulada.
“Acabou a mordaça e ninguém vai se calar de hoje em diante”, palavras de um trabalhador da Guaraves, maior abatedouro industrial de aves da Paraíba, localizado na cidade de Guarabira, a 98 km da capital João Pessoa. Este foi o clima da greve histórica que os trabalhadores desta empresa realizaram no dia 4 de setembro.
Debaixo de chuva e ainda na madrugada, eles começaram a se aglomerar na frente da empresa. De manhã, logo cedo, a greve já era o principal assunto discutido na cidade. Pelas emissoras de rádio a população parabenizava a coragem e determinação dos trabalhadores em enfrentar o poderio da empresa, que tem como dono o senhor Ivanildo Coutinho, que, além do abatedouro, é proprietário de uma emissora de rádio e um de shopping center na cidade, exercendo, assim, grande influência política na região.
Por dia, são mais de 80 mil aves abatidas por cerca de 700 trabalhadores que se revezam em três turnos. “Nós não temos horário de descanso. Até as grávidas trabalham lá dentro na produção correndo o risco de cair, ficando em pé por mais de dez horas. Pra gente ir ao banheiro, tem hora marcada. Só temos um momento pela manhã. Depois disso, se der vontade, tem que fazer na roupa, e pra eles (a empresas) não tem problema. Pra escravidão só tá faltando o chicote”, disse a A Verdade a trabalhadora Maria (nome fictício).
E Maria continua seu depoimento: “Somos proibidos de tomar água mineral que tem na empresa. Tomamos a água que vem do açude que fica ao lado, que é usada no abate das aves e é despejada novamente no açude. Lá dentro não existe ‘por favor’, ‘com licença’, nem ‘obrigado’. Tudo é na base do ‘bora! borá! bora!, que o serviço não pode parar!’”.
A greve foi organizada pelo Movimento Luta de Classes (MLC) e contou com o apoio da CUT. À tarde, aconteceu uma reunião entre uma comissão de trabalhadores e a empresa para que fosse apresentada a pauta de reivindicações. Ao fim da tarde, a comissão informou em assembleia geral que todos os pontos foram acatados pela empresa, garantindo a instalação de bebedouros, a redução do banco de horas de seis para dois meses, além da garantia de pagamento do dia parado e de uma nova reunião, agendada para o dia 6 de novembro, para discutir o adicional de insalubridade, que não é recebido.
“Tem que ter um sindicato aqui pra representar verdadeiramente o trabalhador. Essa empresa tem que ser fiscalizada, e o sindicato pelego tem que arredar o pé daqui”, disse Radamés Cândido, do MLC, referindo-se à necessidade de se organizar um novo sindicato para a categoria, já que o sindicato atual nada faz diante da situação vivida pelos operários, defendendo, na prática, os interesses do patrão.
Com muitas palmas e com a autoestima bastante elevada, os trabalhadores encerraram a greve, levando para casa a lição de que só conquista quem se organiza e vai à luta!
O Bom Senso FC é uma iniciativa de alguns dos principais atletas de futebol que atuam no Brasil, tendo como principal objetivo reavaliar e alterar o calendário que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pretende impor para 2014 em relação ao Brasileirão, Copa do Brasil e Campeonatos Estaduais.
De acordo com os atletas, a sequência de jogos é abusiva, com excesso de viagens, além do tempo restrito para a recuperação física dos jogadores, prejudicando não somente a saúde do atleta, como também a qualidade do espetáculo.
A ideia surgiu durante um “papo de boleiro”, entre o meia-atacante Alex, do Coritiba, e o zagueiro Juan, do Internacional, ambos ex-integrantes da Seleção Brasileira, após a partida válida pela 17ª rodada do Brasileirão deste ano, quando, no tradicional hábito da troca de camisas, falaram sobre o péssimo desempenho em campo apresentando pelas duas equipes.
A partir da ideia do baixo desempenho, os dois começaram a debater o que estava levando não só ao cansaço excessivo pós-jogos, mas também ao alto número de contusões e lesões graves entre os atletas. Diante daqueles fatos, deduziram que o excesso de jogos no ano, além de grandes viagens, desgastavam os atletas, forçando o máximo da estrutura física dos jogadores.
Após aquele “papo rápido”, começaram a conversar com outros atletas para analisar as conclusões e perceberam que as reclamações eram muito parecidas.
A partir disso, além de Alex e Juan, outros jogadores resolveram se unir numa luta inédita no futebol brasileiro. Entre estes, o meia botafoguense Seedorf, o zagueiro corintiano Paulo André, o goleiro são-paulino Rogério Ceni, o meia-atacante palmeirense Valdívia e jogadores de outros clubes, não só entre os gigantes nacionais, como clubes de alcance regional, que buscam nesta iniciativa uma redução no número de jogos e a diminuição de longas viagens em curtos períodos. Exemplo: na Série B do Brasileirão, um clube jogue em Belém, no Pará, na terça-feira, e, na rodada seguinte, na sexta-feira subsequente, joga em Florianópolis, Santa Catarina.
O Bom Senso FC apareceu para a sociedade após o lançamento do calendário da CBF para 2014. Uma página foi criada no Facebook com o mesmo nome, além de um perfil no Twitter designado @BomSensoFC , mostrando a todos a total indignação dos atletas.
Para 2014, a famigerada CBF apresentou um calendário com início da temporada em 12 de janeiro e término em 08 de dezembro. Apesar do intervalo no período de Copa do Mundo, o tal calendário pulverizou a pré-temporada, já que muitos clubes encerram os trabalhos ao fim de dezembro e só voltam aos trabalhos em janeiro, tendo assim somente uma semana para montar time, organizar as contratações e os jogadores, sem tempo hábil para a recuperação física necessária após o período de férias.
O Bom Censo FC também cobra transparência nas contas da CBF e dos clubes, justificando a necessidade de os clubes gastarem menos e investirem em infraestrutura, e a participação dos atletas nos conselhos técnicos e administrativos da entidade, fortalecendo decisões mais democráticas. O movimento também lançou uma nota e participou de uma reunião com a cúpula da CBF, onde as reclamações foram colocadas. Aguarda-se uma posição da entidade máxima do futebol brasileiro sobre as reivindicações.
No Congresso Nacional, o ex-jogador Romário, deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, articulou, junto à Comissão de Turismo e Desporto, uma audiência pública para tratar sobre o caso.
O clima de manifestações populares que tomou conta do Brasil a partir de junho parece ter influenciado e encorajado os jogadores brasileiros, que resolveram bater de frente com o autoritarismo e desmandos da CBF e sua aliada principal, a Rede Globo de Televisão, que é a dona do direito de transmissão dos principais campeonatos e impõe seus horários e datas, com partidas tendo que iniciar às 22h, num país onde a insegurança é gritante e a precariedade dos serviços de transporte público foi um dos estopins para a jornada de lutas do povo brasileiro.
João Carlos, estudante de Educação Física-Universidade Federal do Ceará
Para quem acompanha o modelo de desenvolvimento industrial predatório, adotado em Pernambuco, que tem na empresa que administra o Complexo Industrial Portuário de Suape seu símbolo maior, não se surpreendeu com a multa a ela aplicada pela Agência de Meio Ambiente (CPRH) em razão do impacto ambiental que vem causando, em particular com as obras de dragagem e derrocagem do porto pela empresa holandesa Van Oold.
São tantos os desmandos, o não cumprimento de leis, as injustiças praticadas pela empresa Suape, ao longo dos últimos anos, contra o meio ambiente e as populações locais, que não daria nestas parcas linhas descrevê-los.
O mais gritante desapego à lei são os anos e anos (mais de 10 anos) de descumprimento da aplicação das compensações ambientais impostas para que os desmatamentos dos mangues, restingas e mata atlântica ocorressem naquele território. Os inúmeros Termos de Ajustes de Conduta assinados com o Ministério Público foram sistematicamente desrespeitados pela empresa Suape. Em janeiro de 2012, a empresa publicou como matéria paga nos três jornais de grande circulação do Estado informe publicitário anunciando que o passivo ambiental daquela área tinha sido zerado. Até hoje, os moradores se perguntam onde foram realizadas as intervenções anunciadas com grande pompa? E o Ministério Público, que não se posicionou sobre o pedido de informação para que Suape apontasse em que locais teriam sido efetuadas aquelas intervenções?
Outra questão que indigna a todos os de boa vontade é a truculência com que é tratada a população local (pescadores, agricultores familiares, trabalhadores) que sistematicamente sofrem violências contra seus direitos mais elementares. É sempre bom relembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, passou a incorporar o direito à moradia adequada como um dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente como universais, e que lamentavelmente não é acatada por quem se diz proprietária da área, e que tem deveres em relação a seus moradores.
Um exemplo a ser citado, que tem a ver com o direito a ir e vir, diz respeito aos moradores da Ilha de Tatuoca, que agora, para entrar e sair de onde vivem há décadas (mesmo antes da existência da empresa), receberam uma carteirinha de identificação da empresa Suape. Sem falar da verdadeira “milícia” (como chamam os moradores), que foi criada e é comandada pela Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio da empresa, que infernizam e tornam a vida dos que ali moram insuportável.
O mais recente episódio é a matéria jornalística do Jornal do Comércio de 12 de setembro, dois dias após a mídia pernambucana e nacional divulgar a multa de R$ 2,5 milhões aplicada pela CPRH em razão das nocivas consequências ambientais provocadas pelas obras realizadas no Porto de Suape.
A reportagem “Posseiros de Suape são indenizados” dava conta de que 600 famílias oriundas de cinco engenhos, numa área de 670 ha, seriam indenizadas (valor médio de R$ 58 mil reais por família) com recursos repassados pela CPRH à empresa Suape. Dinheiro esse na realidade, recebido da Refinaria Abreu e Lima, e pago como parte da compensação ambiental. Além do escândalo no valor das indenizações (o hectare em Suape vale hoje em torno de R$ 500 mil), o mais grave, caso esta informação seja confirmada, é que recursos advindos de compensação ambiental são expressamente proibidos pela Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e pela Resolução nº 371, de 05/04/2006, do Conama, de serem usados para pagamento de indenizações. Então como Suape utilizará destes recursos nas indenizações?
É chegada a hora de a sociedade pernambucana ter mais informações sobre o que esta acontecendo naquele território, e não somente receber “propaganda chapa branca” sobre geração de renda e de empregos. A “caixa preta” desta empresa pública tem que ser aberta, e a mídia têm um papel fundamental: o de informar os dois lados da questão.
Heitor Scalambrini Costa Coordenação do Fórum Suape e professor da UFPE
Com um plenário repleto de representantes de entidades sindicais e dos movimentos sociais, foi fundado, em Belo Horizonte, o Instituto Sérgio Miranda, durante solenidade realizada no auditório da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFEMG). O instituto, que tem como objetivo estimular debates e atividades políticos, além de dar suporte à luta dos trabalhadores por seus direitos, leva o nome do ex-deputado federal e comunista Sérgio Miranda, falecido no dia 26 de novembro de 2012, vítima de câncer de pâncreas. A mesa dos trabalhos foi composta pelo economista e jornalista Luiz Marcos Gomes, pelo jornalista Andanny Resende e pela engenheira e viúva de Sérgio Miranda, Cristina de Sá Brito.
Cristina Brito ressaltou a importância da criação do Instituto Sérgio Miranda em meio a uma conjuntura de efervescência política pós-manifestações de junho. “Com extrema combatividade e amplitude, o povo foi às ruas em junho, insatisfeito com muitas coisas, e vimos a tentativa de aproveitamento oportunista desse fato por forças que não têm nada a ver com o povo. Acredito que o Instituto pode contribuir com uma reflexão sobre a conjuntura”, afirmou.
A necessidade de criação de um polo que reúna militantes de diversas gerações para um debate aprofundado sobre a conjuntura política e resgate da história de luta foi ressaltada por Luiz Marcos Gomes, que completou 50 anos de militância em 2013. “Vejo com muito pesar pessoas que foram companheiros, que foram de nossas fileiras e que renegam a luta. Essa atitude equivocada gera confusão em nossas fileiras”. Luiz também lembra que Sérgio completou 50 anos de militância no ano passado sem em nenhum momento renegar sua história de luta.
Fizeram também intervenções Luiz Bernardes, representando a AFEMG; Luiz Sérgio Soares, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais-Secção Minas Gerais (Sindifisco); Leonardo Péricles, em nome do Partido Comunista Revolucionário (PCR); Rosângela Carrusca, representando o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), e Eulália Alvarenga, coordenadora do núcleo mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
Foram eleitos para a diretoria do Instituto Luiz Marcos Gomes (presidente), Luiz Bernardes (vice-presidente), Aldanny Rezende (secretário-geral), Lucia Cicharini, economista e professora da PUC-MG (tesoureira), Eduardo Nunes Campos, jornalista e advogado (diretor de Comunicação e Eventos), Sávio Bones, jornalista (diretor de Formação) e Fernando Alves, jornalista (diretor de publicações).
A atividade foi dedicada aos trabalhadores covardemente assassinados no Massacre de Ipatinga, ocorrido em 1963, na mesma data da fundação do Instituto, 7 de outubro.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Em audiência realizada em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Paulista Rubens Paiva apresentou resultado de seu estudo sobre a cadeia de comando da repressão. Ivan Seixas, coordenador da Comissão Estadual, apresentou a análise dos documentos produzidos pelo Estado, em especial os da CSIMM (Comunidade Setorial de Informações do Ministério da Marinha), onde foram detalhadas as relações de subordinação entre os órgãos desde sua ponta – os torturadores nos Destacamentos de Operações e Informação (DOIs) – até o SNI (Sistema Nacional de Informações), ligado diretamente ao gabinete da Presidência. Segundo definição dos próprios documentos da repressão, “o conjunto de órgãos destinados à produção de informações em proveito da política de segurança e da política de desenvolvimento do País” era denominado Sisni, que também significa Sistema Nacional de Informações, mas nesta sigla representa a cadeia como um todo.
