Vivemos uma gigantesca onda de violência em nosso país. Estima-se que entre 2008 e 2011 mais de 200 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. O mapa da violência no Brasil 2013, estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, mostra que os números da violência no Brasil estão em uma crescente: em 1996, a taxa de homicídios da população total era de 24,8 por 100 mil habitantes, em 2011 e cresceu para 27,1. Entre os jovens, a taxa era de 42,4 por 100 mil e cresceu para 53,4.
Nem se pode atribuir esses elevadíssimos números ao tamanho do Brasil e à quantidade de população, já que a China, país mais populoso do mundo tem a taxa de homicídios de 1 por 100 mil e a Índia, segundo país mais populoso tem a taxa de 3,4 por 100 mil.
Os homicídios são a principal causa de mortalidade da população jovem, entre 15 e 24 anos, sendo a taxa de 53,4 por 100 mil, praticamente o dobro em relação à população total e, apesar de representarem 18% da população, o número de assassinato nessa faixa etária gira em torno de 36%.
Importante destacar também a questão de raça/cor. Verifica-se que entre 2002 e 2011,o número de vítimas negras cresceu de 26.952 para 35.297, um aumento de 30,6%. Entre os jovens, em 2011, 76,9% dos assassinatos foram contra negros.
Vê-se, assim, que estamos vivendo um verdadeiro extermínio da população jovem pobre e negra de nosso país!
A cultura da violência disseminada amplamente pelo Estado e pelos meios de comunicação é forte fator que contribui para disseminação da violência. A militarização da polícia, fascista e autoritária, que comete diversas atrocidades contra a população jovem nas periferias e a impunidade também contribuem para aumento desse número.
Importante ressaltar que a impunidade também tem seu viés de classe. Sabe-se que a probabilidade de um assassino ser efetivamente preso e cumprir sua pena é absurdamente menor que a probabilidade de ser preso aquele que comete um delito contra o patrimônio, um furto, por exemplo, apesar desse ser crime sem violência ou grave ameaça: apenas 11,84% da população carcerária praticaram crimes contra a vida, enquanto 75,25% realizaram crimes contra o patrimônio ou relacionados à drogas.
Claro, numa sociedade capitalista em que o dinheiro é mais importante que a vida, é fácil entender porque tem mais gente presa por crimes contra o patrimônio do que contra a vida. A justiça também é seletiva.
A cidade paulista de Diadema está vivendo uma situação controversa. A maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) trabalhava com o programa de Saúde da Família, o qual tem como meta e objetivos prevenir, investigar e tratar o paciente com 100% de vínculo com a unidade de saúde. Este sistema pretende não apenas tratar a doença, mas, por meio do conhecimento e vínculo dos usuários com a unidade de saúde, preveni-la, através do trabalho do médico e das visitas periódicas dos agentes de saúde às residências.
No entanto, a prefeitura de Diadema está ignorando esse preceito do Sistema Único de Saúde (SUS)ao implantar o chamado “P.A.zão” (pronto atendimento) nas UBSs, onde atende a quem chega primeiro, nas duas horas iniciais de abertura da unidade, deixando de lado a prevenção e o vínculo com a população.
Esse sistema foi imposto de cima para baixo, sem diálogo com a população, acarretando ainda uma sobrecarga de trabalho, já que os atendimentos aumentaram, mas o número de médicos não, gerando estresse e deixando os servidores doentes. Apenas em janeiro deste ano, aproximadamente 80 médicos pediram afastamento de seus postos na cidade, por não concordarem com a atual administração.
Um atendente da UBS do Piraporinha, que preferiu não se identificar, nos fez a seguinte declaração: “O que precisamos é de prevenção, de cuidar das pessoas. Como a espera para marcar consulta é de aproximadamente um mês, a mesma pessoa volta no dia seguinte com outra queixa; assim, tem a chance de voltar todos os dias da semana, excluindo a possibilidade de se tratar de verdade. O governo nãoquer resolver os problemas da população, e sim aumentar o número de atendimentos, enquanto a população morre sem atendimento adequado”.
É fundamental que os trabalhadores e os usuários do SUS se unam para não permitir que este seja desmontado, pois foram anos de luta para sua implementação. Com certeza, ainda estamos muito longe de um sistema de saúde de que precisamos, mas não podemos permitir que seja destruído o que já temos.
Raimundo de Souza, servidor público e militante do MLC
O IBGE identificou, em 2011, a existência de 975 mil domicílios no Rio Grande do Norte. Desse total, 516 mil (53%) possuíam um rendimento médio mensal de até dois salários mínimos. Entre os que recebem uma renda mensal superior a dois salários mínimos, e até dez, havia 374 mil domicílios (38%). No topo da pirâmide, com renda mensal superior a dez salários mínimos, havia cerca de 61 mil domicílios (6% do total).
Na base da pirâmide, ou seja, as famílias mais pobres do Estado, são cerca de 211 mil domicílios que recebem até um salário mínimo por mês e possuem um rendimento médio mensal de apenas R$ 393. Isto é, são centenas de milhares de pessoas que vivem um mês inteiro com menos de R$ 400. Já no extremo oposto, encontramos 20 mil domicílios (2% do total), cuja renda média mensal domiciliar é de R$ 15.676.
Isso significa dizer que a renda de quem está no topo da pirâmide social é equivalente a 40 vezes a renda de quem está na base. São necessários 40 anos de rendimento dos domicílios situados na base da pirâmide para que eles juntem a renda recebida em apenas um ano por aqueles que se situam no topo.
Apenas o dono das fábricas Guararapes, Nevaldo Rocha, tem um patrimônio líquido de US$ 3 bilhões e é o 18º homem mais rico do Brasil, à frente de Sílvio Santos, por exemplo. Enquanto isso, dezenas de milhares de operárias e operários trabalham nas fábricas Guararapes ou nas lojas Riachuelo por um salários mínimo de fome.
Por outro lado, a saúde pública está vivendo uma calamidade e só em Natal, o déficit habitacional já ultrapassa os 40 mil domicílios.
É evidente que essa desigualdade não existe apenas no Rio Grande do Norte, pois sua causa está na injusta relação de produção, em que uma reduzidíssima minoria, a burguesia, enriquece cada vez mais à custa do suor dos trabalhadores. Só com o fim dessa exploração é que as novas gerações, os filhos dos trabalhadores, poderão ver o fim desta pirâmide social invertida.
Quando o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), anunciou que pretendia alterar o contrato com as creches conveniadas ao município a partir de 2014 (o que obrigaria as crianças maiores de três anos a ir para as escassas creches da prefeitura, que, em sua maioria, não atendem em período integral, além de ficarem distantes de suas casas), o protesto foi inevitável: no dia 19 de setembro, as mães de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, pararam por quase uma hora a Rodovia dos Imigrantes, principal estrada que liga a cidade à capital paulista.
Como afirmou uma delas, Shirley Damásio, “não vamos parar nossa luta até o prefeito mudar de ideia ou apresentar uma proposta melhor. E, agora, queremos mais: não queremos nenhuma criança fora da creche e exigimos que todas funcionem em período integral. A creche é importante para as crianças, ajuda o seu desenvolvimento, ensina coisas que em casa não conseguimos ensinar. A mãe pobre precisa trabalhar e seu filho depende disso. Se não tivermos creche, como vamos levar o pão para casa?”.
Creche: direito da criança
A necessidade de creches veio à tona com a maior participação da mulher na produção. No início, a preocupação era onde a criança iria ficar no período de trabalho, já que cuidar dos filhos era considerado tarefa das mulheres. As trabalhadoras conquistaram o direito na CLT, na década de 40 do século passado, obrigando empresas com pelo menos 30 trabalhadoras a ter um local apropriado onde fosse permitido às empregadas deixarem seus filhos no período em que estivessem amamentando. Fruto da luta histórica das mães e mulheres brasileiras, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como um dever do Estado sua garantia – e a da pré-escola – às crianças de 0 a 6 anos de idade. A maior parte das empresas, porém, não cumpre a lei, por falta de fiscalização e punição.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), a creche serve para cuidar e educar a criança de 0 a 3 anos (é a primeira etapa da educação básica). Já as pré-escolas são para as crianças entre 4 e 6 anos.
De acordo com professores e professoras das Escolas Municipais de Educação Infantil, crianças vindas das creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rapidamente. Já as que não as frequentam têm dificuldade de se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Ocorre que, dos 10 milhões de crianças em idade de creche no Brasil, apenas 21% estão matriculadas.
Conquista das mulheres
Infelizmente, a responsabilidade pelas crianças, em nossa sociedade, recai sobre as mulheres, mães ou avós, cabendo à família resolver o problema da sua educação. Sendo assim, a falta de creches gera vários problemas na vida da mulher. O principal deles deve-se ao fato de não terem com quem deixar os filhos no horário do trabalho. Por isso, não basta a creche de meio período, pois quase ninguém trabalha apenas quatro horas e quase 40% das mulheres, hoje, são chefes de família, responsáveis pelo sustento de suas casas. Com quem as crianças ficarão, então?
É claro que o problema afeta fundamentalmente as mulheres trabalhadoras, já que as famílias ricas resolvem a situação pagando uma escola ou contratando uma mulher para cuidar de suas crianças.
Falta de vagas
No Estado de São Paulo o déficit na educação infantil é grande. Somente na Capital, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública, o número chega a 127,4 mil crianças na fila, e não é novidade que esses números se concentram principalmente nas periferias, pois os pobres ainda não são uma prioridade para o governo.
Na busca de uma real solução para o problema, muitas lutas e discussões têm se travado em várias cidades. Por isso, a luta das mães de Diadema deve servir de exemplo a todas as mães e mulheres do País. Como foi demonstrado, esta é uma bandeira histórica das mulheres, e o que se tem hoje está muito longe do necessário.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizará seu 40° Congresso nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, buscando reunir estudantes de todo o País para debater a situação da juventude brasileira e apontar os rumos para a entidade nos próximos dois anos.
Após, no entanto, está muito distante dos estudantes, como provou a realização do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), no dia 8 de setembro, onde o Congresso foi convocado. Sem o menor compromisso com a discussão e a construção de espaços democráticos dentro da entidade, a diretoria majoritária da Ubes impôsàs mais de 400 lideranças estudantis presentes um evento onde imperou a desorganização, com debates desmarcados euma plenária final que se iniciou com cinco horas de atraso.
Mesmo com todos esses problemas, o Coneg representou uma importante vitória para a oposição na Ubes: o fim das etapas estaduais, mais conhecidas como funil. Desde 1999 a Ubes, passou a adotar um sistema em que os estudantes eleitos nas bases não se credenciavam diretamente ao Congresso Nacional, mas sim eram cortados pelas fraudes da etapas estaduais, o que apenas favorecia à burocracia que comanda a entidade. Com a nova mudança, todos os estudantes eleitos em suas escolas voltam a poder participar do Congresso da Ubes. As eleições dos representantes das escolas acontecerão durante todo o mês de outubro e até, o dia 9 de novembro, ocorrerão os credenciamentos nos estados.
“A oposição vem pautando há vários Congressos o equívoco que era o funil na Ubes. Precisamos urgentemente democratizar a entidade e trazer a base de volta ao seu principal fórum é um passo importante nessa direção. Nessa campanha de mobilização ao Congresso queremos convocar os estudantes de todo o País para que possamos, verdadeiramente, construir uma Ubes com a cara dos estudantes”, declarou Carlos Henrique, diretor de Relações Internacionais da entidade.
No Instituto Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes-RJ, realizou-se o 4° Encontro Sudeste de Estudantes de Escolas Técnicas (Eseet), organizado pela Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), que reuniu estudantes vindos de 15 institutos federais e escolas técnicas estaduais dos quatro estados da região.
Com muita discussão e mobilização, o encontro teve a participação do Sindicato Nacional dos Servidores dos Institutos Federais (Sinasefe), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) e do DCE-UFRJ, que debateram as manifestações de junho deste ano e o papel da juventude na luta pela transformação do País. Às vésperas da realização da 12ª rodada do leilão do petróleo brasileiro, a presença da Fenet nessa luta foi lembrada pelo Sindicato dos Petroleiros, e o encontro decidiu pela participação dos estudantes no ato do dia 21 de outubro contra o leilão.
Os grupos de debate foram escolhidos juntamente com os grêmios estudantis e trataram de educação (livre acesso, politecnia, investimento e expansão), meio ambiente, segurança pública (desmilitarização da PM, assassinato da juventude negra e violência do Estado nas manifestações) e combate às opressões (direitos das mulheres, liberdade LGBT, liberdade religiosa, luta do movimento negro e indígena).
Nos debates educacionais, a discussão focou os problemas das instalações dos novos campi dos institutos, com falta de laboratórios, salas de aula, enfim, toda infraestrutura básica aos cursos, enquanto sobram recursos para serem investidos no Pronatec. Os estudantes apresentaram suas realidades específicas, com destaque para a participação da bancada do Espírito Santo, que contou com a presença de estudantes do Ifes de Linhares e Piúma.
Sobre o movimento estudantil, a diretoria da Fenet denunciou a restrição da meia-entrada, recentemente aprovada, que restringirá este direito a 40% dos ingressos. Presentes neste debate, os representantes da Ames-BH e Aerj reiteraram a necessidade de unir a luta dos estudantes pelo direito irrestrito à meia-entrada. O grêmio estudantil do IFSP, campus São Paulo, também participou da mesa e destacou a necessidade de fortalecer a Fenet e a presença dos estudantes em espaços como o Eseet.
Entre as resoluções do encontro, está a convocação do 2° Seminário de Meio Ambiente da Fenet, a ser realizado no Espírito Santo; a campanha da Fenet contra a restrição da meia-entrada; o apoio ao movimento de oposição na Ubes; e o fortalecimento e apoio às lutas locais de cada grêmio.
“O encontro possibilitou fortalecer a base da Fenet e intensificar o rumo da entidade na defesa de um novo modelo de escola técnica. A partir do 4º Eseet, reunimos jovens que estiveram nas ruas de junho e, assim, aumentamos o compromisso da entidade junto aos estudantes e na defesa de um novo Brasil”, declarou Raphael Pena, coordenador geral da Fenet.
Já faz parte do calendário do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon) a realização do Encontro de Cipeiros no mês de setembro. No primeiro encontro, realizado no ano de 2006, quando o Movimento Luta de Classes (MLC) tinha acabado de vencer as eleições, participaram poucos trabalhadores e a desconfiança ainda era muito grande com a direção do Sindicato, pois a direção anterior nunca tinha feito nada parecido. Hoje, participam do nosso encontro dezenas de cipeiros de todos os canteiros, trazendo as denúncias de irregularidades e se capacitando para desempenhar um trabalho mais qualificado junto à categoria, contribuindo para eliminar os acidentes e mortes nos canteiros.
O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro.A mesa de abertura foi composta por Hélio Lopes, psicólogo e técnico de segurança do trabalho da Fundacentro, Ronaldo Cosme, técnico de segurança do trabalho do Sesi, ErivanSilva, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil, Israel Torres, presidente da Nova Central Sindical, Estela Lessa, advogada, Valéria Pires, do Sindicato dos Mototaxistas, Samuel Timóteo, da Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes, e José Henrique, presidente doSintracon.
No debate sobre a Cipaforam exibidos vídeos relatando a origem dos equipamentos de proteção, além das Normas Regulamentadoras (NRs) e as denúncias de 360 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil.A Construção Civil é o terceirosetor que mais mata ou deixa sequelas.
O debate da conjuntura e das lutas no Brasil ficou por contra de Samuel Timóteo, que fez um relato das lutas históricas de índios, negros e da classe trabalhadora, além do resgate da memória dos heróis que tombaram na luta para derrubar a Ditadura Militar. Para encerrar o encontro de uma forma emocionada, o presidente do Sindicato, José Henrique, fez um relato das lutas e dos enfrentamentos diretos nas empresas contra a exploração, as greves localizadas, as conquistas e a importância dosencontros de cipeiros. Ainda organizou uma brigada do jornal A Verdade e convocou cada trabalhador a se unir ao Sindicato na campanha salarial 2014 para fortalecer a luta da categoria pelo café da manha regional e por 20% de aumento nos salários.
O dia 18 de setembro foi o último para o jovem operário Joadson Brito, de 21 anos, trabalhador da Fábrica Trifil, localizada na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Joadson havia sido contratado há pouco tempo pela fábrica e teve seu corpo completamente mutilado num acidente de trabalho. Segundo relato de outros trabalhadores, a vítima percebeu que uma peça da máquina da tinturaria havia ficado presa e desligou o equipamento para consertar. No entanto, quando Joadsontentou retirar o objeto, a máquina voltou a funcionar, prendendo sua mão e depois sugando parte do seu corpo.
Na fábrica metalúrgica Delphi, em Itabirito-MG, uma operária perdeu o filho por excesso de trabalho e pelas péssimas condições de higiene dos banheiros. Sem querer se identificar para não perder o emprego,a jovem fez o seguinte relato: “Eu trabalhava em dois postos de serviço, em duas máquinas diferentes, pois a fábricaestava em férias coletivas, e eu cobria o serviço de duas pessoas. Pedi para mudar de posto e então solicitaram um relatório que comprovasse que eu estava grávida. Os banheiros da fábrica são lavados uma vez por semana e eu peguei uma infecção urinária. Com as dores, fui ao médico e trouxe o relatório. No entanto, a fábrica não tomou nenhuma medida, e continuei trabalhando no mesmo posto. Solicitei então que trabalhasse ao menos sentada. Não autorizaram. No quinto mês de gestação, senti fortes dores. Tinha perdido meu filho. O médico me disse que estava correndo risco de vida, e que não podia continuar trabalhando com todo esse esforço, mas preciso deste emprego.Um dia depois de perder meu filho, estava trabalhando de novo, no mesmo posto, no lugar de duas trabalhadoras”.
Outra empresa, a usina Raízen Energia, produtora de álcool e açúcar, está respondendo a uma ação civil do Ministério Público do Trabalho de São Paulo por omissão na morte de um operário em uma de suas unidades em Barra Bonita, uma das maiores da América Latina. O procurador do MPT declarou que “as empresas vêm sonegando direitos mínimos, expondo os trabalhadores a riscos” (O Globo 8/9/2013). A ação do MPT contra a Raízen Energia chega a R$ 10 milhões. Porém, antes, foram aplicadas 15 multas contra a empresa por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho.
Infelizmente, estes casos apresentados são a regra e expressam o profundo descompromisso dos capitalistas com a vida dos seus empregados. De acordo com o Art. 2º da Lei n° 6.367, “Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho”. (AEPS, 2011)
Segundo dados do último levantamento sobre acidentes de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas em 2011, foram registrados 711 mil acidentes de trabalho no Brasil. O Ministério da Previdência Social indica que pagamentos de benefícios e indenizações por conta de acidentes de trabalho aumentaram 40% entre 2006 e 2011.
É importante colocar que os dados da Previdência Social fazem menção apenas aos trabalhadores com carteira assinada, excluindo cerca de 20 milhões de trabalhadores que estão na informalidade.
Entre os acidentes fatais, o número também é alarmante. O mesmo estudo aponta que o Brasil ocupa a quarta colocação no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, perdendo somente para China, Estados Unidos e Rússia. Em 2011, foram registrados 2.884 casos em todo o País. Apenas em São Paulo, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN), a média é de uma morte decorrente de acidentes de trabalho por dia.
Para José Henrique, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon), as péssimas condições de trabalho e as longas jornadas de trabalho são as principais causas de acidentes de trabalho. “Os trabalhadores são desrespeitados, e os patrões pensam apenas no lucro. Não garantem os equipamentos de proteção individual para os empregados. As jornadas de trabalho na construção civil chegam a 12 horas. Fazer hora extra se tornou regra”.
De acordo com Renato Campos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Massas de Minas Gerais (Sindmassas), é necessárioum aumento geral dos salários. “Os trabalhadores fazem hora extra porque ganham pouco e até mesmo porque são obrigados pelos chefes. O salário mínimo no Brasil é um dos menores da América Latina, mesmo o nosso País sendo a principal economia da região e sexta maior economia do mundo. Lutamos pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
A bandeira da redução da jornada de trabalho vem sendo levantada pelo movimento sindical brasileiro como uma das saídas para diminuir os acidentes de trabalho. “A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, vai melhorar a qualidade de vida do trabalhador e é um aspecto que reflete no processo de produção e diminui os acidentes. Na lei, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais, mas, na prática, os trabalhadores fazem o dobro”, afirmaJosé Henrique.
Outro problema levantado é a terceirização, que cresce fortemente no Brasil em praticamente todos os setores da economia. As grandes empresas públicas e privadas contratam outras empresas menores para responder por determinadas atividades e muitas dessas empresas contratadas já contratam outras ainda menores.
Wilton Maia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Paraíba (Stiupb), afirma que “os capitalistas, quando tratam da terceirização, falam de inovação. Na verdade, é sim uma inovação, inovação na forma de precarizar o trabalho.Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.330, que escancara as terceirizações para todos os setores da economia e instituindoesta prática como política oficial no serviço público. A classe trabalhadora não pode permitir isso”.
Para defender seus interesses e conduzir a luta por melhores salários e condições dignas de trabalho, os trabalhadores se organizam nos sindicatos. Graças à pressão da sociedade, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no seu artigo 8º, inciso I, que “A associação profissional ou sindical é livre, não podendo a lei exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato”. O mesmo artigo, porém, prevê que é necessário “o registro no órgão competente”, neste caso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apesar de a lei indicar que cabe ao Ministério do Trabalho determinar a representatividade das entidades de classe, a realidade tem demonstrado que são os trabalhadores os verdadeiros detentores desta capacidade.
Um exemplo disso é o caso do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana de Pernambuco (Sindlimp-PE). Cansada da superexploração de que é vítima, a categoria decidiu fundar um sindicato no ano de 2002, lançando-se numa longa batalha contra a traição dos sindicalistas pelegos, a truculência patronal e a burocracia no Ministério do Trabalho.
Ao longo de 12 anos, o sindicato questionou, na prática, o sistema de organização sindical vigente. Mesmo sem ter obtido o registro sindical, o Sindlimp-PE montou patrulhas de fiscalização, encaminhou denúncias ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e realizou várias greves no Recife, em Jaboatão e em Caruaru.
Depois de todas essas lutas, e de tão cristalizado o Sindicato perante o conjunto da sociedade, a Secretaria de Relações do Trabalho do TEM reconheceu o que a categoria já sabia há muito tempo, publicando no Diário Oficial da União do dia 20 de setembro de 2013, a decisão garantindo a Carta Sindical.
A história do Sindlimp-PE deve servir de exemplo a todos os trabalhadores, conscientes de que não devemos ficar à mercê da legislação ou da burocracia sindical e que é preciso, acima de tudo, organizar a luta dos trabalhadores. Ou seja, devemos buscar, com determinação, ocupar os espaços legais enfrentando com firmeza todos os obstáculos impostos pelo atual sistema de representação e pela burocracia sindical. Afinal, a luta de classes é quem legitima o sindicato junto aos trabalhadores.
Parabéns aos trabalhadores da limpeza urbana de Pernambuco!
Dados levantados pelo economista José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas, mostram que a maioria dos Estados brasileiros destina mais dinheiro às políticas de incentivo fiscal do que ao investimento público. Essas políticas oferecem redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas. Alguns Estados chegam a oferecer abatimento de 90% a 100% do imposto.
No ano de 2012, enquanto os investimentos realizados pelos governos estaduais – em educação e infraestrutura, por exemplo – foram de pouco mais de R$ 24 bilhões, abriu-se mão de aproximadamente R$ 53 bilhões, quase 17% da receita de ICMS, para desonerar empresas. Em 2013, a previsão é que a desoneração alcance 20% da receita gerada pelo referido imposto.
As políticas de incentivo fiscal promovidas por governos estaduais ganharam força na década de 1990, com a ascensão do neoliberalismo e o enfraquecimento do papel do Estado Nacional na promoção do desenvolvimento regional. Sob o discurso de atrair investimentos, os Estados, no famoso “cada um por si”, entraram numa perversa disputa para ver quem oferece mais vantagens às empresas em termos de incentivos tributários, a chamada “guerra fiscal”. As empresas, na privilegiada posição de barganha, percebem tal disputa como um leilão, esperando quem faz a melhor oferta para decidirem onde se instalar. Na correria pelos benefícios, concedidos sem maiores critérios, muitos empreendimentos candidatos sequer existem de fato, são só ideias.
Na prática, essas políticas representam a perda do poder de decisão do aparato estatal devido à ausência deste na efetiva orientação dos investimentos, transferindo esse poder aos agentes privados e comprometendo recursos públicos. Além disso, tais políticas, por intensificarem a disputa por indústrias entre os Estados, tendem a aprofundar as desigualdades socioeconômicas e inviabilizam um pacto social mais amplo.
Se o verdadeiro compromisso dos empresários é com seus lucros, e, ainda assim, os Estados transferem a eles o papel de promover o desenvolvimento local, percebe-se facilmente a quem os governos estão servindo.
Em assembleia geral realizada simultaneamente em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís na terça-feira (5/11), os funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir das 16 horas desta quinta-feira (7/11). Jornalistas e radialistas rejeitaram a proposta da direção da EBC, prevendo reajuste salarial pelo IPCA, aumento real de 0,5% em 2013, 0,5% em 2014 e retirada de direitos contidos no acordo coletivo anterior. No Rio, a empresa já faz circular uma lista de presença para intimidar os trabalhadores.
Com mais de 600 participantes, o processo de assembleia simultânea conduzido pela Comissão dos Empregados e pelos Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF, RJ e SP, se deu através de videoconferência.
A proposta da empresa previa um acordo de dois anos, com reajuste pelo IPCA mais ganho real de 0,5% em 2013 e de 0,5% em novembro de 2014. Para os benefícios, o reajuste seria o IPCA, à exceção do auxílio-creche, que teria reajuste de mais de 11%. Seria concedido um tíquete extra de R$ 832 em dezembro de 2013 e outro corrigido pela inflação em dezembro de 2014.
A direção da EBC apresentou como pré-condições a celebração de acordo coletivo com validade de dois anos e a retirada – imposta pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento – de 10 itens do acordo anterior. Em relação a essas cláusulas, o presidente da empresa, Nelson Breve, incluiu na proposta o compromisso de garantir os pontos nas normas internas da empresa até abril de 2014. Foi informado, ainda, que caso os trabalhadores não aceitassem a proposta, ela seria retirada e a direção da empresa recorreria à Justiça do Trabalho, ingressando com dissídio coletivo.
Na assembleia simultânea, os trabalhadores decidiram “negociar em greve”. E aprovaram uma contraproposta que inclui reajuste salarial pelo IPCA mais 1% e aumento linear de R$ 290,00 para novembro de 2013, reajuste pelo IPCA em novembro de 2014, manutenção das cláusulas vetadas pelo DEST e retirada das punições impostas a dois funcionários da empresa no Rio de Janeiro. A proposta é para acordo com validade até maio de 2015, pois os empregados da EBC querem a mudança da data-base.
Veja a seguir a Carta Aberta lançada pelos funcionários da EBC
TRABALHADORES DA EBC EM GREVE
Carta aberta ao governo federal e à sociedade brasileira
Nós, trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em campanha salarial para o fechamento do Acordo Coletivo 2013/2014, aprovamos, em assembleia realizada neste dia 5 de novembro, uma greve com início marcado para a próxima quinta-feira (7/11), a partir das 16h. Este recurso é necessário frente à postura da direção da Empresa e do governo de não responder satisfatoriamente às reivindicações dos trabalhadores e de impor a retirada de direitos.
Antes de tudo, esta é uma mobilização em defesa da comunicação pública. Não nos perfilamos junto dos que querem minar esse patrimônio do povo brasileiro, que garante informação, cultura e entretenimento voltados ao interesse público. Ao contrário, entendemos que esse direito da população, o direito à comunicação, só pode ser assegurado com fortes investimentos em empresas públicas de comunicação, fundamentalmente na EBC. Esta é, pela legislação, a figura central do sistema público criado pela Constituição Federal de 1988. Temos clareza que esse direito não será assegurado pelo setor privado, hoje dominado por poucos conglomerados que usam a mídia para a busca do lucro e para atender aos próprios interesses. E que atacam a comunicação pública cotidianamente.
Para fortalecer o sistema público, é preciso aumentar os investimentos em infraestrutura, produção de conteúdo e, mais importante, na valorização do principal patrimônio da empresa que são os seus trabalhadores. Mas não é isso que vem ocorrendo. A falta de investimentos em estrutura e em quem faz a comunicação pública gera problemas, como os verificados recentemente na transmissão do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff no dia 21 de outubro e na retransmissão da entrevista de Marina Silva ao Roda Viva para o resto do Brasil no mesmo dia. Repetimos: não estamos entre aqueles que usam esses casos para apontar a comunicação pública como ineficiente, mas entre os que veem a necessidade de mudar o patamar de investimentos para garantir que eles não ocorram novamente.
Questionamos como é possível neste momento que uma parte da Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública (obtidas a partir de uma taxa paga do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, hoje sob questionamento judicial) liberada pela operadora TIM, no valor de mais de R$ 200 milhões, seja travada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao governo. Não admitimos que esse dinheiro, quando recebido, seja destinado ao pagamento de superávit primário ou que não seja considerado recurso adicional para a EBC. Se os mais de R$ 200 milhões da TIM forem destinados ao fomento à radiodifusão pública como previsto, a Empresa Brasil de Comunicação pode avançar na garantia da sua autonomia, livre das pressões governamentais ou privadas. Por isso exigimos que o governo federal mude de política para assegurar que esse recurso seja destinado para investimentos na comunicação pública, como os demais recursos do país devam ser voltados aos demais serviços públicos, como exigiram as ruas nas manifestações de junho.
Os recursos para o Fomento à Radiodifusão Pública, obtidos a partir de uma taxa paga do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, no entanto, não podem substituir as verbas orçamentárias destinadas à EBC. Ao contrário, devem se somar a estas. Montante que deve assegurar a valorização dos trabalhadores por meio do atendimento de suas reivindicações. Depois de dois anos sem ganhos acima da inflação, a empresa e o governo oferecem 1% em um acordo de dois anos. Dividido pelos quatro anos da gestão de Nelson Breve, teríamos apenas 0,25% de ganho real em cada ano. Percentual insuficiente para melhorar os baixos salários da empresa.
A oferta na mesa avança pouquíssimo nos benefícios, trazendo vales que não foram reivindicados. Queremos a incorporação desses vales no salário. Ou, afinal, não são esses ganhos que, segundo o próprio governo, são responsáveis por manter o crescimento da economia brasileira?
Mas essa não é uma mobilização só por ganhos financeiros. Ela é por direitos. Garantias que o Ministério do Planejamento e a direção da EBC querem nos tirar, inclusive aquelas que não dependem de recursos financeiros. É o caso do estabelecimento de um percentual mínimo de chefias concursadas, da correção de casos de acúmulo e desvio de função ou da organização de políticas de formação interna. Ou seja, não é apenas uma questão de falta de recursos, é uma posição política de ataque aos direitos dos trabalhadores. Além disso, a diretoria da empresa segue desrespeitando as leis que regulamentam nossas profissões e permite o assédio moral como método para impor ataques aos direitos dos trabalhadores.
Frente a esse quadro preocupante, cobramos do governo e da direção da EBC o atendimento de nossas reivindicações. Sem a valorização de quem faz a comunicação pública, continuaremos sendo questionados e seguiremos sem assegurar nossas obrigações constitucionais e legais de prover ao povo brasileiro uma alternativa de informação, cultura e entretenimento voltados ao interesse público, instrumentos essenciais ao próprio desenvolvimento da democracia em nosso país.
Trabalhadores da EBC reunidos em Assembleia no dia 5 de novembro de 2013
Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas do DF, RJ e SP
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Vivemos uma gigantesca onda de violência em nosso país. Estima-se que entre 2008 e 2011 mais de 200 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. O mapa da violência no Brasil 2013, estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, mostra que os números da violência no Brasil estão em uma crescente: em 1996, a taxa de homicídios da população total era de 24,8 por 100 mil habitantes, em 2011 e cresceu para 27,1. Entre os jovens, a taxa era de 42,4 por 100 mil e cresceu para 53,4.
