UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

terça-feira, 11 de novembro de 2025
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Atos contra aumento de tarifa do transporte reunem milhares na Capital paulista

Ato contra aumento de tarifa do transporte público reune milhares na capital paulistaApós a grande repressão e violência exacerbada cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra os manifestantes no 5º ato contra o aumento de passagem, o 6º ato ocupou as vias mais movimentadas da cidade, contando com mais de 250 mil pessoas.

Na principal concentração, no Largo da Batata, não se conseguia ver o começo e muito menos o fim da concentração. E não havia apenas esta. Outra concentração de milhares de pessoas aconteceu na Avenida Paulista, e outros grupos foram vistos também na Avenida 23 de maio e na Avenida Brigadeiro Luis Antonio. Isso fez com que toda a cidade parasse pelas mais de seis horas de duração do ato.

Houve conflito com a Polícia apenas em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, onde os manifestantes tentaram ocupar o local. Ao contrário dos atos anteriores, havia pouco policiamento acompanhando a marcha, mas em lugares estratégicos durante o percurso.

A grande parte das pessoas estavam indo ao ato pela primeira vez. Isso fez com que, em parte, se perdesse o caráter político da manifestação, o que se intensificou no dia seguinte, quando aconteceu o 7º ato. Com um contingente bem menor, mas ainda expressivo, a Praça da Sé,  no Centro da cidade, foi preenchida por milhares de pessoas.

Neste ato a intolerância contra os partidos de esquerda tomou corpo e apareceu na imprensa, mas, mesmo assim, não era a maioria do ato. Os partidos foram hostilizados e obrigados a baixar suas bandeiras.

Muito se discutiu na imprensa as ações violentas tomadas por parte dos manifestantes, mas não se colocou em questão o entendimento das pessoas ali presentes quanto ao nível político das revindicações.

A organização do ato pretende retomar o caráter popular e de luta política dos primeiros atos e, para tanto, as entidades participantes, dentre elas a União da Juventude Rebelião (UJR), convocam todas as pessoas e a se unirem nessa luta. Nos próximos dias, haverá concentrações em várias capitais do País como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, entre outras. Em São Paulo a concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Consolação com a Paulista.

Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo!
Estatização do transporte público já!

Ato de solidariedade ao povo cubano

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Ato de solidariedade ao povo cubanoCom a presença do conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil, Rafael Hidalgo, partidos e entidades do movimento social de Belém participaram de ato de solidariedade a Cuba realizado no plenário da Câmara Municipal no último dia 23.

Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato, que contou com uma mesa composta por representantes do PCR, PPL, PCdoB, LPJ, PCB, do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e da vereadora Marinor Brito (PSOL), além de Carlos Dávila, cônsul-adjunto da República Bolivariana da Venezuela na Capital paraense.

Fernanda Lopes, representando o Partido Comunista Revolucionário, destacou a importância histórica da Revolução Cubana para a luta dos povos na América Latina e a necessidade de a tomarmos como “exemplo a ser seguido para transformar radicalmente a realidade de sofrimento pelo qual passa o nosso povo”.

As intervenções da mesa foram alternadas com palavras de ordem vindas do plenário em apoio à Revolução Cubana, como “Cuba sim, ianques não! Viva Fidel e a Revolução!”.

Hidalgo, em sua intervenção, deu ênfase à importância do trabalho realizado pelos médicos cubanos em 69 países espalhados pelo mundo, cumprindo a missão de salvar vidas e prestando solidariedade aos povos atendidos por este trabalho.

Emerson Lira, Belém

Estatização do transporte público já! O povo no poder!

Bandeira PCRCentenas de milhares de brasileiros, em sua grande maioria jovens, estão nas ruas para exigir a redução das absurdas tarifas nos ônibus e o passe-livre. O transporte público em nosso País é de péssima qualidade, embora seja um dos mais caros do mundo. O resultado é que 37 milhões de brasileiros são obrigados a andar a pé por não ter dinheiro para pagar uma passagem.

Mas isso não ocorre à toa.

O transporte público foi privatizado. Em todas as grandes cidades um reduzido número de ricas famílias são donas das empresas de ônibus. Os governantes recebem propinas desses empresários e, em troca, aumentam as passagens anualmente, muitas vezes acima da inflação, abandonando a população à ganância desses tubarões. Esta minoria, além de ter superlucros com as passagens caras, recebem subsídios das prefeituras e governos. Por isso, a solução é a estatização do transporte público.

Mas o povo também sofre com o desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a máfia dos planos de saúde, com os professores recebendo baixos salários e a educação sendo transformada em mercadoria.

No campo, monopólios roubam as terras dos povos indígenas e dos camponeses para exportar soja, enquanto faltam alimentos na mesa dos trabalhadores. Não bastasse, nosso petróleo está sendo leiloado para multinacionais em troca de migalhas.
Quando o povo vai às ruas exigir seus direitos, os governos dizem que não há verbas e manda os Batalhões de Choques jogarem bombas e atirar nos manifestantes.

No entanto, para atender aos interesses da Fifa, o Governo Federal gastou bilhões para construir e reformar estádios. Além disso, o Governo também usa o dinheiro público para pagar os juros da dívida, enriquecendo os especuladores, para garantir subsídios às montadoras de automóveis e socorrer bancos falidos, como o Pan-Americano do milionário Silvio Santos, ou a empresa OGX do playboy Eike Batista.

Para os trabalhadores sobram migalhas. O Brasil tem um dos menores salários mínimos da América Latina, enquanto os patrões capitalistas ganham fortunas.

Os grandes meios de comunicação da burguesia, tendo à frente a Rede Globo, também são responsáveis por essa situação, pois apoiaram a Ditadura Militar, que torturou e matou centenas de revolucionários brasileiros e espalhou a corrupção por todo o Brasil. A Globo também apoiou Collor, o golpe militar em Honduras, as guerras imperialistas contra o Iraque e o Afeganistão, quer que o Brasil se torne um quintal dos EUA e defende a repressão contra o movimento popular. Aliás, ao lado da Fifa, a Rede Globo é quem mais lucra com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Por isso, é urgente a democratização dos meios de comunicação.

O fato é que a burguesia, a classe capitalista, apodera-se de todas as riquezas que são produzidas pela sociedade, enquanto a maioria do povo sobrevive com quase nada, mora em favelas ou de aluguel. Quando chove, ainda perde o pouco que tinham, e muitos a própria vida.

Também por causa desse falido sistema, mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo, sendo que 75 milhões são jovens.

A verdade é que ninguém libertará o povo se ele próprio não lutar. Para mudar essa situação, a solução é, portanto, lutar e não baixar a cabeça para os poderosos. Sem luta não há revolução e sem revolução não há transformação! O PCR luta por uma revolução popular e pelo socialismo!

Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo!
Exigimos nossos direitos!
O povo não é bobo! Fora Rede Globo!
Estatização do transporte público já!

Junho de 2013

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Manoel Lisboa vive!
Viva o socialismo!

Manoel Lisboa de Moura, mártir e herói comunista,

Junto com outros companheiros, Manoel Lisboa fundou em 1966, o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Com o crescimento do PCR, a ditadura decidiu sequestrá-lo e assassiná-lo. No dia 16 de agosto de 1973, a repressão conseguiu seu intento. Manoel Lisboa foi agarrado por um bando de fascistas, sob as ordens do delegado Sérgio Fleury, algemado e arrastado na rua. No DOI-Codi, Manoel Lisboa foi barbaramente torturado, suas unhas arrancadas, seu corpo queimado com cigarro e assassinado. Mas as ideias e o exemplo de Manoel continuam vivos em cada combatente da causa do socialismo.

Punição para os torturadores e assassinos da Ditadura Militar!
Pelo direito à memória e à justiça!

Sindjor-PB instala Comissão da Verdade

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comissão verdade jornalistasO Sindicato dos Jornalistas da Paraíba (Sindjor-PB) instalou, no último dia 3 de maio, em João Pessoa, sua Comissão da Verdade, a fim de investigar crimes cometidos pela Ditadura Militar contra jornalistas e veículos de imprensa paraibanos. Em dezembro do ano passado, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criou sua comissão e orientou todos os sindicatos filiados a fazer o mesmo. Compõem a comissão os jornalistas João Manoel de Carvalho (ex-presidente do Sindjor-PB e hoje diretor do jornal Contraponto), Annelsina Trigueiro (professora de Comunicação Social da UFPB), Thamara Duarte (assessora de imprensa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) e Rafael Freire (presidente do Sindjor-PB), além do advogado e professor de Direito da UFPB Eduardo Fernandes.

A comissão foi criada num importante ato político, que mobilizou quase 100 pessoas para o auditório do Sindicato dos Telefônicos. Entre os presentes, muitos jornalistas e estudantes de Jornalismo, ex-presos políticos, parlamentares cassados pelo golpe de 1964 (os ex-deputados Assis Lemos e Agassiz Almeida, que atuavam junto às Ligas Camponesas), representantes de entidades sindicais e estudantis, das Associações Campinense e Paraibana de Imprensa, da OAB, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, dirigentes do PCR, da UJR, do PCdoB, da Consulta Popular e do PT, incluindo o vereador pessoense Fuba e o deputado estadual Anísio Maia. Também estavam presentes a Comissão da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba e o Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco.

Representando o comitê pernambucano, Edival Nunes Cajá, que é presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, denunciou com veemência os crimes cometidos pelo regime ditatorial contra os militantes revolucionários de então, e afirmou que, além das vidas ceifadas e das sequelas deixadas para aqueles que sobreviveram, “a Ditadura Militar fascista atrasou, do ponto de vista histórico e econômico, o Brasil em mais de 50 anos. Estávamos num momento em que nosso país buscava um caminho de independência, de soberania, e tudo isso fui sepultado pela força da violência e da repressão”.

As duas guerras de Vlado Herzog

Para abrilhantar a noite, o convidado especial foi o companheiro Audálio Dantas, de 80 anos, presidente da Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas, ex-presidente da Fenaj e deputado federal constituinte. Audálio veio à Paraíba também para lançar seu mais recente livro, As duas guerras de Vlado Herzog, que retrata a biografia do jornalista iugoslavo, naturalizado brasileiro, Vladimir Herzog, assassinado sob tortura por agentes da Ditadura Militar, em 1975. A obra ressalta ainda o papel desempenhado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (cujo presidente, à época, era o próprio Audálio) para desmascarar a falsa versão de suicídio apresentada pelos militares sobre o caso.

“Quando me perguntam quais são as duas guerras de Vlado, eu respondo: a primeira foi a guerra contra os nazistas alemães, com a fuga de sua família judia, desde a Iugoslávia, passando pela Itália, até chegar ao Brasil. E esta luta ele venceu. Mas não sabiam eles que, chegando ao nosso país, onde esperavam encontrar a paz, Vlado seria vencido pelos nazistas brasileiros, os golpistas e torturadores que comandaram a Ditadura Militar brasileira”, relatou Audálio.
Audálio deixou ainda uma lição em sua fala para o movimento sindical, ao afirmar que “é preciso sempre ter em vista qual a principal luta política a ser travada num determinado momento. Quando fizemos a denúncia sobre a morte de Vlado, estávamos levantando a bandeira do fim das torturas. Quando organizamos a primeira eleição direta para a diretoria da Fenaj, na qual fui eleito presidente, estávamos dizendo que o povo brasileiro precisava se levantar pela fim da Ditadura, pela democracia, e defender as “Eleições Diretas Já!” para todos os cargos públicos do País”.

Comissão inicia seus trabalhos

A comissão instalada já iniciou seus trabalhos, realizando reuniões de planejamento e divulgando sua criação nos cursos de Jornalismo existentes na Paraíba. Também tem dialogado com a Comissão da Verdade criada pelo governo estadual, a fim de estabelecer parcerias.
“Os primeiros passos dados foram no sentido de levantar nomes e fatos junto a jornalistas que viveram aquele período, como o sócio número um do Sindicato dos Jornalistas, o cronista Gonzaga Rodrigues (até hoje em atividade) e o militante e jornalista Hélio Zenaide. Num segundo momento, vamos viabilizar o acesso a documentos oficiais e jornais da época, bem como iniciar as entrevistas com todos aqueles que queiram dar seu depoimento sobre os casos de censura e perseguição a jornalistas e veículos de comunicação de que têm conhecimento”, afirmou Rafael Freire, presidente do Sindjor-PB.
Redação PB

Depoimentos à Comissão da Verdade revelam nomes de agentes da repressão

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José NivaldoEm depoimento à Comissão Estadual da Verdade e Memória de Pernambuco Dom Helder Câmara, realizado em 16 de maio, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), Edival Nunes Cajá, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário, e o publicitário José Nivaldo Júnior denunciaram o sequestro e as torturas a que foram submetidos, inclusive revelando nomes de torturadores e chefes da repressão, além de apresentarem provas de que os diversos órgãos repressivos agiam sob o comando do Exército, através do Destacamento de Operações de Informação e do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

José Nivaldo, acusado de ligações com o Partido Comunista Revolucionário, foi sequestrado de sua casa em 29 de agosto de 1973 e mantido nas dependências do IV Exército, sofrendo torturas e ameaças, vindo a ser oficialmente preso, apenas, em 8 de outubro daquele ano. O publicitário apontou como um dos responsáveis pelo seu sequestro e torturas o coronel Antônio Cúrcio Neto, chefe da 2ª Seção e do DOI-Codi do então IV Exército.

Edival Cajá, que atualmente preside o Centro Cultural Manoel Lisboa, foi sequestrado em 12 de maio de 1978, sendo instalado inquérito na Polícia Federal somente três dias depois, graças à ampla campanha de denúncias promovida pelo movimento estudantil e por dom Helder Câmara.

Em seu depoimento, afirmou que o coronel Gabriel Antônio Duarte Ribeiro foi o primeiro a interrogá-lo: “Era, visivelmente, quem dirigia a equipe de agentes da Polícia Federal”. Segundo Cajá, o coronel Ribeiro apresentou-se na ocasião como “Dr. João Carlos”. Cajá relacionou ainda na lista dos seus torturadores: Marcos Alexandre Cavalcanti, José de Arimateia, Fidélis Guilherme Novelli, Marcelo e Crêunio (Satanás).

Descreveu as torturas a que foi submetido e pediu que a Comissão apurasse as acusações de tortura que pesam contra os oficiais superiores do Exército que atuavam em Pernambuco na época da repressão e teriam envolvimento com o sequestro, as torturas e a morte de Manoel Lisboa e Manoel Aleixo: Antônio Cúrcio Neto, Vilarinho Neto e Gabriel Duarte Ribeiro.

Ambos os depoentes denunciaram o assassinato do dirigente do PCR Manoel Lisboa de Moura, morto após 16 dias de tortura na sede do DOI-Codi, no IV Exército, no Recife, em 4 de setembro de 1973. José Nivaldo viu Manoel Lisboa enquanto esteve sequestrado. Segundo ele, Manoel estava “esbagaçado, em estado indescritível do ser humano”. Nivaldo contestou a versão oficial de que Manoel foi morto em um tiroteio em Moema, na cidade de São Paulo.

Cajá ainda forneceu informações para que sejam apuradas as responsabilidades pelas mortes de outros dirigentes do PCR assassinados pela Ditadura: Amaro Félix Pereira, desaparecido político desde 1971; Amaro Luiz de Carvalho, morto a pauladas e envenenamento na Casa de Detenção do Recife em 22 de agosto 1971, faltando poucos dias para concluir sua pena; Manoel Aleixo da Silva, sequestrado de sua casa em 26 de agosto de 1973 e cujo corpo está desaparecido até hoje; e Emmanuel Bezerra dos Santos, assassinado sob terríveis torturas no DOI-Codi de São Paulo, depois de haver sido sequestrado pela Operação Condor, quando voltava de missão internacionalista no Chile e Argentina. Emmanuel foi sepultado na mesma cova para onde levaram Manoel Lisboa, tendo sido ambos enterrados como desconhecidos.

Thiago Santos, Recife

Urgente: Preso político na manifestação contra aumento das passagens no RJ

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Caio Brasil, preso político na manifestação no aumento das passagensO Jornal A Verdade republica nota da AERJ – Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro -, na qual denuncia a prisão política de Caio Brasil, militante da União da Juventude Rebelião (UJR).

URGENTE: Nossos companheiros viram presos políticos!

Após o protesto vitorioso de ontem, nosso companheiro Caio Brasil, estudante de engenharia da UFRJ foi detido e preso injustamente e sem provas, acusado de furto qualificado, quando estava voltando para sua casa. Junto com ele, também foi presa uma estudante de história da UFF, Juliana Viana, um mendigo acusado de formação de quadrilha e um cadeirante acusado de fugir da polícia.

Ao todo, foram mais de 30 pessoas presas quando voltavam para suas casas depois da manifestação.

Caio Brasil e Juliana Viana foram transferidos para Bangu 3 esta manhã. Na delegacia de polícia, os policiais disseram que o crime é inafiançável.

Em pleno 2013, depois da queda da ditadura, ainda existem as prisões políticas. Esse é o exemplo da polícia despreparada que temos. Esse é o exemplo da nossa ‘democracia’. Agora mesmo que não vai ser por R$ 0,20!

Participem divulgando as fotos da campanha de libertação no facebook, participem também do evento e compartilhem essa matéria para outras pessoas.

Libertação de Caio Brasil

Saudações estudantis.

Atualizado em 20/06/2013

Somente hoje o estudante de história foi libertado, depois de passar dois dias detido.

Em sua conta do Facebook o estudante declarou estar muito contente com todas as mensagens de apoio que chegaram.

Fez ainda a questão de destacar uma mensagem de Che Guevara: “Podem matar uma duas até três rosas mas nunca deterão a primavera”.

Racismo e drogas – internação compulsória

Racismo e drogas - internação compulsóriaEm referência ao primeiro tema do título acima, pela primeira vez na história do Brasil, o negro presidente da mais alta Corte do País, conforme editorial de Mino Carta na revista Carta Capital, “denuncia a falta de pluralismo da mídia e o racismo reinante nas redações e fora delas”.

Ante uma plateia internacional, em San José da Costa Rica, onde se realizou um congresso promovido pela Unesco sobre liberdade de imprensa, no discurso pronunciado em inglês, o ministro Joaquim Barbosa disse que os três jornalões brasileiros (Estadão, Folha e Globo), pecam pela “falta de pluralismo”, pela “fraca diversidade política e ideológica”, inclinando-se “para a direita no campo das ideias”. Em relação ao tratamento desigual a brancos e negros, pronunciou: “As pessoas são tratadas de forma diferente, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade”. Bravo, Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Quanto às drogas, cito Uma carta para Dilma do insigne jurista Walter Fanganiello Maierovitch: “Acaba de acontecer em Brasília o Congresso Internacional sobre Drogas… O tratamento compulsório é adotado de forma policialesca em São Paulo e no Rio de Janeiro… Os participantes do Congresso Internacional elaboraram a denominada Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida. E nessa fundamental carta que a presidenta Dilma vai receber, consta o alerta: “Vemos com indignação autoridades do Governo Federal a se pronunciar a favor dessa prática. Conforme o relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis ou desumanos, junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura”.

Elio Bolsanello – SP

Rebelião da juventude contra o aumento das passagens também em Maceió

Rebelião da juventude também em MaceióSeguindo as grandes manifestações contra o aumento das passagens no transporte coletivo em todo o país, a juventude de Maceió foi às ruas e tomou a Avenida Fernandes Lima, principal avenida da cidade, contra a proposta de aumento da passagem de R$ 2,30, para R$ 2, 85.

Um verdadeiro absurdo, pois Maceió tem o pior sistema de transporte entre as capitais brasileiras, além de ter uma das piores rendas per capitas do país.

Realmente foi um dia histórico. A manifestação contou com a participação de cinco mil pessoas, em sua maioria estudantes universitários e secundaristas, mas a presença de trabalhadores também foi significativa, diversos sindicatos apoiaram a manifestação.

Assim como em vários lugares do país e do mundo, a praça também foi o lugar escolhido para ser palco da mobilização. Assim, o ato começou às 17 horas, com duas mil pessoas saindo da Praça Centenário, localizada próximo ao Centro da Maceió.

Na medida que a manifestação se aproximava do Centro da cidade, centenas de pessoas chegavam de todos os lugares. Em pouco tempo mais de 5 mil pessoas já tomavam conta das ruas. Foi a maior manifestação dos últimos anos na cidade. Os cartazes chamaram a atenção com dizeres: “Saimos do facebook e fomos para a rua”, “ primavera brasileira” e “o povo acordou”.

Para Lucas Barros, do DCE-UFAL, “essa mobilização representou o avanço na consciência da juventude que está disposta a ir às ruas para lutar e conquistar o passe-livre e barrar o aumento.” Jeamerson Santos, do Sintufal (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas), declarou que não tem dúvida “que a participação dos trabalhadores vai crescer na próxima manifestação e que o movimento vai ser vitorioso.”

Após fechar o centro da cidade, a manifestação ocupou as ruas da Fernandes Lima, com palavras de ordem como: “Pula, sai do chão, contra o aumento do busão” e “ Vem, vem, vem para a rua, contra o aumento.”

É importante registrar a disposição de lutar de todos os manifestantes, que mesmo após a ação de alguns provocadores, se manteve unida e disposta a seguir a luta. Quem participou da manifestação se emocionou com a combatividade expressada no rosto de todos os presentes.

A grandiosa manifestação foi encerrada às 21hs com todos os cinco mil manifestantes realizando o famoso libera-catraca e indo para as suas casas sem pagar nenhum centavo e garantindo que as pessoas que estavam nas paradas também não pagassem a passagem.

Ao final, diversas entidades e organizações políticas realizaram uma avaliação do ato e preparação do próximo, que já tem data marcada, próximo dia 20, mesma data das outras mobilizações nacionais. Representando o Partido Comunista Revolucionário, Magno Francisco avaliou o ato como a expressão da força da juventude e convocou os manifestantes para as próximas mobilizações afirmando: “O dia de hoje foi histórico, mas com certeza o próximo vai ser maior”

Redação AL

MP dos Portos: avanço das privatizações

MP dos Portos: avanço das privatizaçõesEm discurso no plenário do Senado Federal, no último dia 28 de maio, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente o que classificou como “medidas de desnacionalização da economia e de privatização de setores estratégicos”, ao tratar sobre a questão da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, de autoria do Governo Dilma. A seguir alguns trechos do seu discurso:

“Na trágica sessão desta Casa do dia 16 de maio, quando foi aprovada a famigerada e pouco cheirosa MP dos Portos, o senador José Agripino [DEM-RN], cujas posições em favor das privatizações são claras, transparentes, sem disfarces ou truques, avaliou com acuidade a pantomima: – Qual é a nossa praia, senador Aloísio [Nunes – PSDB-SP]? A nossa praia são as concessões, as privatizações, o prestígio ao capital privado. Votar uma matéria como essa é a nossa praia! Está no nosso DNA!”

“Mas eu, que, aos 72 anos, imaginava ter visto tudo, vi mais. Vi o líder do Governo no Congresso, nosso prezado senador José Pimentel [PT-CE], em um gesto de magnanimidade e reconhecimento, agradecer a senadora Kátia Abreu [DEM-TO] pela ‘contribuição fundamental’ para que a MP dos Portos fosse aprovada nesta Casa.”

“A MP, de cuja autoria a Casa Civil orgulha-se e medalha-se pelo feito é, em seus pressupostos básicos, o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009 da senadora Kátia Abreu, repudiado pelo PT na Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 1º de novembro de 2011.
“Estraçalhada na Comissão, a proposta da senadora ressurge um ano e sete meses depois, sob o patrocínio de seus algozes. A alma da proposta da senadora reproduz-se na MP. E os que foram vigorosamente contra foram agora vigorosamente a favor, neste plenário.”
“Assim, o agradecimento do líder Pimentel à senadora equivaleu a um constrangido pedido de desculpa.”

O Governo Federal argumenta que o poder público não tem dinheiro para investir nos portos, devendo, portanto, privatizá-los. Contudo, este não é um movimento isolado, conforme diversos setores da esquerda, dos movimentos sociais, especialistas e intelectuais têm denunciado, incluindo, o jornal A Verdade, como mostram nossas edições dedicadas a criticar a privatização dos aeroportos e do petróleo, por meio dos leilões promovidos pela ANP.

Da Redação

Vamos derrotar a nova era das privatizações!

Vamos derrotar a nova era das privatizaçõesEnquanto trabalhadores, camponeses e estudantes lutavam contra a 11ª rodada de leilões do petróleo brasileiro, em sua página oficial, o PCdoB publicou nota, assinada por Haroldo Lima – membro de sua Comissão Política Nacional, ex-presidente da famigerada Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e hoje consultor da HRT Participações em Petróleo S.A –, defendendo categoricamente os leilões do petróleo, a lei 9.478/97 e o “mercado aberto (de petróleo brasileiro) com a presença estatal”. Ao mesmo tempo, a nota ataca aqueles que não se deixam capitular pelo neoliberalismo e usam de todas as formas de luta para barrar os leilões e reestatizar a Petrobras, recuperando o monopólio estatal do petróleo no Brasil.

A lei 9.478/97, defendida na nota, foi editada e promulgada no Governo FHC, período em que foram realizadas as privatizações dos setores estratégicos da economia nacional, desde a CSN até a Embratel. Foram mais de 160 empresas estatais privatizadas no período. A tentativa de privatizar a Petrobras não vingou.

Apoiado pela Câmara e o Senado Federais, mudou a forma de exploração e produção do petróleo no Brasil, do sistema de produção estatal para o de concessão, no qual é garantido apenas o repasse de 10% em royalties da soma total da produção do petróleo.

Os leilões do petróleo no Brasil são verdadeiros bilhetes premiados. Na 11ª rodada, foram privatizados 142 blocos, dos quais devem ser extraídos 19,1 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a U$$ 2 trilhões, enquanto o investimento necessário para a exploração e produção do petróleo nessas áreas, seria de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. A Petrobras, que, no último ano, teve um lucro líquido de R$ 21,18 bilhões, teria todas as condições necessárias de desenvolver a exploração e produção em todos os blocos.

Na nota, o Sr. Haroldo Lima ataca toda a esquerda brasileira, os patriotas e nacionalistas, todos aqueles que defendem a soberania nacional, acusando-os de fazer o jogo da direita. Mas uma única pergunta deve ser feita: Quem realmente está fazendo o jogo da direita? Aqueles que vão às ruas, que se arriscam para provar a justeza das suas reivindicações ou aqueles que resolveram entregar de mão beijada aos cartéis internacionais do petróleo uma das nossas maiores riquezas? Além de entreguista, este senhor é favorável aos escândalos da Copa do Mundo e aos bilhões dos cofres públicos despejados nas gordas contas das empreiteiras, assim como faz defesa cerrada da MP dos portos e faz parte da tropa de choque da defesa da privatização dos aeroportos. Com efeito, aqueles que se entregaram, que recolheram suas bandeiras em nome de seus interesses pessoais e particulares, recebem o seu devido lugar na história, o lixo.

Não será diferente com Haroldo Lima, pois, como já ensinava Stálin: “para não se enganar em política, é preciso ser revolucionário e não oportunista”. Não podemos, nem ao menos, considerar um desvio do marxismo-leninismo, pois há muito tempo o PCdoB abandonou a ciência proletária.

A luta contra os leilões e a nova era de privatizações no nosso País tem que ser encarada com destemor e rebeldia necessários. Usarmos cada uma dessas lutas para temperar o povo para a luta pelo socialismo. Nesse caminho temos que derrotar e revelar o caráter de classe de cada uma dessas organizações e senhores, que, aliados ao que há de mais atrasado, tentam impingir ao povo um sentimento de conformismo. Vamos derrotar essa nova era das privatizações e varrer para o limbo da história os traidores de ontem e hoje.

Vanieverton Anselmo, militante do PCR

Ato em Brasília alerta para os riscos das dívidas dos estados

Ato em Brasília alerta para os riscos das dívidas dos estadosUm grande ato público foi realizado em Brasília, no último dia 15 de maio, por iniciativa da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião foi lançado o “Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”, reunindo lideranças populares, sindicais e parlamentares que atuam contestando o atual endividamento dos estados e municípios, que se encontram estrangulados pelas altas taxas de juros que elevam as dívidas e tem sérias consequências na vida dos trabalhadores. O manifesto é assinado por 120 entidades representativas da sociedade civil, que defenderam, entre outras propostas, a auditoria dessas dívidas.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, em sua fala, ressaltou que investigações já iniciadas têm revelado a ausência de contrapartida de dívidas públicas, que são geradas e crescem continuamente devido à aplicação de mecanismos meramente financeiros. No caso dos acordos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União, apontou que as onerosas condições impostas fizeram a dívida se multiplicar, e a contínua exigência de elevado volume de recursos tem prejudicado a garantia de direitos fundamentais, principalmente o atendimento à saúde e educação. Destacou que somente uma auditoria poderá revelar completamente a origem desse endividamento, conforme dados preliminares divulgados na cartilha distribuída durante o evento:“Os termos financeiros aplicados nesses acordos de refinanciamento de dívidas foram extremamente onerosos. Conforme dados do Tesouro Nacional, ao final de 1999 a dívida dos estados com a União era de R$ 121 bilhões. Daquele ano até 2011, os estados pagaram R$ 165 bilhões (valor bem superior à dívida refinanciada), e mesmo as sim a dívida atingiu R$ 369 bilhões ao final do período. Caso tivesse sido cobrada pela União a mesma remuneração nominal que o BNDES tem cobrado de empresas privadas (de 6% ao ano em média), essa dívida de R$ 369 bilhões seria, na realidade, de apenas R$ 2 bilhões em 2011, e já estaria completamente quitada em 2012”.

Ao final do ato público, foi lançado o livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados, de autoria de Maria Lúcia Fattorelli, que visa indicar alguns dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades da dívida dos estados, apontando dados e respectivas fontes, objetivando incentivar outros estudos e debates que irão fortalecer a demanda social por transparência e a completa auditoria dessas dívidas.

Redação Brasília