A polícia de choque espanhola, com cerca de 1300 efetivos no terreno, respondeu com várias cargas e disparos de balas de borracha na quarta-feira à manifestação convocada por um conjunto de cidadãos para junto do Parlamento de Madrid com o objetivo de protestar contra as medidas de austeridade e também contra o funcionamento do sistema político. Registraram-se mais de 20 detidos e de uma dezena de feridos.
Os manifestantes, que as autoridades direitistas de Madrid calculam em cerca de seis mil, concentraram-se na Praça Neptuno, nas imediações do Parlamento, com o objetivo de forçar os deputados a revogar as medidas de austeridade que têm vindo a ser impostas com grande intensidade pelo governo pós-franquista de Mariano Rajoy. O primeiro detido, segundo a imprensa, foi um manifestante que trepou à barreira de segurança para tentar hastear uma bandeira do Sindicato Andaluz de Trabalhadores.
Cidadãos de várias regiões de Espanha afluíram a Madrid correspondendo a uma iniciativa convocada sobretudo através das redes sociais. Para uma manifestação que o governo avaliou em seis mil pessoas foram convocados 1300 polícias de choque, ditos “antidistúrbios”, o que, respeitando os cálculos oficiais, significa um agente da repressão por cada 4,5 manifestantes. Os efetivos, que dispararam balas de borracha durante as várias cargas realizadas, correspondem a 30 dos 52 grupos operacionais de choque existentes em Espanha, desde logo uma mobilização considerada “desproporcional” pela comunicação social e “provocatória” pelos manifestantes.
A manifestação corresponde a uma intensificação do descontentamento numa Espanha afetada profundamente pela crise de uma dívida que continua a crescer, apesar da austeridade, e bateu todos os recordes no segundo trimestre deste ano, atingindo os 800 bilhões de euros. O crescimento da dívida do primeiro para o segundo trimestre foi de quase quatro por cento e coincidiu com a aplicação plena das medidas anti-sociais impostas em fevereiro pelo governo.
Na terça-feira o governo pediu esclarecimentos ao Banco Central Europeu sobre se tenciona ou não comprar títulos de dívida espanhola num momento em que se torna cada vez mais evidente a necessidade de Madrid recorrer a um resgate das organizações prestamistas congregadas na troika.
Ao mesmo tempo agravam-se os sinais de desagregação do Estado, sobretudo na Catalunha, onde o governo de Barcelona, dominado pelos nacionalistas da Convergência i Unión, decidiu antecipar para 25 de Novembro as eleições autônomas tencionando transformá-las igualmente num referendo sobre aprofundamento da autonomia, designadamente em matéria fiscal. A decisão ocorre duas semanas depois de dois milhões de catalães, cerca de um terço da população da região, se terem manifestado nas ruas a favor da independência.
A Andaluzia decidiu terça-feira solicitar a Madrid um resgate de aproximadamente cinco mil milhões de euros devido às dificuldades financeiras com que se debate a região.
Depois das cargas e dos assaltos a tiro com balas de borracha na Espanha voltaram os gases lacrimogêneos na Grécia para reprimir as manifestações em curso no âmbito da terceira greve geral do ano contra as novas medidas de austeridade em preparação, convocada pelos principais sindicatos e apoiada pelo Syriza, o partido da Esquerda que esteve à beira de vencer as últimas eleições gerais.
Os principais serviços do país ficaram completamente paralisados na sequência da greve, principalmente transportes, escolas, instituições públicas, hospitais e aroportos, onde os controladores obrigaram as principais companhias a cancelar e reprogramar os seus vôos.
A greve de 24 horas foi convocada pelas duas principais centrais sindicais, a GSEE e a Adedy, para combater as novas medidas de austeridade que a troika e o governo dirigido pelo direitista Samaras aliado aos socialistas – os partidos do memorando – estão a preparar no âmbito do alegado combate à dívida soberana, que continua a crescer fora de controle. As medidas em discussão prevêem novas supressões de direitos sociais e trabalhistas, maiores facilidades ainda para despedir – num país onde o desemprego é galopante – e, provavelmente, a liberalização absoluta de horários de trabalho e a imposição da semana laboral de seis dias. O objetivo imposto pelas instituições prestamistas aglutinadas na troika é alcançar novos cortes de 11.500 milhões de euros.
Os sindicatos consideram a greve geral um êxito, acrescentando que além da paralisação do país cerca de 350 mil pessoas saíram às ruas para se manifestar contra a situação imposta do exterior. Enquanto os trabalhadores gregos estão em greve, a chanceler alemã reuniu-se com a presidente do FMI e o presidente do Banco Central Europeu para debater o caso grego sobre um pano de fundo de desentendimentos quanto à atitude do Banco Central Europeu. As novas medidas de Mário Dragui, anunciadas com tanto entusiasmo há dias, já se revelaram insuficientes e insatisfatórias ainda antes de aplicadas.
A confusão reina ainda entre as instituições e dirigentes europeus em torno das condições e dos modos de atuação do Fundo de Estabilização Financeira (FEEF) e do seu sucessor, o Mecanismo de Estabilização Financeira, por exemplo na recapitalização da banca.
Em Atenas, grupos de jovens atuando de forma organizada e à margem das manifestações sindicais realizaram ações de contestação lançando coqueteis molotov sobretudo contra as forças policiais, que recorrem a cargas e lançamento de gases lacrimogêneos não apenas contra esses setores mas também contra as grandes manifestações.
Fontes sindicais revelam, contudo, que pela primeira vez setores das forças armadas e da polícia cívica se juntaram aos manifestantes por também serem muito penalizados pelas medidas de austeridade e a depressão econômica em que o país está mergulhado.
No último dia da Rio Oil & Gas, a FNP e a campanha do petróleo mandaram recado à presidenta Dilma, questionando a retomada dos leilões. A seguir, o conteúdo do manifesto, distribuído amplamente.
Presidenta Dilma,
Ao invés de leiloar o petróleo, vamos leiloar a fome e a miséria dos brasileiros! Que tal oferecer aos países do hemisfério norte, os mesmos que estão interessados no nosso petróleo, bônus para quem contribuir com a erradicação da fome e da miséria no Brasil?
Mas se os “ricos” insistirem e nos ameaçarem até com guerras, como as do Iraque e Afeganistão, ao invés de petróleo podemos vender derivados de petróleo, inclusive produtos petroquímicos, insumo que entra na composição de milhares de outros produtos e que, além de emprego e renda para os brasileiros, gera muito mais lucro que os combustíveis.
Vendendo derivados de petróleo, estaremos vendendo os ovos de ouro. Já vender o óleo é o mesmo que entregar a galinha dos ovos de ouro. Presidenta Dilma, as mesmas forças que agora estão lhe pressionando para retomar os leilões, sempre agiram a favor das privatizações.
A senhora já disse, num momento de felicidade, que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. Logo, não podemos abrir mão desse passaporte. Não custa lembrar a célebre frase de John Davison Rockefeller, fundador da Standard Oil Company, que um dia se tornaria o homem mais rico do planeta: “O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio é uma empresa de petróleo mal administrada” – dizia ele.
A Petrobrás, que os brasileiros reconhecem como uma empresa muito bem administrada, sem petróleo não é nada. O que a Petrobrás está enfrentando é um momento de dificuldade financeira, criada pelo próprio mercado, que a médio e longo prazo será facilmente superada. É a velha política aplicada no mundo dos negócios de “criar dificuldades para vender facilidades”.
A volta dos leilões é uma solução apenas para os Estados Unidos e a Europa. É uma forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos e de contribuir para que esses países escapem da crise financeira internacional que eles próprios criaram, repassando o ônus dessa crise para nós, brasileiros.
Devemos tratar nosso petróleo de forma estratégica e produzir na medida de nossas necessidades sociais, como prega o ilustre professor e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. Até porque o Brasil já é auto-suficiente em petróleo.
Propomos, ainda, para atender aos justos reclamos dos ambientalistas, que parte do dinheiro do pré-sal seja investido em pesquisas visando à geração de energias mais limpas como a eólica, solar, hidráulica e a da biomassa e em estudos que objetivem diminuir a presença do hidrocarboneto em nossa matriz energética. Todos temos compromisso com a redução do aquecimento global!
Presidenta Dilma: diminuir as tarifas elétricas foi uma medida de cunho social enorme de seu governo; aumentar o subsídio do gás de cozinha e diminuir o preço do botijão, como cogita seu governo, vai favorecer, principalmente, os brasileiros mais pobres.
O governo Lula e o seu superaram o desafio de equiparar o salário-mínimo pelo menos a cem dólares. Mas, no momento, um dos grandes desafios que se colocam é a questão da mobilidade. Os trabalhadores atualmente gastam mais de metade do salário-mínimo apenas no trajeto emprego-casa. Uma forma de minimizar esse problema seria subsidiar o óleo diesel no transporte de massas.
A composição dos preços dos produtos liquefeitos de petróleo tem que ser revista. Por exemplo: a Petrobrás cobra pela gasolina pouco mais de um real na porta da refinaria. No entanto, essa mesma gasolina é vendida nos postos a, pelo menos, R$ 2,60. Para resolver o problema de caixa da companhia, uma das propostas que nós, petroleiros, estamos sugerindo, é rever a carga tributária dos derivados de petróleo e a margem de lucro dos postos de gasolina. Isso já seria suficiente para melhorar as contas da Petrobrás.
Presidenta Dilma: aumentar os preços dos combustíveis e fazer leilões de petróleo é, como diz o ditado, “Jogar fora o bebê junto com a água na bacia!”. Reflita e reveja a decisão sobre os leilões!
Fonte: Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Mery Zamora, ex-presidenta da UNE Nacional – União Nacional dos Educadores do Equador (N.T.), acusada pelo governo de sabotagem e terrorismo, esta manhã recebeu a solidariedade de mulheres congressistas, e lideranças sociais frente à pretensão do governo de condená-la a 8 anos de prisão. Através de uma coletiva de imprensa na Assembléia Nacional, Mery Zamora disse: “Aqui estamos, dando a cara, e o faço de frente. Novamente toda esta perseguição é porque não me amedrontei nem traí a meu povo, é por não me haver submetido à política de chantagem de Aliança País, se esse for o delito pelo que me pensam processar ou o delito de ter estado sempre junto aos trabalhadores, se esse for o delito que cometi por defender a pátria nova e o socialismo, creia-me senhor Correa que para uma mãe, mulher e professora como Mery Zamora, será a principal e a maior condecoração que obterei por defender os direitos de quem nos tem entregue sua confiança e sobre tudo que venha de um governo nefasto e traidor, você sabe onde me encontrar senhor Correa e seguirá me encontrando, como sempre, mais armada de esperança, valentia e dignidade, coisas que você não tem nem a mínima ideia do que significa a dignidade. A diferença entre você, senhor Correa, e Mery Zamora é que você leiloa sua dignidade ao melhor licitante por 10 ou 40 milhões de dólares, enquanto minha dignidade, senhor Correa, não tem preço” disse a professora em uma atitude valorosa e altiva.
Da mesma forma, o comunicado à imprensa das mulheres de esquerda manifestou sua solidariedade com a ex-dirigente da UNE, em que aderiram várias lideranças sociais.
As mulheres do Equador sofrem o discurso sexista e discriminatório do Executivo; o governo atual pos em vigência o código penal para perseguir e limitar nossos direitos; constantemente somos afetadas economicamente diante do alto custo de vida, impedidas de ter acesso à educação e à saúde, e inclusive várias mulheres lutadoras sociais foram objeto da repressão governamental e outras da prisão. Pretende-se, além disso, judicializar nosso direito à liberdade de expressão e pensamento. Todas estas práticas do governo atual só geram menos democracia e afetam os direitos das mulheres.
O governo nacional tem como política de estado a criminalização do protesto social e de seus dirigentes, nessa linha a Prof. Mery Zamora é uma das tantas perseguidas políticas do regime. As Mulheres de Esquerda, democráticas, progressistas, expressam sua solidariedade com a Professora Mery Zamora acusada de sabotagem e terrorismo e que poderá ser condenada de 8 a 12 anos de prisão.
Não se respeitou o devido processo, a justiça atuou sob as ordens de altas esferas governamentais enfurecendo-se com uma mulher, mãe e professora que da direção do Magistério enfrentou a política autoritária e prepotente do governo Rafael Correa.
A justiça a serviço do governo, com a celeridade que lhe caracteriza, quando se trata de beneficiar o poder, através do Juiz José Tamayo, o mesmo que em julho do 2011 arquivou e rejeitou o processo, expediu AUTORECURSO A JULGAMENTO, pelo delito tipificado no art. 158 do Código Penal “RECLUSÃO MAIOR ORDINÁRIA DE 8 A 12 ANOS E MULTA PECUNIÁRIA.
Diante deste atropelo aos direitos humanos, as mulheres de esquerda, progressistas, democráticas, reiteram sua posição firme e decidida de respaldo solidário a Prof. Mery Zamora e a todas aquelas mulheres que são objeto do abuso de poder, às perseguidas políticas e às encarceradas. Estas ações de denúncia de violação aos direitos humanos no Equador se estenderão a organismos internacionais.
COMISSÃO NACIONAL DE PROPAGANDA – MOVIMENTO POPULAR DEMOCRÁTICO – EQUADOR
Três trabalhadores terceirizados da Ultraserv*, Cláudio Charles Gonçalves, de 33 anos, Diogo Cardoso, 27, e Marcos Paulo, 24, foram retirados de camburão do seu local de trabalho.
O suposto crime desses trabalhadores foi retirar do descarte (comida que todo dia é jogada no lixo pela empresa) dois ou três frangos, algumas barrinhas de chocolate quebradas e um pouco de iogurte fora da validade, que já estavam nas sacolas de lixo. Achando um desperdício, Diogo recolheu o frango do lixo e chamou seus amigos para dividir.
Ao final do expediente, por orientação da dona da Ultraserv, os trabalhadores foram postos em fila indiana e revistados um a um. O que ocorreu a seguir foi a prisão de Cláudio, Diogo e Marcos, acusados pela empresa de roubo. Levados à delegacia foram indiciados. No dia 28 de agosto foi decretada a prisão preventiva dos três trabalhadores, dos quais apenas Cláudio Charles foi localizado, levado preso para a 54ª DP e transferido no dia seguinte para Bangu 1, presídio que abriga os mais perigosos foras-da-lei do Rio de Janeiro. Mais uma vez a justiça dos ricos e poderosos mostra realmente a quem serve.
Desde o inicio desse absurdo cometido pela Ultraserv, com a conivência da Petrobras, o Sindipetro\RJ vem denunciando e tornando a luta pela liberdade e pela retirada das acusações aos três trabalhadores uma luta nacional.
A solidariedade dos trabalhadores da Ultraserv aos 3 companheiros foi concretizada no dia 29. Organizados pelo Sindipetro, fizeram uma paralisação de 24 horas. No dia 06 de setembro, para aumentar a pressão, o Sindipetro realizou outra manifestação, dessa vez em frente ao prédio sede da Petrobras, e contou com a presença do Movimento Luta de Classes – MLC, da Associação dos Estudantes Secundaristas – AERJ e do candidato do PCR a vereador, Esteban Crescente.
A luta pela liberdade dos três companheiros é a luta contra a criminalização da fome. São vários os relatos e prisões ocorridas em nosso país de trabalhadores que, para saciar sua fome e de seus filhos, apenas pegam o que é seu por direito, comida.
Da mesma forma, é fundamental acabar com as terceirizações, barrar o PL do deputado Sandro Mabel, que leva as terceirizações às áreas fins da produção, e garantir salários e dignidade aos trabalhadores.
Desde o inicio das terceirizações, diversas empresas tem atuado na Petrobras. Em 2001, a plataforma P-36 afundou e constatou-se que um dos motivos foi o elevado número de trabalhadores terceirizados na área fim da empresa, ou seja, direto na extração do petróleo.
As empresas terceirizadas recebem o triplo do que é pago aos trabalhadores pela execução do trabalho, descontam e não depositam INSS e FGTS, negam 1/3 das férias e o décimo terceiro salário. Organizar os trabalhadores terceirizados é uma prioridade. Lançar campanhas para que as empresas contratantes das terceirizadas absorvam estes trabalhadores em seu quadro funcional, acabando com essa sangria de dinheiro público para a iniciativa privada.
Os verdadeiros ladrões são os donos das empresas terceirizadas e os corruptos ligados a eles. Esses é que merecem a prisão.
Vanieverton Anselmo, membro da Coordenação Nacional do MLC
* Empresa que serve as refeições no Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás)
Para alguns pode até parecer um absurdo, uma coisa inimaginável. Para muitos, porém, a notícia veiculada recentemente de que o FBI (o Departamento Nacional de Investigação, a Polícia Federal estadunidense) organiza atentados terroristas dentro do próprio país é perfeitamente condizente com a tática adotada há anos pelos sucessivos governos norte-americanos.
O assunto veio à tona com o documentário de rádio This American Life, produzido pela Chicago Public Media e transmitido em mais de 500 estações dos Estados Unidos. O trabalho jornalístico conta a história de uma das mais desastrosas e chocantes tramas armadas pela Polícia Federal norte-americana.
Assim, quando é anunciado que um plano terrorista foi desmantelado em território norte-americano e a imprensa comemora, é simplesmente ocultado o fato de que o próprio FBI infiltra agentes em comunidades islâmicas (muitas delas pacíficas) para formar e encorajar novos terroristas – frequentemente adolescentes – planejar ataques e até mesmo fornecer os materiais para torná-los realidade.
“Repetidamente, o FBI fabrica ataques terroristas”, escreve o analista Glenn Greenwald. “Eles se infiltram em comunidades muçulmanas para achar recrutas, os convencem a realizar ataques, fornecem dinheiro, armas e o know-how para levar seu plano adiante – apenas para saltar heroicamente no último instante, prender os supostos agressores que o FBI havia criado, e salvar uma grata nação de uma trama orquestrada… pelo próprio FBI”.
Como é sabido, os países imperialistas precisam promover guerras para conquistar novos mercados, roubar riquezas naturais, aquecer a economia e deter povos que lutam por soberania. Daí a necessidade dos capitalistas e seus governos de estimularem e financiarem o terrorismo, criando condições através de falsos discursos de apelos à democracia e à liberdade para atacar e invadir qualquer nação que eles julguem terrorista. Lembremos que quem formou e financiou Saddam Hussein, Osama bin Laden e tantos outros foram os Estados Unidos.
Mas o pretexto da luta contra o terrorismo também é utilizado pelos governos para justificar ações dentro do próprio país. O perigo real de ataques terroristas é superfaturado pela mídia que, comprada pelos capitalistas e seus governos, impõe um clima de medo quase doentio à população para logo impor medidas que visem suprimir os poucos direitos e a liberdade do povo. No início do ano, o congresso estadunidense aprovou e o presidente Barack Obama sancionou a lei que define o conjunto dos Estados Unidos como um “campo de batalha” e permite que o exército dos EUA possa prender cidadãos americanos em seu próprio quintal, sem acusação ou julgamento e por tempo indeterminado. Isso em um momento em que crescem as manifestações e protestos nos Estados Unidos contra a crise econômica.
É preciso refletir sobre o acidente na maior refinaria do mundo, Amuay, situada na cidade de Ponto Fijo, na Venezuela, que deixou um saldo de 48 mortos e dezenas de feridos.
Em primeiro lugar, o acidente evidencia os riscos a que estão expostos os petroleiros. Quem trabalha no setor do petróleo, através de seus sindicatos, está sempre a cobrar políticas de segurança que assegurem a saúde e a integridade física tanto dos trabalhadores como dos moradores que vivem no entorno das refinarias e fábricas.
Na Venezuela como no Brasil, as nossas pautas de reivindicação vão além da questão remuneratória. No Brasil, os petroleiros da Petrobras, que no momento estão em campanha salarial, entregaram suas reivindicações à empresa desde 16 de agosto, e há capítulos inteiros sobre a falta de segurança no trabalho.
No entanto, mesmo com todas as precauções, o trabalho é de risco e os acidentes acontecem. No caso do incêndio na refinaria da Venezuela, alguns aspectos não podem ser ignorados.
O país está em ano eleitoral e o candidato Hugo Chávez se mantém com 20 pontos percentuais à frente de seu concorrente. De forma oportunista e desumana, parte da imprensa venezuelana tenta tirar proveito eleitoral desse drama, jogando a culpa do acidente nos petroleiros e no governo Chávez.
Vale lembrar um fato significativo da história recente da Venezuela: em 2002, alguns petroleiros da PDVSA “vendidos” ao capital estrangeiro queriam privatizar a companhia e apoiaram o lockout contra Chávez, chegando a paralisar as refinarias. Chávez precisou agir com firmeza, demitindo os conspiradores e passando o controle da empresa para as mãos daqueles que enfrentaram os sabotadores.
Desde sábado, 25 de agosto, quando começou o incêndio na Amuay, os mesmos petroleiros que no passado enfrentaram os sabotadores estão tentando lutaram, de todas as formas, para debelar o fogo, o que fazem fizeram com muito empenho e competência. Em pouco tempo será possível retomar as atividades da refinaria. Já os sabotadores preferem envenenar a opinião pública, correndo para abastecer a mídia de opiniões e informações infundadas, sequiosos de se aproveitar da tragédia para reverter índices eleitorais.
Também é necessário fazer-se um paralelo com o Paraguai. O presidente Lugo foi derrubado em decorrência de um golpe parlamentar, depois de um conflito agrário que resultou na morte de vários camponeses, a pretexto de ter sido incapaz de conter o conflito.
No caso do Paraguai, desde 2009 o WikiLeaks já denunciava que, nos Estados Unidos, o golpe contra Lugo estava em gestação. No caso da Venezuela, o jornal espanhol El País publicou, em 2006, matéria sobre um videojogo fabricado nos Estados Unidos que tinha como objetivo derrubar o governo venezuelano. Os vilões da história eram os “rojos” – vermelhos – e parte do jogo propunha um ataque à refinaria de Amuay.
Para nós, fica difícil deixar de considerar algumas hipóteses: diante desses antecedentes, faltando 40 dias para as eleições presidenciais, um acidente de tal proporção terá sido, de fato, mera coincidência? Fica no ar a pergunta: acidente ou sabotagem?
Toda a solidariedade dos petroleiros do Brasil aos mortos, feridos e a seus familiares!
Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindipetro-RJ e diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
O massacre aconteceu na manhã do dia 16 de agosto, no município de Marikana, a cerca de 100 km de Johanesburgo, na África do Sul. O palco da carnificina foi uma das mineradoras da companhia britânica Lonmin Platinum, uma das maiores produtoras mundiais de platina, metal altamente resistente à corrosão, com várias aplicações na indústria (como na fabricação de catalisadores de automóveis, de joias, de instrumentos cirúrgicos, próteses odontológicas etc). Trinta seis dos mais de três mil mineiros, em greve desde o dia 10 por melhores salários e melhores condições de vida, foram alvejados a tiros pela polícia durante protesto realizado nas imediações da mina. Além dos mortos, 78 pessoas ficaram feridas e 259 foram presas. Desde o início do movimento, já haviam morrido, em confrontos anteriores entre a polícia e os grevistas, outras 10 pessoas, entre elas seis operários da mina de Marikana, somando um total de 44 vítimas fatais.
Os trabalhadores exigiam aumento de 4 mil para 12,5 mil rands1, ou seja, um reajuste de 200%. Ao contrário dos discursos oficiais, tal reivindicação nada tem de absurdo. O custo de vida na África do Sul é um dos maiores do continente africano, situação que torna o salário atual recebido pelos mineiros – equivalente a R$ 972,40 – totalmente insuficiente para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e saúde, condenando-os a uma situação de penúria cada vez mais insuportável.
Além disso, as condições de trabalho dos mineiros não melhoraram com o crescimento econômico obtido pelo país nos últimos anos. Para Adam Habib, professor da Universidade de Johanesburgo, o cotidiano dentro das minas é análogo ao vivido pelos trabalhadores no início do século 20, época em que se deu início à exploração mineral na África do Sul.2
Isto tudo contribui para revelar a desumanidade da atitude tomada pela direção da Lonmin. Desde o início, a empresa negou-se a negociar com a categoria em greve, alegando que o sindicato à frente da greve não representava oficialmente os mineiros. No caso, a Associação de Trabalhadores de Mineração e Construção (AMCU) – sindicato recém-fundado, em oposição à tradicional e governista NUM, ou União Nacional de Mineiros, existente há 20 anos – havia rechaçado, com amplo apoio da base, uma proposta de reajuste salarial feita pela NUM em comunhão com os donos das mineradoras do país. Este foi o pretexto para a empresa conseguir o aval da justiça sul-africana e decretar o movimento ilegal, desencadeando a brutal repressão que culminou no massacre dos trabalhadores.
Sem justificativas
A desculpa apresentada pela polícia foi a de que os mineiros estariam “armados até os dentes” com pedaços de madeira e facões, entre outras armas improvisadas, e que teriam avançado um cordão de isolamento para atacar alguns policiais que faziam o cerco. Uma porta-voz do Ministério da Polícia chegou ao descaramento de dizer que a morte dos trabalhadores “foi trágica, porém inevitável”, já que eles não estavam dispostos a cessar o protesto.
Após o massacre, os grandes meios de comunicação passaram a responsabilizar a greve pela morte dos trabalhadores. No entanto, nada disseram sobre as degradantes condições de vida e de trabalho que levaram aqueles homens à luta, assim como nada dizem sobre a intransigência da empresa ou a truculência do Estado em relação às reivindicações feitas pelos trabalhadores em muitas outras mobilizações, nem o fato de que foi exatamente isso que aumentou a revolta deles e os obrigou a radicalizar o movimento e empunhar armas como último recurso de manifestação e autodefesa.
Mas quem tem o direito de culpar os mineiros por recorrerem às armas, à violência? Uma empresa como a Lonmin, que, tal como qualquer outra grande empresa capitalista, promove uma violência diária contra os operários, sugando deles todas as riquezas produzidas sem lhes oferecer nem mesmo o essencial para viverem dignamente? Ou o Estado, que chegou a mobilizar quase dois mil soldados de elite, fortemente armados e equipados com cavalaria e helicópteros, para impedir “um ataque brutal” de jovens operários, a maioria deles famintos e visivelmente magros, que tinham em mãos apenas suas ferramentas de trabalho rústicas como meios de proteção? É como disse uma vez o grande dramaturgo revolucionário alemão Bertolt Brecht: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento, mas não se dizem violentas as margens que o comprimem”.
O apartheid é social
Apesar de ter derrotado a ditadura e de gozar formalmente de direitos, a maioria esmagadora dos sul-africanos continua miserável. Cerca de um quarto da população está desempregada e, segundo a ONU, vive com menos de US$ 1,25 por dia. E a maior parcela deste contingente é de negros (79,5%).4 A principal razão disso é o aprofundamento do compromisso do governo com os mesmos setores econômicos nacionais e estrangeiros que impuseram o regime segregacionista.
O Congresso Nacional Africano – partido do ex-presidente Nelson Mandela e uma das principais organizações da resistência negra – no governo desde de 1994, preferiu trair os anseios populares por reformas sociais mais profundas e implantar uma série de medidas neoliberais (privatizações, corte de verbas sociais, elevação dos preços dos produtos, etc.). O mesmo CNA rejeitou a proposta de nacionalização do setor de mineração – o mais importante da economia do país – mesmo com as fortes mobilizações feitas pelos trabalhadores e pela juventude.
O resultado é a completa incapacidade do Estado de, senão acabar, ao menos minimizar as mazelas econômicas e sociais que castigam o povo sul-africano. Num contexto injusto como este, chacinas como a que vitimaram os mineiros de Marikana são cada vez mais prováveis.
Podemos concluir, então, que a essência do apartheid na África do Sul sempre foi e continua sendo social e, não simplesmente racial. Acontecimentos como esse mostram que os explorados não ficam parados diante da exploração. Eles necessariamente acabam se levantando, de uma forma ou de outra, para a luta pela preservação e ampliação de seus direitos e pela transformação radical da sociedade. Exemplo disso são as inúmeras mobilizações ao redor do mundo, que evidenciam o acirramento da luta de classes do mundo: milhares de greves, ocupações urbanas e rurais, atos contra a carestia, contra o sistema capitalista, contra as guerras imperialistas etc.
Quero aqui abordar a questão da prática da Educação Inclusiva no contexto da escola pública, onde, há quinze anos, atuo na Educação Especial. O Brasil foi um dentre tantos países que estiveram, em 1994, na cidade de Salamanca, Espanha. Lá muitos compromissos foram assumidos, e a LDB de 1996 já veio com mudanças. Nos países europeus a inclusão foi pensada a partir das experiências, da formação dos docentes envolvidos e de adaptações físicas nas escolas. Aqui a legislação precedeu o diálogo relativo à inclusão. Temos carência de formação de nossos professores, e as escolas não são adaptadas. Mais do que isso, precisamos de muita reflexão dentro e fora dos muros de nossas escolas, pois a verdadeira inclusão se efetiva com a preparação de escolas, universidades, sindicatos, enfim, da sociedade como um todo.
Para incluir, segundo o pesquisador Bento Selau, não bastam adaptações físicas, mas mudanças de atitudes para com todas as pessoas. O sistema capitalista reproduz as desigualdades no mundo. O papel da escola, portanto, é de permanente reflexão e de envolvimento de todos os seus segmentos para que a inclusão seja pensada num contexto que, a princípio, seja para todos.
A Declaração de Salamanca surge para contemplar as minorias em vulnerabilidade, e nós, trabalhadores em educação, precisamos entender que o processo inclusivo não pode ser tratado isoladamente. O eixo de resistência e luta, em contraposição à barbárie que o capitalista reproduz ao privilegiar quem melhor se enquadra ao sistema de produção, não atinge apenas os alunos com necessidades especiais, mas também a todas as minorias marginalizadas.
Ser professor hoje é muito mais complexo e desafiador do que no passado. Há 50 anos, estavam na escola crianças da classe média, supostamente filhos de famílias estruturadas. Hoje, estão na escola ricos, pobres, deficientes, portadores de HIV, homossexuais, usuários de drogas. Os que acham que a escola tem sentido e os que acham que pouco sentido ela tem. A educação não transforma a sociedade, dizia Paulo Freire, mas cabe a cada um de nós redimensionar o perfil da escola supostamente inclusiva.
Sobre a acessibilidade física, que é um tema específico da Educação Especial, prega-se que é um dos primeiros requisitos para a universalização do ensino, pelo menos é o que diz um decreto e duas leis de 2004, pautadas pelo Ministério Público Federal.
Esta legislação tem prazo até 2014 para sua aplicação. Assim, nossos deficientes físicos usarão asas em suas cadeiras de rodas, e os cegos transformarão suas bengalas em belas varinhas de condão, pois faltam rampas e sinaleiras sonoras, as calçadas e as ruas estão em péssimas condições, etc. Sem falar na sinalização de nossas faixas de segurança associada à falta de educação de nossos motoristas.
Referendo por mim e por todas as pessoas comprometidas com a educação inclusiva: a Educação Especial é uma questão embrionária. Luto, porém, para que todos os envolvidos no processo educacional, sindicatos, universidades, professores e funcionários que estão no chão da escola e da sociedade em geral, reconheçam que a deficiência não é doença, nem invalida o sujeito. Tampouco é o fator determinante do fracasso escolar, disso tenho certeza. A escolarização constitui uma experiência chave para formação humana e, portanto, ninguém pode ficar fora dela (Emília Ferreiro).
Afirmo que a educação só pode se tornar uma atividade humanizadora se deixar de contemplar apenas as elites, ou seja, os mais ricos, os mais capazes, os mais inteligentes, os sarados, os de olhos azuis…, e tentar incluir aqueles que historicamente são rotulados como indesejáveis. Humanizar-se, portanto, não é estender a mão ao diferente em sinal de benevolência, mas estabelecer um contexto relacional em que a reciprocidade seja efetivamente vivida e praticada.
O projeto de humanização aqui defendido por mim pode parecer utópico. De certo modo, considerando o sentido etimológico do termo (lugar não existente) e o fato de que todo projeto se acha em vias de construção, ele é uma utopia. Este projeto não prevê a redenção da Humanidade, igualmente, quem sabe pensar algo que contemple de forma mais humana e solidária as diferenças de um mundo tão decantado como pós-moderno, mas ainda com características dos tempos medievais.
E, apesar de todas as utopias, desafios e do encantamento de poder sonhar, cito o refrão do rap feito com meus alunos: VAMOS AGIR, REAGIR, REFLETIR…. VAMOS INCLUIR!
Fátima Magalhães,
pedagoga com especialização em Educação Especial, professora da Escola de Ensino Fundamental Cândido Portinari (Cachoeira do Sul-RS)
Sim, são muitos negros na Bahia. Mas os negros da Bahia servem como enfeite de cartões-postais para atração do mercado turístico, para produzir a riqueza de alguns poucos, para sustentar a falácia do paraíso étnico, onde todas as etnias comungam tranquilas e felizes, sem preconceito e discriminação. Sofrem a exploração sob um duplo aspecto: pela classe à qual pertencem, em sua imensa maioria, e pela cor da sua pele.
Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 17,8% dos negros do Estado são alfabetizados, e os pardos, 17,1%. A Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED/RMS) de 2011, edição especial sobre raça, mostrou que o negro possui rendimento médio por hora trabalhada de apenas 52,3% do rendimento do ocupado não-negro. Segundo este estudo, as mulheres não-negras recebem cerca de 85,5% dos rendimentos de um homem branco, enquanto as mulheres negras ganham apenas 43,8% disso, ou seja, menos metade do que recebe uma branca.
Dados como esses são imprescindíveis para escapar de dois discursos: aquele que tenta enxergar alguma dignidade no tratamento do negro no Estado da Bahia, e aquele que acusa como racistas as opiniões que tendem a associar a exclusão social com o negro.
A exclusão social acontece primeiramente com um caráter de classe, e, em segundo lugar, em um caráter racista ou sexista. Não deve ser, de forma alguma, nenhum demérito para o negro admitir que as periferias e subúrbios da cidade são ocupados predominantemente por negros, ao contrário dos luxuosos bairros da cidade em que negros são raridade. Essa segregação existe por um processo histórico e se perpetua por incompetência ou falta de vontade das administrações públicas em resolvê-la.
Não é, portanto, nenhum absurdo, apesar de trágico, associar as mais precárias condições de sobrevivência do ser humano com os negros. Mas absurdo total é pensar que a Bahia é um lugar bom para o negro viver.
O mais grave de tudo isso é, sem dúvida, que a raiz de todos os problemas às vezes se camufla e se esconde nos discursos dos movimentos negros. É bem verdade que o racismo existe, mas é bem verdade também que ele interessa muito ao Estado. Como disse o ativista sul-africano Steve Biko, “Racismo e capitalismo são duas faces da mesma moeda”. Interessa porque quanto mais hostis os heterossexuais forem aos homossexuais, os negros aos brancos, as mulheres aos homens, etc., mais divididas estarão as suas lutas, mais distantes estarão de se identificar uns com os outros e com aquilo que são: proletários, cuja bandeira é o que pode os unir para uma luta comum.
Quando não mais houver quem lucre com a desvalorização da imagem do negro para justificar sua exploração com baixíssimos salários; quando não mais houver quem massifique a imagem negra feminina para mercantilizá-la, nem quem reprima suas manifestações culturais e religiosas por não haver mais parâmetro estadunidense ou eurocêntrico que determine o que é esteticamente bonito ou religiosamente bom; só aí o negro será verdadeiramente respeitado.
Gabriela Bacelar,
militante do PCR e diretora do Grêmio do IFBA
Todos os domingos elas vão chegando com sacolas cheias de alimentos, normalmente caladas, acompanhadas de filhas ou irmãs, e ficam aguardando abrirem-se os portões que dão acesso ao pavilhão onde estão os detidos.
São mães e esposas dos presidiários que, todo fim de semana, visitam seus familiares presos.
Conversamos com duas delas. Mães de jovens aprisionados na penitenciária de Igarassu, Pernambuco. Detidos, segundo elas, quando a boca onde eles compravam drogas caiu.
Enquanto falavam dos filhos, seus olhos se enchiam de lágrimas, relatando o sofrimento por que passam diante da situação.
Impotência e dor são as palavras que pronunciam quando perguntamos qual o sentimento delas, como mulheres e mães, por terem seus filhos presos.
Seus filhos começaram a se envolver com drogas aos 12 e 14 anos. Meninos que não tinham luxo, mas que não passavam fome; filhos de mães trabalhadoras, separadas, que reconstituíram suas famílias com novos parceiros, mantendo uma relação de amor e carinho com os filhos.
“Jamais abandonaria meu filho; mãe que ama jamais abandona o filho…” – dizem, quase uníssonas, Simone e Dolores, moradoras de Peixinhos, lutadoras pelo direito à moradia digna, militantes do MLB.
Apesar dos relatos de rejeição, de serem apontadas pelos vizinhos e familiares como mães de drogados, de levarem a culpa pela situação dos filhos, encontram força para superar o preconceito da sociedade, que não só discrimina os presidiários e ex-presidiários, mas também seus familiares.
Na sociedade em que vivemos, elas têm a responsabilidade de cuidar dos filhos, dos doentes e dos idosos da família, e são declaradas culpadas por todos os erros de sua prole. “Muitas pessoas deixaram de conviver conosco, como se tivéssemos uma doença contagiosa; algumas de nós perdem os empregos quando os patrões ficam sabendo que somos mães de detentos”.
Simone e Dolores têm consciência de que a prisão não reeduca, nem sociabiliza, mas que a convivência dentro dos presídios só alimenta a revolta inconsequente, aprimora o vínculo com o banditismo e a violência. Relatam casos de agressões na prisão. Dolores disse que teve que pagar R$ 800 para que seu filho pudesse ter um espaço para dormir, e Simone contou a degradação que seu filho, usuário de crack, passava dentro do presídio, a ponto de sensibilizar o chaveiro, que a ajudou a transferir o rapaz para a ala de triagem, para que ele não morresse. O envolvimento dessas mulheres com o sofrimento dos filhos é tal que, em determinado momento, Dolores diz que as mães sofrem mais que eles por vê-los em situação de degradação, de humilhação e desumanidade.
As duas falam que tentaram salvá-los. Dolores saía de casa de madrugada para buscar o filho em outro bairro. Ia perambulando pelas ruas até encontrá-lo e levá-lo para casa. Simone diz que assistia seu filho se consumindo e que convenceu os familiares a deixá-lo se drogar dentro de casa, para não perdê-lo, e que quase conseguiu interná-lo numa instituição ligada à igreja evangélica, mas ele foi preso depois de passar por três triagens da instituição.
Perguntamos como são tratadas nas visitas. Elas dizem que o público que frequenta os presídios é de 100 mulheres para 10 homens, e que ficam sob o sol escaldante ouvindo pilhérias dos guardas, que as agridem verbalmente, humilham. Questionam os biscoitos que elas levam, e dizem que seus filhos, bandidos, não merecem suas visitas nem os “mimos” que elas levam para eles.
Elas dizem que a droga destrói a família, que muitas mães se separam de seus companheiros por eles não aceitarem o envolvimento emocional de suas companheiras com os filhos. Elas, então, ficam sozinhas, sem apoio de familiares nem do Estado, que trata o consumo de drogas como caso de polícia e não dá aos usuários outra alternativa que não seja a cadeia. A política pública para a juventude no Estado capitalista é quase nenhuma, especialmente para os jovens usuários de drogas. Não ouvimos falar de construção de abrigos para jovens vítimas das drogas, nem de política específica que não sejam a da antiga Febem, hoje com outros nomes, mas com os mesmos expedientes: maus-tratos, tortura física e mental, apesar das boas intenções de alguns profissionais.
O consumo de drogas só tem crescido em nosso país. A indústria da droga procura envolver cada vez mais jovens com menos idade. É de interesse deste sistema em que vivemos acabar com a possibilidade de rebeldia da juventude, criando uma geração incapaz de se rebelar e sublevar contra as injustiças e desigualdades.
É de interesse das mulheres e mães destruir esse sistema que nos traz sofrimento e dor e construir um sistema baseado na igualdade e justiça, o socialismo.
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