Nos últimos dias, pudemos ver e presenciar em muitas partes do Brasil e do mundo manifestações de povos insatisfeitos com o atual regime econômico. O jornal A Verdade vem ressaltando muito bem a luta do povo brasileiro contra a corrupção e os gastos públicos com estádios de futebol, que depois da Copa vão virar grandes elefantes brancos.
Sem dúvida, as brigadas realizadas e a venda individual das últimas edições de A Verdade, com as matérias publicadas especificamente voltadas contra este sistema falido vêm me ajudando com a certeza de que a minha opção de comunista está cada vez mais forte.
Com cota de 30, 40, 50 jornais por mês, tento passar para os meus companheiros de trabalho que não é só o valor de vender por apenas R$ 1, mas sim de mostrar que somente a luta do povo é que vai derrubar essa burguesia e que a melhor forma de se governar o País é construir um governo revolucionário dos trabalhadores, o socialismo.
Nas brigadas do bairro, com agitação e propaganda, A Verdade é bem aceito, pois ninguém dirá ao povo o porquê da sua miséria e, sendo assim, cabe a nós, companheiros, levar informação para o povo oprimido.
Sem dúvida, o jornal A Verdade é a maior é melhor forma do PCR se aproximar do povo.
Eu leio e divulgo A Verdade.
Wiliam Rodrigues Siqueira, São Bernardo do Campo-SP
A arbitrária prisão de cinco militantes de movimentos sociais que participaram das manifestações que tiveram início em junho pela Polícia do Rio de Janeiro, a mesma que sequestrou e desapareceu com o pedreiro Amarildo, que ocorreram segundo a polícia, por três deles serem “administradores da página Black Bloc RJ no Facebook”, não foi um caso isolado.
Durante as manifestações de 7 de setembro, cerca de 80 pessoas foram presas no Rio de Janeiro; 50 em Fortaleza; 40 em Brasília; 33 em São Paulo; 21 em Florianópolis; 31 em Recife e 30 em Belo Horizonte, além de outras dezenas de prisões em várias cidades, totalizando 525 presos, revelam uma escalada da repressão no país com o objetivo de calar a voz das ruas e impedir que o povo siga lutando por seus direitos e exigindo mudanças no país.
Não bastasse, essas prisões se somam aos sequestros relâmpagos ocorridos em Pernambuco, ao aumento da vigilância na internet, às bombas, balas e cães jogados contra os manifestantes e provocando centenas de feridos. Mais uma vez, os governos tratam a luta dos trabalhadores e da juventude como um caso de polícia e criminalizam protestos sociais.
Mas, como deixaram claro as milhares de pessoas que foram às ruas participar do Grito dos Excluídos não conseguirão. O povo não está mais disposto a aceitar passivamente a injustiça social, a exploração e a violência policial de um injusto sistema econômico e politico que exclui a imensa maioria da população e beneficia apenas uma minoria de ricos.
Conclamamos os sindicatos dos trabalhadores, as entidades estudantis e todos os movimentos sociais a continuarem nas ruas repudiando a repressão e exigindo o respeito à liberdade de expressão e de organização.
Anistia para todos os presos e perseguidos políticos desde o início das manifestações de Junho!
Fim da perseguição aos movimentos sociais e ao patrulhamento político na Internet!
Responsabilização de Sérgio Cabral e seu governo pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo! Fora Cabral!
União da Juventude Rebelião (UJR) Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Entusiasmados e convictos da necessidade da luta revolucionária contra este sistema injusto, desumano e arcaico e firmes na defesa da construção de uma sociedade justa e igualitária, o socialismo, sessenta militantes, simpatizantes e aliados do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e da União da Juventude Rebelião (UJR), no dia 04 de setembro, em Belém, prestaram uma merecida e calorosa homenagem aos 40 anos de imortalidade dos heróis e fundadores do PCR que foram presos, torturados e assassinados pela ditadura militar quando lutavam contra o fascismo, pelas liberdades democráticas e por uma revolução socialista em nosso país.
O ato no Auditório da Biblioteca do IFPA teve início com a apresentação do vídeo “Os nossos heróis” que presta uma justa homenagem aos companheiros Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Felix. Em seguida, Jaqueline Lopes e Rodrigo Brito, militantes da UJR, homenagearam Manoel Lisboa apresentando a poesia Tu e Eles. Dando continuidade ao Ato, Matheus Tavares, militante do PCR convidou para compor a mesa Fernanda Lopes, dirigente do PCR, Edmilson Rodrigues, deputado estadual do PSOL, Dermi Azevedo, jornalista, ex-preso político e militante do PCR no inicio dos anos 70, Carlos Dávila, Consul da Venezuela, Amanda Paiva representando o Levante Popular da Juventude e Raquel Brício, da coordenação nacional da UJR.
Fernanda Lopes iniciou o ato ressaltando a importante contribuição política e ideológica deixada pelos companheiros fundadores do PCR para que hoje tenhamos o Partido organizado em 16 estados do Brasil mantendo de pé a bandeira da revolução e do socialismo. Em seguida, Edmilson Rodrigues, do PSol, destacou a importância da realização de atos que resgatem a história e os ideais revolucionários daqueles que tombaram na luta por uma sociedade socialista, como os companheiros fundadores do PCR e também citou o exemplo do histórico comunista Sá Pereira que, nos últimos anos de sua vida, militou nas fileiras do PCR. Dando continuidade ao ato, Amanda Paiva ressaltou duas características que ela considera importantes no PCR: a defesa intransigente dos princípios do marxismo-leninismo durante os seus 47 anos de existência e a dedicação ao trabalho de formação junto à juventude e a mulher. Depois, Dermi Azevedo emocionado lembrou momentos que conviveu com Emmanuel Bezerra e Manoel Lisboa, os quais transmitiam com segurança e tranquilidade a justeza da luta revolucionária e a certeza da vitória do socialismo. Carlos Dávila saudou a militância do PCR e afirmou que a luta pelo socialismo tem avançado em toda parte do mundo, em especial na América Latina. Para finalizar, Raquel Brício convocou a juventude a seguir o exemplo dos heróis do PCR que doaram suas vidas na luta contra as injustiças sociais e pela construção de mundo justo, fraterno e solidário. Após cada discurso, o auditório gritava palavras de ordem como: “Grande Revolucionário que nasceu em Alagoas, fundou o nosso Partido, Viva Manoel Lisboa” e “Jovem camponês, mulher e operário seu Partido é Comunista Revolucionário”
Em seguida, militantes da UJR entraram no palco segurando as fotos e falando o nome: Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Emanuel Aleixo e Amaro Felix e em coro o plenário respondia: Presente! Agora e sempre!
Finalizada a primeira parte do ato, Altenir Santos, representando o Partido Comunista Revolucionário, apresentou O Programa do PCR para a Revolução Socialista Brasileira como resultado de debates e estudos coletivos a luz teoria marxista leninista, que é dedicado a memória dos heróis e fundadores do Partido e traz uma análise profunda do processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e suas principais contradições que só poderão ser resolvidas com a derrubada violenta do sistema capitalista e a instalação de um governo revolucionário dos trabalhadores. Depois do lançamento, Fernanda Lopes cantou a música Pra não dizer que não falei das flores de Geraldo Vandré, sendo acompanhada por todo o auditório. o Ato foi encerrado com todos de pé cantando o hino da Internacional comunista.
“… Pelo conjunto de sua obra, demonstrou ser o produto da elaboração histórica que em sua forja misteriosa elabora de tempos em tempos homens que sintetizam as qualidades mais nobres da espécie…”1. Ele não veio ao mundo em tempo de paz. O ano em que nasceu marca a ofensiva do Exército Vermelho Soviético, que derrotará os invasores nazistas. E não seria a paz a sua missão, pois o tempo era (como continua sendo) de luta de classes, de opressão da grande maioria – os operários, os camponeses, os excluídos – pela minoria que detém em suas mãos a propriedade e os seus frutos. “Meu despertar para as questões sociais apareceu quando eu tinha 17 anos… aos 19 anos, considerei-me marxista-leninista”2. É claro que você já identificou este ser especial – Manoel Lisboa de Moura. Mas pode chamá-lo também de Mário, Celso, Zé, Galego. Por que tantos nomes?
O golpe civil-militar de 1964 encontrou Manoel Lisboa militando no Partido Comunista do Brasil, estudando Medicina na Universidade Federal de Alagoas. Ele nascera em Maceió, em fevereiro de 1944. Participou ativamente do movimento secundarista, cultural, universitário, ingressou no PCB, mas saiu deste para o PCdoB por considerar reformista a estratégia do “Partidão”. Foi preso várias vezes em 1964, 1965, 1966. Teve de ingressar na clandestinidade e se desencantou também com o Partido Comunista do Brasil, avaliando que o rompimento com o revisionismo havia sido apenas teórico. Junto com um grupo de companheiros fundou o Partido Comunista Revolucionário (PCR), em 1966. Embora as condições fossem inteiramente adversas, o trabalho do PCR se estendeu por todo o Nordeste, o que tornou seus dirigentes, especialmente o Galego, alvo da mais feroz perseguição.
Os tentáculos da ditadura acabaram encontrando-o no dia 15 de agosto de 1973, quando conversava com uma operária, Fortunata, na Praça Ian Flaming, no Rosarinho. “Ele tentou sacar a arma, mas não teve tempo”. Seu calvário foi longo, mas ele nada cedeu, coerente com a tese que defendia junto aos militantes: “delação é traição”. Morreu no dia 4 de setembro. Companheiros presos que conseguiram vê-lo no DOI-Codi do IV Exército ainda com vida e podendo falar, ouviram dele: “Minha hora chegou. Continuem o trabalho do Partido”.
“…Passou por todos os sofrimentos físicos e psicológicos, possíveis e imagináveis. Assistiu por dias e dias à sua própria agonia. Se viu e sentiu morrer lentamente. Superou tudo. Derrotou tudo – a tortura, o medo, a própria morte… Lembramos sempre dele. Com saudade, com tristeza, com alegria, com emoção. Às vezes, com uma lágrima solitária por sua memória. E em alguma madrugada, tenho vontade de sair pelas ruas, pichando em sua homenagem seu slogan favorito: “O PCR vive e luta!”3.
O grande dia chegará!
“Eu vos contemplo, gerações futuras, herdeiros da paz e do trabalho. O grande dia chegará. Meus soldados não se rendem”4.
Nem você se rendeu, bravo companheiro Emmanuel Bezerra dos Santos, quando, em meados de agosto de 1973, ao regressar de missão no Chile, a Operação Condor (ver A Verdade, nº 7) o interceptou na fronteira. Entregue ao DOI-Codi, você, como Manoel Lisboa, era coerente com o que defendia e nada delatou.
Certamente, enquanto se retorcia de dor, lembrou sua família humilde de pescadores da praia de Caiçara, Município de São Bento do Norte (RN), onde nasceu no dia 17 de junho de 1943. Lembrou o Atheneu, onde começou sua liderança estudantil, da Fundação José Augusto, onde cursou Sociologia. Recordou, sem dúvida, a Casa do Estudante de Natal, onde moravam os estudantes pobres do interior, e que você presidiu. Como esquecer os movimentos culturais natalenses dos quais participou como poeta, crítico literário e organizador de grupos e associações.
Mas inesquecível mesmo foi o Congresso da UNE em Ibuúna (SP), 1968. Você não entendia como se realizar um congresso daquele porte no interior, numa área isolada. Mas organizou entusiasticamente a bancada potiguar. Foi preso e teve seus direitos estudantis e políticos cassados com base no famigerado decreto nº 477, da Ditadura Militar, que proibia aos estudantes o exercício de atividades políticas nas escolas e universidades. A prisão de seis meses não te enfraqueceu; muito pelo contrário. Ao sair, ingressou no Partido Comunista Revolucionário (PCR). Dirigiu o comitê universitário, passou a atuar na clandestinidade em Pernambuco e Alagoas, e, em pouco tempo, integrou o Comitê Central, dada a sua “dedicação, honestidade, firmeza ideológica e aprofundamento dos conhecimentos teóricos”.
No início de agosto de 1973, o PCR enviou-o para Argentina e Chile, com o objetivo de contatar revolucionários brasileiros e organizações de esquerda latino-americanas, a fim de construir um processo de unificação do movimento anti-imperialista no continente. Caiu ao regressar.
Como costumavam fazer, os órgãos da repressão montaram uma farsa. Divulgaram nota publicada pela imprensa burguesa, dizendo que ele morrera num tiroteio com a Polícia no momento em que se encontraria com Manoel Lisboa em São Paulo. Tudo mentira. Emmanuel encontrar-se-ia com Manoel Lisboa no Recife, no dia 15 de setembro, quando estaria chegando da Argentina. Porém, Manoel fora preso no dia 15 de agosto, tendo sido também barbaramente torturado e assassinado nos porões da repressão. A mentira, como de praxe, era confirmada pelo falso laudo elaborado pelo já desmascarado médico-legista Harry Shibata. A transferência do cadáver de Manoel Lisboa para São Paulo fez parte da montagem da farsa.
Quando saiu a notícia plantada pela Polícia Política acerca do “tiroteio”, no dia 4 de setembro, os corpos de ambos já estavam sepultados numa vala comum do Cemitério Municipal Dom Bosco, no Distrito de Perus, em São Paulo. Isto é certo, tanto que dona Iracilda Lisboa, mãe de Manoel, foi a São Paulo no mesmo dia em que foi divulgada a notícia. Lá, a Polícia Política mostrou-lhe duas covas em outro cemitério, dizendo já ter ocorrido o sepultamento. Só restou-lhe colocar duas coroas de flores, mesmo desconfiando não se tratar da sepultura do seu filho e do companheiro e amigo, Emmanuel, fato que veio a ser comprovado posteriormente com a abertura da vala comum por ordem da então prefeita Luiza Erundina.
Quando seus restos mortais foram localizados e conduzidos para sepultamento na sua terra de origem, a homenagem foi muito bonita, emocionante, companheiro. Josivan Ribeiro, membro de tua Comunidade, fez uma saudação para não ser jamais olvidada: “Seus restos mortais nos trazem vida; seus ossos suplantaram mais de vinte anos de mentira. Eles pensaram que lhe tinham exterminado, no entanto a força de sua ideologia e de tantos outros que se foram exterminou a ditadura, e mais uma vez fica como exemplo”.
José Levino é historiador
Teu Sangue Será Adubo
Nosso orgulho pela tua coragem,
tua bravura, teu espírito de luta,
tua dignidade, teu heroísmo.
Soubeste construir faróis para iluminar a escuridão.
Foste luz no túnel
Teu sangue será adubo
Tua alma já é semente
No fulgor da aurora
De um novo tempo
Tu brilharás
Certeza tenho
Manuel manual de amor
Justiça- liberdade – paz
Na dor de hoje, na dor de sempre,
Teus companheiros te homenageiam
Presença viva, na esperança
Cantaremos todos, e a ti
O novo sol
És o futuro
O amanhã virá!
Selma Bandeira, companheira de Manoel Lisboa, em 14/9/1983
Ainda em dezembro de 2009, realizou-se, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Até chegar nela, foram anos de luta e espera por parte dos movimentos sociais organizados em torno deste tema, além, é claro, das cerca de 200 conferências municipais e estaduais que a precederam. Em suas resoluções finais a Confecom aprovou mais de 600 propostas, quase todas defendidas pelos delegados do setor da sociedade civil presentes ao evento, que contava também com delegações do poder público e do empresariado. A partir daí, aquelas propostas deixaram de ser anseios para se tornarem políticas públicas, ou seja, deveriam ser abraçadas pelos governos e órgãos, em seus diversos níveis, para, enfim, serem implementadas.
Mas isto não aconteceu. O Governo Federal não encaminhou nenhuma proposta relevante, optando, mais uma vez, por não enfrentar os nefastos interesses dos proprietários dos grandes meios de comunicação do Brasil. Tais interesses, inclusive, já estão fartamente representados no Parlamento brasileiro (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas) e no próprio Poder Executivo (Ministérios, Governos Estaduais, Prefeituras), uma vez que muitos são os capitalistas que ocupam cargos públicos (eletivos ou não). Estes, além de outros tipos de empresas, têm uma preferência especial por veículos de comunicação, tais como jornais, revistas, rádios, TVs, agências de publicidade, portais de internet, produtoras de filmes, músicas e espetáculos, e até operadoras de telefonia. Em resumo, a propriedade dos meios fundamentais das telecomunicações no Brasil pertence a um reduzido grupo de famílias milionárias, algumas, inclusive, associadas ao capital estrangeiro.
O próprio Governo Federal, porém, sofre constantemente ataques diretos e rasteiros dos setores mais reacionários da grande mídia burguesa, sedentos por restabelecer o poder nas mãos de seus filhos legítimos, dos partidos políticos mais tradicionais e direitistas. É, portanto, grave erro a postura assumida pelos Governos Lula e Dilma de não enfrentar abertamente esta questão.
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Os movimentos e entidades que sempre bancaram este debate se reúnem historicamente em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que atingiu seu ápice de intervenção durante o processo de construção e realização da Confecom, conseguindo superar o boicote deliberado de grandes empresas como as TVs Globo e Record e os jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.
No entanto, pouco depois de obter uma marcante vitória na Conferência, o FNDC não conseguiu manter uma crescente mobilização para pressionar o Estado a implementar as resoluções aprovadas. Em dezembro de 2011, numa plenária deliberativa, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) perde seu posto na Coordenação Geral do Fórum, após 20 anos, assumindo em seu lugar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A pauta da democratização da comunicação tem se apresentado, desde então, de uma forma mais ampla, especialmente no meio sindical, por ser a CUT a maior central de trabalhadores do Brasil, porém com alguns equívocos de formulação e de ação. O maior exemplo disso é a campanha pela coleta de um milhão e trezentas mil assinaturas para um de Projeto Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica. (Ver: www.paraexpressaraliberdade.org.br)
Esta campanha está sendo puxada em diversas cidades brasileiras e seu conteúdo está, na essência, correto. Deve, portanto, ser apoiada e difundida. No entanto, ela precisa ser encarada como mais uma ação para alcançarmos o Marco Regulatório para todo o setor das comunicações e, por isso, deve exigir também que o Governo Federal pare de se omitir e cumpra seu papel.
Neste sentido, os principais equívocos da campanha são:
1. Apenas considerar as resoluções da Confecom como “base inspiradora” de um novo projeto, ao invés de reforçar suas decisões como fruto de um grande processo de mobilização popular que se processou no País durante meses, e que resultou em propostas concretas e de conteúdo pró-democratização.
2. Perder o foco de pressão sobre o Governo Federal como principal agente de Estado para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de Marco Regulatório. Este vem a ser um conjunto de leis complementares e modificantes das já existentes no sentido de regulamentar, de fato, as comunicações no Brasil, acabando com o cenário hoje existente, que é de total poder para as empresas e nenhum para a sociedade, baseado num conceito deturpado de liberdade de imprensa.
3. Não tratar explicitamente de como coibir e punir os abusos constantemente cometidos pelos grandes meios de comunicação aos direitos humanos, às organizações populares, em especial em relação à criminalização da luta social.
4. Tratar apenas da regulamentação para TVs e rádios, esquecendo que atualmente é impossível se pensar as comunicações fora da lógica da convergência de mídias (todos os tipos de mídias estão absolutamente interligados, especialmente pelo advento da internet).
Democratização já!
Para avançar nesta luta, é preciso que o FNDC aglutine cada vez mais setores populares, retome como ação central a defesa das resoluções da Confecom e sua trajetória de independência em relação aos interesses privados e aos governos. Aliás, o segundo equívoco apontado aqui não se dá por acaso. Uma vez tendo à frente de sua Coordenação Geral a CUT, atrelada à orientação política do PT e, portanto, pouco crítica das políticas do Governo Federal, o FNDC desvia o foco das cobranças de cima do Governo Dilma para mirar no Congresso Nacional. Busca, assim, tirar da Presidência da República toda a responsabilidade que tem, do ponto de vista de suas atribuições constitucionais, de encaminhar propostas de alterações na própria Constituição Federal ao Congresso e principalmente de executar tudo aquilo que está no âmbito das responsabilidades do Ministério das Comunicações, o que, dentro das mais de 600 propostas da Confecom, já seria muita coisa.
O movimento pela democratização da comunicação precisa identificar e combater claramente os interesses e agentes (públicos e privados) que deliberadamente impedem o avanço desta causa. O Governo Federal e os grandes conglomerados de comunicação do País não podem “sair ilesos” deste processo de cobrança, crítica, fiscalização e punição.
Entendemos que só uma luta muito maior do que estas reformas na legislação podem, de fato, resolver o problema central: só com o fim da propriedade privada sobre os meios de comunicação teremos liberdade de expressão e uma comunicação voltada para o bem da sociedade, e só com um amplo processo revolucionário alcançaremos o fim da propriedade capitalista sobre este e todos os demais setores fundamentais da vida e da economia brasileira.
A grande mídia no Brasil é uma das mais concentradas do mundo, estando reduzida hoje nas mãos de menos de dez famílias/grupos, que controlam cerca de 70% de tudo que é produzido. Portanto, seria ilusão de classe tratar a coisa de outra forma, que não a de destruir este monopólio.
Para isso, temos que mirar o futuro encarando os desafios do presente, e é indispensável conquistarmos vitórias parciais, avançar aqui e ali para fortalecer uma consciência coletiva sobre o que acabamos de afirmar. É preciso aproveitar o novo momento de mobilizações populares no Brasil para ganhar o conjunto do povo brasileiro para esta bandeira de luta.
Por isso, defendemos, como questões imediatas, os seguintes pontos:
Um novo Marco Regulatório para todo o setor da comunicação, sob o princípio do controle público, entendido como o conjunto de mecanismos e espaços deliberativos para impedir o predomínio de interesses privados, capitalistas, sobre os reais interesses e a soberania do povo brasileiro.
Que o Governo Federal e o Congresso Nacional encaminhem as propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Universalização da banda larga de internet como ponto estratégico para a difusão do conhecimento e democratização do acesso à informação.
Pressão sobre o Congresso Nacional para que aprove o projeto da nova Lei de Imprensa, que está pronto para votação há mais de dez anos, e que garante, entre outras coisas, o direito de resposta aos cidadãos e organizações atingidos por veículos de comunicação, o que hoje não está mais regulamentado.
Criação do Conselho Nacional de Comunicação, como órgão deliberativo e autônomo, composto majoritariamente por representantes da sociedade civil.
Fim imediato da perseguição e criminalização das rádios comunitárias por parte da Anatel e da Polícia Federal; absolvição de todos os comunicadores populares indiciados injustamente.
Profunda auditoria nas contas dos grandes conglomerados de comunicação no Brasil; investigação e punição sobre as colaborações destes à Ditadura Militar; revisão de suas outorgas (autorizações de funcionamento); repartição de seus bens entre entidades de classe, movimentos populares e instituições públicas educacionais e culturais para, de fato, iniciar a democratização dos meios de comunicação.
Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Mais uma vez, a classe trabalhadora brasileira deu provas de sua capacidade de enfrentamento aos ataques que sofre diariamente por parte dos capitalistas. Quando convencidos e organizados, os trabalhadores podem muito.
No último dia 30 de agosto, as principais centrais sindicais do Brasil e centenas de sindicatos de base realizaram mais um Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. O Movimento Luta de Classes (MLC) esteve presente nos atos em diversas cidades do Brasil. Foram rodovias fechadas e paralisações no transporte urbano em várias capitais, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e São Luís. Professores da rede pública também pararam por todo o País. Em Brasília e Campinas-SP houve atos nos aeroportos contra as privatizações e por melhores condições de trabalho. Os bancários (que estão em campanha salarial nacional) somaram forças em quase todos os estados, assim como metalúrgicos, petroleiros, químicos, eletricitários, trabalhadores dos Correios, etc.
Em Curitiba, capital do Paraná, mais de 10 mil pessoas foram às ruas. Em Pernambuco, cinco diretores do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) foram presos arbitrariamente pela Polícia Militar após participarem do fechamento da BR- 101 (Sul), ao lado da indústria de alimentos Vitarella, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Em Goiânia, o ato se concentrou na Praça Cívica e seguiu para frente do escritório do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), dono da indústria de alimentos Mabel. Para defender os interesses de sua classe, a classe dos capitalistas, o deputado propôs ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.330, que legaliza a prática das terceirizações em todas as atividades econômicas, de todos os setores, sejam públicos ou privados.
A terceirização precariza as condições de trabalho, rebaixa os salários, mascara o vínculo empregatício, dificulta a organização sindical dos trabalhadores, entre outros males. As estatísticas mostram, por exemplo, que de todas as mortes acontecidas em 2011 por acidentes de trabalho, 70% foram de funcionários terceirizados.
O primeiro Dia Nacional de Lutas de 2013 aconteceu em 11 de julho, com uma pauta unitária de reivindicações contendo dez pontos, que se repetiu agora: Contra o Projeto de Lei das Terceirizações (PL 4.330); Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; Fim do fator previdenciário; Aplicação de 10% do PIB para a Educação; Investimento de 10% do Orçamento da União para a Saúde; Transporte público de qualidade; Redução das tarifas e passe-livre para os estudantes; Valorização e isonomia das aposentadorias; Reforma Agrária; Suspensão dos leilões de petróleo; Democratização dos meios de comunicação.
Um relatório lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de seis milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro. O documento, chamado “Epidemia Global do Tabaco 2013”, ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta. Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para oito milhões de pessoas por ano, em 2030, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Brasil é citado no relatório como um dos países que mais adotaram medidas para combater o uso do cigarro, ao lado de Panamá, Irã e Turquia. Cerca de 15% da população adulta brasileira consome tabaco, ainda de acordo com a OMS. A estimativa é de que existam cinco bilhões de fumantes no mundo, e a projeção da OMS é que esse número seja de sete bilhões em 2050.
Na comparação dos países, 24 adotaram leis que proíbem completamente o uso do tabaco e de derivados. Outros 100 têm leis que impedem ou restringem o fumo de alguma forma, aponta a Rádio ONU. Já 67 países entre os pesquisados no relatório não adotam qualquer proibição ao cigarro ou restrições à publicidade que incentiva seu uso. No Brasil, o preço dos cigarros aumentou 100,34%, contra uma inflação de 31,80%, entre janeiro de 2007 e julho deste ano, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A violência física, sexual e psicológica é uma realidade cada vez mais presente na vida das mulheres brasileiras, e que se reveste das mais diversas formas, inclusive jurídicas. A mais recente manifestação dessa violência é o chamado “Estatuto do Nascituro”, que foi tema de debate promovido pelo Movimento de Mulheres Olga Benário e pelo Jornal A Verdade, no último dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro.
Com a participação das companheiras Raphaella Mendes, do Movimento Olga Benário de Minas Gerais, e Iara Amora, da CAMTRA (Casa da Mulher Trabalhadora), o evento fez um resgate da história da mulher, de suas lutas e dos motivos que geram a opressão e a violência contra a mulher, especialmente as pobres. Também foram discutidos e esclarecidos pontos importantes do Estatuto do Nascituro, que deixaram evidente o perigo que ele representa à autonomia da mulher sobre seu corpo.
A organização das mulheres, a luta pela legalização e descriminalização do aborto, o fim da violência física e psicológica e a certeza de que somos fundamentais na construção de uma nova sociedade também foram ressaltados. No final, ficou claro para todos que participaram do debate que apenas a construção do socialismo vai garantir que as mulheres possam de fato conquistar sua emancipação.
Com muito alegria e disposição, cerca de 100 delegados da capital e interior estiveram presentes no V Congresso Estadual da Central de Movimento Populares (CMP), no ultimo de 18 de agosto, na sede da CUT, em Belém, Pará.
O Congresso, que teve seu inicio com a mesa de conjuntura, debateu as principais dificuldades que o povo vem passando, como aumento das tarifas de transporte, a carestia, a moradia e a necessidade de realizar uma profunda reforma urbana no país.
Pela parte da tarde, houve a discussão sobre a organização da CMP e a necessidade de uma Central mais presente no Estado para fortalecer os diversos movimentos que lutam pela moradia, saúde e pelos direitos das mulheres.
Em seguida foram aprovadas as propostas de luta para os próximos anos e eleita a nova coordenação Estadual da CMP, que será composta pelo MLB, UNMP, MSTU, ACAUÃ e representantes dos municípios presentes e os delegados ao V Congresso Nacional.
Ao final, o Congresso foi dedicado à companheira Valdete Guerra, que foi Coordenadora Nacional do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, fundadora da CMP no Rio Grande do Norte, eleita para a Direção Nacional da CMP no 4º Congresso e coordenou a maior ocupação dos últimos anos a Ocupação de Leningrado em Natal.
Há poucas semanas, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, anunciou na imprensa que cortará gastos do orçamento do Estado. Para algumas pessoas, isso foi novidade, mas para os trabalhadores da Minas Gerais Serviços (MGS), infelizmente, isso já é uma realidade, já que estão sendo demitidos, em média, 270 trabalhadores por mês!
Por isso, na manhã do dia 23 de agosto, os trabalhadores da MGS da Secretaria de Defesa Social (SEDS) e da Secretaria de Saúde, organizados pelo Movimento Luta de Classes, fizeram um ato na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, denunciando com faixas, panfletos e apitos as demissões em massa e as arbitrariedades que estão ocorrendo.
O ato foi muito importante para dizer à população que o “choque de gestão” só está prejudicando os trabalhadores e que é preciso mobilizar outras secretarias. Muitos desses trabalhadores se sentiram motivados e também querem seguir o mesmo exemplo. Outros sindicatos também marcaram presença, como o Sindmetro-MG, Sindados-MG, Sindieletro-MG, Sindmetal de Mário Campos e Sindmasas de Contagem.
A política do “choque de gestão” dos governos tucanos, mais uma vez, esmaga os trabalhadores. O que acontece é que o corte no orçamento não afeta quem já tem muito, pois não atinge os contratos e superlucros das empreiteiras, das empresas terceirizadas que assaltam todos os cofres públicos. As maiores vítimas são os trabalhadores, que pouco têm para se sustentar no dia a dia. Antônio Anastasia, junto com a direção da MGS, está demitindo trabalhadores concursados, sem abrir processo administrativo, somente com a desculpa de redução de gastos, quando, na verdade, estão abrindo caminho para desviar milhões dos cofres públicos para contratar empresas privadas para substituir a atividade fim do Estado, que deve ser exercida por funcionários públicos de carreira e concursados. Mas o que se pergunta é por que eles não pensaram em cortes quando construíram o palacete da Cidade Administrativa ou por que não cortam os cargos comissionados, por exemplo, que oneram a folha de pagamento?!
A MGS é uma empresa pública, 100% ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Mesmo sendo regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores não podem ser demitidos sem processo administrativo, assim como os trabalhadores dos Correios, por exemplo. Mas o Governo de Minas e a direção da MGS estão desconsiderando as leis e demitindo arbitrariamente, descumprindo, inclusive, a norma interna da empresa e a Resolução 40 da própria Seplag, que impede que haja demissões imotivadas e sem processo administrativo.
A MGS possui cerca de 22 mil trabalhadores, está em todos os órgãos e secretarias do Governo, como Secretaria de Saúde, de Educação e de Defesa Social, as Unidades de Atendimentos Integrados (UAIs), no Hospital João XXIII, no IPSEMG e até no Palácio das Artes.
A luta está só no começo, pois as demissões ainda continuam!.
Cansados da exploração de que são vítimas, os trabalhadores da Guaraves, maior abatedouro industrial de aves da Paraíba, situado na cidade de Guarabira, entraram em greve na madrugada do dia 04 de setembro para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento parou toda a produção durante o dia inteiro, e só após a empresa se comprometer em resolver os problemas de imediato o serviço foi normalizado, já no turno da noite.
Em reuniões anteriormente organizadas pelo Movimento de Luta de Classes (MLC), os trabalhadores elaboraram uma pauta de reivindicações: fim do banco de horas; garantia de intervalo para os trabalhadores utilizarem o banheiro; fim do assédio moral por parte dos supervisores; e apresentação de uma proposta de pagamento de adicional de insalubridade, no prazo de 60 dias, de acordo com laudo a ser realizado com acompanhamento da Superintendência Regional do Trabalho.
Já nas primeiras horas, o piquete recebeu a adesão de mais de 100 trabalhadores, que, mesmo sob forte chuva, mostraram-se unidos e confiantes naquela ação. Ao longo do dia, mais operários se somaram à greve e permaneceram firmes, na frente da empresa, até que uma comissão do movimento fosse recebida.
Os grevistas receberam total o apoio da população do município, que expressou sua solidariedade ao movimento nas rádios locais.
Já passava das três da tarde quando a comissão foi recebida. Muita apreensão e expectativa se verificavam na fisionomia dos grevistas, que passaram por cima da pressão da empresa, tentando intimidá-los, inclusive com a presença da Polícia, e tentando impedir a participação do MLC na comissão que seria recebida.
Após algumas horas de negociação, foi realizada uma assembleia na porta da empresa, dando o informe de que todas as reivindicações do movimento foram atendidas. Com palmas e palavras de ordem, os trabalhadores encerraram a greve dispostos a continuar a luta, inclusive, planejando a fundação de um sindicato específico da categoria na cidade de Guarabira.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB), do Sindicato dos Urbanitártios da Paraíba (STIUPB), do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário da Grande João Pessoa (SINTRICOM), do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entrega da Paraíba (SINDMAE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) estiveram presentes em frente à empresa, organizando o piquete e engrossando as fileiras da greve.
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