UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quarta-feira, 30 de julho de 2025
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Quem se lembra de Neto Maranhão?

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Neto MaranhãoNo país da Copa de 2014, cuja estimava de custo total é de R$ 80 bilhões, a falta de infraestrutura da imensa maioria das equipes do futebol brasileiro beira o absurdo. Há um grande esforço por parte da grande mídia, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos megapatrocinadores em apresentar o fato de que o futebol nacional ganhou novos ares nos últimos tempos. Mas nada que se sustente a um olhar mais atento. A saída do corrupto Ricardo Teixeira da presidência da CBF não mudou em nada a estrutura do futebol no País, até porque em seu lugar ficou o ex-governador biônico de São Paulo José Maria Marin, acusado, entre outras coisas, de delatar aos órgãos de repressão da ditadura militar o jornalista Vladimir Herzog.

No noticiário esportivo, o que vemos são salários milionários, carros e imóveis de luxo e todo tipo de regalias  que os jogadores têm a sua disposição. A realidade é bem diferente, porém.

Os levantamentos sobre as condições de salário e de vida dos jogadores de futebol mostram que 76% recebem até dois salários mínimos, 21% até vinte salários e apenas 3% recebem os altos salários tão exaltados.

Pior é a condição de trabalho desses atletas. No ano passado, ao participar de uma “peneira” no Vasco da Gama (um dos maiores clubes do País), um jovem de 14 anos passou mal e, sem o devido atendimento, morreu antes mesmo de chegar ao hospital. No início deste ano, outro caso chamou atenção pelo tratamento dispensado aos atletas. Neto Maranhão, de 28 anos, jogador do Potiguar, da cidade de Mossoró (RN), sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu em campo, debaixo do calor de 34 graus em que o time se preparava para a estreia no campeonato estadual. O Potiguar não tem médico contratado, enfermeiro e nenhum outro profissional da área de saúde. Desmaiado o jogador, necessitando ser levado para um hospital, constatou-se que não havia sequer uma maca no local.

Depois de sua morte, parte da história veio à tona e ficou claro que não se tratou de uma fatalidade. No último clube por que passou, o Biguaçu, de Santa Catarina, foi descoberto que tinha um problema cardíaco que impediria sua continuidade na prática esportiva. Ao se apresentar ao Potiguar, nenhum exame foi feito pelo clube, e alegaram os dirigentes terem recebido exames trazidos pelo próprio jogador.

Quer dizer, para evitar os custos dos exames médicos, o clube transferiu ao jogador toda a responsabilidade sobre sua própria saúde. Um jogador de futebol, aos 28 anos, diagnosticado com problemas cardíacos, precisaria, no mínimo, interromper temporariamente sua carreira para tratamento. Mas a falta de acompanhamento e preparo no início da vida de atleta, o abandono dos estudos e, principalmente, a falta de outra formação profissional, deixam o jogador refém dos clubes e suas imposições. Neto escolheu seguir sua carreira, não para ganhar milhões ou adquirir carros de luxo, mas para conseguir manter sua família e pagar suas contas no fim do mês, como tantos outros trabalhadores que aceitam trabalhos danosos à saúde o fazem para conseguir sobreviver.

Diante do ocorrido, o Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Norte solicitou à Federação Potiguar de Futebol (FPF) e ao Ministério Público Estadual o adiamento do início do campeonato, com a exigência de que os jogadores façam exames médicos antes de entrar em campo. Prontamente, a Federação se fez contrária ao pedido, alegando que isso representaria “custos para as equipes” e dificultaria a campanha de marketing já em andamento.

Quanto a Neto Maranhão, apenas uma nota de pesar publicada no site da FPF.  Para eles, Neto Maranhão é só mais um trabalhador morto em serviço, mas que rapidamente pode ser “reposto” por alguma jovem promessa vinda da periferia de Natal ou de qualquer outra cidade do interior do Rio Grande do Norte, empobrecido e castigado pela seca.

Rafael Pires,
membro da coordenação da UJR

Governo volta a culpar Natureza por tragédias no Rio

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ChuvasMenos de dois anos depois das fortes chuvas que deixaram 916 mortos e 345 desaparecidos na região serrana, o Rio de Janeiro foi mais uma vez atingido por temporais que deixaram um rastro de destruição e mortes, marcando o início do ano com sofrimento e desespero para milhares de famílias que assistiram impotentes seus poucos pertences serem levados pelas águas.

Ao todo, três pessoas morreram e pelo menos 4.375 ficaram desabrigadas em cinco cidades (Angra dos Reis, Duque de Caxias, Seropédica, Petrópolis e Teresópolis). As maiores perdas aconteceram em Angra, onde 160 pessoas ficaram desabrigadas e 2.700 foram desalojadas. Já em Duque de Caxias, houve 400 desabrigados e mais de mil desalojados.

No distrito de Xerém, o mais atingido em Duque de Caxias, o temporal fez os rios e córregos da região subirem rapidamente, arrastando casas inteiras, deixando carros empilhados e destruindo quatro pontes que ligam a região ao resto da cidade. “O rio subiu em minutos. Ouvi um estrondo e, quando percebi, a minha casa estava alagada. Corri para tirar minha mulher e minha filha. Saímos com a roupa do corpo”, disse o motorista Carlos Alberto Silva, 47 anos, que teve sua casa destruída pela força das águas.  “Acordei com um forte estrondo e só deu tempo de descer as escadas antes de desabar”, contou a dona de casa Osana Ferreira, de 41 anos. “Acordei e, quando vi, tinha água já na porta de casa. Não consegui tirar a geladeira nem a máquina de lavar”, lamenta dona Lena Pereira, de 57 anos.

Dias depois, em 17 de janeiro, uma adolescente morreu e duas crianças ficaram feridas em Niterói depois que um muro desabou sobre elas, enquanto que em Mendes, no Sul do Estado, uma criança de quatro anos morreu após o deslizamento de uma barreira.

Diante dessas tragédias, a primeira reação dos governos e dos grandes meios de comunicação foi se dizerem surpresos e jogar a culpa no excesso de chuvas, no lixo acumulado nas ruas e na insistência da população em morar em áreas de risco. Mas será justo colocar a responsabilidade na natureza e na população pobre por algo que poderia ser evitado pela ação governamental? Será que já não existem tecnologia e recursos suficientes para dar segurança a essas regiões e condições dignas de moradia a essas famílias? Por que os recursos arrecadados com os impostos pagos pela população não têm sido utilizados para evitar que, todos os anos, essa mesma história se repita?

Logo, não é da natureza, mas da ineficiência dos governos, a responsabilidade por famílias inteiras perderem suas casas e vidas serem ceifadas por conta das chuvas. Se nenhuma medida efetiva for tomada, novas tragédias acontecerão e mais vidas e famílias serão destruídas. É preciso o aumento e a efetiva aplicação das verbas para programas de prevenção de desastres, o fim da especulação imobiliária, a construção de moradias de qualidade e bem localizadas e melhores condições de vida para a população trabalhadora para evitar mais tragédias deste tipo, até porque as chuvas continuarão a cair e cabe, portanto, às chamadas autoridades se anteciparem aos fatos, preservando o que há de mais importante, que é a vida humana.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

Manifestação pede desapropriação em Diadema

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Manifestação em DiademaNo dia 30 de janeiro, cerca de 100 famílias saíram da periferia de Diadema em direção ao centro, para cobrar da nova prefeitura a aceleração do processo de desapropriação.

O movimento está organizado desde 2008 nessa cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Organizou diversas lutas, promoveu duas ocupações (Olga Benário e Lucineia Xavier) e obteve da prefeitura anterior a garantia de desapropriação de uma área que totaliza 13 mil metros quadrados, suficientes para a construção de moradias para 300 famílias.

Infelizmente, processos como este empacam na burocracia do Estado e no direito da propriedade privada, mesmo quando esta não cumpre sua função social. No caso do terreno citado, nem se sabe ao certo se há um dono. No entanto, a justificativa da prefeitura é que,  antes de mais nada, um juiz deve dizer qual o valor do terreno.

Em 2012 o movimento conquistou uma parte do valor da desapropriação, mais de R$ 500 mil, depositados em juízo. Porém ainda se aguarda a definição de qual o valor exato para que a desapropriação seja concluída.

Durante o ato, várias pessoas falaram e puxaram muitas palavras de ordem, como “Prefeito, desapropria, nós queremos a nossa moradia”.

Ao chegar ao centro de Diadema, um barracão foi armado e todos puderam comer o cachorro-quente organizado pelo movimento. Em seguida, representantes da prefeitura foram para a praça.  Na reunião, o secretário de Habitação deixou claro que não concorda com este tipo de luta e disse que não aceitaria pressões como aquela. Os representantes do MLB pressionaram para que ele tomasse alguma posição e ele aceitou parte das reivindicações. Uma agenda de reuniões e visitas ao terreno foi marcada.

As famílias estão em alerta e diversas lutas estão sendo organizadas, cientes todos de que apenas desta maneira poderão conquistar o que é seu. Por direito.

Carolina Vigliar, Diadema

O descaso com as mulheres grávidas

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Maternidade: um caosO problema da falta de maternidades é muito evidente no Recife e em muitas cidades brasileiras onde a saúde pública se encontra no caos e os leitos que se destinam às mulheres, em especial às grávidas, são insuficientes. Um fim de semana acompanhando uma parturiente com nove meses de gestação, em início de trabalho de parto, até sua saída da maternidade, foi suficiente para ver in loco o que já havíamos constatado em matérias na imprensa.

Isso porque estávamos no principal hospital de referência materno-infantil de Pernambuco, o Imip, para onde é encaminhada grande parte das gestantes com gravidez de risco do Estado.

Chegamos logo cedo, às cinco da manhã, para evitar a hora do burburinho. Na triagem, recebemos uma fita amarela, que indicava o grau de pouco risco e a não prioridade no atendimento. Iam chegando grávidas por todos os lados, com os mais diversos problemas. Os mais comuns são o de parturientes com pressão alta e mulheres com gravidez de sete meses com bolsa estourada. E quem não se encaixa nesse perfil fica esperando sua vez sem nenhum conforto ou assistência, causando indignação e algumas manifestações de revolta, já que as mulheres buscam o serviço de saúde pública num momento de muita sensibilidade, com dores de contrações e na iminência de trazer para o mundo um ser gerado no seu ventre.

O processo de parto pode demorar dois, três ou mais dias. Mas com a falta de leito e as incertezas que gera o atendimento insuficiente e negligente, as grávidas que não são consideradas de urgência esperam lá mesmo, dormindo em cadeiras ou dividindo as camas do setor de triagem, aguardando vaga.

Esta realidade se reproduz em centenas de maternidades públicas no País, onde grávidas estão sujeitas ao descaso, verdadeiros assassinatos de bebês por falta de assistência materno-infantil. Maternidades superlotadas negam atendimento às grávidas que perambulam por várias unidades, como aconteceu na maternidade municipal da Vila Nova Cachoeirinha (em São Paulo), em Vitória do Espírito Santo, em Ilhéus, na Bahia…

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco tem denunciando de longa data o caos do sistema materno-infantil no Estado. No entanto, a falta de uma política, por parte dos sucessivos governos, nos diversos níveis, que contemple a ampliação de vagas ou novas unidades de atendimento, concursos públicos para profissionais da saúde, melhores condições de trabalho, salários dignos, provocaram a situação caótica a que esse serviços estão submetidos.

A desumanidade tem sido a tônica ao longo dos anos de descaso com a saúde pública, em especial com a saúde das mulheres grávidas. Nove meses gerando um novo ser humano em seu corpo para chegar o momento do seu nascimento – que normalmente vem acompanhado intensa de dor física – encontram um total desamparo do serviço público de saúde. As crianças filhas de pais das classes não abastadas já nascem no abandono, sentindo o peso da sociedade capitalista, em que o dinheiro é o que importa e o ser humano não passa de mão de obra barata para enriquecer um punhado de magnatas que usurpam e sugam o que há de mais humano em nós.

Guita Marli, Recife

Ensino superior privado piora no país

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O ensino superior brasileiro é caracterizado pelo domínio das instituições particulares, que representam mais de 85% das faculdades, universidades e institutos superiores de educação. No último censo, divulgado em 2009, havia 2.314 instituições de ensino superior e, dessas, apenas 245 eram públicas. A última Síntese de Indicadores Sociais (SIS) revelou que 74,8% dos estudantes estão em faculdades ou universidades particulares. O que mostra a falta de preocupação do governo brasileiro com a educação no nível superior.

As consequências para os estudantes das instituições particulares não se limitam aos altos valores das mensalidades. Também são cobradas taxas abusivas para retirar documentos. E faltam professores, a infraestrutura é precária, o assédio moral é grande para os que atrasam o pagamento, e muito mais. Tudo isso, é claro, reflete-se na qualidade do ensino.

Em dezembro de 2012, o MEC divulgou uma lista de cursos nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, química, história, letras, pedagogia, música e computação, entre outras, que foram punidos e tiveram os vestibulares deste ano cancelados por terem, repetidamente, recebido nota baixa na avaliação do MEC. Essa avaliação acontece por grupos de cursos, de forma que cada curso é avaliado a cada três anos, o  que deixa aberta a possibilidade de vários outros cursos estarem funcionando com qualidade abaixo da exigida pelo MEC.

Entre os itens avaliados para compor a nota estão a infraestrutura (salas de aula, laboratórios, prédios), quadro de professores com mestrado e doutorado, projeto pedagógico (planejamento da instituição para o ensino durante o ano ou semestre), professores dedicados integralmente à instituição e a nota dos estudantes no Enade. Dessa forma, o MEC define uma nota de um a cinco para avaliar a qualidade do curso e da instituição.

Os cursos com nota um ou dois são considerados “reprovados” e ficam sob avaliação. Além desses cursos que tiveram vestibulares cassados, outro grande grupo está sendo acompanhado, pois tiveram pequenas melhoras, mas precisam apresentar mudanças em até 180 dias para abrirem novas vagas.

Para mostrar que essa situação não ocorre apenas com instituições sem tradição e crédito, entre os cursos reprovados estão alguns de instituições como Unicap (Pernambuco), UNG (Guarulhos), Metodista (São Paulo), PUC (Minas), Fundação (Santo André), FMU (São Paulo) entre outras. Além de alguns institutos federais (IFs).

Essa situação nos mostra, mais uma vez, que a educação superior no Brasil está sendo encarada como um grande negócio, no qual as instituições se limitam a uma qualidade mínima de ensino apenas para “manter” o curso e ludibriar os estudantes. Com isso, muitos profissionais são formados sem, ao menos, terem entrado em um laboratório ou participado de uma quantidade considerável de aulas práticas.

O papel social da educação também foi esquecido nessas instituições. Não há a preocupação com a formação de cidadãos que possam mudar e construir uma nova sociedade. Com isso, somos todos nós que perdemos. Somos nós que sofremos com médicos e enfermeiros, engenheiros, professores e educadores, entre outros profissionais, que não estão capacitados para tomar decisões capazes de influenciar a vida de um de nós ou de toda nossa sociedade.

Precisamos imediatamente lutar para educar o povo, a fim de conquistarmos a melhoria da qualidade de vida e a formação de homens e mulheres livres numa sociedade mais justa, a sociedade socialista! Uma sociedade em que todos tenham o apoio e o direito de ser cada vez mais instruídos e capazes de evoluir e avançar para uma condição de existência humana em que sejamos construtores da vida justa e plena.

Lucas Marcelino,
presidente do DCE das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo

Estudantes de medicina debatem educação e saúde públicas

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Com a participação de mais de 300 estudantes, de 6 a 13 de janeiro, na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), realizou-se o Congresso Brasileiro dos Estudantes de Medicina (Cobrem). Este grande encontro de caráter deliberativo da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) cumpre um importante papel na organização do movimento estudantil ao organizar diversos centros e diretórios acadêmicos de todo o País na construção coletiva do planejamento estratégico das principais bandeiras de luta dos estudantes de medicina para este ano, bem como elegendo e empossando as novas coordenações.

Aprofundando a discussão nos temas de conjuntura nacional e internacional, saúde e educação, evidenciam-se no País processos de reformas governamentais que legitimam a precarização e a retirada de direitos da classe trabalhadora, através da desresponsabilização do Estado e o incentivo à iniciativa privada que acontece atualmente de diversas formas.

Na saúde, o avanço das políticas neoliberais destituem qualquer forma de controle popular, o que fere frontalmente esse direito, como através da privatização dos hospitais universitários pela criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a implementação das Organizações Sociais (OSs) e  das  Fundações Estatais de Direito Privado, o seu subfinanciamento, o descaso com a atenção primária, a desvalorização da multidisciplinariedade e as contradições da educação médica.

Na educação, há um fomento do ensino subordinado à lógica do mercado que determina a desvirtuação do tripé universitário ensino, pesquisa e extensão, o subfinanciamento e uma falta de amplo controle estatal das instituições pagas, sobretudo pela ausência de uma regulamentação que impeça atitudes abusivas, antidemocráticas e corporativistas. Nesse sentido, ao invés de se investir em educação publica, políticas de acesso servem para garantir a transferência de recursos para o setor privado e formação de profissionais que se adaptem facilmente às condições extremamente precárias de trabalho. Diante disso, por exemplo, tivemos em 2012 a maior greve da educação superior dos últimos anos, que envolveu docentes, técnicos administrativos e estudantes, com adesão maciça da quase totalidade das instituições federais de ensino superior.

Após uma semana de intenso debate sobre o panorama geral das realidades econômica, política e social, que hoje se expressam em nosso país, elencaram-se as principais frentes de atuação da executiva, destacando-se opressões, saúde e mercantilização da educação como temas prioritários.  Vale enfatizar que, com muita luta política, a bandeira contra toda e qualquer forma de opressão, garantindo o amplo debate sobre suas vertentes, causas e consequências, que em diversas vezes é secundarizada, torna-se prioritária para as ações praticas, educativas e formativas da Denem.

O congresso encerrou-se com uma renovação do espírito combativo para os grandes enfrentamentos que teremos ao longo do ano em defesa de uma saúde e educação 100% pública, estatal, de qualidade, integral, equânime, com amplo e efetivo controle popular, sem nenhuma subordinação aos interesses de mercado e que atendam às reais necessidades da classe trabalhadora.

Grace Urrutia,
Coordenadora-geral do DA da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

Jovens se prostituem ao lado de estádio que custou R$ 600 milhões

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CastelaoNo dia 16 de dezembro passado, uma comitiva formada pela presidente Dilma Rousseff, o ministro dos esportes, Aldo Rebelo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, além de vários parlamentares estaduais e federais, inaugurou o primeiro estádio brasileiro a ficar pronto para a Copa do Mundo Fifa 2014, a Arena Castelão, em Fortaleza. A obra custou mais de R$ 600 milhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais do que estava previsto no orçamento inicial. Para além do simbolismo político da inauguração, a situação de miséria, drogas e prostituição que tomam conta dos arredores do estádio passou longe dos jornais, programas de TV e também da própria presidente e sua comitiva.

A Verdade esteve presente nos pontos de prostituição próximos ao estádio e entrevistou M.L., de 31 anos. Ela morava no interior do Ceará, na cidade de Russas, e trabalhava numa fábrica de cerâmica. Mudou-se para Fortaleza, juntamente com os dois filhos – um menino de 10 anos e uma menina de sete – porque a família não aceitava o seu relacionamento com o pai das crianças, um rapaz envolvido com o crime. Pouco tempo depois, o marido de M.L. foi assassinado a mando do tráfico de drogas. Desde então, há dois anos, passou a se prostituir. “É daqui que tiro o sustento dos meus filhos”, disse. “Não somos felizes nessa vida. Não tem condição de ser feliz tendo que vender o corpo para comprar bebidas e drogas”, finalizou. Já bastante nervosa e preocupada, pediu para terminar a entrevista ao perceber que um homem numa motocicleta já havia passado várias vezes por nós. Poucos metros à frente, mais garotas e travestis se prostituíam. Em vários pontos, nossa equipe viu homens abordando crianças, mulheres e travestis.

O crescimento da prostituição em Fortaleza está diretamente ligado com o tráfico de drogas. Por menos de R$ 5, pedras de crack são vendidas por agenciadores e traficantes, sendo os próprios jovens que se prostituem os principais alvos desse mercado. Nas comunidades próximas ao estádio, a miséria é alarmante. Casas simples, ruas sem calçamento, esgotos a céu aberto, iluminação pública precária, além da sensação de insegurança. Em média, o preço cobrado por um programa varia de R$ 30 a R$ 40, mas, percorrendo a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao estádio, é possível encontrar jovens que cobram R$ 10 ou um prato de comida, na hora do almoço.

73 pontos de prostituição em Fortaleza

De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Fortaleza, existem 73 pontos críticos de prostituição de crianças em áreas nobres da cidade e na periferia. “Fizemos um trabalho científico, com apoio da Universidade Estadual do Ceará, e, de prático, houve apenas duas operações policiais, que prenderam o gerente de um café famoso na orla marítima. Durante as investigações, alguns locais foram fechados, mas estão abertos novamente, e a Copa pode significar o descontrole na exploração infantil. Ninguém faz nada. A rede é muito poderosa, tem gente influente, com certeza”, afirma Eliana Gomes (PCdoB-CE), que participou da CPI.

Porém, para as grandes construtoras e empreiteiras responsáveis pelas obras para a Copa do Mundo na cidade, não falta dinheiro. Até agora, mais de R$ 1 bilhão foram retirados dos cofres públicos para a construção de viadutos e alargamento de vias, entre outras obras.

O cantor e compositor Fagner fez o show de inauguração da Arena Castelão e a presidente Dilma deu o pontapé inicial. Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, pelo Campeonato do Nordeste, em rodada dupla realizada no dia 27 de janeiro, fizeram os primeiros jogos oficiais. Os ingressos variaram de R$ 25 a R$ 150.

Assim, segue a vida de uma grande parcela da juventude que fica nas esquinas, praças, rodovias e orlas marítimas das cidades brasileiras. Abandonadas pelo sistema social a que estão submetidas, o capitalismo, sem educação e emprego, tendo como única forma de sobrevivência a mercantilização do próprio corpo e suas consequências para um desenvolvimento não saudável da sua sexualidade, acarretando sérios prejuízos psicológicos e morais que carregarão por toda a vida.

Seus sonhos e perspectivas caem todos por terra. “Não quero essa vida pra minha filha, de jeito nenhum!”, emociona-se uma jovem entrevistada por A Verdade, a mil metros de distância do estádio que custou milhões, e que ficou de fora da sua festa de abertura.

Paula Virgínia e Michell Plattini, Fortaleza
(Colaboração de Emanuel Menezes)

Trabalhadores reconhecem em plebiscito Sintelmarketing-PE

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Mais de dois mil trabalhadores das empresas Contax, CSU, Datamétrica e Provider de Pernambuco participaram do plebiscito para a mudança do sindicato na negociação da campanha salarial 2013. No total votaram 1.973 pessoas a favor do Sintelmarketing-PE, 4 votaram branco ou nulo e 23 votaram no Sinttel-PE (Sindicato dos Telefônicos).

“Estamos cansados de não ter aumento real nos salários, o auxílio creche foi cortado de várias trabalhadoras, e estamos tendo que completar nossa passagem, pois a Contax não reajustou o valor do aumento recente que teve das passagens de ônibus, e o Sinttel nada faz. Por isso, vou votar no Sintelmarketing”, declarou o trabalhador Gabriela Cabral.

Com medo do resultado das urnas, os diretores do Sinttel-PE tentaram impedir a votação aos gritos e ameaças, aumentando ainda mais a insatisfação da categoria que os expulsaram da porta da Contax às vaias. “É muito importante essa iniciativa do plebiscito. Nunca somos ouvidos, nem de quem deveria nos apoiar, no caso, o sindicato, mas agora sei que tem um sindicato específico dos operadores de telemarketing, que tem se mostrado com outra postura, vou dar um voto de confiança no Sintelmarketing”, comentou Joana Silva.

O plebiscito foi entregue ao Ministério Público do Trabalho junto com a solicitação de intervenção na negociação da campanha salarial negociada pelo Sinttel-PE e as empresas de telemarketing que atuam em Pernambuco.

Camila Áurea,
diretora do Sintelmarketing –PE 

Vitória da greve dos servidores indica mais luta este ano

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GreveO governo federal afirmou, no início do ano passado, que os servidores públicos federais não teriam nenhum aumento ou correção salarial, pois já haviam sido contemplados no governo anterior, do presidente Lula, e que os acordos firmados com este não seriam honrados por causa da crise internacional do capitalismo.

Lançou-se então a Campanha Salarial 2012 dentro do Congresso Nacional, e as entidades sindicais fortaleceram sua unidade no Fórum Nacional, que congrega 28 entidades nacionais e três centrais sindicais (CUT, CSP-Conlutas e CTB). Os principais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações eram: reposição salarial de 22,08%, regulamentação da negociação coletiva no setor público (Convenção 151 da OIT) e direito de greve irrestrito, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de data-base em 1º de maio e oposição a qualquer reforma que venha a retirar direitos dos trabalhadores.

No mês de maio, os docentes das universidades iniciaram sua greve e paralisaram 56 das 59 instituições de ensino. Também em maio, as demais entidades nacionais realizaram suas plenárias e decidiram que a greve unificada dos servidores públicos federais seria a partir de 18 de junho.

Dessa maneira, foi construído o movimento que se transformou na maior greve unificada dos servidores públicos federais, que durou mais de dois meses e paralisou mais de 350 mil trabalhadores de 31 categorias.

Sob o comando do Fórum Nacional das Entidades, os servidores realizaram três marchas à Capital Federal, reunindo mais de 40 mil manifestantes, quebrando, assim, a intransigência do governo, que se negava a negociar com o movimento. Aliás, o governo Dilma usou de todos os métodos de repressão para conter a greve. Cortou o ponto, ameaçou chamar as Forças Armadas para reprimir os grevistas e emitiu o Decreto nº 7.777/12, que autorizou a contratação de terceiros e convocação de servidores estaduais para substituirem os grevistas, ou seja, a contratação de fura-greves.

Diante de tais medidas, o movimento só aumentou. A cada retaliação, o número de servidores parados aumentava, e as manifestações de repúdio às medidas governamentais se multiplicavam. A postura do governo é um reflexo da política de submissão ao FMI e ao Banco Mundial, que insistem na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo é retirar recursos do serviço público para garantir o pagamento da dívida pública. O Brasil gasta 45,5% do Orçamento da União no pagamento dessa dívida, em detrimento dos investimentos em saúde, infraestrutura, previdência pública, educação, funcionalismo etc.

Nos últimos dois anos, o governo também retirou R$ 155 bilhões das áreas sociais e implementou a privatização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precarizando ainda mais os serviços de saúde. E, seguindo a mesma linha, instituiu a Previdência Privada para os servidores públicos e privatizou vários aeroportos.

Na base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), depois de centenas de reuniões cansativas e improducentes, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG) suspendeu as 18 mesas de negociação. Com isso, descumpriu os acordos feitos com os diversos setores que compõem a confederação. Em resposta, os servidores do Arquivo Nacional, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ibama, Incra, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre outros, paralisaram suas atividades e construíram a maior greve dos últimos 15 anos da Condsef.

Luta vai continuar

Depois de mais de dois meses de greve e muita mobilização, o governo ofereceu ao movimento uma proposta de reajuste salarial que gira em torno de 15,8%, pagos em três anos, aumento de R$ 69 no vale-refeição e maior participação do governo nos Planos de Saúde (de 15% para 25%). Pressionados pelo prazo-limite (31 de agosto) de aprovação do Orçamento da União no Congresso Nacional e avaliando os avanços conquistados pela greve, as 28 entidades, em suas assembleias, deliberaram aceitar as propostas e continuar lutando pelas reivindicações que não haviam sido  atendidas. No acordo está incluída a reposição das horas dos dias parados, sem perda salarial.

Nas palavras dos dirigentes das 31 entidades do Fórum Nacional, a greve dos servidores, em 2012, deixa um saldo muito positivo, principalmente na autoestima da combativa categoria.

Sendo assim, seguindo os ventos da greve de 2012, o Calendário da Campanha Salarial já está organizado e no dia 17 de abril, realizaremos a primeira grande Marcha a Brasília, que deve reunir também trabalhadores da iniciativa privada, unindo a classe trabalhadora sob as bandeiras contra o Acordo Coletivo Especial, pela adoção imediata da Convenção 151 da OIT (direito à Convenção Coletiva dos servidores), em defesa da aposentadoria pública, fim do Fator Previdenciário e pela anulação da Reforma da Previdência.

A experiência vivida pelos servidores públicos da Europa, além de todas as “negociações anteriores” com o governo federal e sua empáfia na última mesa de negociação, deixaram os funcionários públicos federais em alerta e preparados para qualquer enfrentamento. Juntando-se a isso a forte unidade das diversas categorias e seus sindicatos, foram criadas as condições para suplantar todo tipo de adversidade e pedra no caminho impostas.

Victor Madeira,
membro da coordenação do MLC

“Vamos lutar contra a privatização e conquistar melhores salários”

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Wilton MaiaO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado da Paraíba (Stiupb) foi fundado há quatro décadas e, no final de 2010, a chapa Luta de Classes, encabeçada por Wilton Maia, militante do MLC e do PCR, venceu a eleição para a diretoria do sindicato numa disputa bastante acirrada com grupos que estavam à frente da entidade havia muitos anos. Com sede na cidade de Campina Grande, a entidade representa mais sete mil trabalhadores em 198 municípios da Paraíba, divididos entre empresas do setor de água, esgotos, energia e gás. A Verdade entrevistou Wilton Maia sobre a atual realidade da categoria e os novos desafios da próxima gestão.

Que balanço político é possível fazer entre o que era antes o sindicato e o que ele é hoje?

Wilton MaiaAntes de assumirmos o sindicato, havia muita desconfiança e isolamento sindical e grande desorganização da categoria, tudo isso de maneira propositada, para que o sindicato sempre estivesse de acordo com os interesses das empresas. Com a vitória da nossa chapa, organizada pelo Movimento Luta de Classes, já nos primeiros três meses realizamos uma greve na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa, reivindicando melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção individual, demissão dos comissionados e contratação dos concursados, aumento salarial etc. Esta luta foi muito importante, pois unificou os trabalhadores contra o descaso da empresa. Toda esta movimentação resultou num salto na consciência de classe da categoria, que agora confia plenamente na sua força.

No setor de energia da Paraíba havia duas empresas públicas, a Celb e Saelpa, privatizadas em 1999 e 2001, respectivamente, pelos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Qual é hoje a realidade dessas empresas?

O processo de privatização de serviços de fornecimento de eletricidade fez com que as tarifas aumentassem e a qualidade dos serviços diminuísse. Surgem muitas reclamações por parte da população, que paga uma das tarifas mais caras do Nordeste, e isto porque a Energisa, que distribui a energia no Estado, é uma das empresas com melhor rendimento financeiro no  mercado, pagando aos seus funcionários um dos menores salários. No ano passado, após um trabalho de base permanente, conseguimos realizar várias paralisações localizadas e conquistamos definitivamente a confiança dos companheiros e companheiras. Hoje nossa principal luta é conseguir a igualdade de direitos entre os eletricitários de todo o Estado, visto que a empresa possui uma subdivisão em relação à sede da Capital e à sede de Campina Grande e, portanto, celebra dois acordos coletivos diferenciados, gerando distorções absurdas mesmo entre trabalhadores que desenvolvem suas tarefas profissionais numa mesma cidade.

E a situação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa?

Bem, inicialmente, cabe ressaltar que nosso sindicato tem feito a denúncia de que o descaso com a Cagepa é proposital, visando à privatização da empresa. As instalações físicas e as ferramentas, máquinas, automóveis estão sucateados e a dignidade de seus funcionários está ameaçada. Durante esses dois anos de gestão, fomos às ruas várias vezes, inclusive realizando duas greves gerais, sendo uma em 2011, de quatro dias, e a outra em 2012, que se estendeu por três semanas, e conseguimos até mesmo paralisar setores estratégicos da empresa na capital, João Pessoa, onde a base é representada por outro sindicato. Agora, corre nos bastidores políticos que o Governo da Paraíba, copiando a iniciativa do Governo de Pernambuco, deseja realizar uma parceria público-privada no setor de esgotos, exatamente nas principais cidades do Estado. Já nos pronunciamos abertamente contra essa ideia, uma vez que representa uma privatização “por dentro”, que pretende ser mais silenciosa, porém com as mesmas consequências, do que uma privatização aberta, através de leilão, como a por que passamos no setor de energia. Além do mais, a PPP significaria objetivamente milhares de companheiros e companheiras demitidos e a perda de um patrimônio de toda a população paraibana. Se esse projeto for de fato apresentado, vamos realizar uma grande jornada de lutas e não vamos permitir que ele saia do papel.

Por fim, que mensagem você deixa para os companheiros e companheiras de outras categorias que leem o jornal A Verdade?

Com a consolidação do Movimento Luta de Classes em diversas categorias de vários Estados, estamos construindo uma real alternativa para a classe operária brasileira. Temos desenvolvido lutas e conquistado avanços, e isso tem sido visto e comentado por outros movimentos, sindicatos, partidos políticos e centrais sindicais. Tenho muita certeza de que estamos no caminho certo, pois, muito além de sermos um movimento combativo, somos um movimento revolucionário,  que tem como objetivo final a construção do socialismo.

Rafael Freire, João Pessoa

Pará lidera trabalho escravo no Brasil

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Trabalho escravoHá 125 anos, por causa de uma luta encarniçada e da morte de milhares de escravos no Brasil, foi assinada, pela princesa Isabel, a Lei Áurea, que dava a liberdade aos escravos. Liberdade esta conquistada com muita luta e muita coragem. É só lembrarmos a luta dos Quilombos, de Zumbi e do Dragão do Mar. Mas a luta contra a escravidão não acabou.

No Pará, em especial, poderosos latifundiários capitalistas, depois que grilaram todas as terras do Estado, expulsando tribos inteiras ou pequenos proprietários, matando quem se colocasse à sua frente, para aumentarem ainda mais seus fabulosos lucros, praticam, como em séculos atrás, a escravidão na forma mais antiga e criminosa que imperou sobre a face da terra.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os fazendeiros, por intermédio dos gatos (pessoas que arregimentam os futuros escravos), recrutam trabalhadores dos Estados do Piauí e Maranhão, prometendo trabalho rentável em grandes fazendas. Homens que passam fome e sonham com um futuro melhor para seus filhos embarcam nessa armadilha.  Após o recrutamento, entram em cena os capatazes dos latifundiários, que levam os trabalhadores para pousadas, onde são escolhidos como animais para o trabalho braçal. Aqui, já são cobradas deles altas somas em dinheiro para pagamento de despesas (passagem, hospedagem, comida e material de trabalho). Quando chegam às fazendas, são obrigados a pagar todo o seu sustento, cobrado pelos latifundiários a um preço muito acima do valor real, ficando assim eternamente endividados. Sem nenhum vínculo empregatício e nenhum direito, trabalhando de sol a sol, de domingo a domingo, sem receber um só centavo pelo trabalho.

Governo do Pará é omisso

No ano de 2011, o Estado do Pará havia deixado de ser o campeão do ranking de estados pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Em 2012, voltou ao topo da lista em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1.244) e número de libertados (519). Mesmo depois de anos de denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra os crimes dos latifundiários, nada tem sido feito pelas autoridades para impedir o trabalho escravo; pelo contrário, várias medidas que combatiam a escravidão no Estado estão sendo revogadas. Vejamos.

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), através do seu conselho  deliberativo, aprovou e editou uma resolução que cancelaria todo e qualquer financiamento às “senzalas-latifúndios”. Este foi o caso da fazenda Ouro Verde, que já é reincidente, e mesmo assim, não teve nenhum financiamento cancelado. Isto significa dizer que os ricos usam o dinheiro do povo, dinheiro público, para escravizar o próprio povo.

A Justiça Federal, alegando falta de verbas, se confessa incapaz de processar e julgar os crimes cometidos nas fazendas do Pará. Mas a verdade é que os latifundiários não respeitam nenhuma decisão dos tribunais, muito menos do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal. A Justiça vai ainda mais longe, fazendo acordos vergonhosos. Vários foram os casos em que o Ministério do Trabalho emitiu pesadas multas, mas a justiça sempre firmou um acordo, revogando a multa e estabelecendo que só seja paga se houver reincidência.

Esta é apenas parte da situação no Estado. A impunidade continua vigorando, como também mostram as centenas de assassinatos de lideranças dos trabalhadores. Os culpados são, como já foi comprovado em todas as áreas, o latifúndio, a justiça, a polícia, o exército e o governo. Estes são os principais causadores de todas as misérias e mazelas que flagelam o nosso povo. São eles que constroem o racismo, criam a prostituição e jogam milhares de trabalhadores no desemprego.

Fernanda Lopes, Belém