O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, atrás apenas dos EUA. Pelo menos, 28 milhões de pessoas no Brasil usaram cocaína de forma inalada ou fumada (crack ou óxi) nos últimos 12 meses. Esses números transformam o Brasil no segundo principal mercado consumidor de cocaína do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, onde 4,1 milhões usaram a droga no último ano. Considerados só os que consumiam o crack, o total chega a 1 milhão de pessoas no País, o que torna o Brasil o principal mercado consumidor do planeta. Mas como nos demais países pesquisas não separam o consumo de cocaína inalada e fumada, é difícil apontar o tamanho do mercado consumidor de crack nas outras nações.
Os dados são do 2º levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Drogas (Inpad). Foram ouvidas 4.607 pessoas com mais de 14 anos em 149 cidades.
Em relação ao mercado de cocaína, o Brasil fica à frente até mesmo, de continentes inteiros, como Ásia, onde 2,3 milhões de pessoas usaram a droga no período. No Reino Unido que ocupa a terceira posição, há 1,1 milhão de usuários.
Além de se destacar pelo tamanho da demanda, o Brasil possui uma oferta que torna o produto bastante acessível. Entre aqueles que consumiram cocaína, 78% acham fácil conseguir a mercadoria no país. No Sudeste concentram 1,4 milhão dos usuários e o Nordeste 800 mil, Norte 300 mil, Centro – Oeste 300 mil e Sul 200 mil.
O ano de 2011 foi marcado pela intransigência do governo Dilma Roussef, que se negou a negociar as pautas de reivindicação dos servidores públicos federais e aprovou a Medida Provisória 568/11 sem as 400 emendas propostas pelo movimento sindical.
Nesse ano de 2012, a história foi diferente: 350 mil servidores do executivo, técnico-administrativos e professores dos IFS, e outras fundações e autarquias mobilizaram-se e realizaram a maior greve da categoria. Porém, o governo não queria sequer negociar com as categorias em greve. Empurrou um acordo rebaixado e se caracterizou pela arrogância e a truculência: cortou o ponto integral de 12 mil servidores, emitiu o Decreto nº 7777/12, que permite a contratação de terceirizados e o aproveitamento de servidores estaduais e municipais para suprir a falta dos grevistas e ameaçou a utilização das forças armadas nas áreas de segurança. Contra essas medidas que vão contra o direito de greve, os servidores públicos aumentaram as mobilizações em defesa dos seus direitos e por um serviço público de qualidade.
O pontapé inicial da campanha salarial 2012 foi dado em 16 de fevereiro. O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, formado por 28 sindicatos e 3 centrais, apontou que a única forma de obter conquistas era unificando todos os servidores para uma greve geral.
De fevereiro a maio, foram realizados atos, paralisações e passeatas nas principais cidades do Brasil. Em maio, os docentes das Universidades Federais iniciaram a greve.
Mais de 400 mil servidores mobilizados e em greve no Brasil
Em pouco tempo, os docentes de 57 das 59 universidades federais entraram em greve. Os técnicos administrativos seguiram o movimento e cruzaram os braços. Acompanhando o desenvolvimento da greve e na luta por melhores condições e o fim do sucateamento na educação pública, os estudantes também entraram em greve. Os professores da rede federal da educação básica, profissional e tecnológica também paralisaram suas atividades.
A partir do mês de junho foi a vez dos servidores do executivo, ligados a Condsef e seus sindicatos filiados.
Dentre as bases grevistas da Condsef, destacou-se o Arquivo Nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro, que durante 58 dias permaneceu de braços cruzados por um Plano de Carreira e pela substituição do diretor do órgão. Mesmo após a direção geral, através do setor de Administração, constranger, ajuizar ação contra a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional – ASSAN e o Sintrasef/RJ, cortar o ponto de dias de paralisação de 2011 e zerar parte dos contracheques no mês de agosto, os servidores se mantiveram em greve, com piquete na porta do órgão, realizando atividades políticas, de confraternização e assembleias diárias com a presença de mais de 80% dos servidores. Uma assembleia histórica dos servidores do AN ocorreu depois do corte de ponto de 30 dias, quando aprovou a continuidade da greve, demonstrando a sua disposição de enfrentar o governo e servindo de exemplo para toda a greve dos servidores.
A mobilização no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também foi um símbolo de unidade e luta nessa greve. Apesar da oposição governista por parte da Associação dos funcionários, os companheiros do núcleo de base do Sintrasef/RJ conseguiram realizar 9 dias de paralisações com mais de um mês de “operação padrão”, que culminou com a conquista de uma Gratificação de Qualidade(GQ) que avança na erradicação das distorções entre nível médio e nível superior.
Pela primeira vez, o governo Dilma se viu em cheque e teve que negociar com os grevistas. O Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto apostaram que os servidores não se mobilizariam e a popularidade de Dilma iria derrotar a greve. O que se viu foi justamente o aposto. Uma avalanche de greves tomou o Brasil. Carreiras do serviço público, que há um bom tempo não se mobilizavam, deflagraram greve: Policia Federal, Rodoviária Federal, Ficais da Receita e servidores das Agências Reguladoras dentre outras.
O Governo não tendo mais alternativa teve que ceder. Em Brasília, os servidores lotaram as ruas com suas bandeiras, chegando ao ponto de uma jornalista da Globo falar que “não aguentava mais sair de casa para trabalhar e ver Brasília tomada por bandeiras vermelhas”. O Sindsep/DF organizou piquetes em frente aos ministérios. Carros de som rodavam na Esplanada dos Ministérios fazendo agitação o dia todo aos gritos de “Greve neles!!”. As manifestações com caravanas de todos os estados brasileiros reuniram mais de 40 mil servidores federais.
Após rodadas e mais rodadas de negociação o governo apresentou a proposta de 15,8% de reajuste, divididos em três anos. Esse percentual representa 22 bilhões retirados do orçamento da União. Ao ser aplicado nas tabelas mais baixas da base da Condsef os aumentos chegam até 36% para o nível auxiliar. O movimento grevista também conquistou aumento de 69 reais no ticket refeição, aumento no auxílio saúde e garantiu que o acordo comece a valer a partir do mês de janeiro (o governo queria que fosse em julho). Além disso, várias mesas de negociação setoriais continuam a encaminhar demandas que podem ser resolvidas a despeito da votação do Orçamento da União.
Mesmo o reajuste sendo concedido sobre a gratificação de desempenho e durante 3 anos, o movimento avaliou que a greve foi vitoriosa, pois o governo que no início do ano declarou que não haveria nada para os servidores, e que o cobertor estava curto, foi obrigado a conceder o reajuste, graças à disposição e combatividade da greve geral.
Se o governo pensa que esse acordo irá amarrar os servidores por três anos, está totalmente enganado. As plenárias de todas as entidades sindicais que dirigiram a greve foram unânimes em afirmar a necessidade de começar logo a discussão de manutenção da unidade conquistada nessa Campanha Salarial para a realização de uma greve geral dos servidores mais poderosa, capaz de derrotar a política do governo Dilma, que já demonstrou que seu compromisso é com os banqueiros e os grandes capitalistas. Os servidores públicos federais estão mais unidos, fortalecidos e estarão de volta às ruas muito em breve.
A palavra de ordem do Movimento Luta de Classes (MLC) se confirmou na prática. “Só quem luta conquista”. Que venha a campanha salarial 2013!
Esses dias, sentado no metrô ao lado de um cidadão com aqueles bigodes que impõem respeito, lia no jornal que a cesta básica novamente aumentava de preço. E pensava como podia a carestia da vida estar tão em alta no país, se mesmo o futebol, orgulho nacional, está em declínio. Aliás, o futebol não, a seleção canarinho, que, comandada pelos experts em futebol da CBF, qualquer dia vai exigir do treinador a escalação de oito volantes (para dar mais segurança ao time) e exigir que o centroavante marque homem a homem o lateral esquerdo adversário. Mas isso é assunto para outra conversa.
Como ia dizendo, com tantas coisas em baixa na vida nacional, é realmente uma proeza da cesta básica bater consecutivos recordes nos últimos tempos. A educação vai mal, com índices aterradores quanto à semialfabetização de nosso povo, e a saúde pública cada vez mais nos transforma no país das filas intermináveis dos postos de saúde. Inclusive, fui marcar uma consulta recentemente e recebi a seguinte resposta da atendente:
– O senhor vai estar nos desculpando, mas nós não temos mais horários para esse surto de virose. Se já quiser adiantar consulta para a virose do próximo verão, vá ficando à vontade. – disse com voz anasalada.
Bom, por via das dúvidas eu marquei.
Em recente entrevista, o nosso ministro da Fazenda colocou o problema de o país andar tanto por baixo. O problema seria a falta de espírito empreendedor e confiança no futuro do povo brasileiro. Faltava ao pequeno empresário brasileiro esse tal de self-made man que sobra nos Estados Unidos.
Taí, gostei da sinceridade do ministro (apesar de não ter gostado nadinha do arrocho salarial anunciado para o funcionalismo público para os próximos anos). E longe de mim ficar como esses que só sabem reclamar e agourar nossa economia! Quero ajudar o governo nessa cruzada contra o pensamento pequeno do povo brasileiro, que decerto ainda não se acostumou a ser sexta potência econômica mundial. Talvez não tenha se acostumado pelo fato de o governo não saber fazer propaganda de nossas conquistas econômicas e sociais de forma correta.
Por exemplo, a cesta básica. Sugiro ao ministro que empreenda uma campanha nacional para mostrar ao povo os avanços concretos da cesta básica. Afinal, estamos obstinadamente lutando pela posição de cesta básica mais cara do mundo! Mesmo em meio à crise mundial, não é todo país que pode ter esse orgulho. Imagine a campanha publicitária: “Os EUA estão se esforçando para chegar a ter tanto desemprego quanto o Brasil, esses danadinhos pensam que vai ficar por isso mesmo?? Não. Nós temos a cesta básica mais cara das Américas!” (com certeza, algum corintiano gritaria: Chupa Ianques!!)
Ou talvez, quem sabe, a gente fazer inveja mesmo aos chiquérrimos franceses e sua culinária que quase não leva carne. Poderíamos fazer a campanha “Em toda favela brasileira, se espalha a culinária francesa”. Claro, porque daqui a pouco, o que vai dar para almoçar vai ser um pouquinho de arroz branco, uma folhinha de alface e um pedacinho de bife de frango. Todos os pobres brasileiros baterão no peito e dirão com orgulho singular: “Antigamente, só os ricaços podiam comer essa merrequinha de comida como símbolo maior de finesse. Nós, pobres, estávamos fadados a ‘bater’ sempre aquele pratão de pedreiro com duas conchas de feijão, no mínimo. Mas agora não, estou me sentindo um bon vivant”.
Com certeza, a partir desta campanha, o povo passaria a ter orgulho de ser brasileiro. E pensaria sempre grande e rumo a novas realizações. Empreenderia cotidianamente forças para ajudar nossos ministros e nossa presidenta a construir esse país. Mas, para colocar de vez uma pá de cal sobre nossa mentalidade subdesenvolvida e nosso espírito de colonizado, sugeriria por último um discurso oficial da presidenta. Aí sim! Fico até imaginando:
“Povo brasileiro, venho hoje à televisão falar sobre algo importante para todos nós: a carestia de vida, o altíssimo custo de nossa cesta básica. Não venho aqui para esconder a realidade de vocês, povo forte e destemido, algumas nações ainda conseguem ter um custo de vida mais alto que o brasileiro. Mas se trata de povos africanos e asiáticos, que como sabemos são obstinados como o diabo, e, quando colocam uma coisa na cabeça, vão até o fim, basta ver os quenianos nas maratonas. Pois bem, agora eles mexeram com quem não devia. Não pouparemos esforços para, no prazo máximo de um ano, ter a cesta básica mais cara do mundo [Imagino que nesse momento, em milhões de lares brasileiros, as pessoas bateriam palmas efusivamente e alguns, mais exaltados, pulariam em seus sofás]! Estamos trabalhando dia e noite para isso. Nunca na história deste país, como diria um grande amigo, nós demos tantos incentivos aos latifundiários brasileiros! Esses verdadeiros heróis são grandes parceiros, obstinados como o quê, em tornar a cesta básica brasileira a mais cara do mundo [E o povo gritando vivas aos usineiros e senhores da soja]!! Não temeremos nenhum esforço; inclusive, se o preço dos alimentos não subir satisfatoriamente, eu congelo os salários todos, para que o poder de compra se mantenha. Prometo, povo brasileiro, não descansarei enquanto não fizer deste país uma carestia só, de norte a sul!”
Tenho certeza de que isso elevaria nosso espírito empreendedor. Qualquer brasileiro, passeando pelas ruas de Londres, ou Paris ou mesmo Washington, diria para um transeunte qualquer: “Meu filho, eu sou brasileiro, ouviu bem? Bra-si-lei-ro! No meu país, até o Eike Batista pensa duas vezes antes de comprar carne de primeira!”
Na manhã do dia 26 de agosto centenas de estudantes, organizados pela Ames-BH e os grêmios filiados, tomaram mais uma vez as ruas do Centro da cidade em uma manifestação que denunciou o desrespeito da prefeitura com o direito dos estudantes ao meio-passe na capital mineira. O livre acesso à universidade foi outra exigência dos estudantes durante a manifestação, já que as medidas do governo federal visam reforçar o caráter elitista do ensino superior no Brasil.
O ato começou na Praça 7 em clima de muita animação. Com faixas, bandeiras e palavras de ordem, a manifestação seguiu até a Faculdade de Direito da UFMG, na Praça Afonso Arinos, instituição de ensino que está em greve por mais de 100 dias.
“Abre passagem, o futuro do país quer estar na universidade”, gritavam os estudantes exigindo o livre acesso à universidade pública. Após os protestos na UFMG, o ato foi para a entrada principal da prefeitura de Belo Horizonte, quando os estudantes deixaram bem claro ao prefeito Márcio Lacerda que as manifestações continuarão caso não sejam eliminados os critérios de cadastro adotado pela prefeitura. A disposição dos estudantes é de ocupar as ruas e praças da cidade quantas vezes forem necessárias para que a Lei do Meio-Passe seja inteiramente aplicada e garantindo aos alunos da rede pública o meio-passe a todos os estudantes.
Segundo Gladson Reis, presidente da Ames-BH, a prefeitura criou uma série de medidas burocráticas e poucos estudantes têm acesso ao benefício. “O Colégio Estadual Central tem seis mil estudantes, a maioria não mora perto da escola e somente um pouco mais de 500 têm acesso ao meio-passe”, diz. Gladson afirma ainda que vários alunos de outras instituições que obedecem aos critérios de concessão estabelecidos pela PBH já fizeram a solicitação há mais de 90 dias e ainda não tiveram resposta. Os estudantes reforçam sua posição de que é necessário colocar fim na burocratização do processo, de que deve ser implementado um sistema que facilite o processo de recarga dos cartões e que o controle ocorra através da emissão da carteira da Ames, pois somente a participação dos estudantes nesse processo pode evitar as manobras dos empresários e da prefeitura.
“É preciso acabar com essas restrições, para que todos tenham acesso ao meio-passe e que ele seja garantido. Com o sistema burocratizado e cheio de exigências absurdas, a maioria dos estudantes desiste de conseguir o cartão do meio-passe”, concluiu o presidente da Ames-BH.
A prefeitura não recebeu a representação estudantil e não deu resposta aos problemas apresentados. Com isso, continua o impasse, e novos protestos estudantis devem ocorrer novamente.
Bia Martins, coordenadora da Fenet e diretora da Ames-BH
A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vem desrespeitando o direito constitucional à greve, assegurado a qualquer trabalhador. Servidores da Uerj estão em greve desde junho, devido às reivindicações por parte dos docentes à dedicação exclusiva, juntamente com um reajuste salarial de 22%. Com a dedicação exclusiva, os professores se dedicariam bem mais à universidade, trazendo mais qualidade ao ensino, à pesquisa e à extensão. Já os funcionários exigem a reformulação do Plano de Carreira e a manutenção do triênio. Os estudantes, que apoiam o movimento, exigem mais verbas para a assistência estudantil.
Reitor viola a autonomia universitária
Agora, com a greve, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro (Sintuperj) a Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj) e DCE realizaram uma ocupação na Reitoria para forçar a negociação. A Polícia já apareceu no campus para intimidar os grevistas e, após o episódio, o reitor Ricardo Vieiralves solicitou à Justiça (e foi acatado) que impedisse qualquer manifestação dentro da universidade, inclusive, levando-o a permitir a presença de dezenas de policiais disfarçados nas dependências da instituição.
“As entidades estão proibidas de circular no corredor da Reitoria e não se pode fazer nenhuma manifestação no interior da universidade”, afirmou Regina. Vieiralves age contra a sua autoridade essencial, que seria garantir a autonomia da universidade. A presença da Polícia na universidade, sem que tenha havido qualquer crime, é uma afronta à democracia e ao direito à livre manifestação de expressão e de greve dos trabalhadores e estudantes.
O governador Sérgio Cabral e o reitor se recusam a negociar, pois sabem que não têm nenhuma resposta plausível para dar. O orçamento do Estado do Rio de Janeiro nunca esteve tão alto (R$ 64 bilhões) e, portanto, não há falta de dinheiro.
Queremos negociar, pois queremos uma melhor Uerj para toda a comunidade universitária!
A greve de quase 370 mil servidores federais, distribuídos em cerca de 30 categorias, e as consecutivas quedas na taxa de emprego no ramo industrial do país demonstram que a crise da economia capitalista, iniciada em 2008 nos países ricos, já faz parte do cotidiano dos brasileiros. Mesmo assim, o governo federal se mostra intransigente em relação às pautas dos grevistas. Em contraste com isso, são anunciadas novas privatizações e incentivos para os empresários.
No último dia 15 de agosto, foi anunciado um pacote de R$ 133 bilhões em investimentos para concessões à iniciativa privada de 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de ferrovias. Em fevereiro, concessões também foram dadas a três consórcios para gerirem alguns dos maiores aeroportos do Brasil – os de Guarulhos (SP), Campinas e Brasília + que ainda contam com mais de R$ 21 bilhões em empréstimos do BNDES (banco estatal). A verdade é que essas “concessões” não passam de privatizações. Dilma diz que não. Mas a própria revista Veja, burguesa que é, assume: “Dilma retoma as privatizações”.
O setor industrial também recebeu um pacote de desonerações fiscais e linhas de crédito, no valor de R$ 60,4 bilhões. Mesmo assim, a taxa de emprego em junho caiu pela quarta vez consecutiva. Ou seja, a ajuda do governo só serviu para os industriais aumentarem seus lucros e explorarem mais a classe operária.
Outro grupo seleto de burgueses está cada vez mais rico no Brasil: os donos das concessionárias automotivas. Só no ano passado, remeteram ao exterior aproximadamente R$ 11,2 bilhões. Este ano, acumularam quatro meses seguidos de redução de IPI, o que custou ao povo R$ 1,2 bilhão, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Há que se perguntar se os trabalhadores receberam algum benefício fiscal ou isenção de impostos. Todos sabem que não. Hoje, com a alta no preço dos alimentos, o salário mínimo de R$ 622 só pode comprar duas cestas básicas. Inclusive, de acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.329,35. Onde estão, então, os outros R$ 1.707,35 que faltam no bolso do trabalhador? No bolso dos patrões. É por isso que são ricos.
Portanto, o povo necessita ir à luta. Quando a situação é grave, a resposta é a GREVE.
No dia 13 de agosto, foram divulgados os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é a forma utilizada pelo Governo para avaliar o nível de aprendizado dos estudantes de nível fundamental (do 1º ao 9º ano) e de nível médio (da 1ª à 3ª série). Através do Ideb, apenas dois aspectos quantitativos do nível de aprendizagem são considerados: a taxa de aprovação e a pontuação atingida em um teste de português e matemática (os testes são a Prova Brasil e o Saeb, aplicados obrigatoriamente a cada dois anos para os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio).
O resultado do Ideb é desanimador do próprio ponto de vista governamental, pois as metas estabelecidas, por si só muito subestimadas, não foram atingidas em grande parte dos estados, e muitas escolas chegaram mesmo a diminuir seus índices. Mas a situação é ainda pior, pois o Ideb retrata de maneira bastante limitada o atual quadro da educação, não levando em conta aspectos centrais como a situação de infraestrutura das escolas (bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios, computadores, merenda escolar, etc.); a formação dos professores e suas condições objetivas de desenvolver o projeto político-pedagógico; a democracia, a gestão participativa e a violência no interior da escola; e o número de estudantes por sala de aula.
A resposta do Ministério da Educação aos baixos índices do Ideb assina o atestado de falência da educação pública brasileira. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, o problema é o excesso de matérias no ensino médio (13, atualmente). No dia 15 de agosto, Mercadante declarou: “É uma sobrecarga muito grande. Não contribui para formar melhor o aluno”. Ou seja, já que o Estado não é capaz de educar, diminui a quantidade de conteúdos. Provavelmente o ministro esteja se referindo àqueles que contribuem para uma formação mais crítica como filosofia, sociologia ou história, por exemplo.
O nível de aprendizagem do estudante de escola pública é completamente desproporcional à situação econômica atual do Brasil. Sendo a 6ª maior economia do mundo, com uma produção anual de riquezas da ordem de R$ 4,143 trilhões, nada justifica a escola pública brasileira ensinar tão pouco e educar tão mal. A escola brasileira ensina menos do que em outros países da América Latina que têm uma situação econômica muito pior que a brasileira, como Chile, Bolívia, Venezuela e Argentina.
Aos péssimos números do Ideb, não podemos deixar de somar os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que 14,1 milhões de brasileiros são analfabetos, e que 20% da população (um em cada cinco brasileiros) têm menos de quatro anos de estudo e entram no cálculo na qualidade de analfabetos funcionais.
A interpretação dos dados do Ideb é agora objeto de disputa na sociedade. A entidade que se autodenomina “Todos pela Educação” e é mantida, entre outros, pelos bancos Itaú, Bradesco e Santander, e tem a Rede Globo e a Editora Abril como seus principais porta-vozes, procura ressaltar os exemplos que comprovam que o prêmio ao mérito e a transformação das escolas em organizações sociais geridas pelo trabalho voluntário em “parceria” com empresas privadas melhoram os índices do Ideb. Chega a ser ridículo sugerir que a solução para a educação está em fazer um trabalhador que fica no emprego muitas vezes dez horas e enfrenta outras duas se deslocando ainda tenha que ir à escola do filho pintar um muro, consertar uma cadeira ou dar aulas voluntariamente.
Mais grave é a afirmação de que o problema da educação pública não é a falta de dinheiro, mas a incapacidade do ente público de gerir o dinheiro investido. O que os bancos e demais capitalistas defendem, através da entidade “Todos pela Educação”, é a privatização da escola pública, entregando sua gestão a organizações sociais privadas (da mesma maneira que se está fazendo com postos de saúde e hospitais país afora); a contratação de professores e funcionários através de terceirizadas; a decisão do projeto político-pedagógico a partir dos interesses dos capitalistas e não da sociedade; e a premiação daquelas escolas que tenham maior mérito (a chamada meritocracia), criando, na prática, ilhas de excelência enquanto a massa das escolas permanece com escassos investimentos e sem oferecer solução à educação de milhões de jovens.
É preciso reafirmar que implantar uma escola pública, gratuita, para todos e todas, democrática, laica e de qualidade referenciada no trabalho é possível e necessário. Os movimentos sindical, estudantil e todos que lutam por essa bandeira precisam participar dessa disputa na sociedade, defendendo questões que são de princípio e não podem ser negociadas.
Primeiro. A educação precisa, sim, de mais investimentos, e o Brasil deve investir, imediatamente, 10% de seu PIB em educação. Enquanto o governo federal nega aumento salarial a professores e funcionários das universidades federais e os professores do Estado da Bahia estão há mais de cem dias em greve por dignidade na profissão, mais de 50% do orçamento federal é jogado no lixo através do pagamento dos juros da dívida pública. Os novos recursos para a educação devem, prioritariamente, tornar digna a profissão do professor, remunerando-o de maneira adequada e dando-lhe condições de trabalho. Devem, também, reduzir o número de estudantes por sala de aula, transformando a classe em um ambiente que permita o desenvolvimento da educação com o acesso às novas tecnologias.
Segundo. A gestão da educação brasileira, em todos os seus níveis, deve ser pública e a qualidade na educação deve ter como referência o trabalho, o desenvolvimento e a soberania do país. É necessário aperfeiçoar os instrumentos de controle popular sobre os recursos da educação, transformar em crime hediondo os desvios de verba dessa área e fortalecer a gestão democrática em cada sistema de ensino através dos diferentes conselhos.
Terceiro. É possível, sim, oferecer educação de qualidade a todos e todas. O Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Congresso Nacional, precisa assumir metas condizentes com as potencialidades do Brasil. É preciso zerar o analfabetismo, acabar com o abandono no ensino médio e fundamental, oferecer vagas para todos e todas no ensino infantil, superior e, também, no ensino técnico. O problema da educação não será resolvido com algumas escolas de excelência, mas sim elevando o nível geral de qualidade de todo o sistema de ensino, o que só é possível, evidentemente, investindo-se 10% do PIB em educação.
A aprovação, em uma das Comissões da Câmara, do investimento de 10% na educação mostra que é possível lutar e conquistar no momento atual. Sigamos os exemplos da juventude chilena e transformemos a educação em uma bandeira que mobilize toda a sociedade para que o país possa dar um passo seguro no sentido de vencer o atraso e a submissão que marcaram nossa história nos últimos séculos.
Depois de ressurgir de suas próprias cinzas, como uma fênix sobrevoando e pousando novamente nos terrenos abandonados da cidade, contrariando os interesses da prefeitura e das elites, a Ocupação Eliana Silva conquistou mais uma vitória. Partindo das ideias do poeta Bartolomeu Campos Queirós, descritas no Manifesto por um Brasil literário, de que “A leitura literária é um direito de todos e que ainda não está escrito”, e que a literatura “se instala no desejo dos homens e mulheres promovendo os indivíduos a sujeitos e responsáveis pela sua própria humanidade”, no dia 29 de agosto realizou-se o Ato de Fundação da Biblioteca Comunitária da Ocupação Eliana Silva, chamada de Bibliocupoteca, representando a ocupação dos espaços também pela leitura e a literatura. Um ato antes de tudo político, e cultural, para levar a produção literária e científica a espaços aonde ela praticamente não chega, devido aos interesses do capital, que busca manter o acesso ao conhecimento para uma parcela mínima da população, restando aos demais o acesso às informações básicas necessárias para compor a mão de obra.
A criação do espaço, que buscará contribuir com a formação da comunidade e o desenvolvimento da luta também no campo das ideias, contou com a participação de dois grandes apoiadores. Marcos Túlio Damascena, idealizador da Borrachalioteca de Sabará – projeto que começou como uma biblioteca dentro de uma borracharia e hoje é um dos principais projetos de leitura do país – doou vários livros para a nova biblioteca, inclusive um importante acervo de literatura infantil, e participou do recital de cordel realizado pelo cordelista Olegário Alfredo (Mestre Gaio). Ele, que é um dos maiores cordelistas do país, apresentou e disponibilizou para a comunidade parte de sua vasta obra, que retrata nesse patrimônio da cultura popular brasileira a vida, a história e os costumes do povo mineiro.
Além da instalação de um varal de cordéis, outra importante ação ocorreu. O primeiro livro doado foi o clássico da literatura brasileira Capitães da Areia, romance que retrata a vida de crianças abandonadas vivendo nas ruas de Salvador. A obra é um símbolo de luta e resistência, e inclusive foi perseguida pela ditadura Varguista, sendo apreendida e queimada em praça pública. A história dos meninos e do próprio livro tem grandes semelhanças com a luta da comunidade, por isso a escolha da obra como símbolo da biblioteca, e como homenagem ao centenário do mestre Jorge Amado, um dos maiores nomes da literatura brasileira, além de grande militante e defensor dos negros, dos meninos de rua, dos pescadores, da cultura popular, da capoeira, do candomblé, enfim, de todos os grupos e povos oprimidos do mundo.
Assim, a biblioteca comunitária surge para possibilitar o acesso da comunidade à produção literária e contribuir para a sua formação, trabalhando a literatura de uma forma não pragmática e como ferramenta de incentivo à criação, que é uma necessidade humana, pois como disse ainda Bartolomeu, “O sujeito anseia por conhecimentos e possui a necessidade de estender suas intuições criadoras aos espaços em que convive” e “a literatura, pela sua configuração, acolhe a todos e concorre para o exercício de um pensamento crítico, ágil e inventivo”. A literatura vem para colaborar na busca pela recuperação da humanidade dos indivíduos, cada vez mais desumanizados pelas ações e ideologia do capital, e para o desenvolvimento de uma educação popular e emancipadora que possibilite “uma sociedade em que a qualidade da existência humana é buscada como um bem inalienável”.
A luta da Ocupação Eliana Silva continua, e os livros serão mais uma das armas usadas pelos homens, mulheres e crianças que vivem 24 horas na batalha pelo sagrado direito à moradia, travada também no campo ideológico; como nos disse José Martí, “Trincheiras de ideias valem mais que trincheiras de pedras”. Mesmo com toda a truculência da polícia militar, enviada pela prefeitura e o governo estadual para massacrar a população pobre que luta pelos seus direitos, a resistência não para; mesmo com violência, repressão e desocupação a luta continuará porque ela é como a Fênix, e ainda que morra renascerá inúmeras vezes enquanto houver opressão e injustiça.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito! Somos todos Eliana Silva!
Líder comunista, vítima de prisões e tortura, parlamentar, autor do mundialmente traduzido “Manual do Guerrilheiro Urbano”, Carlos Marighella atuou nos principais acontecimentos políticos do Brasil entre os anos 1930 e 1969, e foi considerado o inimigo número 1 da ditadura militar brasileira. Mas quem foi esse homem, mulato baiano, poeta, sedutor, amante de samba, praia e futebol, cujo nome foi por décadas impublicável? O filme, dirigido por sua sobrinha, é uma construção histórica e afetiva desse homem que dedicou sua vida a pensar o Brasil e a transformá-lo através de sua ação.
O filme Marighella segue em cartaz nas seguintes cidades brasileiras:
São Paulo (Espaço Itaú Arteplex Frei Caneca)
Rio de Janeiro (Espaço Itaú de Cinema Botafogo e Ponto Cine)
Salvador (Espaço Unibanco Galuber Rocha e Sala de Arte da UFBA)
Uma nova ação dá continuidade a luta das famílias da Ocupação Eliana Silva. Depois de realizar diversas manifestações, como ocupação da entrada da prefeitura, do plenário da Câmara Municipal, realização de Audiência Pública e aguardar por mais de três meses por uma solução por parte da prefeitura de Belo Horizonte que não aconteceu, as famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) promoveram uma nova ocupação numa área próxima a anterior, na região do Barreiro, próximo à Vila Santa Rita.
Mais de uma centena de apoiadores participaram da ação para prestar solidariedade, entre elas estiveram dezenas de lideranças sindicais e estudantis, padres, professores da UFMG, entre muitos ativistas dos movimentos sociais de BH. As candidatas à prefeitura de BH, Maria da Consolação (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU) também estiveram no local, além do candidato à vereador Gonzaguinha (PT), colocando suas campanhas à disposição do movimento.
A nova investida das famílias é uma consequência do descaso da Prefeitura e do Governo do Estado frente ao grave déficit habitacional em Minas Gerais, que chega a índices alarmantes, como já foram denunciados pelos movimentos sociais e órgãos de imprensa.
Determinadas a conquistar o direito humano universal de morar dignamente, as famílias da Ocupação Eliana Silva estão cercadas por um forte aparato policial desde as primeiras horas do dia. A resistência é grande. O destempero dos comandantes da PM é grande. Nessa manhã os advogados receberam voz de prisão, coordenadores do MLB foram ameaçados, mulheres xingadas e desrespeitadas.
Apesar de tudo isso, a coordenação do MLB e os líderes da ocupação continuam firmes e serenos. Por outro lado, os representantes da prefeitura não deram respostas e continuam calados diante dos problemas enfrentados por essas famílias.
Nascia no dia 31 de outubro de 1942, na cidade de Coro, Estado de Falcón, na Venezuela, Ely Rafael Primera Rossell. Filho de Antonio Primera e Carmem Adela Rossell, devido à origem árabe de seus avós, logo foi apelidado carinhosamente de Alí. Assim nasceu Alí Primera, “A Voz do Povo Venezuelano”.
Filho de uma família pobre, Alí e seus dois irmãos ficaram órfãos de pai muito cedo; ele tinha apenas três anos quando seu pai foi morto em um tiroteio por ocasião de uma fuga de presidiários na cidade de Coro. Sua mãe, viúva e com três filhos, passando por muitas dificuldades financeiras, peregrina por várias cidades de península de Paraguaná. Para ajudar em casa, Alí já trabalhava como engraxate aos seis anos; teve vários empregos, e, na juventude, chegou a ser boxeador. Apesar das inúmeras dificuldades, sua mãe não permitia que os filhos ficassem sem estudar. Em 1960, sua família mudou-se mais uma vez, agora para a Capital, Caracas, onde ingressa no Liceu Caracas e conclui o ensino secundário.
Arte e Militância Política
Em 1964, inicia os estudos de Licenciatura em Química na Faculdade de Ciências da Universidade Central da Venezuela. É durante o período dos estudos universitários que Alí conhece suas duas paixões: a vida Política e a de Cantor de Músicas de Protestos. O cantor e compositor de círculos de amigos se inscreve no Festival de Canções de Protesto realizado pela Universidade de Los Andes, em 1967, apresentando em público suas primeiras composições, as músicas Humanidad e No Basta Rezar, projetando-se para a fama. Naquele momento, surgia o cantor de Músicas de protesto mais amado da Venezuela.
Em 1968, Alí ganha uma bolsa do Partido Comunista da Venezuela (PCV) para continuar os estudos em Tecnologia do Petróleo, na Romênia. Permanece na Europa de 1969 a 1973; para se sustentar, vira lavador de pratos e se apresenta eventualmente como cantor. Estava na Alemanha quando decide gravar seu primeiro disco (LP) intitulado “Gente de mi Tierra” – todo com canções de protesto, nas quais relata a vida sofrida do seu povo, as desigualdades sociais, a necessidade da luta e da resistência. Com a difusão do disco na sua terra natal, rapidamente sofre censura política nos meios de comunicação. Para evitar que suas canções estimulassem os novos cantores e movimentos, o Governo proíbe a circulação de canções de protesto no país.
O que os “donos” do poder não sabiam é que já era tarde; a música de Alí havia se difundido pelos bairros pobres, nas universidades, nas fábricas, entre as mulheres e os movimentos sociais. Nem o próprio Alí imaginava que havia tocado o coração de sua gente e que isso o transformaria no “Cantor do Povo”.
Ainda na Europa, casou-se na Suécia pela primeira vez com Taria Osenius; deste relacionamento, nasceram duas filhas: Maria Fernanda – a quem dedicou o tema “Los pies de mi niña”, e Maria Angela – para quem compôs a música “ La piel de me niña huela a caramelo”. Mesmo sem ter concluído o curso superior, decide voltar à sua terra amada em novembro de 1973 e dedicar-se inteiramente à música e à vida política. Ingressa na Juventude Comunista da Venezuela (JCV) e no Partido Comunista da Venezuela (PCV), participando ativamente de atividades e campanhas e foi membro fundador do Movimento al Socialismo (MAS).
Nesse período, conhece e se casa com a cantora Sol Musset, com quem teve quatro filhos: Sandino, Servando, Florentino e Juan Simón. Em 1977, do relacionamento com Noelia Pérez nasce Jorge Primera Pérez.
Novos projetos e morte prematura
Alí participou de inúmeros festivais e eventos na Venezuela e por toda a América Latina. Entre suas canções mais famosas, estão: Paraguaná, Paraguanera; José Leonardo; Casas de Cartón, Cruz Salmerón Acosta; Reverón; Flora y Ceferino; Cancion Mansa para un Pueblo Bravo. Em 1984, inicia um novo projeto musical que combinava as músicas de protesto com novos ritmos e instrumentos nunca utilizados por ele antes.
Já havia gravado quatro músicas, quando, no dia 16 de fevereiro de 1985, sua vida termina num acidente de automóvel na rodovia Valle-Coche, que liga Caracas aos estados do Sul e do Oeste.
Da ditadura ao governo popular
Três anos depois de sua morte, houve uma grande revolta popular na Venezuela contra o arrocho de salários e a alta de preços do pão e outros produtos de primeira necessidade, culminando no Caracazo de 1989, desmascarando a social-democracia que governava sob a presidência de Carlos Andrés Pérez. Milhares de pessoas foram massacradas pelo Exército.
A Voz do Povo Vive!
Em 1982, um grupo de oficiais de esquerda liderados pelo Coronel Hugo Chávez fundara o Movimento Revolucionário Bolivariano, clandestino, que, mais tarde, soube capitalizar a revolta e a frustração popular de 1989. O Movimento ampliou suas bases para os setores populares e tentou tomar o poder pelas armas em 1992. A tentativa fracassou, mas o Movimento se ampliou, conquistando a Presidência nas eleições de 1998. Desde então, Hugo Chávez se mantém como presidente.
Alí Primera não pôde participar fisicamente desse efervescente processo político, mas a sua voz sim. Ele é a voz do povo rebelde e revolucionário, que ouve e canta suas músicas, em casa, nas ruas, no trabalho e nas lutas. Em 2005, o Governo de Hugo Chavez declarou a música de Alí como patrimônio nacional. Sua imagem, seu exemplo e suas músicas estão espalhados por todo o país e inspiram velhos, jovens e as novas gerações de artistas populares, não apenas na Venezuela, mas em toda a América Latina.
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