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quarta-feira, 27 de novembro de 2024
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Conferência convoca militância para crescer o PCR e desenvolver o movimento de massas revolucionário

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Entre os dias 11 e 14 de agosto, realizou-se a 1ª Conferência Nacional de Quadros do PCR, que reuniu dezenas de dirigentes do Partido para debater as tarefas dos comunistas revolucionários frente à conjuntura de crise do capitalismo e ao crescimento das lutas dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo.

A Conferência convocou todos os militantes a zelarem pela segurança do Partido e terem um controle mais rigoroso da circulação de informações e estudar nos coletivos o livro Como enfrentar a repressão, das Edições Manoel Lisboa. Também, a segurança e a defesa do Partido devem ser levadas em conta em todas as ações de massas que empreendermos: nas brigadas do jornal A Verdade, nas pichações, passeatas e manifestações da UJR, nas ocupações do MLB e nas greves, paralisações e eleições sindicais organizadas pelo MLC.

A Conferência de Quadros do PCR definiu ainda que para vencer precisamos de um grande partido. Para nos transformarmos nesse grande partido, precisamos adotar uma nova postura, uma postura bolchevique, diante do recrutamento. Temos um programa, uma linha acertada, atuamos com êxito em várias entidades estudantis, sindicatos e movimentos populares, mas isso não nos basta para fazer uma revolução. É preciso crescer o partido.

Para sermos coerentes com a vontade de fazer a revolução em nosso país, devemos desde já empreender uma grande campanha de recrutamento de mulheres, jovens e operários para o Partido. O papel protagonista dessa campanha deve caber às células, que precisam atuar mais e melhor em todas as circunstâncias: nas ruas, feiras, bairros, escolas, universidades, fábricas, praças, etc. Se há agitação nesses locais, há reconhecimento e recrutamento permanentes. Para tanto, precisamos qualificar nossa relação com as massas, nossos quadros de massa devem assumir também tarefas políticas e, entre elas, a tarefa do recrutamento.

O recrutamento deve ser tratado tal qual ele é, ou seja, um ato de viragem na vida de uma pessoa, o momento de optar por uma nova vida. Não há sentido, numa conjuntura tão favorável como a que vivemos, de crescimento das lutas populares em todo o mundo, demorar meses para efetivar um recrutamento.

Aproveitemos, portanto, esse novo período para crescer o partido e avançar nossa influencia sobre o movimento de massas. A seguir, a declaração política aprovada pela 1ª Conferência de Quadros do PCR.

Declaração Política

1. O sistema capitalista vive sua maior crise desde a queda dos governos revisionistas e do estabelecimento da chamada “nova ordem mundial”. Trata-se de uma crise que é resultado do apodrecimento do capitalismo – apontado por Lênin em sua obra O imperialismo, fase final do capitalismo -, da dominação do capital financeiro sobre o conjunto da economia, do crescente desemprego no mundo, dos baixos salários pagos aos trabalhadores, do crescimento da pobreza e, consequentemente, da queda de consumo das massas nos principais países capitalistas.

O propalado desenvolvimento capitalista está desmascarado. O tão alardeado aumento da produtividade, das invenções tecnológicas, a chamada “revolução técnica”, apenas beneficiaram as classes exploradoras. Temos no mundo mais de 1 bilhão de pessoas morrendo de fome, 800 milhões de analfabetos e um desemprego proporcionalmente maior do que o que existia há 80 anos atrás, em 1929.

Iniciada em 2008, e após quatro anos, a crise não só persiste, como se aprofunda. No início eram bancos e monopólios quebrados; para salvá-los, os governos lançaram os famosos “pacotes de ajuda” e aumentaram suas dívidas públicas. Agora, estão quebrados, além dos bancos e monopólios, também os governos capitalistas. A salvação do capitalismo e dos exploradores é a nossa destruição, é o aumento da fome, do desemprego, da miséria e da superexploração.

2. Mas, como disse o poeta, o mundo não só tem tristezas. Vivemos um período de ascensão da luta dos trabalhadores e dos povos em todos os continentes. Primeiro, essas lutas surgiram e se desenvolveram na América Latina, possibilitando a derrota de governos neoliberais e a eleição de governos progressistas, mas não revolucionários.

Nos últimos anos, a luta se estendeu pela Europa, Estados Unidos e derrubou regimes autoritários e ditaduras, a exemplo do que ocorreu na Tunísia e no Egito. Como revela a explosão das manifestações em Londres, nem mesmo Deus consegue mais salvar a rainha.

Os que comemoraram a queda do Muro de Berlim, agora, com medo das revoltas populares, anunciam sua reconstrução. Os que diziam que a época da luta de classes tinha passado, agora são prisioneiros de suas mentiras e se encontram paralisados frente ao avanço da luta das massas em todos os países.

Vivemos, portanto, um novo período. Nos aproximamos rapidamente de uma situação revolucionária. Esta situação não ocorrerá ao mesmo tempo em todos os países. Em alguns ela já está presente, em outros ela está se gestando, e no futuro próximo se desenvolverá nos demais. Este é o caso do nosso país.

Assim, a perspectiva da revolução e do socialismo torna-se a cada dia mais concreta. Não nos enganemos: os próximos meses e anos reservam duros enfrentamentos entre os exploradores e explorados. As potências imperialistas não vacilarão e não têm vacilado em tudo fazer para salvar seu injusto sistema econômico e político e manter sua moral individualista e para que as riquezas continuem nas mãos de uma ínfima minoria, da oligarquia financeira internacional e seus sócios.

Prova disso são as guerras que realizam. Prometeram sair do Iraque e do Afeganistão e, ao invés disso, bombardeiam a Líbia. Prometeram reduzir as armas nucleares, mas não só as mantêm, como ampliam suas bases militares no planeta, a fabricação de armamentos, promovem golpes militares e utilizam seus poderosos meios de comunicação para enfraquecerem os governos democráticos.

Prometeram o bem-estar social, e agora aumentam a idade para o trabalhador se aposentar, reduzem os salários, demitem trabalhadores e ampliam o comércio de drogas e a prostituição.

3. As revoltas são inevitáveis, mas para não serem cegas e inconseqüentes é indispensável que a vanguarda, o destacamento avançado da classe operária e do povo, o partido comunista, honre os que tombaram na luta revolucionária e cumpra sem vacilação sua missão histórica: fazer a revolução hoje.

É tempo de tomar partido. E o único partido que um operário, uma mulher, um jovem, um sem-teto, um camponês pode tomar é o partido da revolução. É hora, portanto, de crescer o Partido Comunista Revolucionário recrutando centenas e centenas de filhos e de filhas do povo para integrar a vanguarda da revolução.

No primeiro semestre deste ano, tivemos um crescimento de 30% no número de militantes. Estamos felizes por este avanço, mas ele ainda é insuficiente. Precisamos de mais quadros para dirigir uma revolução num país do tamanho do Brasil. Se cada companheiro que hoje é militante do Partido recrutar dois militantes teremos um importante crescimento até o final do ano. Em quatro meses essa é uma tarefa plenamente possível de ser realizada se todos nós a assumirmos com determinação.

Para auxiliar o cumprimento dessa tarefa, recomendamos o estudo em todos os coletivos dos textos A luta dos trabalhadores e a perspectiva da revolução e do socialismo e Multiplicar nosso trabalho de recrutamento na classe operária.

Mas, camaradas, uma revolução para triunfar precisa não apenas de homens e mulheres comunistas, mas de homens e mulheres comunistas que não temam a morte. Esta é a única forma de impedir um banho se sangue, pois como mostra a história, toda vez que as massas se revoltaram a burguesia as massacrou sem nenhuma piedade. Foram cem mil assassinados na Comuna de Paris, milhares em 1905 na Rússia, outros milhares em Canudos, na Bahia, e até hoje não sabemos exatamente quantos revolucionários a Ditadura Militar fascista assassinou em nosso país nem quantos milhares de combatentes a Operação Condor assassinou no Chile, Uruguai, Argentina e Paraguai. Como disse o comandante Che Guevara, no imperialismo não é possível confiar nem um pouquinho assim.

Portanto, a revolução não ocorrerá de forma pacífica e precisamos nos preparar para estarmos à altura dessa tarefa.

Porém, como advertiu Lênin, a vitória da revolução só é possível se tivermos do nosso lado não só a maioria dos operários, mas a maioria de todos os explorados e oprimidos. Por isso, só triunfaremos se desenvolvermos um movimento de massas revolucionário e se estivermos à frente dele. Essa tarefa é tão importante e tão decisiva para a revolução que não podemos secundarizá-la.

Em termos práticos, isso significa que cada Comitê Regional deve garantir a realização de ocupações urbanas neste segundo semestre, bem como um grandioso 3º Congresso do MLB em outubro. Isso significa também ampliar aceleradamente o número de sindicatos que dirigimos, seja fundando novos sindicatos, disputando eleições sindicais, como fizemos no Stiupb, seja recrutando dirigentes sindicais. Significa ainda, levarmos a maior bancada de estudantes secundaristas para o congresso da Ubes, ampliar o número de DCEs e levar a UJR para os bairros populares.

Além disso, precisamos trabalhar sem descanso para vencer rapidamente nosso atraso no trabalho entre as mulheres, formando de imediato comissões de mulheres nos Estados, organizando plenárias do Movimento de Mulheres Olga Benário e lançando cartazes e panfletos convocando as mulheres a lutarem pelos seus direitos e seguirem pelo caminho de Olga Benário.

Por fim, os quadros do nosso Partido têm ainda a tarefa de construir a base material para que tenhamos em 2012 o Jornal A Verdade quinzenal, aumentarmos o número de quadros profissionais e crescer nossa máquina de guerra, o Partido. Sem recursos, sem resolvermos a questão de finanças, colocamos em risco a própria revolução.

Camaradas,

Manoel Lisboa, Amaro Luís de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix lutaram até o último minuto de suas vidas para fazer a revolução e implantar o socialismo em nosso país. Esta tarefa agora cabe a nós. Como disse Brecht, os vencidos de ontem serão os vencedores de amanhã. Pois bem, este amanhã está chegando e para construí-lo precisamos transformar nosso Partido num partido bolchevique e nós próprios nos transformarmos em bolcheviques, trabalhando cada minuto de nossas vidas para a revolução.

Se queremos vencer, temos que trabalhar pela vitória não só em nosso país, mas em todo mundo. Somos membros da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas, portanto não estamos sós. Marchemos para a vitória com os partidos marxista-leninistas irmãos da América Latina e do mundo.

Viva o marxismo-leninismo!
Viva o PCR!
Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!

14 de agosto de 2011
1ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Comitê da Memória e Verdade quer julgamento de torturadores

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Durante 21 anos (1964-1985), o Brasil viveu sob o regime militar. Partidos políticos, sindicatos, parlamentares foram cassados. Homens e mulheres foram exilados, perseguidos, torturados, assassinados, muitos até hoje não tiveram seus corpos encontrados.

Mesmo diante de toda essa repressão, o povo brasileiro não fugiu à luta e seguiu firme com seus melhores filhos o combate por liberdade e democracia no nosso país.

Em agosto de 1979, veio a anistia. Diferente do que o povo pedia, ela não foi ampla, geral e irrestrita. Os nossos heróis foram, aos poucos, voltando pra casa (o último anistiado só voltou ao Brasil no ano passado – 2010). Também lentamente, foram sendo aprovadas as indenizações às famílias. Muitos pedidos ainda faltam ser julgados. Contudo, o fato mais vergonhoso é o não julgamento dos torturadores e a negação, pelo ex-ministro de Defesa, Sr. Nelson Jobim, da existência de documentos ainda a serem abertos.

Diante desse quadro, passados 32 anos da anistia no Brasil, a Comissão da Verdade, proposta pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ainda se arrasta para a sua aprovação e início dos trabalhos. Uma Comissão da Verdade soberana, independente, que dure o tempo que for necessário ao alcance dos objetivos, está entre as reivindicações do Comitê da Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, que foi lançado com a presença de mais de 150 pessoas no Auditório Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco.

Durante a programação, que contou com a presença de personalidades políticas que lutaram nos anos de chumbo, houve exibição de filmes, inauguração do novo hall de entrada do MP/PE e debates que emocionaram os que estavam presentes.

O evento foi presidido pelo ex-preso político e dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR), Edival Nunes Cajá, que falou em nome do Comitê Pernambucano da Memória, Verdade e Justiça. Na abertura, foi lido o Manifesto do Comitê por Marcelo Santa Cruz, irmão do desaparecido político, Fernando Santa Cruz. Além de estarem presentes Antônio de Campos, presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos – APAP; o professor e ex-deputado Clodomir de Morais; Yuri Pires, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes; o ex-preso político Ivan Seixas; Stephannye Vilela, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco; Amparo Araújo, secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Cidade do Recife; Agnaldo Fenelon, procurador geral da Justiça de Pernambuco.

Entre os depoimentos dos presentes, um dos mais emocionantes foi o de Elizabeth Teixeira. Uma senhora de mais de 80 anos, que relembrou aos presentes como seguiu a luta do esposo após seu assassinato a mando de latifundiários paraibanos. “Sempre que chegava em casa, João Pedro me abraçava e perguntava, na frente de nossos filhinhos, se eu continuaria a luta dele porque ele iria morrer, e eu nunca tinha coragem de responder. Quando o assassinaram, vieram me buscar pra ver o corpo, eu cheguei, segurei as mãos dele e disse que eu continuaria a luta dele”, afirmou dona Elizabeth, que continuou: ” 50 anos após a morte de João Pedro e ainda não foi feita a reforma agrária. Tem que ter uma reforma agrária nesse país”. Também participaram dos debates Abelardo da Hora; Agací de Almeida; Mariana Santa Cruz, representando Elzita Santa Cruz, mãe de Fernando Santa Cruz; Silvia Montarroyos e Ataíde de Paula Crespo, filha de Francisco Julião.

Diante de todos os depoimentos, das denúncias de impunidade, de abusos de autoridade, de opressão, vale refletir sobre o que falou Ivan Seixas: “Houve um pacto de impunidade nesse país. Nenhum torturador foi julgado… hoje exigimos a punição dos torturadores… se não houver punição eles vão continuar torturando…”

Thays Santos, Recife

MLB realiza congresso em São Paulo

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No dia 16 de julho, na Escola Municipal Fabíola de Lima, em Diadema, São Paulo, foi realizado o 2º Congresso Estadual do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas de São Paulo. O evento contou com a participação de 111 delegados oriundos dos núcleos do movimento organizados nas cidades de Diadema, São Bernardo do Campo e São Paulo.

Participaram membros do Movimento de Luta de Classes (MLC), da União da Juventude Rebelião (UJR), da Associação Comunitária Olga Benário (Zona Leste-SP), da Associação dos Moradores e Amigos do Eldorado (Amae) e do Partido Comunista Revolucionário (PCR), além de coordenadores nacionais do movimento. Após a abertura, foi realizada uma palestra sobre a luta pela Reforma Urbana e pelo Socialismo e, depois, grupos foram formados para estudar e debater as teses elaboradas pela coordenação nacional e discutir os próximos passos do movimento no Estado de São Paulo.

“Preparamos o II Congresso com o intuito de fortalecer a consciência dos nossos militantes sobre a necessidade de ligar a luta pela reforma urbana com a luta pelo socialismo, pois compreendemos que os direitos do povo só serão plenamente respeitados numa nova sociedade. Acho que cumprimos esse papel hoje, pois as discussões nos grupos de debate e em todo o congresso foram de alta qualidade”, afirmou Ivanildo Xavier, coordenador do MLB no Estado.

“Todos lutamos por uma moradia, mas não queremos apenas isso. Queremos muito mais. Queremos deixar os nossos filhos em segurança na escola, no trabalho; queremos mais cursos profissionalizantes, faculdades para todos sem distinção de raça, sexo, renda; e, acima de tudo, queremos o direito de o povo decidir o que plantar e produzir para se alimentar”, comentou Rosângela, integrante da coordenação estadual do MLB.

Agora todos se preparam para colocar as propostas aprovadas e organizar a delegação que participará do III Congresso Nacional, em Brasília,em outubro.

Redação e Maria Cristina, São Paulo

Desapropriada área em Diadema para construir casas populares

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O dia 4 de junho foi um dia de festa para centenas de famílias da cidade de Diadema, Região Metropolitana de São Paulo.

Com a presença de mais de 500 militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o prefeito da cidade, Mario Reali, assinou o Decreto de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de Desapropriação de duas áreas situadas no Bairro Eldorado, que totalizam mais de 13 mil metros quadrados. As áreas serão destinadas à construção de moradias populares para atender famílias do MLB, através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Estiveram presentes na assembléia, além do prefeito, a Marta, da secretaria Municipal de Habitação, os vereadores Orlando Vitoriano, Irene dos Santos e Maninho, todos do PT, representantes da União da Juventude Rebelião (UJR), da Associação dos Moradores e Amigos do Eldorado (AMAE), do Movimento Luta de Classes (MLC), da Associação Comunitária Olga Benário, de São Paulo, do Movimento Nacional de Mulheres Olga Benário e do Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Há mais de 3 anos, o MLB vem mobilizando centenas de famílias para conquistar o direito humano e constitucional à moradia digna. Ao longo desse período, foram realizadas manifestações de rua, ocupações da prefeitura e duas ocupações de terrenos, a ocupação Olga Benário, em outubro de 2008, na Av. Chico Mendes, e a ocupação Lucinéia Xavier, em novembro do ano passado, na Av. Pirâmide.

Através da luta pela moradia, o MLB tem organizado milhares de pessoas pelo país para ter esse direito garantido e para impulsionar a luta pela Reforma Urbana e pelo Socialismo.

Redação São Paulo

MLB realiza audiência com o ministro das Cidades

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No último dia 21 de junho, representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foram recebidos, em Brasília, pelo ministro das Cidades Mário Negromonte. Na ocasião, os dirigentes do MLB apresentaram ao ministro uma pauta de reivindicações, além de relatarem as principais dificuldades que as famílias pobres enfrentam para acessarem os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, tais como a burocracia da Caixa Econômica e dos governos locais. Também foi criticado o corte de 40% feito pelo governo federal nas verbas do programa, o que representará a não construção de 200 mil novas moradias esse ano.

A audiência, que contou com a participação do deputado federal Luiz Couto (PT), serviu para que se apontassem soluções para várias demandas do MLB nos estados.

Segundo Wellington Bernardo, da coordenação do MLB e do Conselho das Cidades, o encontro com o ministro foi importante “pois abriu caminho para solucionarmos vários problemas do nos estados”.

Para Ana Virginia, também da coordenação do Moviimento, “A prioridade agora é fortalecer a mobilização popular e cumprir lutas em várias cidades brasileiras ainda esse semestre. Com isso, tenho certeza de que o MLB sairá ainda mais forte e capaz de levar a luta pela reforma urbana e pelo socialismo para todo país”.

Da Redação

MLB organiza 600 famílias em Diadema para lutar por moradia digna

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Ivanildo Silva Xavier é membro da coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) do Estado de São Paulo e milita no movimento na cidade Diadema, região do Grande ABC paulista. O MLB, movimento que tem como lema a luta pela Reforma Urbana e o Socialismo está organizado há cerca de cinco anos na cidade e tem se destacado por aglutinar centenas de trabalhadores e obtido conquistas. A Verdadeentrevistou Ivanildo, que falou sobre o início da organização do movimento e as vitórias conquistadas pelo MLB na cidade de Diadema.

A Verdade: Quando iniciou a luta do MLB por moradia em Diadema?
Ivanildo Xavier: Iniciamos a luta por moradia digna em janeiro de 2008, na cidade de Diadema. Antes, havíamos realizado manifestações e abaixo-assinados pela melhoria da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eldorado. Diante das péssimas condições de habitação da imensa maioria dos moradores da cidade, percebemos que estava na hora de organizar uma ocupação.

Éramos apenas três quando começamos a chamar as pessoas para organizar a luta pela casa própria. Na época, eu trabalhava como garçom. Tinha uma hora de descanso por dia e eu aproveitava para me juntar aos outros companheiros. Nós saíamos panfletando e batendo de porta em porta, sem discriminar casa alguma, falando com todos, perguntando se moravam de aluguel, chamando para reunião.

A grande maioria das pessoas com que falávamos concordava de imediato com nossa luta, mas, algumas ficavam desconfiadas, achando que era algum tipo de golpe, e outras tinham medo ou até discordavam da ocupação. Íamos preparados para argumentar e convencer essas pessoas e, na maioria dos casos, conseguíamos.

A primeira reunião que fizemos contou apenas seis pessoas. Explicávamos sobre a necessidade de organizar a ocupação, falávamos da experiência do MLB em outros estados e todos saíam com o compromisso de trazer mais pessoas nas próximas reuniões. Em pouco tempo, tivemos que conseguir uma sala numa escola do bairro, pois já não cabia mais tanta gente onde fazíamos a reunião. Depois, percebendo que várias pessoas vinham de outros bairros, começamos a organizar núcleos fora do Eldorado, em dias diferentes. Assim, o movimento foi crescendo e se espalhando pela cidade.

Quais as principais manifestações organizadas pelo Movimento na cidade?

Em maio de 2008, realizamos nossa primeira manifestação, quando reunimos cerca de 100 pessoas. Foi um ato na Câmara de Vereadores e depois ocupamos a Secretaria Municipal de Habitação. Depois, realizamos a Ocupação Olga Benário. O objetivo era vencer a intransigência da Prefeitura, que ainda se negava a reconhecer o MLB como um movimento organizado na cidade. Assim, no dia 12 de outubro de 2008, ocupamos um terreno municipal com cerca de 300 famílias. Na madrugada, enfrentamos uma forte repressão. Mais de 200 policias nos cercaram e tentaram nos intimidar. As famílias resistiram bravamente e impediram que a policia entrasse no terreno. Foi uma experiência marcante para mim e para todos do movimento. Com o compromisso da Prefeitura de abrir as negociações e solucionar o problema da falta de moradia para nossas famílias, decidimos sair do terreno.

Depois dessa ocupação, o movimento só cresceu. No mesmo ano, em dezembro, realizamos a campanha nacional do MLB “Natal sem fome e sem exploração” e ocupamos dois supermercados para denunciar a carestia dos alimentos. Em 2009, diante da demora da Prefeitura em atender as famílias do Movimento, ocupamos uma praça no Centro da cidade. Quase 200 pessoas armaram suas lonas, e um fogão industrial foi colocado no meio da praça para garantir a alimentação das famílias. O Batalhão de Choque da Guarda Municipal foi acionado para tentar retirar nos retirar, mas permanecemos firmes no local. Com o fato, o prefeito foi obrigado a nos receber no mesmo dia e, dias depois, participou de uma assembleia com todos os núcleos do MLB, onde confirmou a participação do movimento nos projetos do programa federal Minha Casa, Minha Vida na cidade. No segundo semestre, ocupamos por três vezes a Câmara Municipal junto com outros movimentos para conquistar áreas para construção de moradias populares. Mais de 30 AEIS (Área Especial de Interesse Social) foram conquistadas.

No ano passado, realizamos duas ocupações na Prefeitura, em abril e maio, com o objetivo de cobrar mais agilidade no atendimento às famílias. Mas, nossa maior atividade foi a ocupação Lucinéia Xavier, em novembro de 2010. Mais de 500 famílias chegaram a ocupar o terreno. Durante uma semana, permanecemos no local. As famílias resistiram bravamente às fortes chuvas e às tentativas da Polícia de desocupar a área. Foi uma semana muito importante, em que comprovamos a força que o povo tem para lutar por uma vida melhor. Além das famílias que já estavam organizadas no MLB, todos os dias chegavam pessoas de várias regiões, que ficavam sabendo da ocupação através dos jornais. É importante ressaltar o nível de organização dessas famílias. Todos estavam conscientes da importância da luta e dificilmente alguém desrespeitava as regras do movimento, como a proibição do uso de drogas e bebidas alcoólicas e a necessidade de participar das assembleias diárias.

Também, participamos das plenárias do Orçamento Participativo (OP) de vários bairros da cidade, elegendo cinco companheiros para o Conselho do OP. Além disso, elegemos um companheiro para o Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Em março desse ano, realizamos uma nova manifestação para cobrar mais agilidade da Prefeitura nos compromissos assumidos após a ocupação Lucinéia Xavier, denunciar a burocracia da Caixa Econômica Federal na liberação de recursos para construção de moradias populares e exigir mais investimentos do Governo do Estado na cidade. Cerca de 200 pessoas fizeram uma caminhada pela cidade e até barricadas foram erguidas em três pontos. Fizemos um ato na frente de uma agência da Caixa e depois fomos recebidos pelo secretário de Governo da Prefeitura. A repercussão foi muito grande.

Que vitórias o movimento conseguiu até agora?

Cada luta que fazíamos conquistava alguma coisa. Com a ocupação Olga Benário, conseguimos abrir um canal de negociação e ser reconhecidos pela Prefeitura, além do compromisso em viabilizar projetos que atendessem as famílias do movimento. Após a ocupação da praça em 2009, garantimos a confirmação de que o MLB seria um dos movimentos atendidos no Minha Casa, Minha Vida. Com as duas ocupações na Prefeitura no ano passado, foi montada uma comissão de integrantes do movimento e técnicos da Prefeitura para analisar os terrenos da cidade viáveis para a construção das moradias do MLB, indicando uma área particular na Zona Sul da cidade. Com a ocupação Lucinéia Xavier, conquistamos a verba para a desapropriação da área. Com a manifestação do último mês de março, confirmamos que a verba já está disponível e garantimos mais agilidade para a desapropriação da área.

Mas, a vitória mais importante que conseguimos foi a expansão do movimento e o aumento da consciência dos nossos militantes. A cada luta que fazemos, nossas famílias ficam mais unidas e decididas a lutar por seus direitos e pela sociedade socialista.

Como o MLB se organiza na cidade e o que se discute nas reuniões?

O MLB se organiza em núcleos, que se reúnem semanalmente. Em Diadema, temos seis núcleos nos bairros do Eldorado, Inamar, Serraria, Ruyce, Campanário e Jardim das Nações, atingindo todas as regiões da cidade. Temos ainda dois núcleos em processo de formação nos bairros Gazuza e Canhema.

Hoje, reunimos cerca de 600 famílias. Nas reuniões discutimos não somente o andamento das lutas locais, mas também falamos das lutas que ocorrem em outros lugares do Brasil e no mundo. No início de cada mês, sempre lemos as principais matérias publicadas no jornal A Verdade. Mostramos sempre que o caminho para se conquistar direitos é a organização e a luta, e que essa luta deve levar a uma nova sociedade, a sociedade socialista. Os núcleos do MLB são não só instrumento de mobilização e organização, mas também de formação política dos nossos militantes.

Quais os principais problemas dos moradores de Diadema?

Um dos graves problemas enfrentados por boa parte das famílias que residem em Diadema é ausência de moradia de qualidade. Construída através de um intenso processo de ocupação irregular do solo, moradias irregulares e em áreas de risco são uma realidade muito presente. Um grave problema é a coabitação. Diadema possui a segunda maior densidade demográfica do país, ou seja, várias famílias moram numa mesma residência, geralmente muito pequena. Segundo a prefeitura, o déficit habitacional da cidade é de mais de 10 mil unidades.

Com as lutas dos movimentos de moradia, muita coisa mudou. Moradias populares foram construídas e muitas regiões da cidade foram urbanizadas. Entretanto, há anos que não são construídas um grande número de moradias na cidade para atender as famílias com renda de zero a três salários mínimos. A especulação e o mercado imobiliário também são muito fortes. Várias áreas que poderiam abrigar milhares de famílias ficam vazias, e outras estão servindo para a construção de edifícios para as classes ricas. A burocracia da Prefeitura, do Governo do Estado e da Caixa Econômica é enorme. Até hoje, por exemplo, nenhum projeto do Minha Casa, Minha Vida em Diadema saiu do papel. Por isso, só nos resta a luta.

Roberto Luciano, São Paulo

Polícia invade casa de lideranças do MLB em Natal

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As principais lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Rio Grande do Norte, vêm sofrendo uma violenta repressão da Polícia do Estado e do Ministério Público Estadual. De forma arbitrária e truculenta, a polícia invadiu a casa dos companheiros Wellington Bernardo, Luciana Gomes e Valdete Guerra, no dia 21 de fevereiro, apreendendo agendas e documentos.

O motivo da perseguição às lideranças populares é, segundo o procurador Victor Emanuel de Medeiros, do Ministério Público, que “os denunciados são integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o qual, segundo informações contidas em seu sítio na internet (www.mlbbrasil.net), tem por objetivo ‘impulsionar a luta do povo pelo fim da exploração capitalista e pelo socialismo, única maneira de garantir uma reforma urbana que assegure nossas cidades mais justas e menos desiguais'”.

Mais claro impossível! Os coordenadores do MLB estão sendo processados e tiveram suas casas brutalmente invadidas por decidiram encabeçar a luta e organizar mais pessoas para defender o direito de uma moradia digna e pela conquista de uma nova sociedade justa e fraterna! Seus crimes são, portanto, não se conformarem com as injustiças desta sociedade que nega às pessoas pobres, aos trabalhadores e suas famílias condições mínimas de sobrevivência. Quer o procurador do Ministério Público que os pobres que vivem em barracos e correndo risco de morte, nada façam para melhorar de vida ou para conquistar uma casa própria.

O processo do Ministério Público acusa ainda o MLB de, “diante da completa ausência dos serviços estatais no assentamento, os denunciados foram ganhando cada vez mais poderes junto aos assentados a ponto de instituírem um verdadeiro Estado paralelonaquela comunidade”.

Ora, o próprio MP admite que os serviços estatais, ou seja, os governos, não chegam até a comunidade de Leningrado. Admite, portanto, que as pessoas que lá vivem foram abandonadas à própria sorte pelo Estado. E numa situação como essa, o que fazem os pobres que lá vivem? A resposta foi dada pelo MLB e suas lideranças: organizaram-se, discutiram coletivamente seus problemas, foram solidários uns aos outros. Lutaram pelo direito a uma vida digna, como, inclusive, garante a Constituição brasileira. E é justamente isso que faz o MLB, já que é o movimento responsável pela coordenação do conjunto.

Não é a primeira vez que um órgão da Justiça burguesa tenta criminalizar a luta dos movimentos sociais pelos direitos básicos do povo pobre. “O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas repudia a ação repressora e truculenta do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte e da Polícia, ao mesmo tempo em que afirmamos que tudo isso não nos intimida, e serve unicamente como combustível para novas e maiores lutas pela Reforma Urbana e pelo Socialismo”, afirma Wellington Bernardo, um dos líderes perseguidos.

Como resposta, o MLB está circulando um abaixo-assinado de apoio entre os conjuntos e ocupações coordenados pelo movimento e entre entidades de classe do Rio Grande do Norte, preparando uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Natal e uma passeata de denúncia até o Governo do Estado.

Em solidariedade, o Programa de Educação Popular em Direitos Humanos “Lições de Cidadania”, uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançou uma nota de apoio ao MLB que, por si só, explica muitas questões desse caso de perseguição:

“Uma das localidades em que o Programa atua, desde abril de 2010, é o Conjunto Habitacional Leningrado, situado no Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A opção pelo Conjunto decorre do diálogo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, nos diversos eventos acadêmicos na UFRN em que o Movimento se fez presente, como o I Seminário de Direitos Humanos, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão, compondo mesa sobre criminalização dos movimentos sociais e; o evento sobre Direito à Moradia, realizado pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do Curso de Direito desta universidade.

A presença do MLB em espaços oportunizados pela Universidade ressalta sua importância para o debate e reflexão de questões atuais pertinentes à realidade sócio-econômica local, prestigiando e demonstrando o valor de suas experiências no fomento das discussões acadêmicas. (…)

A tomada de consciência sobre direitos dos cidadãos leva progressivamente à organização destes. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas não pode ser reduzido a um excerto de sítio eletrônico. De cunho nacional, tal sujeito coletivo se origina do processo de mobilização em torno das bandeiras de reforma urbana e acesso ao Direito à Moradia, bem como da organização das camadas populares em prol da efetivação de tais ideais.

Este movimento popular, através do esforço de cidadania ativa coletiva, se configura como agente de transformação que fundamenta sua ação em questões do cotidiano da população, bandeira legítima que não é outra senão a busca pela concretização de um direito fundamental previsto na Carta Magna, texto legal supremo do ordenamento jurídico brasileiro.

Em decorrência de sua atuação, centenas de casas foram entregues no cenário potiguar, sendo o Conjunto Habitacional Leningrado a sua maior conquista a nível nacional, com cerca de 500 casas construídas. (…)

Não é admissível esta postura de preconceito e criminalização dos movimentos sociais proveniente do Ministério Público.” (…)

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, tem um déficit habitacional de 25 mil casas. Essas  milhares de famílias  vivem em extrema pobreza, e enquanto elas continuarem oprimidas por um sistema econômica injusto e desigual continuarão lutando por seus direitos e por uma nova sociedade, queira o procurador do Ministério Público ou não.

Rafael Freire, diretor da Fenaj

Instituições privadas de ensino têm péssima avaliação

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Entre as 699 Instituições de Ensino Superior (IES) que obtiveram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2009, 93% são privadas. Atualmente existem cerca de seis milhões de estudantes no ensino superior, sendo 4,5 milhões no ensino pago. Um dos motivos para essa situação é o golpe que as universidades privadas aplicam em seus próprios alunos: após receberem do MEC reconhecimento e autorização para funcionar, as universidades demitem os melhores professores e passam a contratar apenas especialistas para economizar com salários e obterem maiores lucros.

Fica claro que a faculdades privadas são o grande inimigo da educação, pois visam apenas o lucro. Aumento abusivo das mensalidades, constrangimento aos alunos para não fazer provas ou assistirem às aulas devido ao atraso do pagamento da mensalidade ou mesmo o envio de oficiais de justiça nas casas das pessoas.

Será que os estudantes estão recebendo um ensino digno que faça jus às altíssimas mensalidades que pagam? É hora de os estudantes se mobilizarem, pois é nos cursos privados onde está a maioria dos trabalhadores que estudam, obrigados a deixar nessas instituições boa porte dos seus salários. Trabalhadores esses que deveriam receber uma educação de qualidade para prepará-lo, de fato, para uma nova profissão.

Por isso, o movimento Rebele-se na UNE chega propondo uma mobilização para além da qualidade do ensino, a defesa dos 10% do PIB para educação, a assistência estudantil através de bolsas de pesquisa, moradia estudantil, restaurantes universitários a preços populares e acessíveis e a luta para extirpar de vez a mercantilização das praças de alimentação e fazer da universidade um campo de saber para a sociedade.

Mariana Magaldi e Ricardo Senese, militantes da União da Juventude Rebelião (UJR)

Estudantes fundam federação de escolas técnicas

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Com a participação de 500 estudantes de várias regiões do país, foi realizado entre os dias 21 a 24 de abril, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas (Enet).

Organizado por grêmios livres das escolas técnicas, o encontro debateu temas como “O papel do ensino técnico na construção de um país soberano” e “Educação profissional: mito ou realidade?”, discutindo o modelo de ensino técnico que os estudantes desejam.

A programação cultural do Enet valorizou a cultura popular, contando com a roda do Cacique de Ramos, Bateria da Mangueira, o forrozeiro Sergival, DJs e um show de talentos. O esporte também esteve presente, com a copa “Osvaldão” de futsal, em homenagem ao guerrilheiro do Araguaia que foi aluno do Cefet-RJ e atleta (boxeador)  -e também um torneio de vôlei.

Durante o dia, os estudantes organizaram oito grupos de discussão e, á noite, os grêmios se reuniaram para debater a construção coletiva do Enet e a proposta  de  criação de uma entidade nacional dos estudantes de escolas técnicas.

Na plenária final, por unanimidade, foi  aprovada a carta do encontro e a fundação da Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), que tem como seu patrono José Montenegro de Lima, estudante do Cefet do Ceará e membro da diretoria da União Nacional dos Estudantes Técnicos Industriais (Uneti).

 No dia 23 de abril, a diretoria da Fente, juntamente com os delgados do encontro, realizaram uma grande passeata pelo Centro do Rio de Janeiro e seguiram em direção à sede do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para dizer não ao corte de verbas na educação e ao programa do governo de privatização do ensino técnico no país. Ao final da passeata, na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, foi feita uma homenagem às crianças assassinadas na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, soltando-se  balões com os nomes das 12 crianças mortas.

O último dia do Enet foi reservado para um passeio pelo Rio de Janeiro, o que possibilitou aos participantes do encontro ir à praia de Copacabana, visitar o bairro de Santa Teresa e andar no bondinho que passa pelos Arcos da Lapa.

Gregório Gould e Rafael Coletto, Rio de Janeiro  

Ames-BH defende meia-passagem para todos

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Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o movimento estudantil mineiro virou uma página de 25 anos com a assinatura da lei do meio-passe. Nesse dia, os estudantes fizeram um ato público na Praça 7, no centro da capital, e caminharam para a prefeitura, onde foram recebidos para a cerimônia de sanção da lei. Estavam presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, deputados, vereadores, o presidente da Ames-BH, Gladson Reis, representantes de grêmios, DAs, DCEs, estudantes em geral e toda a imprensa.

A lei foi assinada, uma batalha foi vencida, mas a luta não acabou. A lei sancionada contempla a todos, porém a verba destinada não, tendo como critérios de concessão do benefício estudantes atendidos por projetos assistenciais do governo, no ensino médio e que residem a pelo menos um quilômetro da escola. Junto com a lei foi criado um fundo para financiar o benefício, para o qual foram destinados R$ 4,5 milhões, valor suficiente apenas para 10 mil estudantes.

Por isso, os estudantes voltaram às ruas no dia 23 de fevereiro com uma passeata organizada pela Ames e UJR, e que teve a presença de mais de dois mil estudantes. As reivindicações do protesto foram,  além da regulamentação da lei, que o financiamento viesse do lucro dos empresários do transporte para que todos os estudantes tivessem acesso ao meio-passe e a inclusão da representação estudantil no conselho fiscal e administrativo do benefício, além de que a carteira de identificação estudantil que assegura essa conquista seja emitida pela Ames-BH.

No mesmo dia, Gladson Reis e mais alguns estudantes foram recebidos pela prefeitura e por representantes dos empresários do transporte coletivo para discutir a regulamentação da lei. A prefeitura manteve-se em uma postura resistente às exigências estudantis, mas a Ames-BH posicionou-se com muita firmeza. Foram marcadas outras reuniões.

Este ano de 2011 já se iniciou com grandes vitórias para o movimento estudantil de Belo Horizonte, mas a luta não terminou. Os estudantes continuarão indo às ruas para conquistar todos os seus direitos. Mais manifestações já estão convocadas para o mês de março.

Estudantes às ruas pelo meio-passe regulamentado, para todos e sob o controle da sociedade em Belo Horizonte!

Sabrina Santana, diretora do Grêmio do Cefet-MG

É hora de ampliar as lutas estudantis

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Entre os dias 13 e 17 de julho ocorreu na cidade de Goiânia – GO, o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Reunindo cerca de 6000 estudantes de todo o país, o congresso debateu temas da conjuntura, como a crise econômica por que passa o mundo, os levantes populares que derrubaram ditaduras na África, o corte de verbas no orçamento da educação e  o novo código florestal, dentre outros.

A abertura do congresso foi um ato em homenagem a Leonel Brizola e a cadeia da legalidade, movimento que impediu um golpe de Estado que não queria a posse de João Goulart na presidência da República, após a renúncia de Janio Quadros.

Na manhã do segundo dia, foi realizado o 2° Encontro Nacional de Prounistas, que teve a presença do ex-presidente Lula. Após a solenidade foi realizado nas ruas de Goiânia um ato público por 10% do PIB para a educação. Com muita combatividade e agitação a oposição a atual gestão da UNE conformou uma coluna denunciando o corte de verbas no orçamento da educação, que no começo do ano somaram mais de R$ 3 bilhões. “Não adianta virmos ao Congresso da UNE debater e não debatermos conjuntamente a venda de nossas riquezas naturais pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), os cortes de verbas no orçamento da educação, o pagamento de juros da dívida pública. É daí que vai sair o dinheiro que falta para investirmos 10% do PIB em educação” declarou Ricardo Senese, presidente do DCE da UFABC. À noite, diversos grupos de discussão sobre o movimento estudantil foram conduzidos pelos diretores da UNE e de entidades estudantis.

O terceiro dia do Congresso concentrou o debate em torno do financiamento da educação pública no Brasil. De um lado, estavam os que defendiam apenas a disputa no Congresso Nacional com  emendas no PNE (Plano Nacional de Educação) e, de outro, a oposição, que reivindicava que só haverá investimento de 10% do PIB na educação quando o governo parar de destinar todos os anos, mais de R$ 220 bilhões para o pagamento da dívida pública. “Os estudantes brasileiros não podem aceitar um PNE que destine apenas 7% do PIB para a educação daqui a 10 anos. É preciso organizar os estudantes em muitas mobilizações nesse segundo semestre, a diretoria majoritária da UNE não tem feito isso. Mas pelo que vi, a União da Juventude Rebelião (UJR) e a oposição de esquerda farão uma grande jornada de lutas em agosto e conquistarão 10% do PIB para a educação”,  declarou Marília Novaes, presidente do DCE da UFPE.

Ainda no terceiro dia foram debatidos temas como a democratização dos meios de comunicação, que contou com a presença de Fernando Alves, representando o jornal A Verdade, Soberania Nacional e Solidariedade Internacional, com Rafael Pires, Coordenador Nacional da UJR; Reforma Urbana no Brasil, com Wellington Bernardo, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. Os debates sobre a Reforma Florestal e a Conjuntura Nacional tiveram uma grande participação dos estudantes, e em todos esses espaços a polarização entre a política de conciliação da diretoria majoritária e as bandeiras de luta e mobilização apresentadas pela UJR e pelo conjunto da oposição tiveram destaque no congresso.

Um momento marcante do Congresso foi a realização do Ato pela criação da Comissão da Verdade. Mesmo com a discriminação frente a alguns lutadores que combateram a ditadura e foram vítimas da perseguição e tortura, ou de familiares dos assassinados pelo regime, o ato simbolizou a entrada da UNE na campanha pela instalação da Comissão da Verdade.

Os últimos dias, reservados a plenária final do Congresso, começaram com um ato dos estudantes brasileiros contra as alterações no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelodo PCdoB  e pela representante dos latifundiários Kátia Abreu (DEM). Apesar da tentativa de sufocar esse debate no congresso, mais de mil estudantes protestaram contra o Novo Código Florestal que beneficia o latifúndio e institucionaliza o desmatamento das florestas brasileiras.  O MST se fez presente no ato e reiterou sua luta contra o novo Código Florestal e a necessidade da Reforma Agrária no país.

O encerramento do Congresso se deu com a votação da política que a UNE deve implementar  nos próximos dois anos e a eleição da nova diretoria da entidade. Três chapas disputaram a diretoria, saindo vencedora a chapa “O movimento estudantil unificado pras mudanças do Brasil” composta pela UJS (juventude do PCdoB), PMDB, PTB, PPL e as correntes do PT (DS, CNB e Mudança), PDT e PSB.

A chapa “Oposição de Esquerda” obteve o segundo lugar, tendo um crescimento de praticamente 50% frente o último congresso e elegeu três diretores na executiva, sendo formada pela União da Juventude Rebelião, PSOL (Juntos, Levante, Contraponto, Rompendo Amarras e Vamos à Luta) e ainda o MRS (Movimento Rumo ao Socialismo), tendo como principais bandeiras a defesa da luta dos estudantes, o apoio a luta dos trabalhadores contra a crise econômica do capitalismo e a construção do socialismo como alternativa para o Brasil e o mundo.

A terceira chapa que disputou o Congresso, “MUDE”, formada pelas correntes do PT (AE, Trabalho e Militância Socialista) manteve durante todo o Congresso uma postura crítica a atual diretoria majoritária e apoiou a oposição nos debates e na realização do Ato contra o Código Florestal, elegeu um representante na executiva da entidade.

Esse crescimento da oposição dentro da UNE é reflexo do avanço da luta dos estudantes nas principais instituições de ensino superior do país. DCE´s importantes e históricos estão assumindo uma postura de defesa intransigente dos direitos dos estudantes, e avançado sua unidade para as lutas nacionais do movimento. A chapa “Oposição de Esquerda” reuniu mais de 20 DCE´s de universidades públicas, entre os quais, UFMG, USP, Unicamp, UFPE, UFPA, UFRGS, UFF, UFRJ, UFABC, UFAL e tantos outros. “No momento em que vivemos, em que as mobilizações da juventude no mundo inteiro se intensificam, em que o governo investe mais no pagamento da divida pública do que na educação e que o desemprego assola cada vez mais os jovens, é preciso crescer cada vez mais a intervenção da oposição na UNE. Precisamos ampliar essas lutas e o movimento estudantil precisa dar sua contribuição para a construção de um Brasil livre da exploração capitalista” afirmou Isabela Rodrigues, coordenadora-geral do DCE-UFMG.

Com certeza, a oposição saiu fortalecida do congresso da UNE. Agora, temos que trabalhar para o movimento estudantil ir à luta, não só contra os cortes de verbas no orçamento da educação, por 10% do PIB, mas também fortalecer as mobilizações por uma sociedade onde as pessoas vivam dignamente e a educação, a saúde, a cultura e a democracia verdadeira sejam prioridade, isto é,  por uma sociedade socialista.

Yuri Pires Rodrigues, membro da Coordenação Nacional da UJR