Após ação truculenta da Guarda Municipal na noite de ontem os ocupantes da Ocupação Sá Pereira ficaram mais confiantes da luta e mais dispostos a irem até o fim em defesa pela moradia e por uma sociedade melhor.
Ainda na noite de ontem após ação de despejo as famílias se reuniram em praça pública próximo aos locais onde foi realizado o trabalho de cadastramento de preparação a ocupação e decidiram permanecer em luta realizando na manhã desta segunda um ato público que teve início no local da ocupação que estava cercado por uma tropa da Guarda Municipal e terminou em frente a Prefeitura de Belém onde uma comissão de quatro companheiros foram recebidos pelo Chefe de Gabinete do prefeito, o Sr. Oseas Junior.
Fruto do ato público ficou agendado uma reunião com o secretário de habitação do município, o Sr. Oswaldo Gonzaga, às 3 horas da tarde onde as famílias organizadas pelo MLB alcançaram uma importante conquista. O secretário assumiu compromisso da secretaria em atender o movimento incluindo as famílias num projeto para a construção de 100 casas para as famílias que ocuparam o prédio do INSS.
O MLB fará uma tentativa de se reunir com a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, até o dia 24, data em que haverá nova reunião entre o movimento e a prefeitura. Até esta reunião MLB e prefeitura farão pesquisas de terrenos na cidade para efetivação do projeto para 100 casas populares.
Dia 30 de junho é o prazo final para a prefeitura dar resposta sobre a viabilidade do projeto que será apresentado pelo MLB no dia 24.
Euforia e muita felicidade resumem o estado de espírito de todos que participaram da ocupação Sá Pereira, ao mesmo tempo que exige a todos que fazem parte do MLB perseverança e perspicácia para que o compromisso conquistado junto a prefeitura seja concretizado.
Para Fernanda Lopes, da coordenação do MLB, o movimento espera que a prefeitura cumpra com o compromisso firmado e que puna os responsáveis pela violência praticada pela Guarda Municipal na noite de ontem. “As famílias estão no clima de aumentar ainda mais a influência do MLB nos bairros de Belém e dispostas a lutarem com todas as forças para verem o sonho da casa própria ser realizado” afirmou Fernanda.
Realizado sob o pretexto de garantir a democracia e salvar o Brasil do “fantasma do comunismo”, o golpe militar de 1964 impôs a mais ferrenha ditadura aos trabalhadores e ao povo brasileiro. Nesse período, milhares de comunistas e democratas foram presos, entidades estudantis fechadas, universidades invadidas pela polícia, sindicatos sofreram intervenção, parlamentares tiveram seus mandatos cassados, a imprensa foi censurada e greves foram proibidas.
A face mais brutal da Ditadura, entretanto, foi a tortura e o assassinato de seus opositores, homens e mulheres que lutaram bravamente pela liberdade e pelo socialismo em nosso país e que, por isso mesmo, são e sempre serão lembrados como verdadeiros heróis do povo brasileiro.
Essa semana um dos responsáveis por perseguir, prender, torturar e assassinar esses patriotas saiu da escuridão. O livro “Memórias de uma guerra suja”, que será lançado esse fim de semana, reúne uma série de depoimentos dados aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros pelo ex-delegado do DOPS (Departamento de Operações Políticas e Sociais) do Espírito Santo, Cláudio Antônio Guerra, trazendo à luz revelações importantes e históricas sobre os crimes praticados durante a Ditadura Militar no Brasil.
Guerra, que substituiu o monstro fascista Sérgio Paranhos Fleury à frente do DOPS após sua morte, dá nomes aos envolvidos nesses crimes e afirma ter sido um dos principais encarregados pelo regime de matar adversários da Ditadura entre os anos 70 e 80, tendo participado pessoalmente no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante o período, inclusive do próprio Fleury.
No livro, o ex-delegado do DOPS, que (acreditem!!!) se diz arrependido, conta como executou pessoalmente militantes de esquerda como Nestor Veras, então membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), após uma sessão de tortura: “(Veras) tinha sido muito torturado e estava agonizando. Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois: um no peito e outro na cabeça. Estava preso na Delegacia de Furtos em Belo Horizonte. Após tirá-lo de lá, o levamos para uma mata e demos os tiros. Foi enterrado por nós”.
Guerra diz também que pelo menos dez corpos de militantes assassinados sob tortura foram incinerados no forno da Usina Cambahyba, de propriedade do ex-deputado federal e ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro Gomes, colaborador da Ditadura, em 1973. Segundo o ex-delegado, foram incinerados os corpos de João Batista e Joaquim Pires Cerveira (presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury), Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva (“a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”), David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”), João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho (dirigentes históricos do PCB), Eduardo Collier Filho (militante da Ação Popular Marxista-Leninista) e Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira (ver A Verdade, nº 8).
De acordo com os depoimentos do livro, os comandantes desse tipo de operação eram o coronel do Exército Ênio Pimentel da Silveira, conhecido como “Doutor Ney”, o coronel-aviador Juarez de Deus Gomes da Silva, da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça, o delegado da Polícia Civil de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, o coronel do Exército Freddie Perdigão, do Serviço Nacional de Informações (SNI), o comandante Antônio Vieira, do Cenimar, e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Departamento de Operações de Informações do 2º Exército (DOI-Codi) e notório torturador.
Essas e outras revelações feitas pelo ex-delegado Cláudio Guerra apenas reforçam a necessidade de que a Comissão Nacional da Verdade, que está preste a ser nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, deve cumprir com a tarefa de lançar uma luz sobre a nossa história, permitindo efetivamente que se conheça o que ocorreu nos vinte e um anos de ditadura, identificar os responsáveis e fazer justiça. Não é justo que enquanto centenas de famílias permanecem sem saber como morreram e que fim levaram os corpos de seus entes queridos, criminosos e torturadores confessos continuem impunes, circulando livremente pelas ruas e pelas instâncias de poder do país, muitos deles sendo tratados, inclusive, como homens honrados. É preciso que a justiça seja feita, os crimes da Ditadura apurados e seus responsáveis devidamente punidos. Está na hora do Brasil abrir essa caixa preta e reescrever sua própria história.
Do ponto de vista dos professores, ainda não é possível responder prontamente esta questão. A última greve geral nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) foi em 2005 e teve duração de aproximadamente três meses. O segundo semestre letivo de 2005 foi comprometido, formandos daquele período tiveram que adiar colação de grau, e especialmente o acesso ao mercado de trabalho em suas respectivas profissões.
Recapitulando minha experiência pessoal, iniciei as atividades docentes nesse período turbulento, em novembro de 2005, na Universidade Federal de Pernambuco. Com as aulas paralisadas e os docentes de braços cruzados, restou-me, na condição de neófito, observar os debates nas assembleias de docentes, contudo, sem entender claramente o que estava em pauta e que caminho o movimento grevista iria tomar.
Em suma, o calendário acadêmico reiniciou com atraso em 2006 e só voltaria a normalizar em 2008. Em março de 2008 o governo federal assinou acordo com uma parte do movimento docente (a categoria se organiza em duas alas: Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior- ANDES – e PROIFES – Fórum dos Professores das IFES). Esse acordo garantiu reposição inflacionária e um tímido ganho real no contracheque para os anos de 2008, 2009 e 2010.
Já na campanha salarial de 2011, o governo federal selou acordo com o movimento docente no mês de agosto (desta vez, com aval das duas alas do movimento), garantindo reajuste de 4% a partir de março de 2012, incorporação de uma gratificação ao vencimento básico e compromisso de reestruturar as carreiras do magistério superior e ensino básico, técnico e tecnológico.
Diferentemente do acordo firmado em 2008, para cumprir o acordo de 2011 o governo não encaminhou a implementação do reajuste de 4% através de Medida Provisória, mas, enviou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional e, portanto, numa perspectiva otimista, o reajuste e a incorporação da gratificação aparecerão nos contracheques dos docentes somente a partir de julho de 2012. Além disso, ainda não houve avanços significativos nas reuniões entre governo federal, ANDES e PROIFES na direção de acordar uma proposta de reestruturação das carreiras dos docentes das IFES.
Em suma, o cenário atual é de incerteza e alerta. Se educação realmente for prioridade para o governo federal, o avanço nas negociações acontecerá. Caso contrário, a categoria docente poderá se insurgir, afinal, em 2011 tivemos 6,7% de inflação e 0% de reajuste salarial.
Aguardamos com ansiedade a reestruturação da carreira dos docentes das IFES e a implementação do reajuste, porque não queremos marchar na direção da greve, pois isso prejudica os alunos, as pesquisas, o calendário acadêmico da universidade e toda sociedade. Todavia, entendemos que greve sempre foi e sempre será um instrumento de luta e defesa dos trabalhadores, portanto, não ficaremos inertes, assistindo passivamente nossos salários em processo de corrosão e nossa categoria sendo desprestigiada pelo governo federal.
Enquanto categoria profissional consciente e politizada, opinamos que está mais do que na hora do governo colocar o discurso em prática, valorizar e reconhecer a importância social dos professores, afinal, como dizia o sociólogo Pierre Bourdieu (1930-2002), o reconhecimento social de qualquer profissional é, sobretudo, mensurado pelo valor registrado no contracheque.
José Luis Simões, Doutor em Educação, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE)
A luta dos povos dos países europeus contra as imposições do Capital se intensifica cada vez mais. Com a precarização cada vez maior da vida dos trabalhadores, que vem sofrendo com os efeitos dos pacotes de austeridade e a especulação financeira, e a proximidade do 2o turno das eleições presidenciais, a manifestação do Dia dos Trabalhadores na França foi especial.
A passeata ocorrida na capital francesa reuniu mais de 300 mil trabalhadores, desempregados, imigrantes, estudantes, sem teto, sem documentos e outros grupos, numa marcha de quase 8 quilômetros pelas ruas de Paris, para protestar contra as medidas neoliberais do governo Sarcozy e manifestar o apoio da Frente de Esquerda ao candidato François Hollande. Além dos graves efeitos dos pacotes de austeridade sobre a população francesa, uma das principais questões tratadas pelos manifestantes é a situação dos emigrantes no país. Os milhares de emigrantes que vivem na França – a maioria deles vindos das colônias de exploração francesa na África – vem sofrendo com a ofensiva do governo fascista do presidente Sarkozy, que busca implantar várias medidas reacionárias contra os estrangeiros e criar um clima de conflito entre eles e os franceses. O presidente tem tentado coloca-los contra os emigrantes, falando de questões como o auxílio que parte dos desempregados recebem (meio salário mínimo francês, quantia insuficiente para viver no país), considerando-os como “parasitas”, como um “câncer” para a França, além da tentativa de criar leis diferentes para franceses e emigrantes.
Há ainda a situação dos emigrantes ilegais, que não possuem documentos, e por isso são ainda mais explorados pelos patrões, por não poderem reivindicar os seus direitos trabalhistas. O Partido Comunista dos Operários da França tem atuado fortemente em defesa dos emigrantes sem documento. Um companheiro do partido, um dos diretores do CGT, o maior sindicato da França, tomando a frente dessa luta, já conseguiu que mais de 10 mil deles fossem legalizados e pudessem lutar por seus direitos. Além das inúmeras medidas racistas e xenófobas, Sarkozy ainda convocou outra passeata no Dia dos Trabalhadores, numa tentativa de combate à luta dos trabalhadores e emigrantes, num discurso totalmente conservador, por uma higienização, uma limpeza étnica do país. Houve ainda uma outra passeata, organizada pela extrema direita francesa, de caráter neonazista, para tentar criticar a luta do povo francês. Os neonazistas buscaram louvar a figura de Joana d’Arc, numa exaltação do nacionalismo e do ódio aos estrangeiros e aos comunistas. Um discurso extremamente reacionário, semelhante às posições do presidente.
O momento de luta coincide com a recente criação pelo Partido Comunista dos Operários da França da UJR – União da Juventude Revolucionária, entidade irmã que já nasce colocando a juventude na luta contra todas as formas de exploração e opressão da população francesa. A manifestação em Paris – a maior manifestação do Dia dos trabalhadores do mundo – contou com milhares de pessoas de diferentes países para defender as bandeiras de vários movimentos de luta pelos direitos de todos os oprimidos, pela derrubada do governo fascista de Sarcozy, e principalmente pela derrocada da Ditadura do Capital e o triunfo dos povos explorados do mundo!
Exploração, precarização, pobreza: abaixo, abaixo, abaixo a austeridade! De Madrid à Atenas, de Roma à Copenhague: contra a austeridade, todos juntos, todos juntos!
Entrevista com Magno Francisco, membro do PCR (Partido Comunista Revolucionário) e presidente do Sindsuper (Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Alagoas), sobre o protesto realizado no dia 1º de maio em frente ao supermercado GBarbosa, filial do bairro do Stella Maris. A manifestação ocorreu contra a exploração, pelo fato dos trabalhadores terem seus direitos desrespeitados e por estarem trabalhando neste feriado histórico da classe trabalhadora.
O presidente da Bolívia, Evo Morales nacionalizou neste 1º de maio a empresa Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Internacional, filial do Grupo Rede Elétrica, da Espanha. O decreto assinado pelo presdiente diz: “O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Elétrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade”, O presidente também ordenou às Forças Armadas “para que realizassem as ocupação das instâncias e administração da Transportadora de Eletricidade”.
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão. Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional. A Bolívia já realizou outras nacionalizações no Dia Internacional do Trabalhador como a nacionalização da produção de petróleo e as empresas de eletricidade e de fundições.
Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, 10 petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas gasíferas bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente… com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, alimentação…” (Art. 227 Constituição/1988)
Dia 27 de abril de 2012. Em Belo Horizonte, em uma sala da CIMOS(1), do Ministério Público de Minas Gerais, acompanhei uma Comissão de moradores da Ocupação Eliana Silva(2), que buscava justiça. A vovó dona Madalena, 61 anos, em lágrimas, disse: “Até hoje, nunca tive casa própria. Sempre trabalhei como doméstica em casas dos outros. Nos últimos anos, eu vivia de favor na casa de uma cunhada, mas fui despejada por ela. Minha filha, Ana Carla, é copeira na UFMG. Trabalha servindo lanche para os estudantes. Ganha só um salário mínimo e paga R$250,00 de aluguel. Ela não tem condições de me ajudar. Eu sobrevivo com um salário mínimo de pensão do meu primeiro marido falecido”.
Elisângela, 28 anos, ao pedir apoio ao promotor, disse: “Sou índia do povo Pataxó. Nasci no Sul da Bahia. Minha irmã e meus parentes estão lutando pelo resgate das nossas terras que foram invadidas pelos brancos. Estou em Belo Horizonte há 13 anos. Eu vivia com minha sogra, mas o barraco dela é muito pequeno. Não podemos ficar pesando sobre ela. Tenho uma filha com anemia falsiforme. Não posso trabalhar fora, pois tenho que cuidar da minha filha que exige muitos cuidados médicos. Meu marido trabalha, mas só ganha um salário mínimo. Na ocupação Eliana Silva somos seis pessoas indígenas”.
Diocélia, 24 anos, com Gabriele, de 4 meses no colo, também contou ao promotor um pouco do sufoco que vem passando: “Meu marido vende balas de doce dentro dos ônibus. Não ganha mais do que R$500,00 por mês. A gente estava sobrevivendo em um barraco de dois cômodos, alugado por R$400,00. Não conseguimos pagar o último mês. Na ocupação estão minha família e as famílias de quatro irmãs minhas, além da minha mãe e meus irmãos. Não temos outra alternativa. Restou-nos lutar por um pedacinho de terra para construir nossa casinha. Vamos morar no ar?”.
Com esses depoimentos e alertando que o terreno ocupado estava abandonado há muitas décadas, que não cumpria sua função social e que o déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 174 mil moradias, que na capital mineira não foi construída nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos, solicitamos apoio ao Ministério Público que tem a missão de defender o público, nesse caso, 350 famílias sem-terra e sem-casa, com centenas de crianças e idosos, e vários indígenas.
A caminho da Ocupação Eliana Silva, no meio da automovelatria –um enorme engarrafamento na Av. Amazonas, às 16:10h– Diocélia continuou narrando as imensas dificuldades que enfrenta. Acrescentou: “O dono do barraco que a gente alugou cortou a água, a energia e colocou um cadeado na porta do barraco. Todas nossas coisas ficaram trancadas lá, inclusive fraudas e mamadeira da Gabriele. Temos contrato de aluguel até junho, mas o dono não respeitou o contrato”. (Notícias sobre despejos por donos de barracos alugados, mesmo com contrato assinado, sem autorização judicial, se ouve aos montes na Ocupação).
Na Ocupação, encontramos o povo reconstruindo dezenas de barracas de lona preta que tinham sido destruídas pela chuva forte da noite anterior. Muita lama e terra escorregadia. Diocélia nos contou que a chuva invadiu a barraca dela. Molhou os cobertores. A chuva, que iniciou por volta das duas horas da madrugada, não deixou quase ninguém dormir o resto da noite. Após a chuva, Diocélia e Cleideone, carregando as duas filhas andaram a pé por 40 minutos até chegar ao barraco alugado pela mãe dela. Puderam tomar um banho somente às 05:30h da madrugada. Dormiram 1,5 hora. Levantaram. Pegaram uns pedaços de pau e voltaram para a Ocupação. “Agora é que não vamos desistir. Lutaremos até conquistar nossa casinha própria”, arrematou Cleideone, enquanto reforçava a barraca que tinha caído.
Mas eis um fato inusitado: “A polícia está proibindo a entrada das cadeirinhas que ganhamos para a creche das crianças!”, gritou um senhor que chegava ofegante. Dirigimo-nos à entrada da Ocupação, onde, de fato, constamos o absurdo. Apresentei-me e interroguei o tenente Damásio: “Por que as cadeirinhas da creche das crianças não podem entrar?” “Recebemos ordem para não deixar entrar nenhum material de construção”, alegou o tenente. “Tenente, cadeirinha para crianças da creche não é material de construção”, alertamos. “Não pode entrar madeira. Nas cadeirinhas há madeira”, tentou o tenente justificar o injustificável. Insistimos: “Tenente, não há nenhuma lei ou ordem judicial proibindo a entrada de materiais de construção na Ocupação e muito menos a entrada de cadeirinha de criança. Choveu muito na noite anterior. O chão está todo úmido. Como pode as crianças sentar no chão úmido? E o Estatuto da Criança e do Adolescente? Não assegura respeito à dignidade das crianças?” Telefonamos para comandantes superiores, mas após uns quarenta minutos o tenente nos disse que não tinha sido autorizada a entrada das cadeirinhas doadas por pessoas de boa vontade que se comoveram ao ver a bonita barraca de lona preta que fizeram para ser a Creche das Crianças.
Buscando ser simples como as pombas, mas espertos como as serpentes, após vários policiais ouvirem muitas mães clamarem pelos direitos humanos de suas crianças, voltamos para dentro da Ocupação para reunião da Coordenação e, após, Assembléia Geral.
De repente, o sr. Sebastião, 81 anos, sanfoneiro da comunidade, chega gritando: “A Polícia não quer deixar trazer aqui pra dentro o meu tamborete – um pequeno banquinho. Preciso dele para sentar para poder tocar a sanfona que é muita pesada. Eu já fiz ponte de safena, tenho problemas de coração e não agüento tocar a sanfona em pé”.
Enfim, antes, pedimos ao Ministério Público que cumpra sua missão de defender os direitos fundamentais das crianças e idosos. Depois, vimos com nossos próprios olhos Polícia militar de Minas, cumprindo ordens injustas, agredir a dignidade de centenas de crianças e idosos. Assim, a polícia está desviada da sua função. Está protegendo uma propriedade que não cumpria função social. Por que a polícia não protegia o terreno antes, quando estava abandonado e era bota-fora, lugar de desova de cadáveres? A polícia não deve respeitar a dignidade das crianças e dos idosos?
Aos policiais alertamos o brado de dom Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, martirizado em 24 de março de 1980: “Militares, vocês não estão obrigados a cumprir ordens que são contrárias à ordem maior de Deus, que diz: Não matarás. Obedeçam suas consciências.” Acrescento, nos evangelhos Jesus ensina que leis e regras devem ser respeitadas, se forem justas. Jesus desrespeitou várias leis e regras que agrediam a dignidade humana.
Aos que reprimiam as crianças, Jesus bradou: “Deixai as crianças e não as impeçais de vir a mim, pois delas é o Reino dos Céus” (Mt 19,14; Mc 10,14; Lc 18,16). Mexeu com as crianças, mexeu com Jesus de Nazaré e conosco. Aos que se sentiam justos e donos da verdade, Jesus mostrou que a oferta da viúva, apenas uma moedinha, valia mais, pois ela se doava e não apenas dava sobras. (Cf. Mc 12,42-44).
Na Ocupação Eliana Silva, as famílias e a comunidade (sociedade) lutam para garantir dignidade a suas crianças e idosos, mas o Estado tem sido omisso, melhor dizendo, cúmplice e, muitas vezes, promotor de opressão. O povo clama por moradia, creche (educação) e dignidade e o Estado manda a polícia, o trato desumano legalista e arbitrário de uma polícia que defende primordialmente a propriedade privada – inclusive a que não cumpre função social – para além de qualquer manifestação de humanidade. Desde quando a polícia tem que impedir a entrada de cadeirinhas para crianças em algum lugar, a entrada de um banquinho para um idoso descansar e tocar sua sanfona? Isto é negação do Estado Democrático de Direito. É o cúmulo da violação da dignidade humana. Impossível calar.
Frei Gilvander Luís Moreira* *Frei Gilvander é padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA/BH e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina
Notas
(1) Coordenadoria de Inclusão e Mobilização sociais.
(2) Cf. www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br
O levantamento Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, divulgado hoje (30) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), identificou 19 tipos de tumores malignos que podem estar relacionados ao trabalho.
Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.
Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras substâncias químicas.
De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.
“É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso”.
De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estava relacionado como tendo relação ocupacional.
Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.
Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.
“Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco”.
Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área..
“Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde]os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada”.
Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.
“Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias”, completou Netto.
Será lançada pelo estado alemão da Baviera, no sudeste da Alemanha, uma nova edição comentada do livro Mein Kampf (Minha luta), escrito por Adolf Hitler, e que não é publicado no país desde 1945.
Markus Söder, ministro de finanças da Baviera, afirmou que o motivo da publicação é que os direitos autorais da obra, pertencentes ao estado, irão expirar em 2015, e que isso poderia levar grupos neonazistas a divulgarem amplamente a obra, levando mais jovens a conhecê-lo. Söder reconheceu que o livro ainda tem em si algo “místico”, o que explicaria seu poder de atração.
A nova edição, que terá versões para escolas e também em áudio-livro, incluirá comentários que supostamente refutarão os argumentos de Hitler, deixando o livro “sem atrativos”, o que impediria que os leitores fossem seduzidos pela propaganda do líder nazista.
A obra nunca foi oficialmente proibida no país. De um ponto de vista jurídico, o único impedimento à sua publicação era o fato deste estado ser o detentor dos direitos autorais dos títulos de uma das principais editoras do partido nazista, a Eher-Verlag, desde o final da Segunda Guerra Mundial. Isso, todavia, não impediu que Mein Kampf recebesse edições em outros idiomas.
Mas esta justificativa do estado, no entanto, parece apenas uma fraca racionalização de motivos obscuros não admitidos, não confessados. É no mínimo estranha – e muito suspeita, na verdade – a estratégia de lançar uma edição do livro agora, dando-lhe ampla publicidade, apenas para evitar que uma possível edição publicada por neonazistas seja um sucesso daqui a três anos, acreditando que notas de rodapé e nas margens sejam suficientes para combater uma obra que, como admite o próprio governo, seduz o leitor.
É preciso, antes de tudo, contextualizar o momento em que esta obra é relançada. A Europa passa por um período de agravamento da crise capitalista, a maior desde a crise de 1929, a qual precisou de uma guerra mundial para se recuperar e assim garantir mais algumas décadas de sobrevida ao moribundo sistema capitalista.
E diante do aumento da xenofobia, dos ataques aos direitos dos trabalhadores, do aumento dos gastos militares e das invasões imperialistas que se intensificam nos últimos anos, não há dúvidas de que esta publicação prenuncia um aprofundamento e uma polarização da luta de classes para breve.
Pois em um contexto de crise, não apenas os comunistas apresentam uma solução definitiva para todas as crises do capitalismo em geral – isso é, sua superação revolucionária em direção ao socialismo. A direita também apresenta suas propostas, as quais tomam forma no fascismo, entram em curso pelas guerras e se desenvolvem até a “solução final”.
No dia 17 de fevereiro de 2000, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi comprada, em leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro com um único concorrente, o Consórcio Guaraniana (formado pela Iberdrola Energia, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ e BB Banco de Investimentos S.A.), por R$ 1,7 bilhão. O contrato de concessão, com validade por um período de 30 anos, foi assinado em 30 de março de 2000.
Apesar de o atual grupo, agora chamado de Neoenergia, ter como acionistas fundos de investimentos com participação societária, é a companhia espanhola Iberdrola que controla 100% administrativamente a Celpe. A Neoenergia também é controladora da Companhia Energética da Bahia (Coelba) e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Possui forte concentração vertical, e atua nos segmentos de geração, transmissão, comercialização e distribuição, praticando contratos de self-dealing (autocontratação). Como é o caso em Pernambuco, onde ¼ da energia comprada pela Celpe vem da TermoPernambuco (termelétrica do grupo Neoenergia), cujo preço é superior ao da hidroelétrica, sendo a diferença repassada para o consumidor.
Ao justificar a venda da Celpe, os gestores do Estado de então e seus opositores (os mesmos de agora, pois nada mudou, somente mudaram de lado: o que era situação virou oposição, e o que era oposição virou situação) prometiam a opinião pública que as tarifas diminuiriam e que os serviços oferecidos à população iriam melhorar através da gestão privada. Ao se completarem 12 anos da venda da Celpe, alguns comentários e observações sobre estas assertivas merecem destaque.
Nesse período o lucro líquido da companhia foi de R$ 2,8 bilhões. Se levarmos em conta somente o lucro de 2008 até 2011, foi de R$ 1,8 bilhão, valor superior àquele pago no leilão de privatização. O lucro é intrínseco ao sistema capitalista, e pode decorrer da eficiência da gestão que resulta na produtividade. Só que não este é o caso da Celpe, pois ele é abusivo e conseguido graças à exploração daqueles que compram e pagam pelos serviços, os consumidores. Só para se ter uma ordem de grandeza dessa exploração descabida, entre 2007 a 2010 o lucro líquido da Celpe cresceu 43%, muito superior ao da inflação no período medido pelo IPCA, que foi de 22,2%, e pelo IGPM que foi de 30%.
Daí se perguntar de onde vem tal lucro extorsivo? O aumento das tarifas está indexado ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O que é uma aberração, pois tal índice registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens fiscais, abrangendo assim toda a população, sem restrição de nível de renda, ficando acima da inflação oficial, que é medida pelo Banco Central através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Daí, se levarmos em conta os reajustes médios a partir do primeiro ano de privatização até os dias de hoje (não levando em conta a aplicação da recomposição tarifária extraordinária de 2,9% e 7,9% para distintas classes de consumidores que vigorou de 2001 a 2006, com a justificativa de cobrir os impactos financeiros causados pelo racionamento de energia sobre o caixa das distribuidoras e geradoras de energia elétrica, nem o Seguro de Capacidade Emergencial, que elevou as tarifas em 3,3%), verifica-se um aumento médio total das tarifas de 170%. No caso do reajuste de alta tensão (principalmente o setor industrial), o reajuste tarifário ainda foi maior, de 240%, e no de baixa tensão (residencial) foi de 130%. Por sua vez, o índice que mede a inflação para aqueles que ganham de 1 a 40 salários mínimos, o IPCA, variou, no mesmo período, 102%.
Como resultado desta constatação, conclui-se que o indexador utilizado nos reajustes tarifários anuais (IGP-M) exerce forte influência na elevação do valor das tarifas. Normalmente, a correção de salários, aposentadorias, benefícios e pensões e de outros rendimentos que possuem algum tipo de indexação tendem a acompanhar a variação observada no IPCA. Na prática, as tarifas elétricas estão subindo pelo elevador, enquanto os salários dos consumidores sobem pela escada. Aí está o nó da questão. Logo, se não houver uma revisão no contrato de concessão, sempre teremos essa enorme diferença entre a inflação oficial e o aumento da tarifa. Quanto aos serviços oferecidos, o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) da Celpe deixa muito a desejar, ao compararmos com outras empresas do País. Todavia são os consumidores que melhor podem melhor avaliar a qualidade desses serviços, que têm se deteriorado muito nos últimos anos, a julgar pelas reclamações e denúncias.
Bem, somente esta breve análise com os números retirados dos balanços contábeis da empresa são suficientes para se concluir que a privatização colaborou sensivelmente para o aumento das tarifas (bem acima da inflação que corrige o salário do trabalhador) e que a qualidade dos serviços caiu drasticamente conforme constatado no dia a dia da população pernambucana. Privatização para quê? Para quem?
Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco
Em 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários cansados da superexploração que sofriam e dos baixos salários, se amotinaram nas ruas daquela cidade, travando uma batalha campal com a polícia, na luta pela redução da jornada de trabalho. A repressão contra as manifestações dos trabalhadores nos EUA foi feroz. A Justiça, a serviço dos patrões, condenou quatro líderes da grande rebelião à morte e outros quatro à prisão.
O exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista.
Hoje, após quatro anos da maior crise do sistema capitalista desde a 2ª Guerra Mundial, os donos dos bancos e dos monopólios industriais e comerciais, os patrões, voltam a defender o aumento da jornada de trabalho e o fim de vários direitos dos trabalhadores conquistados após décadas de luta, unicamente para manter seus lucros crescendo.
Portanto, o objetivo dos capitalistas e de seus governos é proteger os seus interesses jogando sobre os ombros do povo as consequências da atual crise econômica. Esta é razão para várias medidas como redução dos salários, diminuição do valor das aposentadorias, cortes das verbas para a saúde e educação, adoção da terceirização e, também, as guerras imperialistas.
A consequência dessa política é a piora das condições de vida dos trabalhadores, enquanto os ricos seguem vivendo no luxo e no esbanja-mento. De fato, enquanto os lucros dos capitalistas batem recordes, o salário mínimo no Brasil deveria ser, segundo o Dieese, R$ 2.295,58, ou seja, 3,69 vezes o atual (R$ 622,00). Além disso, temos uma das maiores jornadas de trabalho do mundo e as mulheres são ainda mais exploradas: recebem salários 25% menores que os dos homens e não têm creches nos locais de trabalho.
Em resposta a essa política das classes dominantes, os trabalhadores têm realizado greves e manifestações para impedir que os governos de seus países apliquem medidas econômicas que tornarão a vida insuportável, como a demissão em massa de servidores públicos, aumento dos preços dos aluguéis e alimentos, privatização da saúde, educação e previdência.
No Brasil não é diferente. Enquanto recebemos um salário de fome e vivemos endividados, um minúsculo grupo de pessoas, os capitalistas, donos das principais indústrias, terras, lojas e bancos, não para de enriquecer. Só os donos do Bradesco tiveram um lucro de R$ 10,22 bilhões no ano passado e os da Vale do Rio Doce, um lucro de R$ 30,1 bilhões. Não bastasse, ainda recebem diversos benefícios, como o recente pacote de apoio aos empresários da indústria de R$ 60,4 bilhões. Por outro lado, o governo corta R$ 2 bilhões no orçamento da Educação e R$ 5 bilhões na Saúde.
Essa injustiça precisa acabar.
Por isso, nesse 1º de Maio, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras a se unirem contra a exploração capitalista, os baixos salários e a carestia, e lutarem por um Brasil socialista e um mundo de paz e de igualdade de verdade.
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Após ação truculenta da Guarda Municipal na noite de ontem os ocupantes da Ocupação Sá Pereira ficaram mais confiantes da luta e mais dispostos a irem até o fim em defesa pela moradia e por uma sociedade melhor.
