UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

segunda-feira, 15 de setembro de 2025
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Governos gastam bilhões para privatizar a Saúde

 A precariedade da saúde pública no Brasil não é novidade para ninguém. Demora no atendimento, falta de estrutura para os trabalhadores e pacientes, impossibilidade de realizar exames e tratamentos essenciais e muitos outros são os problemas nessa área, principalmente nas cidades mais afastadas das capitais.

O Sistema Único de Saúde, o SUS, após muita luta popular, foi concebido com base nos princípios de universalidade (atendimento para todos), equidade (tratar cada qual conforme sua necessidade) e integralidade (contemplando a saúde preventiva, curativa e coletiva), que são os princípios ideológicos do sistema. Entre os princípios organizacionais temos a participação popular, que é a garantia em lei de que é necessário criar mecanismos de participação na gestão do SUS em todas as esferas: municipal, estadual e federal.

Hoje o SUS está ameaçado por novos e velhos inimigos. Há uma política, que vem sendo implantada nacionalmente, de terceirização do serviço através da contratação de organizações sociais (OSs), o que representa a utilização de recursos públicos sem controle social da população, facilitando desvios de verbas e o não cumprimento dos contratos.

A política neoliberal que vem sendo implementada pelos governos Alckmin/Kassab tem aumentado ano a ano os repasses de verbas para as OSs, porém o atendimento à população tem diminuído. Em 2009, os gastos com as OSs representavam 30% do orçamento destinado à saúde no município de São Paulo, em 2010 subiram para 38% e, no ano passado, chegaram a 49%, o que representa um total de 2,4 bilhões de reais. Por outro lado, o número de leitos nos cinco hospitais municipais geridos por essas organizações foi reduzido.

Hoje existem na cidade 28 contratos com OSs e o Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que a prefeitura possui apenas 3 técnicos para fiscalizar esses contratos. Em auditoria realizada pelo   TCM foram constatadas grandes irregularidades: além de injustificáveis demora na realização de exames, vários foram os casos em que a OS recebeu pelo valor integral do contrato, porém não ofereceu integralmente o serviço contratado.

Segundo Juliana Cardoso, vereadora pelo PT em São Paulo e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que ingressou com diversas representações perante o TCM e o Ministério Público, para investigar a relação entre Prefeitura e OSs, “essas graves irregularidades mostram que os serviços de saúde terceirizados não funcionam e ainda são lesivos aos cofres públicos”.

As OSs ainda cumprem um papel de enfraquecimento da organização dos trabalhadores. Diminuição dos concursos públicos e diferenças das condições de trabalho entre concursados e terceirizados.

Problema de gestão ou privatização?

É comum os problemas fundamentais ligados à vida do nosso povo serem tratados como questões de ineficiência administrativa, como problemas de gestão. Este pensamento cumpre o papel ideológico de convencer a população de que a sociedade capitalista pode funcionar bem, só dependendo de bons administradores.

Este, inclusive, é um dos argumentos utilizados para justificar a contratação de OSs em lugar de investir na administração pública, identificando que a instituições privadas têm melhores condições de realizar esta administração de forma satisfatória.

Claro que a forma de gerir o Estado impacta na vida da população e ajuda ou dificulta o acesso das pessoas a direitos fundamentais, mas a questão é muito mais profunda que isso.

A política de desmonte da saúde pública no nosso país é estratégica para aumentar os lucros dos empresários do setor de saúde. Desse modo, os maiores beneficiários da política privatista da saúde são os grandes empresários, donos de planos de saúde, que a vendem como mais uma mercadoria e enriquecem ainda mais, além dos corruptos que lucram diretamente com os desvios dos recursos dos cofres públicos destinados à contratação das OSs. É essa a lógica do sistema: o lucro é muito mais importante do que a vida das pessoas.

Por isso, a luta para que todos tenham direito a uma saúde pública, de qualidade e para todos é hoje uma luta tão ou mais importante do que era quando foi criado o SUS.

Redação São Paulo

 

Famílias lutam por Unidade de Saúde em São Bernardo

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Dia 28 de julho, aconteceu o primeiro ato pela construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Esperança, localizada na periferia de São Bernardo do Campos-SP. O ato foi coordenado Movimento Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Reduto Social.

Atualmente a população da Vila Esperança e adjacências é atendida na UBS da Vila São Pedro, que atende mais 48 mil usuários por mês, sendo que a diretriz do Ministério da Saúde estabelece que uma Unidade deveria receber, no máximo, 24 mil usuários, ou seja, ela esta saturada, gerando graves problemas aos moradores. Chega-se a passar dois meses para retornar nas consultas agendadas.

Enquanto em nosso país a população sofre com o descaso da saúde pública, são gastos milhões com as obras da Copa. Este fato mostra que a prioridade do Governo não é a vida dos trabalhadores, mas sim manter o lucro dos milionários que faturam com essas grandes obras, enquanto nosso povo morre nas filas dos hospitais públicos.

Os moradores da região estão se mobilizando para realizar uma grande passeata no dia 11 de agosto em defesa da construção da UBS na Vila Esperança, dando o exemplo que somente com a luta e com a união conseguiremos conquistar uma vida digna a todos.

João Couto e Geovane Santos, São Paulo

Dívida Pública é crime contra o povo

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Já faz parte da rotina da população dos países chamados periféricos o tema das dívidas públicas e do comprometimento de parcelas significativas dos orçamentos estatais para pagamento de juros e de amortizações. ¹

Atualmente a grande mídia se dedica a esconder os reais motivos da grave crise econômica internacional, porém já é impossível esconder que o processo de endividamento das grandes potências econômicas transformou-se em uma bola de neve, impraticável até mesmo para os ditos países de primeiro mundo.

No Brasil, a soma das dívidas interna e externa já chega a R$ 3 trilhões. Diariamente os trabalhadores e trabalhadoras desembolsam cerca de R$ 2 bilhões destinados ao pagamento de juros e amortizações. Fazendo uma análise l dos dados que evidenciam o nível de desigualdade social existente no país, como um déficit habitacional de cerca de 7,2 milhões de unidades, 77 milhões de brasileiros que não têm acesso ao saneamento básico, cerca de 90% dos jovens excluídos da universidade, etc., pode-se chegar a concluir o quanto é criminosa a prática de priorizar o pagamento de juros em detrimento do investimento em infraestrutura e políticas sociais. Ou seja, além de pagar, o povo deixou de receber.

Nos últimos anos os Estados brasileiros, através de seus poderes Executivo e Legislativo, têm feito movimentações no sentido de tentar uma renegociação de suas dívidas com a União, alegando que já há grave comprometimento do poder de investimento em políticas públicas.

É necessário que se faça um retorno às décadas de 1970 e 80, não por coincidência período onde era vigente o regime militar fascista, para que se possa entender melhor a dívida de Estados e municípios. Nesta época a “Grécia” eram os países periféricos, ou seja, a crise econômica batia à porta, os índices de inflação eram exorbitantes e havia alto grau de tomada de empréstimos por parte dos Estados, municípios e União com organismos internacionais, com destinação ainda nebulosa, mas sempre sob o discurso de necessidade de investimentos e de que havia um milagre econômico no Brasil. Há fortes indícios, não só no Brasil, de que os recursos, que acabaram por engrossar o caldo da dívida, foram utilizados para financiar golpes e regimes militares em toda a América Latina.

Bem como ocorre hoje com os países europeus fortemente endividados, foram praticadas medidas de austeridade, ou seja, planos que impuseram medidas de mudanças econômicas foram implementados nos países devedores. No Brasil não foi diferente. Para o Fundo Monetário Internacional, o FMI, e demais credores internacionais e nacionais, era melhor negociar e cobrar diretamente de um devedor do que de vários. Sendo assim, a União assumiu a dívidas dos Estados e passou a ser credora de cada um deles.

Como parte do pagamento e amortização das dívidas dos Estados, várias empresas e bancos estatais foram privatizados. A prática de sanear e privatizar, ou seja, reestruturar e absorver dívidas e privatizar apenas a fatia saudável das empresas, foi prática corrente.  Logo, a população dos Estados pagou pela reestruturação de empresas e bancos e, em seguida, presenciou a venda de tais instituições por valores irrisórios. Ao longo dos anos, a União repassou os valores pagos pelos Estados para o pagamento de sua própria dívida externa, ou seja, há ligação direta entre ambas as dívidas. Este chamado Sistema da Dívida, internacionalmente praticado, compromete a receita dos países, inviabiliza a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e serve apenas para perpetuar esta ciranda financeira.

No ano 2000, aconteceu no Brasil um plebiscito que consultou a população sobre o pagamento da dívida pública. Cerca de 90% dos votantes declarou ser contrário ao pagamento da dívida, o que evidenciou o descontentamento da classe trabalhadora com o fato de ser financiadora direta de bancos e instituições nacionais e internacionais enquanto morre à míngua em filas de postos de saúde e não tem acesso à educação e a salários dignos. Criado pouco depois do plebiscito, o Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida reuniu diversas entidades, organizações de classe e cidadãos com o intuito de questionar o pagamento da dívida, argumentando que o povo paga por uma dívida que não é conhecida, não é clara e é cobrada de maneira ilegal. Assim como foi feito no Equador, o núcleo reivindica que seja feita uma auditoria oficial na dívida pública e que, até lá, o País suspenda os pagamentos.

É necessário que os trabalhadores se organizem para exigir a imediata auditoria da dívida pública e que os Estados e a União suspendam imediatamente o pagamento dos juros. O povo já não suporta mais ser explorado para que sejam garantidos os interesses do grande capital.

Raphaella Mendes, militante do PCR

(Colaboração: Eulália Alvarenga, Coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã de Minas Gerais)

¹ Processo de extinção de uma dívida mediante pagamentos periódicos, que são realizados em função de um planejamento. Mais informações: www.auditoriacidada.org.br

Rota nas ruas aumenta homicídios em São Paulo

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Apenas uma hora foi necessária para que mais dois homicídios entrassem para o currículo, já tenebroso, dos policiais que fazem parte da Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar (Rota), batalhão de operações especiais da Polícia Militar de São Paulo. O primeiro homicídio ocorreu às 18h45m do dia 16 de julho, no bairro de São Mateus, Zona Leste da capital paulista; o segundo, uma hora depois, no município de Diadema, no bairro Jardim Inamar.

As duas histórias são muito semelhantes. São, aliás, quase indênticas às outras 24 histórias de assassinatos promovidos pela Rota apenas nos três primeiros meses deste ano. Um suspeito de posse de um veículo roubado que, supostamente, troca tiros com a polícia. O enquadramento jurídico para esse tipo de ocorrência é conhecido como auto de resistência.

No caso do assassinato de Diadema, no entanto, vizinhos que presenciaram o crime contam uma história diferente. Marcão, como era conhecido o rapaz assassinado, dirigia de fato um Fox cinza roubado, mas se entregou de mãos na cabeça quando foi alvejado, sem quaisquer condições de defesa.

A verdade é que o terrorismo debaixo do qual vivem as comunidades da periferia de São Paulo se aprofunda cada vez mais. No dia 18 de julho, moradores do bairro Presidente Dutra, no município de Guarulhos, realizaram uma manifestação que trancou a Avenida João Paulo I com mais de 100 pessoas. Eles exigiam que a polícia apresentasse com vida os dois adolescentes que haviam sido sequestrados por PMs no dia 12 de julho.

Desde que se instalou uma guerra não declarada entre agentes policiais e elementos do chamado crime organizado, o clima de medo e insegurança se aprofunda na periferia da capital paulista. Não se sabe ao certo que motivos detonaram a guerra (alguns afirmam que se trata de uma renegociação dos termos do acordo entre a polícia e os traficantes), mas o saldo dos mortos já pode ser calculado.

 Este ano, 33 policiais foram assassinados, a maioria no período de folga e, pelo menos, 15 ônibus foram incendiados. A resposta da polícia, no entanto, não atinge apenas os criminosos, mas todo o povo que mora na periferia. Até o momento, a polícia de São Paulo foi responsável pela morte de 268 pessoas, sendo 200 autos de resistência e 68 homicídios ditos não intencionais.

Como surgiu a Rota

Tendo como origem o 1° Corpo Militar de Polícia, foi na ditadura militar, no ano de 1975,  que a Rota consolidou seu nome e estrutura atuais. São simbólicos os dois feitos que mais dão “orgulho” ao batalhão: a destruição da comunidade de Canudos, no fim do século 19, e o desmantelamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização formada pelo Capitão Carlos Lamarca, em 1970. Seu nome, Tobias de Aguiar, é uma homenagem a um ex-presidente da Província de São Paulo, no período do Império.

Tenente Mendes, herói símbolo do Batalhão, ganhou este posto exatamente por morrer na perseguição à VPR que terminou com o assassinato do Capitão Carlos Lamarca. A Rota é, portanto, mais um dos entulhos autoritários deixados pela ditadura militar que a Comissão da Verdade e Justiça tem o papel de esclarecer e pôr fim.

O ex-comandante da Rota, Paulo Adriano Telhada, é agora candidato a vereador pelo PSDB, mesmo partido do governador do Estado, Geraldo Alckmin. Em seu perfil no Facebook, Paulo Adriano propaga a violência policial e o assassinato do que ele chama de “vagabundos”. Enquanto a verdade e a justiça sobre o período militar brasileiro não são estabelecidas, os estagiários de ditador, a exemplo desse Paulo Adriano, ficam folgados para fazer sua propaganda reacionária e sua prática fascista.

Redação São Paulo

5 milhões de desempregados na França

5 milhões de desempregados na FrançaO desemprego na França ultrapassou em junho os cinco milhões de pessoas na soma de todas as categorias, em alta pelo 14º mês consecutivo. Os franceses sem qualquer atividade já são três milhões.

Os números oficiais do desemprego na França, divulgados na semana passada, revelam uma incapacidade para conter o flagelo por um período que já é superior a um ano. Os dados foram revelados no mesmo dia em que trabalhadores do grupo PSA-Citroen se concentraram em Paris para prometer uma “longa e dura luta” contra o anúncio recente da intenção de despedir oito mil pessoas, 10 por cento dos ativos, por um grande grupo econômico que distribuiu dividendos aos acionistas em 2011.

São já mais de cinco milhões os trabalhadores franceses oficialmente no desemprego, número que não reflete toda a realidade porque as estatísticas não incluem os casos dos que deixaram de procurar trabalho. O número dos inscritos que não tem qualquer atividade cresceu 0,8 por cento em junho e atingiu pela primeira vez desde os anos noventa os três milhões de pessoas.

A percentagem de aumento dos trabalhadores desempregados com atividade reduzida cresceu 1,1 por cento, registrando-se igualmente um crescimento nas categorias dos trabalhadores sem emprego em formação ou com contrato apoiado. O conjunto ultrapassou a barreira dos cinco milhões de pessoas.

Fonte: BE Internacional

Artista plástico do Equador homenageia brasileiro

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O artista plástico equatoriano Alberto Carcelén, prêmio nacional Dibujo, prestou uma das mais belas homenagens ao comunista brasileiro Manoel Lisboa. Alberto, que é pintor e escultor, pintou a óleo um quadro onde aparece o fundador do Partido Comunista Revolucionário em meio a ação de resistência brasileira.

Apesar de pouco conhecido no Equador, Manoel Lisboa passa a ser referência daqueles que conhecem sua história e luta. Com o artista popular não foi diferente. Muitos dos livros “A vida e a luta do comunista Manoel Lisboa – Depoimentos” começaram a instigar sindicalistas e intelectuais pela causa do socialismo.

O quadro foi entregue ao Centro Cultural Manoel Lisboa de Recife/PE e está aberto a visitações. Telefone: (81) 3427-9367

Prefeito espanhol participa de saque e distribui alimentos

Na Andaluzia, região sobre domínio espanhol, o prefeito da cidade de Marinaleda participou de saques junto a população local a dois supermercados. “Tem gente que não tem o suficiente para comer” disse o prefeito.

Juan Manuel Sánchez Gordillo é o prefeito da cidade a pelo menos 30 anos e membro do parlamento regional. Convocando a população com megafones, orientou a ocupação e o que precisariam de mais urgente para enfrentar a crise econômica. Hoje, 21,52% dos espanhóis estão desempregados e muitos não tem mais dinheiro nem para comer.

Em resposta, a polícia prendeu sete sindicalistas, mas não tocou no prefeito popular, graças a imunidade política.

Justiça nega recurso de Ustra e reitera que ele foi torturador durante a ditadura militar

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Justiça nega recurso de Ustra e reitera que ele foi torturador durante a ditadura militarNa tarde desta terça (14) o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do General Carlos Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, contra uma sentença de outubro de 2010 que o declarou culpado pela tortura de membros da famíla Teles.

A ação movida pelos Teles desde 2005 é de caráter cível declaratória, onde a intenção é apenas que a Justiça reconheça Ustra como torturador e que ele causou danos morais e à integridade física de Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Criméia Schmidt de Almeida, Janaína Teles e Edson Luís Teles durante o período em que estiveram detidos, no começo dos anos 1970.

“Esta ação tem a finalidade de indicar um caminho pedagógico de acesso à justiça”, afirma Maria Amélia, conhecida como Amelinha.

A sentença do juiz Gustavo Santini, da 23ª Vara Civil, que declarou Ustra culpado em 2010, foi inédita e representou um marco na luta pela punição dos torturadores. Agora, a negação do recurso por unanimidade pelos 3 desembargadores responsáveis pelo caso consolida a justiça e reanima os militantes desta causa.

Durante o julgamento cerca de 100 pessoas fizeram uma manifestação em frente ao tribunal que contou com a presença de representantes do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos entre outras entidades e personalidades históricas desta luta.

Emocionada ao final do julgamento, Amelinha declarou “que este momento de hoje seja dedicado aos companheiros e companheiras que foram assassinado e estão desaparecidos, que não tiveram direito a uma sepultura”. Entre aplausos disse ainda que “o povo brasileiro lutou contra a ditadura e tem seus mártires, tem seus heróis”, e concluiu dizendo que “este momento abre caminho para que a gente escreva uma nova história no nosso país.”

Ustra comandou o DOI-Codi entre 1970 e 1974 sob o codinome de Major Tibiriçá. Estima-se que foram torturados mais de 500 presos políticos e que 40 foram assassinados no local.

Esta é a segunda condenação de Ustra. Em junho deste ano foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em julho de 1971 na sede do órgão. A juíza responsável pelo caso na 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge, destacou que a Lei de Anistia não guardava relação com ação por danos morais movida por parentes da vítima.

Adriano Diogo: “A Comissão da Verdade deve apurar quem torturou e quem usufruiu economicamente do golpe”

Adriano DiogoAdriano Diogo é geólogo sanitarista formado pela USP. Nasceu em 30 de março de 1949, no bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo. Em 1969, entrou no curso de Geologia na Universidade de São Paulo e passou a organizar o movimento cultural na universidade. Era integrante do Grupo de Teatro Politécnico, o GTP, como ficou conhecido, modelo de ação cultural contínua no meio estudantil.

Por sua participação destacada no movimento estudantil na USP e sua luta contra o regime ditatorial de Emílio Garrastazu Médice, Adriano Diogo foi preso e torturado pela Operação Bandeirantes (Oban), em 1971.

Libertado, em 1973, organizou a luta pela anistia e pelos direitos humanos. Engajou-se nas reivindicações populares e foi um dos líderes do movimento de moradia dos encortiçados do Centro da cidade de São Paulo e do bairro da Mooca.

Foi eleito quatro vezes vereador da Capital e hoje é deputado estadual pelo PT. Por proposta sua, a Assembleia Legislativa criou a Comissão Estadual da Verdade. Foi sobre a criação da Comissão e a violação dos Direitos Humanosnos dias de hoje que o jornal A Verdade conversou com Adriano Diogo.

A Verdade – Na sua opinião, quais são os objetivos a serem alcançados pelas Comissões da Verdade, seja a nacional ou a criada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?

Deputado Adriano Diogo – A Comissão da Verdade é uma enorme responsabilidade e um enorme desafio, ela significa uma tentativa do povo brasileiro de encerrar um período histórico que aparentemente terminou em 1985, mas que os efeitos permanecem até hoje. As pessoas acham que em 1988, quando veio a nova Constituição, se criou um marco legal brasileiro que iniciou um novo período, isso em parte é verdade. Se a Comissão da Verdade conseguir levar até as últimas consequências seus objetivos, ela encerra o ciclo do Regime Militar. Sem exageros, podemos dizer que o Regime Militar começou em 1964 e poderá acabar em 2014, se a Comissão da Verdade apurar quem deu o golpe, quem se apropriou do Estado brasileiro, quem assassinou tantos brasileiros e quem usufruiu econômica, política e militarmente do golpe.

Se a Comissão da Verdade for um processo de massas, compreendido como uma das etapas da luta do povo brasileiro na busca de sua libertação e afirmação, ela pode ser importante para iniciar uma nova etapa na história do Brasil.

Outro ponto importante é que a Comissão da Verdade pode representar um ponto de unificação de setores que estiveram unidos na resistência à Ditadura e depois se pulverizaram. Se ela virar um verdadeiro movimento nacional, pode reaglutinar forças que estão em campos distintos e significar um novo avanço democrático para o povo brasileiro.

Você esteve presente no lançamento da Comissão Nacional em Brasília. Qual sua expectativa?

Se a Comissão Nacional não delegar poder e responsabilidades para as Comissões estaduais e municipais, das universidades, dos sindicatos, de entidades com a OAB, que foi criada recentemente na cidade de São Paulo; se ela não souber fazer esta capilaridade, eu acho que dificilmente as Comissões sobreviverão. A Comissão Nacional tem uma enorme tarefa junto aos patriotas que desejam participar dessa releitura da história, que é a de atribuir responsabilidades, e o Estado brasileiro tem a responsabilidade também de abrir seus arquivos para que o povo saiba a verdadeira história do nosso país. Ou seja, como o golpe foi dado e como eles conseguiram manter um Estado de exceção por 20 anos.

No caso de Manoel Lisboa, dirigente do PCR assassinado sob torturas na prisão, o Exército afirma que ele morreu num tiroteio em São Paulo, inclusive, no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, com depoimentos do torturador Cláudio Guerra, há outra versão para seu assassinato, tão mentirosa quanto. Você acredita que casos como este serão investigados pela Comissão da Verdade?

Eu acredito que os fatos estão documentados, que esses documentos estão muito bem guardados, que não foram destruídos, e que chegou a hora de serem conhecidos. A Comissão Nacional da Verdade fez uma visita ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pedindo acesso a todos os arquivos. É evidente que a história desse companheiro é muito relevante e tem que vir a público. Eu acho que as histórias que o Cláudio Guerra conta têm verdades, distorções e mentiras. Eu li a edição do jornal A Verdade em que foi publicada que esta história estava errada, que não corresponde à realidade, mas eu acho que o livro do Cláudio Guerra contribui para revelar a metodologia utilizada pela Ditadura. Esta e outras histórias têm que vir a público.

Você tem acompanhado os casos de assassinatos, principalmente da juventude pobre, cometidos pela Polícia. Você vê relação entre essas mortes e uma cultura que ainda persiste depois da Ditadura?

Exatamente. Essa escola do Coronel Telhada, do Bolsonaro do Rio de Janeiro, do Coronel Curió, do General Ustra forma gente nos quartéis até hoje.

As Polícias Militares foram fundadas na Ditadura como força auxiliar das Forças Armadas, sendo, portanto, equiparadas com soldados em guerra, e soldados em guerra têm um só objetivo: matar ou ferir seu inimigo. Essa filosofia persiste. E quem são os inimigos desses soldados em guerra? O povo. Enquanto isso não mudar, a permissividade da pena de morte vai existir. Um soldado não vê a morte como abuso de poder, como exceção. Ele vê como consequência natural da guerra. Por isso vivemos nesse clima permanente de guerra civil. Qualquer jovem, negro principalmente, da periferia, trajado como rapper, ou um motoboy, por exemplo, pode ser alvejado porque sua roupa o leva a suspeição. E na guerra ninguém é punido, ao contrário, você é promovido por matar, quanto mais mortes, mais heroico é seu ato. Essa lógica não leva a nada. Em uma guerra quanto mais um lado se fortalece o outro busca se fortalecer, isso resulta na morte para os dois lados.

Tem que haver uma refundação do Estado brasileiro. Assim como o Brasil precisa de um novo reordenamento político porque os grandes partidos políticos não respondem mais às expectativas, é necessário um reordenamento jurídico-militar organizacional, principalmente das polícias, que não dão mais conta, não dão conta da democracia, da diversidade de opinião. Muitas vezes, esses jovens que são presos, mortos, são intimidados e interrogados porque não aceitam a forma da abordagem e respondem de forma dura, então é quase um delito de opinião.

 Qual mensagem gostaria de deixar para nossos leitores?

Eu quero parabenizar vocês, eu acho que vocês têm um espírito de agregar, de formar gente dentro de uma ética transformadora, uma ética revolucionária, porque não existe geração espontânea, a juventude tem que ter uma causa, uma forma de se organizar como vocês fazem, reunindo tantos jovens, acalentando um sonho de transformação e da revolução brasileira.

Vivian Mendes, São Paulo

O covarde assassinato de Amaro Luiz de Carvalho

Amaro Luiz de CarvalhoAs palmeiras, plantas típicas do Norte e do Nordeste brasileiro, já foram cantadas em prosa e verso por nomes consagrados da nossa literatura. Ouso louvar, também, uma palmeira que se agiganta sobre todas as que embelezam nossos rincões. Maior e diferente de todas, porque é um ser humano. E afirmo isto no tempo presente por concordar com a tese de que os homens imprescindíveis não morrem.

Amaro Luiz de Carvalho (Palmeira, Capivara) nasceu no dia 4 de junho de 1931 em Joaquim Nabuco, Zona da Mata de Pernambuco, trazendo nas veias o sangue de heróis como Zumbi dos Palmares, o anseio de libertação de centenas de gerações de oprimidos.

Desde criança, insatisfeito com as injustiças, não aceitava que um pequeno número de pessoas – os donos das terras, usinas, indústrias, dos bancos – enriquecesse à custa do trabalho não pago, da mais-valia, do sofrimento de tantas pessoas.

Da reflexão à ação foi um passo. Engajou-se na luta aos 15 anos, ingressando no então Partido Comunista (PCB).

Como operário, Palmeira teve participação destacada nas lutas da categoria têxtil da Região Metropolitana do Recife, mobilizando e organizando os trabalhadores. Preso pela primeira vez em 1958 por liderar uma greve na fábrica, as arbitrariedades só fortaleciam sua ideologia e lhe aumentava o ânimo.

Mas foi na Zona Canavieira, seu berço, que mais brilhou a atuação do herói, criando Ligas Camponesas e sindicatos, mobilizando e organizando os camponeses e assalariados rurais.

Reforma ou Revolução?

A ida a Cuba, em 1961 – com a Revolução ainda criança, ocorrida em 1959 –, proporcionou-lhe maior entusiasmo para o trabalho de construção de uma sociedade socialista no Brasil. Ele disse: “Cada camponês que saía, via a força da revolução e a capacidade criadora do povo trabalhador do país irmão”.

Descontente com as mudanças ocorridas no PCB como reflexo internacional da traição do 20º Congresso do PC da União Soviética, um grande número de militantes se desliga da organização e funda o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Amaro participa deste processo de reorganização dos comunistas, tendo rompido com a linha reformista não apenas por divergências teóricas, mas pelo encaminhamento das lutas concretas. No seu trabalho “As Quatro Contradições da Zona Canavieira de Pernambuco” ele dá um exemplo: “O Engenho Serra pertencia ao criminoso Alarico Bezerra. Os camponeses de toda a região afluíram ao Serra para reivindicar terras. Nesta invasão, para evitar contra-ataque dos capangas de Alarico, foram postos em armas 100 homens, os quais se portaram com galhardia, sem tocar nos bens da propriedade até que o Governo tomasse medidas adequadas. A camarilha revisionista utilizou o presidente do Sindicato de Palmares para dissuadir os camponeses dos seus propósitos, o que não conseguiu, tendo sido desarmado e posto em fuga pela massa enfurecida”.

Na luta clandestina

Com o Golpe Militar de 1964, Capivara passou a atuar na clandestinidade na Zona Canavieira, especialmente nos Municípios de Jaboatão, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória e Serinhaém.

Participou de um curso de formação e capacitação político-militar na China, onde conheceu as grandes realizações do povo chinês. Pouco tempo após seu retorno, reuniu-se com um grupo de militantes, entre os quais Manoel Lisboa de Moura, ocasião em que avaliaram que a direção do PCdoB estava se burocratizando e emperrando o trabalho revolucionário e que, de fato, o rompimento com o revisionismo e com o reformismo havia sido apenas formal. Em consequência desta avaliação, decidiram sair daquela organização. Em 1966, é realizado o Congresso de fundação do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e lançada a “Carta dos 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários”.

Como dirigente do PCR, atuou durante quatro anos na Zona Canavieira, coordenando ações e organizando conselhos de luta dos assalariados rurais, até ser preso do dia 27 de janeiro de 1970. Na prisão teve comportamento exemplar, resistindo bravamente às torturas praticadas nos cárceres da Ditadura em Recife e São Paulo, para onde foi transferido e torturado.

Condenado a dois anos de prisão, faltavam menos de dois meses para ganhar a liberdade quando foi covardemente assassinado na Casa de Detenção do Recife, por envenenamento e pauladas, no dia 22 de agosto. Sua morte foi tramada pela cúpula dos usineiros mais sanguinários de Pernambuco, chefiados por José Lopes de Siqueira (o mesmo que tentou matar Gregório Bezerra) e Júlio Maranhão, na presença do torturador Sérgio Paranhos Fleury.

Um prisioneiro enviou carta anônima ao comandante do 4º Exército, denunciando que “o crime feito contra o preso político Capivara foi feito na maior covardia por três criminosos perversos. Todos os presos estamos revoltados porque não foi tomada nenhuma providência até aqui. Os criminosos estão todos contentes. O cabeça é Dercílio de Brito, outro é Odilon Marculino e o terceiro é Severino Caboclo. Mais de dez presos viram, mas não querem dizer com medo de morrer. Não boto meu nome para depor para não morrer também. Se vossa excelência der garantia, me apresento para provar na vista de todos os três”.

Houve até testemunhas que denunciaram os assassinos, mas os inquéritos foram todos de fachada, nunca indiciando os autores e os mandantes do crime. É claro que os usineiros e os carrascos do Regime Militar jamais iriam acusar a si próprios.

A imprensa burguesa divulgou versões mentirosas: “Coração trai Capivara a dois meses da liberdade” (Diário da Noite, 24.08.71). Ou mesmo comemorou sua morte: “Fim do Terror” (Diário de Pernambuco, 24.08.71).

Achavam que a tranquilidade voltaria ao campo. Não voltou. Não poderia voltar, uma vez que os canavieiros continuaram sendo explorados, tendo seus mínimos direitos trabalhistas negados, sendo demitidos em massa, vivendo em situação pior do que na época da escravidão.

Milhões de Palmeiras e Capivaras

Zóia, Margarete e Luiz devem sentir falta e saudade de seu pai, mas também devem se sentir muito honrados por serem filhos de Amaro Luiz de Carvalho, por terem nas veias o seu sangue. Sangue que é semente dos novos revolucionários na luta por melhores salários, condições de vida e trabalho, ocupando terra e realizando a reforma agrária na Zona da Mata de Pernambuco. Milhões de Palmeiras, de Capivaras, estão nos canaviais e no seio do povo trabalhador, conduzindo a luta por um futuro radiante onde brilhará o sol da liberdade, da justiça e da igualdade, clareando o caminho da construção do socialismo.

Amaro Luiz de Carvalho foi designado responsável pelo trabalho militar das Ligas Camponesas, coordenando ações em Pernambuco e Goiás. Não frequentou nenhuma universidade, mas pelo próprio esforço aprendeu a ler e escrever, a ponto de que sua obra intitulada “As Quatro Contradições da Zona Canavieira de Pernambuco” (Editorial A Luta, 1967) não deixar a dever nada a qualquer cientista social formado.

Transcrevemos aqui os trechos em que ele trata do sindicalismo como instrumento de luta e do poder popular que estava sendo construído na região. Esperamos que sirva para reflexão dos sindicalistas de hoje.

 “Os camponeses da Zona Canavieira de Pernambuco nunca dependeram nem mesmo das diretorias sindicais para decretarem suas greves. Jamais se submeteram à podridão burocrática da Justiça do Trabalho para se declararem em greve. O que entendiam por decisão coletiva não era o formalismo clássico das assembleias sindicais, mas sim o apoio recíproco dos camponeses.”

“Milhares e centenas de milhares de camponeses de toda a Zona Canavieira procuravam nas cidades interioranas se filiar aos sindicatos. As cidades do interior de toda a região açucareira eram sacudidas pela avalanche humana à procura da nova organização, à procura de seus direitos.”

“As autoridades constituídas não tinham nenhum valor para os camponeses. As Delegacias de Polícia foram abjuradas. Todas as questões eram levadas ao sindicato, tamanho era o respeito que tinham pela organização. Todo poder emanava do sindicato.”

 Luiz Alves

Frei Gilvander: um defensor dos pobres que incomoda os poderosos

Frei GilvanderGilvander Luís Moreira é frade carmelita, professor de teologia bíblica. Desde 1985 atua como assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (Cebi) e da Via Campesina. Há dois anos é membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh).  É um dos religiosos mais ativos na defesa e participação junto aos movimentos populares. Por isso, sofre diversas ameaças de morte, mas segue firme na luta. Muitos dos seus instigantes textos e vídeos podem ser acessados no sítio  www.gilvander.org.br – facebook: Gilvander Moreira – e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

A Verdade –Fale-nos um pouco sobre a luta pelos Direitos Humanos e sobre a Comissão da Verdade

Frei Gilvander – A presidente Dilma Rousseff, atendendo a um grande clamor do povo organizado, instalou a Comissão da Verdade em maio, para que em dois anos se apurem as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar-civil-empresarial. Essa comissão investigará pelas brechas já abertas pelo movimento contra a tortura, que quer passar a limpo os horrores cometidos nos anos de chumbo. Mas uma comissão oficial jamais conseguirá o que precisamos: apurar, de fato, a verdade que liberta, aquela que precisa revelar quem torturou e matou e quem mandou torturar e matar. Para isso será indispensável que o movimento de luta pelos Direitos Humanos, nas suas mais diversas especificidades, organize e dissemine Comissões da Verdade e Justiça independentes do governo e dos militares. Precisamos não apenas de sete, mas de “setenta vezes sete” pessoas integrando comissões locais e regionais. Não poderemos descansar enquanto não punirmos todos os ditadores e seus vassalos e enquanto não conquistarmos a abertura dos arquivos da ditadura. Em vários países DA América Latina, muitos generais já foram julgados e estão detrás das grades. Perdoar ditadores e torturadores é ser cúmplice da perpetuação da tortura.

Como avalia a situação de moradia nas grandes cidades brasileiras?

Desde Collor, passando por FHC e Lula, a política econômica do governo federal tem feito opção pelo capital e seus adeptos banqueiros, empresários e latifundiários. O PAC é, na prática, plano de aceleração do crescimento das empresas, não do povo. As grandes obras, faraônicas por sinal, tais como a transposição do rio São Francisco, usinas e barragens de Jirau, Santo Antônio (em Rondônia) e Belo Monte (no Pará), ferrovias – a Transnordestina –, construção e/ou reforma de portos e aeroportos, 12 estádios etc. promovem crescimento econômico para um pequeno grupo de grandes empresas, a maioria delas transnacionais. Isso fomenta a especulação imobiliária nas cidades. Com isso, ficam à míngua – quase sem orçamento – as áreas sociais da saúde, educação, habitação, reforma agrária e outros direitos humanos. Assim, os empobrecidos estão sendo, de forma sorrateira, lentamente expulsos para as periferias das regiões metropolitanas. Isso é progresso para uma minoria e desgraça para a maioria. O Deus da vida abomina essa política econômica neoliberal que impõe uma ditadura econômica sobre o povo. Inclusão pelo consumo é enganação. As pessoas não têm só estômago e barriga. A gente quer é vida com dignidade, o que passa por reformas agrária e urbana (que é algo muito diferente de urbanização de favelas).

Os movimentos populares que fazem ocupações rurais e urbanas são tratados como criminosos. Qual sua avaliação sobre as ocupações?

As condições de vida real do povo não estão coloridas como aparecem na propaganda dos partidos políticos e na grande imprensa. Infelizmente, a injustiça social e ambiental está crescendo e a classe trabalhadora, cada vez mais marginalizada, não está tolerando mais a corda no pescoço. Como uma panela de pressão no fogo, nas entranhas da vida social há efervescência e ebulição. O povo organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 que toda propriedade deve cumprir sua função social. Para isso é preciso ser simultaneamente produtiva, respeitar o meio ambiente, ter relações trabalhistas justas e partilhar sua produtividade. Descumprindo a função social, perde o proprietário o critério objetivo inerente à propriedade, que é o direito de posse. Portanto, um imóvel que não cumpre a função social está vazio e deve, sim, ser ocupado. Ninguém tem a posse de uma área vazia, e, como consequência lógica, não pode o Poder Judiciário, baseado somente no registro, dar as garantias da ação possessória. Quem é o invasor é aquele que se diz proprietário sem legitimidade. Em um país campeão em concentração fundiária e com grandes propriedades sem cumprir sua função social, ocupar é um direito e um dever. Ai dos pobres que não se unem e não se organizam para ocupar os terrenos abandonados. Morrerão aos poucos. Parabéns ao povo das ocupações que está  lutando por emancipação humana a partir da conquista da terra.

Quais as ameaças que você vem sofrendo?

Já fui ameaçado de morte (e de ressurreição) muitas vezes. É só os conflitos se acirrarem e a luta de classe acontecer, que as ameaças surgem. Logo após o covarde e truculento despejo da Ocupação Eliana Silva, do MLB, em Belo Horizonte, nos dias 11 e 12 de maio último, quatro homens foram vistos no portão da minha casa, num horário em que eu deveria chegar, mas quem chegou foram outros dois frades. De 22 de junho último até o dia 14 de julho, recebi no meu celular oito ameaças. Um ameaçador ligando de telefone público e dizendo “Padreco, sua batata queimou. Some de Belo Horizonte enquanto é tempo.” Depois: “Você ainda está em Belo Horizonte? Se prepare!” Coisas desse tipo. Sei muito bem que acompanhar as ocupações rurais do MST em Minas Gerais e as ocupações urbanas em Belo Horizonte, Itabira, Timóteo e Uberlândia, denunciar as injustiças sociais e ambientais, cobrar direitos humanos dos presos e dos homossexuais, tudo isso consola quem está na aflição, mas incomoda quem está gozando as benesses do capitalismo. Mas continuaremos lutando até o dia em que construirmos uma sociedade justa, solidária, ecumênica e ecologicamente sustentável. Ai de nós se nos calarmos diante de tantas violências perpetradas contra os pobres! O Deus da vida conta conosco nessa empreitada de luta por vida e liberdade para todos e tudo.

Qual a sua avaliação sobre a Ocupação Eliana Silva?

As 350 famílias sem-terra e sem-casa da Ocupação Eliana Silva se organizaram durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário mínimo. Na madrugada do dia 21 de abril passado, elas ocuparam um terreno abandonado há mais de 40 anos. O MLB coordenou a Ocupação Eliana Silva com idoneidade, com participação ativa e paixão em defesa dos pobres. Durante três semanas, a comunidade se construía. Mas o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, exigiu, na justiça, reintegração de posse, mesmo sem comprovar ter a posse do terreno. O Judiciário – defensor do privilégio que é a propriedade só para alguns – mandou despejar Eliana. Sem avisar, chegaram mais de 400 policiais da Polícia Militar de Minas Gerais: tropa de choque, Gate e outros pelotões da PM, inclusive com caveirão, um tanque de guerra. A Ocupação Eliana Silva resistiu 36 horas, inclusive dormindo ao relento depois de ter suas barracas destruídas. O povo foi despejado, mas não baixou a cabeça. Está se organizando para um novo embate. A luta vai continuar até depois que todos conquistem terra e moradia digna. O povo da Eliana Silva está de parabéns pela firmeza, organização e ousadia com que está lutando. Não foram em vão o choro das crianças e toda a dor perpetrada pelo Estado. Vamos transformar a Sexta-feira da Paixão que fizeram com a Ocupação Eliana Silva em um Domingo da Ressurreição.

Na sua visão, quais as perspectivas para o movimento popular?

Infelizmente, a crise plural que nos envolve se agravará, pois o dragão, que é o capitalismo, ainda soltará muito fogo sobre os empobrecidos e sobre a biodiversidade. A crise econômica europeia está chegando ao Brasil. As massas estão sendo seduzidas pelo canto da sereia da inclusão pelo consumo. A dívida externa foi internalizada. Com isso, a dívida pública que o Estado brasileiro tem para com 20 mil banqueiros é quase impagável. É uma tremenda injustiça deixar de investir 250 bilhões de reais nas áreas sociais para repassar a banqueiros credores da dívida pública. Estima-se que, em paraísos fiscais, Maluf e muitos outros magnatas brasileiros já esconderam mais de 520 bilhões de reais. As massas vão sentir cada vez mais as consequências do endividamento, a intensificação do trabalho, arrocho salarial e as agruras de morar cada vez mais distante dos centros das cidades. Nesse contexto, felizes os empobrecidos que se unem, se organizam e, de cabeça erguida, partem para a luta. Sonho com o dia em que todos os movimentos populares do campo e das periferias das cidades deem as mãos e, em lutas conjuntas, possam sacudir o edifício do capitalismo, que está podre e deve ser derrubado o quanto antes. O que move o mundo, no mais profundo, não são as armas, mas os sonhos libertários. Sonhemos acordados, de mãos dadas na luta. É preciso acreditar na força da microcomunicação através dos jornais populares, rádios populares, internet – e-mails, Facebook, Twitter, blogs, sítios etc. Cada militante deve adquirir o hábito de colecionar endereços eletrônicos e, assim, ampliar seus braços, sua voz e seu corpo. A luta faz nascer e crescer a esperança. Só perde quem não entra na luta ou quem desiste da luta. Lutar até depois da vitória, eis a nossa tarefa que deve ser abraçada por amor, por paixão.

Leonardo Pericles, Belo Horizonte