Os militantes do Partido Comunista Revolucionário que atuam no movimento realizaram, nos dias 20 e 21 de agosto, em São Paulo, o seu 5º Ativo Nacional. O evento teve a presença de 40 militantes de 10 estados e permitiu preparar o Movimento Luta de Classes (MLC) para avançar ainda mais na construção de um movimento sindical revolucionário. Durante o ativo, foi unânime a avaliação de que o MLC teve um importante crescimento desde seu 1º Congresso (realizado em setembro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais) e que agora é o momento de armar a classe trabalhadora brasileira para enfrentar as novas condições de uma crise capitalista que se aprofunda em todo o mundo.
Para avançar na formação política, o ativo estudou os Cadernos de Educação Popular de autoria da socióloga chilena Marta Harnecker. O estudo dos cadernos: “Explorados e Exploradores” e “Socialismo e Comunismo” permitiu aprofundar o entendimento de cada militante acerca da origem da exploração capitalista, o motivo de suas crises cíclicas e a necessidade de pôr fim ao capitalismo e construir o socialismo.
O ativo também discutiu, a partir dos informes de cada estado, a situação dos professores da rede pública que estão ou estiveram em greve em vários estados e, também, a situação dos servidores públicos federais que estão em pleno processo de mobilização para que o governo atenda às suas reivindicações
O ativo avaliou que o Governo Federal está aplicando uma política de arrocho salarial, demissões e privatização dos serviços públicos através da terceirização.
A discussão sobre a situação dos professores também foi muito rica. Resolveu-se convocar, para 2012, um ativo específico para o trabalho entre os professores. Carol Vigliar, militante do PCR e professora da rede estadual de São Paulo, afirmou: “É muito importante que o Movimento Luta de Classes aprofunde o trabalho entre os professores e em todas as categorias ligadas à educação. As mulheres são a maioria nesta categoria e precisamos cada vez mais organizar as mulheres combativas no MLC”.
Depois do informe sobre o trabalho sindical em cada estado, a discussão se estendeu por todo o domingo, renovando a determinação e o ânimo de todos os militantes.
Das resoluções finais do ativo constou a avaliação de que os efeitos da crise já se fazem sentir no Brasil e que, em resposta, cresce a luta dos trabalhadores, como demonstram as greves nas obras do PAC e nos estádios da Copa – enfrentando-se, inclusive, as direções dos sindicatos pelegos.
Também, no primeiro semestre desse ano, professores e trabalhadores de educação em 12 estados realizaram greves. No Rio a greve durou 66 dias. No Rio Grande do Norte 80 dias. Em Minas Gerais a greve se iniciou em junho e dura até hoje e em Santa Catariana, durou 62 dias. Na maioria dos Estados, os professores lutam pelo cumprimento da Lei do Piso. O desrespeito aos professores e o desprezo à educação é tão grande que se precisa realizar a greve para garantir que uma lei seja cumprida.
Diante desse avanço das lutas dos trabalhadores, é preciso uma atuação firme e vigorosa dos comitês sindicais. O primeiro passo é lançar panfletos, participar das assembléias e das manifestações e destacar camaradas para atuar nessa frente. Porém, para crescermos mais rápido precisamos levar o jornal A Verdade, fazer brigadas, e principalmente recrutar e formar coletivos para atuar e dirigir essas categorias.
É momento, portanto, de avançarmos muito mais na construção de um movimento sindical combativo. Para Wilton Maia, militante do PCR e presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba, “os militantes do PCR saíram de São Paulo decididos a defender nossa política em cada sindicato e fundar novos sindicatos nas categorias que ainda estão desorganizadas. Tenho certeza de que o MLC terá um crescimento ainda maior a partir desse ativo”.
Neste último dia 21 de agosto faleceu a companheira Valdete Pereira Guerra, militante do Partido Comunista Revolucionário e do Movimento de Luta nos Bairros Vila e Favelas.
Valdete cresceu na periferia pobre de Natal e, assim como milhões de mulheres em nosso país, sentiu na pele a exploração e a opressão do injusto sistema capitalista. Pobre, mãe de família e com pouco estudo, não via nenhuma perspectiva de futuro para ela e sua família.
Em 8 de abril de 2004 houve a ocupação Leningrado, com 1.200 famílias sem-teto; oito dias depois, chegaram a Leningrado a companheira Valdete e sua família. Rapidamente a companheira se destacou por sua valentia e disposição para a luta; ingressou no MLB e no PCR e passou a ser a principal liderança do assentamento Leningrado.
Foram vários anos a lutar e enfrentar os interesses dos ricos que se diziam donos da terra ocupada. Valdete organizou inúmeras passeatas para arrancar dos governos o direito à moradia para aquelas famílias. De baixo de sol forte e muitas vezes de chuva, levava até as famílias a certeza de que, quando um povo se une e luta, esse povo vence.
E venceu! Hoje, o Conjunto Habitacional Leningrado tem mais de 600 moradias populares conquistadas pela luta do povo.
Exemplo de fimeza e fé revolucionária
Valdete também explicava aos moradores que a luta pela moradia não bastava, que eram milhões de famílias que não tinham onde morar, nem emprego ou mesmo o que comer. Dizia que era preciso fazer uma revolução em nosso país para que todos pudessem ter direito a uma vida digna, com saúde, educação, moradia e emprego; e que só em uma sociedade socialista, construída pelos trabalhadores, isso era possível. Afirmava sempre, com muito orgulho, e em qualquer lugar, sua condição de militante do PCR, como prova sua última entrevista ao jornal Tribuna do Norte, no dia 6 de novembro de 2009.
“Temos que lutar para conseguir viver com dignidade. Meu marido é soldador, veja bem; e nós não temos dinheiro para comprar o portão que ele ajuda a fabricar”, dizia Valdete Pereira Guerra.
Para quem não reconheceu, as palavras de Valdete exalavam marxismo. E não era por acaso: Ela era a presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do Leningrado e integrante do Movimento de Luta em Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O MLB quer a revolução socialista, mas enquanto o proletariado não toma o poder, eles pleiteiam luz, água, segurança, escola e postos de saúde. A pavimentação já existe. “Conseguimos com muito esforço, com muita luta, que a Prefeitura fizesse o calçamento, depois de um ano de criação do Conjunto. Isso aqui parece mais um depósito de pobre”, afirmava Valdete. (Tribuna do Norte, 6/11/2009)
Com apenas 41 anos de idade, Valdete Guerra morreu; lutava há meses contra um câncer. Pobre e comunista, não teve os cuidados nem o tratamento que os burgueses têm num país com a saúde cada dia mais privatizada. De fato, o falecido José Alencar, dono de uma das maiores empresas têxteis do Brasil, e, por isso mesmo, ex-vice-presidente da República, fez 13 cirurgias, usou as modernas drogas existentes no mundo contra o câncer e se internou no maior hospital privado do país, o Sírio-Libanês, por vinte vezes.
Valdete não teve nada disso. A quimioterapia foi interrompida sob a alegação de que o câncer tinha avançado muito e, em vez de continuar internada no hospital, deveria ser mandada para casa. E foi.
Mesmo assim, sofrendo muito e vendo a morte chegar, Valdete não parou de lutar. Deu-nos uma verdadeira lição de vida ao permanecer na militância revolucionária, defendendo seu partido – e ainda deu à luz sua filha Vitória Ester, provando que a vida não se esvai, continua pulsando em outras pessoas, nas gerações futuras.
Com uma firmeza inquebrantável, Valdete expressou seu desejo de ser sepultada com a camisa do MLB, com a bandeira do PCR sobre seu caixão, e de que todos os presentes ao seu enterro cantassem a música que, quando cantava, enchia seus pulmões: a Internacional, o hino dos trabalhadores de todo o mundo.
Com um pesar muito grande, mas com muito orgulho e honra, cumprimos esta última tarefa que a companheira nos deixou.
No dia 22 de agosto, centenas de pessoas vindas de vários bairros de Natal, principalmente do Leningrado, compareceram ao Cemitério Bom Pastor para prestar essa última homenagem. Em sua imensa maioria eram companheiros e companheiras que conheciam Valdete de lutas.
Não temos dúvida em afirmar que a grande companheira Valdete continuará viva em todas as lutas do sofrido e explorado povo brasileiro e do nosso Partido, o PCR; reafirmamos o nosso compromisso de, igual a Valdete, lutar sem descanso por justiça, igualdade e uma sociedade socialista.
“Um povo unido é um povo forte que não teme a luta nem a morte.
Avante, companheiros, que essa luta é minha e é sua.”
Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Controlada pela Força Sindical, a liberação do Registro Sindical para sindicatos (nova nomenclatura para a Carta Sindical) tornou-se um comércio extremamente lucrativo e uma grande fonte de corrupção em Brasília, revelou a edição 2.178 da revista Isto é.
Com o objetivo de se apropriar do imposto sindical (dinheiro repassado aos sindicatos, federações e confederações, oriundo do desconto em folha de um dia de trabalho de cada trabalhador), constituiu-se no Brasil um grupo de pelegos que, embora não tenham legitimidade entre os trabalhadores e tampouco desenvolvam ações em defesa da categoria que dizem representar, obtêm no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registros sindicais e passam a recolher essa contribuição.
Segundo a revista, para garantir a existência desses sindicatos cartoriais, a Força Sindical cobra propinas que variam de R$ 20 mil a R$ 150 mil. Assim, os pelegos envolvidos nesse esquema de corrupção têm os registros sindicais atendidos rapidamente e enriquecem se locupletando do dinheiro dos trabalhadores, tratam os sindicatos como propriedade e montam verdadeiras máfias para realizar acordos espúrios com os patrões.
Já para os sindicatos que não estão comprometidos com esse esquema, a história é bem diferente. Mesmo representando verdadeiramente os trabalhadores e tendo legitimidade nas categorias que representam, esses sindicatos não obtêm o registro sindical ou então passam vários anos para obtê-lo.
É preciso realizar uma ampla campanha de denúncia deste esquema de corrupção instaurado no MTE. Não podemos aceitar o controle do Estado sobre os sindicatos, tampouco que um grupo de pelegos se aproprie dos sindicatos para se beneficiar e enriquecer às custas da exploração dos trabalhadores.
Há cerca de 11.000 anos (segundo registros arqueológicos), surgiam as primeiras formas rudimentares de agricultura. O homem conseguia sair do estágio de nomadismo que o obrigava a não planejar sua vida, etapa em que dependia da caça e da pesca para sobreviver; e começava a estabelecer laços com a terra a partir do plantio, da colheita e do armazenamento de comida.
Desde então, o homem lida com pragas nas plantações, pois existe uma cadeia alimentar, e gafanhotos, lagartas e outros insetos, “pragas” e “pestes”, se alimentam de milho, feijão, hortaliças, leguminosas, tubérculos, grãos e outras culturas. Existe registro disso nas mitologias antigas, inclusive na Bíblia, com as pragas do Egito.
De lá para cá, a humanidade viu evoluírem seus conhecimentos, inventou novas tecnologias para melhor produzir e aperfeiçoou a técnica de extrair do solo o alimento. Na década de 1960, aconteceu o que os historiadores costumam chamar de “revolução verde”. Tal revolução multiplicou milhares de vezes a capacidade produtiva do solo, expandiu as fronteiras agrícolas dos países exportadores de grãos (como é o caso do Brasil) e introduziu de uma vez por todas a cultura de envenenar as lavouras e fazendas no intuito de matar as pragas e bichos que se alimentavam da colheita. Os chamados agrotóxicos. Sobre eles, várias entidades da sociedade civil, sob a direção de Sílvio Tendler, produziram um documentário chamado O veneno está na mesa.
Segundo o documentário, o Brasil é o país que mais aplica agrotóxicos, alguns proibidos em diversos países porque comprovadamente causam males irreversíveis à saúde. No filme, vários são os depoimentos de agricultores que enfrentaram complicações de saúde e até mesmo de agricultores que chegaram a falecer por inalação desses “defensivos agrícolas” – como os chamam seus apologistas.
A comparação com as armas químicas usadas nas guerras imperialistas na Ásia e na África é inevitável. Componentes químicos como o “agente laranja” usado na guerra do Vietnã até hoje produzem crianças com necessidades especiais (sem braços, com pernas e braços atrofiados ou com problemas mentais). Pasmem: a mesma empresa que produziu o agente laranja, a Monsanto, hoje produz agrotóxicos. Essa empresa – juntamente com a Syngenta, a Basf, a Bayer, a Dow e a Dupont – domina o mercado mundial de venda e distribuição de agrotóxicos, com 68% da comercialização.
Empresas como a Bayer e a Basf estiveram diretamente ligadas à produção de tecnologia de assassinatos em massa, por meio de gases e compostos químicos, no tempo do nazismo na Alemanha de Hitler. Portanto, há bastante tempo vêm com a tradição de envenenar pessoas.
Mesmo com vários depoimentos de especialistas no assunto (cientistas, ecologistas e médicos) sobre os males causados à saúde humana pelos agrotóxicos, os representantes do agronegócio e dos latifundiários do nosso país os defendem com unhas e dentes, inclusive utilizando-se de argumentos “progressistas”. O cinismo que marca um dos depoimentos do documentário, o da senadora Kátia Abreu (DEM-GO), liderança maior do agronegócio, é enorme. Ela diz que os “irresponsáveis” que denunciam o agrotóxico querem que o preço dos alimentos subam, porque o povo só tem dinheiro para comer alimento com agrotóxico, uma vez que só dessa forma os alimentos ficariam mais baratos (impossível não fazer comparações com a argumentação do deputado federal Aldo Rebelo [PCdoB-SP] na defesa do Novo Código Florestal Brasileiro).
Segundo dados apresentados no documentário, 5,2 litros de agrotóxico por habitante são ingeridos por ano no Brasil e que a multiplicação de doenças como o câncer tem a ver com esses dados. “Os movimentos sociais precisam conscientizar e mobilizar a população; isso é um caso de saúde pública”, afirmou o cineasta Sílvio Tendler sobre o filme. Já João Pedro Stédile, coordenador do MST, disse: “O filme é mais eficiente do que mil discursos. Esse documentário é uma importante ferramenta de conscientização”.
De fato, o filme nos faz repensar duas coisas: qual o preço que pagamos por essa produtividade da terra? E qual o preço que a própria terra paga, já que esse modelo esgota sua capacidade produtiva em poucos anos?
Neste ponto, o documentário poderia explorar mais a contradição do tanto de alimento que produzimos para a quantidade de famintos e desnutridos do planeta. Pois, em seu discurso, defensores do agronegócio argumentam que é preciso produzir mais e mais para alimentar cada vez mais pessoas. Escondem, no entanto, o fato de que a humanidade produz o suficiente para alimentar cerca de 21 bilhões de pessoas, isto é, três vezes a população da Terra, segundo dados da ONU. O problema, portanto, não está na produção, mas na distribuição e no enorme desperdício das classes dominantes. É a política de tudo para os ricos e nada para os pobres.
Importante instrumento de conscientização, o filme deve estar presente em todos os cine-debates das universidades, escolas e bairros populares de nosso país. É preciso muita mobilização porque O veneno está na mesa.
Mike German foi agente secreto do FBI (Federal Bureau of Investigation) durante 16 anos. Trabalhou no combate ao terrorismo doméstico, às fraudes bancárias e à corrupção no setor público. Nos últimos anos de trabalho na organização, ele se dedicou ao terrorismo interno. Por exemplo, na infiltração de grupos suspeitos.
Aparentemente, este tipo de trabalho se tornou supervalorizado nos Estados Unidos depois de 11 de setembro de 2001, mas foi justamente depois dos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono que os problemas de Mike começaram, a ponto de levá-lo a deixar o FBI. Hoje, Mike German trabalha para a ACLU – a União Americana para as Liberdades Civis.
Viomundo – Que tipo de mudanças o senhor percebeu que estavam acontecendo, dentro do FBI, depois dos ataques de 11 de setembro?
Mike German – As normas de conduta, criadas nos anos 70, em resposta aos abusos cometidos pelo FBI no programa de contra-inteligência, que espionou americanos que não eram suspeitos de nada, mudaram. Naquela época, usaram truques sujos para impedir as pessoas de divulgarem suas ideias políticas. Por isso, foram criadas as normas de conduta. Mas com o tempo, elas foram modificadas. Principalmente em 2002 quando o procurador-geral da Justiça, John Ashcroft [do governo de George W. Bush], alterou o grau das provas exigidas para permitir ao FBI começar a investigar alguém.
Viomundo – Pode nos dar exemplos de como essas regras mudaram?
Mike German – Eles expandiram o que se chamava antes de inquérito preliminar. Anteriormente, nos anos 70, este inquérito preliminar dava aos agentes do FBI, que tinham alguma informação ou alegação contra alguém, a oportunidade de investigar. Descobrir se era verdade ou não, se a pessoa que estava prestando informação era confiável. Se havia informação suficiente para abrir uma investigação. E isso tinha limites em matéria de tempo e de alcance. E as técnicas permitidas também eram limitadas, tinham que ser menos invasivas. Com as normas do Ashcroft, em 2002, expandiu-se o prazo que essas investigações poderiam durar e número de técnicas empregáveis, bem mais invasivas, mesmo que não houvesse base racional alguma para acreditar que uma pessoa havia feito algo de errado. Bastava uma alegação ou uma dica.
Viomundo – Que tipo de técnica passou a ser usada? Escuta telefônica, por exemplo?
Mike German – Não. Essas técnicas que exigem ordem da justiça, não. Mas passaram a vigiar de perto, entrevistar amigos e conhecidos… imagine o impacto que tem o FBI entrevistar o empregador de alguém a respeito da possibilidade dessa pessoa ter feito algo errado. Isso tem impacto na vida da pessoa, se ela for acusada por algo ou não. Portanto, estávamos muito preocupados com essa expansão. Mas em 2008, o procurador-geral Michael Mukasey ampliou ainda mais as regras e eliminou a necessidade de qualquer tipo de antecedente. Literalmente, os agentes do FBI passaram a ter o direito de investigar quem eles escolhessem. E expandiram os meios que podem ser empregados nessas investigações de forma muito preocupante. Por exemplo: de acordo com as normas antigas, o FBI podia receber dicas de um informante e incorporá-las em uma investigação. Mas não podia, jamais, recrutar alguém para levantar informações sobre alguém contra quem não existia base para se pensar que estivesse fazendo algo errado. De acordo com as novas normas, o FBI pode encontrar alguém e dizer: “Quero que você vá naquela igreja e encontre este tipo de informação”. Ou seja, mudou completamente a maneira como o FBI usa informantes. Eles criaram uma categoria de investigação ainda mais ampla, chamada informação étnica e demográfica, na qual listam o que chamam de comportamento racial e étnico. Estão transformando comunidades inteiras em alvo somente por causa da raça ou da etnia. Isso é um problema sério.
Viomundo – Que tipo de informantes eles estão contratando para os casos de terrorismo?
Mike German – Todo tipo. E todos são problemáticos porque você não sabe quais são as motivações reais da pessoa. E tem menos controle sobre eles, se compararmos com agentes secretos do FBI cujo salário e o tipo de caso em que podem trabalhar são monitorados. Além do que, os agentes têm interesse em subir na profissão e para isso, sabem que não podem violar as regras. Existem também os informantes que tiveram problemas, têm pena a cumprir, estão na cadeia e querem fazer um acordo para se livrar. Existem, também, pessoas que não gostam de alguém e querem causar problemas àquela pessoa. Antes da mudança nas regras, tivemos vários casos em que o informante se revelou ruim. Essa é uma das áreas mais perigosas no FBI.
Viomundo – E esse tipo de informante está sendo usado mais e mais?
Mike German – Mais e mais cedo. Agora, usam esses informantes quando não existe suspeito. Eles saem em expedições de caça. E é claro que a motivação do informante é encontrar algo. E se não existe nada, como você disse, eles podem inventar.
Viomundo – Não sei se o senhor concorda, mas me parece que depois do 11 de setembro se construiu uma imagem preconceituosa dos muçulmanos, o que pode ser usado de forma muito ruim…
Mike German – Existem vários casos em que esses informantes são enviados a mesquitas ou comunidades religiosas nessas expedições de caça. Para levantar informações de forma muito ampla. E existem fortes indícios de que esses informantes estão criando planos, são o centro de um plano de ataque. São eles que estão planejando e fornecendo o material. Eles é que são, supostamente, conectados com a Al Qaeda ou qualquer outro grupo terrorista, enquanto as pessoas recrutadas nunca tiveram qualquer contato com o terrorismo, nunca tiveram acesso ao tipo de arma que o informante do FBI deu a eles. Portanto, não haveria ameaça, não fosse pela intervenção do governo.
Viomundo – Há 20 anos um caso desses não seria levado a sério?
Mike German – Eu fiz esse trabalho por 10 ou 15 anos. Não. O FBI não aceitaria que eu estivesse envolvido em uma investigação de terrorismo na qual todas as armas tivessem sido fornecidas pelo FBI. Ou em que o FBI tivesse criado o plano. Pelo contrário. Essa é uma preocupação séria: você não pode armar uma cilada. Tem que ser um plano da pessoa e o agente do FBI, no máximo, vai dar apoio. Mas não vai sugerir alvos, nem fornecer armas. Muito menos aumentar o grau da ameaça.
Viomundo – Como assim ‘aumentar o grau da ameaça’?
Mike German – Se essas pessoas, em vários desses casos, tivessem dito algo errado e o FBI oferecesse um rifle e perguntasse “você quer atirar em alguém?” e a pessoa dissesse que sim, muito bem, prenda essa pessoa. Mas dar a essa pessoa um míssil cheio de explosivos, que ela nunca poderia comprar, me parece um teatro para convencer o júri de que essa pessoa é bem mais perigosa do que os fatos indicam. De acordo com a minha experiência, a ideia de que uma pessoa que não tem armas e não está fazendo planos de ataque – antes de aparecer alguém enviado pelo governo – é um terrorista, me parece um uso ilícito dos recursos do governo para envolver essas pessoas nesses planos. Não é lícito o governo tentar produzir um grande caso na imprensa. Aumentar a ameaça. Na verdade, isso é pior para o país porque promove suspeita a respeito de algumas comunidades e cria divisões perigosas na nossa sociedade.
Viomundo – Esse tipo de exagero vira manchete nos jornais, assusta o júri e pode também influenciar os juízes?
Mike German – Claro! E mais do que ninguém, eles [os juizes e o júri] preferem errar por terem sido super cuidadosos. Especialmente quando o governo pode apresentar um míssil [como prova, no tribunal]. Mesmo que eles achem errada a atitude do governo, temem pela comunidade se deixarem essa pessoa livre. Com esse tipo de teatro, o governo sempre aponta para esses casos como justificativa para ter ainda mais autoridade. Mais direito de usar escutas e informantes. Consideram casos de sucesso e não como algo que está prejudicando nosso sistema jurídico.
Viomundo – O senhor vê paralelos entre esses abusos do presente e outros momentos da história do país?
Mike German – Com certeza! O FBI e a ACLU [American Civil Liberties Union] foram criados nas mesmas circunstâncias, no começo do século XX, quando havia muita violência dos anarquistas nos Estados Unidos. Comparando com os dias de hoje, era muito pior. Bombas, assassinatos… E o governo respondeu pegando os suspeitos de sempre. Perseguiu pessoas que tinham as mesmas ideias. Foi atrás dos imigrantes e os deportou sem provas de que tivessem feito algo errado. E a ACLU foi formada para proteger esses imigrantes. Com certeza, já tivemos outros momentos de crise com reações exageradas.
Viomundo – O senhor compararia o que acontece agora com a era do macarthismo [de Joseph McCarthy, o caçador de comunistas que aterrorizou o país nos anos 50]?
Mike German – Claro! Eles promovem essa ideia de que existe um caminho típico para se tornar um terrorista. E todos os estudos sobre terroristas mostram que não é verdade. Não existe um caminho único ou um perfil do terrorista. E não existe conexão entre ideias ruins e conduta ruim. Ainda assim, essa teoria está sendo usada para transformar comunidades religiosas e ideológicas em alvos. Estamos assistindo, também, à infiltração de grupos de ativistas. De protestos. O que nos lembra muito a história do FBI nos anos 50, 60 e 70. Na época, tentavam barrar o trabalho dos movimentos sociais, das organizações de direitos civis e, com os truques sujos, não estavam defendendo a segurança nacional, mas simplesmente o status quo. E é o que estamos vendo novamente. Nós documentamos a infiltração e a obstrução de atividades garantidas pela Primeira Emenda à Constituição em 33 estados e no Distrito Federal, desde 11 de setembro [emenda que garante a liberdade de religião, de expressão, de imprensa, de associação, entre outras]. Portanto, não é um problema pequeno. E não é apenas o FBI. São as autoridades estaduais também, a comunidade de inteligência do governo federal. É uma ampla campanha que tem como alvo pessoas que não estão fazendo nada de errado, mas defendem mudanças políticas ou sociais que ameaçam o status quo.
Viomundo – Com a eleição do presidente Barack Obama existia muita esperança de que esse tipo de abuso seria barrado. Representantes da comunidade muçulmano-americana estão decepcionados.
Mike German – A oportunidade que esse governo teve de olhar para esse problema de forma diferente, infelizmente foi desperdiçada, porque as mesmas pessoas da comunidade de inteligência que adotaram essas mudanças foram mantidas [no governo]. E elas vão relutar muito em dizer que a política adotada, por eles, anos atrás, foi muito ineficiente.
Julius Fucik, Manoel Lisboa de Moura, Diógenes de Arruda Câmara. Estes e tantos outros revolucionários provaram que a prisão não significa o fim da luta. Que é possível manter o combate e permanecer vinculado com o Partido e com as massas.
Nas prisões, formaram-se grupos de estudo e luta capazes de se mobilizar internamente por direitos e condições humanitárias, denunciar as torturas e os maus-tratos infligidos pelo regime opressor, integrar as lutas do povo.
Mesmo quando o corpo sucumbe à barbárie das torturas, como aconteceu a Manoel Lisboa de Moura, fica o exemplo da resistência. O torturado é vitorioso na morte, frustrando a pretensão do torturador de lhe arrancar informações.
Greve de Fome. Esta, a forma de luta mais radical e extremada dos presos políticos. Exige um alto grau de heroísmo, pois é a própria vida que está em risco. E que importa a vida do prisioneiro para o inimigo de classe? Não seria até bom que morresse? Pois. A greve de fome só terá êxito se chegar ao conhecimento do povo, sensibilizar a opinião pública e fomentar a mobilização popular em torno do objetivo definido.
Por diversas ocasiões, houve greve de fome dos presos políticos na História do Brasil. A maior de todas elas, por sua duração e abrangência, foi a que se inseriu na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. O ano, 1979. Ditador de plantão, o general João Baptista Figueiredo.
O ano anterior, 1978, marca a retomada das mobilizações operárias e populares, à frente os metalúrgicos do ABC Paulista e outros movimentos: contra a carestia, por liberdades democráticas e pela anistia.
Um balanço da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que 15 mil pessoas perderam seus empregos por perseguição política, mais de mil sindicatos sofreram intervenção, 774 parlamentares tiveram seus mandatos cassados, 15 mil brasileiros passaram pelas prisões ou foram expulsos do país, 379 mortos/desaparecidos.
Em 1978, a ditadura já se encontra bastante enfraquecida, mas ainda não havia entregado os pontos. O próprio Poder Judiciário, entretanto, emite sinais de independência, a exemplo do juiz Márcio José de Morais, da 2ª Vara Federal de São Paulo, que, ao proferir sentença na ação movida pela família de Vladimir Herzog, descarta a versão de suicídio e responsabiliza a União pela morte do jornalista.
Realiza-se em novembro de 1978 (2 a 5 de novembro) o I Congresso Brasileiro pela Anistia, que já tinha uma vitória para comemorar: a revogação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). A bandeira da anistia vai às ruas e aparece em manifestações operárias e populares e até nos estádios de futebol.
O Congresso Nacional cria Comissão Mista para analisar a aprovação de uma lei de anistia. Esta comissão recebe autorização para visitar os presídios. Depois de uma dessas visitas, o senador Teotônio Vilela (Arena-AL) declarou à imprensa: “Não encontrei nenhum perigoso terrorista na prisão. Encontrei jovens idealistas que jogaram suas vidas na luta pela liberdade em nosso país”.
Para pressionar o Congresso a aprovar uma lei o mais avançada possível era que o Movimento pela Anistia precisava se intensificar. Os presos políticos entenderam que não poderiam ficar fora da luta e decidiram utilizar sua forma mais extrema: a greve de fome.
A greve começou no dia 22 de julho no Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Recebeu, de imediato, o apoio de intelectuais, sindicalistas e personalidades políticas. Entre outros, foram ao Frei Caneca expressar seu apoio Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro, Ziraldo e Antônio Houaiss.
Os outros Estados foram aderindo, até a greve abranger todo o país, inclusive o Rio Grande do Norte, que só tinha um prisioneiro político: Maurício Anísio de Araújo.
Em Pernambuco, preocupadas com a repercussão da morte de algum dos prisioneiros, as autoridades militares determinaram a transferência dos grevistas para o Hospital Militar, onde, no dia 11 de agosto, foram visitados pelo arcebispo dom Hélder Câmara.
Dom Hélder, aliás, não foi apenas levar seu apoio pessoal, mas orientou a Comissão de Justiça e Paz a se colocar inteiramente a serviço dos prisioneiros. A CJP foi realmente a voz dos que não tinham voz por estarem encarcerados, afirma Edival Nunes Cajá, que era um dos prisioneiros e participou da greve de fome.
O movimento ganhou repercussão mundial e as mobilizações se multiplicaram no país. Caminhadas, concentrações e shows com artistas populares marcaram os meses de julho e agosto.
A vitória veio no dia 22 de agosto, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei da Anistia. Os presos políticos do Rio puderam comemorar fazendo sua primeira refeição após 32 dias de jejum.
Mas a luta não terminaria naquele momento. A lei foi, na verdade, parcial, pois excluiu aqueles considerados responsáveis por atentados terroristas e assassinatos, e anistiou os torturadores.
Os presos políticos envolvidos nos chamados crimes de sangue permaneceram nos cárceres e somente foram libertados com a reformulação da Lei de Segurança Nacional (LSN), que atenuou suas penas. Foram soltos em liberdade condicional, vivendo nessa condição durante muitos anos após a anistia, em alguns casos até à Constituição Federal de 1988.
Ainda hoje continua a luta pela punição dos torturadores e pela abertura dos arquivos da repressão. Todo povo tem direito ao conhecimento de sua história. Tem direito à verdade.
José Levino, historiador
“A greve de fome nacional dos presos políticos de 22 de julho a 22 de agosto de 1979, a favor da anistia ampla, geral e irrestrita e contra o projeto de lei de anistia parcial enviada ao Congresso Nacional pelo ditador general Figueiredo, foi a última grande ação da resistência nos cárceres, desta vez associada ao movimento democrático que ganhava as ruas.
Esta greve foi adredemente preparada, envolvendo contatos clandestinos entre os diversos coletivos de presos políticos do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Salvador, Natal; e coordenação com o Movimento pela Anistia no Brasil e no Exterior, sindicatos e entidades democráticas, além da ala progressista do MDB.
Sem pretensão de substituir as massas em luta, nas ruas, nós, presos políticos, oferecemos nossa contribuição para desmascarar a meia anistia (que permitia o retorno dos asilados e banidos, mas mantinha os presos políticos) e principalmente a transição negociada que traria e trouxe prejuízos e retardos à transição da ditadura militar para um regime democrático representativo.
Dentro de uma estratégia de desgastar a ditadura e apoiar as lutas democráticas, organizamos e produzimos não apenas a greve de fome de 32 dias, mas também o cartaz pela anistia ampla, geral e irrestrita (em parceria com o CBA de Minas Gerais), o filme “Água, sal e açúcar” (em parceria com cineastas amigos); o livro “Fome de Liberdade” de Gilney Viana e Perly Cipriano, e o belo registro fotográfico de Paulo Jabur – tudo isto de dentro dos cárceres da ditadura militar.
Valeu a pena!”
Gilney Viana
Ex-preso político, então militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).
No século XIX, os trabalhadores de todos os países resolveram celebrar anualmente este dia, o primeiro de maio. Isso foi em 1889, quando, no Congresso de Socialistas de Toureza, nesta mesma época do ano, quando a natureza está acordando de seu sono de inverno, quando as matas e morros estão vestindo seus mantos verdes e os campos e os prados estão adornando-se com flores,quando o sol brilha mais calorosamente, quando a alegria do renascimento enche o ar e a natureza se entrega à dança e à alegria – eles resolveram proclamar, abertamente e em alta voz a todo o mundo, precisamente neste dia, no primeiro de maio, que os trabalhadores estão trazendo a primavera à humanidade e sua libertação das correntes do capitalismo – proclamaram que essa é a missão dos trabalhadores, de renovar o mundo com base na liberdade e no socialismo.
Toda classe tem seus próprios festivais. A nobreza introduziu seus festivais, e neles proclama seu “direito” de roubar os camponeses. A burguesia tem os seus festivais e em suas datas “justificam” seu “direito” de explorar os trabalhadores. O clero também tem seus festivais, e neles elogia o sistema existente sob o qual os trabalhadores morrem na pobreza enquanto os ociosos nadam na luxúria.
Os trabalhadores, também, precisam ter seus festivais, e neles devem proclamar: trabalho universal, liberdade universal, igualdade universal de todos os homens. Este festival é o Primeiro de Maio.
É isso o que os trabalhadores resolveram fazer já naquela data, em 1889.
Desde então o grito de guerra dos trabalhadores pelo socialismo tem ecoado cada vez mais alto nos encontros e passeatas do primeiro de maio. O oceano do movimento operário se expande mais e mais, se espalhando para novos países e estados, da Europa e da América à Ásia, África e Austrália. No curso de apenas algumas décadas, a previamente débil associação internacional dos trabalhadores se tornou uma poderosa irmandade internacional, que mantem congressos regulares e une milhões de trabalhadores em todas as partes do mundo. O mar de fúria proletária está subindo em ondas gigantescas, e avança cada vez mais ameaçadoramente contra as cidadelas cambaleantes do capitalismo. A grande greve dos mineiros recentemente deflagrada na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Bélgica, na América, etc, uma greve que colocou medo nos corações dos exploradores e dos governantes de todo o mundo, é um claro sinal de que a revolução socialista não está distante…
“Nós não adoramos o bezerro de ouro!” Nós não queremos o reino da burguesia e dos opressores! Condenação e morte ao capitalismo e seus horrores da pobreza e derramamento de sangue! Viva o reino do trabalho, viva o socialismo!
Isso é o que os operários conscientes de todos os países proclamam neste dia.
E confiantes na vitória, serenos e fortes, eles marcham orgulhosamente ao longo da estrada para a terra prometida, rumo ao glorioso socialismo, passo a passo levando a cabo o grande chamado de Karl Marx: “Trabalhadores de todos os países, uni-vos!”
É assim que os trabalhadores nos países livres celebram o primeiro de maio.
Vamos, então, estender nossas mãos a nossos camaradas em todo o mundo e junto com eles proclamar:
Abaixo o capitalismo!
Viva o socialismo!
Nota: Este panfleto, intitulado “Viva o primeiro de maio!”, foi escrito por J. V. Stálin em Moscou, no início de abril de 1912. Foi impresso clandestinamente numa gráfica legal em Tiflis e todas as cópias foram subsequentemente enviadas para São Petersburgo.
Para garantir a existência do seu regime econômico e político e impedir uma revolta generalizada contra o capitalismo, a burguesia mundial construiu uma gigantesca máquina de mentiras, formada por poderosos monopólios de comunicação em estreita relação com o capital financeiro, donos da quase totalidade dos canais de TV e das rádios, gravadoras, companhias cinematográficas, jornais e, ainda, a internet.
Segundo o professor Robert MacChesney, da Universidade de Ilinois, somente sete companhias dominam o sistema global de mídia comercial e controlam os principais estúdios de cinema do mundo, todas as redes de televisão dos EUA, detêm quase todos os canais de TV a cabo do planeta e controlam 90% do que é tocado no mundo¹.
Com essa rede privada de propaganda, erroneamente chamada de rede social, a burguesia vende ilusões e falsifica notícias e fatos para justificar os privilégios de uma pequena classe e a exploração da imensa maioria da população mundial.
Na verdade, somente espalhando mentiras e alienando as massas se pode justificar que um punhado de homens e mulheres – alguns milhares numa população que já ultrapassa 7 bilhões de pessoas – vivam no luxo, enquanto bilhões são obrigados a mendigar para não morrer de fome. O pior é que mantido esse sistema, a situação só se agravará: prevê a ONU que em 2025, dois terços da população mundial viverão em condições de extrema carência e 1,8 bilhões de seres humanos habitarão em regiões com grande escassez de água.
Portanto, além da violenta repressão e das guerras imperialistas, a maneira mais eficiente encontrada pela burguesia para manter a ilusão no sistema capitalista e deter as revoltas dos despossuídos é propagar que o problema não está no sistema, mas na falta de ambição das pessoas.
A ideologia do capitalismo
Coerente com esta filosofia egoísta, a sociedade capitalista passou a ser chamada de sociedade de consumo. O fato de a maioria dos membros dessa sociedade não ter condições nem de garantir sua alimentação diária não importa. Para a burguesia, o que conta são os que podem consumir, menos de 20% da população mundial.
As necessidades humanas são, assim, resumidas à compra de cada vez mais mercadorias, mesmo que não se necessite delas. Para essa ideologia, o ter e o possuir são a maior satisfação que o ser humano pode alcançar. Quem não possui o bem material da moda ou alguém que viva para servi-lo é excluído, como ironizou Rupert Murdoch, dono da News Corporation, maior monopólio de comunicação do mundo, presente em 133 países: “Não se preocupem. Não queremos controlar o mundo. Só queremos um pedaço dele.”
Os valores humanos de solidariedade e amizade são ridicularizados e motivo de piadas em filmes, livros e “pegadinhas” na TV ou na propagação de exemplos daqueles que se tornaram milionários enganando e explorando as pessoas. O mais recente caso é o filme “A rede social” do diretor David Fincher, que relata a história de Mark Zuckerberg, um jovem norte-americano que se tornou bilionário aos 23 anos após roubar a ideia de criação do Facebook dos seus amigos. Levado a julgamento e condenado, Zuckerberg foi obrigado a pagar uma indenização a seus ex-amigos e entregar 10% das ações ao antigo sócio, mas manteve sua riqueza e o rótulo de “novo gênio da internet”.
Os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade proclamados pela própria revolução burguesa tornaram-se utopia para a humanidade e realidade apenas para a classe dos capitalistas. A amizade tornou-se uma palavra sem sentido e vazia, já que a glória é agir de modo oposto ao que essa palavra significa, isto é, sufocar o outro e ver no amigo um concorrente. O egoísmo é, pois, a qualidade mais importante na sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção.
Nesse discurso, a “ajuda” de mais de 20 bilhões de dólares para salvar da falência os monopólios e bancos pertencentes à burguesia é algo inteiramente lógico e necessário e a demissão de milhões de trabalhadores é considerada um mal necessário para que a burguesia proteja o seu capital e o sistema continue existindo.
Para os desempregados jogados na rua da amargura, no pauperismo, e de onde, em sua grande maioria, não sairão, devido ao processo de destruição das forças produtivas característico das crises econômicas, sobram apenas palavras, tais como, “capacitação” ou “fazer uma reciclagem”.
A justificativa para salvar uma minoria ao mesmo tempo em que se jogam milhões no abismo é a exaltação da “liberdade individual” e de que a felicidade só é alcançada individualmente e em prejuízo da maioria.
A propósito, cada vez que um político burguês é flagrado num caso de corrupção, sua defesa alega sempre que ele também é filho de Deus e tem o direito de enriquecer. Como conseguiu esse patrimônio, que negociatas fez, ou quantos teve de enganar ou demitir é apenas um detalhe. Repetem-se, assim, as mesmas palavras do burguês Piotr Pietróvitch, personagem do romance Crime e Castigo de Dostoievsky ao defender o direito de ser rico: “Antes de mais nada ama-te a ti próprio, porque tudo no mundo está baseado no interesse individual.”
Quanto vale a moral burguesa?
Desse modo, o proprietário do capital pode fazer o que quiser e o que bem entender com quem vive do trabalho e não tem propriedade. O direito humano de ser proprietário individual é santificado e em seu nome pode-se fazer uma guerra ou explorar impiedosamente um país, um povo ou um ser humano.
Esta é, inclusive, a única explicação para o cínico silêncio dos chefes de governos capitalistas para o crime sexual cometido pelo ex-diretor geral do FMI Dominique Strauss-Kahn contra uma trabalhadora imigrante de um hotel de luxo em Nova Iorque. Com efeito, mesmo com várias testemunhas e fartas provas do crime, a justiça norte-americana vendeu por um milhão de dólares a liberdade para o senhor DSK, defensor intransigente, durante a crise, dos interesses do capital financeiro mundial. DSK espera agora por uma audiência de conciliação numa mansão de 14 milhões de dólares. Nada poderia tornar mais explicito que a moral e a liberdade na sociedade burguesa são mercadorias que só as possui quem tem dinheiro.
Portanto, o “direito individual de se enriquecer” graças à perpetuação do direito de herança e, principalmente, ao Estado que tudo faz para garantir a liberdade individual do burguês e de seus herdeiros, existe apenas para uma ínfima minoria da sociedade.
Aliás, é nesse ponto que reside uma das principais críticas feitas pelos escritores das classes dominantes ao socialismo. Dizem que o socialismo tem emprego, mas não tem liberdade, nele não se pode dizer o que pensa, nem comprar aquilo que necessita. Esquecem, porém, que a verdadeira liberdade existente no capitalismo é a do homem explorar outro homem e abandonar seus semelhantes.
Porém, além de obrigar bilhões de trabalhadores em pleno século XXI a jornadas estafantes de trabalho e a viverem na pobreza, há ainda outra conseqüência da hegemonia da ideologia burguesa sobre a humanidade: a criação de novas doenças sociais. Este é o caso da depressão (conjunto de alterações emocionais, como afastamento do convívio social, perda do prazer nas relações interpessoais, sentimento de culpa ou autodepreciação, baixa auto-estima, desesperança, etc.), que afeta atualmente mais de 450 milhões de pessoas.
Não bastasse, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2030, a depressão será a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde, incluindo câncer e doenças cardíacas.
A moral comunista
Nesse contexto, a luta política contra o capitalismo e por uma nova sociedade é inseparável da luta contra a ideologia burguesa e o egoísmo. Trata-se de uma luta não só diária, mas que precisa ser resoluta e intransigente dado a enorme influência dos meios de comunicação burgueses sobre a sociedade.
Um dos principais revolucionários a mostrar a importância dessa luta e a necessidade de se opor firmemente à ideologia burguesa e à sua falsa idéia de liberdade foi, sem dúvida, Ernesto Che Guevara. Na realidade, a própria vida de Che foi um exemplo da conduta de um revolucionário, ao entregar sem nenhuma vacilação sua vida à causa da revolução mundial.
Um dos principais textos de Che sobre essa questão é O Socialismo e o Homem em Cuba. Nele, Che afirma que “as leis do capitalismo, invisíveis para o homem comum e cegas, atuam sobre o individuo sem que este o perceba” e que “A revolução se faz através do homem, mas o homem deve forjar dia a dia seu espírito revolucionário.”
Nesse mesmo artigo, Che adverte que ao lado da transformação na base econômica da sociedade, é necessário construir uma nova moral e um novo homem. E, diferente do que alguns dizem, Che via no partido comunista e na juventude, os dois elementos principais para construir, forjar esse homem novo e desenvolver a revolução na direção do comunismo. Vejamos o que escreveu:
“Na nossa sociedade, jogam um grande papel a juventude e o partido. A primeira é particularmente importante por ser a matéria maleável com a qual se pode construir o homem novo sem nenhuma das taras anteriores. (…)
O partido é uma organização de vanguarda. Os melhores trabalhadores são propostos pelos seus companheiros para integrá-lo. Ele é minoritário, mas de grande autoridade pela qualidade dos seus quadros. Nossa aspiração é que o partido seja de massas, mas quando as massas tenham atingido o nível de desenvolvimento da vanguarda, quer dizer, quando estejam educadas para o comunismo. E a essa educação vai encaminhando o trabalho.
O partido é o exemplo vivo: seus quadros devem dar aulas de trabalho e de sacrifício, devem levar, com a sua ação, as massas ao fim da tarefa revolucionária, o que implica anos de dura luta contra as dificuldades da construção, os inimigos de classe, as marcas do passado, e o imperialismo …” (O Socialismo e o Homem em Cuba, edições Manoel Lisboa)
Em resumo, enquanto a burguesia prega a necessidade do individuo seguir um caminho solitário para obter sucesso, a ideologia comunista defendida pelo partido afirma que a felicidade individual está em total unidade com a felicidade da humanidade e ao atuar, como disse Che, “levanta a bandeira do interesse moral, do estímulo moral, a bandeira dos homens que lutam, se sacrificam e não esperam nada mais do que o reconhecimento por parte dos seus companheiros.” Age assim, com a certeza de que para o revolucionário nada é mais humano que dedicar sua vida à causa da libertação da humanidade.
Cansados de abandono e desrespeito, por parte do governo e de seu antigo sindicato, os trabalhadores auxiliares de administração escolar da rede estadual de educação de Alagoas, se uniram e fundaram no dia 27 de Julho seu próprio Sindicato, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação de Alagoas – SAE-AL.
Segundo Daniel Calisto, militante do PCR e do MLC, presidente eleito do SAE-AL “O surgimento deste sindicato é fruto de um intenso debate entre a categoria e representa uma necessidade histórica. Há anos os funcionários de escola precisavam de uma entidade que defendesse verdadeiramente seus interesses diante dos desmandos dos sucessivos governos”.
A assembléia contou com a presença de dezenas de trabalhadores de diversas escolas, todos decididos a iniciar uma nova história de luta na categoria. Durante a realização da assembléia, diversos diretores do SINTEAL (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas), antigo sindicato da categoria tentaram tumultuar e impedir a realização da assembléia, mas foram repudiados sob forte protesto dos trabalhadores presentes.
Prestigiaram a fundação do SAE-AL, representantes do SINTRACON, SINDAS -AL, SINTELMARKENTING – PE, SINDLIMP – PB e STIUPB. Magno Francisco, presidente do SINDSUPER – AL e da coordenação nacional do MLC, também esteve na assembléia parabenizou a categoria pela fundação do Sindicato e declarou “Ninguém deve duvidar da força e da organização da classe trabalhadora, este sindicato é uma vitória para a categoria, para todos os trabalhadores e para o movimento sindical combativo e revolucionário”.
A assembléia aprovou a organização da jornada de luta para agosto como primeira tarefa do SAE-AL e ao final todos gritaram forte: “Trabalhador Unido, Jamais será Vencido”.
Entre os séculos IV e I antes de Cristo, os cidadãos romanos foram regidos por uma República. O regime republicano contava com a predominância dos patrícios (classe dominante, dona das terras férteis e agricultáveis). Esse regime encontrou o seu declínio no século I a.C., a expansão do território de Roma enriquecia cada vez mais a elite, e colocava aos pés desta uma imensa massa de plebeus que não encontravam oportunidade de trabalho. Nesse momento, a força motriz da sociedade romana era o trabalho escravo, tanto no sentido das lavouras, como no sentido militar, pois os povos conquistados pelos exércitos romanos, prontamente serviam de base militar e econômica para a conquista de outros povos.
Porém, a política expansionista e o agravamento das tensões sociais acabam levando a República Romana ao colapso, e, ao final do século I a.C., o general Otávius consegue instituir o sistema imperial em Roma.
Um dos fatores de maior desgaste da República Romana foi a revolta de Spartcaus. Cerca de 70 anos a.C., um enorme exército de escravos, revoltados com suas condições de vida e liderados pelo escravo gladiador Spartacus, derrota o Exército romano várias vezes e institui um território livre da escravidão e da fome em Roma, até ser derrotado pelo maior empreendimento militar romano até então. Essa é a história contada por Stanley Kubrick no épico do cinema mundialSpartacus.
Com um elenco que contava com os atores mais requisitados da época (1960), Spartacus foi vencedor de quatro Oscars e sucesso de bilheteria no mundo inteiro por muito tempo. O filme pretende contar a biografia de Spartacus.
Devido à larga opção de mão-de-obra escrava, os grandes proprietários de terra, os patrícios, passaram a enriquecer cada vez mais e comprar (ou mesmo roubar) as terras dos pequenos proprietários, que eram jogados ou na escravidão por dívidas (que contraíam para se alimentar) ou nos grupos de saqueadores que se multiplicavam pelas estradas, assaltando comerciantes e viajantes. Tudo isso só aumentava a conturbação social dentro das fronteiras do Império.
Antes de Spartacus, várias revoltas aconteceram, porém com menor envergadura. A história desse gênio militar nato começa quando, condenado à morte, encontra um comprador que, pelo seu porte físico e habilidade para lutar, salva-o da morte com a pretensão de ganhar dinheiro, transformando-o em gladiador. Na Roma antiga essa era uma “profissão” que tornava o escravo muito famoso, em vista da existência de espetáculos em que homens duelavam com feras (leões, tigres) ou mesmo com outros gladiadores.
Tudo se inicia quando dois patrícios muito ricos chegam a Roma, um com sua esposa, outro com sua noiva, e decidem promover uma luta de gladiadores para “presenteá-las”. Spartacus é escolhido para brigar até a morte com um gladiador negro que, ao final do combate, vence, mas se nega a matar Spartacus, atirando a sua arma (um tridente) contra a tribuna em que se encontram os patrícios. Este gesto custa a vida ao gladiador negro.
O episódio encheu Spartacus de ódio, já indignado com a situação que vivia ele e seus semelhantes. Esse é o estopim para a revolta que chegou a contar com mais de 90 mil escravos que derrotaram várias legiões romanas e atingiu metade da Península Itálica. Aquartelaram-se no cume do monte Vesúvio (um vulcão adormecido), e de lá passaram a atacar grandes propriedades patrícias e distribuir a riqueza desses ataques com os revoltosos, atraíam assim não só escravos fugitivos de toda a região, mas também camponeses e pastores pobres da região que sabiam ser essa vida melhor que as suas, porque as condições de vida em Roma nesse período eram bastante precárias. Para manter o luxo da elite de patrícios romanos, a imensa maioria da população havia que trabalhar forçadamente, além de pagar pesados impostos.
Assim, em um curto espaço de tempo, o acampamento saía de algumas centenas de gladiadores para milhares e milhares de pessoas vindas de todo a Península Itálica para se colocar ao comando de Spartacus. As autoridades romanas demoraram a se dar conta da gravidade dos fatos, e mandavam tropas pequenas e sem experiência atacar Spartacus. Uma por uma eram derrotadas.
Apaixonado pela escrava Varínia, jovem que nascera livre mas que fora transformada em escrava ao ver sua aldeia conquistada pelos romanos, Spartacus sonha em libertar todos os escravos de Roma, e isso fica expresso quando um dos revoltosos (Antoninus) recita para os escravos reunidos o poema “Eu volto para casa”, que expressa exatamente o sentimento dos escravos, oriundos de várias regiões do mundo, de acabar com a escravidão e voltar para os seus lares e sua terra.
Com um grande elenco encabeçado por Kirk Douglas, Spartacus é considerado o maior épico do gênero. Em 2004, um novo filme sobre Spartacus foi lançado com o ator Goran Visnjic no papel principal e direção de Robert Dornheln,também baseado no livro homônimo de Howard Fast, Spartacus.
A revolta de Spartacus deu esperança a milhares de homens e mulheres que eram massacrados diariamente por uma ordem social que estabelecia que havia homens superiores, cuja função é mandar, e outros que nasceram para servir e para sofrer. Não à toa juntou os descontentes que vinham de todas as partes de Roma para lutar por liberdade e melhores condições de vida. Seis mil sobreviventes da última batalha de Spartacus são crucificados ao longo da estrada que ia de Cápua a Roma, para dar exemplo àqueles que sonhavam em se rebelar. Mas isso não foi suficiente. Alguns séculos depois, novas revoltas de escravos e camponeses colocam o Império Romano abaixo e acabam com a escravidão.
A mina de ouro de Morro Velho localiza-se no município de Nova Lima (MG), que hoje compõe a região da Grande Belo Horizonte. Sua exploração começou em 1725, passando, em 1834, a ser propriedade da Companhia inglesa Saint John d’El-Rey Mining Company. Daí em diante, teve crescimento ininterrupto. Em 1940, a mina respondia por 90% do ouro produzido em Minas Gerais. Os ingleses venderam-na em 1960 para a Hanna Company, empresa dos EUA, país que, desde o fim da 2ª Guerra Mundial, superara a Inglaterra como maior potência imperialista do planeta.
O sangue dos operários
No período que vamos conhecer (1930-1964), a mina chegou a ter oito mil trabalhadores. Dez por cento dos operá-rios trabalhavam na superfície, em tarefas auxiliares, e 90% no fundo da mina, diretamente no processo produtivo. Eram os mais sofridos, as maiores vítimas, viviam em estado de insatisfação generalizada. O trabalho era tão arriscado e penoso que, ao sair de casa “o pai, filho ou esposo não sabiam se voltavam; ia-se para uma viagem cujo final podia ser a morte”. Eram constantes as mortes por desabamento, explosões e outros tipos de acidente, bem como por tuberculose pulmonar.
Os trabalhadores da Morro Velho sempre lutaram por seus direitos, especialmente a partir do início do século 20, quando seu maior contingente era de imigrantes espanhóis. Mas o período de maior mobilização e organização começou em 1930, com a chegada de três militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB): dois operários, que foram trabalhar na mina, e um artesão, assistente, que foi prestar serviços aos ingleses.
Eles começaram a conhecer a realidade e a despertar a consciência dos operários, por meio de conversas informais na entrada da mina, nos intervalos do trabalho, nas festas, nos locais de diversão, nas casas. Os temas eram os assuntos da vida diária, do trabalho à família; falavam da exploração a que eram submetidos e das diferenças de classe.
A partir de um paciente trabalho de base, os operários mais interessados começaram a se reunir à parte e fundaram, no dia 13 de maio de 1934, com a participação de 447 associados (número elevado em cinco meses para 3.386) a União dos Trabalhadores da Morro Velho e Classes Conexas. Depois da legislação trabalhista imposta pelo Estado Novo, a entidade passou a chamar-se Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima.
A organização das comissões de luta
Os ativistas organizaram-se em comissões, de acordo com as reivindicações e problemas dos operários. Havia comissão de salário, de benefícios, de salubridade, de adicional, de abono, e a Cipa. Se as reivindicações apresentadas pela Cipa não fossem atendidas, a massa pressionava. Entre outras conquistas, conseguiram sanitários nas minas, escoramentos, capacetes, botas, máscaras, luvas, lanterna e forno elétrico. As comissões criaram associações por profissão ou setor existente na mina, visando a uma maior participação dos trabalhadores e aprofundamento dos problemas específicos, inclusive as de encarregados e feitores, pois muitos deles se engajaram na luta. As comissões de luta eram mediadoras entre o Sindicato e o movimento gerado pelas associações, que eram informais e independentes. Por isso, nos períodos em que o Sindicato esteve sob intervenção, a luta dos mineiros continuou com a mesma força.
Combatendo o elitismo e a burocracia
A primeira diretoria do Sindicato renunciou ao seu direito de liberar-se para a atividade sindical. Decidiu permanecer na produção, exemplo que foi seguido pelas diretorias seguintes, até 1964. As assembleias eram mensais. Nelas, as comissões prestavam contas da sua atuação e planejava-se o mês seguinte. O presidente do Sindicato abria a assembleia e pedia que o plenário escolhesse um companheiro para coordená-la, havendo sempre um rodízio. Era uma forma de todos exercitarem essa tarefa de conduzir reuniões, e o presidente não se sentir, nem ser visto, como autoridade. Havia rotatividade na diretoria: em geral, cumpria-se apenas um mandato, para ninguém se perpetuar em cargos, evitando a formação de uma elite de sindicalistas. O Partido não fazia questão de ter um militante na presidência, fato que só ocorreu em três mandatos, num período de 30 anos (1934-1964). “É um erro pensar que o Sindicato liderava os movimentos dos mineiros. A luta sempre partia de fora para dentro do Sindicato”.
Organização do movimento popular
A mobilização e a organização não se limitaram à mina. Foram criadas associações de moradores, movimentos contra a carestia, comissões de rua ou ligadas aos problemas e necessidades do local: comissão do calçamento, da água, da luz, etc. No meio popular, a força principal eram as mulheres, que acabaram conquistando espaço no Sindicato, onde se fundou um departamento feminino.
Atividades recreativas e culturais também se desenvolveram. Clubes de futebol, carteado, jogos, torneios, festas nas casas dos operários, tudo era espaço para discutir problemas, reivindicações, avançar a consciência comunitária e de classe. A partir das “peladas” das crianças e adolescentes, surgiram as células de jovens.
Os comunistas souberam trabalhar também com os religiosos, chegando a ter uma célula de 30 membros dentro de um centro espírita. Estavam presentes em grupos católicos conservadores, como Filhas de Maria, São Vicente de Paula e Congregação Mariana, bem como nas entidades assistenciais.
Entre as prostitutas, o trabalho político teve tanto êxito que metade delas se tornaram amigas do Partido. Colaboravam financeiramente, davam assistência a companheiros doentes que não tinham parentes na cidade e colhiam informações dos policiais e dos chefes da Companhia.
A luta sob a ditadura
Apesar de dar continuidade às lutas operárias e populares, o núcleo comunista de Nova Lima não foi atingido pela repressão desencadeada pela ditadura de Getúlio Vargas, que prendeu, torturou e matou comunistas e opositores em todo o país.
O Partido atuava clandestinamente. Os seus membros não se apresentavam à massa como comunistas. Para um ativista ingressar na organização interna, passava-se muito tempo observando seu interesse, sua dedicação às tarefas do movimento, suas relações pessoais e familiares. “O processo durava anos, às vezes. Em Nova Lima, o PC tinha, de fato, raízes na classe operária. Construiu-se de dentro, e de baixo para cima. Os militantes eram orientados a uma ação sem pressa, com os pés na terra. Tudo era pensado, tudo era discutido nas bases”. “O Partido da Morro Velho era mesmo a própria massa dos mineiros. Ele era parte de cada mineiro, vivendo sua vida, seus problemas, seus interesses. Assim, as coisas nasciam e cresciam da própria massa. Partia-se do real e não de palavras de ordem”.
No Governo Municipal
Com o fim da ditadura varguista, o PCB se legalizou e adotou como prioridade a conquista de posições no Parlamento, pregando a construção de “alianças com a pequena burguesia e com a parcela progressista e democrática da burguesia nacional”.
O efeito imediato da legalização foi positivo. Pela primeira vez, comemorou-se o 1º de Maio em praça pública, reunindo uma verdadeira multidão em Nova Lima. Abriu-se a sede do Partido, e várias lideranças assumiram publicamente sua condição de comunistas. Nas eleições de janeiro de 1945, para governador do Estado e Câmara Estadual, o PCB obteve 19% dos votos no município, ficando em segundo lugar, o que animou a militância para o pleito municipal de novembro do mesmo ano. Nessas eleições, o Partido já tivera seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e inscreveu seus candidatos no PSD, elegendo o vice-prefeito, o juiz de paz e quatro vereadores, operários mineiros. Como a sede do Partido havia sido fechada, os vereadores comunistas abriram os “escritórios do povo”.
Perseguições e mortes
Se, por um lado, a legalização permitiu ao Partido tornar-se mais conhecido e utilizar tribunas até então restritas à classe dominante, como a Câmara de Vereadores, por outro, identificou os militantes mais aguerridos e queridos do povo e os expôs à sanha dos seus inimigos: a companhia inglesa e o vigário da paróquia. O vigário começou a fazer campanha aberta contra os comunistas, e a companhia fortaleceu um grupo de operários adesistas, transformando-os em seus capangas.
Em 1948, o Comitê Estadual (CE) decidiu que, em virtude da força do Partido em Nova Lima, o aniversário da Revolução Russa, no dia 7 de novembro, deveria ser comemorado publicamente. Os representantes da mina argumentaram que isso não era sensato, tendo em vista o clima pesado criado na cidade. O CE manteve a decisão. Durante o ato, os capangas da companhia dissolveram a manifestação a tiros e facadas e mataram dois operários, um dos quais o conhecido líder operário e vereador William Dias Gomes, membro dos Comitês Municipal e Estadual do Partido.
No dia seguinte, desencadeou-se violenta repressão, com a prisão de vários mineiros e fechamento dos “escritórios do povo”. A morte dos operários, as prisões e toda a repressão foram utilizadas pela burguesia local para atemorizar o povo e afastá-lo dos comunistas. A companhia ofereceu, ainda, inúmeras vantagens aos trabalhadores que a apoiassem. No dia 17 de junho de 1949, outro militante muito influente no meio popular foi assassinado na calada da noite.
Todos esses acontecimentos foram deixando a população realmente atemorizada. Na mina, a desarticulação completou-se com a demissão por justa causa, homologada na Justiça do Trabalho, de 51 operários comunistas. O processo foi in-teiramente político, e na sentença o próprio juiz deixa isso claro, ao dizer que os operários foram “autores de um movimento de caráter comunista, tendente à paralisação dos serviços da mina, visando a afetar a economia nacional”.
União do povo retoma o Sindicato e a luta
A atuação dos comunistas enfraqueceu-se, mas novas lideranças surgiram, em duas vertentes: uma, ligada à juventude operária católica (JOC), e outra, independente, isto é, nem ligada aos comunistas nem aos cristãos. Estes não tinham ligação com o vigário, integrando o movimento da Ação Católica Brasileira, que compreendera ser a luta de classes uma necessidade provocada pelo capitalismo e não uma invenção dos comunistas. Os três grupos se aliaram.
A união de forças retomou o Sindicato, possibilitando a realização de grandes greves e outras mobilizações nas décadas de 1950 e 1960, obtendo conquistas como a taxa de insalubridade.
A resistência ao Golpe Militar
O 1º de abril de 1964 encontrou a mina de Morro Velho paralisada, em defesa da democracia. Ao apelo do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) por uma greve geral de resistência ao golpe, só houve duas respostas positivas: a dos ferroviá-rios da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, e a dos operários da mina de Morro Velho, em Minas Gerais. Quando os mineiros se preparavam para uma passeata e concentração, a cidade foi ocupada pelas forças policiais. Com o Sindicato fechado, os líderes detidos e a cidade militarizada, eles voltaram ao trabalho no dia seguinte.
Inúmeros operários tiveram suas casas invadidas e metralhadas. Mais de cem foram presos e processados com base na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN). Uma longa noite de silêncio e terror caiu sobre a mina, a cidade e todo o país. Toda essa rica experiência tem muito a nos ensinar. Aprendamos com as lições da Mina de Morro Velho!
Os trechos entre aspas são depoimentos de velhos militantes comunistas da Morro Velho e foram dados a Yonne de Souza Grossi, em 1978, e estão no livro Mina de Morro Velho – A extração do homem
Os militantes do Partido Comunista Revolucionário que atuam no movimento realizaram, nos dias 20 e 21 de agosto, em São Paulo, o seu 5º Ativo Nacional. O evento teve a presença de 40 militantes de 10 estados e permitiu preparar o Movimento Luta de Classes (MLC) para avançar ainda mais na construção de um movimento sindical revolucionário. Durante o ativo, foi unânime a avaliação de que o MLC teve um importante crescimento desde seu 1º Congresso (realizado em setembro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais) e que agora é o momento de armar a classe trabalhadora brasileira para enfrentar as novas condições de uma crise capitalista que se aprofunda em todo o mundo.
