UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
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A primeira poligrafia de autores piauienses

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A obra Dicionário de Sabedoria dos Piauienses representou um marco dentro da literatura do Piauí, pois colocou sob uma nova ótica a maneira de ser vista a primeira poligrafia de autores piauienses. As palavras, por si só, possuem uma grande capacidade de transformação quando colocadas de maneira sincronizadas dentro de concepções inovadoras e, neste caso, estas mesmas (as ideias) foram aplicadas brilhantemente na obra acima citada.

Cada página folheada vai revelando, paulatinamente, axiomas inspirados e suas várias nuances que perpassam o limite dos padrões estabelecidos pelos pensadores. As ideias expressas em livros desse gênero, que são os fragmentos dessa obra, têm vida própria, e a sapiência tende a andar de “mãos dadas” com a criatividade.

Durante o meu “passeio cultural” por este livro-rico, tanto na forma como em conteúdo, verifiquei que constavam no Dicionário de Sabedoria dos Piauienses diversos autores contribuindo para o engrandecimento dessa obra, com suas frases cheias de verdade, dentre os quais se destacam: Mário Faustino dos Santos e Silva; Maria Elizabeth Rego Oliveira; Eliane Madeira Moura Fé Dantas; Claudete Maria Miranda Dias; José Camilo da Silveira Filho e Cineas das Chagas Santos, entre outros.

O primeiro, dos que foram mencionados acima, nasceu em Teresina a 22 de outubro de 1930. Ele estreou em sua carreira literária publicando dois poemas em 1948, no jornal paraense Folha do Norte, intitulados Dois Motivos da Rosa e Poemas do Anjo. A linguagem poética encontrada é de estilo conciso, enxuto, e emprega poucos adjetivos. As principais figuras de linguagem utilizadas são a metáfora (alcançando tons sublimes), anáfora e antítese. A passagem transcrita abaixo, tirada de uma das poesias de Mário Faustino, ilustra tudo o que foi colocado sobre ele: “Amante: coração queimado”.

Logo em seguida, com muita dinamicidade e inteligência, surge a Maria Elizabeth, também, chamada de Beth Rego. Nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 de fevereiro de 1960. É poetisa e militar. Em 1996, com o livro Ofício da Palavra, obteve o primeiro lugar na categoria poesia no concurso literário da Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Essa mulher, tão forte e corajosa, expressa toda a sua delicadeza e amor nessa seguinte menção: “A vida sem amor não tem sentido, é um passar de horas e dias, é um vazio”.

Em terceiro lugar encontra-se Eliane Madeira, natural de Simplício de Mendes, nascida a 16 de abril, em 1957. Publicou dois livros: Álbum de Fotografias e Por Dentro da Alma, em 2001. Em sua citação, escreve o seguinte: “A poesia é a essência da alma que alivia o coração”.

Claudete Maria Miranda nasceu em 11 de janeiro no ano de 1951. Ela tem vários trabalhos publicados nas seguintes revistas: Presença, Cadernos de Teresina e Espaço e Tempo. Fez curso de interpretação e técnica vocal. Em um trecho do seu aforismo, diz: “Todo povo tem história, é preciso difundi-la, pesquisá-la”.

O quinto pensador, chamado José Camilo da Silveira Filho, também conhecido como Camilão, é um político, escritor e professor universitário brasileiro que tem sua história marcada pelo Piauí. Ele é membro da Academia Brasileira de Letras. O seu apotegma diz o seguinte: “Pode-se dizer-se que tudo aquilo que existe no homem comunica algo ou muitas coisas”.

Cineas Santos nasceu em Campo Formoso, Município de Caracol, Sertão do Piauí. É poeta, cronista, intelectual, professor, advogado, agente cultural, editor e livreiro atuante no Brasil. Também autor da letra do Hino Oficial de Teresina, em parceria com o músico Erisvaldo Borges. Entre as várias máximas que ele já escreveu, existe uma salientando o medo: “O medo nos faz arredios, desconfiados, tristes, paranoicos”.

Enfim, todos os seis pensadores escolhidos por mim para representar os demais que ajudaram a tornar realidade esse livro tão importante são grandiosos, e conseguiram passar o que sentiam por meio dos seus ditos, multiplicadores de sabedoria. E, por último, o sétimo autor, que a ousadia e sagacidade o transformaram em sua obra, convertendo-a em realidade. O nome desse “mágico” com as palavras: José Antônio da Silva.

Maria de Lourdes Oliveira Cruz

Tem especialização em docência superior pela faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina (Ceut). Formada em espanhol (Uespi) e francês (UFPI).   

Doenças negligenciadas: retrato de um país desigual

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Já se passou mais de um século desde que médicos como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas denunciaram que determinadas doenças estavam diretamente ligadas ao subdesenvolvimento social.

Doenças como a dengue, doença de Chagas, leishmaniose, malária, esquistossomose, hanseníase e tuberculose ainda matam um milhão de pessoas por ano no Brasil. Mas o que todas elas têm em comum? A resposta repousa num histórico de negligência repetida e no fato de que nenhuma delas está na lista de prioridades. Além disso, essas doenças resistiram ao tempo e estão presentes até hoje na vida da maioria das pessoas carentes.

Dessa forma, tendo passado mais de um século, Pernambuco mudou a forma de economia, já não depende só do plantio. Ao contrário, tem recebido muitos investimentos e, falando em termos econômicos, segundo especialistas, é um estado que está em plena ascensão. Porém, essas mazelas que insistem em assolar a vida de tantos cidadãos nos mostram a realidade do Estado de Pernambuco e do Brasil. A verdade é que a vida da maior parte da população não é tão boa assim.

Isso tudo só confirma que desenvolvimento econômico não significa o mais importante: desenvolvimento social. Uma população precisa de serviços e obras estruturais, juntamente com uma espécie de tríade de direitos que são: educação, acesso a serviços de saúde e saneamento básico.  A ausência destes três pontos favorece o aparecimento de diversas doenças que não prevalecem em condições de pobreza e contribuem para a manutenção do quadro de desigualdade, já que representam forte entrave ao desenvolvimento social.

A grande verdade é que as doenças negligenciadas estão diretamente ligadas a questões econômicas, pois, as grandes indústrias farmacêuticas não veem nessas doenças nenhum potencial de se tornarem impulsoras de compradores de remédios. Em outras palavras, são doenças que não têm um público comprador. Afinal, estão presentes na parte da população pobre e que mal consegue sobreviver.

E é justamente pela falta de investimentos da iniciativa privada e pelo esquecimento por parte da máquina pública que tanto a população carente quanto essas doenças são negligenciadas. Não se pode pensar em doenças sem pensar nas pessoas e, nesse caso, há uma dupla negligência típica do capitalismo: onde as indústrias são mais importantes que moradias, lucro é mais importante que cidadãos e onde o dinheiro vale sempre mais que os seres humanos.

Não se pode ficar esperando que um dia essas doenças sejam prioridade. É preciso muita luta para trazer direitos sociais a todos. Fazer o cidadão ser um cidadão de verdade. Só assim ele terá direito de viver sem ser presa fácil de doenças tão simples de serem evitadas. Somente em um país socialista a igualdade social será o remédio para uma população tão negligenciada quanto as doenças que ela tem.

Lene Correia, Recife

Fontes: IBGE(CENSO 2010) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Famílias promovem ocupação em Teresina

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Cansadas de esperar pelos programas do Governo que prometem moradia, cerca de 120 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, no dia 21 de outubro, um terreno da Prefeitura de Teresina, localizado na Zona Sudeste da Capital piauiense. O local estava abandonado há anos, servindo apenas para favorecer a especulação imobiliária.

A ocupação foi batizada de Olga Benario, em homenagem à grande lutadora comunista que entregou sua vida à defesa de uma sociedade mais justa e à luta contra o nazifascismo.

No dia 25, cerca de 30 famílias foram recebidas pelo secretário de governo da Prefeitura, Antônio Cláudio, que se comprometeu a dialogar com o movimento e encaminhou as famílias à Secretaria de Habitação. Em seguida, a comissão se reuniu com representantes desta Secretaria, abrindo as negociações sobre a solução do problema de moradia.

A Ocupação Olga Benario recebeu apoio dos moradores da região, e, todos os dias, dezenas de famílias que não aguentam mais viver de aluguel ou de favor na casa de parentes procuram o Movimento para se somar à luta.

Natalia Freitas e Amanda Augusta, Teresina

Quando o sonho vira realidade

Num clima de otimismo e fé, mais de 200 barracos de alvenaria já foram construídos na Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte. “Nossa meta é transformar a ocupação em um bairro e vamos provar que isso é possível, tendo ligação oficial da luz, da água, rede de esgoto, iniciar o projeto da área de lazer e queremos construir o centro ecumênico,” disse Poliana Souza, 25 anos, mãe de uma filha, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e membro da coordenação da ocupação.

Incentivados pela coordenação, boa parte das casas de alvenaria estão sendo construídas através dos mutirões. Os moradores se juntam em grupos e vão levantando as moradias. Os avanços podem ser registrados através das falas dos moradores: “Espero que, no futuro, meus filhos possam estudar. Espero que minha vida possa mudar. Agora tenho endereço fixo, comecei a trabalhar e estou juntando dinheiro para melhorar minha construção”, relata Cristina Lima, 22 anos, mãe de dois filhos. “Eu vim pra cá porque morava de favor na casa de filho e eu não pretendo depender de filho por toda vida. Depois que separei do meu marido, ele vendeu a casa e fiquei anos morando de favor. Agora estou ocupando meu tempo. Graças a Deus, não tenho nada que reclamar da ocupação. Espero construir minha casa e ficar quentinha aqui dentro. Espero que esse povo (Prefeitura e Polícia) não venha mexer com a gente aqui”, afirma Dona Cassilda dos Anjos, 57 anos.

Exemplos da capacidade popular de resolução de problemas são cotidianos nesta ocupação: uma horta comunitária está sendo organizada, e o adubo está sendo feito a partir dos restos de comida e de outros materiais orgânicos.

A creche está ganhando apoios importantes. Um projeto pedagógico para creche está sendo organizado, com apoio de um núcleo de educação formado por professores e estudantes da Faculdade de Educação da UFMG e demais apoiadores de outras instituições e entidades.

No dia 14 de outubro, a rede de solidariedade realizou a comemoração do Dia das Crianças. Foram feitas muitas brincadeiras, oficinas e distribuição de centenas de brinquedos. O dia foi encerrado com a exibição o filme “Formiguinhaz”.

Os fins de semana são ocupados com atividades esportivas e culturais. Os times de futebol masculino, feminino e infantil já estão formados e iniciando seus treinos.

O MLB e a Associação Cultural e Social de Capoeira Santa Rita, que tem como coordenador o grande capoeirista Mestre Tito, fecharam um convênio que oferece aulas de capoeira gratuita aos moradores todas as sextas e sábados.

Outros avanços acontecem na ocupação. Na questão jurídica, houve uma vitória em primeira e segunda instância, onde o agravo feito por um suposto dono de parte do terreno foi indeferido pela Justiça.

Além disso, um grupo de Chorinho irá se apresentar no dia 4 de novembro na ocupação, e o coletivo Família de Rua, responsável pelo renomado Duelo de MCs, que já ganhou expressão nacional, irá realizar uma performance dentro da ocupação no dia 25 de novembro.

Leonardo Pericles, da coordenação do MLB

Construção Coletiva vence eleição do DCE Unicap

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O Movimento Estudantil dá mais um passo à frente em Pernambuco após a eleição realizada nos dias 25 e 26 de outubro para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco (DCE-UNICAP).

A UNICAP, tradicional Universidade de Pernambuco particular, está entre as mais caras instituições de ensino do estado. Devido aos altos custos das mensalidades e as abusivas taxas cobradas na graduação e a escassez de bolsas, tem um elevado índice de evasão. Com essa realidade, os estudantes precisavam de um DCE de luta e atuante, porém, não era isso que acontecia. As últimas gestões foram inoperantes, aceitavam o aumento das mensalidades e abandonaram a sede do DCE.

O movimento Grito Estudantil surgiu justamente para fazer diferente, realizou várias mobilizações na UNICAP e chegou a vencer a última eleição do DCE em 2010, porém, a administração da universidade em conluio com a anterior gestão do DCE fechou as portas da entidade. Essa atitude trouxe um enorme prejuízo para os estudantes.

Após muito diálogo entre os vários grupos existentes na universidade, a eleição para o DCE foi definida. Os prazos da eleição foram prorrogados para que todos pudessem inscrever suas chapas e participar da eleição. Duas chapas foram inscritas: Viração e Construção Coletiva, esta última apoiada pelo Grito Estudantil, Muda, Pra Fazer Diferente e pela UJR. Após a apuração, a Chapa Construção Coletiva 1045 votos e a Viração 343 votos. Venceu a vontade dos estudantes de renovação e de um movimento estudantil sério e de luta.      

Marcus Vinícius, Presidente do DCE-UNICAP.

Ares ABC realiza segundo congresso em Santo André

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Com a participação de 100 estudantes, ocorreu no dia 20 de outubro, na Universidade Federal do ABC, em Santo André, São Paulo, o 2º Congresso da Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do ABC. O congresso começou com uma homenagem ao revolucionário Che Guevara, assassinado em 7 de outubro de 1967 pela CIA e o exército boliviano.

A mesa de abertura do congresso teve a presença de Gladson Reis, da Ubes, Aline Bailo, da Fenet, Carolina Mendonça, do Movimento de Mulheres Olga Benario, Wanderson Pinheiro, PCR, Tainá Siudá, MLB, e da juventude do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, representada por Wellington.

Um dos momentos de maior emoção do congresso foi quando o filho de Devanir José de Carvalho, militante do MRT assassinado pela ditadura em 1971, denunciou o assassinato de seu pai e as torturas que sua mãe sofreu e declarou ter orgulho de ter o mesmo nome do homem que fez de Cuba um país socialista e de saber que ainda hoje existem jovens que dão continuidade à luta. Todos os da mesa avaliaram de forma unânime o crescimento da Ares ABC, o seu reconhecimento e respeito nas escolas das cidades da região.

O congresso debateu a precariedade da educação no Estado de São Paulo e a política de sucateamento da educação pública do governo do PSDB, a falta de professores e de merenda nas escolas e a necessidade de que todos ali presentes lutassem e organizassem grêmios livres nas escolas do ABC.

À tarde ocorreram debates sobre o livre acesso à universidade e o passe livre no transporte público, além do crescimento do uso do tráfico de drogas nas escolas, a luta da mulher jovem por seus direitos e a questão do emprego para os jovens, pois muitos jovens trabalham de maneira  informal e não conseguem terminar o ensino  médio.

Com muita palavra de ordem e um agradecimento especial aos diretores da última gestão, que foram os primeiros a dar perspectiva de movimento estudantil secundarista na região, foi eleita a nova diretoria da Ares ABC, com  Hellan Pierri como presidente.  Logo em seguida foi dada posse à diretoria de dois grêmios das escolas Ordania, que fica em Santo André, e Colaço, de São Bernardo.

Gabriela Valentim, militante da UJR e ex-presidente  da ARES ABC

Estudantes reorganizam grêmio do IEMG

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No dia 16 de outubro, milhares de estudantes comemoraram a refundação do Grêmio Livre Estudantil do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), depois de mais de 15 anos desativado. Em assembleia geral, mais de 1.300 estudantes decidiram reorganizar a entidade. Na assembleia foram aprovadas a comissão eleitoral e a data das eleições, e o grêmio recebeu o nome de “Professor Vinicius José Machado”, em homenagem ao primeiro diretor eleito democraticamente na escola, depois de mais de 16 anos, que morreu este ano, vítima de câncer.

Lamentavelmente, nas duas últimas semanas do processo eleitoral houve uma grande intervenção da Secretaria Estadual de Educação que, de forma autoritária, tentou controlar o processo através no Colegiado da escola, utilizando ilegalmente funcionários, fazendo ameaças e difamando as lideranças. Apesar de tudo isso, a chapa Atitude Coletiva, organizada pelos estudantes em conjunto com a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH), com mais de 300 estudantes, derrotou essa intervenção.

Mais de 1.000 estudantes participaram da votação. As urnas foram abertas em todos os turnos da escola e a chapa Atitude Coletiva obteve 825 votos contra 270 votos da chapa Fênix (chapa da direção da escola).

“Essas eleições foram um importante marco na construção do movimento estudantilem Belo Horizontee na luta contra a tentativa da Secretaria de Educação de atacar o direito à livre organização dos estudantes”, afirmou Lincoln Emmanuel, diretor da Ames-BH e estudante do Instituto de Educação.

A Ames-BH prepara seu congresso para o fim do mês de novembro e conta com mais um grêmio na sua base de apoio para fortalecer ainda mais a luta dos estudantes de BH.

Bruno Duarte, diretor da Ames-BH e estudante do IEMG

UJR realiza ativo universitário em Carpina

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Segundo dados do governo, o Brasil tem 50 milhões de jovens com idade entre 18 e 29 anos, e, destes, apenas 15% estão no ensino superior brasileiro, sendo que 75% estão nas universidades privadas que, na maioria das vezes, não oferecem um ensino de qualidade nem pesquisa e muito menos extensão universitária. Para deixar pior a situação, a política de assistência estudantil do governo para as universidades federais deixa desamparada a maior parte dos estudantes que necessitam dessas políticas para continuar seus cursos, principalmente em relação a moradia, alimentação e bolsas. O resultado desse imenso descaso com a assistência estudantil é o crescimento da evasão escolar nos bancos universitários para 21%, nos últimos dez anos, de acordo com o Inep.

Para transformar essa realidade, a União da Juventude Rebelião (UJR) realizou, nos dias 12, 13 e 14 de outubro, na cidade de Carpina, PE, o ativo nacional universitário da UJR, em que se reuniram os militantes universitários da Rebelião para discutir a intervenção na atual conjuntura.

Um importante debate no ativo nacional foi a atuação nos forúns da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, mais particularmente, no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) que se realizará no Recife nos dias 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2013. Num momento em que a Comissão Nacional da Verdade investiga os crimes cometidos pelos agentes do Estado brasileiro contra o povo, a juventude e a democracia, o Coneb será um importante momento, pois, por proposta da UJR, nele ocorrerá um ato político de formação da Comissão da Verdade da UNE, que será responsável por investigar os mortos, perseguidos e desaparecidos estudantes do período da ditadura, pressionando assim a Comissão Nacional a descobrir os assassinos de Honestino Guimarães, Manoel Lisboa e tantos outros. Neste mesmo Coneb será discutido um novo projeto de reforma universitária que a UNE passará a defender como projeto de universidade.

Infelizmente, nos últimos anos, a maior parte da diretoria da UNE tem apoiado políticas  desastrosas sobre os rumos da educação em nosso país, como é o caso da defesa incondicional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Passados cinco anos de sua implementação, com a criação da Comissão de Acompanhamento da Expansão nas Universidades Federais, da qual fazemos parte representando a entidade, fica evidente que este programa não foi capaz de atender às demandas da universidade brasileira e muito menos de resolver o problema da exclusão a que está submetida a juventude brasileira.

Também a União Nacional dos Estudantes tem perdido apoio nas universidades públicas por conta dessa desastrosa política de blindar o governo sempre que os estudantes e a juventude entram em confronto com as políticas que vão de encontro às suas expectativas. Foi o caso da última greve nas universidades federais, que durou mais de cem dias e que, não fosse pela ativa participação dos diretores ligados à UJR e da oposição, não teria presença da entidade, visto que os estudantes em greve foram abandonados pela direção da UNE, pois estes sumiram das universidades no momento em que os estudantes mais precisavam de sua entidade máxima.

É por estas e outras razões que o ativo nacional da UJR convoca todos os seus militantes, aliados e simpatizantes a lutarem por uma UNE rebelde e combativa ao lado dos estudantes!

Yuri Pires, primeiro-vice-presidente da UNE

Odijas Carvalho de Souza será rematriculado na Universidade Rural de Pernambuco

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Odijas Carvalho de Souza (1945-1971), estudante de agronomia da UFRPE e líder estudantil, foi barbaramente assassinado pela ditadura militar por lutar pela liberdade, pela democracia e por um país mais justo. Odijas teve seus direitos políticos, civis e estudantis cassados pelo Decreto-Lei nº 477, pelo qual a UFRPE foi uma das universidades mais atingidas. Foi preso no dia 30 de janeiro de 1971 e levado para o Dops/PE, embora em seu prontuário não conste sequer um depoimento.

Neste ano de 2012, a Universidade Federal Rural de Pernambuco estará completando 100 anos. A rematrícula de Odijas e o Seminário pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça-Odijas Carvalho de Souza ocorrerão no dia 9 de novembro e será uma das atividades oficiais do centenário, conquistada depois de muita mobilização dos estudantes e das organizações que lutam em favor dos direitos humanos, da abertura dos arquivos da ditadura e da punição dos torturadores.

É com esse seminário que o Diretório Central dos Estudantes da UFRPE vai garantir aos estudantes e à sociedade o direito de conhecer a sua história e a importância da luta pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição dos torturadores de Odijas. Além disso, o ato de rematrícula em homenagem a Odijas Carvalho de Souza será símbolo do reconhecimento da UFRPE, do Estado e toda a sociedade ao erro irreparável, aos crimes imprescritíveis e à violação dos direitos humanos contra Odijas e contra todos os que foram assassinados naquele período sob as mesmas condições.

A justa homenagem que fazemos ao patrono da nossa entidade e aos demais jovens que tiveram suas vidas ceifadas pela repressão da ditadura militar é uma forma de garantir que tais crimes jamais se repitam em nosso País e que o povo brasileiro tenha acesso a informações que até hoje são extremamente ocultadas da maioria da população.

Odijas Carvalho de Souza, presente! Agora e sempre!

Lidiane Monteiro, Coordenadora-geral do DCE-UFRPE

Eleita nova diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo

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Tomou posse no dia 1º de outubro a nova diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo. A eleição vem em um momento no qual a crise do capital afeta profundamente as relações de trabalho, levando cada vez mais a um aprofundamento da precarização do trabalho, o que também afeta essa categoria.

É certo que nos últimos anos vêm ocorrendo diversas mudanças nas relações de trabalho desses profissionais. Cada vez mais grandes escritórios contratam centenas de advogados com baixos salários, sem carteira assinada e sem qualquer direito trabalhista assegurado, escondendo a verdadeira realidade de advogados empregados com a roupagem de contratos de associação. Além disso, o piso salarial é baixíssimo no Estado de São Paulo e, não raras vezes, os empregadores deixam de cumprir as leis trabalhistas e as especificidades do trabalho do advogado empregado, constantes do Estatuto da Advocacia.

Os estagiários e bacharéis também são profissionais que sofrem com esse cenário, tendo seu trabalho ainda mais desvalorizado, muitas vezes fazendo o trabalho típico do advogado, porém recebendo baixíssima remuneração.

Para Raquel Brito, diretora do Sindicato dos Advogados, “hoje, a maioria de advogados trabalham para escritórios que pagam baixos salários, e não tem direitos trabalhistas. Os advogados empregados também sofrem com a precarização do trabalho, o descumprimento das leis trabalhistas e os baixos salários. É o momento em que o sindicato precisa cada vez mais assumir  seu papel e defender efetivamente os clamores da categoria”.

Assim, os desafios para a nova gestão do sindicato são muitos: desenvolver a luta da categoria por melhores condições de trabalho, defender as prerrogativas do advogado e aglutinar no sindicato a ala mais progressista da advocacia paulista, continuando o importante trabalho junto aos movimentos sociais e em defesa dos direitos humanos.

Redação São Paulo

Patrões do telemarketing descumprem direitos

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Com o crescimento das terceirizações no Brasil, um ramo que se desenvolveu muito foi o telemarketing. Grandes empresas foram criadas, especializadas em oferecer atendimento pelo telefone e suprir uma demanda das grandes empresas de telefonia, eletrodomésticos, bancos, etc., que precisavam expandir sua rede de atendimento para vender mais e mais rápido.

Junto com o crescimento do ramo de telemarketing veio a grande exploração dos trabalhadores: Hoje o piso salarial da categoria é um dos menores do país, R$ 630, que não cobre os gastos básicos como aluguel e alimentação.

No ano de 2007, fruto das mobilizações dos trabalhadores do setor, foi incluído na NR17, Norma Regulamentadora 17 (de 1990), que regulamenta determinados ramos de trabalho, o anexo 2, específico para o trabalho no telemarketing. Quando lemos a NR17, no entanto, podemos levantar uma série de questões que não estão regulamentadas ou estão ainda de forma que beneficiam os patrões.

O trabalho em telemarketing é conhecido por desenvolver um grande índice de doenças como depressão, síndrome do pânico, etc., por conta da pressão sofrida pelos teleatendentes, de um lado pelos clientes (insatisfeitos com os péssimos serviços oferecidos pelas empresas capitalistas) e principalmente pela cobrança, por parte da empresa, de metas estabelecidas baseadas apenas na ganância de lucro dos patrões.

Para combater essa situação, a NR17 conta com artigos como o 5.3., que determina que “O tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing é de, no máximo, seis horas diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração”. O que não é cumprido, primeiro pela grande cobrança de horas extras e, segundo, pela resistência das empresas de respeitar até o salário mínimo, como foi o caso, até junho deste ano, da empresa Atento, que só passou a pagar o mínimo após grande mobilização em vários sites.

E mais, no artigo 5.4.5: “Devem ser garantidas pausas no trabalho imediatamente após operação onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal, agressões ou que tenha sido especialmente desgastante, que permitam ao operador recuperar-se e socializar conflitos e dificuldades com colegas, supervisores ou profissionais de saúde ocupacional especialmente capacitados para tal acolhimento”.

Isso é cotidianamente desrespeitado, mostrando que, para as empresas, a vida das pessoas é nada perto do lucro desejado e o argumento utilizado para a transgressão da regra é a fila de espera das ligações ou o cumprimento de metas, prática que também é proibida pelo artigo 5.9: “Os mecanismos de monitoramento da produtividade, tais como mensagens nos monitores de vídeo, sinais luminosos, cromáticos, sonoros ou indicações do tempo utilizado nas ligações ou de filas de clientes em espera não podem ser utilizados para aceleração do trabalho e, quando existentes, deverão estar disponíveis para consulta pelo operador, a seu critério”.

Ou ainda, o artigo 5.7: “Com o fim de permitir a satisfação das necessidades fisiológicas, as empresas devem permitir que os operadores saiam de seus postos de trabalho a qualquer momento da jornada, sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações”.

Já no artigo 5.11: “É vedado ao empregador: b) imputar ao operador os períodos de tempo ou interrupções no trabalho não dependentes de sua conduta”. Artigo desrespeitado cotidianamente, já que os horários de pausa não só são impostos, como seu cumprimento é utilizado como forma de avaliar o desempenho do trabalhador.

O artigo 5.12. diz que “a utilização de procedimentos de monitoramento por escuta e gravação de ligações deve ocorrer somente mediante o conhecimento do operador”, o que nunca acontece e faz que os trabalhadores vivam sob uma pressão invisível, já que qualquer ligação pode ser monitorada e seu desempenho avaliado por uma questão de pequena ou grande relevância.

Sofremos ainda com um estímulo à competição, com prêmios ou punições distribuídos àqueles que concorrem em “campanhas”, individualmente ou em equipe, nas quais o objetivo é sempre o de gerar lucro à empresa através de vendas, tempo de atendimento, etc., o que é proibido pelo artigo 5.13: “É vedada a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: a) estímulo abusivo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho; b) exigência de que os trabalhadores usem, de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de punição, promoção e propaganda; c) exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores”.

Mas enquanto recebemos das empresas uma série de circulares com as metas e outras cobranças, nada se fala sobre os riscos para a nossa saúde no trabalho realizado, o que a NR17 regulamenta no artigo 6.1, que diz: “Todos os trabalhadores de operação e de gestão devem receber capacitação que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas à sua atividade, suas causas, efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção”. Ou ainda o artigo 6.2: “Os trabalhadores devem receber qualificação adicional à capacitação obrigatória referida no item anterior quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos, equipamentos, tipos específicos de atendimento, mudanças gerenciais ou de procedimentos”.

Outro grande índice é o de problemas auditivos e vocais, já que trabalhamos com headfones em galpões lotados de trabalhadores que, assim como nós, estão atendendo a clientes. A NR17 diz, no artigo 8.2.1, que: “No sentido de promover a saúde vocal dos trabalhadores, os empregadores devem implementar, entre outras medidas: a) modelos de diálogos que favoreçam micropausas e evitem carga vocal intensiva do operador”, o que não é cumprido, já que somos cobrados pelo tempo de atendimento e por isso devemos evitar esses diálogos com micropausas, e “b) redução do ruído de fundo”, o que é impossível num galpão com mais de mil pessoas, em alguns casos trabalhando ao mesmo tempo.

Sofremos ainda problemas de coluna, tendinite, LER, etc., que são muito frequentes na categoria e agravados porque a mobília não cumpre os critérios da NR17 ou, por não ser trocada frequentemente, deixa de cumprir esses critérios porque está quebrada. É o caso, especialmente, das cadeiras, que, mesmo velhas e quebradas, não são trocadas para não gerar despesas e diminuir os lucros das empresas.

Essa realidade é grave, pois, mesmo com tantas regras sendo descumpridas, as empresas continuam operando normalmente e aumentando seus lucros à custa do nosso trabalho. Isso mostra que a defesa dos trabalhadores não será feita pelo Ministério do Trabalho, muito menos pelos patrões. Somos nós, trabalhadores e trabalhadoras, que temos que nos organizar, fortalecer o Movimento Luta de Classes (MLC) entre os trabalhadores, eleger companheiros que defendam nossos direitos nas Cipas e ocupar os sindicatos da categoria, levando-os para o caminho da luta em defesa dos trabalhadores.

Agenor de Oliveira, trabalhador da Atento na capital paulista