Os servidores públicos federais, indignados com a política de arrocho salarial e com a estratégia de enrolação do Governo Dilma, estão em greve geral em todo o país. Estima-se cerca de 300 mil trabalhadores paralisados. O Brasil não vê um movimento sindical com esta força desde a luta contra a Reforma da Previdência em 2003.

A primeira categoria a entrar em greve foram os professores universitários, no dia 17 de maio. Antes mesmo de ser deflagrado, o movimento já arrancara uma vitória: a incorporação de gratificações e o reajuste de 4% nos salários, que estava previsto para março de 2012, mas que fora descumprido.

Com a entrada de outras categorias no movimento a greve se converteu em greve geral da educação federal. Em 11 de junho, foram os servidores técnico-administrativos das universidades federais representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). Dois dias depois, foi deflagrada a greve nos Institutos Federais de Educação, base representada principalmente pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Os estudantes universitários, revoltados com a intransigência do Governo Dilma – que provocou a greve – e com a realidade de sucateamento da educação, também se mobilizaram em apoio à greve, levantando também suas pautas específicas.

Até o final de julho, mais de 26 categorias em todo o Brasil estavam em greve, a maioria da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), além dos servidores das Agências Reguladoras e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Com o objetivo de mostrar nas ruas a força do movimento, foi convocado para Brasília-DF um acampamento unificado de cinco dias, entre 16 e 20 de julho. O auge do movimento foi a Marcha Unificada, no dia 18, que interditou completamente a Esplanada dos Ministérios no trecho entre a Catedral e o Congresso Nacional. As seis faixas da via, no sentido Congresso, foram bloqueadas pelos mais de vinte mil servidores que participaram do protesto.

No dia 19, o movimento bloqueou a entrada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), impedindo a entrada de servidores para trabalhar. Apesar da repressão policial, que utilizou spray de pimenta e cassetetes contra os estudantes e servidores, o ato foi vitorioso, obrigando a Secretaria de Relações do Trabalho a receber os comandos de greve. Maria de Lourdes Neta, servidora da UFPB e militante do Movimento Luta de Classes (MLC), presente no ato, se disse revoltada diante da postura do Governo: “Somos trabalhadores e não marginais. Queremos negociação e não repressão”.

Há anos que a postura do Governo Federal tem sido de dividir as categorias com negociações específicas, que geralmente resultam em acordos rebaixados ou mesmo sem nenhum resultado concreto.

O Movimento Luta de Classes defendeu desde o início a greve geral dos servidores federais e tem atuado firmemente para sua ampliação. O MLC atuou com destaque no Comando Nacional de Greve da Fasubra e nos Comandos Locais da UFPB e da UFAL. Apoiou a greve do Sinasefe e deflagrou a greve do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, e paralisou o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A greve geral conseguiu parcialmente quebrar a intransigência do Governo, que foi obrigado a editar a Medida Provisória 568/2012 para cumprir os acordos firmados com Andes, Sinasefe e Condsef em 2011.

Mesmo assim, o Governo ainda tentou passar na Medida Provisória dois artigos que retiravam direitos dos servidores: reduzia o salário dos médicos federais pela metade e congelava o valor dos adicionais dos servidores que trabalham em áreas insalubres ou perigosas. A reação a este ataque foi grande, o que forçou o Congresso Nacional a derrubar os artigos danosos da Medida Provisória.

Mas os servidores não querem apenas manter direitos. Querem a valorização do seu trabalho e dos serviços prestados. O Governo não pode mais sustentar o discurso autoritário, de que não negociava com grevistas, e manter negociações efetivas com os seus funcionários, seja qual for seu setor.

Agora é fortalecer a luta rumo à vitória!

Clodoaldo Oliveira,
servidor da UFPB e membro da Coordenação do MLC

Para explicar as razões da greve nacional da educação federal, A Verdade entrevistou Aroldo Félix, professor de Engenharia do Petróleo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que possui campus em Mossoró, Rio Grande do Norte. Aroldo foi presidente do DCE da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, é mestre em Engenharia Química, membro do Comando de Greve da Ufersa e militante do Movimento Luta de Classes (MLC).

A Verdade – Quais as principais reivindicações da greve dos servidores federais da educação, em especial dos professores?

Aroldo Félix – Esta é uma greve em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. Estamos questionando a forma como está sendo realizado o Projeto de Expansão das Universidades e Institutos Federais em nosso país e que é tão propagandeado pelo Governo Federal. O que conseguimos observar é uma Expansão que não prioriza a qualidade do ensino. Universidades com estrutura precária; salas de aulas superlotadas, algumas com mais de 100 alunos; disciplinas sem professor. Por isso, reivindicamos 10% do PIB para a educação. Mas não é possível melhorá-la sem valorizar seus profissionais (professores e técnico-administrativos). Daí a reivindicação dos docentes por melhores condições de trabalho e pela reestruturação da carreira. A nossa proposta de reestruturação da carreira passa por garantir no início da tabela, como primeira faixa do piso salarial, o salário mínimo nacional proposto pelo Dieese, que é de R$ 2.329,35. Este valor seria pago ao professor graduado com regime de trabalho de 20 horas, seguindo uma escala crescente até o último nível da carreira, quando o professor se aposenta. Também reivindicamos incorporação das gratificações ao vencimento básico; carreira única; progressão em treze níveis com percentuais constantes na passagem de um nível para o outro; percentuais fixos por titulação; paridade de reajustes entre ativos e aposentados. Em contrapartida, o Governo Federal apresentou nos últimos dias uma proposta que não valoriza o professor e que desestrutura nossa carreira, ao contrário do que está sendo amplamente divulgado na mídia, com o objetivo de colocar a opinião pública contra nossa categoria. O Governo propõe reajuste diferenciado para as classes (auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular) e em três parcelas, sendo a primeira para 2013 e a última para 2015. Quando contabilizamos a inflação prevista até lá, vamos ter, na verdade, perda salarial ao receber a última parcela. A proposta também não contempla nenhum ponto da reestruturação da carreira. Por isso que a proposta do Governo foi rejeitada pelas assembleias de professores em todo o país.

Como você avalia a construção desta greve nacional?

São 58 das 59 universidades federais em greve. Apenas a UFRN não parou, mas já existe um grupo de professores se organizando para reverter este quadro isolado. Isto mostra o tamanho da indignação dos professores com as atuais condições de trabalho e com a desvalorização da carreira. Até fevereiro deste ano, o piso do professor universitário na tabela da carreira era de R$ 557,00, menor que um salário mínimo! Se compararmos o salário dos professores universitários com doutorado ao dos demais servidores públicos federais que possuem apenas a graduação, vamos observar que o primeiro está bastante abaixo. Este conjunto de situações, somado ao descumprimento, por parte do Governo, do acordo assinado no ano passado (apresentar em março deste ano uma proposta para a reestruturação da carreira), levou à deflagração da greve desde o dia 17 de maio. É visível a quantidade de professores jovens participando ativamente das assembleias, dos atos e dos comandos de greve, mostrando muita disposição de luta e abrindo novas perspectivas para que os sindicatos renovem suas diretorias num futuro próximo, fortalecendo ainda uma linha combativa dentro do Andes, o sindicato nacional dos docentes universitários.

Você é professor da Ufersa. Quais as principais atividades desenvolvidas pela greve na universidade?

O movimento grevista na Ufersa está muito dinâmico. As assembleias têm ocorrido semanalmente, onde fazemos uma avaliação da greve e planejamos várias atividades. São atos públicos pelas ruas da cidade, em sua maioria em conjunto com os técnico-administrativos em greve; panfletagens em frente à universidade; piquetes dentro do campus, como no dia em impedimos, junto com os técnico-administrativos, a realização das matrículas no SISU, o que causou uma grande repercussão no estado. Também já realizamos atividades culturais e esportivas, com o objetivo de construir um momento de integração entre os professores. Nos últimos dias, fizemos uma carreata nas ruas de Mossoró, circulando com um carro de som e dialogando com a sociedade para desmascarar a proposta mentirosa que o Governo Federal está anunciando na mídia e mostrar o porquê de estarmos em greve. Os estudantes da Ufersa, assim como em várias outras universidades, deliberaram em assembleia geral o apoio à greve.

Qual sua expectativa para o movimento docente universitário e para a universidade brasileira?

O Governo Federal conseguiu, com seu descaso e intransigência, colocar em movimento uma categoria que há alguns anos não fazia greve. Porém, acredito que o próprio Governo não esperava tanta força. Esta greve fortaleceu bastante a categoria, elevando seu nível de consciência política, uma vez que estamos discutindo não apenas salários, mas melhorias na qualidade da educação nas universidades brasileiras. Com certeza, o movimento docente terá uma dinâmica mais ativa do que vinha apresentando. E isto será extremamente necessário para garantirmos uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade em nosso país. O que estamos observando hoje é uma total falta de compromisso com o setor. O país que é a sexta maior economia do mundo, possui uma das maiores arrecadações tributárias e diz que 10% do PIB para educação é muito, que valorizar o professor causará um grande impacto financeiro. Contraditoriamente, entrega de mão beijada quase metade de todas as riquezas do país para os banqueiros e agiotas nacionais e internacionais através do pagamento dos juros da dívida. Enquanto isso, vemos a universidade pública sucateada.  A luta por uma educação de qualidade exigirá uma grande força do movimento docente, do movimento estudantil e dos técnico-administrativos, mas não só destes setores, e sim de toda a sociedade.

Rafael Freire, Redação

Na madrugada de Sábado, 14 de julho, policiais fortemente armados da tropa de choque, policiais à paisana e médicos, todos sem identificação, invadiram o hospital IASERJ (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) e retiraram cerca de 50 pacientes, muitos deles em estado grave, colocando em risco a vida desses pacientes. Segundo o governo do estado, o IASERJ será demolido para a ampliação do INCA. É importante a expansão do INCA, o investimento no hospital, mas ele pode ser ampliado sem  comprometer uma estrutura da qual dependem centenas de pessoas. Não há justificativa para a demolição do IASERJ. Emocionada, uma paciente que veio da zona oeste e chegou às 5:30 da manhã buscando atendimento, desabafou: “esse é o hospital onde atendem a gente com dignidade, se ele fechar iremos para onde? Os outros não tem capacidade”.

Na manhã de 16 de julho, diversos pacientes foram procurar atendimento no hospital, e seu funcionamento foi normal, devido a dedicação dos profissionais de saúde ali presentes.  Inconformados com a possível demolição, servidores do estado, professores, estudantes e usuários do hospital estão fazendo uma ocupação para garantir o atendimento dos pacientes e garantir que esse importante hospital, que atende a 44 especialidades não seja destruído para enriquecer ainda mais alguns empresários.  Todos os dias têm acontecido panfletagens para alertar a população e atos dentro do pátio para conscientizar os pacientes que essa é uma luta de todos. Os servidores também argumentam o fato do hospital não fazer parte do patrimônio do estado e sim dos servidores estaduais,  que contribuem com 2% para saúde e assistência social. Esse descaso com a saúde pública, com os servidores do estado e com o povo mostra um governo atrelado com a iniciativa privada, sem compromisso com a qualidade de vida da população.

Karen Lemes, Rio de Janeiro

O Hospital da Restauração (HR), em Recife, PE, foi inaugurado em 1967 e abarca um amplo serviço de saúde, sendo referência no atendimento de politraumatismo, neurocirurgia, queimadura e intoxicação no Norte-Nordeste. 100% vinculado ao SUS, apresenta uma grande demanda de atendimentos ambulatoriais e de emergência, além de internamento e cirurgia adulta e pediátrica.

Apesar do elevado número de serviços prestados, o hospital funciona com várias deficiências que comprometem o atendimento prestado à população e dificultam a vida dos diversos profissionais que lá trabalham.

Sem a realização de concursos públicos e processos seletivos para contratação de funcionários, o hospital funciona com diversos trabalhadores temporários, contratados por plantão, que não recebem qualquer direito trabalhista. Ainda assim, faltam profissionais necessários para a manutenção de alguns serviços médicos: mensalmente, vários procedimentos cirúrgicos são cancelados por falta de médico anestesista.

Para piorar, falta estrutura física e material médico-hospitalar. Os poucos leitos disponíveis de UTI não comportam a demanda do hospital, faltam medicamentos, aparelhos de monitoração estão quebrados e, recentemente, começaram a faltar aparelhos de ventilação mecânica, também conhecidos como respiradores artificiais, fundamentais para pacientes graves que não conseguem manter os movimentos respiratórios por si mesmos. Segundo depoimento do próprio diretor do HR, Dr. Miguel Arcanjo, dos 184 respiradores que o hospital dispõe, mais de 80 encontram-se quebrados.

Da Redação

Já faz parte da rotina da população dos países chamados periféricos o tema das dívidas públicas e do comprometimento de parcelas significativas dos orçamentos estatais para pagamento de juros e de amortizações. ¹

Atualmente a grande mídia se dedica a esconder os reais motivos da grave crise econômica internacional, porém já é impossível esconder que o processo de endividamento das grandes potências econômicas transformou-se em uma bola de neve, impraticável até mesmo para os ditos países de primeiro mundo.

No Brasil, a soma das dívidas interna e externa já chega a R$ 3 trilhões. Diariamente os trabalhadores e trabalhadoras desembolsam cerca de R$ 2 bilhões destinados ao pagamento de juros e amortizações. Fazendo uma análise l dos dados que evidenciam o nível de desigualdade social existente no país, como um déficit habitacional de cerca de 7,2 milhões de unidades, 77 milhões de brasileiros que não têm acesso ao saneamento básico, cerca de 90% dos jovens excluídos da universidade, etc., pode-se chegar a concluir o quanto é criminosa a prática de priorizar o pagamento de juros em detrimento do investimento em infraestrutura e políticas sociais. Ou seja, além de pagar, o povo deixou de receber.

Nos últimos anos os Estados brasileiros, através de seus poderes Executivo e Legislativo, têm feito movimentações no sentido de tentar uma renegociação de suas dívidas com a União, alegando que já há grave comprometimento do poder de investimento em políticas públicas.

É necessário que se faça um retorno às décadas de 1970 e 80, não por coincidência período onde era vigente o regime militar fascista, para que se possa entender melhor a dívida de Estados e municípios. Nesta época a “Grécia” eram os países periféricos, ou seja, a crise econômica batia à porta, os índices de inflação eram exorbitantes e havia alto grau de tomada de empréstimos por parte dos Estados, municípios e União com organismos internacionais, com destinação ainda nebulosa, mas sempre sob o discurso de necessidade de investimentos e de que havia um milagre econômico no Brasil. Há fortes indícios, não só no Brasil, de que os recursos, que acabaram por engrossar o caldo da dívida, foram utilizados para financiar golpes e regimes militares em toda a América Latina.

Bem como ocorre hoje com os países europeus fortemente endividados, foram praticadas medidas de austeridade, ou seja, planos que impuseram medidas de mudanças econômicas foram implementados nos países devedores. No Brasil não foi diferente. Para o Fundo Monetário Internacional, o FMI, e demais credores internacionais e nacionais, era melhor negociar e cobrar diretamente de um devedor do que de vários. Sendo assim, a União assumiu a dívidas dos Estados e passou a ser credora de cada um deles.

Como parte do pagamento e amortização das dívidas dos Estados, várias empresas e bancos estatais foram privatizados. A prática de sanear e privatizar, ou seja, reestruturar e absorver dívidas e privatizar apenas a fatia saudável das empresas, foi prática corrente.  Logo, a população dos Estados pagou pela reestruturação de empresas e bancos e, em seguida, presenciou a venda de tais instituições por valores irrisórios. Ao longo dos anos, a União repassou os valores pagos pelos Estados para o pagamento de sua própria dívida externa, ou seja, há ligação direta entre ambas as dívidas. Este chamado Sistema da Dívida, internacionalmente praticado, compromete a receita dos países, inviabiliza a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e serve apenas para perpetuar esta ciranda financeira.

No ano 2000, aconteceu no Brasil um plebiscito que consultou a população sobre o pagamento da dívida pública. Cerca de 90% dos votantes declarou ser contrário ao pagamento da dívida, o que evidenciou o descontentamento da classe trabalhadora com o fato de ser financiadora direta de bancos e instituições nacionais e internacionais enquanto morre à míngua em filas de postos de saúde e não tem acesso à educação e a salários dignos. Criado pouco depois do plebiscito, o Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida reuniu diversas entidades, organizações de classe e cidadãos com o intuito de questionar o pagamento da dívida, argumentando que o povo paga por uma dívida que não é conhecida, não é clara e é cobrada de maneira ilegal. Assim como foi feito no Equador, o núcleo reivindica que seja feita uma auditoria oficial na dívida pública e que, até lá, o País suspenda os pagamentos.

É necessário que os trabalhadores se organizem para exigir a imediata auditoria da dívida pública e que os Estados e a União suspendam imediatamente o pagamento dos juros. O povo já não suporta mais ser explorado para que sejam garantidos os interesses do grande capital.

Raphaella Mendes, militante do PCR

(Colaboração: Eulália Alvarenga, Coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã de Minas Gerais)

¹ Processo de extinção de uma dívida mediante pagamentos periódicos, que são realizados em função de um planejamento. Mais informações: www.auditoriacidada.org.br