Entre as 699 Instituições de Ensino Superior (IES) que obtiveram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2009, 93% são privadas. Atualmente existem cerca de seis milhões de estudantes no ensino superior, sendo 4,5 milhões no ensino pago. Um dos motivos para essa situação é o golpe que as universidades privadas aplicam em seus próprios alunos: após receberem do MEC reconhecimento e autorização para funcionar, as universidades demitem os melhores professores e passam a contratar apenas especialistas para economizar com salários e obterem maiores lucros.

Fica claro que a faculdades privadas são o grande inimigo da educação, pois visam apenas o lucro. Aumento abusivo das mensalidades, constrangimento aos alunos para não fazer provas ou assistirem às aulas devido ao atraso do pagamento da mensalidade ou mesmo o envio de oficiais de justiça nas casas das pessoas.

Será que os estudantes estão recebendo um ensino digno que faça jus às altíssimas mensalidades que pagam? É hora de os estudantes se mobilizarem, pois é nos cursos privados onde está a maioria dos trabalhadores que estudam, obrigados a deixar nessas instituições boa porte dos seus salários. Trabalhadores esses que deveriam receber uma educação de qualidade para prepará-lo, de fato, para uma nova profissão.

Por isso, o movimento Rebele-se na UNE chega propondo uma mobilização para além da qualidade do ensino, a defesa dos 10% do PIB para educação, a assistência estudantil através de bolsas de pesquisa, moradia estudantil, restaurantes universitários a preços populares e acessíveis e a luta para extirpar de vez a mercantilização das praças de alimentação e fazer da universidade um campo de saber para a sociedade.

Mariana Magaldi e Ricardo Senese, militantes da União da Juventude Rebelião (UJR)

Com a participação de 500 estudantes de várias regiões do país, foi realizado entre os dias 21 a 24 de abril, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas (Enet).

Organizado por grêmios livres das escolas técnicas, o encontro debateu temas como “O papel do ensino técnico na construção de um país soberano” e “Educação profissional: mito ou realidade?”, discutindo o modelo de ensino técnico que os estudantes desejam.

A programação cultural do Enet valorizou a cultura popular, contando com a roda do Cacique de Ramos, Bateria da Mangueira, o forrozeiro Sergival, DJs e um show de talentos. O esporte também esteve presente, com a copa “Osvaldão” de futsal, em homenagem ao guerrilheiro do Araguaia que foi aluno do Cefet-RJ e atleta (boxeador)  -e também um torneio de vôlei.

Durante o dia, os estudantes organizaram oito grupos de discussão e, á noite, os grêmios se reuniaram para debater a construção coletiva do Enet e a proposta  de  criação de uma entidade nacional dos estudantes de escolas técnicas.

Na plenária final, por unanimidade, foi  aprovada a carta do encontro e a fundação da Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), que tem como seu patrono José Montenegro de Lima, estudante do Cefet do Ceará e membro da diretoria da União Nacional dos Estudantes Técnicos Industriais (Uneti).

 No dia 23 de abril, a diretoria da Fente, juntamente com os delgados do encontro, realizaram uma grande passeata pelo Centro do Rio de Janeiro e seguiram em direção à sede do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para dizer não ao corte de verbas na educação e ao programa do governo de privatização do ensino técnico no país. Ao final da passeata, na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, foi feita uma homenagem às crianças assassinadas na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, soltando-se  balões com os nomes das 12 crianças mortas.

O último dia do Enet foi reservado para um passeio pelo Rio de Janeiro, o que possibilitou aos participantes do encontro ir à praia de Copacabana, visitar o bairro de Santa Teresa e andar no bondinho que passa pelos Arcos da Lapa.

Gregório Gould e Rafael Coletto, Rio de Janeiro  

Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o movimento estudantil mineiro virou uma página de 25 anos com a assinatura da lei do meio-passe. Nesse dia, os estudantes fizeram um ato público na Praça 7, no centro da capital, e caminharam para a prefeitura, onde foram recebidos para a cerimônia de sanção da lei. Estavam presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, deputados, vereadores, o presidente da Ames-BH, Gladson Reis, representantes de grêmios, DAs, DCEs, estudantes em geral e toda a imprensa.

A lei foi assinada, uma batalha foi vencida, mas a luta não acabou. A lei sancionada contempla a todos, porém a verba destinada não, tendo como critérios de concessão do benefício estudantes atendidos por projetos assistenciais do governo, no ensino médio e que residem a pelo menos um quilômetro da escola. Junto com a lei foi criado um fundo para financiar o benefício, para o qual foram destinados R$ 4,5 milhões, valor suficiente apenas para 10 mil estudantes.

Por isso, os estudantes voltaram às ruas no dia 23 de fevereiro com uma passeata organizada pela Ames e UJR, e que teve a presença de mais de dois mil estudantes. As reivindicações do protesto foram,  além da regulamentação da lei, que o financiamento viesse do lucro dos empresários do transporte para que todos os estudantes tivessem acesso ao meio-passe e a inclusão da representação estudantil no conselho fiscal e administrativo do benefício, além de que a carteira de identificação estudantil que assegura essa conquista seja emitida pela Ames-BH.

No mesmo dia, Gladson Reis e mais alguns estudantes foram recebidos pela prefeitura e por representantes dos empresários do transporte coletivo para discutir a regulamentação da lei. A prefeitura manteve-se em uma postura resistente às exigências estudantis, mas a Ames-BH posicionou-se com muita firmeza. Foram marcadas outras reuniões.

Este ano de 2011 já se iniciou com grandes vitórias para o movimento estudantil de Belo Horizonte, mas a luta não terminou. Os estudantes continuarão indo às ruas para conquistar todos os seus direitos. Mais manifestações já estão convocadas para o mês de março.

Estudantes às ruas pelo meio-passe regulamentado, para todos e sob o controle da sociedade em Belo Horizonte!

Sabrina Santana, diretora do Grêmio do Cefet-MG

Entre os dias 13 e 17 de julho ocorreu na cidade de Goiânia – GO, o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Reunindo cerca de 6000 estudantes de todo o país, o congresso debateu temas da conjuntura, como a crise econômica por que passa o mundo, os levantes populares que derrubaram ditaduras na África, o corte de verbas no orçamento da educação e  o novo código florestal, dentre outros.

A abertura do congresso foi um ato em homenagem a Leonel Brizola e a cadeia da legalidade, movimento que impediu um golpe de Estado que não queria a posse de João Goulart na presidência da República, após a renúncia de Janio Quadros.

Na manhã do segundo dia, foi realizado o 2° Encontro Nacional de Prounistas, que teve a presença do ex-presidente Lula. Após a solenidade foi realizado nas ruas de Goiânia um ato público por 10% do PIB para a educação. Com muita combatividade e agitação a oposição a atual gestão da UNE conformou uma coluna denunciando o corte de verbas no orçamento da educação, que no começo do ano somaram mais de R$ 3 bilhões. “Não adianta virmos ao Congresso da UNE debater e não debatermos conjuntamente a venda de nossas riquezas naturais pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), os cortes de verbas no orçamento da educação, o pagamento de juros da dívida pública. É daí que vai sair o dinheiro que falta para investirmos 10% do PIB em educação” declarou Ricardo Senese, presidente do DCE da UFABC. À noite, diversos grupos de discussão sobre o movimento estudantil foram conduzidos pelos diretores da UNE e de entidades estudantis.

O terceiro dia do Congresso concentrou o debate em torno do financiamento da educação pública no Brasil. De um lado, estavam os que defendiam apenas a disputa no Congresso Nacional com  emendas no PNE (Plano Nacional de Educação) e, de outro, a oposição, que reivindicava que só haverá investimento de 10% do PIB na educação quando o governo parar de destinar todos os anos, mais de R$ 220 bilhões para o pagamento da dívida pública. “Os estudantes brasileiros não podem aceitar um PNE que destine apenas 7% do PIB para a educação daqui a 10 anos. É preciso organizar os estudantes em muitas mobilizações nesse segundo semestre, a diretoria majoritária da UNE não tem feito isso. Mas pelo que vi, a União da Juventude Rebelião (UJR) e a oposição de esquerda farão uma grande jornada de lutas em agosto e conquistarão 10% do PIB para a educação”,  declarou Marília Novaes, presidente do DCE da UFPE.

Ainda no terceiro dia foram debatidos temas como a democratização dos meios de comunicação, que contou com a presença de Fernando Alves, representando o jornal A Verdade, Soberania Nacional e Solidariedade Internacional, com Rafael Pires, Coordenador Nacional da UJR; Reforma Urbana no Brasil, com Wellington Bernardo, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. Os debates sobre a Reforma Florestal e a Conjuntura Nacional tiveram uma grande participação dos estudantes, e em todos esses espaços a polarização entre a política de conciliação da diretoria majoritária e as bandeiras de luta e mobilização apresentadas pela UJR e pelo conjunto da oposição tiveram destaque no congresso.

Um momento marcante do Congresso foi a realização do Ato pela criação da Comissão da Verdade. Mesmo com a discriminação frente a alguns lutadores que combateram a ditadura e foram vítimas da perseguição e tortura, ou de familiares dos assassinados pelo regime, o ato simbolizou a entrada da UNE na campanha pela instalação da Comissão da Verdade.

Os últimos dias, reservados a plenária final do Congresso, começaram com um ato dos estudantes brasileiros contra as alterações no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelodo PCdoB  e pela representante dos latifundiários Kátia Abreu (DEM). Apesar da tentativa de sufocar esse debate no congresso, mais de mil estudantes protestaram contra o Novo Código Florestal que beneficia o latifúndio e institucionaliza o desmatamento das florestas brasileiras.  O MST se fez presente no ato e reiterou sua luta contra o novo Código Florestal e a necessidade da Reforma Agrária no país.

O encerramento do Congresso se deu com a votação da política que a UNE deve implementar  nos próximos dois anos e a eleição da nova diretoria da entidade. Três chapas disputaram a diretoria, saindo vencedora a chapa “O movimento estudantil unificado pras mudanças do Brasil” composta pela UJS (juventude do PCdoB), PMDB, PTB, PPL e as correntes do PT (DS, CNB e Mudança), PDT e PSB.

A chapa “Oposição de Esquerda” obteve o segundo lugar, tendo um crescimento de praticamente 50% frente o último congresso e elegeu três diretores na executiva, sendo formada pela União da Juventude Rebelião, PSOL (Juntos, Levante, Contraponto, Rompendo Amarras e Vamos à Luta) e ainda o MRS (Movimento Rumo ao Socialismo), tendo como principais bandeiras a defesa da luta dos estudantes, o apoio a luta dos trabalhadores contra a crise econômica do capitalismo e a construção do socialismo como alternativa para o Brasil e o mundo.

A terceira chapa que disputou o Congresso, “MUDE”, formada pelas correntes do PT (AE, Trabalho e Militância Socialista) manteve durante todo o Congresso uma postura crítica a atual diretoria majoritária e apoiou a oposição nos debates e na realização do Ato contra o Código Florestal, elegeu um representante na executiva da entidade.

Esse crescimento da oposição dentro da UNE é reflexo do avanço da luta dos estudantes nas principais instituições de ensino superior do país. DCE´s importantes e históricos estão assumindo uma postura de defesa intransigente dos direitos dos estudantes, e avançado sua unidade para as lutas nacionais do movimento. A chapa “Oposição de Esquerda” reuniu mais de 20 DCE´s de universidades públicas, entre os quais, UFMG, USP, Unicamp, UFPE, UFPA, UFRGS, UFF, UFRJ, UFABC, UFAL e tantos outros. “No momento em que vivemos, em que as mobilizações da juventude no mundo inteiro se intensificam, em que o governo investe mais no pagamento da divida pública do que na educação e que o desemprego assola cada vez mais os jovens, é preciso crescer cada vez mais a intervenção da oposição na UNE. Precisamos ampliar essas lutas e o movimento estudantil precisa dar sua contribuição para a construção de um Brasil livre da exploração capitalista” afirmou Isabela Rodrigues, coordenadora-geral do DCE-UFMG.

Com certeza, a oposição saiu fortalecida do congresso da UNE. Agora, temos que trabalhar para o movimento estudantil ir à luta, não só contra os cortes de verbas no orçamento da educação, por 10% do PIB, mas também fortalecer as mobilizações por uma sociedade onde as pessoas vivam dignamente e a educação, a saúde, a cultura e a democracia verdadeira sejam prioridade, isto é,  por uma sociedade socialista.

Yuri Pires Rodrigues, membro da Coordenação Nacional da UJR

Aconteceu entre os dias 13 e 17 de julho de 2011, a 52ª edição do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes). Esse congresso acontece bienalmente e reúne mais de 6 mil jovens universitários do Brasil inteiro para debater política, educação, conjuntura, entre tantos outros temas.

Infelizmente, as últimas gestões da entidade máxima dos estudantes brasileiros, jogam a sua história na lata do lixo, quando serve de porta-voz do governo dentro das universidades, como hoje é comum. O único debate sobre a reforma no código florestal, do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi impedido de acontecer pela UJS, juventude do PCdoB, porque tem medo de debater o tema com os estudantes. Também neste congresso, a direção majoritária da UNE (UJS, PPL, PMDB, DS) balançou de maneira vazia a bandeira dos 10% do PIB para a educação. Vazia por que não disseram como fazer isso se o governo federal corta todos os anos o orçamento da educação, e somente este ano cortou R$ 3 bi. Vazia porque não coloca claramente como é que vamos ter 10% do PIB para a educação enquanto o governo destina todos os anos mais de 30% de seu orçamento para pagar juros da dívida pública. Vazia porque não coloca como ter 10% do PIB para a educação enquanto o governo, através do Sr. Haroldo Lima (PCdoB), presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) continuar privatizando nossas reservas naturais.

Porém, um importante e destacado papel cumpriu a União da Juventude Rebelião e a tese REBELE-SE nesse congresso. Demonstrando claramente que a UNE precisa mudar de rumo se quiser de fato servir aos interesses dos estudantes brasileiros. Precisa se referenciar na juventude grega e espanhola que vai às ruas pelos seus direitos. Nossa juventude e nossa tese deixou bem claro, que a UNE precisa no próximo período, seguir o exemplo da juventude egípcia e tunisiana, que derrubaram ditaduras em busca de um mundo mais justo e que valorize a vida humana e não o lucro.

Ao final do congresso, na eleição da nova diretoria da UNE, a oposição cresceu sua presença na executiva da entidade. A chapa “Oposição de Esquerda” (REBELE-SE, Levante, Juntos, Contraponto, Vamos a Luta, Rompendo Amarras e UNE pela Base) obteve 581 votos, elegendo 3 diretores na executiva da entidade. Além disso, outra chapa de oposição “Reconquistar a UNE” (Articulação de Esquerda-PT, Trabalho-PT e outras tendências do PT) elegeu também 1 na executiva da entidade.

Parabéns a todos os militantes da União da Juventude Rebelião (UJR), a todos os que contribuíram com a tese REBELE-SE para que construíssemos essa grande bancada e essa grande vitória para todos os estudantes que querem ver a UNE de volta as lutas do povo brasileiro.

União da Juventude Rebelião

O 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Goiânia-GO, finaliza suas atividades neste domingo (17). Cerca de cinco mil estudantes, entre delegados e observadores, participam dos debates com pautas diversificadas, focando nas políticas governamentais para o ensino superior. As universidades da PUC-GO e da UFG concentraram a maior parte das atividades, que agora partem para os últimos debates e aprovação do plenário no Goiânia Arena.

Abertura para ninguém

Esvaziado, o Congresso da UNE teve sua abertura manchada por poucas delegações estaduais terem chegado ao local do evento na quarta-feira. Muitas universidades públicas ainda estão em fim de semestre letivo, o que atrapalhou a participação dos estudantes. Uma abertura de poucos aplausos, baixa combatividade e participação de todas as teses que compõem a UNE infelizmente resume bem a abertura.

Quinta-feira de atrasos

O primeiro dia, realmente, para o congresso foi a quinta-feira. Neste dia, o Congresso começou a tomar forma e começaram suas principais atividades. Na manhã, contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Fernando Haddad, num “encontro” organizado pela UNE em defesa do Prouni – programa do governo que investe em faculdades privadas recursos que deveriam ir para aumentar vagas nas universidades públicas.

Também neste dia os estudantes saíram em passeata desde o Centro de Convenções até a UFG em um ato público. Notória foi a divisão das forças que compõem a entidade, entre governistas (UJS/tendências do PT/JMDB…) e a oposição de esquerda (Rebele-se/Juntos/Contraponto/Rompendo Amarras/Vamos a Luta…). O primeiro sempre defendendo o governo e suas propostas de educação, com ressalvas muito vazias. Já o segundo, mostrando muita disposição por propostas que realmente possam mudar a educação brasileira e questionando posições retrógradas do governo, como a proposta de Reforma Florestal do senador Aldo Rebelo (PCdoB) e o próprio Prouni.

À noite, os grupos de discussão trouxeram pautas importantes para os estudantes, como preconceito, Centro de Cultura da UNE, direitos humanos, financiamento do movimento estudantil, assistência estudantil e o próprio movimento estudantil em debate. Nos grupos, muita denúncia da precariedade das universidades públicas e o abusivo aumento das mensalidades, que a força majoritária da UNE é conivente, chegando à vergonha de, no dia seguinte, chamar na mesa de ensino privado um representante dos donos de faculdades particulares para defender o ensino privado e o Prouni.

Sexta dos acuados e sábado de voz

Com as bancadas já formadas, a manhã de sexta-feira foi de intensa disputa entre a oposição de esquerda e a força majoritária da UNE em todos os GDs. Iniciados depois de muito atraso, várias denúncias da oposição irritaram os governistas que, por várias vezes, tentaram mover o rumo dos debates desvalorizando as críticas. Acuados, já tinham uma resposta pronta: “…este governo é o que podemos ter de mais avançado e temos que respeitar seus limites…” e “…isso é o melhor para o Brasil…”.

O principal debate esperado pelos estudantes era sobre o novo Código Florestal. Buscando impedir o debate – que consequentemente deixaria visível as relações de Aldo Rebelo (PCdoB) com os ruralistas e o DEM -, colocaram o debate em uma sala longe de todo o resto dos GDs com espaço para somente 50 estudantes. Com sala superlotada e o corredor cheio de pessoas ainda tentando entrar flertou-se começar o debate. Os estudantes logo denunciaram a manobra da UJS para impedir a participação de todos e exigiram que fosse mudado para um auditório ou um espaço maior. Em meio à discussão gerada o representante do governo na mesa esbravejou que o código não interessava aos estudantes e que ‘apostava’ que ninguém tinha lido a proposta de novo Código Florestal e então se retirou da sala. Menosprezando a capacidade do estudante e incapaz de continuar em meio a uma discussão tão ampla e importante, a diretoria da UNE, envergonhada pelas palavras de ordem contra o novo código, fez encerrar o GD antes mesmo de começar.

O sábado resumiu-se a plenária de propostas com importante espaço de denúncias nas defesas de propostas, o que chegou a sensibilizar forças de oposição independentes a retirar suas propostas em apoio a oposição de esquerda.

Rebele-se na UNE indica presidente

A chapa Rebele-se na UNE, formada por membros e simpatizantes da UJR e uma das principais forças da oposição, cresceu muito desde sua formação em meados de 2003. O nome escolhido foi o de Yuri Pires, estudante de História da UFRPE. Pires foi presidente do DCE-UFRPE e membro da Federação do Movimento Estudantil de História. Na sua gestão do DCE, em 2009, organizou a luta pela reabertura do Restaurante Universitário, fechado há anos, e quando este foi reaberto, a ocupação que garantiu o aumento no número de refeições e a queda em 50% do preço do RU – hoje a R$ 3 -, já noticiado por A Verdade. De acordo com Yuri: “A UNE tem que se colocar na frente da luta de enfrentamento a mais uma crise do capitalismo. Tem que se colocar contra as injustiças sociais como fome, miséria, desemprego… se colocar contra o corte de verbas para a educação. É preciso se posicionar por uma sociedade mais justa, uma universidade popular e pelo socialismo”.

Eduardo Augusto
Correspondente no 52º CONUNE 
Fotos: Camila Sol