Revoltados com o assassinato do presidente do seu sindicato, M. Murali Mohan, os trabalhadores da empresa Regency Ceramics, na cidade de Yanam, Andra Pradesh, Índia, invadiram a casa de seu patrão e lhe espancaram com canos de chumbo até a morte.
Em greve desde o dia 2 de janeiro, mas reivindicando desde outubro de 2011 aumento salarial, a regularização de terceirizados e a reintegração de colegas injustamente demitidos, a empresa chamou a polícia na última quinta-feira para tentar resolver uma discussão com os trabalhadores. Murali, presidente do sindicato, foi demitido poucas horas após a polícia ter deixado o local.
Na manhã seguinte, às 06hs da manhã, Murali voltou à empresa e com outros trabalhadores organizou um piquete, obstruindo a entrada dos fura-greves. A polícia então foi acionada e agrediu os trabalhadores com cacetetes (chamados de lathis, na Índia), ferindo mais de 20 deles, incluindo Murali, que morreu a caminho do hospital. Centenas de trabalhadores se reuniram no lado de fora da delegacia e exigiram a condenação dos responsáveis por homicídio.
Várias medidas civis, como toque de recolher, foram impostas na cidade devido à rebelião que se iniciou e levou à morte do vice-presidente geral (e também presidente de operações e gerência) da Regency Ceramics, K. C. Chandrashekhar. Segundo a polícia, vários veículos foram queimados no lado de fora da delegacia. Oito trabalhadores foram atingidos num tiroteio, sendo crítica a situação de dois deles.
Trabalhadores da Regency Ceramics
Assim que se espalhou a notícia da morte de Murali um grupo de 600 trabalhadores, apoiado pela população local, queimou cerca de 50 carros, ônibus e caminhões da empresa, ao mesmo tempo que outro grupo se dirigiu à casa de Chandrashekhar.
Os trabalhadores da Índia recebem os menores salários entre os quatro países do chamado BRIC, o que lhe confere o título de país mais pobre deste grupo, apesar de sua economia ser considerada emergente.
A Regency Ceramics conta com 1.200 trabalhadores, sendo 800 deles terceirizados. O sindicato estava reivindicando a regularização de pelo menos aqueles com mais de 15 anos de serviço. Segundo o atual presidente de honra do sindicato, Harsha Kumar, os trabalhadores da Regency não tem aumento salarial há 10 anos.
Com menos de 2 minutos de duração, este desenho resume várias características do imperialismo: as promessas de prosperidade econômica às custas da própria soberania; a compra de políticos; a atuação de elementos obscuros por trás dos bastidores; a devastação ambiental, as catástrofes e a quebra do estado, que se torna incapaz de oferecer serviços básicos à população; a submissão de países pobres inteiros às grandes empresas e, o que não podia faltar, as guerras e a resistência dos povos pela luta armada.
Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.
Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.
O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.
É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.
Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como “Pinheirinho Mall” ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, “quem bate esquece, quem apanha lembra”.
Mais de 6.000 pessoas da comunidade do Pinheirinho foram despejadas numa operação de guerra fascista e de terrorismo de Estado. O Governo terrorista de Geraldo Alckmin, em nome dos abutres da especulação imobiliária, aplicou o império do mercado e da propriedade privada contra o direito à vida e à moradia.
Este vídeo revela os jogos de interesses na expulsão dos 9.000 moradores da ocupação Pinheirinho, de 8 anos, em São José dos Campos. Traz, também, imagens do dia da desocupação (22/01) e depoimentos sobre a truculência policial.
Os 12 anos do Jornal A Verdade foram comemorados no Rio de Janeiro com muita política, cultura a animação. Estiveram presentes representantes de diversos movimentos e entidades sindicais, estudantis e populares.
A Polícia Militar iniciou na manhã de ontem, 22/01, a reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo.
Ocupado há 8 anos, o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados pertence à massa falida da empresa Selecta S/A do dito empresário, na verdade megaespeculador, Naji Nahas, acusado pela Polícia Federal por operações fraudulentas na bolsa de valores, utilizando suas empresas, inclusive a Selecta, para gerar especulações.
Estima-se que cerca de 9 mil pessoas vivem na comunidade.
Uma mega operação com cerca de 2 mil soldados do batalhão de choque, helicópteros e carros blindados agiu desde às 6h da manhã de ontem com muita repressão e truculência. Os moradores resistiram a deixar o local, tentando impedir a entrada dos policiais na ocupação e assim começaram os confrontos. Balas de borracha, bombas de gás-lacrimogênio e de efeito moral, muita cacetada e até balas comuns fizeram parte da operação contra homens, mulheres, crianças e idosos.
Dados oficiais anunciam que, até agora, 31 pessoas foram presas. A polícia acusa todos de serem suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, roubos e outros, e afirma que a desocupação tem sido pacífica com exceção desses casos, porém os moradores negam essa afirmação.
Não há até este momento nenhuma confirmação de mortos ou feridos por parte da polícia e a imprensa anuncia ter informação de 10 feridos. No entanto, segundo informações dos militantes do MTST, ao menos 3 pessoas foram assassinadas, entre elas uma criança de 4 anos de idade, que chegou morta ontem as 18hs ao PS Vila Industrial após levar 1 tiro de borracha no pescoço.
“Temos várias testemunhas, mas os hospitais – por ordem expressa da prefeitura e da PM – não confirmam as informações, temendo ampliar a indignação e a resistência”, informa Guilherme Boulos, militante do MTST, em informe por e-mail.
Conflito de competências ou luta de classes?
A polícia cumpre uma ordem emitida pela juíza Maria Loureiro, da Justiça Estadual, para reintegração de posse. Entretanto, o Tribunal Regional Federal (TRF) estabeleceu uma liminar suspendendo a reintegração. Este “conflito de competências” do judiciário foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, antes mesmo de seu parecer, a decisão estadual foi acatada, demonstrando mais uma vez que a justiça nessa sociedade tem lado e defende os interesses da burguesia.
Hoje, militantes do MTST, entidades e pessoas apoiadoras ocuparam o Ministério da Justiça em Brasília com o objetivo de pressionar o Governo Federal a enviar tropas da Polícia Federal para que a decisão do TRF de São Paulo que cancela o despejo do Pinheirinho seja cumprida.
Segundo o MTST, “uma oficial de justiça do TRF esteve ontem no despejo para notificar o comandante da PM de SP para parar a operação, mas sem o envolvimento da Polícia Federal isso não ocorrerá”.
“A Polícia Federal tem o dever legal de cumprir a ordem da Justiça Federal, por isso ocupamos o Ministério”, completa o informe do Movimento.
Solidariedade
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB – se solidariza com os moradores do Pinheirinho e condena a política truculenta do governo de São Paulo, mais uma vez agindo em defesa da classe que representa, a burguesia, e, para isso, pondo em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras.
Reafirmamos a necessidade da luta pela reforma urbana com políticas efetivas de atenção ao enorme déficit habitacional do nosso país, que priva nosso povo do direito humano de morar dignamente, como tarefa urgente dos movimentos populares e a luta pelo socialismo como estratégia única capaz de eliminar definitivamente as desigualdades sociais no Brasil e no mundo.
Em 1978, quando levou seu show “Transversal do Tempo” para Recife, Elis participou de um ato público promovido por Dom Helder Câmara e “driblou” a polícia para homenagear o líder estudantil Edival Nunes, o Cajá.
“Elis era temperamental. Não levava desaforo para casa”. Essas duas frases viraram clichês para definir a personalidade de Elis Regina (1945-1982). Alguns viam nisso a força que ela sempre impôs para a sua carreira. Outros enxergam suas atitudes com reservas. O certo é que Elis, cuja morte completa 30 anos nesta quinta-feira (19), comprava não só suas brigas, como as dos outros também.
Um dos casos mais famosos em que Elis mostrou seu temperamento ocorreu em 1976, quando a cantora Rita Lee foi presa acusada de porte de maconha. Quando soube do fato, Elis decidiu ir ao Presídio do Hipódromo, na região central de São Paulo, para visitar a companheira de profissão. Em plena ditadura militar, fez um escândalo, pediu para ver a cantora e exigiu que um médico examinasse Rita, que estava grávida.
Mas nem só famosos contavam com o apoio de Elis. Um outro episódio, esquecido e revelado recentemente pela revista Continente, ocorreu no Recife, em 1978 , durante o governo de Ernesto Geisel. Elis estava na cidade para apresentações do show “Transversal do Tempo”, que tinha um roteiro com viés político e de forte crítica social. Lá, quis se encontrar com Dom Helder Câmara (1909 –1999), à época arcebispo de Olinda e Recife, conhecido por sua atuação contra as violações de direitos humanos no Brasil, em especial durante a ditadura.
Quem aproximou Elis e Dom Helder foi a atriz e especialista em cultura popular Leda Alves. Elis a procurou por indicação de Frei Betto. Por coincidência, neste mesmo dia, à noite, haveria uma missa em favor da libertação do líder estudantil Edval Nunes da Silva, o Cajá, que havia sido preso em maio de 1978, na capital pernambucana, acusado de tentar reorganizar o Partido Comunista Revolucionário. Elis decidiu que participaria do ato religioso. E assim o fez. Subiu ao altar da Matriz de São José e entoou os cânticos da celebração. “Estávamos em plena ditadura e, mesmo assim, ela não se intimidou”, diz Leda, que se tornou amiga de Elis. Depois da missa, a Elis foi à sacristia conhecer Dom Helder. “Ela estava muito interessada no trabalho que ele fazia em defesa dos direitos humanos”, afirma Leda.
No dia do primeiro show da temporada que faria em Recife, Elis decidiu dedicar o show ao estudante Edival Nunes da Silva, o Cajá. A homenagem rendeu a Elis uma repreensão da polícia local, que ameaçou impedir suas apresentações seguintes. No segundo show, Elis arrumou um jeito de falar o apelido do líder estudantil. Segundo o próprio Cajá, o que foi lhe contado depois é que Elis entrou no palco com a banda desfalcada do baterista. Alegando que não poderia começar o show sem um de seus músicos, perguntou por ele. Alguém apontou o músico sentando em uma das poltronas do Teatro Santa Isabel. Elis, marota, teria dito. ‘Vem cá, já. Não posso começar o espetáculo sem você’. “O público logo entendeu o recado e aplaudiu o ato de Elis”, diz Cajá, que hoje é sociólogo e tem 61 anos.
Antes de deixar o Recife, Elis ainda tentou visitar o estudante na prisão. Não conseguiu. Optou por escrever uma carta. Na correspondência, escrita em um papel timbrado do hotel onde Elis se hospedou, o Othon Palace, Elis dizia para Cajá não esmorecer e continuar a lutar pela liberdade. Para Cajá, o ato de Elis foi ‘iluminado’. “Depois de Elis, outros artistas tentaram me visitar, como os atores Bruna Lombardi e Cláudio Cavalcanti”, afirma. “Ela tinha um compromisso com o que há de mais bonito no ser humano: a liberdade”, diz Cajá.
Cerca de três meses após sua saída da prisão, em junho de 1979, Elis voltou ao Recife para uma apresentação e tentou marcar um almoço com Cajá. Ele, que havia acabado de se tornar pai, não pode comparecer, mas disse que, posteriormente, iria a São Paulo se encontrar com a cantora. O encontro dos dois nunca aconteceu . Em 19 de janeiro de 1982, o sociólogo, em meio a uma reunião da União Nacional dos Estudantes, foi surpreendido pela notícia da morte de Elis. No próximo mês de março, quando Elis completaria mais um aniversário, ele pretende realizar um show com artistas locais em homenagem à amiga.
O petróleo é o sangue da terra; É a alma da indústria moderna; É a eficiência do poder militar; É a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo.
(Monteiro Lobato)
A necessidade mundial de petróleo como fonte de energia intensifica-se com a primeira guerra mundial, quando o carvão é substituído pelo petróleo nas esquadras, e com o desenvolvimento da indústria de automóveis.
Em 1917, o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGM), instituído no governo Afonso Pena (1906-1909), criou uma comissão para estudar a existência de carvão e petróleo no vale do Amazonas. A partir de então, o Governo Federal passou a fornecer equipamentos e assistência técnica às empresas privadas que se dispusessem a fazer pesquisas e, vez por outra, a perfurar poços por conta própria. Um critério interessante é que não era permitida a pesquisas por pessoas ou grupos estrangeiros, para que o minério não ficasse nas mãos dos grandes monopólios.
Isto, em nível federal. A Constituição Federal de 1891 estabeleceu o sistema federativo, dando autonomia aos estados. Em 1927, o jornalista Solidônio Leite escreveu uma série de artigos no Jornal do Brasil (JB), denunciando que os governos estaduais haviam assinado acordos, dando o monopólio da pesquisa a grupos estrangeiros.
Dois projetos foram apresentados à Câmara Federal em 1927. Um, do deputado Solimões Lopes, nacionalista, fundamentava que não podia haver “problema que mais afete os magnos interesses da vida brasileira”. Chamava atenção para o fato de que muita riqueza do subsolo e muito potencial hidráulico já haviam sido entregues a estrangeiros e que os Estados Unidos já falavam em controle hemisférico do petróleo.
O outro projeto, de Euzébio de Oliveira, ex-diretor do Serviço Geológico e Mineralógico (SGM) era flexível em relação ao capital estrangeiro, vetando sua ação apenas nas áreas consideradas estratégicas, do ponto de vista militar: 60 KM da costa e das fronteiras nacionais. A discussão na Câmara arrastou-se até que foi interrompida pela “revolução de 30”.
Pondo abaixo a República Velha, da oligarquia rural, o Governo de Getúlio Vargas, representante da burguesia industrial em ascensão e da pequena burguesia urbana, anulou a Constituição de 1891 e centralizou o governo. Em 1931, decretou que era do governo central o direito de autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em qualquer parte do território nacional.
Todas as concessões estaduais a pesquisadores estrangeiros para busca de petróleo foram canceladas. Em 1933, Juarez Távora, expoente da “Revolução de 30”, assumiu o Ministério da Agricultura e criou Diretoria Nacional de Produção Mineral – DNPM, bem como o Serviço de Fomento de Produção Mineral. O SFPM atraiu os mais brilhantes geólogos brasileiros da época e a eles se juntou o especialista estadunidense Mark Malamphy.
Monteiro Lobato, precursor da luta pelo petróleo
No setor privado, surgiu a Companhia de Petróleo Nacional, em abril de 1932, tendo como um dos sócios o famoso escritor Bento Monteiro Lobato.
Em pouco tempo, os técnicos da companhia anunciaram a existência de petróleo no litoral de Alagoas. O Diretor do SGM, Euzébio de Oliveira, declarou publicamente que era mentira e pôs em dúvida a idoneidade dos métodos utilizados, dos técnicos e dos próprios diretores da Companhia. O efeito de suas declarações foi devastador para a Companhia, que não vendeu mais nenhuma ação.
Monteiro Lobato escreveu ao Presidente Vargas, denunciando Oliveira e o SGM como sabotadores e passou a escrever artigos nos jornais, acusando a DNPM de ser agente da conspiração organizada por trustes de petróleos estrangeiros e que, inclusive, tinha enviado para a área um estrangeiro (Victor Oppenheim), “vindo diretamente do truste que tem o programa de conservar o Brasil em estado de servidão em matéria de petróleo”.
Lobato teve grande influência na opinião pública nacional, que se convenceu de suas denúncias. É tanto que, ao estabelecer o regime ditatorial em 1937, Estado Novo, Vargas determinou, via Constituição outorgada, que somente brasileiros poderiam possuir ações de companhias petrolíferas e mineradoras. Nenhum capital estrangeiro poderia participar, nem tampouco o capital nacional pertencente a estrangeiro que residisse no Brasil. Adotou, ainda, medidas que estimulavam o processamento de óleo cru no Brasil, tornando a atividade mais vantajosa do que a importação de produtos refinados e editou três decretos:
1.declarando todos os campos petrolíferos a serem descobertos no território nacional, como propriedade do Governo Federal;
2.declarando o suprimento de petróleo nacional como atividade de utilidade pública, e estatizando a indústria de refinação;
3. criando o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para regulamentar e controlar toda a atividade petrolífera, da extração ao refino e comercialização dos produtos derivados.
O governo, de fato, investiu na pesquisa e em 21/01/1939 jorrava o petróleo em Lobato , Recôncavo baiano.
Monteiro Lobato foi vitorioso porque sua tese foi comprovada e o capital estrangeiro alijado da pesquisa petrolífera, apesar de ter sido também impedido de desenvolver o empreendimento econômico que pretendia. Seu nome jamais será esquecido pelo povo brasileiro.
Ofensiva dos monopólios X Campanha Popular
Três novos poços foram descobertos em 1941, todos no Recôncavo baiano. As companhias estrangeiras que diziam não existir petróleo no Brasil, encaminharam propostas de parceria, rechaçadas pelo Governo. A Standard Oil continuou insistindo, mas sem êxito. O General Horta Barbosa, Presidente do CNP, afirmou que tinha o conhecimento de uma recomendação do órgão federal de recursos minerais dos Estados Unidos às companhias petrolíferas, que dizia: “É de suma importância que as nossas companhias adquiram esses campos e os desenvolvam intensamente, não só como fonte de suprimento futuro, mas de suprimento controlado por cidadãos nossos”.
Com a queda do Estado Novo, a Constituição de 1946 abriu mão do monopólio estatal e abriu para o capital estrangeiro, estabelecendo que a atividade ficasse a cargo de brasileiros ou de companhias organizadas no país, sem nenhuma restrição a que estrangeiros organizassem essas companhias.
Em 1947, o governo Dutra propôs à Câmara dos deputados a elaboração de lei permitindo a participação do capital estrangeiro nas empresas de refinação, com até 40% das ações.
Ante essa ofensiva dos monopólios, o General Horta Barbosa lançou uma campanha nacional com o tema “O petróleo pertence à nação, que há de dividi-lo igualmente por todos os seus filhos”. Alertava que “os trustes não deveriam tomar parte em nenhuma fase da indústria petrolífera, pois se dispusessem de um ponto de apoio, irresistivelmente viriam a dominar toda a operação”.
As pressões dos monopólios e dos seus aliados e sócios internos era grande, mas os entreguistas foram derrotados e já no final do governo Dutra, o estatuto liberal do petróleo estava morto.
Petrobras, um fruto da mobilização das massas
Foi assim que Getúlio Vargas, identificado com a construção de um modelo econômico relativamente autônomo em relação ao capital externo, ganhou as eleições presidenciais em 1950. Seu discurso de campanha era claro: “…O que é im-prescindível à defesa nacional. O que constitui alicerce de nossa soberania não pode ser entregue a interesses estrangeiros; deve ser explorado por brasileiros e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se, desse modo, a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores”.
Quando Vargas assumiu, o setor militar nacionalista, de quem ele esperava apoio incondicional, estava enfraquecido. Temeroso, ele apresentou um projeto de criação da Petrobras, numa perspectiva nacionalista e de controle do Estado, mas na forma de sociedade anônima, abrindo para a participação do capital estrangeiro, embora controladamente, e deixando livre a distribuição.
Euzébio Rocha (PTB), representando os nacionalistas, apresentou substitutivo (depois ele disse que Vargas apoiara sua iniciativa), impedindo a participação do capital estrangeiro em qualquer fase da indústria petrolífera, exceto na distribuição.
Os debates foram acalorados, tanto dentro como fora do Parlamento e a adesão popular à tese de O Petróleo é Nosso, tão grande, a ponto de a UDN, tradicional defensora do liberalismo econômico, ter mudado para a defesa do monopólio estatal do petróleo, sem nenhuma participação do capital privado.
Nos Estados, entretanto, a po-lícia perseguia os mentores da campanha O Petróleo é nosso, mas foi cada vez mais crescente o apoio da população ao monopólio estatal do petróleo, envolvendo desde sindicatos até a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em setembro de 1952, a Câmara votou a lei, excluindo o capital estrangeiro da Petrobras, mas deixando abertura para a participação do capital privado no refino e na distribuição. O projeto chegou ao Senado no dia 30 de outubro de 1952, com a maioria dos senadores favoráveis ao capital externo.
O resultado da apreciação do Senado preocupou. O projeto foi devolvido à Câmara com 321 emendas, todas liberalizantes e favoráveis à participação do capital privado, tanto nacional como estrangeiro.
Mas a Câmara Federal ouviu as vozes do povo brasileiro e até forças políticas contrárias ao monopólio estatal se calaram ante o clamor e vontade das massas, mobilizadas em todo o país, sob o lema imorredouro O Petróleo é Nosso.
No dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas assinava a Lei 2004, que criou a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, garantindo o monopólio estatal desse minério estratégico para o desenvolvimento econômico. Como disse o presidente dos EUA, Woodrow Wilson, “A nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar, não zela pelo seu futuro”.
Luiz Alves
Fonte: Petróleo e Política no Brasil Moderno, Peter Seaborn Smith, Editora Artenova, Rio, 1978
Em dezembro de 2011 a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em visita oficial à Nigéria, cobriu de elogios o modelo econômico adotado naquele país. As palavras de incentivo e reconhecimento da diretora do FMI foram amplamente reproduzidas pois, afinal, o país apresenta números importantes, a saber: O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou um crescimento de 7% em 2011, a produção de petróleo é a maior da África e quando falamos em PIB per capita o valor ultrapassa os 2 mil dólares.
Naturalmente, quando observamos o PIB per capita, devemos considerar que existem membros da elite local e internacional apropriando-se, individualmente, da quota-parte de pelo menos mil cidadãos pobres gerando um quadro real de pobreza absoluta, ocupando o país africano o 158º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Madame Lagarde conhece perfeitamente esses problemas e antes de visitar a Nigéria mandou publicar no site oficial do FMI: “Um novo projeto de processamento de petróleo e urânio está pronto para impulsionar o crescimento econômico da Nigéria no próximo ano [2012]”
Mas qual seria este novo projeto? De modo concreto observou-se, três dias após a visita da diretora do FMI, um gigantesco derramamento da Shell poluindo 120 quilômetros do litoral nigeriano. Fato em nada novo na história daquele país.
O “novo projeto”, ao que parece, preservou a mesma fórmula de extração predatória, procurando o maior lucro e negando as mínimas condições de segurança.
A preocupação de madame Lagarde certamente não está nas condições de vida do povo nigeriano. O FMI está de olho no crescimento da dívida externa do maior produtor de petróleo africano cujo volume não para de crescer, ameaçando o fluxo de recursos para os bancos europeus e estadunidenses.
Para garantir o pagamento dos títulos aos bancos o governo, dentre outras medidas, cortou o subsídio dos combustíveis gerando um aumento absurdo nos preços dos alimentos e transportes. A reação da população não poderia ser outra a não ser a convocação de uma greve geral somada à revolta em diferentes pontos do país, obrigando um tímido recuo do governo em seus atos antipopulares.
Lagarde no Brasil
A diretora do FMI esteve no Brasil no mesmo mês de dezembro de 2011 e seguiu rigorosamente o script. Elogiou o modelo econômico nacional e declarou que o país pode servir de exemplo para as potências em crise.
Obediente, o governo brasileiro não demorou em dar o exemplo. Somando-se aos cortes rotineiros à educação e saúde o ministro Edison Lobão anunciou a decisão da presidente Dilma Rousseff que autoriza os novos leilões para o setor petrolífero neste ano de 2012.
A exploração predatória do petróleo no Brasil está em marcha e segue o modelo internacional no qual as normas de segurança tornam-se supérfluas conforme provam o vazamento da Chevron somados ao aumento de acidentes envolvendo os trabalhadores do setor.
Brasil, Nigéria e segurança energética
A política econômica do petróleo no Brasil segue os passos do entreguismo, o mesmo ocorrendo na Nigéria. Existem grandes diferenças entre os dois países, isso é evidente. Entretanto, igualam-se na abdicação do uso do poder econômico do petróleo em beneficio do desenvolvimento nacional.
O Brasil garante com seu modelo de exploração petrolífera a compra dos títulos das empresas européias e estadunidenses, tudo isso intermediado pelos bancos internacionais. Este é o exemplo que madame Lagarde aponta e de forma patrioteira a grande imprensa alardeia com todo apoio do governo. Neste momento não existe PIG ?
Somada a esta questão existe ainda a ameaça de uma guerra de proporções mundiais envolvendo as intenções dos Estados Unidos em controlar o petróleo do Irã, principal fornecedor de petróleo ao governo da China.
E o Brasil? Na hipótese, não muito remota, de uma crise de abastecimento em função do fechamento do Estreito de Ormuz e conseqüente elevação dos preços do petróleo, continuará de mãos amarradas impedido de implantar uma política que atenda os interesses nacionais?
Lembre-se a atual política econômica do petróleo retirou da Petrobrás o monopólio existindo inúmeros entraves, em função da abertura do mercado nacional, a fixação de preços desconsiderando-se o preço internacional. É exatamente isso que acontece na Nigéria.
O agravamento da crise econômica capitalista continua alargando o abismo que separa ricos e pobres, e isso até mesmo em países em que a desigualdade social foi menos acentuada nas últimas décadas.
Mostrando que uma suposta “estabilidade” no capitalismo é sempre ilusória e temporária, pesquisa realizada pelo professor Danny Dorling, da Universidade de Sheffield, mostrou que a desigualdade social na Inglaterra voltou praticamente aos mesmos números que tinha em 1918.
O gráfico abaixo mostra a renda do estrato 1% mais rico da população. No período de 1918 a 1979 a desigualdade apresentou uma queda. Este período, vale lembrar, coincide em parte com o estado de bem-estar social, medida adotada pelos governos capitalistas para tentar evitar revoluções proletárias em seus próprios países. A URSS representava então uma ameaça e uma alternativa ao modelo capitalista.
Mas de 1979 em diante a desigualdade voltou a crescer. E agora, na ausência da URSS, este estado de bem-estar social vem sendo paulatinamente desmontado, lançando milhões de trabalhadores na miséria e no desamparo.
Considerando que os dados analisados vão até 2005, e que a crise capitalista vem se agravando, principalmente a partir de 2008, a tendência é que a desigualdade na Inglaterra já esteja ainda pior do que estava em 1918, após a I Guerra Mundial.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Revoltados com o assassinato do presidente do seu sindicato, M. Murali Mohan, os trabalhadores da empresa Regency Ceramics, na cidade de Yanam, Andra Pradesh, Índia, invadiram a casa de seu patrão e lhe espancaram com canos de chumbo até a morte.
No setor privado, surgiu a Companhia de Petróleo Nacional, em abril de 1932, tendo como um dos sócios o famoso escritor Bento Monteiro Lobato.
Três novos poços foram descobertos em 1941, todos no Recôncavo baiano. As companhias estrangeiras que diziam não existir petróleo no Brasil, encaminharam propostas de parceria, rechaçadas pelo Governo. A Standard Oil continuou insistindo, mas sem êxito. O General Horta Barbosa, Presidente do CNP, afirmou que tinha o conhecimento de uma recomendação do órgão federal de recursos minerais dos Estados Unidos às companhias petrolíferas, que dizia: “É de suma importância que as nossas companhias adquiram esses campos e os desenvolvam intensamente, não só como fonte de suprimento futuro, mas de suprimento controlado por cidadãos nossos”.
Foi assim que Getúlio Vargas, identificado com a construção de um modelo econômico relativamente autônomo em relação ao capital externo, ganhou as eleições presidenciais em 1950. Seu discurso de campanha era claro: “…O que é im-prescindível à defesa nacional. O que constitui alicerce de nossa soberania não pode ser entregue a interesses estrangeiros; deve ser explorado por brasileiros e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se, desse modo, a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores”.
