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terça-feira, 10 de dezembro de 2024

É hora de ocupar Brasília contra as reformas do governo dos banqueiros

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Agrava-se a situação mundial e é evidente a aceleração das principais contradições do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, por exemplo, aprofunda-se em todo o mundo com a burguesia impondo o prolongamento da jornada laboral, como vemos na França, na Alemanha, na União Europeia, nos Estados Unidos, na Ásia e América Latina. Outros dados são a redução dos salários dos trabalhadores, o crescimento da precarização das condições de trabalho e o aumento do desemprego. No Brasil, a retirada de direitos com a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional – em parte já aprovada com a lei de terceirização –, o desemprego de 13,5 milhões de pessoas (segundo números oficiais) e o arrocho salarial cada vez maior, comprovam o acirramento da contradição entre capital e trabalho.

Também se agrava a contradição entre os países imperialistas e as nações, como provam as privatizações em diversos países, o controle dos monopólios internacionais de riquezas, o controle sobre governos, etc. No Brasil, o governo golpista dos banqueiros adota uma política de privatização acelerada da Petrobras, entrega do pré-sal, ameaças de privatizar os Correios, a Caixa, a Aviação e a permissão para o avanço do capital, retirando qualquer limite para os estrangeiros possuírem terras em nosso país.

As contradições interimperialistas se aprofundam e os conflitos se tornam cada dia mais intensos e de consequências imprevisíveis. Diversos acontecimentos provam que essas contradições deixaram de ser resolvidas em reuniões do G7, da OMC ou do FMI. Veja-se a anexação da Crimeia pela Rússia, a instalação de armas nucleares dos EUA na Polônia, a criminosa guerra contra os povos da Síria, Iraque, a explosão pelos EUA da chamada “mãe de todas as bombas” no Afeganistão, as ameaças de uma guerra contra a Coreia do Norte, a instalação de uma base militar da China na Argentina e seu avanço na África, etc. Não bastasse, vários partidos e políticos reacionários assumiram os governos nos EUA, na Turquia, na Argentina, no Brasil; a Venezuela se encontra num momento de grave crise. Toda essa situação impõe aos comunistas revolucionários a necessidade de desenvolverem um trabalho ainda maior de agitação, de organização e de conscientização das massas.

Por outro lado, em diversos países da América Latina assistimos ao esgotamento da política de conciliação de classes apresentada pela social-democracia e o enfraquecimento ou derrota dos governos ditos de esquerda, que consideraram a doutrina da luta de classes como ultrapassada e até mesmo a burguesia como classe aliada, e não como a principal inimiga da classe operária e da democracia.

Em nosso país, os governos do PT (2002-2016), na medida em que adotaram um modelo econômico baseado no fortalecimento do grande capital nacional e internacional e dos bancos sobre a economia em troca de gerar empregos e aumento do salário mínimo, esbarrou na crise geral do capitalismo e nos limites deste sistema, contribuíram para retroceder a consciência de classe nos trabalhadores, nutrindo uma ilusão de que era possível acabar com a pobreza, a miséria, o desemprego numa economia burguesa, sem destruir o Estado burguês e em total submissão com a classe capitalista. Tal política se mostrou completamente errada e criou as bases para o retrocesso.

Por sua vez, o governo golpista, sem apoio popular (Temer tem apenas 5% de aprovação) e com o objetivo de adotar uma política de ajuste fiscal ainda mais radical que a encaminhada por Joaquim Levy, ministro de Dilma, está totalmente voltado para jogar a crise nas costas dos trabalhadores de forma a garantir dinheiro para manter os pagamentos bilionários da dívida pública aos banqueiros, para aumentar a mais-valia, ou seja, os lucros dos patrões, para reduzir salários e cortar os investimentos sociais (PEC dos Gastos), o que tem levado o país à beira do abismo e à maior recessão da história. São milhões e milhões de trabalhadores sem emprego, crianças fora da escola para pedir esmolas, hospitais e escolas sucateadas, servidores públicos sem receber salários e um crescimento vertiginoso de crimes, de violência e do tráfico de drogas.

Frente a essa situação, forças políticas pequeno-burguesas pregam como solução as eleições de 2018. Subestimam o avanço das forças fascistas, o caráter reacionário das Forças Armadas, a profundidade da crise do capitalismo no mundo e no Brasil e que em todas as eleições que ocorreram em nosso país sempre prevaleceu a vitória de candidatos que tiveram apoio, senão de toda, pelo menos de parte considerável da grande burguesia nacional, como deixam claras as chamadas delações premiadas. Além disso, a única forma de barrar o fascismo é travar uma luta incessante hoje e não deixá-la para o ano que vem.

Sendo assim, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) considera que a Greve Geral do dia 28 de abril cumpriu um papel fundamental de ter sido a primeira greve de um conjunto de lutas mais efetivas para barrar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, acabar com os estupros das mulheres, os assassinatos dos jovens, e ter como perspectiva a derrubada do governo dos banqueiros para construirmos um poder dos trabalhadores e dos camponeses em nosso país: o poder popular.

Enquanto a Reforma da Previdência e as outras reformas não forem retiradas, a luta não pode sair das ruas. Neste sentido, devemos mobilizar nossa militância e conclamar os trabalhadores e suas organizações a ocupar Brasília neste mês de maio para reunirmos milhares de pessoas contra essas reformas e pela suspensão dos pagamentos da dívida pública.

Por outro lado, todos os maiores e menores partidos políticos legais do Brasil receberam propina da Odebrecht. Com a aprovação de várias medidas antipovo pelo Congresso Nacional, acelerou-se a desmoralização e o descrédito desses partidos frente aos trabalhadores e eleitores.

Tal situação e a necessidade de as massas populares terem um partido político combativo colocam na ordem do dia a construção da Unidade Popular (UP), partido comprometido com seus interesses e disposto a realizar transformações radicais e profundas na sociedade, como a nacionalização dos bancos; o cancelamento da dívida; a reforma agrária popular; a defesa da saúde e da educação públicas; o fim do desemprego; e que lute contra a exploração da classe operária pela burguesia e pelo socialismo.

A conjuntura exige de nós que a UP se torne uma realidade, obtenha seu registro no TSE, o que nos coloca a meta de atingirmos, até o final do ano, 600 mil fichas de apoio coletadas. Portanto, construir a Unidade Popular é a tarefa principal para os comunistas revolucionários no Brasil agora. Ao mesmo tempo, a UP deve trabalhar para ampliar e radicalizar as lutas em defesa dos interesses dos pobres. Para assegurar este objetivo, é indispensável que o centro da atividade de todos os nossos militantes e da nossa juventude seja ocupar os bairros para a coleta de assinaturas.

Só assim, alcançaremos nossos objetivos em relação às demandas deste momento histórico e seguiremos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo.

Comitê Central do PCR
Maio de 2017

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